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CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir nos próximos dias vítimas, autoridades e especialistas sobre o neonazismo no Brasil. O cronograma da visita se estende até sexta-feira (28). Estão previstas atividades na capital fluminense e em Niterói. O tema já havia motivado uma outra viagem em abril desse ano, à Santa Catarina. Outros estados também devem ser visitados.

Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia. Dos 22 conselheiros, 11 são designados por diferentes órgãos e instituições do Poder Público e outros 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público.

Há alguns meses, o CNDH vem desenvolvendo um trabalho para apurar o crescimento de células neonazistas no país. Foi criada uma relatoria especial sobre o tema. A coordenação é do conselheiro Carlos Nicodemos. No mês passado, em entrevista à Agência Brasil, ele criticou a ausência de políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo no Brasil.

“Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por parte do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da educação, da cultura, entre outras medidas”, disse.

Na visita ao Rio de Janeiro, estão previstas agendas com autoridades policiais e judiciais para levantamento de dados e informações. A capital sediará duas audiências públicas. Uma será na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro, e outra no Memorial do Holocausto, na zona sul. Já em Niterói, haverá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores.

Além disso, na tarde desta terça-feira (25), será realizado um painel acadêmico em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão ouvidos três especialistas. O primeiro deles será o historiador Francisco Carlos Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estuda sobre os métodos fascistas. Também haverá mesas com duas pesquisadoras da UFF: as historiadoras Márcia Carneiro, especialista no integralismo e em suas vertentes, e Priscilla Mendes, que investiga as conexões transnacionais entre a extrema direita brasileira e o neonazismo.

Relatório

As preocupações do CNDH com o crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos já foram inclusive levadas ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório preliminar, entregue em abril, classificou o cenário atual como “alarmante”. Foram reunidos dados envolvendo inquéritos da Polícia Federal e denúncias recebidas e processadas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Os estudos da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado, também foram citados no relatório. A pesquisadora constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil, no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, haviam mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.

Além dos dados, foram mencionados no relatório alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas, bandeiras e artigos e peças decorativas com imagens e símbolos com rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

@ebc

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.

Além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.

“Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas, de indenização mínima de R$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos e de pelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos”, diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação está em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14 de março de 2023.

A reparação dos danos da tragédia se baseia em um acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas. O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.

Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituições de Justiça. Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não irá comentar a questão. A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, por sua vez, informou que a entidade “não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.

Cadastro

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamento de dados primários: elas representaram apenas 39% de todos as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.

As instituições alegam que o cadastro é porta de entrada para os programas reparatórios, de forma que a reduzida participação na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceito de família patriarcal como se fosse a única possibilidade de formação de núcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.

A necessidade de se ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas e de comunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dados de todas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.

A ação também aponta que o processo reparatório é carente de ações afirmativas com recortes de gênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questões de saúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecarga de trabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criação de uma matriz de danos que reconheça as atividades laborais típicas de mulheres.

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

@ebc

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

Medidas

No comunicado, o INSS informou que a Dataprev, órgão que desenvolveu a solução tecnológica do Suibe, detectou um aumento no fluxo de pedidos de informações ao sistema. As senhas externas foram suspensas imediatamente, e o governo criou um protocolo para a concessão de acessos por outros órgãos federais. O acesso externo agora exigirá certificado digital e criptografia.

“Um servidor de alguns dos órgãos que têm acesso ao Suibe se aposenta ou passa em outro concurso e detém a senha. Ele não era ‘descadastrado’. Agora, com a certificação digital e a criptografia, quem tiver a posse da senha ficará sem acesso”, destacou o INSS na nota.

O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verificar se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

“O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS que teve o fluxo de acesso alterado pelas novas regras de segurança tecnológica, que estão sendo renovadas em 2024. Os sistemas que geram a concessão de benefícios já estão com a nova camada de segurança”, destaca o comunicado.

Paralisação de estatísticas

Antes de acrescentar camadas de segurança ao Suibe, o INSS desligou o sistema no início de maio. A desativação temporária paralisou a produção de estatísticas, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

@ebc

Dados cadastrais de aposentados e pensionistas foram expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. São cerca de 40 milhões de segurados pelo instituto. O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verifica se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

Medidas

Paralisação de estatísticas

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

@ebc

O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio.

A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.

Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.

Eis os principais trechos da entrevista que Owen concedeu à Agência Brasil após a palestra na UnB:

Agência Brasil: Por que é preciso regulamentar o funcionamento das redes sociais? No Brasil, há quem diga que a regulamentação fere a liberdade de expressão. A iniciativa atinge esse direito?
Taylor Owen: Depende de como você está regulando as plataformas. As plataformas medeiam a democracia em nossa sociedade. Elas decidem quem pode falar, como a mensagem é distribuída, a quem chegam essas mensagens. O algoritmo decide se sua palavra é escutada, quando há resposta e como essa resposta é disseminada. O nosso diálogo está sendo formado pelo desenho dessas plataformas.
Creio que a regulamentação das plataformas não deve se preocupar estritamente com os atos de diálogo, mas com o desenho da comunicação, com os mecanismos das plataformas que determinam como o conteúdo se espalha, qual conteúdo é amplificado e quais tipos de comportamentos são incentivados. Isso é o que a regulação canadense tenta fazer. Não determina o que pode e não pode ser dito, mas, em vez disso, estabelece obrigações para reduzir o risco de maus conteúdos propiciados nas plataformas.

Agência Brasil: Entre os problemas apontados nas redes sociais no Brasil estão uso de dados pessoais sem autorização, casos de estelionato e golpes amorosos, difamação de pessoas públicas, desinformação, manifestações de ódio, circulação de cenas insólitas – como de desrespeito a minorias, diversos tipos de violência, abuso sexual e até pornografia infantil. Que tipo de regulamentação pode lidar com esses problemas? Uma regulamentação dá conta disso tudo?
Owen: Creio que algumas dessas coisas não devem ser incluídas em regulações. Desinformação, por exemplo, requer discernimento do que é verdadeiro e falso, e eu não acredito que agências governamentais devam definir isso. Para o abuso de imagem íntima, para o discurso de ódio, para o incitamento à violência, para a pornografia infantil, para os piores conteúdos que possamos identificar, podemos ter uma regulação que force as plataformas a lidar com cada um desses problemas e a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.

Agência Brasil: Nós, brasileiros, vivemos um momento de muita polarização política. Não temos nenhuma regulação das mídias tradicionais. Em pleno século 21, ainda temos pessoas totalmente iletradas, sem citar os analfabetos funcionais e os analfabetos digitais. Nesse contexto adverso, como fazer uma lei para a regulamentação digital?
Owen: O fato de que estamos cada vez mais polarizados é, em parte, por causa do desenho do nosso ecossistema digital. Esta é uma razão que reforça a necessidade de fazer a regulamentação. A polarização, que resulta em desgastar ativamente uma pessoa por não concordar com ela, é um problema muito perigoso em uma democracia. Isso está aumentando rapidamente por causa da forma como consumimos informação, o que torna a regulação mais crítica.
Devemos regular, não focando o conteúdo – seja de origem jornalística, seja aquele que pessoas individualmente preparam e postam –, mas na distribuição e no risco da exposição a esse conteúdo nas plataformas que o disseminam. A diversidade da população e da capacidade de compreender as informações na internet faz com que as plataformas tenham que assumir a obrigação de garantir que os conteúdos são seguros.

Agência Brasil: Como o Canadá conseguiu mobilizar a sociedade para ir em frente com esse tipo de regulação?
Owen: Os cidadãos que usam as tecnologias digitais estão cada vez mais conscientes dos danos e atributos negativos dessa prática. Vimos danos aos nossos filhos, vimos formas de abuso ocorrendo no ambiente on-line, vimos como isso levou as pessoas a ficar umas contra outras, como isso nos tornou mais furiosos. Todo mundo sente essas coisas. Isso levou a um desejo, um desejo expresso, crescido com o tempo, de que o governo, no caso canadense, tomasse alguma providência. Os cidadãos sentiam como responsabilidade do governo maximizar os benefícios dessas tecnologias e fazer algo com relação aos danos. Havia um grande desespero da população para que o governo fizesse algo.

Agência Brasil: Além do Canadá, a União Europeia, o Reino Unido e a Austrália lideram o processo de regulamentação das redes sociais. Existem outros exemplos no mundo, outros países fazendo isso? Eventual regulamentação no Brasil impulsaria outros países do sul global a fazer o mesmo?
Owen: Há diferentes níveis de desenvolvimento nesse caminho. Em termos de legislação completa de segurança on-line, a União Europeia, o Canadá e a Austrália são os principais. Outros países estão atualizando suas leis de privacidade, para a inteligência artificial, para apoio ao jornalismo e contra os discursos de ódio. Parece-me que países como a Indonésia, a Malásia, a África do Sul e o Brasil têm um enorme potencial se alinharem suas políticas para trazer uma internet mais segura a mais de 1 bilhão de pessoas – o que é muito mais significativo do que o que o Canadá pode fazer e que afeta 40 milhões de pessoas. Grandes democracias do sul global estão desenvolvendo regulamentos inteligentes para a internet em colaboração ou em alinhamento com outros países. Isso pode realmente mudar o funcionamento das plataformas e a vida de bilhões de pessoas.

Agência Brasil: Gigantes do jornalismo internacional, como Associated Press (Estados Unidos), Grupo Prisa (Espanha), Financial Times (Inglaterra) e Le Monde (França), fizeram acordo com a empresa norte-americana Open IA, para que o ChatGPT possa ser calibrado com notícias autênticas e atuais. Em sua apresentação na Universidade de Brasília, o senhor pareceu um pouco preocupado com isso. Por que o pessimismo? O que o senhor vê no futuro do jornalismo e da inteligência artificial?
Owen: Eu acredito que haverá benefícios. A inteligência artificial fornecerá a jornalistas novas ferramentas para ajudá-los a fazer o seu trabalho, como as investigações e a análise de dados em reportagens, e vai ajudar a alcançar e se comunicar com suas audiências. Não sou pessimista sobre isso.
Eu sou pessimista sobre os acontecimentos ou arranjos que as empresas que você mencionou estão fechando com as empresas de inteligência artificial. Pode ser uma brecha para cópia dos acervos, criados em décadas, nas bases de dados dessas empresas. A segunda razão para o meu pessimismo é que o produto que certas empresas de inteligência artificial generativas estão construindo possa ser um risco para o jornalismo. Essas companhias estão dizendo que você não precisa de jornalismo, que vão gerar jornalismo baseado no sumo total de conhecimento que podem adquirir. E isso, para mim, é um modelo insustentável. Desvaloriza o papel do jornalismo e diz que pode gerar algo melhor em cima disso. Acho que isso é uma ameaça existencial.

Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo

Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo

@ebc

Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe, que pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação.

“Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou que os atos da população nas ruas são importante instrumentos de pressão aos parlamentares. “A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

No protesto, há críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre. O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.

O aposentado Francisco Viana de Souza também participou da passeata e considera que “o povo foi desrespeitado” com aprovação do regime de urgência.

São Paulo

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o PL 1904 desde o dia 13 de junho.

Uma bateria de tambores dava ritmo aos gritos de ordem. Ao microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto. Parte delas usava o lenço verde que se tornou símbolo dos atos em defesa ao direito ao aborto legal.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ser votado em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante.

“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

A ampliação do direito do aborto e da autonomia das mulheres também faz, segundo Letícia, parte das reivindicações da manifestação. “A gente está lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, porque não se trata apenas de defender um direito restrito, como é o que a gente tem hoje, mas lutar pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.

Grandes usinas solares igualam capacidade da hidrelétrica de Itaipu

Grandes usinas solares igualam capacidade da hidrelétrica de Itaipu

@ebc

As usinas solares de maior porte no país ultrapassaram em junho a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional, informou esta semana a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência iguala a capacidade instalada de Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do planeta.

Atualmente, todas as unidades da federação têm usinas solares de grande porte. Na divisão por regiões, o Nordeste ocupa a liderança, com 59,8% de potência instalada. Em seguida, vêm o Sudeste, com 39,1%, e o Sul, com 0,5%. Completam a lista o Norte e o Centro-Oeste, com 0,3% cada.

Segundo a Absolar, mesmo com a dependência da luz solar, é plenamente possível aumentar significativamente a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. A ampliação, alega a entidade, pode assegurar a confiabilidade, a segurança e a estabilidade do sistema elétrico do país, mantendo o equilíbrio técnico e econômico dos contratos de todos os produtores de energia.

Variação de ventos

Um estudo realizado de 2019 a 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a GIZ, entidade de cooperação internacional do governo alemão, constatou sinergia entre as matrizes de energia renovável no Brasil. Quando há variações nos ventos e no Sol, as hidrelétricas garantem o equilíbrio do sistema, não as termelétricas fósseis. Atualmente, o estudo está na terceira fase.

Ao considerar as unidades de produção de energia solar de todos os portes, da produção doméstica às usinas grandes, o Brasil alcançou, em 2023, 15,7 gigawatts de potência máxima de energia fotovoltaica. Com 4% do mercado global, o país firmou-se como a terceiro maior produtor de energia solar, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Placas para geração de energia solar têm utilização crescente no Brasil – foto – Soninha Vill/GIZ

A conclusão consta do relatório Perspectiva Global para a Potência Solar 2024-2028, elaborado pela organização SolarPower Europe e divulgado na Alemanha. Tanto no levantamento da Absolar como no relatório europeu, a metodologia considera a potência máxima de produção, nos cenários de maior insolação, não a potência nominal instalada,

Segundo a Absolar, desde 2012, o setor foi responsável por R$ 60,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 424 mil empregos verdes. No mesmo período, a produção de energia solar proporcionou R$ 20 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem desta semana aborda os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, destacando que o Brasil precisa rever como tratar os eventos causados pelo aumento da temperatura da Terra. O episódio vai ao ar pela TV Brasil neste domingo (23), excepcionalmente às 21h30.

Com o aumento da temperatura em 1,5º C, já se pode observar geleiras descongelando, mares avançando, chuvas extremas, inundações e deslizamentos, secas onde havia abundância de água. O Caminhos da Reportagem desta semana mostra que esses eventos têm sido mais frequentes e deixado vítimas e destruição por onde passam.

Apesar de ter a maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem altas taxas de emissão de CO2 na atmosfera, o principal gás do efeito estufa. “A gente tem uma malha rodoviária que estimula o tempo todo o uso de veículos à combustão, mas, sem dúvida alguma, a maior contribuição do Brasil para a emissão de gases do efeito estufa é via desmatamento”, afirma Rafael Rodrigues da Franca, professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB).

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o prejuízo da falta de atitude no passado é enorme. “Agora, nós vamos ter que continuar mitigando, diminuindo a emissão de CO2 para não agravar o problema, não ultrapassar 1,5º C de temperatura da Terra, porque senão, aí, é o caos completo”, afirma.

Desastres

O que aconteceu no Rio Grande do Sul este ano e chamou a atenção de todo o país não é um caso isolado. Desde 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) acompanha eventos extremos que têm se repetido. “A gente tem observado com bastante clareza esse aumento de frequência e da severidade dos eventos, que acabam culminando em impactos muito significativos para pessoas, infraestruturas e meio ambiente”, afirma a diretora do centro, Regina Alvalá.

O programa lembra também histórias de outras tragédias, como os deslizamentos em Petrópolis de 2022, que mataram 235 pessoas e deixaram cerca de 4 mil desabrigadas.

UFRJ desenvolve teste rápido para detectar água contaminada

UFRJ desenvolve teste rápido para detectar água contaminada

@ebc

Pesquisadores brasileiros desenvolveram sensor de fibra óptica nano-biotecnológico, capaz de detectar contaminação por coliformes fecais na água em apenas 20 minutos. Liderado pelo professor Marcelo Werneck, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ), e financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o estudo, publicado na revista Polymers, destaca-se pela rapidez, sensibilidade, baixo custo e facilidade de fabricação.

Enquanto os métodos tradicionais podem levar até dois dias para fornecer resultados, essa nova tecnologia oferece uma solução rápida e eficaz para o monitoramento da qualidade da água em um momento crítico de escassez global de fontes de água limpa.

Werneck explica que a fibra óptica do sensor funciona de forma semelhante às usadas nas telecomunicações, mas em vez de feixes de sílica, são usadas fibras ópticas plásticas, mais acessíveis e fáceis de manipular. De acordo com ele, essas fibras transmitem feixes de luz dentro do dispositivo, e qualquer alteração em sua superfície afeta a intensidade da luz recebida na outra extremidade, permitindo a detecção de alterações microscópicas, como as causadas por bactérias.

Para detectar a presença de bactérias Escherichia coli na água, os pesquisadores fixaram anticorpos específicos na superfície da fibra, usando nanopartículas de ouro. A nanotecnologia aprimora significativamente a aderência da armadilha de anticorpos, aumentando a sensibilidade do resultado. O dispositivo opera ainda com dois sensores de fibra óptica em paralelo: um contendo os anticorpos e outro sem. A comparação dos resultados entre eles permite identificar a presença dessas bactérias com alta seletividade, eliminando a interferência de outros detritos na água.

Werneck afirma que reproduzir esse sensor em larga escala é viável e de baixo custo. O objetivo da equipe é desenvolver um protótipo final que seja móvel e portátil, permitindo medições diretas nos locais suspeitos de contaminação, sendo também útil em campanhas ou missões em áreas remotas do país.

“Nos próximos passos da pesquisa, estamos estudando qual é o prazo de duração dessa fibra óptica funcionalizada com anticorpos. E também queremos aumentar ainda mais a sensibilidade para garantir que a água esteja sem nenhuma unidade de bactéria, totalmente própria para consumo humano”, acrescenta. “Acreditamos que chegaremos a um produto mais compacto e sensível ainda este ano,” disse.

O professor elenca as vantagens da tecnologia. “Uma das vantagens da fibra óptica é ela ser isolante. Na área elétrica, isso é uma grande vantagem, pois não carrega eletricidade e permite medidas em locais controlados,” informou.

Na área de sensoramento de bactérias, Werneck disse que a grande vantagem é o fato de ser de pequenas dimensões permitindo mais rápida resposta e também permitindo ter uma portabilidade que é necessária para se levar o equipamento a campo. “Dessa forma, em emissões de análise de contaminação, elimina-se a necessidade de trazer amostras para análise em laboratório. Análises iniciais se fazem em campo mesmo”, ressaltou.

Um dos próximos passos da pesquisa é converter o equipamento de laboratório em equipamento de campo, portátil e robusto. “Estamos trabalhando nessa frente agora”, afirmou.

Hoje é Dia: Semana celebra santos juninos Dia do Orgulho LGBTQ+

Hoje é Dia: Semana celebra santos juninos Dia do Orgulho LGBTQ+

@ebc

Esta semana é de festa. Logo no comecinho, dia 24, se celebra o aniversário de São João, o santo junino mais lembrado e celebrado –o que leva muita gente a chamar os festejos de junho de festas de São João, santo que criou o batismo e batizou Jesus.

Há também a tradição de soltar fogos no dia 24. Dizem que ele prefere dormir o dia todo para não ver as fogueiras na Terra e evitar a vontade de descer para comemorar também. Os fogos de artifício serviriam para acordá-lo.

A lenda de São João foi cantada em versos por Luiz Gonzaga:

“Diz-se que Santa Isabel disse à prima, Maria
João, vindo ao mundo, lhe aviso no dia
A ver, no meu rancho, um grande clarão
De uma fogueira, nasceu São João
Por isso é que o mundo, com muita razão
Assim festeja o senhor São João

Eu vou (Vou soltar foguete)
Eu vou (Vou soltar balão)
Eu vou (Festejar São Pedro)
Eu vou (Festejar São João)

Diz-se que João foi dormir e que só se acordou
No dia de Pedro, São João se zangou
Pois tinha pedido à Santa Família
Que lhe acordasse chegando o seu dia
Mas se ele saísse do sono profundo
Um grande incêndio acabava o mundo

Acorda, João!”

No final da semana, o dia 29 chega com as celebrações de São Pedro, o guardião das chaves do céu, responsável por fazer chover. Discípulo de Jesus, ele foi o fundador da Igreja Católica e o primeiro Papa.

Atualmente os festejos têm avançado para julho, agosto e até setembro. Mas Caruaru, conhecida como capital do forró, inovou e começou os festejos em abril. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional publicaram reportagens sobre o assunto: Conhecida como capital do forró, Caruaru terá 72 dias de São João.

Ouça na Radioagência Nacional

No ano passado a Festa Junina foi reconhecida, pela Lei 14.555, como manifestação cultural dos brasileiros. A TV Brasil trouxe as informações, confira:

No dia 25 lembramos os 15 anos da morte do cantor, ator, dançarino e compositor Michael Jackson. O artista pop deixou fãs por todo o mundo. A TV Brasil exibiu o Especial Tributo a Michael Jackson, o Rei do Pop, com Rodrigo Teaser. O artista começou a imitar Michael Jackson aos nove anos e cantou sucessos como “Billie Jean”, “Thriller”, “Beat it”, “Smooth Criminal” e “Black or White”.

Na quarta, dia 26, a celebração é para o semanário O Pasquim, lançado há 55 anos. O veículo de imprensa circulou nas décadas de 70 e 80 e era uma das frentes de resistência à ditadura, tendo enfrentado censura, perseguição e rendido aos seus responsáveis prisões durante o regime de exceção. Ziraldo, morto em abril deste ano, foi um dos fundadores do jornal, como conta a reportagem da Agência Brasil.

Também no dia 26 é celebrado o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, e apesar de todo esforço da comunidade internacional para combater essa prática, ela ainda ocorre em diversos países, sendo aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação.

O programete História Hoje tratou do tema:

Já o 28 de junho marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ –celebrado em referência à Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn em Greenwich Village, reagiram pela primeira vez na cidade norte-americana de Nova Iorque contra as constantes ações policiais ali ocorridas para prender todos os que vestissem mais de três peças consideradas do sexo oposto. Para marcar e celebrar as sete semanas entre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio, e o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em 28 de junho, a Radioagência Nacional vem publicando a série de podcasts TRANSformando as Artes.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia do mês de junho de 2024:

Junho de 2024

Nascimento do escritor, dramaturgo e cineasta paulista João Silvério Trevisan (80 anos)

Nascimento do compositor fluminense João Petra de Barros (110 anos)

Criação do Comitê Olímpico Internacional (130 anos)

Dia do Desporto, Dia do Atleta Olímpico e Dia Mundial do Desporto Olímpico

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (47 anos)

Dia de São João, tido como o ponto alto dos festejos juninos

Morte do cineasta estadunidense William Keighley (40 anos)

Nascimento do ator e diretor de televisão gaúcho João Régis de Souza Cardoso, mais conhecido como Régis Cardoso (90 anos)

Nascimento do diretor, produtor e roteirista gaúcho Geraldo Moraes (85 anos)

Morte do agitador cultural fluminense Albino Pinheiro (25 anos), fundador da Banda de Ipanema

Nascimento do guitarrista britânico Jeff Beck (80 anos)

Nascimento do ator paraibano Luiz Carlos Vasconcelos (70 anos)

Morte do cantor, ator, dançarino e compositor estadunidense Michael Jackson (15 anos)

Morte da atriz e modelo estadunidense Farrah Fawcet (15 anos)

Morte do filósofo francês Michel Foucault (40 anos)

Morte do filósofo, poeta, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto (135 anos), que iniciou na poesia brasileira o movimento denominado condoreirismo hugoano (terceira fase do romantismo)

Lançamento do semanário “O Pasquim” (55 anos)

Lançamento do jornal “Correio Paulistano” (170 anos)

Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, comemoração instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução Nº 42/112 de 7 de dezembro de 1987, e que seria oficializada no Brasil pelo Decreto DNN8091 de 28 de maio de 1999, através do qual se criou a “Semana Nacional Antidrogas” no país

Dia Internacional das Nações Unidas em apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela ONU na sua Resolução Nº 52/149 de 12 de dezembro de 1997 para marcar a data de 26 de junho de 1987 em que entrou em vigor nos países-membros signatários a “Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes”

Nascimento da caixeira, compositora e cantora maranhense Almeirice da Silva Santos, a Dona Teté (100 anos)

Nascimento da cantora e atriz fluminense Maria José Motta de Oliveira, a Zezé Motta (80 anos)

Morte do compositor e ator fluminense Dorival Silva, o Chocolate (35 anos)

Noel Rosa se apresenta pela primeira vez em público no Tijuca Tênis Clube (95 anos)

Primeira demonstração pública de televisão colorida por H. E. Ives e colaboradores da Bell Telephone Laboratories, em Nova Iorque (95 anos)

Morte do poeta e ativista inglês Edward Carpenter (95 anos)

Atentado mata o herdeiro da Áustria e fornece pretexto para o início da Primeira Guerra Mundial (110 anos)

Frequentadores do bar Stonewall Inn (Nova Iorque, Estados Unidos), voltado para o público LGBTQIAPN+, reagem às frequentes batidas policiais, fato que desencadeia mais dois dias de protestos e culmina na marcha ocorrida no dia 1 de julho de 1970, em lembrança ao aniversário do motim, precursora das atuais Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ (55 anos)

Manuel Zelaya é preso e deposto em Honduras (15 anos)

Alemanha assina Tratado de Versalhes (105 anos)

Início do Festival Folclórico de Parintins (Amazonas)

Início da Festa do Divino Pai Eterno (também conhecida como Festa de Trindade), na cidade de Trindade, em Goiás

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a data da Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn em Greenwich Village reagiram pela primeira vez na cidade norte-americana de Nova Iorque, contra as constantes ações policiais ali ocorridas para prender todos os que vestissem mais de três peças consideradas do sexo oposto

Dia de São Pedro

Nascimento do ex-jogador de futebol e comentarista paraibano Leovegildo Lins da Gama Júnior, o Júnior (70 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Veiga (45 anos)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor (75 anos).

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.