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Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser estratégia para aproximação com famílias para combater a violência contra a infância.

Viviane lembra dos tempos de criança, quando recebeu castigos, com beliscões e tapas desnecessários. São as tintas também do passado que a inspiraram a ser mãe solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta.

Nos tempos da infância de Viviane não existia legislação como as de hoje. Aliás, no último dia 26, a Lei Menino Bernardo, também conhecida como “Lei da Palmada” (Lei 13.010/2014), completou uma década. Esse regramento, em complementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garante o direito a uma educação sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel.

A lei foi batizada assim para lembrar a morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.

Brasília (DF), 28.06.2024. – Conselheira tutelar Viviane Dourado. Foto: Viviane Dourado/Arquivo Pessoal

Dor em casa

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de forma arraigada, uma percepção distorcida de que a educação precisa ser rígida. “Há ainda uma romantização e uma crença real de que educar com violência é legítimo e seria para o bem da criança ou adolescente”. Ela explica que a lei reafirma a ilicitude e a ilegalidade do castigo físico.

A promotora,que é da coordenação do Centro de Apoio da Infância do MP, avalia que, de fato, existe esse problema cultural. “Dentro de casa, há uma legitimação da violência”. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. “Existe uma carga histórica e cultural do nosso país”.

De acordo com informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (via Disque 100), houve, no país, neste ano até o último dia 23 de junho, 129.287 denúncias de algum atentado à integridade contra crianças e adolescentes. O mesmo painel apresenta que, desse total, 81.395 casos (62%) foram dentro de casa (onde moram a criança vítima e a pessoa suspeita).

O painel disponibilizado pelo ministério dos Direitos Humanos considera que essa violência à integridade compreende violações físicas, de negligência e psíquica. Quem denuncia, em geral, são terceiros. No entanto, chama atenção que 8.852 crianças conseguiram pedir ajuda diante da violência que sofriam.

Distorção

A pesquisadora em direitos da infância e em ciências sociais Águeda Barreto, que atua na ONG ChildFund Brasil, considera que a lei Menino Bernardo tem um caráter pedagógico e preventivo. “Precisamos celebrar os 10 anos de efetivação dessa lei, mas a gente ainda precisa avançar muito, especialmente culturalmente. A gente vive numa sociedade que ainda educa as crianças através de violência”, lamenta.

A pesquisadora recorda que, em 2019, a entidade fez levantamento com crianças brasileiras e contabilizou que 67% delas não se consideravam suficientemente protegidas contra a violência. A pesquisa Small Voices, Big Dreams (Pequenas vozes, grandes sonhos) para o Brasil mostrou, além disso, que 90% das crianças rejeitam o castigo físico como forma de educação.

Águeda Barreto, que também escreveu dissertação de mestrado sobre o tema, identificou que os castigos físicos são a forma com que as crianças mais reconhecem a violência. “Muitas delas não tinham tanta clareza sobre uma violência psicológica”.

A pesquisa nacional da Situação de Violência contra as crianças no ambiente doméstico, realizada pela ChildFund, concluiu, no ano passado, que no Brasil existe uma fragilidade em relação à implementação de leis que respaldam a intolerância à violência contra crianças. A ONG argumentou que a garantia de direitos preconizada no ECA ainda chega lentamente na vida real, a exemplo da Lei Menino Bernardo).

“A efetivação de ações se dará a partir do momento em que o governo federal, estados e municípios atuem de forma integrada na elaboração de políticas que previnam e coíbam práticas nocivas e que a implementação aconteça com serviços operantes, monitoramento e repressão a agressores em todos os municípios do país”, argumenta o relatório da entidade.

Entre as legislações que Águeda Barreto considera avançadas estão a Lei Henry Borel, aprovada após a morte do menino no Rio de Janeiro, em 2022, e também a 14.826, que define a “parentalidade positiva e o direito ao brincar” para prevenção à violência contra crianças.

A promotora Renata Rivitti acrescenta ainda o valor da Lei 13.431, de 2017, que garantiu maior proteção às crianças. “A legislação determina o olhar integrado, da atenção integral, de justiça, segurança pública, saúde, conselho escolar, assistência social, educação, todo mundo trabalhando junto para prevenir, para enfrentar essa violência”.

Águeda Barreto explica que a legislação coloca como dever do Estado, da família e da sociedade, fazer a promoção de educação baseada no respeito. Para ela, são legislações que se mostraram como evoluções a partir da Lei do Menino Bernardo e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, uma das primeiras legislações mundiais sobre o tema.

Para sair do papel

Foi uma novidade considerar a criança como um sujeito de direitos, mas o desafio ainda é grande. “A gente tem percebido que a educação violenta de crianças é muito naturalizada no contexto brasileiro. Há uma cultura que nós vivemos no Brasil que a gente chama de adultocêntrica. Muitas vezes, as crianças são empurradas como uma posse do adulto”, avalia a pesquisadora.

A promotora Renata Rivitti avalia que é preciso mais pressão da sociedade para que as leis saiam do papel e funcionem no dia a dia. “A gente tem, desde 1988, legislação de primeiríssimo mundo. A nossa obrigação como poder público, como família e como sociedade é a de combater essa violência. O principal gargalo está em conseguirmos garantir a implementação dessa legislação para que ela de fato saia do papel”.

“Nós brasileiros não estamos ainda indignados o suficiente e cobrando. Não existe campanha, não existe alerta, não existe informação. Quanto menos se fala disso, menos a gente entende a gravidade da situação”, afirma a promotora.

É justamente para sensibilizar as famílias que exemplos como a da conselheira tutelar Viviane Dourado podem funcionar. Ela é alguém que segue pintando paredes, paradas de ônibus e até camisetas para falar sobre respeito e já foi até convidada para trabalhar em parceria com outros conselhos e entidades públicas. “As crianças querem brincar, ser felizes e viver a inocência”, diz. Ela sabe que alertas podem surgir por um traço, uma tinta no muro, ou um desenho de mãos dadas que pode ser mais forte do que uma palmada.

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

@ebc

A aeronave KC-390 Millennium, com 12 mil litros de água para combater os incêndios no Pantanal, decolou às 11h20 deste sábado (29) para a região do Pantanal, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia anterior (28), o avião operado pelo Esquadrão Zeus, sediado na Base Aérea de Anápolis, em Goiânia, transportou de Corumbá (MS) também cerca de 12 mil litros de água, no primeiro voo real de combate ao fogo realizado pela FAB com o cargueiro multimissão. A água foi lançada em um dos focos de incêndio identificados pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul.

Para hoje, estão previstos três voos de aproximadamente 35 minutos para o lançamento de 12 mil litros de água cada um. Para aumentar o efeito no combate ao fogo, um produto químico denominado retardante é adicionado à água lançada pelas aeronaves na região.

Diversos órgãos e agências atuam em conjunto na ação de combate ao incêndio no Pantanal. O Corpo de Bombeiros estadual, por exemplo, alimenta duas piscinas que ficam no Aeroporto Internacional de Corumbá e identifica os principais focos de incêndio para que a atuação das aeronaves seja a mais efetiva possível.

Aeronave

No combate aos focos de incêndio no Pantanal, a Aeronáutica utiliza a aeronave multimissão KC-390, desenvolvida pela fabricante brasileira Embraer, que tem capacidade para realizar uma operação segura e equipada com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). A ferramenta fornece ao cargueiro a funcionalidade necessária para realizar a ação de combate a incêndio em voo.

O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 3 mil galões, aproximadamente 12 mil litros de água em áreas de incêndios, com ou sem retardante de fogo, conforme o critério de nível de cobertura padrão do solo e em diversos tipos de terrenos. O sistema oferece maior precisão, aumentando significativamente a eficácia das operações de combate a incêndios.

As ações levam em conta as adversidades, o que requer um voo a baixa altitude, baixa velocidade e em elevadas temperaturas. Desta forma, é possível manter a aeronave pressurizada, ou seja, sem comprometer a performance do KC-390. Além disso, o reservatório utilizado para fazer o reabastecimento de água na aeronave tem capacidade para 22 mil litros de água.

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

@ebc

Aeronave

Amazonas planeja construir um novo Bumbódromo em Parintins

Amazonas planeja construir um novo Bumbódromo em Parintins

@ebc

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta sexta-feira (28) a intenção de construir um novo Bumbódromo, palco das apresentações do Festival de Parintins. O plano, segundo ele, é licitar a obra no ano que vem e iniciá-la em janeiro de 2026. A estimativa é de que a construção leve dois anos.

O atual Bumbódromo, inaugurado em 1988, tem capacidade 16,5 mil pessoas. Um vídeo institucional divulgado para anunciar o projeto indica que a nova estrutura poderá receber 26 mil pessoas e terá uma área de fun fest no entorno. Também deverá ter uma moderna estrutura para iluminação.

De acordo com o vídeo, haverá uma nova identidade visual. “Inspirada na técnica milenar dos trançados da cestaria indígena, a arena terá um formato de um grande cesto”, diz o locutor. O novo Bumbódromo deverá ser erguido no mesmo local do atual, sem prejudicar o festival enquanto as obras estiverem ocorrendo.

Boi Garantido e o Boi Caprichoso

O anúncio ocorreu antes do início da 57ª edição do Festival de Parintins. As apresentações dos dois protagonistas – o Boi Garantido e o Boi Caprichoso – começaram na noite desta sexta-feira (28). Elas se repetem neste sábado (29) e no domingo (30). Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, que cresceu pela Amazônia e contou com influências do Bumba Meu Boi, do Maranhão.

A manifestação popular narra uma lenda: grávida, Catirina revela ao seu marido Francisco o desejo de comer língua de boi. Para atendê-la, ele sacrifica um animal do seu patrão. O boi, no entanto, é ressuscitado com a ajuda de curandeiros. Ganhando características particulares ao longo do tempo, o Festival de Parintins se converteu em uma manifestação multiartística, que engloba música, dança e artes cênicas no coração da Floresta Amazônica.

Movimentação

A expectativa do governo amazonense é de que sejam movimentados R$ 150 milhões. A prefeitura de Parintins espera ao todo 120 mil visitantes. Isso significa que, nesses dias, o número de pessoas na cidade mais que dobra. Segundo o Censo Demográfico 2022, Parintins tem 96,3 mil habitantes o que faz dela o quarto município mais populoso do Amazonas.

A cidade, que também é conhecida como Ilha Tupinambarana ou Ilha da Magia, fica no extremo leste do estado, na divisa com o Pará. Distante 369 quilômetros em linha reta de Manaus, o acesso só é possível por barco ou avião.

O evento, no entanto, contagia todo o estado. No Largo de São Sebastião, no centro histórico de Manaus, um telão foi instalado para transmitir as apresentações. Na noite deste sexta (28), centenas de pessoas se reuniram para acompanhar o primeiro dia. Boa parte delas vestidas de azul ou vermelho para manifestar a sua torcida.

História

A história do festival remonta ao início do século passado, quando foram criados o Boi Garantido e o Boi Caprichoso e duelos informais passaram ocorrer nas ruas todos os anos. Foi somente em 1965 que um grupo ligado à Igreja Católica organizou um evento, com o objetivo de arrecadar fundos para a construção da Catedral Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município. Com o sucesso, a festa se firmou no calendário anual da cidade.

O Boi Garantido, que se destaca pela cor vermelha, é o maior vencedor e possui 32 títulos. Já o Boi Caprichoso, marcado pelo cor azul, venceu 24 vezes e busca o tricampeonato, uma vez que foi o campeão de 2022 e de 2023. Houve ainda em empate, no ano de 2000.

A ordem das apresentações, que podem durar até 2 horas e 30 minutos, é definida por sorteio. Nos dois primeiros dias, o Boi Caprichoso entra no Bumbódromo antes do rival. No domingo, será a vez do Boi Garantido abrir as apresentações. O festival se inicia sempre às 20h no horário local (21h de Brasília) e termina por volta de 2h30 da madrugada.

Os três dias de apresentações são avaliados por 10 jurados, que precisam observar 21 quesitos. A apuração ocorrerá na segunda-feira (1°). A festa pode ser acompanha pela internet, através da transmissão pelo canal do jornal A Crítica na plataforma Youtube.

* Equipe viajou a convite da Petrobras, uma das patrocinadoras do Festival de Parintins

À espera de Angra 3, energia nuclear no Brasil quer se mostrar segura

À espera de Angra 3, energia nuclear no Brasil quer se mostrar segura

@ebc

O viajante que passa pela Rodovia Rio-Santos (um trecho da BR-101) e se aproxima do limite entre as cidades de Angra dos Reis e Paraty, no Sul Fluminense, tem a oportunidade de visitar o Observatório Nuclear. O espaço é uma mistura de mirante com vista para a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, onde ficam as usinas Angra 1, 2 e 3 – esta última em construção – e um centro de informações.

O visitante encontra objetos, simulações e painéis interativos pelos quais pode aprender como funcionam as usinas nucleares. O espaço faz parte de um esforço da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas, para apresentar a energia nuclear como uma operação limpa e segura.

Entre os objetos expostos estão uma réplica de reator, equipamento da usina onde há a fissão nuclear – divisão do núcleo do urânio. Na réplica, é possível visualizar que o combustível (pastilhas de urânio) fica empilhado e isolado dentro de varetas, que funcionam como uma blindagem.

Cada pastilha é um pouco mais grossa que uma moeda e tem capacidade de energia equivalente a 22 caminhões-tanque carregados com óleo diesel.

Outra demonstração no centro de informações ilustra como a água captada no mar é usada para resfriar o vapor gerado pela fissão, porém sem contato algum com a radiação.

Geração

O processo de geração de energia consiste basicamente em usar o calor emitido pela fissão para aquecer uma quantidade de água que circula pelo reator e gerar vapor. Essa água é captada em rios, passa por um processo de desmineralização antes de passar pelo reator e fica em um circuito fechado, ou seja, não há perda, é um processo de looping, como nos chafarizes.

A pressão do vapor gerado aciona as turbinas que geram a energia elétrica. Para entender como o vapor é capaz de “exercer força”, basta pensar no que acontece com a válvula da tampa de uma panela de pressão.

Depois de acionar as turbinas, o vapor é condensado (passa do estado gasoso para líquido), e a água volta para o reator. O processo de geração de energia é considerado limpo, uma vez que não se emitem gases causadores do efeito estufa.

Combustível

Esse processo cria resíduos radioativos, que precisam ser armazenados com segurança. “Todas as indústrias geram resíduos, nós também geramos. Só que temos a obrigatoriedade de fazer a guarda de todo esse material”, explica o chefe da Divisão de Gerenciamento de Rejeitos e Combustível Usado, Rodrigo Vieira da Fonseca.

Um dos principais resíduos são as pastilhas de urânio. Após usadas, elas continuam produzindo calor e irradiação. Por isso, quando são trocadas, precisam ficar anos em piscinas de resfriamento dentro da própria usina.

Neste ano, pela primeira vez, as usinas de Angra iniciaram o processo de transporte do urânio usado das piscinas para Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). Na prática, isso representa que há uma liberação de espaço nas piscinas.

A UAS fica em um terreno a céu aberto a centenas de metros do prédio da usina. Para serem transportadas e armazenadas no novo destino, são blindadas em grandes toneis de aço preenchidos com concreto, chamados de Hi-Storm.

A primeira fase de transferência teve início no dia 26 de abril e deve terminar em 30 de setembro, quando serão transferidos apenas os elementos de Angra 2. A movimentação dos combustíveis de Angra 1 para a UAS será em 2025 e em 2026.

“O combustível usado é muito bem controlado, de forma que os riscos são, praticamente, mínimos. Tanto o controle de acesso das pessoas, como a própria embalagem onde estão armazenados fornecem essa proteção, essa blindagem, de maneira que ninguém fique exposto”, detalhou Rodrigo Fonseca à Agência Brasil. A reportagem conheceu o complexo de usinas a convite da Eletronuclear.

De acordo com a estatal, o tipo de armazenamento na UAS é similar ao usado em 70 usinas americanas, sem qualquer registro de vazamento de material radioativo. O projeto garante a segurança em casos de terremotos, tornados e inundações, entre outros acidentes.

A primeira fase de transferência preencherá a UAS com 15 unidades de Hi-Storm. Após a transferência do urânio utilizado em Angra 1, o número será 48. O UAS tem capacidade para 72, o que representa capacidade para até 2045.

Rodrigo Fonseca ressalta que o urânio usado não pode ser considerado um rejeito, pois ainda há energia nas pastilhas. Inclusive, acrescenta Fonseca, alguns países têm processos de reciclagem do material. O Brasil ainda não aplica essa solução.

Rejeitos

A operação das usinas nucleares gera rejeitos, como ferramentas e uniformes contaminados por radiação. No cotidiano de Angra 1 e 2, há rigoroso processo de identificação de materiais contaminados, para que não haja poluição ambiental e risco às pessoas dentro e fora da central nuclear.

Esse material é isolado em tonéis de aço e em pequenos contêineres para serem levados à Central de Gerenciamento de Rejeitos (CGR), um depósito formado por três galpões. Atualmente há cerca de 7,9 mil volumes estocados no espaço.

O chefe do Departamento de Rejeitos e Proteção Radiológica, John Wagner Amarante, conta que três princípios são observados para manter a segurança do material contaminado: blindagem, distância e tempo. “Todo material radioativo, com o passar do tempo, tende a atividade cair”.

Os conteúdos são monitorados regularmente, e alguns itens, quando considerados livres de radiação, são descartados.

Amarante reforça que, apesar de ter “subproduto radioativo”, as usinas nucleares, diferentemente de outras indústrias específicas, “não causam contaminação do ar, nem do lençol freático”.

Os galpões de armazenamento de rejeitos no complexo de Angra têm capacidade para até 2030. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão regulador da atividade nuclear no país, tem a responsabilidade de criar reservatórios definitivos para os rejeitos, sejam de usinas ou outras indústrias que usam a atividade nuclear, como a medicina e alimentícia.

A Cnen comanda o projeto Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (Centena), que cuidará dos resíduos definitivos. De acordo com descrição do plano, é previsto um período de operação da instalação de 60 anos e de vigilância, após seu fechamento, de 300 anos.

Países da Europa, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e África do Sul já têm repositórios de rejeitos radioativos.

No Brasil, o projeto está em fase de escolha de local de implantação. A Agência Brasil procurou a Cnen para obter detalhes sobre o andamento, mas não recebeu retorno.

Caso não haja uma solução da Cnen até 2028, a Eletronuclear buscará uma solução no próprio terreno da central nuclear, “seja por construção de novo galpão ou encontrando nova tecnologia de armazenamento”, explica Amarante.

Laboratório ambiental

Na central nuclear, funciona um laboratório de monitoração ambiental. Regularmente são feitos testes para verificar se há algum tipo de contaminação no solo, ar, mar, fauna e flora, em uma área que vai de Angra dos Reis à vizinha Paraty.

“Não foram encontrados valores significativos que induzam a acreditar que há impactos no meio ambiente”, afirma, sobre a operação da central nuclear o supervisor de Proteção Radiológica, Jayme Rodrigues.

As usinas Angra 1 e 2 captam 110 mil litros de água do mar por segundo. Para ter ideia do volume e da velocidade: é como se enchesse uma piscina olímpica em 30 segundos. Essa água passa por um circuito que atua na condensação do vapor gerado pelo reator. Após o processo de resfriamento, a água do mar é liberada novamente ao oceano, sem qualquer contato físico com material ou substâncias contaminadas.

O deságue é na Praia do Laboratório, na costa de Angra dos Reis, a 1,2 quilômetro das usinas. Por causa do processo, a água encontra o mar cerca de 10º Celsius (C) mais quente que a temperatura do oceano, sendo que não pode, de forma alguma, superar 40º C.

O laboratório faz análises detalhadas da praia, para conferir que a diferença de temperatura não esteja afetando a vida marítima. Como não há morte de espécie de peixes, o impacto ambiental é considerado não significativo.

Uma vez que a água que deixa as usinas não é contaminada, a praia é liberada para uso de banhistas. Consta no local apenas uma sinalização da pequena correnteza formada.

Engenharia e treinamento

O superintendente adjunto de Angra 2, Douglas Ribeiro Salmon, explica que a segurança da operação nuclear é baseada em uma conjunção de fatores, como engenharia de blindagem – com prédios reforçados contra vazamentos, maquinário com manutenção constante e treinamento de mão de obra especializada.

“O projeto de engenharia é muito forte, os sistemas são redundantes, a parte eletrônica, os equipamentos têm especificação muito alta. Isso tem que estar alinhado com o treinamento e a preparação técnica”, ressalta.

As duas usinas contam com simuladores das salas de comando, que reproduzem exatamente o funcionamento do “cérebro” das instalações.

Fukushima

Depois do acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em março de 2011, causado por um terremoto seguido por tsunami, a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto criou um projeto para implantar novas medidas de segurança nas unidades.

Em 2011, ondas atingiram geradores de energia, o que causou interrupção do processo de resfriamento da usina japonesa.

Em Angra, após estudar as falhas de Fukushima, foi criado uma espécie de quartel-general de emergência, com geradores a diesel, reserva de diesel e outros equipamentos que ficam no alto do Morro do Urubu, perto das usinas. Há uma ligação com a central nuclear, de forma que um acidente não impeça que o processo de resfriamento seja interrompido e cause acidentes.

“Foi criada uma estrutura justamente para poder fazer frente a um evento qualquer que fuja das bases de projetos nos quais foram concebidas as usinas”, explica o assistente da Superintendência de Coordenação da Operação, Ronaldo Cardoso. Ele acrescenta que os prédios das usinas são reforçados com concreto e aço. “Se cair um avião ali, não vai acontecer nada.”

Comunidade

A despeito dos procedimentos de segurança, a existência de riscos de acidente faz com que a Eletronuclear realize recorrentes simulações de emergência, envolvendo funcionários, moradores de vilas residenciais e comunidades vizinhas.

Os exercícios simulados de retirada de habitantes contam com até 1,2 mil pessoas, incluindo agentes da usina, da prefeitura, defesa civil, agência reguladora e órgãos ambientais. De fato, nunca foi preciso fazer uma operação de evacuação, segundo a empresa. Os grandes bairros habitados mais próximos da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto ficam a cerca de 3,5 quilômetros.

O chefe da Assessoria de Planejamento de Emergência, Francisco Vilhena, reconhece que o fato de a central nuclear ter acesso rodoviário apenas pela BR-101 é um fator de atenção constante, uma vez que são comuns casos de deslizamentos na estrada durante chuvas fortes.

Segundo Vilhena, em casos que deslizamentos não identificados, é feita uma avaliação do cenário de risco e, como precaução, a usina pode ser desligada. “Você mantém a tranquilidade até que a estrada seja desobstruída”, diz.

Entre funcionários da Eletronuclear há a percepção de que parte da preocupação que algumas pessoas têm com a energia nuclear é motivada pela questão de Chernobyl, usina da antiga União Soviética que sofreu uma explosão em 1986, após um teste malsucedido e liberou uma enorme nuvem radioativa que se espalhou por outros países da Europa.

Como consequência direta, 31 pessoas morreram. Mas dezenas ou até centenas de milhares perderam a vida para doenças como o câncer, relacionadas aos altos níveis de radiação.

Licenciamento

O licenciamento ambiental para operação da central nuclear é emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que faz acompanhamento constante do funcionamento das usinas.

Em março de 2023, o instituto aplicou duas multas a Angra 1 por causa do descarte irregular de substância radioativa e por descumprimento de condicionante estabelecida na licença de operação, que foi a comunicação tardia do vazamento.

A grande necessidade de cuidado constante com a operação da usina e com o destino dos rejeitos radioativos faz com que grupos de ambientalistas sejam contrários ao funcionamento da central nuclear. Um dos coletivos mais atuantes da região é Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê).

Por meio de campanhas, os ativistas põem em dúvida a eficácia dos planos de emergência, citam a questão de haver apenas uma rodovia de acesso e exigem a criação de depósito definitivo para os rejeitos radioativos.

*A reportagem da Agência Brasil viajou ao Complexo Nuclear em Angra dos Reis/RJ a convite da Eletronuclear

Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo

Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo

@ebc

Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um grupo de 22 países se comprometeu a triplicar a geração de energia nuclear até 2050. O esforço concentrado é uma forma de contribuir para a descarbonização e conter mudanças climáticas. A energia nuclear é considerada limpa porque as usinas não emitem gases do efeito estufa.

O Brasil não é signatário do texto, mas se encontra na busca de aumentar a geração nuclear, por meio da construção da usina Angra 3, no litoral sul do Rio de Janeiro ((incluir link da matéria sobre Angra 3, enviada na quinta-feira))

A Agência Brasil traz uma seleção de dados para compreensão de como a usina é usada no país e no mundo.

Brasil

Atualmente, o Brasil tem duas usinas em funcionamento: Angra 1 e Angra 2. Elas ficam na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis, Costa Verde do Rio de Janeiro. As unidades são operadas pela empresa estatal Eletronuclear.

Angra 1 funciona desde 1985 e está em processo de renovação de licença de operação por mais 20 anos. Com 640 megawatts (MW) de potência, a instalação gera energia suficiente para suprir uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Manaus, capital do Amazonas.

A vizinha Angra 2 funciona desde 2001 e tem potência de 1.350 MW. É capaz de abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes, equivalente às populações de Brasília e Porto Alegre somadas.

Usina de Angra – Maurício Almeida/ TV Brasil

Juntas, respondem por aproximadamente 2% do consumo de energia elétrica no país. Apesar de estarem no Rio de Janeiro, a energia produzida pelas usinas faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, não é necessariamente consumida no estado.

Entrando em funcionamento, o que não é previsto antes de 2030, Angra 3 terá potência de 1.405 megawatts (MW) e será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, o suficiente para atender o consumo de 4,5 milhões de pessoas.

Apesar de a geração ser relativamente baixa, o Brasil faz parte de um seleto grupo de apenas três países (juntamente com Estados Unidos e Rússia) que têm reservas de minério, tecnologia de beneficiamento e usinas nucleares para produzir energia.

O Brasil tem a 8ª maior reserva de urânio – fonte do combustível nuclear – do mundo. A maior fica na Austrália.

Mundo

A energia nuclear equivale a 23,7% da energia limpa produzida no mundo. A França, responde por mais de 70%.

Em todo o mundo, há 437 reatores nucleares em operação. Destes, 93 estão em funcionamento nos Estados Unidos, que é seguido por França (56), China (55), Rússia (37), Coreia do Sul (25), Índia (19) e Canadá (19).

Na América Latina, além do Brasil, Argentina (3) e México (2) têm usinas nucleares. Dos três, o Brasil é o que tem maior potência.

No mundo há 58 reatores em construção em 17 países. As nações que concentram as construções são China (22), Índia (8) e Turquia (4). Em toda a Europa são 13 reatores sendo preparados e nas Américas, três.

Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje

Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje

@ebc

Parintins está animada com a expectativa para as apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Começa nesta sexta-feira (28), a chamada ópera a céu aberto. Durante três dias, o público vai poder se divertir com o Festival de Parintins, evento que com os investimentos diretos e indiretos, movimenta a economia da cidade e do estado.

Pelos cálculos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos diretos chegam a R$ 65 milhões e nos indiretos, atingem mais do dobro e alcançam R$ 150 milhões, Essa influência do evento na economia local, segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, começa bem antes dos três dias de apresentações dos bois Caprichoso e Garantido, entre 28 e 30 de junho. No ano passado, o festival adicionou mais de R$ 146 milhões na economia local.

“A gente fala de geração de emprego e renda, comércio também aquecido. Para se ter uma ideia, a gente fala de um impacto que praticamente dobra a arrecadação do município só nesse período do festival. Algo realmente muito significativo, que chega a R$ 150 milhões, nos dias do festival e em toda uma cadeia que se movimenta em torno do período”, diz em entrevista à Agência Brasil.

“A gente tem a preparação de toda uma estrutura para poder acontecer o festival”, ressalta.

Na visão de Muniz, o Festival de Parintins significa representatividade e identidade que valoriza a cultura artística, tanto que é intitulado ópera a céu aberto, por envolver várias manifestações como o trabalho cenográfico das alegorias, somado ao teatro, à dança e à música. “Além disso, tem a importância do Festival para a economia da cultura, porque forma e exporta profissionais e a sua realização tem um impacto significativo na economia do município e do estado”.

Ensaios

O festival costuma movimentar a economia bem antes de começar, com os ensaios que os bois fazem em Manaus para já irem conquistando o público. “A gente monta um palco como se fosse de show e os itens [comparados aos quesitos em escolas de samba] se apresentam. Naquele momento conseguem mostrar para o público as coreografias de cada música e vai preparando as pessoas para aquilo que vai ser apresentado aqui [em Parintins]. Os itens têm a Batucada ou a Marujada, as galeras, tudo isso se prepara nos ensaios que acontecem em Manaus. Não é o ensaio cênico que acontece na Arena, mas envolve principalmente a parte musical. Funciona para que as pessoas já conheçam as toadas e começa a criar o engajamento para que tenham desejo de ir para o festival”, apontou.

Conforme Muniz, essa programação antecipada em Manaus permite que o turista já tenha uma noção do que acontece em Parintins. “O pessoal vai, por exemplo, em maio em Manaus, mas o festival é só em junho. Ele pode ir ao ensaio e sentir um pouco o calor do movimento do boi bumbá”, comentou.

Reforço da renda

Para os moradores de Parintins esse período também é um momento de aumentar a renda, além de alugar residências leitos. Os restaurantes ficam lotados de apaixonados pelo Caprichoso e pelo Garantido e de visitantes. No comércio, as coleções temáticas para o festival, nas cores azul do Caprichoso e vermelho do Garantido, provocam o interesse dos turistas, tanto os que vão de outros estados do Brasil, como os de fora do país.

“Hoje o nosso trabalho de promoção do destino Amazonas diz respeito ao turismo cultural e o carro chefe é realmente o Festival de Parintins. A gente percebe que o festival abre portas. Quando se chega em outro estado e diz que é do Amazonas logo perguntam se [é onde] tem o Festival de Parintins. Outros países já conhecem Caprichoso e Garantido. Já têm esse conhecimento e as pessoas têm curiosidade de como se faz um festival dessa magnitude no meio da floresta”,

A Ilha Tupinambarana já está pronta para receber os visitantes do 57º Festival de Parintins, que na avaliação do secretário é uma experiência única. “Quando você vai para eventos fora tem uma sede próxima que serve de apoio. Parintins não. É Parintins e Parintins não tem onde ir. Isso torna uma experiência única de vir para uma ilha, ficar hospedado em um barco, em uma rede, ou numa residência que aluga um quarto. Isso também é uma experiência viver este momento em Parintins”, apontou.

Público

A realização do evento é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o secretário trabalha com a expectativa de receber 130 mil pessoas durante o festival que ocorre entre esta sexta-feira e o domingo No ano passado foram 20 mil a menos. “E não vêm mais porque os ingressos acabaram muito rápido. Em dez, quinze minutos acabaram os ingressos. Tem sido assim nos últimos três anos desde que a gente começou o fortalecimento de Parintins e de reeestrujturação do festival”, pontuou Muniz.

Turistas

Para não ficarem perdidos na cidade, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) colocou à disposição dos visitantes a plataforma Amazonas To Go, vai auxiliar, com informação turística rápida, fácil e segura. Nela os turistas podem consultar um guia digital por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, com informações sobre a festa, a cidade e de como chegar. Também ajuda a encontrar atrativos turísticos e opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes, entre outros serviços.

“O Amazonas To Go funciona por meio do contato +55 92 99356-8775 ou do QR code encontrado nos principais atrativos turísticos que redirecionam para o serviço. A ferramenta está disponível em português, inglês e espanhol” informou a Secretaria de Estado de Comunicação do Amazonas.

Segurança

Este ano será a primeira vez que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai empregar drones nas ações de segurança pública, fazendo monitoramento aéreo no município. Os três equipamentos integram as estratégias de patrulhamento antes e durante o 57° Festival de Parintins.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação, “o uso da tecnologia se apresenta como um procedimento inovador e tem como objetivo monitorar de forma mais eficiente as áreas com maior concentração de pessoas, identificando em tempo real pequenos delitos e início de confusões”.

Os drones vão fornecer dados em tempo real sobre o fluxo de pessoas e veículos, possíveis pontos de congestionamento e áreas que necessitam de maior presença policial. Isso tudo vai ajudar na logística e no planejamento das operações e permitir que a corporação possa “empregar de forma mais eficiente e assertiva as equipes policiais”.

Arco do Triunfo exibe símbolo paralímpico a 2 meses dos Jogos de Paris

Arco do Triunfo exibe símbolo paralímpico a 2 meses dos Jogos de Paris

@ebc

A dois meses da abertura da Paralímpíada de Paris, o Arco do Triunfo amanheceu nesta sexta-feira (28) decorado com os Agitos, principal símbolo do movimento olímpico, dando boas vindas ao evento. A competição está programada para o período de 28 de agosto a 8 de setembro. A escultura dos Agitos, instalada no Arco do Triunfo a 44 metros de altura, ocorre três semana depois de a Torre Eiffel receber os Anéis Olímpicos.

Quand le symbole de Paris et celui du Paralympisme se rencontrent, c’est… époustouflant ✨

À 60 jours du coup d’envoi des Jeux Paralympiques de Paris2024, l’Arc de triomphe se pare des Agitos au lever du soleil, marquant notre volonté de mettre les Jeux Paralympiques dans le… pic.twitter.com/66Weco8OAV

— Paris 2024 (@Paris2024) June 28, 2024

Os Agitos foram criados em 2003 para representam o lema paralímpico “espírito em movimento”. Em latim, a palavra agito significa “eu me movo”. As linhas assimétricas, direcionadas a um ponto centra, representam o esforço do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), em unir atletas de diversas regiões do mundo na competição. As cores do símbolo – azul, vermelha e verde – são as que mais aparecem em bandeiras ao redor do planeta.

” Estou orgulhoso de ver esses Agitos Paralímpicos no topo do Arco do Triunfo e que somos o primeiro país-sede dos Jogos a exibi-los ao mesmo tempo que os anéis Olímpicos. De agora em diante, todos poderão vê-los no coração da capital, e em 28 de agosto, a Avenue des Champs Elysées se tornará a Avenida dos Jogos Paralímpicos para uma Cerimônia de Abertura na Place de la Concorde que promete ser inesquecível”, disse Tony Estanguet, presidente dos Jogos Paris 2024, em declaração ao site do evento.

Nas últimas edições da Paralimpiada, os tradicionais Agitos ocuparam a Tower Bridge durante Londres 2012; a Praia de Copacabana na Rio 2016; e a Baía de Tóquio, em Tóquio 2020.

OMS alerta para variante mais perigosa de mpox

OMS alerta para variante mais perigosa de mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto.

Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.

“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas naquela região”, concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença.

A doença

A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

@ebc

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, que é o início para obter outros documentos oficiais com as alterações. Em 2023, mais de quatro mil alterações de nome e gênero foram feitas nos cartórios de registro civil.

Para ser feito o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais – comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação de prenome e/ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de sete mil cartórios de registro civil do país. O cartório vai encaminhar o procedimento ao cartório que registrou o nascimento da pessoa. Na retificação, é possível alterar somente o prenome, somente o gênero ou ambos.

Qualquer pessoa com 18 anos ou mais que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode fazer a mudança sem processo judicial. Para quem é menor de idade, o procedimento só é feito judicialmente. A ação é feita com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.

“Não permitir que as pessoas coloquem a sua sexualidade onde mora o seu desejo e que sejam tratadas socialmente da maneira como se percebem é uma forma intolerante e cruel de viver a vida”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, quando do julgamento que reconheceu, em março de 2018, que os transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito de substituição de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. A partir da manifestação do STF, a Corregedoria Nacional de Justiça padronizou o procedimento. Nesta sexta-feira (28), comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Passo a passo

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ – Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).
Localize o cartório mais próximo de sua residência no endereço www.arpenbrasil.org.br
Compareça ao cartório pessoalmente portando todos os documentos e o requerimento declarando sua vontade de proceder a adequação da identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos.
O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório
O oficial irá verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade.
Suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentará a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente.
Se tudo estiver de acordo, o oficial realizará a alteração no registro e comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do Registro Geral, CPF, título de eleitor e passaporte.
Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada.
Providencie a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a sua identificação e nos documentos pessoais
Podem ser alterados só o prenome, só a indicação de gênero, o prenome e a indicação de gênero, os agnomes indicativos de gênero (ex: filho, júnior, neto)

A alteração não inclui o sobrenome, bem como não pode haver identidade de nome com outro membro da família. O valor do procedimento de retificação varia conforme o estado da federação.