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Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.

A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.

Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.

“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.

Antes da pandemia

No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.

No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional – os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.

Maiores altas

No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).

Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.

“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.

Cenário

O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.

Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.

Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos – impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.

O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.

“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.

Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.

*Matéria alterada às 10h04 para acréscimo de informações

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

@ebc

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

Professora da FGV Direito de São Paulo Eloísa Machado de Almeida acredita que o STF deve considerar inconstitucional o PL da Anistia – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.

O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”.

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

Jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, considera Projeto de Lei da Anistia inconstitucional – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.

Pacificação

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o Projeto de Lei da Anistia – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.

“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.

Cientista político João Feres Júnior diz que libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.

“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.

Crime

Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.

“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.

Atos golpistas de 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

CPI da Alerj dos planos de saúde vai convocar representantes da Unimed

CPI da Alerj dos planos de saúde vai convocar representantes da Unimed

@ebc

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), destinada a investigar planos de saúde que cancelam unilateralmente contratos com pessoas com deficiência, decidiu nessa quinta-feira (12) que serão convocados a depor todos os responsáveis pelas representações locais do sistema Unimed, que abrange o maior número de beneficiários do estado.

A decisão foi encaminhada pelo presidente do colegiado, deputado Fred Pacheco, após depoimento do gerente jurídico da Unimed-Ferj, Carlos Finhani. Ele prestou depoimento no lugar do presidente da empresa, João Alberrto da Cruz, que embora convocado, disse que não compareceria à audiência.

O executivo afirmou que a empresa só responde juridicamente pelos clientes da sua carteira e da Unimed-Rio, cujos beneficiários foram absorvidos em abril deste ano. E que, por isso, não tem o poder de tomar decisões nem de propor soluções em nome das demais representações da Unimed que atendem no restante do estado. “Se a Unimed-Ferj não pode responder pelas empresas singulares, então a gente vai chamar cada um dos responsáveis por elas pra que possamos encaminhar soluções e compromissos a fim de preservar a vida dos beneficiários”, afirmou Pacheco.

Finhani reconheceu que há falhas no cumprimento de decisões judiciais contra os cancelamentos unilaterais de contratos e de pagamento de profissionais credenciados, fruto da absorção da carteira de cerca de 480 mil beneficiários da Unimed Rio, que havia entrado em Regime de Direção Fiscal pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Em razão disso, a Unimed-Ferj se comprometeu a criar um canal direto com a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj. A ação tem como objetivo resolver, segundo Finhani, casos mais graves num prazo de até 24 horas.

“Quero lembrar que todos que aqui depõem estão sob o compromisso da verdade. Se há essa promessa, nós vamos encaminhar os casos e cobrar a solução imediata”, esclareceu Pacheco, que também preside a Comissão de Pessoas com Deficiência.

Durante a 5ª Reunião Ordinária, ficou decidida a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O prazo original para o encerramento dos trabalhos era 29 de setembro.

Série B: Ponte Preta e Ituano jogam para fugir do Z4 da competição

Série B: Ponte Preta e Ituano jogam para fugir do Z4 da competição

@ebc

Lutando para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento) da Série B do Campeonato Brasileiro, Ponte Preta e Ituano medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (13) no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

Atualmente ocupando a 14ª posição com 29 pontos, a Ponte Preta vive uma fase negativa na competição, com seis jogos sem vitórias. Desta forma a Macaca está a apenas quatro pontos da zona de rebaixamento.

“Nossa meta era atingir pelo menos nove pontos nos seis primeiros jogos do returno. Fizemos apenas três pontos. É preocupante”, declarou, em coletiva, o técnico Nelsinho Baptista sobre o atual momento de sua equipe.

Para esta partida a Ponte Preta tem alguns problemas, começando pelo volante Ramon Carvalho e o atacante Jeh, que são dúvidas por questões físicas, além das ausências dos zagueiros Mateus Silva e Sérgio Raphael por questão de suspensão.

Já o Ituano, apesar de ocupar a 17ª posição com 25 pontos, chega em um momento de crescente na competição, com a melhor campanha do returno, tendo conquistado 12 dos 18 pontos possíveis.

“Estamos focados no nosso objetivo e só vamos ficar tranquilos lá no final do campeonato, quando estaremos de fato fora desta situação. Falamos alguns jogos atrás que a confiança está aumentando. Precisávamos muito desse resultado para que a confiança viesse [afirmou em referência à vitória sobre o Mirassol na última rodada], precisamos muito desse lado mental também. Aumentando a confiança individual, o coletivo fica muito forte também”, afirmou o técnico Alberto Valentim.

Para o duelo com a Ponte Preta o Galo de Itu poderá contar com os retornos do zagueiro Gui Mariano, do meia José Aldo e do atacante Vinícius Paiva, que estavam suspensos na última rodada.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Mudanças climáticas agravam insegurança alimentar, diz pesquisadora

Mudanças climáticas agravam insegurança alimentar, diz pesquisadora

@ebc

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Rio: polícia incinera 30 toneladas de fumo e cigarros

Rio: polícia incinera 30 toneladas de fumo e cigarros

@ebc

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram a incineração de 30 toneladas de fumo in natura, cigarros contrabandeados e materiais para fabricação. A apreensão ocorreu durante ação ocorrida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na última segunda-feira (9). Na ocasião, os policiais civis estouraram uma central de distribuição dos produtos.

Em Duque de Caxias está instalada a maioria das fábricas clandestinas de cigarros, principalmente do Paraguai, que são proibidos de comercialização no Brasil. Várias ações são realizadas contra o crime organizado que explora a mão de obra, principalmente de paraguaios, mantidos nos locais de trabalho em condição análoga à escravidão.

Segundo os policiais, com a apreensão e destruição do material, é estimado um prejuízo de R$ 5 milhões para a organização criminosa. A operação é parte das ações contínuas da Draco, e as investigações seguem para reprimir o comércio ilegal de cigarros e proteger a saúde pública, bem como identificar e responsabilizar os envolvidos.

A incineração seguiu todas as normas técnicas e ambientais. Assim como prevê a legislação vigente, o processo foi acompanhado por um perito da Polícia Civil. Tanto o local da apreensão quanto o material recolhido passaram por perícia realizada pelo Instituto Carlos Éboli.

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

@ebc

Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia uma nova fase em que busca fortalecer coletivos artísticos de trabalho continuado no Brasil e também de outros países do mundo. Segundo o governo federal, o espaço situado na zona portuária do Rio de Janeiro se torna o maior equipamento cultural da cidade capacitado para múltiplas funções, a partir de uma reforma baseada em um projeto pioneiro para o segmento artístico.

“Nosso armazém será um porto aberto de pesquisa de linguagem. Lugar onde outros coletivos possam fundear e estabelecer contatos e comunicação. E, sobretudo, um armazém da utopia: lugar de construção de cidadania onde homens e mulheres readquiram fôlego e estabeleçam novos laços”, discursaram juntos a atriz Tuca Moraes e o diretor Luiz Fernando Lobo, integrantes da Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço.

Em discurso, Lula destacou que a reinauguração do equipamento cultural é uma conquista da democracia. “É o único sistema que permite que vejamos a cultura como investimento e não como gasto”, disse o presidente, acrescentando que “muitas vezes [a cultura] contraria o pensamento dominante da sociedade”.

Lula defendeu projetos que democratizem o acesso à cultura e citou a iniciativa de levar bibliotecas comunitárias para cada cidade do país, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A origem do Armazém da Utopia remonta a 2010, quando ocorreu uma ocupação pela Companhia Ensaio Aberto, grupo teatral fundado em 1992 que possui peças premiadas, apresentadas inclusive no exterior. Eles passaram a desenvolver atividades no galpão do armazém 6 do Cais do Porto de Rio de Janeiro e em parte do anexo 5/6, estruturas que estavam ociosas e que funcionaram no passado como silo para grãos destinados à exportação. Ao longo dos últimos 14 anos, o espaço se converteu em um dos principais equipamentos culturais da região portuária da cidade, permitindo a articulação de coletivos artísticos e abrigando uma infinidade de eventos como peças de teatro e festivais de cinema, de música e de design.

Em 2019, os administradores do espaço chegaram a sofrer uma ameaça de despejo. Na época, a exploração do armazém 6, de responsabilidade da prefeitura, estava formalmente concedida à Companhia Ensaio Aberto. Porém, o anexo 5/6 pertencia à União, representada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, autarquia ligada à União.

Durante o governo do presidente Michel Temer, houve um pedido de reintegração de posse. A Companhia Ensaio Aberto chegou a denunciar que a movimentação envolvia interesses comerciais, uma vez que havia negociações em curso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Pier Mauá, concessionária de outros armazéns na área do cais. Em meio à disputa, a Câmara de Vereadores decidiu, em 2022, tombar toda a estrutura usada pelo Armazém da Utopia. Ficou definido que o espaço só poderia ser usado para atividades culturais e sociais.

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo foi selado entre a União, a prefeitura e a Companhia Ensaio Aberto, para oficializar a concessão de toda a estrutura ocupada pelo Armazém da Utopia. O fechamento para obras foi anunciado no primeiro semestre do ano passado. A proposta era restaurar o galpão principal e ampliar a estrutura anexa.

Em sua nova fase, na qual se configura como um moderno espaço multiuso, o Armazém da Utopia passa a contar com algumas novidades, incluindo um café e restaurante com vista para a Baía de Guanabara. Do local, é possível acompanhar o pôr do sol em um cenário com a Ponte Rio-Niterói e o Museu do Amanhã. O projeto incluiu ainda intervenções de restauro e conservação e aquisição de mobiliário e de equipamentos cênicos, além de tratamento e digitalização de acervo.

Após 15 meses de obras, o Armazém da Utopia voltou a sediar atividades no mês passado. No último sábado (7), realizou a inauguração do Teatro Vianinha, que é parte da estrutura anexa, com a peça “O Banquete”, cujo texto de Mário de Andrade ficou inacabado devido à sua morte em 1945 e sob direção de Luiz Fernando Lobo.

As obras custaram ao todo R$ 36 milhões, incluindo um aporte de R$ 12 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante envolveu investimentos privados captados pela companhia pela Lei Rouanet.

Porto Maravilha

O galpão ocupado pelo Armazém da Utopia é o único entre os 14 armazéns do cais que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as edificações ajudam a preservar a memória da região portuária, que vem passando por um amplo movimento de revitalização da região portuária da capital fluminense.

Esse processo foi impulsionado pela Lei Municipal 101/2009. Através dela, foi instituída uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais, valorização ambiental e resgate da história da região. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral em 2013 e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã em 2015. Posteriormente, foram inaugurados o AquaRio em 2016 e a roda-gigante Yup Star em 2019. A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do projeto. Edifícios residenciais também têm sido erguidos na região nos últimos anos. Entre outros projetos em discussão, está a criação de praças flutuantes na Baía de Guanabara e a construção de um estádio pelo Flamengo.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público e, em 2017, foi reconhecido patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

@ebc

No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal.

A anciã Yakuy Tupinambá defendeu que o manto seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.

“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, fere profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé”, disse Yakuy Tupinambá.

“Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença [município no litoral baiano], construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!”, complementou.

Rio de Janeiro (RJ) 12/09/2024 – Povo tupinambá de Olivença, na Bahia, participa da celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, no Museu Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese do marco temporal.

“Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto”, disse Lula. “A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários”.

O presidente também afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias e citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas.

“Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e temos certeza que faremos muito mais. Sempre enfrentando desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, afirmou.

Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia.

“O manto está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Espero que todos compreendam, e eu tenho certeza que vamos ter a compreensão do nosso governador da Bahia, que disse que é tupinambá também. Ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e preservá-lo”, disse o presidente.

Manto tupinambá

O manto tupinambá tem 1,80 metros de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

Outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman.

Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil. No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

A doação do manto foi anunciada em junho de 2023, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições do Brasil e da Dinamarca. A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano.

Um cronograma de celebrações foi organizado para o retorno do manto. Lideranças espirituais tupinambás e pajés fizeram atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado. Durante três dias, os indígenas ficaram em vigília nos arredores do Museu Nacional.

Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

@ebc

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes.

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados.

“O que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três anos, e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família”, explicou o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

“Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje”, acrescentou.

Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser ocupado no centro da cidade equivale à emissão de um carro durante seis meses.

Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com Iacovini, traz bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira. “Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas”, afirmou.

“Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática”, destacou.

O instituto não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como reduzir o investimento em novas moradias nas cidades em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.

Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso uma cobrança por parte da população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação.

A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que, em junho, foi anunciada a desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.

Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.

“A existência de imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária”, diz a prefeitura.

Já o governo estadual informou que há investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social na região da Luz.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou.

Rio tem calor de 41 graus e pouca umidade relativa do ar

Rio tem calor de 41 graus e pouca umidade relativa do ar

@ebc

O Rio de Janeiro registrou, nesta quinta-feira (12), pelo segundo dia consecutivo, a maior temperatura no inverno deste ano. Os termômetros marcaram 41,1°Celsius (ºC) às 13h35, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da cidade.

Além da temperatura, a cidade também teve recorde de umidade relativa do ar, batendo a marca de 10,3%, às 15h25, a menor do ano. Os dados são do Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia.

Hoje, a temperatura máxima atingiu 40,4ºC na estação de Irajá, zona norte da capital, o recorde de temperatura máxima no inverno deste ano, superada pela máxima de hoje.

Para esta sexta-feira (13), o Alerta Rio informa que, devido a um sistema de alta pressão, a previsão é de céu com poucas nuvens, sem chuvas e com ventos variando entre fracos e moderados, mais intensos no período da manhã, com a temperatura máxima ficando em torno dos 39ºC.

Chuvas só na segunda-feira

Para o sábado (14), o tempo deve ser de céu claro passando a parcialmente nublado, sem previsão de chuva e com ventos variando entre fracos e moderados, novamente mais intensos no período da manhã. A temperatura máxima deve ficar em torno dos 39ºC.

No domingo (15), o céu ficará parcialmente nublado a nublado, sem chuva e a temperatura entrará em declínio, com a máxima em torno dos 30ºC, devido à chegada de uma frente fria vinda do oceano, precedida de ventos fortes na direção Sudoeste.

A previsão para a próxima segunda-feira (16) é de o céu nublado, com chuva fraca e isolada a partir da tarde. A temperatura máxima ficará em torno dos 28ºC e a mínima em 16ºC.