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Escritora atacada por pitbulls apresenta quadro de saúde estável

Escritora atacada por pitbulls apresenta quadro de saúde estável

A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, atacada sexta-feira (5) por três cães da raça pitbull, em Saquarema, na Região dos Lagos, apresenta quadro de saúde estável. A informação consta de boletim médico divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio,

Roseana saía todos os dias, por volta das 6h, para caminhar e, quando passou perto do portão da casa onde estavam os cães, foi atacada e arrastada por cerca de 5 metros. A escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais.

Um vizinho tentou afastar os cães com o automóvel, mas não conseguiu. Roseana desmaiou e foi socorrida por bombeiros, que chegaram ao local de helicóptero.

Preventiva

Em audiência de custódia, realizada no domingo (7), o Juízo da Central de Audiência de Custódia converteu em preventiva a prisão em flagrante de Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos, responsáveis pelos três cães da raça pitbull que atacaram a escritora.

Davidson também foi flagrado pela posse de uma motocicleta roubada encontrada na residência.

Uma veterinária da prefeitura de Saquarema, que esteve no local onde os cães ficavam, disse na audiência de custódia que na casa não havia canil ou focinheira. Os animais ficavam em um tipo de quarto, pequeno e insalubre, o que contribuía para elevar o grau de agressividade dos animais.

Biografia

Roseana Murray é autora de livros de poesia e contos para crianças, jovens e adultos. Graduada em Língua e Literatura francesa pela Universidade de Nancy por meio da Aliança Francesa, ela recebeu ao longo de sua carreira os prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e, por quatro vezes, foi premiada pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) para livro infantil.

Roseana faz parte da lista de honra do Organismo Internacional I.B.B.Y, que reúne os melhores autores de literatura infantojuvenil do mundo. Trabalha também com o Projeto de Leitura Café, Pão e Texto, recebendo alunos de escolas públicas em sua casa, em Saquarema, para um café da manhã literário. A escritora tem cerca de 100 livros publicados

Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

@ebc

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

MPF pede que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió

MPF pede que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió

@ebc

Depois que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas foi atingido pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado viraram alvo de uma ação civil-pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais, sem oferecer riscos a funcionários e pacientes.

Na ação, o MPF pede que a Braskem tome as medidas necessárias para construir um novo Complexo de Saúde Mental, para assumir os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, atingido pelo afundamento de terra. A unidade de saúde é ligada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Na ação, procuradores, defensores e promotores argumentam que, houve tentativa de realocação do hospital, mas não foi concretizada. O pedido ainda cita que o Estado de Alagoas não tomou providências e acabou dificultando a realização da obra, sem apresentar justificativas técnicas.

Segundo a ação, “o atraso na construção” da nova unidade “agrava a situação deficitária da rede de atenção psicossocial no estado” e gera risco de “colapso do hospital”. Desta forma, é pedida uma intervenção urgente.

Procurada pela reportagem, a Braskem disse que continua em discussões para “viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho”. Segundo a mineradora, já existe o apoio à construção de uma nova unidade, mesmo sem acordo firmado, e também de recuperação das estruturas do imóvel prejudicado.

A Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se manifestaram sobre o assunto.

“Era sonho dela”, diz filho de Mãe Bernadete, após delimitação de terras

“Era sonho dela”, diz filho de Mãe Bernadete, após delimitação de terras

@ebc

Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta segunda-feira (8) o sentimento dele e de toda a comunidade Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA), ao receber a notícia de reconhecimento de terras pelo governo federal, com a delimitação da área da comunidade. Ele avalia que o reconhecimento das terras garante autonomia à comunidade. “A titulação é como se fosse um campo de força contra os inimigos”, afirma.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares.

“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse.

Pacífico diz acreditar que a luta pela titulação acabou provocando as mortes da mãe (em agosto do ano passado), e do irmão dele, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017. “A gente fica com esse sentimento que precisou haver derramamento de sangue para ter essa titulação”.

O filho defende que a titulação brindou a comunidade, que, segundo testemunha, vem sofrendo com a especulação imobiliária e com crimes ambientais. “Titulação é garantia de direitos, de agricultura familiar, de esporte, cultura, lazer e saúde”, exemplifica.

Segurança

Apesar da boa notícia desta segunda, o filho de Mãe Bernadete se queixa da falta de respostas para os assassinatos do irmão e da mãe. Em novembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. “As perguntas que não querem calar: quem mandou matar Binho do Quilombo e quais foram os motivos para a Mãe Bernadete?”

Pacífico entende que a titulação dá autonomia à comunidade e garante, com isso, mais conforto, segurança, capacidade de desenvolver a cultura local, a educação e a agricultura familiar. “Titular é sinônimo de segurança e de prosperidade”, avalia.

A decisão do reconhecimento de terras delimita as áreas privadas que integram o Pitanga de Palmares, de acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Com a portaria, o Incra entra na fase de desapropriação das propriedades particulares. São preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à presidência da República para as desapropriações por interesse social.

Passageiro baleado em sequestro de ônibus no Rio retorna para o CTI

Passageiro baleado em sequestro de ônibus no Rio retorna para o CTI

@ebc

O petroleiro Bruno Lima da Costa Soares, 34 anos, que levou três tiros na Rodoviária do Rio de Janeiro durante o sequestro de um ônibus que seguiria para Juiz de Fora, no dia 12 de março, retornou hoje (8) para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, onde está em recuperação.

Em nota, o hospital informou que Bruno foi submetido a um procedimento de drenagem, sob anestesia geral, pois apresentou acúmulo de líquidos (derrame) em volta do coração e dos pulmões. Já foi iniciado o processo de saída do respirador e seu estado de saúde é estável.

Bruno estava se recuperando bem da cirurgia. Já comia sentado em uma poltrona, interagia com familiares e o corpo clínico do hospital. Ele estava na unidade semi-intensiva do Samaritano, onde vinha sendo monitorado e fazia diariamente sessões de fisioterapia.

Sequestro

Após ser baleado pelo sequestrador do lado de fora do ônibus, ao ser confundido com um policial, Bruno foi levado às pressas para o Hospital Municipal Souza Aguiar. De lá, foi transferido para o Instituto do Coração e um dia depois, para o Hospital Samaritano, onde a bala que estava alojada perto do coração foi retirada pela equipe médica.

O autor dos disparos, Paulo Sérgio de Lima, tentava fugir do Rio por causa de desavenças com comparsas de uma quadrilha da favela da Rocinha, zona sul da cidade.

Durante o embarque para Juiz de Fora, ele confundiu um passageiro com um policial, fez disparos e sequestrou o veículo da Viação Sampaio. Após mais de três horas de negociações com homens do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope), Paulo Sérgio, que fazia 16 reféns dentro do ônibus, acabou se entregando.

Plataforma reúne dados sobre pedidos de patentes do setor farmacêutico

Plataforma reúne dados sobre pedidos de patentes do setor farmacêutico

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8), uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.

A plataforma organiza informações de forma dinâmica, a partir de dados públicos, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão pelo Poder Público e pelas indústrias do setor farmacêutico. As informações são relativas aos pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.

Indústria brasileira

A associação de empresas da indústria farmacêutica integra o programa Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e os estudos para criação da nova ferramenta fazem parte das entregas previstas pelo programa federal.

O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. A partir dos dados da nova plataforma, o governo espera contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), recriado há um ano e, atualmente, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo tem o intuito de viabilizar, fortalecer e expandir a produção nacional, bem como inovar a área da saúde brasileira.

No evento, Alckmin destacou a necessidade de aumentar as exportações comerciais, com redução de burocracias, prazos e outras dificuldades estruturais que caracterizam o chamado Custo Brasil e podem influenciar negativamente o ambiente de negócios do país. Sobre a indústria da Saúde, ele apontou os desafios do setor de medicamentos.

“Temos que reduzir o prazo do registro de patentes, fazer uma aproximação maior entre universidade e institutos de Pesquisa e o setor produtivo. É extremamente importante para isso tudo virar produtos, empregos e renda […] Cada vez mais, vejo essa questão de foco e de resultado como essenciais para a gente poder, de fato, melhorar a vida da nossa população”.

Inovação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância desta base de dados da plataforma que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, para que, no fim, a inovação fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS) e chegue à população do Brasil.

“Estamos no rumo de responder como fazer, de fato essa, inovação chegar à sociedade e também assinalar a importância de que o conhecimento, seja produzido nas universidades, nos institutos de pesquisa, seja na indústria – porque também há conhecimento diretamente produzido nesse ambiente e o ecossistema de inovação ele não se restringe às instituições de pesquisa – pode promover uma boa convergência entre essas áreas em benefício da sociedade é o grande desafio”.

Policial agride mulher em estação de metrô em São Paulo

Policial agride mulher em estação de metrô em São Paulo

@ebc

Uma mulher foi agredida e acuada por um policial militar fardado, na Estação da Luz, em São Paulo, no último sábado (6). Vídeos que mostram o ataque têm circulado pelas redes sociais, sobretudo em perfis de entidades e militantes da causa LGBTQIA+, desde a madrugada desta segunda-feira (8).

Nas imagens, é possível ver a jovem no chão da plataforma da linha azul, encolhida, diante do policial. O agente, que permanece de pé diante dela, desfere um tapa em seu rosto.

“Baixa o tom [de voz]. Baixa o tom”, ordenou o policial à vítima.

“Vá para fora”, acrescentou ele, que olha para a câmera que flagrou a agressão, enquanto passa diante dela para seguir seu caminho na plataforma.

“Precisa bater nas pessoas?”, indaga a vítima, após a violência.

Mulher foi agredida com um tapa no rosto por um policial militar – Frame/TV Brasil

De acordo com boletim de ocorrência, o policial ainda a golpeou com tapas na cabeça. A vítima também alega ter levado um chute na região da costela e que estava sentada quando o policial a abordou.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô afirmou que quem responde pelo episódio é apenas a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A pasta disse que “lamenta o ocorrido” e que o policial foi identificado e afastado de sua função.

“A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias dos fatos”, adicionou o órgão na nota encaminhada. A SSP não prestou esclarecimentos sobre questões apresentadas pela reportagem, como o cargo do policial -, já que pode ter patente -, o tempo em que o agente está em atividade e se já foi punido anteriormente por conduta semelhante.

A ativista Jacqueline Chanel, que está à frente do projeto Séfora’s, de acolhimento de pessoas trans e travestis, denunciou o caso à Coordenação de Políticas para LGBTI. A coordenação é subordinada à prefeitura de São Paulo.

Foto da carteira de motorista poderá ter uso de itens religiosos

Foto da carteira de motorista poderá ter uso de itens religiosos

@ebc

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Na ocasião, a AGU argumentou que medida é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte.

No mesmo mês, o STF iniciou julgamento de ação sobre permissão para uso de trajes religiosos que cobrem rosto e cabeça em fotografias de documentos oficiais. O processo teve origem após uma freira ser impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, em Cascavel (PR).

Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná

Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná

@ebc

O livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, retornará às escolas do Paraná e de Goiás, após decisão das secretarias de Educação dos respectivos estados. Em determinação de março, os governos paranaense e goiano tinham recolhido exemplares da obra em escolas e bibliotecas.

No sábado (6), em publicação na rede social da editora da obra, a Companhia das Letras, comemorou a decisão. “É com muita satisfação que informamos o retorno de O Avesso da Pele às escolas do Paraná e de Goiás, após seu injustificado e ilegal recolhimento. Felizmente a decisão foi revista pelas secretarias estaduais de Educação, e o livro volta a estar disponível para os alunos do ensino médio.”

Jeferson Tenório recebeu o Prêmio Jabuti pela obra – TV Brasil/Divulgação

Ao lembrar a determinação de recolhimento dos exemplares em ambos os estados, a editora considerou a iniciativa anterior “uma tentativa de censura baseada na interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados do livro.

Diante da reversão da decisão das secretarias estaduais da Educação do Paraná e de Goiás, o escritor também se pronunciou em uma rede social no sábado (6). Jeferson Tenório agradeceu a mobilização contra a censura.

“Acho que esse episódio serve para nos deixar mais atentos a qualquer tentativa autoritária em relação aos livros e à arte. Os livros voltaram para onde deveriam estar: nas mãos dos estudantes. Viva a literatura!”, afirma o autor de O Avesso da Pele.

Em nota enviada à Agência Brasil nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Educação do Paraná confirmou que a obra O Avesso da Pele será devolvida às escolas até o fim deste mês e informou sobre outras providências. “Um processo de orientações e sugestões à rede estadual deve ser conduzido ainda nesta semana com a recomendação da indicação do livro para o público adulto e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.

No fim da nota, a Secretaria da Educação paranaense destacou que, anteriormente, 34 escolas receberam a obra com direcionamento aos estudantes.Já a Secretaria de Estado da Educação de Goiás respondeu, em nota à Agência Brasil, que a obra passou por avaliação da equipe pedagógica. “Após a análise do conteúdo, o livro foi destinado para as escolas que atendem estudantes do ensino médio e para os centros de educação de jovens e adultos, passando a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares que atendem a estes públicos.”

A obra

O livro O Avesso da Pele já foi traduzido para 16 idiomas e ganhou o Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria romance literário, em 2021. O livro trata de relações raciais, violência e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma abordagem policial, busca resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

O Avesso da Pele foi inscrito e avaliado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2022 para ser trabalhado no ensino médio de todo o país, assim como outros 530 títulos. À época, em nota, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o livro foi aprovado por uma banca de especialistas.

Segundo o MEC, a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, com base em um guia digital, com livros listados no programa PNLD. Somente após a solicitação dos próprios educadores, a pasta envia obras aos estados.

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

@ebc

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.

A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.