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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet.  

A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.

Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.

“Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União”, afirmou a associação.

Constitucionalidade

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços. 

“É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso”, afirmou.

Durante a tramitação do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação.

“Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, opinou a procuradoria.

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.

Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Ao participar do painel desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o plano seja construído junto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o plano clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.

“A participação nas plenárias é oportunidade para fazer o convite e estimular a inserção da agenda dos direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial”, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo do governo é construir um plano que reúna não só as contribuições da comunidade científica como também da população. “Nosso desafio é que a gente possa ter um plano que possa ser capaz de mediar as questões de gestão científica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde estão suas dores e necessidades. E é por isso que estamos rodando o Brasil”.

Propostas

Diversas propostas relacionadas à Mata Atlântica foram apresentadas na plenária. Entre elas, uma que propõe a taxação de bilionários para financiar projetos relacionados à mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas que preveem a urgente transformação dos sistemas alimentares, o pagamento de bônus a catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento da agricultura familiar.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, propôs a criação de uma política de incentivo à coleta seletiva de materiais e de um programa de restauração de biomas baseado no conhecimento dos povos indígenas e das populações tradicionais. 

A organização ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o apoio e o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e o apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E aquilo que o povo quer, e não sabe o que quer, sabe quem é que tem que fazer? São os governos e as empresas. Temos que pagar o preço. E esse preço às vezes é diminuir a margem de lucro. Às vezes é submeter a taxação dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilhões de dólares para combater a pobreza e enfrentar a mudança climática. Nós transformamos a natureza em dinheiro e agora temos que transformar dinheiro em restauração e preservação da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando dinheiro, senão não vai ter para ninguém”, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.

O público aproveitou a plenária para protestar. “Mudar o sistema para não mudar o clima”, gritavam os manifestantes durante a plenária.

Houve também protestos contra a construção de uma escola de formação e de graduação de sargentos do Exército dentro da Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe e faixas defendendo a demarcação de territórios indígenas e a agricultura familiar.

Participação social

Durante as plenárias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática que vai nortear as políticas públicas até 2035.

“No caso do Plano Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na parte de adaptação, são cerca de oito propostas. E na parte de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou Marina Silva.

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade civil serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025. 

A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, será a COP das COPs. “O Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. Nós precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os países que são signatários da Convenção do Clima com metas de redução suficientemente robustas para não ultrapassar 1,5°C de temperatura. O Brasil já está conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos só no começo, no primeiro ano. Também conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redução de 50% das emissões”, disse.

Plataforma

Além das contribuições que estão sendo colhidas nas plenárias presenciais, a população também pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal. 

“Estamos fazendo a participação social da construção do Plano Clima em duas dimensões: nas plenárias presenciais e na dimensão da participação digital, para amplificar a participação da sociedade civil organizada. Então, temos as plenárias presenciais nos biomas brasileiros e a participação na plataforma do Brasil Participativo”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Até o momento, informou o governo, cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo

Até o dia 13 de agosto foram apresentadas mais de 700 propostas, mobilizando cerca de 18 mil votos e 1 mil comentários. “Nós já temos, neste momento, mais de 126 milhões de acessos, 10 mil participantes registrados que estão lá participando. São 731 propostas já construídas e colocadas na plataforma do Brasil Participativo, e tem uma média de mais de 6 minutos de permanência das pessoas. Isso significa dizer que a sociedade está interessada no tema e está participando na construção. Nossa ideia é que a gente possa, ao final desse processo, ter um plano clima para o Brasil apresentar na COP29 e na COP30, e que possa desenhar o caminho do Brasil para mitigação, adaptação e convivência com esse fenômeno que são as mudanças climáticas”, disse Márcio Macêdo.

A sociedade poderá participar da construção desse plano até o dia 26 de agosto.

Mata Atlântica

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje em áreas desse bioma, que está presente em 17 estados.

A Mata Atlântica, que detém a segunda maior biodiversidade das Américas, atrás apenas da Amazônia, compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária. É o único bioma que dispõe de uma lei específica de proteção, a Lei da Mata Atlântica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados.

Mpox: conheça sintomas e tire principais dúvidas sobre a doença

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou esta semana que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global da doençae de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

De acordo com a organização, surtos da doença vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e as infecções têm aumentado de forma sustentada ao longo dos últimos anos. Em 2024, os casos já superam o total registrado ao longo de todo o ano de 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Entre 2022 e 2023, a mpox já havia figurado como emergência global em meio à propagação do vírus em diversos países. O número de casos relatados à época atingiu seu pico em agosto de 2022 e começou a diminuir gradualmente até abril de 2023. Ainda assim, a OMS reforçou que a doença continuava a apresentar desafios à saúde pública.

Pouco mais de um ano após o fim do primeiro decreto, a mpox voltou a figurar como emergência global em saúde pública.

Confira, a seguir, as principais perguntas e respostas sobre a doença (com base na OMS e na Organização Pan-Americana da Saúde):

O que é a mpox?

Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, através de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

Quais são os sintomas da doença?

A mpox pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.

Paciente com lesões na pele provocadas mpox, na República Democrática do Congo – Foto: CDC/BRIAN W.J. MAHY

O sintoma mais comum da doença é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.

As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.

Como é a transmissão?

O vírus se espalha de pessoa para pessoa por meio do contato próximo com alguém infectado, incluindo falar ou respirar próximos uns dos outros, o que pode gerar gotículas ou aerossóis de curto alcance; contato pele com pele, como toque ou sexo vaginal/anal; contato boca com boca; ou contato boca e pele, como no sexo oral ou mesmo o beijo na pele. Durante o surto global de 2022/2023, a infecção se espalhou sobretudo por via sexual.

Pessoas com mpox são consideradas infecciosas até que todas as lesões tenham formado crostas e essas crostas caiam, formando uma nova camada de pele. A doença também pode ser transmitida enquanto as lesões nos olhos e no restante do corpo (boca, garganta, olhos, vagina e ânus) não cicatrizarem, o que geralmente leva de duas a quatro semanas.

É possível que o vírus persista por algum tempo em vestimentas, roupas de cama, toalhas, objetos, eletrônicos e superfícies que tenham sido tocadas por uma pessoa infectada. Outra pessoa que toque nesses objetos pode adquirir o vírus se tiver cortes ou escoriações ou mesmo ao tocar olhos, nariz, boca e outras membranas mucosas sem antes lavar as mãos.

A mpox pode ser transmitida durante a gravidez, da gestante para o feto, e durante ou após o parto, através do contato pele a pele.

Não está claro se as pessoas que não apresentam sintomas podem propagar a doença.

O vírus também pode ser transmitido para humanos quando a pessoa entra em contato com um animal infectado, incluindo algumas espécies de macacos e roedores terrestres (como esquilos). O contato, nestes casos, pode acontecer por meio de mordidas e arranhões ou durante atividades como caça e preparo do alimento. O vírus pode ser contraído ainda através da ingestão de animais infectados, caso a carne não esteja bem cozida.

Quem pode contrair mpox?

Qualquer pessoa que tenha contato físico próximo com alguém que apresente sintomas de mpox ou com um animal infectado corre risco de infecção. É provável que as pessoas vacinadas contra a varíola humana tenham certa proteção contra a mpox. Entretanto, é pouco provável que jovens tenham sido vacinados contra a varíola humana, já que a distribuição das doses foi praticamente interrompida em todo o mundo por ser a primeira doença humana erradicada, ainda em 1980. Mesmo vacinados contra a varíola humana, devem adotar medidas de proteção.

Recém-nascidos, crianças e pessoas com imunodepressão pré-existente correm risco de apresentar sintomas mais graves e de morte por mpox. Profissionais de saúde também apresentam risco elevado devido à maior exposição ao vírus.

O risco de infecção por mpox não se limita a pessoas sexualmente ativas, gays, bissexuais e homens que fazem sexo com homens (HSH).

Qualquer pessoa que tenha contato próximo com alguém que apresente sintomas está em risco e qualquer pessoa com múltiplos parceiros sexuais também está em risco.

Mpox pode matar?

Na maioria dos casos, os sintomas da doença desaparecem sozinhos em poucas semanas, mas, em algumas pessoas, o vírus pode provocar complicações médicas e mesmo a morte. Recém-nascidos, crianças e pessoas com imunodepressão pré-existente correm maior risco de sintomas mais graves e de morte pela infecção.

Quadros graves causados pela mpox podem incluir lesões maiores e mais disseminadas (especialmente na boca, nos olhos e em órgãos genitais), infecções bacterianas secundárias de pele ou infecções sanguíneas e pulmonares. As complicações se manifestam ainda por meio de infecção bacteriana grave causada pelas lesões de pele, encefalite, miocardite ou pneumonia, além de problemas oculares.

Pacientes com mpox grave podem precisar de internação, cuidados intensivos e medicamentos antivirais para reduzir a gravidade das lesões e encurtar o tempo de recuperação. Dados disponíveis mostram que entre 0,1% e 10% das pessoas infectadas pelo vírus morreram, sendo que as taxas de mortalidade podem divergir por conta de fatores como acesso a cuidados em saúde e imunossupressão subjacente.

Como reduzir o risco de contrair mpox?

Você pode reduzir o risco de infecção limitando o contato com pessoas que estão sob suspeita de mpox ou que foram diagnosticadas com a doença:

– Quando se aproximar de alguém infectado, a pessoa doente deve utilizar máscara (comum ou cirúrgica), sobretudo se tiver lesões na boca ou se estiver tossindo. Você também deve usar máscara.

– Evite o contato pele a pele sempre que possível e use luvas descartáveis se precisar ter contato direto com as lesões.

– Use máscara ao manusear vestimentas ou roupas de cama do doente, caso a pessoa infectada não possa fazê-lo sozinha.

– Lave regularmente as mãos com água e sabão ou utilize álcool em gel, especialmente após o contato com uma pessoa infectada.

 – Roupas, lençóis, toalhas, talheres e pratos dos infectados devem ser lavados com água morna e detergente.

– Limpe e desinfete todas as superfícies contaminadas e descarte os resíduos contaminados (como curativos) de forma adequada.

– Em países onde há animais portadores do vírus Mpox, evite contato desprotegido com animais selvagens, sobretudo se estiverem doentes ou mortos (incluindo contato com carne e sangue do animal).

– Alimentos com partes de animais devem ser bem cozidos antes de serem consumidos.

Existe tratamento para mpox?

Os sintomas da doença, muitas vezes, desaparecem por conta própria, sem a necessidade de tratamento. É importante cuidar da pele que apresenta erupções, deixando-as secar ou, se possível, cobrindo-as com um curativo úmido para proteger a área.

Evite tocar em qualquer ferida na boca ou nos olhos. Pode-se utilizar enxaguantes bucais e colírios, desde que se evitem produtos com cortisona.

O profissional de saúde pode recomendar o uso de imunoglobulina vaccinia (VIG) para casos graves. Um antiviral desenvolvido para tratar a varíola humana, o tecovirimat, comercializado como TPOXX, também foi aprovado para o tratamento da mpox.

Tem vacina contra a mpox?

Anos de estudo levaram ao desenvolvimento de doses atualizadas e mais seguras para a varíola humana. Três delas (MVA-BN, LC16 e OrthopoxVac) também foram aprovadas para a prevenção da mpox. De acordo com a OMS, apenas pessoas que estão em risco (como alguém que teve contato próximo com um paciente) ou que integram algum grupo de alto risco para exposição ao vírus devem ser consideradas para a vacinação.

A imunização em massa contra a mpox, neste momento, não é recomendada.

Para a maioria das pessoas em risco, as vacinas disponíveis oferecem proteção contra a infecção e quadros graves. Depois de receber a dose, entretanto, a orientação é continuar a tomar os devidos cuidados para evitar contrair e espalhar o vírus, já que a imunidade somente se instala algumas semanas após a vacinação.

A OMS alerta que, desde que a varíola humana foi erradicada, em 1980, a maioria das doses contra a doença e que também combatem a mpox não está amplamente disponível e não há certeza de quando haverá estoque para o público prioritário. Em alguns países, as vacinas podem estar disponíveis em quantidades limitadas e para uso conforme orientações nacionais.

O Ministério da Saúde do Brasil informou que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses de vacina contra a mpox.

Alguns estudos demostraram que pessoas vacinadas contra a varíola humana no passado podem ter alguma proteção contra a mpox. Elas podem precisar, entretanto, de uma dose de reforço.

Crianças e adolescentes podem contrair a doença?

Crianças podem pegar mpox se tiverem contato com alguém que apresente sintomas. Elas podem ser expostas ao vírus em casa, por pais, cuidadores ou outros membros da família, através de contato próximo.

Crianças geralmente são mais propensas a apresentar sintomas graves que adolescentes e adultos.

O vírus pode ser transmitido ao feto ou a um recém-nascido durante o nascimento ou por contato físico precoce. 

A erupção cutânea, num primeiro momento, pode se assemelhar a outras doenças infantis comuns, como varicela ou catapora, e outras infecções virais. Se uma criança ou adolescente de quem você cuida apresentar sintomas que possam sugerir mpox, procure orientação de um profissional de saúde.

Por correrem maior risco que adultos, crianças diagnosticadas com mpox devem ser monitoradas de perto até que se recuperem, caso necessitem de cuidados adicionais. Pediatras podem aconselhar que a criança seja cuidada em uma unidade de saúde. Nessa situação, um dos pais ou um responsável saudável e com baixo risco para mpox deve acompanhar a criança.

Quais os riscos da mpox durante a gravidez?

Contrair mpox durante a gravidez pode ser perigoso para o feto ou recém-nascido e pode levar à perda gestacional, além de complicações para a mãe. Se estiver grávida, evite contato próximo com alguém infectado. Se você acha que foi exposta ou apresenta sintomas que podem ser mpox, entre em contato com seu obstetra.

Se você confirmou ou se suspeita de infecção por mpox e está amamentando, converse com seu médico para obter orientação. O profissional vai avaliar o risco de transmissão do vírus e a possibilidade de suspender o aleitamento materno. Se for definido que é possível continuar amamentando e ter contato próximo, é preciso adotar medidas como encobrir as lesões. O risco de infecção por mpox terá de ser cuidadosamente equilibrado com os potenciais danos causados ​​pela interrupção da amamentação e do contato próximo entre pais e filhos.

Ainda não se sabe se o vírus pode ser transmitido pelo leite materno.

Tubos de testes positivos da mpox – Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Proibida reprodução

Já tive a doença no passado. Posso ter a infecção novamente?

A compreensão acerca de quanto tempo dura a imunidade após uma infecção por mpox, atualmente, é limitada. Portanto, não se sabe se uma infecção anterior confere imunidade contra infecções futuras e, em caso afirmativo, por quanto tempo.

Já há casos de segundas infecções pelo vírus relatados. Mesmo que você já tenha tido mpox no passado, deve fazer tudo o que for possível para evitar ser infectado novamente.

Se você já teve mpox e alguém da sua família foi diagnosticado agora, você pode proteger outras pessoas sendo o cuidador designado, já que é mais provável que você tenha alguma imunidade em relação aos demais que nunca foram infectados. No entanto, você ainda deve tomar todas as precauções para evitar ser reinfectado.

Em quais partes do mundo, existe risco de ter a doença?

Os casos de mpox na República Democrática do Congo (RDC) estão em ascensão há mais de dois anos. Autoridades sanitárias do país declararam epidemia da doença em dezembro de 2022. Em 2023, o número de infecções triplicou, chegando a 14,6 mil notificações e 654 mortes. Já em 2024, a situação piorou – entre janeiro e meados de julho, mais de 12,3 mil casos suspeitos foram relatados e 23 províncias foram afetadas.

No fim de junho, a OMS alertou para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Apenas em julho, cerca de 90 casos de infecção pela variante 1b foram reportados em países vizinhos à RDC e que nunca haviam registrado casos de mpox até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Mpox é uma infecção sexualmente transmissível?

A doença pode se propagar de uma pessoa para outra através de contato físico próximo, incluindo a relação sexual.

As erupções cutâneas se manifestam, inclusive, em órgãos genitais e na boca, o que contribui para a transmissão da mpox pelo ato sexual.

O contato boca com pele também pode levar à infecção, se houver lesões cutâneas ou bucais. Além disso, as erupções cutâneas causadas pelo vírus podem se assemelhar a algumas infecções sexualmente transmissíveis, como herpes e sífilis.

Como o vírus pode ser transmitido de pessoa para pessoa, gays, bissexuais e HSH podem correr maior risco de exposição se tiverem relações sexuais ou outra forma de contato próximo com alguém infectado.

Quem tem maior risco de casos graves da doença?

Evidências sugerem que pessoas imunossuprimidas correm maior risco de desenvolver mpox grave ou morrer. Os sintomas do quadro grave da infecção incluem lesões maiores e mais disseminadas (especialmente na boca, nos olhos e em órgãos genitais), infecções bacterianas secundárias de pele ou infecções sanguíneas e pulmonares. Os dados mostram sintomas mais sérios em pessoas gravemente imunossuprimidas.

Pessoas com HIV em estágio avançado (com apresentação tardia de sintomas, contagem baixa de CD4 e carga viral elevada) têm risco aumentado de morte se desenvolverem quadros graves de mpox.

Pessoas que vivem com HIV e que alcançaram a supressão viral através do tratamento antiretroviral não parecem correr maior risco a quadros graves que a população em geral.

Pessoas com HIV não tratado podem estar imunocomprometidas e, portanto, podem correr maior risco de ter quadro grave. A a orientação da OMS é que os países integrem a prevenção e os cuidados relacionados ao HIV à mpox.

Pessoas sexualmente ativas e que não conhecem sua condição sorológica são aconselhadas pela OMS a fazer o teste para HIV.

Botafogo irá banir torcedor que cometeu racismo contra Palmeiras

O Botafogo afirmou em nota no X (antigo Twitter) que irá banir o torcedor alvinegro que fez gestos racistas contra a torcida do Palmeiras, durante a vitória dos cariocas por 2 a 1 no primeiro jogo das oitavas de final da Copa Libertadores, na noite de quarta-feira (14), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.  O clube carioca disse que o autor dos atos racistas foi identificado na manhã desta quinta (15) e que ele será impedido de frequentar o Nilton Santos.

Não será apenas uma Nota Oficial protocolar de repúdio e com frases enérgicas de ações futuras contra atos racistas. O “torcedor” que não representa os milhões que constituem o Botafogo foi identificado na manhã desta quinta (15) e será banido do Estádio Nilton Santos. A vergonha… pic.twitter.com/OyOqULhCYx

— Botafogo F.R. (@Botafogo) August 15, 2024

As imagens do torcedor alvinegro fazendo gestos racistas em direção à torcida do Palmeiras foram publicadas pelo jornalista Tossiro Neto no Instagram, na noite de quarta (14), durante o jogo. A identificação dele foi possível, segundo apuração da Agência Brasil, após o Botafogo analisar as imagens e também o sistema de biometria usado na entrada do público no Nilton Santos. Todas as informações colhidas pelo Botafogo foram encaminhadas à Polícia Civil do Rio de Janeiro para abertura de inquérito.

O diretor-executivo do Botafogo, Thairo Arruda, repostou a nota do Botafogo no X (antigo Twitter), mencionando a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol).  

– É assim que se acaba com o racismo, La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol). Aprendeu? 

Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.

O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.

Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.

“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.

Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

IML conclui identificação das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. 

Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA.

“Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam”, informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão.

A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). 

Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

“Temos feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projeto de lei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistas de diversas partes do país, no programa de rádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Acordos fechados

O MGI confirmou que o governo federal já fechou 32 acordos com representantes de diversas carreiras dos servidores públicos federais, que representam cerca de 90% da força de trabalho do serviço público federal. 

O Ministério adiantou à Agência Brasil que outros dois acordos estão previstos para a tarde desta quinta-feira, uma das categorias é a de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra, de servidores civis de tecnologia militar do Ministério da Defesa.

A ministra ainda apontou que os percentuais dos aumentos salariais não são baixos, mas reconheceu que não cobrem as perdas salariais do período anterior ao atual governo em que o funcionalismo público federal ficou sem reajuste salarial. “Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipo de reajuste neste momento. São percentuais bastante altos para tentar recompor parte da perda. E todo mundo, sem exceção, está tendo ganho real durante o mandato do presidente Lula.”

Durante o programa de rádio, a ministra apontou o impasse com algumas categorias de servidores públicos. “Muitas vezes, as categorias não aceitam porque acham o reajuste baixo. Mas, elas gostariam de ganhar igual uma carreira que está acima delas”, observou.

“Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que [a categoria] está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de 1,250 milhão de servidores ativos e inativos”, pontuou.

A Agência Brasil entrou em contato com a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e aguarda o posicionamento das entidades.

Com R$ 870 mi investidos, fábrica de fertilizantes é reativada no PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.

No início de julho, 215 ex-funcionários da fábrica reiniciaram suas atividades na fábrica e a expectativa é que, durante a intervenção para retorno operacional, sejam gerados mais de 2 mil empregos. Após o retorno da produção, previsto para o segundo semestre de 2025, devem ser mantidos cerca de 700 empregos diretos.

Já na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, situada ao lado da Ansa no município de Araucária (PR), a empresa prevê investimento de R$ 3,2 bilhões até 2028, com geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. A unidade é responsável por aproximadamente 15% do mercado nacional de derivados de petróleo, atendendo principalmente ao Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

“A gente não está recuperando uma fábrica de fertilizante, a gente não está apenas fazendo um investimento de quase R$ 4 bilhões, a gente está cuidando de recuperar a autoestima desse país, o orgulho do povo brasileiro e o orgulho de a gente ser brasileiro, porque o trabalhador, o que vale para nós, é ter um emprego garantido, ter um salário justo e cuidar da nossa família com respeito”, disse Lula, lamentando a paralisação de investimentos em unidades da Petrobras nos últimos governos.

Mais cedo, em entrevista à Rádio T, do Paraná, Lula destacou a importância da fabricação de fertilizantes no Brasil para reduzir a dependência da importação desses insumos. “Uma fábrica de fertilizante num país que tem um potencial agrícola gigantesco e no estado como o Paraná, que tem uma produção agrícola muito forte, você parar de fazer fábrica de fertilizante para produzir nitrogenados, para produzir ureia, é uma coisa uma coisa impensável”, disse Lula.

“É irresponsabilidade a gente não ter em conta que o Brasil não pode importar 90% dos insumos que nós precisamos, para fazer com que a nossa agricultura seja o potencial que é hoje, então nós estamos recuperando isso”, acrescentou o presidente na entrevista.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio. A Ansa tem capacidade de produção de 720 mil toneladas de ureia por ano, o que corresponde a 8% do mercado local.

De acordo com a Petrobras, o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia contempla, no total, investimentos de R$ 60 bilhões em expansão no parque de refino de petróleo do país e cerca de R$ 6 bilhões em fábricas de fertilizantes.

Lava Jato

Durante seu discurso, Lula se emocionou ao falar do orgulho que sente ao vestir a camisa da Petrobras, que usava no evento. A companhia foi o principal alvo da Operação Lava Jato, que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás do país nos governos do PT. A operação, entretanto, custou caro à economia brasileira e deixou o desafio da reconstrução dos setores.

“Muitas vezes, eu ficava deprimido e chorava quando eu ficava sabendo de notícia de companheiros trabalhadores da Petrobras que entravam em restaurante para comer ou entrava em bar e, muitas vezes, era chamado de ladrão, porque eles conseguiram criar no imaginário daqueles que não gostam de nós a ideia de que todo mundo na Petrobras era ladrão, inclusive aqueles que eram responsáveis pela grandiosidade da Petrobras, que são os seus trabalhadores”, disse Lula.