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Sobe para nove total de mortos em acidente com ônibus na Bahia

Sobe para nove total de mortos em acidente com ônibus na Bahia

Mais uma pessoa morreu vítima do tombamento de um ônibus, na rodovia BR-101, na Bahia. A paciente chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A informação foi divulgada pela prefeitura de Teixeira de Freitas, onde ocorreu o acidente.

Com isso, o total de mortos no acidente chega a nove. Segundo a prefeitura de Teixeira de Freitas, 24 pessoas estão sendo atendidas em um hospital, das quais 18 estão em enfermaria, em situação estável, e seis foram submetidas a cirurgias.

“A prefeitura de Teixeira de Freitas mobiliza, no momento, todos os recursos e esforços necessários para o atendimento dos pacientes”, informou a prefeitura, por meio de nota. “A administração pública lamenta o ocorrido e se coloca à disposição das famílias das vítimas para suporte e apoio integral”.

O ônibus seguia do Rio de Janeiro para Porto Seguro, na Bahia, quando se chocou com um barranco e tombou, na madrugada desta quinta-feira (11). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo estava provavelmente em alta velocidade. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

@ebc

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, organizações criminosas – em especial o Comando Vermelho – expandiram o seu domínio sobre o estado.

A conclusão consta de relatório entregue na nessa quarta-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.

O relatório foi elaborado por ordem de Fachin com base em dados da Polícia Civil e do Ministério Público. Desde a restrição de operações em favelas, diz o documento, houve uma intensificação da disputa pelo controle de áreas do Rio entre facções rivais. Há conflitos também entre narcotráfico e milícias, mas estes também têm se aliado para enfrentar rivais em comum.

“O que atualmente se observa no Rio de Janeiro é um efeito ‘rouba-monte’, dependendo da expansão de um grupo criminoso da tomada de territórios de outros grupos”, atesta o relatório.

“Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, acrescenta o documento.

Grupos criminosos

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobretudo, na região metropolitana da capital. O número tem como base informações de georreferenciamento da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil. Nesses territórios, praticamente não há entrada de serviços públicos, afirma o documento.

Entre os pedidos ao Supremo, o documento sugere que o STF defina melhor em quais casos excepcionais podem ser deflagradas as operações, “o que tornará mais objetiva a atividade de controle externo da atividade policial”.

Ao receber o relatório, em seu gabinete, o ministro Fachin garantiu que o tema deve voltar a ser discutido em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

O documento destaca também aspectos positivos da decisão do Supremo. “O trabalho de campo revelou que a ADPF nº 635 representa verdadeiro divisor de águas no tema da letalidade policial, não apenas em razão das vidas que já fez poupar, mas, sobretudo, em razão da movimentação institucional que acarretou, abrangendo a formulação e o aprimoramento de protocolos de atuação, a criação de novas estruturas e o aumento de investimentos”, afirma o documento.

Desde que restringiu as operações policiais no Rio, o Supremo tomou diferentes decisões sobre o tema, incluindo a imposição de 11 medidas para aprimorar o trabalho das polícias no estado. Foi realizada também uma audiência pública sobre o assunto.

Perícias

Outro destaque do relatório do CNJ focaliza os “graves problemas estruturais” do serviço de perícias criminais no Rio. O déficit no corpo funcional de peritos e peritas é de quase 50%. Além disso, dos ativos, grande parte já atingiu os critérios para a aposentadoria, “cenário que pode fazer piorar o já tão grave problema”, frisa o levantamento.

A situação contribui para a baixa elucidação de crimes. Há no momento mais de cinco mil celulares a espera de perícia no Rio. Somente em 2023 foram feitas 137 mil solicitações de perícia no estado.

“Por mais bem feitas que sejam, é inevitável que demorem em razão do déficit de pessoal, o que acaba por fazer aumentar a sensação de impunidade e o sentimento de revolta nas comunidades”, avalia o relatório.

Ele acrescenta a necessidade de conferir autonomia à polícia científica do Rio, tema que divide a categoria. Hoje, o setor de perícias criminais está sob o guarda-chuva da Polícia Civil. Das duas entidades que representam os peritos criminais no estado, uma é a favor e outra contra a independência com diferentes argumentos.

Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismo

Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismo

@ebc

Estabelecimentos de hotelaria e pontos turísticos do estado do Rio de Janeiro terão quatro meses para se adaptar e oferecer acessibilidade a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A determinação é da Lei 10.381/23, aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada nesta semana pelo governador fluminense, Cláudio Castro.

A lei, publicada na edição de quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado, determina, por exemplo, que haja toaletes família para que a pessoa com TEA possa utilizá-lo acompanhada de um parente ou cuidador, vagas prioritárias em estacionamentos, placa informativa, no acesso ao local, caso haja muitos estímulos sonoros e/ou som alto e a disponibilização de abafador de ruídos para esse público.

Também está determinado que haja capacitação dos colaboradores para que possam orientar esses visitantes e a disponibilização de materiais impressos ou online (através de QR codes) que auxiliam o planejamento da visita desse público.

Outra determinação é que, se houver qualquer ato discriminatório às pessoas com TEA, os estabelecimentos deverão prestar auxílio à vítima e à sua família, colaborando com eventuais investigações policiais.

Segundo o decreto, os estabelecimentos de serviço de hotelaria compreendem hotéis, albergues, campings, hostels, resorts e atividades de comércio que trabalhem com o turismo de um modo geral, ou seja, aquelas que têm como finalidade atuar nas áreas de hospedagem, alimentação, segurança, entretenimento e outras atividades relacionadas ao bem-estar dos hóspedes.

Já ponto turístico é o local de interesse “onde os turistas visitam tipicamente pelo seu valor natural ou cultural inerente ou exposto, significado histórico, beleza natural ou construída, proporcionando lazer e diversão”. O governo fluminense regulamentará a lei.

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

@ebc

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.

Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

Na comparação com janeiro deste ano, seis das oito atividades do varejo cresceram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (3,2%), móveis e eletrodomésticos (1,2%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (0,5%) e tecidos, vestuário e calçados (0,3%).

A receita nominal também cresceu: 1,2% na comparação com janeiro deste ano, 10,9% em relação a fevereiro do ano passado, 8,2% no acumulado do ano e 3,6% ao longo de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que inclui materiais de construção e venda de veículos e peças, cresceu 1,2% na passagem de janeiro para fevereiro. O comércio de veículos, motos, partes e peças cresceu 3,9% no período, enquanto os materiais de construção recuaram 0,2%.

Na comparação com fevereiro do ano passado, o varejo ampliado cresceu 9,7%. O setor também apresenta altas no acumulado do ano (8,2%) e acumulado de 12 meses (3,6%). A receita nominal avançou 1,6% na comparação com janeiro, 11,9% em relação a fevereiro de 2023, 10,1% no acumulado do ano e 5,7% ao longo dos 12 meses.

Acidente com ônibus mata oito pessoas na Bahia

Acidente com ônibus mata oito pessoas na Bahia

@ebc

Um acidente com um ônibus de turismo deixou oito mortos, além de 23 feridos, na BR-101, na Bahia. O veículo, que tinha 34 pessoas a bordo, tombou depois de bater em um barranco, na cidade de Teixeira de Freitas, por volta das 4h30 da madrugada desta quinta-feira (11).

O ônibus, da empresa RM Viagens e Turismo, viajava do Rio de Janeiro com destino a Porto Seguro, na Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os feridos foram encaminhados a hospitais.

A PRF acredita que o acidente foi provocado pelo excesso de velocidade. Os dois condutores do veículo não se feriram, de acordo com a polícia.

OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle

OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle

@ebc

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, entregaram nessa quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre quantos e quais os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). O pedido se estende ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio. Rivaldo está preso preventivamente, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por obstruir as investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, quando era secretário de Polícia Civil.

A seccional fluminense da OAB pede ainda que seja franqueado o acesso dos advogados procuradores da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da instituição a esses documentos.

O pedido foi feito também à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e à DHC. O procurador-geral, Luciano Mattos, deverá informar em quais inquéritos desse período o Ministério Público opinou pelo arquivamento. Ao titular da DHC, Henrique Damasceno, a Ordem solicita que sejam revistos ainda os inquéritos do período em que o delegado Giniton Lages esteve no comando dessa delegacia. Lages também é investigado pela Polícia Federal como envolvido no caso Marielle Franco.

Barbosa comandou a DHC até 13 de março de 2018 (véspera do assassinato de Marielle e do motorista da vereadora, Anderson Gomes), quando foi empossado no cargo de secretário de Polícia Civil. Na manhã seguinte às mortes, o delegado Giniton Lages foi escolhido por Barbosa para ser titular da DHC, que teria a atribuição de investigar o crime.

Investigações da Polícia Federal mostram suposta adoção de estratégias para dificultar a conclusão da Polícia Civil no inquérito que apura os mandantes dos homicídios.

José Agripino disse que “a OABRJ tem papel histórico na defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e, com essa medida, reafirma o compromisso inarredável com a democracia e com a sociedade civil. Segundo ele, foi amplamente divulgado pela mídia o uso de estratégias com o fim de dificultar investigações da Polícia Civil. “Cobraremos, de forma intransigente, que essas suspeitas sejam apuradas de forma célere”, afirmou.

OAB pede dados sobre inquéritos arquivados por delegados no Rio

OAB pede dados sobre inquéritos arquivados por delegados no Rio

@ebc

Investigações da Polícia Federal mostram suposta adoção de estratégias para dificultar a conclusão da Polícia Civil no inquérito que apura os mandantes dos homicídios.

*Matéria alterada para correção de informação. O título também foi alterado.

Abatedouro de porcos é interditado no Rio; carne é descartada

Abatedouro de porcos é interditado no Rio; carne é descartada

@ebc

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com técnicos do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), promoveram ação de fiscalização em um abatedouro clandestino de porcos, no bairro Bangu, zona oeste do Rio. Uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) também participou da operação. Mais de 5 toneladas de carne de porco e miúdos foram descartados.

No abatedouro, os agentes constataram condições insalubres durante todo o processo de criação, abate e conservação da carne suína. Os porcos eram criados expostos a esgoto a céu aberto, lixo e carcaças de outros animais mortos. Eram alimentados exclusivamente com comida estragada, e muitos se mostravam enfraquecidos e doentes.

De acordo com os policiais, o ambiente onde os animais eram abatidos estava muito sujo, tomado por larvas de mosca. Não havia câmara frigorífica no local e a carne suína era estocada em um quarto úmido, sem refrigeração e exposta a germes.

O abatedouro não tinha licença sanitária para funcionamento e foi interditado pela Vigilância Sanitária. O responsável pelo local foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pela prática de crime contra as relações de consumo.

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

@ebc

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

Impacto

Em relação ao impacto fiscal, a deputada disse apenas que o governo não conta mais com as receitas da reoneração da folha para este ano. No fim de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, da medida provisória original, a equipe econômica mantém na estimativa de receitas apenas R$ 24 bilhões da limitação de compensações tributárias e cerca de R$ 6 bilhões do programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia.

A MP 1.202 sofreu mais uma desidratação na semana passada, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar um trecho que extinguia a redução, de 20% para 8%, da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pequenas prefeituras. A decisão fará o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano.

Três filhos do líder do Hamas mortos em ataque aéreo israelense

@news-wiki

11 de abril de 2024

Israel disse na quarta-feira que matou três filhos do líder supremo do Hamas, Ismail Haniyeh, num ataque aéreo em Gaza, dizendo que todos os irmãos pertenciam ao braço armado do grupo militante.

Quatro dos netos de Haniyeh também foram mortos no ataque enquanto Hazem, Ameer e Mohammed Haniyeh dirigiam com as crianças perto do campo de refugiados de Shati, na cidade de Gaza. Ismail Haniyeh é originalmente de Shati.

Haniyeh, que vive exilado no Catar, ouviu a notícia enquanto visitava palestinos feridos que haviam sido transportados para um hospital em Doha. Ele confirmou as mortes numa entrevista ao canal de satélite Al Jazeera, dizendo que os seus filhos “foram martirizados no caminho para a libertação de Jerusalém e da Mesquita Al-Aqsa”.

“O inimigo criminoso é movido pelo espírito de vingança e assassinato e não valoriza quaisquer padrões ou leis”, disse Haniyeh.

Os seus filhos estão entre as figuras de maior destaque mortas até agora na guerra de seis meses entre Israel e o Hamas em Gaza. Os militares israelenses descreveram os três irmãos como um comandante de célula e dois agentes militares.

Os irmãos viajavam com familiares em um único veículo alvo de um drone israelense, disse a TV Al-Aqsa.

“Todo o povo de Gaza pagou um preço elevado”, disse o líder do Hamas. “Eu sou um deles.”

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