13807 search results for "pe"

Jogos Universitários Brasileiros de Praia começam no Rio de Janeiro

Jogos Universitários Brasileiros de Praia começam no Rio de Janeiro

Cerca de dois mil estudantes-atletas de todo o país já estão no Rio de Janeiro para os Jogos Universitários Brasileiros – Praia (JUBs). Pela primeira vez na cidade, o evento será aberto com festa esta noite, a partir 19h (horário de Brasília), na Praia de Botafogo, dando início a oito dias de competições em 12 modalidades. Os JUBs- Praia são abertos ao público e também têm transmissão ao vivo no canal da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) no YouTube.

A estrutura principal do evento está montada na Praia de Botafogo, onde ocorrerão a partir de terça (20) as disputas de vôlei de praia, beach soccer, futevôlei, beach tenis, beach hand (hadebol de mão), cross training, vôlei misto 4×4 e beach wrestling. Os jogos serão sempre de 9h às 16h.

Tá chegando a hora! ⏰

Se liga no Guia do Atleta para não perder nada do JUBs Praia Rio de Janeiro 2024!

Apresentado por: @correiosBR

Realização: @cbdu | FEURJ

Apoio: @govbr #presentepraVOCÊ #presenteproESPORTE #presentepraCBDU pic.twitter.com/wfCltQ3Tyr

— C B D U (@cbdu) August 17, 2024

Os torneios de skate e basquete 3×3 serão disputados da Praça do Ó, na Barra da Tijuca, a partir de quarta (21) e irão até sábado (24), das 9h às 17h.

Os JUBs – Praia também terão campeonato de surfe na quinta (22), a partir das 7h, próximo ao posto três da Barra. No dia seguinte, a Praia de Copacabana receberá as provas de natação em águas abertas. A prova feminina será às 8h e masculina às 10h – as partidas serão no posto cinco.

Jogos Brasileiros Universitários de Praia começam no Rio de Janeiro

Jogos Brasileiros Universitários de Praia começam no Rio de Janeiro

@ebc

Cerca de dois mil estudantes-atletas de todo o país já estão no Rio de Janeiro para os Jogos Universitários Brasileiros – Praia (JUBs). Pela primeira vez na cidade, o evento será aberto com festa esta noite, a partir 19h (horário de Brasília), na Praia de Botafogo, dando início a oito dias de competições em 12 modalidades. Os JUBs são abertos ao público e também têm transmissão ao vivo no canal da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Tá chegando a hora! ⏰

Se liga no Guia do Atleta para não perder nada do JUBs Praia Rio de Janeiro 2024!

Apresentado por: @correiosBR

Realização: @cbdu | FEURJ

Apoio: @govbr #presentepraVOCÊ #presenteproESPORTE #presentepraCBDU pic.twitter.com/wfCltQ3Tyr

— C B D U (@cbdu) August 17, 2024

Os torneios de skate e basquete 3×3 serão disputados da Praça do Ó, na Barra da Tijuca, a partir de quarta (21) e irão até sábado (24), das 9h às 17h.

TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. Promulgada em agosto de 2006, a Lei de Drogas marcava a diferenciação entre usuários e traficantes. Pessoas enquadradas no crime de tráfico de drogas poderiam ter pena de prisão de 5 a 15 anos, mais pagamento de multa.

O episódio Cartas marcadas – 18 anos da Lei de Drogas produzido pela emissora pública traz um histórico com questões relevantes sobre o assunto. A equipe da emissora pública entrevista pessoas que já lidaram com os desafios da situação e profissionais de diversas especialidades que atuam na área. A atração jornalística pode ser acompanhada também no app TV Brasil Play.

Perspectivas e dados nos anos 2000

Rio de Janeiro (RJ), 19.08.2024 – Caminhos da Reportagem. Marina Dias, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Especialista do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias lembra que a lei chegou a ser considerada um avanço. “Embora o porte de drogas continuasse sendo criminalizado, a Lei de Drogas traz um tratamento diferente da lei anterior”, afirma.

No entanto, com o passar do tempo, o que era para ser uma inovação se tornou um vetor de encarceramento em massa. “Ela não diferenciou claramente, com critérios objetivos, conduta de uso e porte para consumo pessoal, em relação à conduta de tráfico. Uma coisa é o sujeito, de acordo com as circunstâncias, ter uma determinada quantidade para uso pessoal. Mas quem vai dizer isso? Quem vai estipular que essas circunstâncias indicam uso pessoal?”, questiona o juiz Roberto Corciolli Filho.

Juiz de direito Roberto Corciolli Filho. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Em 2006, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tinha 401.236 presos. Desses, 31 mil foram detidos pelo crime de tráfico de drogas. Se compararmos com 2023, quando a população carcerária atingiu a marca de 642.491 presos, houve um aumento de 536% no número de prisões relacionadas às drogas: 169 mil.

Isabel de Jesus Oliveira tem um neto preso por tráfico de drogas. Foto – TV Brasil/Divulgação

Uma dessas pessoas é o neto de dona Isabel Jesus de Oliveira (foto). Ela acredita que a morte da mãe foi definitiva na vida de Júlio César. “Ele quis ocupar a cabeça dele, mas não soube como. Então, ele já foi pro lado errado, para o lado do tráfico”, conta Isabel. Preso aos 18 anos, Júlio César foi condenado a seis anos e três meses de prisão.

Pesquisa do Ipea e descriminalização do porte

Um estudo de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), analisou 26.416 processos onde houve apreensão de cannabis. Em 31,4% desses processos, a quantidade de droga apreendida foi de até 25 gramas.

Médico psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira. Foto – TV Brasil/Divulgação

Para Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, os dados apontam para uma falha da lei. “Na verdade, muito do que se faz em termos de aplicação desse tipo de legislação, com a finalidade de coibir o tráfico, não coíbe o tráfico. Porque você está prendendo o usuário. O usuário, seja ele dependente ou um usuário ocasional, é que vai preso”, explica.

Foi o que aconteceu com o pedreiro Feliciano Fortunato, um dos entrevistados no Caminhos da Reportagem. A equipe do programa viajou até a cidade de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, para ouvir a história dele.

Feliciano Fortunato ficou 4 anos preso por 16 gramas de machonha. Foto – TV Brasil/Divulgação

Em 2015, Feliciano foi preso e condenado por tráfico de drogas. O pedreiro tinha 16 gramas de maconha em sua casa. Na época, estava em tratamento para dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Não é fácil, porque a lei nunca dava valor pra gente. Nunca eles queriam nos ouvir. Então se um fala assim: ‘esse é traficante’, ele é traficante”, relembra.

Feliciano ficou mais de quatro anos preso até ser considerado inocente. “Saber que eu estava pagando uma coisa que não devia, sendo humilhado, né? Família passando necessidade. Agora eu quero tocar em frente, esquecer esse passado”, desabafa.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela descriminalização do porte de maconha. Definiu que uma pessoa flagrada com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis não deve ser enquadrada como traficante. Se esta decisão estivesse em vigor em 2015, quando o tema foi levado ao STF, o pedreiro Feliciano, em tese, não teria sido preso.

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região. A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade.

Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

@ebc

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19).

Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude busca reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade; prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo segmento, bem como seu envolvimento com o crime organizado. As ações envolvem proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à elevação da escolaridade, formação técnico-profissional e inclusão produtiva no mercado de trabalho formal.

Na semana passada, a Senad já tinha promovido o início dos trabalhos do programa na cidade do Rio de Janeiro. As capitais baiana e fluminense são as primeiras a receber o Pronasci Juventude por terem sediado o projeto-piloto que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 “adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas” das regiões de Manguinhos, Maré, Penha e Alemão, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prevê que cada jovem contemplado receba uma bolsa-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.

De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as ações do Pronasci Juventude serão focadas em “territórios identificados pelos elevados índices de violência letal, com ações de proteção social, elevação de escolaridade e formação profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustentável”.

“Estamos falando de um programa que está realmente olhando para o jovem em situação de vulnerabilidade mais grave, que chamamos de vulnerabilidade sociorracial”, declarou a secretária da Senad, Marta Machado, ao abrir, esta manhã, em Salvador, o evento técnico que marcou o início do programa na capital baiana, destacando o engajamento da rede de institutos técnico federais para viabilizar a iniciativa.

“Esta rede tão potente vai permitir que [posteriormente] o programa chegue a todo o país. Estamos começando [a implementar o programa] quase que simultaneamente em Salvador e no Rio de Janeiro […] e já negociando a ampliação, ainda este ano, para as regiões Norte e Centro-Oeste”, acrescentou Marta, antecipando que a Senad já vem discutindo a possibilidade de implementar o Pronasci Juventude em Manaus e no Distrito Federal. “A ideia é que o programa ganhe o país todo a partir do ano que vem, especialmente as cidades mais afetadas pela letalidade.”

Programa

O Pronasci Juventude está sendo implementado no âmbito do Pronasci II, macroprograma de segurança pública que o governo federal lançou em março de 2023 e que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações desenvolvidas com recursos provenientes dos fundos Nacional de Segurança Pública (Fnsp), Penitenciário Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).

“Para construir esta política, olhamos para alguns dos problemas fundamentais que desejamos atingir, como os efeitos do encarceramento em massa das juventudes negra e periférica causados pela política de drogas; o efeito da letalidade violenta produzida para este mesmo público; o efeito da exploração do trabalho infantil pelo crime organizado em nossos territórios periféricos e também para a questão do uso problemático de substâncias pelas juventudes vulnerabilizadas. Olhando para outros programas existentes, para experiências bem-sucedidas, montamos um modelo de política que pretendemos que seja nacionalizada e de Estado”, acrescentou a coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revelando que o ministério estuda propor a regulamentação legislativa do projeto, transformando-o em lei.

“Uma política de Estado perene, sólida e racializada, pois não é uma política que pretende atingir uma juventude qualquer, de maneira inespecífica e sem metodologia própria. Estamos olhando para uma juventude que já passou pelo sistema socioeducativo ou prisional, já teve algum envolvimento infracional, já está sofrendo com alguma questão de uso problemático de substâncias ou já passou por alguma vitimização, seja de violência doméstica, seja institucional”, concluiu Lívia.

Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado

Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado

@ebc

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar, na semana passada, a doença infecciosa mpox, transmitida pelo vírus Monkeypox, como emergência em saúde mundial, o governo de São Paulo passou a monitorar os casos com mais atenção e está elaborando notas informativas sobre a doença, conhecida popularmente como varíola dos macacos.

O objetivo é orientar a sociedade. Os serviços de saúde de todo o estado já têm recomendações técnicas divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o monitoramento e acompanhamento da doença, para ajudar a população preventivamente.

Segundo a OMS, com surto epidêmico em cerca de 15 países do continente africano, a versão atual do vírus que está se espalhando não é a mesma do surto mundial ocorrido em 2022.

De acordo com o governo paulista, um plano de contingência foi montado durante a alta de casos em 2022 e a rede de saúde está preparada para identificação e cuidados em relação à doença.

Segundo balanço recente, de janeiro a julho deste ano foram confirmados 315 casos da doença em São Paulo, número bastante inferior aos 4.129 casos confirmados em 2022, quando a doença atingiu o pico no estado. Em 2023, no mesmo período, foram confirmados 88 casos.

“A mpox se tornou uma nova emergência de saúde pública global devido à cepa 1b, que pode ter potencial transmissor ainda maior. Mesmo não havendo motivos para alarde em São Paulo, é fundamental a vigilância e monitoramento, além de seguirmos as recomendações para que a doença não se propague.

Como referência para o atendimento de casos da doença, o governo paulista conta com o Hospital Emílio Ribas, informou a coordenadora de saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Regiane de Paula.

A doença

A Mpox é transmitida pelo vírus Monkeypox, por meio de pessoas, animais ou objetos contaminados, e tem como principal sintoma erupções cutâneas e lesões na pele. O diagnóstico é feito em laboratório, pela secreção das lesões ou das crostas, quando o ferimento já está seco. Entre os sintomas estão linfonodos inchados, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O tempo de intervalo entre o contato com o vírus e o início da manifestação da doença é entre 3 a 16 dias. A partir do desaparecimento das erupções na pele, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As lesões podem ser planas ou com relevo, com a presença de líquido claro ou amarelado, e tendem a surgir em qualquer parte do corpo, sobretudo no rosto, pés e na palma das mãos.

Para se prevenir a recomendação é a de evitar o contato com pessoas infectadas ou com suspeita da doença, ficar atento para o compartilhamento de objetos pessoais, como toalhas, lençóis e escovas de dentes, lavar as mãos regularmente e higienizar adequadamente os itens de uso diário.

Outra medida de prevenção é a vacinação em duas doses, com intervalo de quatro semanas entre as aplicações.

A prioridade é para pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença, que são aquelas que tiveram contato próximo com casos confirmados de mpox; profissionais de saúde que atendem casos suspeitos ou confirmados; homens que fazem sexo com homens (HSH), especialmente aqueles que têm múltiplos parceiros; pessoas imunocomprometidas, que têm maior risco de complicações graves.

Segundo a secretaria, a doença tende a ser leve e geralmente os pacientes se recuperam sem tratamento específico, apenas com repouso, hidratação oral e medicação para aliviar os sintomas, como a dor e febre, e assim evitar sequelas.

Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto

Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto

@ebc

Os destroços do avião da Voepass já estão na sede da empresa em Ribeiro Preto, em São Paulo. A retirada dos restos da aeronave do local da queda, em Vinhedo (SP), terminou no fim de semana. A companhia também informou que as bagagens foram recolhidas e estão em processo de limpeza e separação. Mas outros pertences ainda continuam a ser retirados da área do acidente.

A empresa disse que vai se responsabilizar pelos prejuízos do morador da casa atingida na queda da aeronave, no dia 9 de agosto. A Força Aérea Brasileira (FAB) espera apresentar, em cerca de 20 dias, relatório preliminar sobre a investigação do acidente, que causou a morte de 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.

Em São Paulo, os dois motores do avião são examinados nas instalações da Aeronáutica. Em Brasília, os peritos continuam os trabalhos de análise das duas caixas-pretas.

Na semana passada, a FAB confirmou a extração, com sucesso, das informações dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo. E agora fazem um estudo dos diálogos na cabine entre a tripulação e o controle do espaço aéreo, além possíveis alarmes sonoros.

Em outra frente, defensorias e os ministérios públicos de São Paulo e Paraná trabalham para garantir indenizações e a liberação do seguro obrigatório às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (20), esses órgãos têm uma nova reunião com a Voepass e a seguradora para tratar desses temas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Em dia de luta, defensores públicos atendem morador de rua na calçada

Em dia de luta, defensores públicos atendem morador de rua na calçada

@ebc

Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde.

Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior população de rua no país, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, onde há exatos 20 anos ocorreu um massacre brutal no qual sete pessoas que dormiam na rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Desde o episódio, o 19 de agosto se tornou Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

A população de rua vem aumentando ano a ano no Brasil. Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG) e divulgado em julho, contabilizou 300 mil pessoas vivendo nas ruas do país. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive em situação de rua no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição.

Demandas

Aos defensores, as pessoas que foram morar nas ruas levam uma gama variada de demandas, como conflitos de família, análise de processos criminais, busca por acesso a políticas públicas de assistência social e moradia e denúncias de violação de direitos, entre outras.

“Tem muita gente que está sem nenhum documento e vem procurar ajuda para conseguir emitir uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse a defensora Fernanda Balera, subcoordenadora da Comissão Temática de População em Situação de Rua da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Por não ter endereço, muitos em situação de rua têm dificuldade para se beneficiar de programas sociais. Segundo Balera, a defensoria busca superar essa dificuldade auxiliando no acesso a políticas de moradia, por exemplo. “As demandas não ficam aqui no dia, a defensoria leva cada uma adiante e mantém plantões permanentes de atendimento ao longo do ano”, explica a defensora.

Os mutirões ocorrem em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Em outros estados estão sendo promovidas atividades de educação em direitos, que englobam distribuição de cartilhas no Centro Pop – espaço de referência voltado para a população em situação de rua -, palestras, oficinas e cursos populares.

“Precisamos estar nas ruas atendendo a população em situação de rua, garantir moradia. Precisamos garantir uma vida digna a essas pessoas. Por isso, a importância das defensoras e defensores públicos em diversos estados do Brasil estarem na rua”, disse à Agência Brasil a presidente nacional da Anadep, Rivana Ricarte.

“Ao desenvolvermos atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos da população em situação de rua, mostramos que a Defensoria Pública está ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.

Ação

Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, na qual determina que os governos federal, estaduais e municipais tomem providências para implementar a Política Nacional para a População de Rua, criada em 2009, mas que em mais de uma década teve a adesão de apenas cinco estados e 15 municípios.

Na mesma decisão, os ministros do Supremo proibiram o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população.

A liminar foi concedida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF), aberta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles alegaram a “existência de um estado de coisas inconstitucional” relacionado à população de rua, diante omissões estruturais dos poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo.

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

Cinco imigrantes clandestinos são encontrados em navio, no Rio

Cinco imigrantes clandestinos são encontrados em navio, no Rio

@ebc

Policiais federais resgataram cinco imigrantes provenientes da República de Guiné, que estavam escondidos em um navio cargueiro, no Rio de Janeiro, no sábado (17). Eles teriam entrado clandestinamente na embarcação, que saiu de Dakar, no Senegal, e foram posteriormente descobertos pela tripulação.

Segundo a Polícia Federal (PF), os imigrantes estavam em condições precárias de saúde e foram resgatados por motivos humanitários. Com isso, tiveram autorização para um desembarque condicional. Dois deles são menores de idade.

Ainda segundo a PF, um dos imigrantes demonstrou interesse em pedir refúgio no Brasil. Os cinco serão mantidos no Brasil às custas da seguradora do navio, que tem bandeira maltesa, enquanto aguardam a continuidade dos procedimentos legais.

A polícia informou, também, que a embarcação foi inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à suspeita de infecção por malária em um imigrante resgatado e em um dos tripulantes.