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Lula pede a Gonet que não se submeta a pressões políticas

Lula pede a Gonet que não se submeta a pressões políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse.

“Houve um momento que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se submeter à presidência de outros poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, acrescentou o presidente.

No processo de escolha do novo chefe da PGR, Lula disse que teria “mais critério”, indicando alguém que “não faça denúncia falsa”. O presidente manifestou seu respeito pelo Ministério Público, mas disse que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.

No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Hoje, Lula afirmou que o Ministério Público deve recuperar a responsabilidade prevista da Constituição, de garantir a liberdade, a democracia e a verdade. Para o presidente, as acusações feitas pelo MP não podem ser levianas, para que as pessoas não sejam condenadas previamente.

“As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender e quando as pessoas são provadas que são inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente”, disse, alertando que não se pode pressupor que “todo político é corrupto”.

“É um conceito que se criou na sociedade brasileira e qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto que ela é verdadeira e nem sempre é. E se a gente quiser evitar aventuras nesse país, como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente tiver que consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, ressaltou o presidente.

Lula afirmou ainda que nunca pedirá favores pessoais ao novo procurador. “Nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que eu te peço, não faça o Ministério Público se diminui diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo mais justo possível com a sociedade brasileira”, pediu Lula.

PGR

Gonet ocupa agora a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. Após a indicação de Lula, no fim de novembro, Paulo Gonet passou por sabatina e precisou ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Conforme a Constituição, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, podendo ser prorrogado.

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet é professor universitário há mais de uma década e autor publicações e artigos tratando de temas do Direito. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

@ebc

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.

“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR.

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmos os criminosos possuem direitos fundamentais.

“Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossas volta”, afirmou.

Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado e tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante solenidade de posse na sede da Procuradoria (PGR), em Brasília. Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A posse ocorre após ele ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de a indicação ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção.

Atribuições

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral.

O PGR é também o procurador-geral Eleitoral, a quem cabe atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, embora tal atribuição costume ser delegado ao vice da área.

Cabe ao procurador-geral da República atuar, por exemplo, em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis.

Gonet ficará à frente também de casos criminais em tramitação no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República.

Entre os processos que serão assumidas, e nas quais cabe à PGR apresentar manifestações e pedir diligências, por exemplo, estão as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Há também diversas frentes de investigação abertas que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apurações sobre o 8 de janeiro e em outros casos, como o que trata dos presentes oriundos da Arábia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandatário.

Outro caso diz respeito à suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro, no qual teriam sido inseridos registros falsos de vacinação contra covid-19. Caberá a Gonet também analisar a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que trata deste e de outros casos.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Possui mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros de Mendes e também de Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. Ele também já atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, tendo dado parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O nome de Gonet sofreu resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram carta a Lula apontado seu perfil conservador e listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas.

Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”.

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

@ebc

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht.

Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. A denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da Odebrecht.

Tais provas já foram consideradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli, em setembro. O fato foi frisado pelo ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Nogueira, que votou pelo arquivamento da acusação.

Outros cinco ministros acompanharam o relator, formando a maioria – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, em decorrência de sua atuação em casos correlatos quando era advogado.

Os demais ministros ainda não se manifestaram e têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para votar. O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota.

Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência

Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência

@ebc

O Tribunal de Justiça de São Paulo retoma, no início da tarde desta segunda-feira (18), o julgamento dos 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. O que se decide na corte é se irão a júri popular.

Além dos policiais acusados de cometer os homicídios, outro responde por colocar pessoas da festa em risco. O crime é imputado ao agente porque teria soltado explosivos durante a operação, aumentando o tumulto no local.

Essa será a segunda audiência de instrução, que, como a primeira, acontecerá no Fórum Criminal da Barra Funda. Estão previstos os depoimentos de 25 testemunhas de acusação e cinco de defesa.

Ao todo, 52 testemunhas foram arroladas no processo, e depois da etapa de instrução vem a fase de interrogatórios. O tribunal informou à Agência Brasil que 25 parentes das vítimas se inscreveram para acompanhar a audiência de hoje.

A primeira audiência de instrução ocorreu em 25 de julho deste ano, quando os crimes já haviam completado mais de três anos sem a responsabilização dos autores. Naquela data, o juiz Ricardo Augusto Ramos deu início à coleta de depoimentos de acusação.

Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

O processo foi aberto após o Ministério Público de São Paulo apresentar denúncia contra os policiais militares. No entendimento dos parentes das vítimas e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ficaram provados excessos e abuso de autoridade por parte dos agentes das forças de segurança.

A Defensoria Pública chegou a detalhar o caso em um relatório de 187 páginas, que cita imagens captadas por câmeras e conversas que revelam o modo como os policiais agiram na ocasião. O órgão afirmou que há sólidas evidências de que os agentes encurralaram jovens em uma viela da comunidade e que as vítimas morreram por asfixia, não por terem sido pisoteadas, como sustentam.

Além disso, a Defensoria acredita que os jovens jamais resistiram a qualquer ordem emitida pela polícia, que teria se dirigido ao baile não para prestar socorro, mas para exercer repressão contra o público da festa. Por essa razão, os familiares das vítimas reiteram, ao divulgar o caso nas redes sociais, ao utilizar hashtags: #nãofoisocorro, #nãofoiresistência e #nãofoipisoteamento. Para as famílias, o caso é mais um exemplo da letalidade policial contra negros e pobres.

A defesa dos policiais militares nega que tenha havido erros em sua conduta e alega que receberam o chamado depois de o tumulto ter começado, chegando ao local para dispersá-lo e garantir a segurança de todos. O argumento é de que houve uma reação dos agentes diante da fuga de dois criminosos, que teriam corrido para o “pancadão”, como é conhecido popularmente o baile funk, e o que se seguiu a isso foi uma confusão dentro da festa, culminando na morte dos jovens.

Na época do episódio, o então governador de São Paulo, João Doria, convocou entrevista coletiva para se pronunciar. Doria reafirmou que o modelo de atuação das polícias não seria mudado.

Rayssa Leal conquista prata no Mundial de skate street no Japão

Rayssa Leal conquista prata no Mundial de skate street no Japão

@ebc

A brasileira Rayssa Leal ficou com o vice-campeonato no Mundial de skate street, disputado em Tóquio (Japão). A maranhense de 15 anos dividiu o pódio da final, realizada na madrugada deste domingo (17), pelo horário de Brasília, com as anfitriãs Yumeka Odo (ouro) e Momiji Nishiya (bronze).

Fadinha obteve 261.90 na somatória dos pontos da melhor volta (foram duas, de 45 segundos cada) e das duas manobras mais bem avaliadas (em cinco tentativas). Em uma delas, Rayssa recebeu 90.91 de nota e colocou pressão em Yumeka, principal adversária. A japonesa, porém, na reta final, conseguiu um 94.80, ultrapassando a brasileira e assegurando o ouro.

A prata em Tóquio encerra uma temporada vitoriosa de Rayssa. Em março, a maranhense disputou o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos), referente a 2022, e ficou com o título. No início de dezembro, em São Paulo, ela foi bicampeã do Super Crown (super coroa, na tradução literal) do Street League Skateboarding (SLS), principal circuito mundial da modalidade.

A final masculina do Mundial de Tóquio também foi dominada pelos anfitriões. Os três lugares do pódio foram ocupados pelos japoneses. A vitória foi de Sora Shirai, com Kairi Netsuke ficando com a prata e Yuto Horigome levando o bronze. O paulista Gabryel Aguilar foi o brasileiro que chegou mais longe, parando na semifinal.

RAYSSA LEAL É VICE-CAMPEÃ MUNDIAL! 🥈

Nossa fadinha teve mais uma atuação brilhante e ficou com o segundo lugar no Mundial de Skate Street em Tóquio! 🇯🇵

Na grande final, repleta de emoções, Rayssa somou 261.90 pontos e garantiu a prata! 🛹🇧🇷

É mais uma importante medalha para… pic.twitter.com/NpGloX7aPI

— Time Brasil (@timebrasil) December 17, 2023

Jogos de Paris

O Mundial faz parte da primeira fase de classificação à Olimpíada de Paris, na França. A última competição deste período será a etapa de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, do circuito da World Skate, federaçao internacional da modalidade, em março.

Os 44 primeiros do ranking avançam à próxima fase, com limite de seis skatistas por país em cada gênero. Eles terão mais duas etapas para somar pontos: Xangai, na China, em maio; e Budapeste, na Hungria, em junho.

O skate street em Paris terá 44 atletas – 22 no masculino e 22 no feminino. Cada país pode classificar, no máximo, três skatistas no masculino e três no feminino. Entre as mulheres, as brasileiras mais bem colocadas são Rayssa (segunda), Pâmela Rosa (sétima) e Gabi Mazetto (11ª). Entre os homens, os destaques são Kelvin Hoefler (quarto), Giovanni Vianna (décimo) e Felipe Gustavo (19º).

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

@ebc

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Problema social

O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.

“Hoje já é assim. Mas a tendência é que isso se agrave. A gente vê hoje que muitas dessas doenças não são exclusivas de populações menos favorecidas. Mas a ocorrência maior é nessas populações. E isso tende a se agravar”, explicou.

Ometto alertou que se trata de um problema social “super dramático”, que precisa ser resolvido.

De acordo com Ometto, condições melhores de vida, saúde e infraestrutura ajudam e contribuem bastante para que a população fique menos exposta a essas doenças, de modo a que possam ser atacadas de forma sistêmica, a partir do planejamento territorial, de atendimento e de emergência em saúde.

O Brasil, segundo Ometto, tem uma estrutura de apoio à saúde muito importante, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante singular no mundo. “Só que a gente não está preparado para situações emergenciais. Quando ocorre um pico de doença, o país não tem estrutura física que possa atender a todos que estão doentes. Os postos de atendimento ficam sobrecarregados. Isso tende a se agravar”.

Atuação ampliada

O coordenador da AdaptaBrasil defende que essa estrutura precisa ser pensada dentro de um contexto de amplitude de atuação e de acesso, e melhorada em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento, qualificação das pessoas que estão atendendo nesses locais, além de planos para que situações emergenciais possam ser atendidas.

“É preciso olhar para o sistema de saúde de forma sistêmica, desde a população em si até os sistemas de atendimento”.

Outra coisa importante para Ometto, é olhar de maneira preventiva todo o processo, de modo a identificar quais são os elementos em que pode atuar, seja no controle de proliferação dos insetos, seja na infraestrutura e qualidade das habitações, até a situação de atendimento às ocorrências.

“Esse olhar sistêmico para a saúde é superimportante. E o que vai acabar acontecendo com as mudanças climáticas é o agravamento. A gente está caminhando para um outro nível de impacto associado às mudanças do clima”, alertou.

O coordenador da Adapta Brasil lembra da falta de estrutura observada recentemente durante a pandemia da covid-19. “Era algo que as pessoas diziam que podia acontecer mas, quando aconteceu, não tinha infraestrutura, nem capacitação dos profissionais, dos equipamentos. Essa analogia é muito importante e muito válida”, ponderou Ometto.

Ele chama a atenção que, durante a covid-19, as populações mais impactadas e que mais sofreram foram as menos favorecidas de alguma forma, as mais carentes. “Estratos da sociedade que são mais vulneráveis realmente pelas condições sociais e econômicas”.

O pesquisador informou que a plataforma está trabalhando, no momento, dados referentes à dengue e à zika. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2024. Já os dados da chikungunya estão previstos para lançamento ao longo do próximo ano.

Impacto

Ometto explicou que a plataforma apresenta um risco de impacto. “Ela não apresenta uma situação emergencial nem de ocorrência efetiva. Aponta as condições de infraestrutura, sociais, econômicas e ambientais em determinado município em que, em um evento associado às mudanças climáticas, a ocorrência de determinada arbovirose possa ser maior ou não”.

A AdaptaBrasil pretende ser uma ferramenta para o planejamento territorial de ações setoriais, como saúde, considerando a mudança climática como algo que já está afetando a sociedade brasileira. A plataforma permite ver o risco de que isso possa acontecer. Dentro dos elementos que compõem, na realidade, o risco de impacto, como vulnerabilidade e exposição, o gestor municipal pode identificar os indicadores que levam a um potencial agravamento da situação de ocorrência de determinada enfermidade. Também a sociedade civil pode se basear nos dados da plataforma para tomar decisões sobre ações, ou seja, tomar atitudes para reduzir o nível de risco.

A AdaptaBrasil trabalha junto com o MCTI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que a plataforma seja uma das ferramentas de apoio ao Plano Nacional de Adaptação, de planejamento de ações de adaptação, em decorrência das mudanças climáticas no país.

Expansão

Jean Ometto esclareceu que, no momento, nesse trabalho feito em parceria com a Fiocruz, o foco são as arboviroses. A ideia, porém, é ampliar a pesquisa para ondas de calor, que afetam sistemas cardiovascular e respiratório. “Estamos entrando esta semana em mais uma onda de calor e devemos passar 70 dias com temperatura acima da média para o período e que pode afetar, sem dúvida, a saúde das pessoas”.

O tema será trabalhado ao longo de 2024, anunciou Ometto.

O objetivo é trazer informação científica mais atualizada sobre a temática. A plataforma se baseia em informações científicas para que possa ter um lastro importante a fim de que as decisões sejam tomadas com base na melhor ciência existente no país.

Jean Ometto é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde atua na Divisão de Impactos, Adaptações e Vulnerabilidades, que estuda a questão das mudanças climáticas em diversos setores, e um dos maiores especialistas em impacto e vulnerabilidade de adaptação atualmente no Brasil. Ele também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nessa temática.

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

@ebc

Personalidades usaram as redes sociais para lamentar a morte do cantor e compositor Carlos Lyra e homenageá-lo. Um dos grandes nomes da bossa nova, o artista morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio de Janeiro, aos 90 anos.

O cantor, compositor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Gilberto Gil escreveu na rede social X (antigo Twitter) que Lyra deixa um “legado extraordinário”.

“Um forte abraço em toda a família e amigos”, confortou Gil, que publicou ainda o vídeo em que canta Saudade Fez um Samba, de Lyra e Ronaldo Bôscoli, interpretada por ele na última quinta-feira (14) na ABL, no Rio de Janeiro.

Apoio contra a ditadura

O também cantor e compositor Ivan Lins escreveu no X que “O Brasil, e mais precisamente, o Rio, perde hoje um dos pais da bossa nova. #CarlosLyra, inovador e incrível harmonizador e melodista, nos deixa aqui, neste planeta, com sua obra lapidar”.

Lins lembra um período no começo dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando recebeu apoio de Lyra contra a opressão do regime.

“Na época em que eu era patrulhado por causa da canção O amor é o meu país, ele me abriu as portas de sua casa e me ofereceu seu mais incondicional apoio. Mesmo tendo um irmão, na Marinha, que fazia parte do SINEMAR, serviço secreto da marinha, que atuava nos mesmos moldes do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social – órgão repressor]”.

Lins diz ainda que ficou muito amigo de Lyra, a quem chama de um dos seus gurus musicais.

Resistência

O conjunto da obra de Carlos Lyra, ou simplesmente Carlinhos, como era chamado por Vinicius de Moraes, abrange músicas de protesto. Um exemplo é A Canção do Subdesenvolvido. “A mais executada e foi proibidíssima”, lembrou ele em entrevista à Agência Brasil em 2009.

“O povo brasileiro tem personalidade/ não se impressiona com facilidade/ embora pense como desenvolvido”, criticava a letra.

O teor político de algumas canções fez com que Lyra optasse por um exílio voluntário entre 1964 e 1971.

“Eu tive problema depois do golpe por causa dessas canções. Elas foram proibidas de tocar nas rádios e nos lugares pelos militares e valeu uma ‘perseguiçãozinha’ contra mim também. Se eu não tivesse me exilado, eu teria sido preso com certeza para interrogatório. Antes que acontecesse alguma coisa, peguei minha trouxa e fui morar na matriz, logo nos Estados Unidos, junto aos donos do Brasil que era menos perigoso”, ironiza.

Estudantes

Lyra teve ligação também com a história da União Nacional dos Estudantes (UNE). A organização usou o X para se despedir e lembrar a atuação do músico. “O dia de hoje é de luto para os estudantes”, publicou.

“Lyra foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura em 1961, o CPC da UNE, que reuniu artistas de várias linguagens que viam na cultura o espaço ideal para propagar conscientização política e construir uma arte nacional, popular e democrática.”

O hino da UNE é fruto de uma parceria entre Lyra e Vinicius de Moraes. “Nosso hino é nossa bandeira. O nosso muito obrigado em nome das gerações de estudantes brasileiros que ele inspirou e vai continuar inspirando”, publicou o perfil.

Identidade carioca

Prefeito da cidade onde Lyra nasceu, Eduardo Paes manifestou no X que a morte do cantor é uma “perda para a cultura brasileira”.

“Seu legado é imenso e suas composições na bossa nova marcaram várias gerações ao redor do mundo. Lyra foi fundamental na construção da identidade carioca e brasileira”, completou.

O baterista João Barone, da banda Paralamas do Sucesso, foi mais um entre personalidades e anônimos que se despediram de Carlos Lyra nas redes sociais.

“Mais um dos arquitetos da bossa nova partiu, Carlos Lyra, um dos caras mais elegantes da nossa música”, lamentou.

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

@ebc

O cantor, compositor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Gilberto Gil escreveu na rede social X (antigo Twitter) que Lyra deixa um “legado extraordinário”.

Apoio contra a ditadura

Lins lembra um período no começo dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando recebeu apoio de Lyra contra a opressão do regime.

Lins diz ainda que ficou muito amigo de Lyra, a quem chama de um dos seus gurus musicais.

Resistência

“O povo brasileiro tem personalidade/ não se impressiona com facilidade/ embora pense como desenvolvido”, criticava a letra.

O teor político de algumas canções fez com que Lyra optasse por um exílio voluntário entre 1964 e 1971.

Estudantes

Identidade carioca

Prefeito da cidade onde Lyra nasceu, Eduardo Paes manifestou no X que a morte do cantor é uma “perda para a cultura brasileira”.

“Seu legado é imenso e suas composições na bossa nova marcaram várias gerações ao redor do mundo. Lyra foi fundamental na construção da identidade carioca e brasileira”, completou.

O baterista João Barone, da banda Paralamas do Sucesso, foi mais um entre personalidades e anônimos que se despediram de Carlos Lyra nas redes sociais.

“Mais um dos arquitetos da bossa nova partiu, Carlos Lyra, um dos caras mais elegantes da nossa música”, lamentou.

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

@ebc

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).

O ato foi publicado após a aprovação de Gonet pelo plenário do Senado, na última quarta-feira (13). A posse dele no cargo está marcada para a próxima segunda-feira (18).

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

@ebc

A Justiça de Pernambuco atendeu um pedido do Ministério Público pernambucano e afastou sete policiais militares de suas funções por risco de interferência nas investigações de chacina ocorrida no bairro Tabatinga, em Camaragibe, cidade da região metropolitana de Recife, em setembro deste ano.

Outros cinco policiais já haviam sido presos nesta quinta-feira (14) em uma operação da Polícia Civil, que busca desarticular uma associação criminosa envolvida na mesma chacina. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe.

A chacina aconteceu poucas horas após as mortes de dois policiais militares, o cabo Rodolfo José da Silva e o soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, e resultou na morte de nove pessoas. Os dois policiais atendiam uma denúncia de que um homem armado dava tiros para cima, no bairro de Tabatinga. Alex da Silva Barbosa, de 33 anos de idade, é apontado como suspeito de matar os policiais na troca de tiro.

Após a ocorrência, na mesma noite do dia 14 de setembro, foram executados o próprio Alex e três irmãos dele e, na madrugada do dia seguinte, os corpos da mãe e da esposa de Alex foram encontrados num canavial no município de Paudalho, a cerca de 28 quilômetros (km) de Camaragibe.

As investigações revelaram que a execução da família de Alex foi motivada por vingança após a morte dos dois militares.

Também na troca de tiros entre Alex Barbosa e os dois policiais, uma adolescente grávida levou um tiro na cabeça e morreu mais de 1 mês depois. O bebê nasceu prematuramente e sobreviveu.

A decisão de afastamento de sete policiais por risco de interferência nas investigações da chacina teve como base o trabalho conduzido pela Promotoria de Justiça Criminal de Camaragibe, do Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado.

Não foram divulgados os nomes dos policiais presos e afastados.

* Com produção de Lucinéia Marques