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Escolas de samba foram espaço de resistência à repressão da ditadura

 

Consideradas território de alegria, diversão e preservação cultural, as quadras das escolas de samba já foram locais de dor e sofrimento. Durante os anos do regime militar, algumas agremiações acabaram se transformando em espaços de resistência da cultura e das liberdades sociais para se contrapor às ações de agentes do governo federal.

A repressão e a censura se impuseram às atividades dos sambistas. Até aquele momento as batidas policiais que sofriam eram por discriminação porque os sambistas eram considerados uma categoria marginalizada da sociedade. Com a ditadura, a situação se agravou. Escolas como Vai-Vai, Camisa Verde e Branco e Unidos do Peruche, em São Paulo, e Império Serrano, no Rio de Janeiro, além de verem suas quadras invadidas, tiveram que buscar meios para manter seus enredos e as atividades em comunidade.

Aos 77 anos, o jornalista Fernando Penteado, atual diretor cultural da Vai-Vai, considerado um griô ou griot do samba, que na cultura africana é a pessoa que mantém viva a memória do grupo, contando as histórias e mitos daquele povo, lembrou que na década de 1960 o samba era meio marginalizado e não tinha a aceitação pública que tem atualmente. Mas, durante o regime militar a perseguição ficou maior, especialmente, contra compositores que eram mais de esquerda política. Segundo Penteado, o Bixiga, onde a escola foi fundada, era um bairro contestador, o que a tornou mais visada pela repressão.

Diretor cultural da Vai-Vai, Fernando Penteado lembra a perseguição a sambistas no regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

“O samba na época era marginalizado, então, o ensaio, independentemente se era na época da ditadura ou não, quando a gente via uma viatura de polícia chegar no domingo à tarde ou em uma quinta-feira, sabíamos que eles iam reprimir”, contou à Agência Brasil, relatando ainda que, no fim da década de 1960, quando componentes da escola faziam um ensaio, em um domingo, em uma praça da região da Bela Vista, a polícia chegou com violência.

“Entraram para dentro, furaram os instrumentos. Isso era em um domingo. Na quinta-feira, nós estávamos lá de novo ensaiando com os instrumentos que eles furaram, e a gente encourou [botar peça de couro no instrumento] outra vez. Assim foi. Alguns compositores, que eram presos por causa de samba-enredo, eram presos de noite e soltos de dia e iam fazer samba outra vez. A contestação sempre houve”, disse.

De acordo com Penteado, outra forma de resistência foram os encontros de samba que algumas escolas começaram a realizar. O primeiro foi da Camisa Verde e Branco, que recebia estudantes de uma universidade próxima. “Eles não iam mais para os bares porque eram fechados e começaram a vir para o sambão. Aí foi criado o samba universitário.”

“A nossa resistência [na escola Vai-Vai] era fazer o que não podia. Diziam ‘não pode ensaiar na Rua 13 de Maio’, era lá que a gente ia ensaiar. Sabe aquele moleque malcriado, que na minha época, já estou com 77 anos, era buliçoso. Sempre tinha alguém para nos defender, principalmente jornalistas. A gente escrevia letras de enredos com outras palavras e aí passava [na censura]”, disse o diretor cultural.

Ainda conforme Penteado, quando a Vai-Vai se transformou de cordão carnavalesco para escola de samba, teve a integração do compositor Geraldo Filme, que era do Peruche. Ele, o jornalista Dalmo Pessoa e a escritora e artista plástica Raquel Trindade formaram o departamento cultural. “Pessoas da ultraesquerda formaram, aqui na Bela Vista, no Vai-Vai, o primeiro departamento cultural de uma escola de samba. Isso foi em 72, 73, dentro do regime militar. Eles começaram a fazer enredo no Vai-Vai com essa perspicácia de maquiar o enredo”, descreveu.

O compositor Cláudio André de Souza, do Peruche, contou que teve de passar por momentos de apreensão na infância. “Evitavam levar crianças nos ensaios justamente com receio desses enfrentamentos entre componentes e polícia. A gente ia a ensaios à tarde, mas tinha um distanciamento com as crianças. Quando a gente dizia que queria ir à escola diziam ‘sozinho você não vai’. “Mas porquê?’ ‘Porque tem muita briga e polícia’. Foi dessa forma que a gente acompanhou quando criança”, recordou.

Cláudio André, diretor do Peruche, diz que compositores foram reprimidos pelo regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 1972, a escola escolheu o enredo Chamada aos Heróis da Independência, de autoria de Geraldo Filme, e teve que passar pelo crivo da censura. “O seu Carlão era presidente na época, fizemos o enredo que foi um sucesso na avenida no carnaval, e os dois foram convidados entre aspas a comparecerem ao Dops [Departamento de Ordem Política e Social] para explicarem o enredo que eles achavam subversivo e que o Peruche estava incitando o povo a se rebelar contra o regime. Ficaram uns dias lá respondendo perguntas. Não falaram que estavam presos, mas para averiguações”, relatou o compositor.

“Os compositores foram reprimidos e tiveram que ficar um tempo afastados do Unidos do Peruche porque não podiam mais fazer samba, não podiam escrever”, apontou.

Simone Tobias, neta de Inocêncio Tobias, um dos fundadores da Camisa Verde e Branco, e filha de Carlos Alberto Tobias, que foi presidente da escola, lembrou o que passou. “Eu era criança, mas lembro de pararem ensaio, furarem instrumentos e nem tinha um volume grande de gente como hoje tem. Para eles, independia se tinha criança, mulher, idoso, eles chegavam com truculência e desciam pauladas. Era uma época muito tensa. Tenho na memória as cenas”, relatou à reportagem.

“A gente tinha que fazer o desenvolvimento do tema, do enredo, das alegorias, e aí era submetido a um auditor fiscal. Se eles achassem que tinham alguma coisa que não estava a contento, que não fosse a favor do governo e fosse algum protesto, não podia e tinha que mudar”, acrescentou.

Simone contou que,  embora em 1982 a perseguição aos temas da escola tenha começado a ficar menos intensa, os compositores ainda precisaram fazer mudanças na letra do enredo daquele ano, Negros Maravilhosos, Mutuo Mundo Kitoko. As alterações, no entanto, não foram seguidas na avenida, e os componentes cantaram o samba original.

“Óbvio que nós não ganhamos o carnaval. Meu pai acabou tomando uns petelecos. Acho que foi a primeira grande guinada para que a gente pudesse expressar realmente. Não era só o Camisa, eram todas as escolas. A gente não podia falar de temas que eles achassem polêmicos”, relatou Simone.

“Foi um período bem difícil. Para quem viveu aquilo à flor da pele e quando se fala ‘temos que voltar com a ditadura’, chega a arrepiar a alma. As pessoas realmente não têm noção do que uma ditadura é capaz de fazer”, apontou Simone, lembrando que a Nenê da Vila Matilde também foi uma escola de samba de resistência durante o regime militar.

Carnaval carioca

No Rio de Janeiro, em plena vigência do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o Império Serrano escolheu um tema que se contrapunha à ditadura. Em 1969, desfilou com o enredo Heróis da Liberdade, composto por Silas de Oliveira, Mano Décio e Manoel Ferreira, que defendia a liberdade por meio de manifestações populares. Por isso, teve que se explicar aos agentes da censura, e os compositores tiveram que alterar a letra do samba.

Escola de Samba Império Serrano desfilou com o enredo Heróis da Liberdade em 1969, em meio à vigência do AI-5 – Império Serrano/YouTube

“Houve, sim, repressão aos compositores do Império Serrano. Eles sofreram perseguição e proibições do regime muito mais por uma atitude focada nesta resistência individualizada do que um processo mais organizado de repressão à escola como um todo”, contou à Agência Brasil o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Chico Otávio.

O professor de história Leandro Silveira, mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembrou que, antes de ser enredo do campeonato da Mangueira em 1998, o cantor e compositor Chico Buarque tinha sido escolhido para tema da escola Canarinhos da Engenhoca, de Niterói, na região metropolitana do Rio. A presença do homenageado causou confusão com a presença da polícia. Hoje a escola não existe mais.

“Ele [Chico Buarque] veio, e a polícia foi atrás. Foi uma coisa bem tensa”, revelou Silveira, um dos autores do livro Antigamente É que Era Bom: a Folia Niteroiense entre 1900-1986.

O professor destacou que, durante o regime militar, as escolas de Niterói precisavam negociar com os agentes até os locais de ensaio. “Escola de samba ensaiar nos grandes clubes aqui em Niterói, só se tivesse alguém que fizesse uma ponte com o censor. Elas conseguiam driblar um pouco a censura nos bairros, porque a censura não costumava entrar na favela para reprimir”, relatou.

Outra repressão lembrada por Leandro Silveira nas escolas das duas cidades tinha como alvo o material de desfiles. “Muitos croquis e desenhos de fantasias eram literalmente proibidos, censurados e tinham que fazer de novo. O que eu vejo tanto para Niterói, quanto para o Rio, é que as escolas quando foram reprimidas tiveram que desfocar as temáticas. Tem um período em que a repressão foi maior de 69 a 76 e os enredos não versam muito sobre nada progressista”, apontou o historiador, acrescentando que “o Império Serrano nunca perdeu a marca da resistência”.

Escola Em Cima da Hora levou para a avenida no carnaval de 1976 o samba-enredo Os Sertões – Cola na História

Além do Império Serrano, Silveira lembrou que a escola de samba Em Cima da Hora montou em 1976 o enredo Os Sertões, composto por Edeor de Paula. Inspirado no clássico do escritor Euclides da Cunha, o samba destacou as dificuldades enfrentadas pelo povo no Nordeste: “O Homem revoltado com a sorte/ do mundo em que vivia/ Ocultou-se no sertão espalhando a rebeldia/ Se revoltando contra a lei/ Que a sociedade oferecia.”

“São dois momentos em que a temática é mais progressista, as escolhas conseguem furar um pouco essa bolha, porque no Rio e em Niterói tem muito enredo falando de ufanismo, de Brasil, do futuro ou de folclore”, disse Silveira, destacando que as agremiações só retomaram os enredos mais progressistas depois da abertura do regime no governo do general João Figueiredo.

“Gradativamente vai aparecer a crítica social e aí vai ter a Caprichosos de Pilares e Cabuçu, no Rio, e, em Niterói, a Souza Soares, do bairro de Santa Rosa. A escola União da Ilha da Conceição, já extinta hoje, na virada da abertura ganhou um carnaval com um enredo sobre favela e critica tudo, inclusive a censura. Aí já em 85”, comentou o historiador.

“As escolas eram vigiadas. Quem tinha mais garrafas para vender [em Niterói] eram Cubango e Viradouro porque de certa forma tinham um trânsito maior com essa estrutura de poder”, disse ele.

Ufanismo

Ao mesmo tempo em que algumas escolas enfrentavam a repressão e a censura, outras no Rio faziam enredos ufanistas e de apoio ao governo militar. Uma delas foi a Beija-Flor de Nilópolis que levou para a avenida enredos como O Grande Decênio, de 1975, no qual reverenciava programas sociais do governo militar como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

“Ela comemorou o Grande Decênio na avenida, os dez anos do golpe”, pontuou Silveira, indicando que a Azul e Branco de Nilópolis ainda fez os enredos ufanistas Educação para o Desenvolvimento e Brasil Ano 2000, como a nação do futuro. “O samba dizia o ‘Funrural que ampara o homem do campo com segurança total’, quer dizer a ideia de que o homem do campo está bem com o governo. O interessante é que, no ano seguinte, a Em Cima da Hora consegue burlar e faz uma denúncia, via Os Sertões”, observou Silveira.

Trocas de interesses

A aproximação das escolas com o regime militar, segundo o professor Chico Otávio, era de interesse das duas partes. O governo buscava mais apoio popular, e as agremiações que tinham como patronos contraventores do jogo do bicho queriam evitar a identificação com o crime e possíveis prisões.

“O regime, no momento em que já começava a entrar em declínio, precisava da popularidade das escolas de samba para se reafirmar junto à população. Então, foi uma espécie de troca de interesses. Eu não te incomodo e você me deixa pegar carona no prestígio e popularidade das escolas de samba na avenida”, disse Chico Otávio, autor do livro Os Porões da Contravenção Jogo do Bicho e Ditadura Militar: a História da Aliança que Profissionalizou o Crime Organizado.

A ramificação do jogo do bicho na cidade favorecia o “trabalho” extenso que colaborava com a repressão. “Eles ajudavam, contribuíam com informações para que a ditadura pudesse prender subversivos. Os bicheiros de certa forma contribuíram para isso. Tinham muita presença nas ruas e formaram uma rede de espiões para abastecer a ditadura de informações a respeito dos inimigos do sistema”, completou Chico Otávio.

Para o professor, mais uma ligação de militares e contravenção ocorreu quando o governo Ernesto Geisel começou a abertura política para encerrar o regime militar. Naquele momento, agentes da repressão que não concordaram com esse processo se aliaram aos bicheiros do jogo do bicho. “À contravenção interessava ter gente que tinha essa expertise de torturar, matar, espionar, então foi um bom negócio para ambas as partes. Os agentes militares que encontraram essa acolhida e continuaram a ter poder, via bicheiros, eram seguranças de bicheiros ou muito mais que isso, viraram capos também”, afirmou o professor da PUC-Rio.

Em 1971, bem diferente da linha de enredos que vinha apresentando, a Mangueira levou para a avenida Modernos Bandeirantes, uma homenagem à Aeronáutica Brasileira.

“As escolas fizeram isso espontaneamente. Eles foram colaboradores do regime sem precisar sofrer qualquer pressão para isso. Fizeram de bom grado. Tinham interesses estratégicos de agradar o regime. Os bicheiros estavam no processo de legitimação da sua atividade criminosa junto à população através do carnaval”, concluiu Chico Otávio.

Mostra no CCBB-Rio exibe 24 filmes do ator norte-americano Al Pacino

Começa nesta quarta-feira (3), no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB-RJ), a mostra inédita Pacino, que leva ao público 24 filmes mais marcantes da carreira do ator Al Pacino, que completará 84 anos no próximo dia 25.

Os ingressos para as sessões regulares no cinema do CCBB-RJ custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia entrada) e podem ser adquiridos a partir das 9h do dia da sessão, na bilheteria física ou pela internet. A mostra ficará em cartaz até 6 de maio, e a programação pode ser conferida aqui.

Além dos filmes, haverá um debate no dia 11 de abril (às 18h) com o curador da mostra Paulo Santos Lima, com a atriz Karine Teles e com o professor e diretor de cinema Pedro Henrique Ferreira.

Al Pacino interpreta Sonny Wortzik em Um dia de cão, de 1975 – Divulgação CCBB-RJ

No dia seguinte (12), terá início um curso de três aulas que se estenderá até o domingo (14), das 12h às 14h, com Paulo Santos Lima. O curso abordará a história da atuação no cinema e, em especial, o método moderno de atuação nos Estados Unidos, onde se formou Al Pacino. As inscrições para o curso devem ser feitas pelo e-mail cursopacinorj@fumacafilmes.com.br.

A mostra terá também uma sessão com recursos de acessibilidade (legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS) do filme Um Dia de Cão (1975), de Sidney Lumet, no dia 19 de abril, às 15h30. O debate, o curso e a sessão inclusiva são gratuitos.

Continuidade

Falando à Agência Brasil, o curador Paulo Santos Lima explicou que, de certo modo, a mostra Pacino é uma continuação da mostra De Niro, realizada em 2019. “Daí, como se fosse uma continuação, a ideia de trazer Al Pacino que assim também é uma forma de voltar aos filmes, à história do cinema e, também, a essa referência enorme que é o Al Pacino”.

Serão exibidos filmes protagonizados pelo ator entre 1971 e 2019. “pegando um arco longo que também dá para a gente ver as mudanças que Al Pacino, ao longo da carreira dele, foi tendo, como atuação”.

Pacino interpreta Frank Serpico, no filme Serpico (1973) – Divulgação CCBB-RJ

Segundo Santos Lima, a trilogia O Poderoso Chefão, que está na mostra, foi responsável por inserir o ator em um certo imaginário coletivo. “Em qualquer lugar do mundo, alguém olha a imagem de Michael Corleone e remete a Al Pacino ou Al Pacino a Michael Corleone e ao Poderoso Chefão. Em Scarface isso também é bem marcante”, destacou o curador.

Paulo Santos Lima também destacou o período que considera ser o mais rico de Pacino, os anos da década de 1970, com Um Dia de Cão e Serpico, por exemplo, e 1990, com Perfume de Mulher, que deu a Pacino seu único Oscar.

O filme Advogado do Diabo também compõe a mostra Al Pacino – Divulgação CCBB-RJ

O curador observou que enquanto Robert de Niro se caracteriza por transformações extremas do corpo, Al Pacino é marcado pelo semblante, gestual e por uma atuação que mescla contenção e explosão.

Na avaliação de Santos Lima, a característica mais marcante de Al Pacino é no seu modo de atuar, influenciado pelo método do Actors Studio, como quase todos os de sua geração, a chamada Nova Hollywood, que tem um registro mais realista na atuação.

“Acho que Al Pacino é o grande ator a trazer no corpo, na expressão, uma certa condição de mundo. Ele, às vezes, parece extremamente abatido. Tem vários papéis dramáticos e, quando é comédia, é mais leve. Está ali Al Pacino sempre com uma respiração, uma lida com o estado das coisas. Isso é muito marcante no olhar e no trabalho dele, no geral”.

Homenagem

Essa é a maior mostra já realizada em homenagem a Al Pacino, com obras que vão desde o início de sua carreira no cinema, como Os Viciados (1971), seu primeiro trabalho como protagonista, passando pela trilogia de O Poderoso Chefão (1972, 1974, 1990), até filmes mais recentes como Era uma Vez em… Hollywood (2019).

Al Pacino é Don Corleone na trilogia Poderoso Chefão – Divulgação CCBB-RJ

O estilo de Al Pacino apresenta modulações desde o início da sua carreira, indo do naturalismo do cinema mais realista dos anos 1970 – em filmes como Serpico (1973), pelo qual ganhou seu primeiro prêmio Globo de Ouro e indicação ao Oscar de Melhor Ator, e Um Dia de Cão (1975), ambos de Sidney Lumet –; a algo mais expressivo nos anos 1980, como Scarface, de Brian De Palma, e, a partir dos anos 1990, a marca Al Pacino, que ia de uma atuação quase exagerada em Perfume de Mulher (1992), de Martin Brest, premiado com o Oscar e o Globo de Ouro de Melhor Ator, e Advogado do Diabo (1997), de Taylor Hackford, à precisão de obras-primas como O Pagamento Final (1993), de Brian De Palma, e Fogo contra Fogo (1995), de Michael Mann.

A mostra Al Pacino tem patrocínio do Banco do Brasil, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Do Rio de Janeiro, ela seguirá para o CCBB Brasília, de 2 de julho a 4 de agosto e, simultaneamente, no CCBB São Paulo, de 6 de julho a 18 de agosto.

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. 

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União. 

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais. 

O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. 

Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos. 

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.  

Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

Dificuldade de acessar recursos e violência armada são os dois desafios centrais enfrentados pelas iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres nas favelas e periferias da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse é um dos resultados da pesquisa “Mulheres, Ativismo e Violência: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro”, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Observatório de Favelas.

Realizada através do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, a sondagem foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, foram mapeadas 115 iniciativas existentes de defesa de direitos lideradas por mulheres em periferias da região metropolitana, mas somente 23,5% delas tinham algum tipo de apoio para realização de suas atividades, apesar de o trabalho desenvolvido ser essencial para a garantia de direitos no território.

Do total de iniciativas, 70% estão situadas na capital, em especial na zona norte da cidade; 19% na Baixada Fluminense; 10% na região da Grande Niterói (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá); e 1% tem abrangência metropolitana.

“O que a gente vê é que, entre as (iniciativas) que têm apoio, predominava o financiamento privado ou coletivo. Nesse sentido, é fundamental que a gente possa avançar em uma estratégia que potencialize a democratização do financiamento público que garanta a continuidade e o fortalecimento dessas ações territoriais de defesa de direitos”, disse à Agência Brasil a diretora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, coordenadora da pesquisa.

Desafio contundente

Por outro lado, confirmou que a violência armada aparece como um dos desafios mais contundentes na atuação dessas organizações. Do grupo de 115 experiências envolvidas na primeira etapa do levantamento, 60% relataram que tinham suas atividades impactadas por confrontos armados. As operações policiais foram responsáveis por 50,8% dos confrontos armados que causaram a interrupção dos trabalhos das organizações, sendo a razão mais frequente para esse tipo de situação.

Essas informações foram aprofundadas depois com a realização de entrevistas com mulheres ativistas que desenvolvem ações territoriais e com representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

As organizações e coletivos mapeados atuam em temas como educação, cultura, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, gênero e sexualidade, saúde, geração de trabalho e renda, segurança pública e acesso à justiça. Eles são voltados de forma prioritária para defesa de direitos de mulheres, pessoas negras, crianças, adolescentes, jovens, pessoas LGBTQIA+, idosos e familiares de vítimas de violência.

Na segunda etapa da pesquisa, foi feito mapeamento de diferentes dinâmicas relacionadas à violência armada que impacta o cotidiano dessas organizações. Nesse sentido, Raquel destacou a violência policial como uma das questões centrais, além de confrontos relacionados à disputa entre grupos armados e práticas que articulam de alguma forma a violência armada com grupos políticos, muito especialmente a partir da atuação de milícias em territórios da periferia da região metropolitana.

Mecanismos

Outro ponto de destaque no estudo é a questão dos mecanismos de proteção para essas mulheres ativistas de direitos. Aí, as violências que aparecem como mais recorrentes no contexto urbano da região metropolitana e que fazem com que as atividades de periferias precisem acionar mecanismos de proteção são a violência policial, a violência relacionada a grupos armados, a violência política de disputas relacionadas à luta por terra e território.

“Esses são os temas que aparecem com mais ênfase como violências que, em algum momento, geram a necessidade de acionamento de mecanismos de proteção”, apontou a diretora do Observatório de Favelas. Do total de iniciativas que participaram do mapeamento, 37,4% afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência praticada em função de sua atuação no território. Dentre as violências apontadas pelas organizações por conta de sua atuação, a violência policial foi a mais recorrente. Há relatos de ameaças, intimidações, agressões físicas, casas invadidas, sedes alvejadas por tiros durante operações, equipamentos apreendidos ou quebrados em retaliação a denúncias, entre outros.

Raquel Willadino destacou que quando se olha os caminhos para o fortalecimento dessas organizações, dentro das estratégias de defesa de direitos que elas desenvolvem no seu território, é muito importante não só a ampliação das fontes, mas estratégias que democratizem o acesso às possibilidades de financiamento público e privado, de modo a garantir não só a criação, mas a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas.

“A gente fez a escuta de ativistas que atuam em favelas e periferias da região metropolitana, mas também ouviu instituições estatais e da organização da sociedade civil que atuam no campo de proteção a defensores. Foram identificadas algumas fragilidades ainda dentro dessa política”. Para enfrentar os impactos da violência armada na atuação do trabalho dessas ativistas, Raquel afirmou que é fundamental que se criem estratégias que possam superar os desafios que foram mapeados relacionados a especificidades territoriais de gênero, sexualidade e raça, vendo como é possível avançar em estratégias que levem em conta especificidades dessas ativistas que estão lutando por direitos em favelas e periferias.

Fragilidade

“A primeira coisa que a gente constata é que ainda são muito frágeis as medidas que levem em conta essas especificidades relacionadas a gênero, sexualidade e raça”, disse Raquel. Entre os desafios apontados destaque para a falta de reconhecimento dessas ativistas como defensoras de direitos humanos, o que dificulta que acessem mecanismos de proteção. Outro ponto relevante é a forte presença de agentes do estado em casos de violência contra essas defensoras; o controle territorial exercido por grupos armados e os vínculos púbico-políticos, caso das milícias. Esses elementos fazem com que as análises de risco e a construção de medidas protetivas sejam mais delicadas.

A pesquisa identifica que é muito importante avançar no aperfeiçoamento de medidas de proteção que possam produzir respostas à proteção dessas defensoras para além da retirada do território. “Porque um dos princípios fundamentais da política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos é que as pessoas possam seguir com suas lutas no território de origem e, muitas vezes, a única resposta possível tem sido o deslocamento dessas pessoas para fora do seu território de atuação, para garantia do seu direito à vida”.

Raquel comentou ainda que mulheres negras e mulheres LGBTQIA+, que atuam tanto como ativistas territoriais, como na política institucional, têm sido principais vítimas dos processos de violência contra defensores de direitos humanos no contexto que foi pesquisado.

A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (3), às 14h, no Observatório de Favelas, durante ato do qual participarão organizações parceiras que atuam nesse campo, como Justiça Global e Instituto Marielle Franco. O objetivo é que os resultados do estudo possam contribuir para fortalecimento de políticas de proteção a defensores de direitos humanos, em especial mulheres negras e LGBTQIA+ “que estão colocando seus corpos à disposição da luta por direitos nos seus territórios e na política institucional”, explicou Raquel Willadino.

Mostra em São Paulo percorre trajetória da fotógrafa Claudia Andujar

Começa nesta quarta-feira (3), no Itaú Cultural de São Paulo, uma exposição sobre as experimentações e a trajetória da artista e fotógrafa Claudia Andujar. As imagens remontam à carreira da fotógrafa no fotojornalismo da revista Realidade, passando pelo fortalecimento da fotografia como arte, além do trabalho de registro e denúncia de violação de direitos feito junto aos indígenas yanomami.

O curador da mostra Claudia Andujar – cosmovisão, Eder Chiodetto, define a artista como filha “legítima” da geração de 1968.

Mostra gratuita começa nesta quarta-feira, 3 de abril – Claudia Andujar/divulgação

“É uma geração que vai mudar bastante o comportamento. E claro que tudo isso impactou muito o campo da arte. É um momento em que os artistas estão tentando deslocar a arte de novo – como tinha acontecido no surrealismo – nessa virada dos anos 60 para os anos 70, com a pop art, etc. Ela é filha legítima desse movimento.”

As séries de fotografias expostas revelam como Claudia tensiona a linguagem fotográfica, forçando os limites da fotografia tradicional para fazer uma representação mais legítima daquilo que ela almejava.

“Essa exposição é para surpreender, traz uma Cláudia que poucas pessoas conhecem. Eu mostro todo esse trajeto das experimentações dela ao longo da carreira, ela manipulando a fotografia de todo jeito possível, ou seja, expandindo o repertório narrativo da fotografia.”

As 135 obras estão divididas em 11 séries, expostas em dois andares do espaço Itaú Cultural. Entre as experimentações, Claudia utilizava filmes fotográficos infravermelhos, cromos riscados, filtros monocromáticos, imagens refotografadas com distorções e mutações de luzes e cores, justaposições e duplas exposições.

Ao longo da carreira, Claudia revisita seu acervo e trabalha as imagens de acordo com as intenções de determinado momento ou projeto. “É uma artista que nunca vai pensar a fotografia que sai da câmera como algo pronto. Em geral, depois que fotografa, ela vai fazer outras etapas de processamento, até chegar onde ela precisa.”

Logo no início da mostra, o público vai conhecer duas séries de fotografias que apresentam uma parte menos conhecida da sua produção, em trabalho para a revista Realidade. Uma delas é um conjunto de fotografias feitas para reportagem sobre homossexualidade, na década de 60, que acabou censurada na época.

“Essa daqui era para uma matéria que saiu com o título ‘homossexualismo’, ainda pensando como patologia. É 1967 isso, sob ditadura militar. E aí a reportagem sai só com o texto e as fotos são vetadas pela censura”, lembrou o curador.

Entre as imagens, estão duas mãos entrelaçadas, pessoas desfocadas e o uso da sombra em que se revela mais as silhuetas do que as identidades, além de uma cantora se apresentando.

“Dentro do viés da exposição, mesmo dentro de uma reportagem, que seria um documental tradicional, um fotojornalismo, ela já tem um jogo de cintura enorme para usar os desfoques, ela usa muito bem a sombra, os ângulos.”

Chiodetto relata que, no final do ano passado, essas mesmas fotografias foram expostas no museu de etnografia em Budapeste, na Hungria, que está sob o comando de um governo de extrema-direita.

“Essas fotos estavam num espaço lá. O ministro da Cultura da Hungria mandou parar a exposição, vetar, colocar isso tudo em uma sala fechada, proibir a entrada de menores de 18 anos e demitiu o diretor do museu por causa disso. Imagina, quase 60 anos depois, umas fotos dessas que você está vendo [aqui]”, contou.

Curadoria da mostra Claudia Andujar – cosmovisão é de Eder Chiodetto – Claudia Andujar/divulgação

Também extrapolando a linguagem tradicional, a segunda série foi feita a pedido da revista Realidade para representar pesadelos. “E é maravilhoso, ela fotografa o gato dela, uma escultura que ela tinha, uma boneca. Tudo isso aqui dentro do apartamento dela. Só que ela vai fazer fusão de imagem, uso de sombra, aqui é uma técnica que ‘frita’ a gelatina do negativo e se cria esse ruído [na imagem], para chegar na representação do pesadelo, que é algo não visível”, conta o curador.

Yanomami

Ainda na revista, ela faz os primeiros registros dos yanomami, na década de 1970, uma época em que a etnia estava sendo submetida a um contato externo mais intenso no contexto dos projetos de desenvolvimento do período da ditadura militar.

“Ela começa a perceber a inteligência dos yanomami no trato com a natureza e a espiritualidade deles, que é muito elevada, ela percebe a sofisticação desse povo.”

“Nessa viagem, ela tem o primeiro contato com os yanomami, que vai mudar a vida dela por completo de novo”, conta Chiodetto, acrescentando que a artista “faz uma relação análoga com o que aconteceu com os judeus: um grupo hegemônico atacando um grupo minoritário”.

Nascida na Suíça em 1931, de família judia, ela e a mãe fugiram do nazismo na Europa após verem grande parte da família ser levada para campos de concentração e assassinada.

Claudia faz os primeiros registros dos yanomami na década de 1970 – Claudia Andujar/divulgação

Claudia ficou muito próxima dos yanomami e, em 1976, ela se desloca até a aldeia. Ela atravessa de São Paulo até Roraima em 13 dias, em viagem com um fusca preto. A mostra apresenta uma série de retratos de indígenas, com as cores representando o verde da mata e o azul do céu, aponta o curador.

Outro conjunto de fotografias, já em outro ponto da mostra, ilustra o sofrimento dos yanomami diante das invasões de seu território: “a essa série ela dá o nome de Malencontro, pós contato dos indígenas com os brancos, a invasão do garimpo, a tragédia que se arrasta até hoje. Então, ela volta para as imagens de arquivo dela e, de novo, vai refotografar para criar uma atmosfera, uma tensão de como esse ‘malencontro’ estava sendo péssimo para os indígenas.”

As imagens correspondem a fotografias registradas na década de 1970 e submetidas a técnicas de processamento para uma exposição feita no Museu de Arte de São Paulo (Masp), em 1989, intitulada Genocídio do yanomami: morte do Brasil.

“Já era um manifesto contundente. Ela pega as imagens, ilumina com luz de vela e abajur e fotografa. Para ter esse tom dourado, que é o tom do ouro, da busca do ouro pelo homem branco que está garimpando e jogando mercúrio na água, levando muitos indígenas à morte.”

Novo trabalho

Exposição termina no final de junho – Claudia Andujar/divulgação

Aos 92 anos, Claudia Andujar faz uma releitura de uma série sua, em parceria com Eder Chiodetto, especialmente para esta exposição. Durante a viagem que fez a bordo do seu fusca preto, junto ao missionário Carlo Zacquini, ao encontro dos yanomami, ela fez um diário de viagem por meio de fotografias, sem sair do carro. “Ela fotografa e sempre tem a janelinha do fusca, a janela de trás, as laterais, da frente, como se fosse um outro visor. É uma série em preto e branco.”

Em alguns trabalhos, no passado, Andujar fez sobreposição de acrílicos coloridos nas fotografias. E foi isso que fizeram, desta vez, na série de imagens de sua viagem. “Levei a série fotográfica ampliada [até ela]. Para simular o acrílico, levei um monte de celofane colorido das cores que ela costumava usar e lá ela falava ‘vamos tentar aqui’, eu cortava ali com a tesoura na hora, enfim rolou. Ela fez dez peças novas”, contou o curador.

O nome da série é O voo de Watupari, o que remete à chegada dela ao território indígena. “Quando ela chega com o fusca na aldeia, os indígenas cercam ela, porque, primeiro, eles quase nunca viam um carro, era uma coisa muito rara. E eles começam a rir um monte e falam ‘mas, Claudia, você veio aqui a bordo de um urubu, de um watupari?’”, relatou. Watupari é como os yanomami chamam o urubu.

Principal trabalho

Sonhos Yanomami, a série mais importante da artista, segundo Chiodetto, materializa em imagens o universo da espiritualidade daqueles indígenas a partir das experimentações da artista. Em um de seus rituais, os indígenas entram em transe, têm miragens e depois relatam as visões que tiveram. “Claudia ficava encantada com as imagens que eles descreviam verbalmente e ficava incrédula que ela não podia traduzir isso em imagem. Era uma frustração dela.”

Décadas depois, em 2002, novamente revisitando seu acervo, ela sobrepõe sem querer imagens registradas em cromo. “E então ela começa a fazer isso propositalmente, e aí tem um êxtase, uma catarse, que vai gerar essa série aqui que se chama Sonhos Yanomami. Antes de mostrar para qualquer pessoa, ela manda para a aldeia e pergunta se isso tem alguma relação com essas imagens que eles descrevem quando voltam do transe. E eles ficaram enlouquecidos em como ela conseguiu isso”, contou Chiodetto.

“É a série mais importante dela: quando ela conseguiu materializar isso, fundindo o corpo dos indígenas, com a paisagem, com o céu, com o rio, com as árvores, com as rochas. Porque é muito da crença yanomami, de que rocha e fêmur e outras substâncias são feitas do mesmo átomo e tudo isso é uma energia cósmica e ela consegue sintetizar essa série Sonhos”, contou.

A mostra fica em cartaz até 30 de junho, no Itaú Cultural, localizado na Avenida Paulista, 149. Visitação ocorre de terça-feira a sábado, das 11h às 20h; domingos e feriados, das 11h às 19h, com entrada gratuita.

Transpetro inaugura primeira usina solar para suprir planta industrial

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) informou que vai inaugurar, nesta quarta-feira (3), no Terminal de Guarulhos, em São Paulo, a primeira usina solar fotovoltaica capaz de abastecer totalmente uma planta industrial do Sistema Petrobras.

A economia anual prevista é de cerca de R$ 1,8 milhão, além de evitar a emissão de 246 toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa na unidade. O investimento na planta da Transpetro – subsidiária da Petrobras – é de R$ 12 milhões.

“Queremos nos manter no grupo de empresas que lidera as mudanças da matriz energética brasileira, oferecendo soluções sustentáveis e que tragam resultados sólidos de descarbonização. Por isso, estamos investindo em ações que contribuam para o fomento de uma economia de baixo carbono. Temos um compromisso com as pessoas e o meio ambiente e esse projeto faz parte disso”, disse, em nota, o presidente da companhia, Sérgio Bacci.

A usina tem 2.000 kw de potência de trabalho, o que representa o consumo equivalente de cerca de 600 residências. Segundo a Transpetro, a planta produzirá energia suficiente para atender as operações do Terminal de Guarulhos e os dutos de entrega de derivados para as companhias distribuidoras de combustíveis e de querosene de aviação para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, além da Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar). 

Impacto positivo

“Para além dos aspectos financeiros, o projeto demonstra que estamos fazendo a gestão do negócio com foco na geração de valor e ampliação do nosso impacto positivo na sociedade. Estamos comprometidos com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis de modo a acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa nos nossos negócios”, disse, em nota, o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Além da usina solar fotovoltaica, o Terminal de Guarulhos tem projetos para a captação de águas pluviais para utilização como água de serviço; a instalação de um sistema de recuperação de vapor (URV) na Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar) e projetos sociais com as comunidades vizinhas.

Segundo a Transpetro, o Terminal de Guarulhos é uma das unidades de referência da empresa para estudos e implantação de iniciativas disruptivas em sustentabilidade e novas tecnologias.

Usina Fotovoltaica Flutuante

O governo de São Paulo entregou, em janeiro deste ano, a primeira etapa de implantação da Usina Fotovoltaica Flutuante (UFF Araucária), na represa Billings, na capital paulista.

Com 10,5 mil placas sobre a lâmina d’água e investimento inicial de R$ 30 milhões, a planta tem capacidade para produzir até 10 gigawatts-hora (GWh) por ano a partir da matriz solar, o equivalente ao consumo de quatro mil residências. Segundo disse o governador Tarcísio de Freitas, na ocasião, o projeto é muito interessante porque foi aproveitado o espelho d’água para gerar energia.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a usina é um dos principais projetos de desenvolvimento de energia sustentável em São Paulo. A conclusão está prevista para o final de 2025, com a entrega de outros 75 megawatts de energia renovável e investimento de R$ 450 milhões.

Flamengo joga mal e empata com Millonarios na estreia da Libertadores

O Flamengo não jogou bem e permitiu que o Millonarios (Colômbia), que atuava com um homem a menos desde os 16 minutos do segundo tempo, arrancasse um empate de 1 a 1, na noite desta terça-feira (2) no estádio El Campín, em Bogotá, em partida válida pela 1ª rodada do Grupo E da Copa Libertadores.

🏆🔥 Tudo igual! @MillosFCoficial e @Flamengo ficaram no empate por 1-1 na estreia no Grupo E da CONMEBOL #Libertadores. #GloriaEterna pic.twitter.com/Vy9nOiWaVt

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

A equipe comandada pelo técnico Tite pareceu sentir os efeitos dos 2.600 metros acima do mar e a ausência do meio-campista uruguaio De La Cruz, que foi vetado momentos antes da partida por apresentar um quadro febril. Assim, o que se viu dentro de campo foi um Rubro-Negro que controlava pouco a partida e que permitia à equipe colombiana chegar com perigo em vários momentos, com destaque para uma finalização na trave do atacante Leonardo Castro aos 36 minutos do primeiro tempo.

⏱️ Começa o segundo tempo. Placar de @MillosFCoficial 0-0 @Flamengo. #Libertadores #GloriaEterna pic.twitter.com/1Li2CD3McR

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

Na etapa final o Flamengo deu a impressão de que finalmente assumiria o controle da partida e garantiria os três pontos, especialmente após o volante Larry Vásquez derrubar Arrascaeta dentro da área, cometendo pênalti, e ser expulso. Pedro foi para a cobrança e abriu o placar.

Porém, mesmo com um homem a mais a equipe da Gávez continuou concedendo espaços ao Millonarios, que chegou aos 34 minutos, quando Rivaldo se livrou de Pulgar com um drible desconcertante antes de cruzar para Ruiz, que não perdoou.

Após empatar fora de casa em sua estreia na Libertadores, o Flamengo se concentra no Campeonato Carioca, pelo qual disputa a segunda partida da final contra o Nova Iguaçu, no próximo domingo (7) no estádio do Maracanã.

Derrota gremista

A outra equipe brasileira a estrear nesta terça na Libertadores foi o Grêmio, que também sofreu com a altitude, mas os 3.640 metros de La Paz, para ser derrotado por 2 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida válida pelo Grupo C.

🐯💪 Pelo Grupo C, o @ClubStrongest largou com vitória sobre o @Gremio na CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/UcZk16tkld

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 3, 2024

Envolvido com a disputa do Campeonato Gaúcho, o técnico Renato Gaúcho optou por colocar em campo na Bolívia uma equipe alternativa. Assim, sem grande dificuldade, os bolivianos construíram a vitória com gols de Triverio e de Ursino.

Com o revés, o Grêmio ocupa a lanterna da classificação da sua chave sem ponto algum, enquanto o The Strongest lidera com três pontos.

Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo. 

Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503) das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período.

>> Veja aqui os resultados divulgados pelo Inep

O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.

Mestrado e doutorado

Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira. 

Outros indicadores 

O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.

Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional. 

Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.  

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. 

“Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida”, afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.

Em fevereiro, após forte reação contrária do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia revogado da mesma MP o trecho que reonerava 17 setores da economia, mantendo, no entanto, o aumento da tributação de prefeituras e a revogação do Perse. A insatisfação do Parlamento se deu porque deputados e senadores haviam aprovado a prorrogação, até o final de 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Lula, mas, em seguida, o Congresso derrubou o veto, promulgando os benefícios tributários. Mesmo assim, o governo editou a MP 1202 reonerando de forma gradual os setores econômicos e as prefeituras, abrindo uma crise política com os legisladores.

“Naturalmente, uma MP que busque desconstituir uma lei recentemente aprovada é manifestamente inconstitucional, foi isso que nós sustentamos desde o início”, insistiu o presidente do Senado. “O tema desoneração da folha deve ser tratado pro projeto de lei e não por Medida Provisória”, reforçou Pacheco.

Um pouco antes da entrevista de Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios, que vai gerar perda de R$ 10 bilhões em arrecadação.

“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.

Baixada Santista: após 56 mortes, governo de SP encerra Operação Verão

O governo do estado de São Paulo decidiu encerrar a Operação Verão realizada pelas polícias militar e civil nas cidades da Baixada Santista desde dezembro de 2023. A ação deixou 56 civis mortos, em supostos confrontos com os agentes de segurança. Dois policiais também foram mortos por criminosos.

Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva avalia de forma negativa a operação e destaca o número elevado de pessoas mortas pelos agentes de segurança.

“O balanço que a ouvidoria faz da Operação Verão é um balanço bastante negativo, dada a quantidade de pessoas impactadas pela operação de forma negativa. Os números oficiais dão conta de 56 mortes”, conclui da Silva

“Nessas mortes a gente tem pessoas deficientes, pessoas que faziam uso de muleta, pessoas cegas, uma mãe de família com seis filhos. A gente não acredita na segurança pública que mata, e não acredita na segurança pública que encarcera em massa. A gente acredita na segurança pública que inibe a ação do oportunista que vai atuar em conflito com a lei”, ressaltou.

Segundo o ouvidor, o modelo de segurança pública adotado pelo estado paulista tem resultado em mais pessoas mortas, incluindo policiais. “Esse modelo de morte, esse modelo de bandido bom é bandido morto, ele não serve nem para a sociedade nem para a polícia. Morrem mais policiais e morrem mais pessoas da sociedade civil e isso a gente tem que combater”.

Balanço

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a operação prendeu 1.025 infratores. Foram recolhidas 2,6 toneladas de drogas e 119 armas de fogo ilegais. A pasta anunciou que haverá ampliação de efetivo de 341 policiais militares que passarão a atuar de maneira permanente nas cidades da região.

O governo do estado ressaltou ainda que houve redução de roubos em 25,8% em Santos, São Vicente e Guarujá no primeiro bimestre do ano, quando comparado ao ano anterior, e destacou que, na Baixada Santista, fevereiro de 2024 foi o mês com a menor taxa de roubos da série histórica, iniciada em 2001. 

“A operação cumpriu os seus objetivos, seja capturar alvos identificados por um trabalho de inteligência conjunto entre as polícias como reduzir os índices criminais na Baixada Santista. Agora, com a ampliação do efetivo, podemos dar continuidade a esse combate, que será constante”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Homicídios

No entanto, dados da SSP mostram que os homicídios dolosos aumentaram na região de Santos em meses em que a operação estava ativa: em dezembro de 2023, janeiro de 2024 e fevereiro de 2024 ocorreram 40 homicídios dolosos, dois a mais do que nos mesmos meses dos anos anteriores (dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023). 

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista também subiu: aumentou mais de 400% nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) – levantamento que inclui dados totais, além da Operação Verão. No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Confronto

Segundo a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, a polícia de São Paulo tem dado prioridade a operações de confronto e retrocedido nas políticas de controle da letalidade da corporação, como a instalação de câmeras nas fardas e a criação de comissões de análise dos casos que resultam em morte.

“Esse aumento da letalidade foi de mais de 400% na Baixada Santista, mas a gente vê um efeito contágio em todo o estado. E isso é extremamente preocupante. Porque fala de uma escolha da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo de retroceder em políticas que estavam mostrando muito bons resultados na redução da letalidade policial”, destacou.

No início de março, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que não se preocupa com denúncias de abusos na condução da Operação Verão, deflagrada pela Polícia Militar na Baixada Santista. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU [Organização das Nações Unidas], pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse a jornalistas, durante evento na capital para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

*Colaboraram Maura Martins e Guilherme Jeronymo, da TV Brasil.