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Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024

Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. A segunda reunião do ano do Copom está marcada para 19 e 20 de março.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Já a projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,75% para 1,77%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

No ano passado, a economia brasileira cresceu 2,9%, de acordo com o IBGE. Em 2022, o PIB havia sido 3%. A alta em 2023 foi puxada pelo crescimento recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho

Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho

@ebc

A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na Escócia, que determinou algumas mudanças a serem aplicadas a partir de 1º de julho. A principal delas estabelece que em caso de concussão (choque na cabeça), a equipe do jogador afetado poderá realizar uma substituição a mais, respeitando o protocolo necessário em situações deste tipo.

A assembleia também definiu mais quatro mudanças nas regras, de graus diferentes de importância no andamento do jogo. A primeira obriga os times a terem um capitão com uma braçadeira que o identifique.

Na regra 4, ficou estabelecido que os jogadores são responsáveis pelo tamanho e adequação das próprias caneleiras, que são um item de uso obrigatório.

Na regra 12, as infrações de toque de mão na bola de forma não deliberada, passíveis de marcação de pênalti quando dentro da área, devem ser tratadas da mesma forma que outras faltas.

Por último, em cobranças de pênalti, parte da bola deve tocar ou estar por cima da marca da cal, e a invasão da área por jogadores nessas situações só deve ser penalizada caso gere algum impacto no andamento da jogada.

Essas alterações entram em vigor no dia 1º de julho, mas, segundo a IFAB, competições que comecem antes desta data podem implementá-las mais cedo ou adiar até a próxima edição.

Além das mudanças nestes textos do livro de regras, a comissão anunciou três testes que serão feitos em competições sempre abaixo das duas principais divisões de cada país.

O primeiro teste será permitir que apenas o capitão da equipe possa se aproximar do árbitro em algumas situações. O segundo será a criação de um período para esfriar os ânimos das equipes em caso de confusão, em que o árbitro solicitará que cada time se dirija à sua própria área. Por último, será testada uma mudança no tempo que o goleiro tem para recolocar a bola em jogo: de seis para oito segundos. Caso não o faça, a posse será revertida.

“Cartão azul”, por enquanto, fica de fora das mudanças

Um dos itens que geraram mais curiosidade nas semanas que antecederam a assembleia foi a possível adoção de um “cartão azul”, uma espécie de meio-termo entre o cartão amarelo e o vermelho, que seria utilizado em situações em que um jogador cometa uma falta antidesportiva. Nesse caso, o atleta ficaria fora do campo de jogo por 10 minutos.

Segundo a agência Reuters, o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, disse ser completamente contrário à medida. No encontro deste sábado, o CEO da federação inglesa de futebol, Mark Bullingham, afirmou que houve um mal entendido quando a questão foi trazida à tona, em novembro.

“Quando fizemos o anúncio, não houve reação negativa. Pelo contrário. Houve muito apoio à proposta do cartão azul. Porém, por algum motivo, técnicos da Premier League [primeira divisão inglesa] acharam que isso se aplicaria às equipes deles e essa não era a intenção. Queremos acertar o protocolo antes de levar isso às divisões principais. Fazer isso longe da pressão das câmeras e dos torcedores”, disse Bullingham.

Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.

Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas.

“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.

Tributação

Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam. “Colegas, eu, sinceramente, me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”

Segundo o ministro, esse pequeno grupo de pessoas se aproveita de “buracos” nos sistemas tributários para evitar o pagamento de tributos. Por isso, Haddad vê o tema também sendo tratado por outras organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aprovou medidas para taxar empresas multinacionais.

“Quero saudar o fato de que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional”, acrescentou, sobre as tratativas que são feitas na ONU.

Na reunião desta quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman apresentará uma proposta de forma de tributação internacional para os super-ricos. “Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, disse Haddad sobre o convite ao professor.

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

@ebc

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

@ebc

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está previsto uma declaração do G20 à imprensa.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.

“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças devem ser resolvidas ao amparo do multilateralismo e das Nações Unidas, utilizando como métodos o diálogo e a cooperação, e nunca por meio de conflitos armados – questões essas que serão discutidas com mais profundidade amanhã [nesta quinta-feira], na sessão dedicada à reforma da governança global”, discursou para a plateia de chanceleres.

O evento acontece na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca com vista para o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor. Por causa dos dois dias de encontros, o policiamento está reforçado na capital fluminense, com agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, além das forças de segurança estaduais. Diversas ruas de bairros vizinhos à Marina da Glória estão bloqueadas, para facilitar a passagem das comitivas internacionais.

A chegada dos chanceleres começou por volta das 8h. Na última noite, os representantes internacionais foram recepcionados pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em um jantar no Palácio da Cidade, sede do executivo municipal, na zona sul carioca. Eles puderam presenciar uma apresentação da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken, o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Conflitos internacionais

O primeiro dia de reuniões de ministros das Relações Exteriores teve como foco principal uma análise sobre o cenário internacional e a atuação do G20 como fórum para a busca de diálogo e acordos. Na pauta, conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Desde dezembro de 2023 o Brasil está na presidência rotatória do G20. Nesse mandato, a política externa brasileira busca fortalecer a relevância do chamado Sul Global – conjunto de países emergentes – com protagonista em grandes discussões internacionais.

“Diante do quadro que vivemos, no entanto, este grupo [G20] é hoje, possivelmente, o foro internacional mais importante onde países com visões opostas ainda conseguem se sentar à mesa e ter conversas produtivas, sem necessariamente carregar o peso de posições arraigadas e rígidas que têm impedido avanços em outros foros, como o Conselho de Segurança [da ONU]”, disse Vieira.

No Conselho de Segurança da ONU, 15 países discutem e tomam decisões sobre segurança internacional e conflitos entre países. Mas apenas cinco deles (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Outros encontros

O encontro na Marina da Glória é a primeira reunião em nível ministerial do G20 sob a presidência brasileira. Na semana que vem, dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontrarão em São Paulo.

Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, quando chefes de Estado e de governo se encontraram nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

Além de encontros em território brasileiro, o país pretende organizar uma cúpula de ministros também em Nova York, em setembro, em paralelo ao encontro anual da Assembleia Geral da ONU.

Países

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de convidar outros países e entidades. Entre os convidados estão: Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

Mercado eleva para 1,68% projeção de expansão da economia em 2024

Mercado eleva para 1,68% projeção de expansão da economia em 2024

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026 e 2027.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 passou de 3,82% para 3,81%. Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,51% para 3,52%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

Taxa de juros

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

@ebc

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.

Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.

A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivadas pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação desta reportagem, não tinham sido recapturados.

Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos. Esta foi a primeira fuga registrada em uma das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Coordenadas pela Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as unidades isolam líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade em Brasília, Campo Grande, Porto Velho e Catanduvas, no Paraná, e Mossoró.

Os nomes dos três servidores afastados não foram confirmados. Eles continuam trabalhando como agentes federais de execução penal, mas não poderão assumir cargos de chefia enquanto a apuração em curso não for concluída.

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.

No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.

Entre os grandes financiadores da agência estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha. Líderes das principais agências humanitárias da ONU pediram a retomada das contribuições e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também já manifestou preocupação com a redução das doações.

Refugiados na Cisjordânia ocupada por Israel temem o fim da UNRWA e que serviços como assistência médica e educação sejam interrompidos. Com o início do conflito na Faixa de Gaza, a UNRWA também faz operações de emergência para atender os mais de 2 milhões de habitantes do enclave palestino.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Para Lula, a reação de Israel é “desproporcional e indiscriminada”. “O ataque do Hamas contra os civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios deste longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis, não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, afirmou.

“Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial da Saúde. A situação da Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável”, alertou, defendendo a libertação dos reféns israelenses pelo Hamas, um cessar-fogo definitivo na região e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

“A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio, seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos”, acrescentou Lula, em discurso na sessão da Liga dos Estados Árabes, que também apoia a causa palestina.

Liga Árabe

Durante sua fala, o presidente lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador na Liga dos Estados Árabe, composta por 22 países, e disse que quer aprofundar a parceria e o comércio com países do Sul Global, com o qual compartilha “visões, valores, desafios e expectativas”.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul. “O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo”, disse.

Lula está em viagem ao Egito, e também vai à Etiópia, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos. Entre os países árabes, no ano passado, ele também esteve nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e no Catar.

“É imenso o potencial em setores como comércio, investimento, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento”, disse o presidente, explicando que a balança comercial do Brasil com países da Liga Árabe passou de US$ 5,4 bilhões em 2003 para US$ 30 bilhões em 2023.

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Novo ciclone subtropical pode se formar na costa do Sudeste

Novo ciclone subtropical pode se formar na costa do Sudeste

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15 de fevereiro de 2024

André L P Souza para o WikiiNotícias

Um novo ciclone subtropical está prestes a se formar na costa do Rio de Janeiro entre os dias 15 e 16 de fevereiro. Tal relato foi informado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) na tarde de ontem (15):
“AVISO ESPECIAL
AVISO NR 068/2024
AVISO ESPECIAL
EMITIDO ÀS 1700Z – QUA – 14/FEV/2024
POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CICLONE SUBTROPICAL A PARTIR DE 150000Z COM PRESSÃO CENTRAL DE 1010HPA EM 24S040W, MOVENDO-SE PARA LESTE E DEPOIS SUL, COM VENTO CICLÔNICO FORÇA 7/8 E MAR GROSSO ASSOCIADO AFETANDO AS ÁREAS BRAVO, DELTA E SUL OCEÂNICA.
VÁLIDO ATÉ 210000Z.
ESTE AVISO SUBSTITUI O AVISO NR 060/2024.”; disse o órgão.

Episódios de chuva extrema, com raios, trovoadas, rajadas de vento e queda de granizo também são esperados para grande parte do Rio de Janeiro, Sul de Minas Gerais, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de São Paulo. Segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia, volumes de 60 a 100 mm diários podem ser registrados nos municípios citados, sendo o maior perigo na Costa Verde Fluminense. Há possibilidade de ressaca na costa com ondas de até 3 metros de altura, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)

Ciclone tropical descartado

No primeiro boletim especial, o CHM havia informado a possibilidade de ciclone tropical na costa do Rio de Janeiro, mas duas horas depois o anúncio foi atualizado. Segundo estudos feitos pela Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ), as águas em superfície na costa do estado fluminense estavam com temperatura aproximada de 27°C o que, em tese, seria combustível para a formação de sistemas atípicos, seja o ciclone subtropical, seja tropical. O último sistema atípico registrado em águas brasileiras, foi a depressão subtropical 01Q registrada em janeiro de 2023.

Provável intensificação

Se os ventos sustentados deste ciclone se intensificarem, poderá alcançar a categoria de depressão subtropical e em aprofundamento maior do sistema, tempestade subtropical, podendo receber um nome que pela lista atualizada do CHM é Akará. A última tormenta a receber um nome foi Yakecan em maio de 2022. Na época, Yakecan deixou um rastro de destruição no Rio Grande do Sul e no Uruguai causando duas fatalidades, além de uma forte onda de frio.

https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo
https://archive.ph/0znTC
https://portal.inmet.gov.br/noticias/ciclone-provoca-chuva-forte-nos-estados-do-rio-de-janeiro-e-são-paulo-nos-próximos-dias
https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo
https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2022-05-17/ciclone-yakecan–tempestade-faz-vitimas-no-rs-e-no-uruguai.html
https://www.metropoles.com/brasil/ciclone-yakecan-vira-tempestade-e-avanca-rumo-a-sp-e-rj