482 search results for "orai"

Europa não está preparada para os riscos climáticos crescentes

Europa não está preparada para os riscos climáticos crescentes

29 de abril de 2024

Seca na Península Ibérica em 2017: região sul da Europa é uma das que mais sofre com as mudanças climáticas

O calor extremo, a seca, os incêndios florestais e as inundações, como os registados nos últimos anos, irão agravar-se na Europa, mesmo sob cenários optimistas de aquecimento global, e afectarão as condições de vida em todo o continente. A AEA (Agência Europeia do Ambiente) publicou a primeira Avaliação Europeia dos Riscos Climáticos (EUCRA) para ajudar a identificar prioridades políticas para a adaptação às alterações climáticas e para os sectores sensíveis ao clima.

De acordo com a avaliação, as políticas e as ações de adaptação da Europa não estão a acompanhar o ritmo dos riscos crescentes. Em muitos casos, a adaptação incremental não será suficiente e, como muitas medidas para melhorar a resiliência climática requerem muito tempo, poderão ser necessárias medidas urgentes, mesmo em relação a riscos que ainda não são críticos.

Algumas regiões da Europa são focos de múltiplos riscos climáticos. O Sul da Europa está particularmente em risco de incêndios florestais e dos impactos da escassez de calor e de água na produção agrícola, no trabalho ao ar livre e na saúde humana. As inundações, a erosão e a intrusão de água salgada ameaçam as regiões costeiras baixas da Europa, incluindo muitas cidades densamente povoadas.

” A nossa nova análise mostra que a Europa enfrenta riscos climáticos urgentes que estão a crescer mais rapidamente do que a nossa preparação social. Para garantir a resiliência das nossas sociedades, os decisores políticos europeus e nacionais devem agir agora para reduzir os riscos climáticos, tanto através de cortes rápidos de emissões como de políticas e ações de adaptação fortes”. disse Leena Ylä-Mononen, diretora executiva da AEA.

Muitos riscos climáticos na Europa exigem medidas urgentes agora

A avaliação identifica 36 grandes riscos climáticos para a Europa em cinco grandes grupos: ecossistemas, alimentação, saúde, infraestruturas e economia e finanças. Mais de metade dos principais riscos climáticos identificados no relatório exigem mais medidas agora e oito deles são particularmente urgentes, principalmente para conservar os ecossistemas, proteger as pessoas contra o calor, proteger as pessoas e as infra-estruturas contra inundações e incêndios florestais, e para garantir a viabilidade da União Europeia (UE), mecanismos de solidariedade, como o Fundo de Solidariedade da UE.

Ecossistemas: Quase todos os riscos no grupo de ecossistemas exigem medidas urgentes ou mais, sendo os riscos para os ecossistemas marinhos e costeiros avaliados como particularmente graves. O relatório da AEA lembra que os ecossistemas prestam múltiplos serviços às pessoas e, portanto, estes riscos têm um elevado potencial de propagação em cascata para outras áreas, incluindo alimentação, saúde, infra-estruturas e economia.

Alimentação: Os riscos decorrentes do calor e da seca para a produção agrícola já se encontram num nível crítico no sul da Europa, mas os países da Europa Central também estão em risco. Especialmente, as secas prolongadas que afectam grandes áreas representam uma ameaça significativa à produção agrícola, à segurança alimentar e ao abastecimento de água potável. Como solução, mesmo uma mudança parcial de proteínas de origem animal para proteínas de origem vegetal cultivadas de forma sustentável reduziria o consumo de água na agricultura e a dependência de alimentos importados.

Saúde: O calor é o fator de risco climático mais grave e urgente para a saúde humana. Em maior risco estão grupos populacionais específicos, como os trabalhadores ao ar livre expostos a calor extremo, os idosos e as pessoas que vivem em habitações mal construídas, em áreas com um forte efeito de ilha de calor urbana ou com acesso inadequado a refrigeração. Muitas alavancas para reduzir os riscos climáticos para a saúde estão fora das políticas de saúde tradicionais, como o planeamento urbano, as normas de construção e as leis laborais.

Infraestruturas: Eventos meteorológicos mais frequentes e extremos aumentam os riscos para o ambiente construído e os serviços críticos da Europa, incluindo a energia, a água e os transportes. Embora os riscos de inundações costeiras tenham sido geridos relativamente bem na Europa, o aumento do nível do mar e as mudanças nos padrões das tempestades podem causar impactos devastadores nas pessoas, nas infraestruturas e nas atividades económicas. No sul da Europa, o calor e as secas causam riscos substanciais para a produção, transmissão e procura de energia. Os edifícios residenciais também precisam de ser adaptados ao aumento do calor.

Economia e finanças: A economia e o sistema financeiro da Europa enfrentam muitos riscos climáticos. Por exemplo, os extremos climáticos podem aumentar os prémios de seguros, ameaçar activos e hipotecas e aumentar as despesas governamentais e os custos dos empréstimos. A viabilidade do Fundo de Solidariedade da UE já está gravemente ameaçada devido às dispendiosas inundações e incêndios florestais dos últimos anos. O agravamento dos impactos climáticos também pode aumentar as lacunas nos seguros privados e tornar as famílias de baixos rendimentos mais vulneráveis.

Uma cooperação mais estreita é fundamental

A UE e os seus Estados-Membros realizaram progressos consideráveis na compreensão dos riscos climáticos que enfrentam e na preparação para os mesmos. As avaliações nacionais dos riscos climáticos são cada vez mais utilizadas para informar o desenvolvimento de políticas de adaptação. No entanto, a preparação da sociedade é insuficiente, uma vez que a implementação das políticas está atrasada em relação ao rápido aumento dos níveis de risco.

A maioria dos principais riscos climáticos identificados no relatório são considerados “co-propriedade” da UE, dos seus Estados-Membros ou de outros níveis governamentais. Para enfrentar e reduzir os riscos climáticos na Europa, a avaliação da AEA sublinha que a UE e os seus Estados-Membros precisam de trabalhar em conjunto e também envolver os níveis regional e local, quando é necessária uma ação urgente e coordenada.

Existem ainda muitas lacunas de conhecimento relativamente aos principais riscos climáticos identificados no relatório da AEA. A UE pode desempenhar um papel fundamental na melhoria da compreensão dos riscos climáticos e da sua apropriação dos riscos, e na forma de os abordar através de legislação, estruturas de governação adequadas, monitorização, financiamento e apoio técnico, afirma o relatório. Esses novos conhecimentos também seriam um contributo fundamental para uma avaliação europeia dos riscos climáticos de acompanhamento.

Sobre o relatório EUCRA

O relatório EUCRA da AEA baseia-se e complementa a base de conhecimentos existente sobre os impactos e riscos climáticos para a Europa, incluindo relatórios recentes do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas (C3S) e do Centro Comum de Investigação da União Europeia. Comissão (JRC), bem como os resultados de projetos de investigação e desenvolvimento financiados pela UE e de avaliações nacionais dos riscos climáticos. O conhecimento nesta avaliação inédita é sintetizado com o objetivo de apoiar a formulação de políticas estratégicas.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Salvo indicação em contrário, a AEA libera seu conteúdo para cópia, adaptação e redistribuição desde que citada a fonte.

Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas

Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas

@ebc

A distribuição de soro antiofídico em terras indígenas brasileiras será descentralizada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do Amazonas no começo do ano. O próximo da lista é o Dsei Yanomami, em Roraima. O soro antiofídico é usado em acidentes com animais peçonhentos.

“Na prática, a descentralização é o início de um processo inédito para aumentar o número de pontos de atendimento para os pacientes que são picados por serpentes, por exemplo. A intenção do Ministério da Saúde é reduzir o tempo de socorro, assim, reduzindo riscos de morte e de sequelas permanentes”, informou a pasta.

De acordo com o ministério, inicialmente, os distritos indígenas tiveram prioridade por demonstrarem maior vulnerabilidade – os números indicam que essa população corre risco quatro vezes maior de sofrer um acidente com animal peçonhento em comparação com outros grupos. Já a letalidade nesse tipo de episódio chega a ser seis vezes maior entre os indígenas.

A previsão do governo federal é que a mudança, ao longo do tempo, seja implementada em todos os estados da Região Norte, que respondem pelo maior número de casos e de óbitos por acidentes com animais peçonhentos. Casos graves continuarão sendo transferidos para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reestruturação

A estratégia do ministério é investir em caixas térmicas e freezers para transporte e acondicionamento do soro antiofídico e no treinamento de profissionais de saúde. O Dsei Yanomami recebeu cinco câmaras refrigeradas elétricas e dez câmaras refrigeradas solares para armazenamento de imunobiológicos. Já o Dsei Leste Roraima, que atende sete povos, recebeu cinco câmaras elétricas e 16 câmaras solares.

Além disso, o Dsei Yanomami recebeu 447 caixas térmicas de 2,7 litros e 20 litros, enquanto o Dsei Leste Roraima foi contemplado com 327 caixas.

Mais doses

O ministério informou ainda que estuda o aumento de produtores credenciados para fabricação de soro antiofídico. Atualmente, apenas um laboratório produz o soro. A previsão da pasta é que, a partir de 2025, esse número chegue a três.

Provas de concurso unificado serão aplicadas em 228 municípios

Provas de concurso unificado serão aplicadas em 228 municípios

@ebc

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.

Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.

A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aaquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da densidade populacional, foram considerados como critérios de seleção das localidades a facilidade de acesso às cidades e o raio de influência microrregional do município.

O ministério pretende aumentar a representatividade da força de trabalho a partir da aprovação dos candidatos, com diferentes perfis socioeconômicos, demográficos e territoriais, para que se reflita na administração pública federal.

Proximidade de casa

Os candidatos farão as provas perto de suas casas, o que, segundo a organização, democratiza o acesso ao serviço público em 21 órgãos federais, de uma só vez.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aponta que 94,6% dos inscritos aptos a participar terão que se deslocar até 100 km de seus domicílios.

O governo federal entende que este fator promove a igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos, pois é mais prático e barato para a população a realização do certame próximo de casa, em um único dia, com o pagamento de uma única taxa de inscrição, de forma inédita.

Na última quinta-feira (25), o governo federal divulgou o local das provas de cada candidato a partir da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado dos concorrentes, na área do candidato.

Para solicitar correções no cartão de confirmação, os inscritos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso unificado, pelo telefone: 0800 701 2028, de 9h as 17h, de segunda a domingo. Pelo email cpnu@cesgranrio.org.br é possível esclarecer tirar dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado para realização das provas até a véspera da aplicação das provas, no sábado (4).

Regiões

Os candidatos também podem visualizar no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos os locais onde serão realizadas as provas, nas 228 cidades espalhadas pelo país.

O ministério fez a distribuição por macrorregiões para acesso democrático e eficiente. Ao todo, são 70 cidades na Região Sudeste; 40 cidades na região Norte; 61 no Nordeste; 30 na região Centro-Oeste; e 27 na região Sul.

A região mais populosa do Brasil, o Sudeste, terá 70 municípios de aplicação de provas, com quatro no Espírito Santo, 26 em Minas Gerais, onze no Rio de Janeiro e 27 em São Paulo.

A Região Norte contará com 40 municípios, sendo dois no Acre, nove no Amazonas, três no Amapá, 17 no Pará, quatro em Rondônia, dois em Roraima e três no Tocantins.

Candidatos do Nordeste poderão realizar a prova em 61 municípios: dois em Alagoas, 18 na Bahia, oito no Ceará, nove no Maranhão, quatro na Paraíba, sete em Pernambuco, sete no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e dois no estado de Sergipe.

O CPNU será aplicado em 30 municípios do Centro-Oeste, sendo 17 em Goiás, quatro em Mato Grosso do Sul, oito em Mato Grosso e um no Distrito Federal.

Por fim, a região Sul contará com 27 cidades: nove no Paraná, dez no Rio Grande do Sul e oito em Santa Catarina.

Serviço – Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

Data: domingo, 05/05/2024,

Horários:

manhã – portões abrem às 7h30, fecham 8h30. Inicio da prova às 9h;

tarde – portões abrem 13h, fecham 14h. Início da prova às 14h30;

Candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança.

Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela

Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela

@ebc

Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa do vírus.

Em nota, a pasta destacou que a agilidade é importante para que futuros surtos de febre amarela no país sejam evitados e para que ações de resposta sejam prontamente executadas caso haja necessidade.

O comunicado ressalta que a doença é facilmente evitável por meio de vacina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as idades. A cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil, entretanto, está abaixo do recomendado.

Casos

Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país – um em Roraima, um no Amazonas e dois em São Paulo. Desse total, três pacientes morreram.

Os dois casos mais recentes foram identificados em um homem de 50 anos, morador da região entre Águas de Lindóia e Monte Sião, que morreu; e em outro, de 28 anos, no município de Serra Grande, que já está curado.

Áreas endêmicas

De acordo com o ministério, a febre amarela é classificada como endêmica apenas na região amazônica, mas, de tempos em tempos, o vírus reaparece em outras áreas. A maior parte dos casos ocorre entre dezembro e maio.

“Surtos ocorrem quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como altas temperaturas, baixas coberturas vacinais e alta densidade de vetores e hospedeiros”, destacou a pasta.

A partir de 2014, o vírus reemergiu na Região Centro-Oeste e se espalhou, nos anos seguintes, para as demais regiões do país. Entre 2014 e 2023, foram registrados 2.304 casos de febre amarela em humanos e 790 mortes pela doença.

Recomendações

Entre as recomendações do ministério estão o alerta para que equipes de vigilância e de imunização intensifiquem as ações nas áreas afetadas, com ampliação para municípios vizinhos; a notificação do adoecimento ou morte de macacos; e a atenção a sintomas de febre leve e moderada em pessoas não vacinadas.

Vacinação

A pasta recomenda ainda que seja utilizada a estratégia da busca ativa de pessoas não vacinadas nas regiões de ocorrência de casos. Na última sexta-feira, 150 mil doses extras da vacina contra febre amarela foram disponibilizadas ao estado de São Paulo.

“Também foi feita a recomendação para o livre acesso à vacina nas unidades de saúde, sem a necessidade de agendamento prévio”, informou a nota. “Em mensagem enviada aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também coloca à disposição equipes de apoio a investigação epidemiológica dos casos.”

Vacinação febre amarela – Ministério da Saúde

Pará tem a pior insegurança alimentar do Brasil

Pará tem a pior insegurança alimentar do Brasil

@news-wiki

28 de abril de 2024

Por Amazônia Real

Pela definição do IBGE, a insegurança alimentar moderada ocorre quando faltam alimentos entre os adultos, enquanto a grave atinge também as crianças e a fome passa a ser uma realidade dentro das casas. No Brasil, 7,4 milhões de domicílios onde vivem 20,6 milhões de brasileiros enfrentavam essa situação no ano passado. A Região Norte é a que mais sofre com esse problema e o Pará é o que tem a pior insegurança alimentar entre todos os Estados. Não há comida suficiente em uma a cada cinco moradias paraenses.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, ou simplesmente Pnad Contínua, foi a campo no último trimestre do ano passado para atualizar dados que são levantados com frequência. Na comparação histórica, o Brasil melhorou nas duas últimas décadas. A segurança alimentar, isto é, saltou de 65,1% da população de 2004 para 72,4% em 2023, enquanto as inseguranças moderada caíram de 9,9% para 5,3% e a grave de 6,9% para 4,1%. Os dados atuais são notadamente melhores, de fato, do que os coletados na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2018, porém piores que os de 2013, quando outra Pnad apresentou números superiores.

Enquanto o Brasil melhora, em números gerais, a região Norte regride. Nos últimos dez anos, as inseguranças moderada e grave somadas pioraram. Chegavam a 14,4% dos domicílios na Pnad 2013, e agora cresceram para 16% no estudo divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dos dez Estados que enfrentam o problema dos piores tipos de insegurança alimentar, cinco são da Amazônia Legal: Pará (20,3% dos domicílios), Amapá (18,6%), Maranhão (17,9%), Amazonas (17,3%) e Roraima (14,4%). Já Rondônia vive uma situação oposta: é o quarto Estado brasileiro que menos enfrenta esse problema (5,1% de seus habitantes disseram sentir fome ou faltar alimentos).

A fome no Pará

Em números absolutos, São Paulo possui o maior número de domicílios em que seus habitantes vivem insegurança alimentar moderada ou grave: 1.207.000 de moradias. Mas, percentualmente, esse dado representa 7% do total de residências. Já no Pará a situação é mais grave, porque os 562 mil domicílios que informaram enfrentar o problema da fome ou da falta de alimentos equivalem a 20,3% das habitações do Estado. Se somada com a insegurança leve, quando o entrevistado pelo técnico do IBGE indica que tem preocupação se terá o que comer, os sergipanos passam à frente dos paraenses.

Em outubro do ano passado, Belém sediou a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Pará, quando Nazaré Costa, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, anunciava o empenho do governador Helder Barbalho (MDB) no enfrentamento desse problema. “O governo do Estado está comprometido em combater a fome com projetos integrados”, declarou, citando o programa Avança Pará, que consiste numa operação de crédito junto ao Bird para, entre outros, investir 100 milhões de dólares no combate à fome. Os resultados, se eles existem, ainda não apareceram.

Um artigo de 2001, publicado na revista da Embrapa Amazônia Oriental, já indicava que “existe no Estado do Pará, uma oferta de alimentos suficiente para atender à população” e “existe excesso de proteínas e calorias, mas não chegam aos consumidores, porque o poder aquisitivo de parcela considerável da população do Estado do Pará é baixo e as condições de comercialização impedem o acesso aos alimentos”. A análise econométrica, de mais de duas décadas atrás, não deixa de ser premonitória da realidade atual apontada pelo IBGE.

Cor, gênero e renda

O IBGE, na apresentação dos dados da Pnad Contínua 2023, também fez recortes por cor, gênero e renda. Os resultados evidenciam que a insegurança alimentar é um problema transversal e que está contaminado por outros tipos de desigualdades. Afinal, por que no Brasil as mulheres são as que mais sofrem com a falta de alimentos, seja pela quantidade que for, ou fome em suas casas? Segundo a pesquisa, 59,4% delas disseram sentir a insegurança alimentar no seu dia-a-dia, ante os 40,6% dos homens. A região Norte é uma das que têm mulheres chefiando os lares brasileiros.

A pesquisadora Lissandra Amorim Santos, uma das autoras de um artigo científico publicado na revista Caderno de Saúde Pública com dados da POF 2018, indica que a renda gera maiores índices de insegurança alimentar nas regiões Norte e Nordeste, mas que este não pode ser considerado o único motivo, sobretudo se ligado à população negra. “Fatores ligados à classe social, como a rotina de deslocamento entre os locais de trabalho e moradia, a dupla (ou tripla) jornada de trabalho e as escassas opções de comércio que disponibilizam alimentos saudáveis na área de moradia dessas mulheres também contribuem para a situação de insegurança alimentar nos domicílios chefiados por elas”, afirmaram as autoras.

O racismo estrutural que culmina em desvantagens ou privilégios a depender do grupo racial a que pertençam, na definição de Silvio Almeida, hoje ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, é visível na Pnad Contínua 2023: 54,5% dos pardos indicam que moram em domicílios que enfrentam insegurança alimentar, enquanto esse problema seja uma realidade para apenas 29,0% dos brancos.

Brasileiros sem instrução (12,6%) ou com o ensino fundamental incompleto (46%) estão entre os que mais sofrem com a insegurança alimentar, comparados aos 2,9% de quem tem superior completo. Da mesma forma, quem recebe até um salário mínimo tem mais chances de morar numa casa com falta de alimentos ou passa fome do que os 2,6% dos que ganham acima de 2 salários mínimos – os dados deixam claro o imenso abismo que a renda proporciona no País. Óbvio, mas sempre é bom deixar registrado.

Conforme aviso no rodapé, o website Amazônia Real está licenciado com uma CC BY 4.0 Internacional.

Brasil: Google anuncia que proibirá o impulsionamento e a veiculação de anúncios políticos em suas plataformas

Brasil: Google anuncia que proibirá o impulsionamento e a veiculação de anúncios políticos em suas plataformas

@news-wiki

28 de abril de 2022

Por Redação RBA

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar as Resoluções referentes às Eleições de 2024, um novo cenário se desenha marcado por uma decisão, do Google, que surpreendeu a todos. A gigante da tecnologia anunciou que proibirá o impulsionamento e a veiculação de anúncios políticos em suas plataformas a partir de maio deste ano. Esta mudança pode trazer impactos significativos para partidos, candidatos, eleitores e o próprio processo democrático.

Essa medida adotada pela empresa, veio em resposta às rigorosas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e irá impactar diretamente a dinâmica entre candidatos e eleitores, alterando de forma significativa o modo como as informações e propagandas políticas são disseminadas. Este conteúdo busca trazer a reflexão sobre um tema complexo, com prós e contras e que ainda precisa de muita discussão.

Análise do fato e motivações por trás da decisão do Google
Há poucos dias (24/04/2024), o Google anunciou uma mudança significativa em suas políticas de publicidade: a proibição do impulsionamento e da veiculação de anúncios políticos em suas plataformas no Brasil, incluindo Google Ads e YouTube.

Esta decisão é uma resposta da empresa à Resolução nº 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais precisamente ao Art. 27-A., que impõe requisitos detalhados e rigorosos sobre a propaganda política.

Ao mesmo tempo que a resolução define conteúdo político-eleitoral de forma abrangente, também exige das plataformas digitais a manutenção de registros detalhados de cada anúncio, incluindo conteúdo, custo, informações do anunciante e o perfil do público atingido, além de fornecer ferramentas de busca avançada para fiscalização efetiva e em “tempo real”.

A decisão do Google de suspender o impulsionamento de conteúdo político em suas plataformas no Brasil não parece ter sido tomada de ânimo leve. Esta medida (radical) é resultado de uma análise detalhada das novas e complexas exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tecnologia para isso já existe e a exigência de prestar contas dessa forma já existia, a principal diferença foi que o TSE ampliou o escopo do que deve ser monitorado, com a definição do que caracteriza “conteúdo político-eleitoral”. Então, ao avaliar a viabilidade técnica e econômica de implementar tais requisitos, o Google identificou vários desafios, a carga operacional, o investimento substancial em tecnologia, recursos humanos e ainda o risco elevado de infrações pela complexidade da gestão e verificação dos anúncios ou falhas no sistema que poderiam resultar em punições e multas pesadas.

O que o Google disse

“As eleições são importantes para o Google e, ao longo dos últimos anos, temos trabalhado incansavelmente para lançar novos produtos e serviços para apoiar candidatos e eleitores. Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto.”

Reflexos para as eleições de 2024?

Vale lembrar que até o ano de 2017, não era permitido o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral no país, mas a minirreforma eleitoral da lei 13.488/2017, passou a permitir o impulsionamento de conteúdos.

No ano de 2022, foram investidos cerca de R$ 127 milhões em anúncios nas plataformas do Google, e até hoje aproximadamente 60 mil anúncios já foram criados. Para deixar claro, não estou falando aqui sobre o quanto o Google fatura com anúncios ou deixará de faturar, estou falando sobre o como as plataformas digitais possibilitaram, incluíram e de certa forma equalizaram as eleições para todos os candidatos.

Pense no cenário, na cidade X existe propaganda eleitoral obrigatória na televisão e no rádio, onde o partido A e B terão uma disponibilidade de tempo muito maior do que o partido C e D, por exemplo. Também temos cidades em que não existe esta propaganda televisionada, e esta também é uma das razões pelas quais o digital ganhou espaço e interesse das candidaturas e eleitores.

A proibição imposta pelo Google ao impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas pode ter consequências significativas para as eleições municipais deste ano de 2024. Essa decisão pode alterar o peso da balança nas eleições, onde o ambiente digital ganhou muita força devido ao seu alcance extenso e custo relativamente baixo.

A capacidade dos candidatos de disseminar suas mensagens e propostas será impactada, especialmente para novos candidatos ou aqueles com menos recursos. As plataformas do Google oferecem ferramentas de segmentação que permitem campanhas altamente específicas, dirigidas a eleitores com base em interesses, localização geográfica e comportamento de navegação. Sem acesso a essas ferramentas, alcançar o eleitorado de maneira eficiente se torna mais desafiador.

Efeito na transparência e na qualidade da informação

Com menos anúncios políticos sendo veiculados online, onde os eleitores estão cada vez mais buscando informações, pode haver um impacto na qualidade e diversidade das informações disponíveis. Isso pode afetar a capacidade dos eleitores de fazer escolhas informadas, potencialmente influenciando o resultado das eleições.

Aqui, não estou entrando no mérito da avaliação sobre a disseminação de informações falsas ou enganosas que frequentemente circulam no meio digital, é evidente que estas ações de desinformação, fake news e/ou inverdades precisam ser desencorajadas, combatidas e punidas. Mas fica a reflexão, qual será o preço que a população Brasileira “em prol” do “controle da democracia”?

Finalmente, essa decisão pode levar a uma reflexão mais ampla sobre a atuação das plataformas digitais nas eleições, e se outras “Big Techs” também seguirem este exemplo? Proibindo anúncios sobre temas políticos, candidatura e eleições, quem será o mais prejudicado?

Quem sai mais prejudicado: político ou eleitor

A decisão do Google de não mais permitir o impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas traz implicações significativas tanto para políticos quanto para eleitores, cada grupo é afetado de maneira diferente com esta mudança.

Impacto nos políticos: Sem dúvidas grande parte dos políticos serão afetados, principalmente aqueles que são novos no cenário, ou que ainda não vem construindo a tempos um trabalho de reputação e presença digital, ou que possuem recursos limitados, estes enfrentarão maiores dificuldades para alcançar e engajar eleitores. As plataformas do Google, o YouTube e o Google Ads, oferecem ferramentas de segmentação detalhada que permitem campanhas precisas, personalizadas e mais acessíveis. Sem essas ferramentas os candidatos terão que buscar alternativas ou depender exclusivamente do tráfego orgânico para seus canais, o que pode diminuir a eficácia de suas campanhas. Candidatos com nomes não conhecidos e com menos visibilidade na mídia tradicional serão os mais afetados.
Impacto nos eleitores: Do lado dos eleitores, a proibição pode resultar em uma menor acessibilidade à informação política diversificada e relevante. Em uma era onde a busca por informações ocorre principalmente de forma online, a restrição do Google pode limitar o acesso dos eleitores a uma gama completa de pontos de vista e informações sobre candidatos e suas propostas.
Impacto na democracia: A democracia em si também pode sofrer quando há restrições significativas ao fluxo livre de informações eleitorais. A capacidade de uma democracia de funcionar efetivamente depende de um eleitorado bem informado, para que possa fazer escolhas com base em uma compreensão clara das opções disponíveis. Quando as ferramentas de impulsionamento que ajudam a disseminar informações são limitadas, isso pode prejudicar o nível de diálogo e debate público, essenciais para a saúde democrática. Além disso, o reflexo desta decisão do Google pode, mesmo que sem qualquer intenção, favorecer candidatos e partidos mais estabelecidos que já possuem visibilidade e recursos para alcançar os eleitores por outros meios, aumentando a desigualdade na competição eleitoral. Isso pode levar a um cenário onde novas vozes e ideias têm dificuldade em ser ouvidas, limitando a diversidade política e reforçando o status quo.

Para encerrar

A decisão do Google de proibir o impulsionamento de anúncios políticos em suas plataformas para as eleições de 2024, como uma resposta às resoluções e legislação brasileira, marca um ponto de inflexão significativo no cenário do acesso às informações.

Essa mudança não apenas altera as estratégias de campanha, mas também influencia diretamente o modo como os eleitores têm acesso a informações cruciais para suas decisões políticas, de como os eleitores escolhem seus representantes.

As implicações que levaram o Google a esta decisão são profundas e multifacetadas, também destacam que, “se e quando” há a necessidade de regulamentações – pauta que ainda gera muita controvérsia – elas precisam ser equilibradas e ponderadas, reconhecendo os impactos que podem trazer para o cenário eleitoral e nosso processo democrático.

O debate sobre o papel das grandes plataformas tecnológicas nas eleições é complexo e precisa continuar evoluindo. As eleições de 2024 poderão ser um estudo de caso para avaliar se as medidas adotadas contribuem para eleições mais justas e transparentes, ou se apenas aumentam as desigualdades existentes no acesso à informação e na visibilidade dos candidatos.

É fundamental que todos os interessados (stakeholders): legisladores, plataformas tecnológicas, partidos, políticos, candidatos e a sociedade, trabalhem juntos para assegurar que a tecnologia sirva como um meio para auxiliar na escolha de nossos representantes, mas devemos ter o cuidado pois uma “única” decisão pode afetar e prejudicar nosso processo democrático.

Conforme Política de Privacidade/Direitos, é liberado o uso de textos e imagens de autoria da Rede Brasil Atual sem prévia autorização, desde que citados o nome do autor e da fonte.

Seicheles: Atol de Aldabra experimenta evento de branqueamento “severo”

Seicheles: Atol de Aldabra experimenta evento de branqueamento “severo”

@news-wiki

28 de abril de 2024

Desde o início do ano, os recifes de coral do Atol de Aldabra, um dos locais do Património Mundial da UNESCO nas Seicheles , estão a sofrer um grave branqueamento. Uma pesquisadora marinha em Aldabra que trabalha para a Fundação das Ilhas Seychelles (SIF), a Dra. Anna Koester, disse que o evento de branqueamento é ainda mais grave do que o de 2016.

As Seicheles testemunharam um evento de branqueamento em massa de corais entre fevereiro e agosto de 2016, depois de uma estação particularmente quente, juntamente com um intenso El Niño, ter feito com que as temperaturas da água subissem e ultrapassassem as médias da estação em 1 a 2°C durante várias semanas, desencadeando o fenómeno de branqueamento de corais.

“Ainda é muito cedo para dizer algo específico sobre a escala dos danos, pois só agora estamos nos aproximando da época do ano em que as temperaturas da água atingem o pico. No entanto, já em fevereiro, o estresse térmico que os corais sofreram foi de longe maior do que durante o último evento de branqueamento em 2016”, disse Koester.

Este estresse térmico é medido somando as semanas durante as quais as temperaturas da água excederam a temperatura máxima normal da água – esta medida é chamada de Graus de Semanas de Aquecimento (AQS). Quanto maior o valor de AQS, maior o estresse térmico acumulado ao longo nas últimas semanas. Por exemplo, durante o evento de branqueamento de corais de 2016, os recifes de Aldabra sofreram um estresse térmico de no máximo 6 AQS. Neste momento, eles já experimentaram 3 AQS”, enfatizou.

Koester disse que o estresse térmico “excede tudo o que medimos em Aldabra antes, o que mostra claramente a gravidade do atual evento de branqueamento. Também já observamos alguma mortalidade, no entanto, só veremos a escala completa da mortalidade em alguns meses”. Ela acrescentou que começaram a ver sinais de branqueamento em Aldabra no início de janeiro e enfatizou a importância de reduzir outros fatores de stress que afetam os recifes de coral, tais como poluição, pesca excessiva e danos físicos através de construção ou âncoras.

“As áreas marinhas protegidas, se bem aplicada, e a gestão costeira adequada é a formas de resolver esta questão. No entanto, temos de ser realistas sobre o que pode ser alcançado a nível local. Eventos de branqueamento de corais como o actual são desencadeados pelo aquecimento global, o que reduz cada vez mais os períodos de tempo entre eventos graves de branqueamento, praticamente não deixando tempo para a recuperação dos recifes. Abordar as alterações climáticas continua, portanto, a ser a principal solução para salvaguardar os recifes de coral a longo prazo”, disse Koester.

Ela também falou sobre a construção de mais resiliência nos corais, especialmente no que diz respeito ao calor, e disse: “Não há opções imediatas para mitigar os efeitos deste evento de branqueamento, mas podemos utilizá-lo para estudar os processos que tornam alguns corais mais resilientes do que outros. A longo prazo, esta informação pode ajudar a conservar melhor os recifes de coral e promover a sua resiliência ao stress térmico”.

Recentemente, o Ministro da Economia Azul e Pescas, Jean-François Ferrari, descreveu Aldabra como um laboratório vivo ao falar sobre os resultados preliminares da expedição Explorações de Mônaco e como especialistas do Instituto Oceanográfico do Mónaco afirmaram que cerca de 82 por cento dos corais encontrados em outras partes da região podem ser originários de Aldabra.

Durante a expedição em novembro de 2022, amostras de corais de Aldabra foram coletadas para serem estudadas e preservadas e Ferrari disse que as amostras estão florescendo em vários institutos. “É bom que, além do Instituto Oceanográfico, eles também estejam sendo armazenados em três outros laboratórios na Europa. Se um dia perdermos os corais em Aldabra devido a um evento de branqueamento, estas amostras serão cruciais para a sua reabilitação”, acrescento o Ministro.

Conforme Copyright notice, o texto pode ser copiado, publicado e redistribuído desde que a fonte o autor sejam citados. Materiais de terceiros não estão cobertos pela licença.

Prédio perto da rodoviária do Rio será implodido neste domingo

Prédio perto da rodoviária do Rio será implodido neste domingo

@ebc

A prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28), de um dos prédios do antigo Clube dos Portuários, na Avenida Francisco Bicalho, na zona da Leopoldina. O lugar é um dos acessos à rodoviária do Rio e também à ponte Rio-Niterói, que liga o Rio às cidades da região metropolitana e às praias da Região dos Lagos.

A implosão está marcada para às 7h, com a finalidade de promover a revitalização da região portuária. A operação especial vai envolver 155 agentes de diversos órgãos municipais. O Centro de Operações intensificará o monitoramento nas ruas próximas à área da implosão com câmeras e o uso de um drone.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) montou um esquema operacional para isolar, já neste sábado (27), toda a área de influência da intervenção, com proibição de estacionamentos e interdições de vias na área. As interdições serão realizadas de forma escalonada na Avenida Francisco Bicalho.

O acesso à Rodoviária do Rio será pela Rua Equador ou pela Avenida Brasil, pista junto ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a partir das 19h. Para garantir a integridade de moradores e motoristas que circulam na região e minimizar os impactos no trânsito, foi estabelecido pela Defesa Civil um perímetro de segurança de 150 metros no entorno da implosão.

Para domingo, as interdições começam às 5h30, com previsão de liberação às 10h. Ficarão fechadas, a Avenida Francisco Bicalho, pista lateral, sentido Rodoviário do Rio, entre a primeira agulha para a pista central e a Rua Comandante Garcia Pires; Rua General Luís Mendes de Morais, sentido Praça Diná de Queirós; além da Praça Diná de Queirós, no trecho entre a Rua General Luís Mendes de Morais e a Avenida Francisco Bicalho.

Implosão

Para garantir a segurança de pedestres, motoristas e comerciantes da região, um raio de 150 metros vai precisar ser isolado uma hora antes da implosão do prédio de 19 metros de altura.

Ao todo, serão cinco toques de sirenes acionados pela Defesa Civil. O primeiro deles, às 5h30, determina o bloqueio das vias. O segundo, previsto para acontecer às 6h50, significa a inspeção final da área. O terceiro toque, às 6h55, é o chamado toque de atenção. A implosão ocorre às 7h, antes disso, o quarto toque da sirene vai soar. Por fim, às 7h15, o último toque da sirene representa o início da liberação da área após a checagem pelos técnicos e engenheiros.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma operação especial de limpeza, logo após as 7h, minutos após a implosão. A empresa vai contar com 60 garis, que vão realizar uma limpeza emergencial na área.

As equipes farão a remoção de entulho, terra e poeira resultantes da implosão. Serão utilizadas varredeiras de grande porte, duas pás mecânicas, caminhões basculantes e pipas d’água para lavagem das pistas.

Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

@ebc

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha.

“Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se atualizou como deveria”, disse seu Candinho, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (26).

A inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria depende da aprovação do Projeto de Lei 4046/2021, atualmente tramitando na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (22), a Marinha enviou uma carta oficial endereçada ao deputado federal Aliel Machado (PV), que preside a comissão. Deflagrada no Rio de Janeiro em 1910 como reação aos castigos corporais aplicados aos marinheiros, a Revolta da Chibata foi descrita pela Marinha como uma “deplorável página da história nacional” que se deu pela “ação violenta de abjetos marinheiros”.

A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. “A Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, registra o texto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço voltado para perpetuar, através do registro do nome, a memória dos brasileiros que se destacaram na história do país. Desde que foi criado, em 1992, já foram homenageados 64 pessoas, entre eles Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis e Santos Dumont. Ele fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado em Brasília. A inclusão de novos nomes só ocorre mediante aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Na carta enviada à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o comandante Olsen classifica a revolta como “subversão” e “ruptura de preceitos constitucionais organizadores das Forças Armadas”. Ele sustenta que houve desrespeito à hierarquia e à disciplina e menciona ainda que inocentes morreram no episódio.

Seu Candinho contesta. Segundo ele, a Marinha naquela época desrespeitava suas próprias regras internas, prática que mudou graças ao movimento dos marinheiros. “Não havia essa disciplina. Pelo código disciplinar, o limite eram 25 chibatadas. Deram 250 em um marinheiro”.

Embora reconheça o “justo pleito pela revogação da prática repulsiva do açoite”, Olsen alega que os marinheiros estavam interessados em “vantagens corporativistas e ilegítimas”. Também consta no texto que o reconhecimento de João Cândido como herói passaria a “mensagem de que é lícito recorrer às armas que lhe foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”.

Em postagens nas suas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do Projeto de Lei 4046/2021, manifestou indignação com a posição da Marinha. “A nossa luta para ver João Cândido herói nacional não vai parar”, escreveu o deputado, compartilhando também imagens de uma visita feita a seu Candinho nesta sexta-feira (26).

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 – Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tramitação

O Projeto de Lei 4046/2021 já foi aprovado no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, embora tramitando há mais de dois anos, ele ainda encontra-se nas primeiras etapas. A Comissão de Cultura deve ser a primeira a analisá-lo. A deputada Benedita da Silva (PT) foi designada relatora e apresentou seu parecer em julho de 2022, mas até hoje ele não foi votado. A parlamentar se manifestou de forma favorável e considera que a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria seria uma “reparação histórica”.

“Somente em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada anistia póstuma ao marinheiro João Cândido e colocada na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, uma estátua em homenagem à sua bravura e heroísmo, depois de muita resistência da Marinha”, registra o relatório da parlamentar. A estátua que ela menciona foi revitalizada em 2022 e transferida para a Praça Marechal Âncora, localizada de frente para o mar.

O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou um posicionamento favorável ao projeto em novembro do ano passado. No documento, cita-se uma tentativa de silenciamento da história de João Cândido. Há também críticas diretas à posição que vem sendo adotada pela Marinha, acusada de promover “esquecimentos das chibatadas, dos castigos corporais e da resistência contra o tratamento desumano sofrido por aqueles marinheiros”.

Há um inquérito do MPF em andamento voltado para para fortalecer a memória em torno do legado de João Cândido, o que inclui, por exemplo, a criação de museus. Além disso, há uma cobrança para que a anistia concedida em 2008 produza efeitos e gere compensação financeira à sua família. Para o MPF, é preciso levar em conta o direito às promoções que João Cândido teria se não tivesse sido expulso da Marinha e a pensão por morte.

Nesta quarta-feira (24), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o MPF voltou a reforçar sua posição. O procurador da República, Julio Araujo, destacou na ocasião que a atuação de João Cândido e seus companheiros foi fundamental para promover mudanças na Marinha, abolindo práticas abomináveis e contribuindo para uma instituição mais justa e deixando para trás práticas do período da escravidão.

Amor pela Marinha

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta seu Candinho. Seu relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho. Na década de 1980, ele publicou um artigo traçando o perfil de João Cândido. Em sua análise, ele levou em conta bordados que o marinheiro produziu durante horas vagas a bordo de um navio. Em um deles, foi grafado as palavras “liberdade” e “ordem”, conceitos que bem poderiam ser considerados antagônicos.

“João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Além disso, o lema republicano ‘ordem e progresso’ tinha forte influência entre os marinheiros. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Ele foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado. A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Na ocasião, o historiador também destacou que a reputação de João Cândido se tornou alvo de disputa após o fim da revolta. “De um lado, ele era vilipendiado pelo discurso oficial e, de outro, passou a ser exaltado e transformado num mito, sobretudo pelo movimento negro. Sua reputação ficou entre a calúnia e a mitificação”.

Revolta da Chibata

Filho de ex-escravos, João Cândido nasceu no ano de 1880 em uma fazenda cuja localização situa-se dentro dos atuais limites do município de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro. A mobilização que ele liderou entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910 contestava os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara. A primeira delas foi o navio Minas Geraes e logo se expandiu. Posteriormente, eles assumiram o controle das embarcações São Paulo, Bahia e Deodoro, direcionaram canhões para o Rio de Janeiro e fizeram alguns disparos. João Cândido seria posteriormente homenageado por sua liderança, na letra da música “Mestre Sala dos Mares”, composta por Aldir Blanc na década de 1970.

Diante das ameaças, foi anunciado o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos, o que levou os marinheiros a encerrarem a mobilização. Apesar da promessa, diversos participantes foram presos ou expulsos de Marinha. João Cândido e outros líderes chegaram a ser enviados para a solitária no Batalhão Naval na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foram excluídos da Marinha. Quando morreu em 1969, ele morava em uma casa em uma rua sem saneamento básico ou luz elétrica. Com 89 anos, ele faleceu em decorrência de um câncer de intestino e passou seus últimos dias no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

Defensoria do Rio leva projeto social a terreiros

@ebc

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promove neste sábado (27), a partir das 9h, a primeira edição do projeto Defensoria em ação nos terreiros, no campus Seropédica da Universidade Federal Rural (UFRRJ). No município de Seropédica ficam diversos terreiros de religiões de matriz africana, como o Ilê Asé Omi Gbonã, que recebeu equipes da Defensoria Pública em fevereiro, quando surgiu a iniciativa.

Para a Agência Brasil, a coordenadora da Promoção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, Daniele da Silva, disse que o órgão recebe muitas demandas de racismo religioso, que nem sempre resultam em registros de ocorrência nas delegacias.

Segundo ela, isso ocorre porque o racismo institucional existe dentro do próprio sistema de Justiça, envolvendo toda a engrenagem e também na Defensoria Pública. “Então, a gente resolveu fazer essa ação para dar visibilidade às demandas dos povos de terreiros”, explicou.

Será uma ação social em que a Defensoria prestará assistência jurídica em demandas de menor complexidade, o que o órgão faz de forma rotineira, disponibilizando solução para dúvidas sobre a formalização de terreiros; orientações jurídicas para casos de racismo religioso; orientação sobre ações de direitos de família, englobando alimentos, guarda, tutela, regulamentação de visita, interdição e divórcio; reconhecimento ou dissolução de união estável; registro tardio, retificação de registro civil ou certidão de nascimento; alvará e ações de consumidor de baixa complexidade.

O projeto conta com a parceria da Defensoria Pública da União, que dará atendimento sobre demandas previdenciárias; e do Departamento de Trânsito (Detran), que fará a expedição de carteiras de identidade.

Ação conjunta

Em paralelo, serão coletados casos de racismo religioso. “A intenção é uma ação em conjunto com gestores e gestoras de promoção da igualdade racial de dez municípios da Baixada Fluminense. É um pleito que eles trouxeram para a Defensoria Pública e a gente acolheu”, disse Daniele. A DPRJ tem feito encontros periódicos com esses gestores.

Outras duas edições do projeto deverão ser realizadas até o fim do ano, provavelmente em Itaboraí e São Gonçalo, onde são coletados muitos casos de racismo religioso. “A gente vê que é uma demanda muito invisibilizada no sistema de Justiça, Primeiro porque as pessoas não confiam no sistema de Justiça para fazer as denúncias. E, uma vez que são feitas as denúncias, muitas delas são arquivadas e não dão em nada. A gente acha que, com essa atuação coletiva, dando visibilidade, se possa proteger melhor os direitos dos povos de terreiros que, em sua maioria, são pessoas em situação de vulnerabilidade e sempre à mercê de um racismo recreativo e de práticas violentas, não só do Poder Público, mas do poder paralelo”, observou Daniele.

De acordo com a coordenadora da Promoção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ, é necessário detalhar e mapear o racismo religioso para buscar soluções mais eficientes, não só em nível nacional, mas também internacional, pois o racismo religioso é uma grave violação de direitos humanos”, esclareceu Daniele. A ação social se estenderá até as 15h. A programação inclui a exposição fotográfica Infância nos terreiros.