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Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.

Os dados estão na edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

@ebc

A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares.

Isso mesmo diante do aumento no número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC), que cresceu 186% nos últimos sete anos. Em 2024, as mulheres atingiram, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados da UBC, contra 14% em 2017.

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

Dinâmica

UBC

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

@ebc

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

STF derruba regras de sobras eleitorais

STF derruba regras de sobras eleitorais

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.

A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permitirá que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.

Quem poderia sair

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, seria a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados poderiam perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Menos votos

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, citou o caso da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, metade da bancada, formada por oito deputados, foi eleita com base no cálculo questionado no Supremo e teve menos votos que políticos que não conquistaram as quatro cadeiras.

“Essa regra reduziu a participação popular, o voto de 73% do eleitorado, que levaria seus representantes para a Câmara, reduziu para 37,7%. Os quatro deputados federais tiveram juntos 28.831 votos. Seriam substituídos por quatro, que tiveram 48 mil, ou seja, 65% mais de votos”, afirmou.

Entenda

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e a quantidade de vagas que devem ser preenchidas pelos candidatos. O quociente partidário, formado pela divisão entre os votos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral, também é levado em conta.

Quando as vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos.

Antes da decisão do Supremo, as sobras eram distribuídas em duas fases, nas quais só poderiam participar os partidos que obtiveram 80% do quociente e de candidatos que conquistaram 20% do limite.

Os partidos contestaram a segunda fase da distribuição, a chamada “sobra das sobras”. Na segunda fase, as legendas defenderam que as vagas sejam distribuídas entre os todos partidos.

Para as legendas, a regra de 80/20 na segunda fase da distribuição fortalece grandes partidos e políticos com poucos votos, que são eleitos e deixa de fora os mais bem votados de partidos pequenos.

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciassem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, o governo atual passou a implementar medidas para socorrer os yanomami e retirar os infratores da região. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o MPF em ação na Justiça Federal de Roraima, que determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na TI Yanomami.

O orçamento para o conjunto das ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024. Entre as ações, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade, além da construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde.

Também estão no cronograma a reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e a construção do centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu. No início deste mês, o governador de Roraima, Antonio Denarium, também anunciou a instalação de um abrigo estadual para o acolhimento dos indígenas yanomami.

Estrutura

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades. A estrutura vai gerenciar ações de órgãos como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ministérios como Educação, Saúde, Povos Indígenas e Direitos Humanos.

De acordo com o governo, todos atuarão de forma integrada para “assegurar a retomada do modo de vida indígena e o combate a ações ilícitas, como desmatamento e mineração ilegal”.

A Casa de Governo está ligada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República e terá a função de ser canal de diálogo com líderes indígenas na TI Yanomami.

Entre as competências do órgão, também está a de coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. O decreto ainda prevê que a Casa de Governo promova a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes, além de acompanhar a implementação e gerenciar crises relacionadas a elas.

O decreto assinado por Lula aprova um quadro de cargos em comissão para garantir o funcionamento da estrutura administrativa do espaço. Os cinco cargos serão remanejados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas não integrarão a estrutura regimental da Casa Civil, tendo caráter temporário.

Exposição interativa leva público a encontro de personagens atemporais

Exposição interativa leva público a encontro de personagens atemporais

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) recebe, a partir do dia 6 de março a exposição sensorial Mundo Zira – Ziraldo Interativo, onde toda a família poderá ter contato com os personagens criados pelo quadrinista e escritor brasileiro, que fazem parte do imaginário infantil de todas as idades. A mostra ficará em cartaz até 13 de maio, celebrando o talento do artista, que completou 91 anos em outubro do ano passado.

A estreia ocorreu em 2022, em Brasília, onde a exposição imersiva foi vista por 65 mil pessoas. Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados a partir do próximo dia 28 no site do CCBB RJ. A exposição funcionará todos os dias, exceto terça-feira, das 9h às 20h.

Ziraldo parou de produzir textos e desenhos em setembro de 2018, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Seu estúdio, onde trabalhou durante 70 anos, instalado no bairro da Lagoa, zona sul do Rio, está sendo transformado no Instituto Ziraldo.

Exposição leva visitantes ao mundo mágico do quadrinista e escritor Ziraldo – Mundo Zira/Divulgação

As histórias infantis contadas por ele em mais de 200 títulos, incluindo Flics, Menino Maluquinho, Turma do Pererê, Menino Quadradinho, entre outros, ocuparão o saguão e o quarto andar do CCBB RJ, para serem apreciadas por cariocas e outrosvisitantes.. A direção artística e curadoria são de Adriana Lins e Daniela Thomas, respectivamente sobrinha e filha do artista. A exposição é realizada pela Lumen Produções e pelo Instituto Ziraldo, com patrocínio da PRIO, empresa do setor de óleo e gás do Brasil, e do Ministério da Cultura.

Quem era criança e conheceu os livros e personagens de Ziraldo passou para os filhos e netos. “Flicts tem 60 anos, a Turma do Pererê também. São gerações. São avós, filhos e netos”, disse em entrevista à Agência Brasil a curadora Adriana Lins. Acrescentou que crianças de 10 e 12 anos, que atuam hoje em redes sociais, que nasceram quando Ziraldo tinha 80 anos, são leitores de suas histórias, o que comprova que os personagens são atemporais. “Elas conhecem os livros, os personagens e adoram”. Adriana afirmou que Flicts, lançado em 1969, é atual. “Ele fala de inclusão, de aceitação, das diferenças, da comunhão”. Sem ser didático, seus livros têm sempre uma lição para transmitir. “Ziraldo é tão literatura, poesia e sensibilidade que a mensagem chega. É por isso que tem tantos fãs. Ele conversa como leitor. Sua obra é pessoal”, destacou Adriana.

Interatividade

A exposição une interatividade e tecnologia com a arte tradicional, proporcionando nova leitura das obras icônicas do artista. “Quando pensamos na obra de Ziraldo, pensamos no prazer, no fascínio e na alegria que ele consegue transmitir com sua arte. Agora, nessa exposição, queremos ir além das páginas, sair do papel, recriando uma conversa com o seu acervo. Em Mundo Zira, livros, quadrinhos e personagens saem das páginas e ganham novas dinâmicas pelas mãos dos visitantes”, afirmou a filha mais velha de Ziraldo, Daniela Thomas, curadora artística do Instituto.

Exposição leva visitantes ao mundo mágico do quadrinista e escritor Ziraldo – Foto Mundo Zira/Divulgação

Quando o visitante entrar no saguão do CCBB RJ, já perceberá que Ziraldo está presente no prédio. Balões gigantescos. de 3 e 4 metros de diâmetro, estarão suspensos no ar com todas as cores do Flicts e com as figuras dos amigos do Menino Maluquinho, dando as boas vindas e convidando todos a brincar e a viajar no Mundo Zira. “A gente mais tura os universos de Ziraldo. A gente traz os meninos da lua, que são os meninos dos planetas, o Menino Maluquinho, a Turma do Pererê, o Planeta Lilás, Flicts, o Bichinho da Maçã, com o qual Ziraldo ganhou o Prêmio Jabuti de melhor livro de arte em 1982”, lembrou Adriana.

Quando a pessoa chega ao quarto andar, do lado de fora da galeria, já começa a ter contato com o mundo de Ziraldo. O próprio artista dá as boas vindas ao público em uma fotografia gigante em preto e branco. “É como se ele estivesse falando: Pode chegar que é aqui!”. O Menino Maluquinho aponta então para a direção que o visitante deve seguir. Na porta de entrada, Flicts recebe as pessoas que acabam parceiras dessa orquestra de cores e sons, disse Adriana. À medida que as pessoas movem os braços e as mãos como se fossem maestros, o livro vai surgindo em um telão e se animando, fazendo aparecer cores e palavras. “Você vira o condutor dessa história. Vai mergulhando no sensorial e se apropriando dos sentimentos, de percepções, ao mesmo tempo que está brincando, se divertindo”.

Surpresas

Mais surpresas esperam o público nos espaços dedicados ao Menino Quadradinho, que fala da passagem da criança para a vida adulta, e no Planeta Lilás, que é uma homenagem ao livro, em que o personagem vai descobrindo as palavras. Já o Saci Pererê leva os visitantes para outra sala, que é a Mata do Fundão, simbolizando todas as florestas brasileiras. Ali, projeções misturam personagens e barulhos de mata que vão surgindo a cada momento atrás dos galhos. “É um pega-pega, dentro da Mata do Fundão”, disse Adriana Lins.

Exposição leva visitantes ao mundo mágico do quadrinista e escritor Ziraldo -Foto Mundo Zira/Divulgação

Na verdade, a curadora explicou que se trata de um grande salão que vai criando ambientes. Em um desses ambientes, a imagem do visitante é capturada e projetada dentro de uma ilustração de Ziraldo na parede em frente a ele. “O visitante vira então um personagem do desenho, daquela cena. Tem um menu de desenhos e o visitante pode escolher em qual imagem ele quer aparecer”. Na parte de percepção pelo desenho, há outro ambiente com mesas digitais, que o público escolhe qual desenho quer colorir, por textura diferente . Em seguida, o desenho é projetado muito grande na parede e os outros visitantes passam a ver sua arte, como você se tornou coautor de Ziraldo naquela ilustração.

A exposição destaca ainda outra linguagem ziraldiana, que são as onomatopeias. A interatividade funciona em alguns pontos do chão onde a pessoa passa e pisa, fazendo a onomatopeia surgir na parede com seu barulho característico. Daniela Thomas lembra que as exposições de Ziraldo, normalmente, são uma festa, porque seus desenhos são fascinantes. “São alegres, brilhantes, sedutores”, completou Adriana. “Isso encanta muito”. Em uma mostra interativa como essa, tudo vira festa.

De acordo com ela, que também é diretora do Instituto Ziraldo, “é uma exposição imersiva, divertida, dinâmica, indo além da contemplação, convidando o visitante a atuar e fazer parte da brincadeira. De acordo com as curadoras, Mundo Zira – Ziraldo Interativo é um convite ao estímulo da criatividade e da reflexão. A interação com as obras oferece experiência educativa, unindo arte, tecnologia e mensagens sociais e ambientais. Os temas, tratados pioneiramente por Ziraldo desde os anos 60, permanecem não apenas contemporâneos, mas também urgentes.

Roraima tem 22% dos focos de queimada de todo o país

Roraima tem 22% dos focos de queimada de todo o país

@ebc

Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Desse total, mais de 1.000 foram registrados apenas esta semana.

Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Inpe. A cidade de Mucajaí é a com o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência: Amajari, Uiramutã e Normandia.

Queimadas controladas

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle. Na quarta-feira, o comandante-geral da corporação, Coronel Anderson Carvalho, visitou o município de Amajari, na região que abrange as localidades de Vila Nova e Vila do Trairão. O objetivo foi orientar os moradores sobre medidas de prevenção e segurança diante dos incêndios florestais na região.

“Hoje, nós temos seis equipes distribuídas em quatro pontos, combatendo os incêndios. Orientamos a população para que não façam queimadas, porque neste momento, com ventos fortes, vegetação seca e altas temperaturas é muito difícil controlar. Então, é melhor evitar”, disse o comandante em uma rede social.

Calamidade

A situação fez com que a Assembleia Legislativa enviasse ao governo de Roraima uma indicação para ser decretado estado de calamidade pública e situação de emergência devido ao avanço das queimadas. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral (Cidadania), a iniciativa tem por objetivo buscar apoio das instituições estaduais para mitigar os danos causados pelos incêndios.

“Diante deste cenário alarmante, de seca extrema e estiagem duradoura, Roraima encontra-se em estado de emergência ambiental, sendo, portanto, nas atribuições que compete a este parlamentar, requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo”, disse Cabral.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Roraima para saber quais medidas para combater os focos de calor estão sendo adotadas, mas até o momento não obteve retorno

No dia 6 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental para riscos de incêndios florestais em Roraima entre os meses de setembro de 2024 a abril de 2025. O estado já está sob alerta do ministério para incêndios florestais até abril de 2024.

DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

@ebc

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) usem câmeras corporais acopladas aos uniformes e nas viaturas. A medida visa a garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte de volta à prisão.

Em ofícios enviados ao juiz corregedor e ao diretor do presídio federal, a DPU também recomendou que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia imediatamente após serem recapturados. A audiência de custódia é um procedimento legal durante o qual o juiz verifica a legalidade da detenção, se o preso sofreu algum tipo de violência ou se houve abuso de autoridade.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, destacam, no ofício, a defensora pública chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprir, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacou Ximenes no ofício, conforme informou a assessoria da DPU.

As buscas aos dois detentos fugitivos entrou hoje (22) no nono dia. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas a Mendonça e Nascimento, que cumpriam pena no presídio federal de segurança máxima pelos crimes de homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga – a primeira registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Roraima registra 1.293 ocorrências de queimadas em 2024 e assume segunda posição no ranking nacional

Roraima registra 1.293 ocorrências de queimadas em 2024 e assume segunda posição no ranking nacional

@news-wiki

Focos de queimadas na Amazônia

Roraima • 20 de fevereiro de 2024

Roraima documentou 1.293 ocorrências de focos de queimadas de janeiro até esta segunda-feira (19), de acordo com informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O estado se encontra na segunda posição no cenário nacional de incidências de queimadas.

No total, foram notificados 689 focos de calor em fevereiro e 604 em janeiro. Comparando com o mesmo intervalo do ano anterior, que registrou 324 casos em janeiro, houve um aumento significativo de 86,42%.

No contexto estadual, Mato Grosso liderou com 1.385 registros, seguido por Pará com 803, Maranhão com 542 e Mato Grosso do Sul com 419 ocupando respectivamente a terceira, quarta e quinta posição.

Além de ocupar o segundo lugar nacional nas estatísticas de queimadas nos primeiros meses de 2024, Roraima destaca-se por ter sete dos dez municípios brasileiros com maior número de focos, vale ressaltar que o estado tem apenas 15 municípios.

Dentre esses Caracaraí, o maior em extensão territorial em Roraima, é o mais impactado por esse problema ambiental, assumindo a liderança no ranking nacional em quantidade de focos. Outros como Uiramutã enfrentam estiagem prolongada com mais 68 focos de queimadas registrados em 2024, tendo a prefeitura decretado situação de emergência no dia 15/02/2024.

Número de Registros

13851293803542419372366204186177
MTRRPAMAMSCEBAAMPIGO
Estado

Focos de queimadas nos 10 estados com maior ocorrência entre janeiro e fevereiro de 2024

Mapa dos focos de queimadas em Roraima entre janeiro e fevereiro de 2024

Blindados chegam a Roraima e reforçam fronteira com Venezuela e Guiana

Blindados chegam a Roraima e reforçam fronteira com Venezuela e Guiana

@ebc

O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo.

A transferência de blindados para o norte do país faz parte da Operação Roraima, que tem mandado equipamentos militares para a região amazônica. Segundo o Exército, o projeto prevê o aumento em 10% o efetivo de tropas no Comando Militar do Norte e no Comando Militar da Amazônia.

“A chegada dos blindados é resultado do planejamento do Exército Brasileiro voltado para reforçar e priorizar a Amazônia”, afirmou, em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército.

A estrutura da unidade militar de Roraima tem sido ampliada de esquadrão para regimento. “Após a transformação completa da unidade, prevista para 2025, o Regimento passará a ter três esquadrões e um efetivo de cerca de 600 militares”, informou o Exército.

Esses equipamentos saíram de Campo Grande (MS), em 17 de janeiro, e chegaram à Manaus na semana passada, após percorrerem mais de 3,5 mil quilômetros. Em seguida, foram deslocados até Roraima.

O comboio que chegou à Boa Vista (RR) foi composto por 14 Viaturas Blindadas Multitarefa (VBMT) 4×4 Guaicurus, todas equipadas com sistemas de armas remotamente controlados, meios optrônicos de visão termal e módulos de comando e controle, além de oito Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal Médio sobre Rodas (VBTP-MR) Guarani, seis Viaturas Blindadas de Reconhecimento Média Sobre Rodas (VBR-MSR) EE-9 Cascavel, e outras viaturas administrativas.

Disputa territorial

O deslocamento de tropas e equipamentos militares para Roraima teve início após a escalada de tensões entre Venezuela e Guiana causada pela disputa pelo território de Essequibo. Alvo de uma controvérsia que remonta ao século 19, esse território voltou a ser reclamado pelo governo da Venezuela no ano passado. Em dezembro, os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo, a incorporação de Essequibo, que soma 75% da atual Guiana.

O território de 160 mil km² com uma população de 120 mil pessoas é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”.

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo.

Em 15 de dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se comprometeram a não usar a força um contra o outro para resolver a controvérsia. O Brasil ajudou a mediar o encontro e uma nova reunião entre os dois presidentes deve ocorrer até março deste ano para continuar as negociações.