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Equador registra redução de 41% nas mortes violentas, governo promete que os militares continuarão vigiando as prisões

Equador registra redução de 41% nas mortes violentas, governo promete que os militares continuarão vigiando as prisões

28 de fevereiro de 2024

O Equador conseguiu reduzir o número de mortes violentas em 41% desde o início do estado de emergência, em 9 de janeiro, medida que foi prorrogada por mais um mês.

O governo de Daniel Noboa declarou gangues criminosas como grupos terroristas no mês passado, após a última onda de violência, quando dezenas de guardas foram feitos reféns e fugitivos armados invadiram uma emissora de televisão durante uma transmissão ao vivo.

Os números oficiais indicam que ocorreram 138 assassinatos entre 10 e 24 de janeiro, com uma média de nove mortes por dia. No mesmo período de 2023, foram notificados 234 assassinatos.

Segundo as autoridades, os maiores números foram registados no início de 2024, com registos nos primeiros nove dias de 28,2 homicídios a cada 24 horas. O número caiu para 15 nas duas semanas seguintes, com uma média de nove mortes violentas por dia, uma redução de 67,8%.

Os números surgem no meio do apoio que as Forças Armadas (FFAA) e a Polícia Nacional estão a dar para recuperar o controle tanto nas ruas como nas prisões do país. Cerca de 9.000 soldados realizam operações permanentes nas prisões e mantêm-nas sob controle.

“Dada a preocupação dos cidadãos de que as Forças Armadas se retirem do controle dos centros de privação de liberdade, quero reafirmar o compromisso institucional de que permaneceremos no controle desses centros até que seja necessário”, disse o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, Jaime Vela.

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Militar dono de arsenal em apartamento de Campinas é internado

Militar dono de arsenal em apartamento de Campinas é internado

@ebc

Dono de um arsenal particular e pólvora armazenados dentro de seu apartamento na cidade de Campinas, interior paulista, o coronel reformado do Exército Virgílio Parra Dias, de 69 anos, foi internado na madrugada de hoje no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti.

Ele apresentava ferimento no pescoço. Registro da Polícia Civil campineira aponta ele foi encontrado caído em uma praça da cidade e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde é estável.

Parra Dias é dono de um apartamento localizado no bairro Botafogo que foi destruído por incêndio no último sábado. O fogo foi provocado pela explosão de um artefato do arsenal, que continha 111 armas, munição, pólvora e granada.

O militar estava sendo procurado pela polícia desde o dia da explosão para prestar esclarecimentos. Durante o incêndio, moradores precisaram evacuar o edifício e 44 pessoas foram retiradas do prédio com ajuda dos Bombeiros, 34 receberam atendimento médico.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil investiga o caso por meio de inquérito policial instaurado pelo 1º Departamento de Polícia de Campinas. O Comando Militar do Sudeste abriu um processo administrativo para apurar irregularidades na situação cadastral do arsenal encontrado no apartamento de Parra Dias.

Papua Nova Guiné aumenta o poder militar após combates entre tribos

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

Papua Nova Guiné dará aos militares o poder de prender, disse o primeiro-ministro James Marape na segunda-feira, após pelo menos 26 mortes numa emboscada entre tribos que ocorreu no domingo na remota Wapenamanda.

Os poderes de prisão são normalmente reservados à polícia.

O número de mortos foi inicialmente de 53, mas as forças de segurança revisaram o número para 26. As mortes ocorreram principalmente entre as tribos Sikin e Kaikin, que têm lutado com a tribo Ambulin, segundo a NBC News.

A Reuters informou que, embora o número de mortos tenha sido reduzido, é provável que seja revisado novamente. O comissário da polícia da Papua Nova Guiné, David Manning, deverá viajar para a província de Enga, onde ocorreram os ataques.

Marape condenou os ataques, instando as tribos a encontrar meios pacíficos para resolver os conflitos. Os ataques foram um “ato vergonhoso de crueldade”, disse. “Não há nenhum prêmio em se envolver em lutas tribais”.

Marape também fez um alerta para “jovens portando armas”, dizendo que seriam presos e enfrentariam prisão perpétua.

Ele acrescentou que, como primeiro-ministro, está “profundamente comovido” e “muito irritado”.

A medida para dar aos militares o poder de prender acompanhará os planos para estabelecer uma unidade policial especial, disse Marape, acrescentando que até 200 oficiais fariam parte dela. A unidade seria treinada na Austrália e usada na Papua Nova Guiné para lidar com “terroristas domésticos”.

A Austrália disse em dezembro que forneceria US$ 200 milhões para treinamento policial. O primeiro-ministro Anthony Albanese disse na segunda-feira que a notícia dos ataques era “muito perturbadora” e reiterou o apoio do país à nação insular do Pacífico.

O Japão também prometeu apoio às forças de defesa na segunda-feira, dizendo que financiaria a compra de dezenas de veículos policiais.

Papua Nova Guiné, com centenas de tribos que falam mais de 800 línguas, tem visto surtos crescentes de violência por parte de tribos em guerra ao longo dos anos. Esta violência piorou à medida que o armamento se tornou mais avançado.

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

@ebc

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido ameaça de homicídio de um homem branco que portava uma faca.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) compartilhou em sua conta o vídeo da detenção do homem negro, ocorrida no bairro Rio Branco a cerca de três quilômetros do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.

Conforme relato do parlamentar, “o homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por ‘resistência’ (…) É um absurdo, mas é o racismo que ainda impera na Brigada Militar!”

Nem o perfil e nem o site da corporação trazem qualquer informação sobre o episódio. No último dia 8, “os alunos-oficiais da Brigada Militar participaram (…) de palestra com o tema ‘Racismo Estrutural e a Importância do Letramento Racial para as Instituições de Segurança Pública’”, informa página da instituição na interne t.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

“Se a vítima fosse branca, o episódio teria sido completamente diferente”, avalia a jornalista Jeanice Dias Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.

Segundo ela, a Brigada Militar age com “truculência” e de forma acusatória contra as pessoas negras. “São atos contínuos e recorrentes. Existe uma política interna que torna o negro réu. Sempre. Existe uma máxima que diz ‘todo camburão tem um pouco de navio negreiro’. O cidadão negro sai na rua e está sujeito a ser interpelado, algemado, carregado no camburão, simplesmente pelo fato de ser negro”, descreve a jornalista.

Ela conta que pais e mães permanentemente orientam os filhos para que sempre saiam na rua sempre com documento como comprovante de matrícula ou carteira de trabalho para provar à Brigada Militar “que é gente de bem”.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

Militares ucranianos afirmam ter destruído navio russo perto da Crimeia

Militares ucranianos afirmam ter destruído navio russo perto da Crimeia

@news-wiki

Tsezar Kunikov in the Red Sea (2003)

14 de fevereiro de 2024

Os militares ucranianos disseram na quarta-feira que destruíram um grande navio de desembarque da Marinha Russa no Mar Negro, perto da Crimeia ocupada pela Rússia.

Os militares ucranianos identificaram o navio russo como César Kunikov e afirmaram que estava nas águas próximas da cidade de Alupka no momento do ataque.

O navio foi construído no estaleiro Stocznia Północna em Gdańsk, Polônia, e lançado em 30 de outubro de 1986.

Não houve comentários imediatos da Rússia.

As forças ucranianas destruíram vários navios da frota russa do Mar Negro desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia, há quase dois anos.

O Ministério da Defesa da Rússia informou que as suas defesas aéreas destruíram nove drones ucranianos durante a noite, incluindo seis sobre o Mar Negro.

Dois outros drones foram interceptados na região de Belgorod, enquanto outro foi destruído em Voronezh, disse o ministério russo.

Também na quarta-feira, autoridades ucranianas disseram que uma série de ataques russos durante a noite mataram pelo menos três pessoas perto da cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia.

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

@ebc

A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo, foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

De acordo com a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11), quando suspeitaram de um homem que andava de bicicleta. O homem foi atingido por disparos de arma de fogo, após um suposto confronto, e socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Civil solicitou perícia no local e investiga o caso.

Também em Santos, um homem que teria resistido à ordem de parada dos policiais militares foi morto por volta das 17h30 do sábado (10). A SSP afirmou que os agentes averiguavam uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha passagens por tentativa de homicídio e associação criminosa. “A perícia foi acionada e todas as circunstâncias dos fatos serão apurada”, informou a SSP em nota.

No domingo, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

De acordo com os relatos, os policiais falam abertamente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, denunciou a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil, na ocasião.

A SSP informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço. Desse total, três foram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.

A terceira fase da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.

Operação Escudo

O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Segundo a SSP, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros. A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades.

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas.

Na avaliação da especialista, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de lidar com a violência contra os policiais é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.

Ucrânia alega que militares russos usam Starlink para comunicação

Ucrânia alega que militares russos usam Starlink para comunicação

@news-wiki

11 de fevereiro de 2024

A inteligência militar da Ucrânia alegou que as tropas russas estão usando o sistema de comunicações por satélite Starlink de Elon Musk para suas comunicações no campo de batalha. Os satélites foram enviados para a Ucrânia após a invasão russa em 2022. Desde então, alguns destes territórios no leste da Ucrânia foram ocupados por forças russas.

A Diretoria Principal de Inteligência do Ministério da Defesa ucraniano, ou GUR, disse ter confirmado o uso do sistema pelas forças russas.

“Foram registrados casos de uso de determinados dispositivos pelos ocupantes russos. Está começando a assumir uma natureza sistêmica”, disse o porta-voz do GUR, Andriy Yusov.

O Ministério da Defesa da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O GUR disse ter interceptado uma conversa entre dois soldados russos que discutiam a instalação dos satélites. Ele postou o que disse ser um clipe de áudio da conversa no Telegram.

O GUR não especificou como foram obtidos pelas forças russas.

A Starlink disse em 8 de fevereiro que seus satélites não estavam ativos na Rússia e que a SpaceX nunca havia vendido ou comercializado o serviço na Rússia ou enviado equipamentos para locais na Rússia.

Em comunicado publicado no X, anteriormente Twitter, a Starlink não disse nada sobre seu possível uso em áreas ocupadas da Ucrânia.

“Se a SpaceX obtiver conhecimento de que um terminal Starlink está sendo usado por uma parte sancionada ou não autorizada, investigaremos a reclamação e tomaremos medidas para desativar o terminal, se confirmado”, afirmou.