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Ouvidor da Polícia de SP alerta para tons de vingança em operações

Ouvidor da Polícia de SP alerta para tons de vingança em operações

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Cláudio Silva, alertou que “respostas acaloradas com tons de vingança” não contribuem “para a sensação de aumento de segurança”. As declarações foram divulgadas em nota nesta terça-feira (6) para comentar as sete mortes ocorridas na Baixada Santista como parte da nova fase da Operação Escudo.

De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

O ouvidor informou que acompanha a situação. “Todas as mortes decorrentes de intervenção policial serão alvos de procedimentos de ouvidoria e por ela acompanhadas em todo o processo, com a solicitação de imagens, elementos probatórios e laudos periciais”, diz o comunicado de Cláudio Silva.

Na nota, ele destaca ainda a importância que as ações aconteçam dentro da “legalidade” e com “profissionalismo”. “Respostas acaloradas com tons de vingança em nada contribuem para a sensação de aumento de segurança, antes o seu contrário, com prejuízos e perdas irreparáveis para todos”, enfatiza o ouvidor.

Morte de policial

A Operação Escudo, na Baixada Santista, foi lançada como reação à morte do policial militar Samuel Wesley Cosmo, em Santos, na sexta-feira (2). Na noite do mesmo dia, três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

A ouvidoria lamentou a morte do policial. “Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo presta suas condolências aos familiares e amigos do Soldado PM Samuel Wesley Cosmo, morto num confronto em incursão na comunidade do Mangue Seco”.

Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

@ebc

Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

Mortes dobram

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Ouvidoria e defensoria

A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.

Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Ciclo de violência

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.

IMPA abre inscrições para 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática

IMPA abre inscrições para 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática

@ebc

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para a décima nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), maior competição científica do país, que envolve estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Podem participar instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas. As inscrições serão feitas pelas escolas somente na página da Obmep, até o dia 15 de março. O regulamento pode ser acessado aqui.

A competição vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.

A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos participantes de escolas públicas que integram o programa. Serão premiados também alunos com melhor desempenho estadual. A previsão é de distribuição de cerca de 20,5 mil medalhas estaduais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto destacou que a premiação estadual não permite acesso ao PIC.

Novos cientistas

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, disse que hoje, cada vez mais, “vemos os resultados em olimpíadas de conhecimento serem utilizados como parâmetro de desempenho acadêmico, por exemplo nas admissões em cursos de graduação, como o IMPA Tech. É mais uma vitória do espírito que presidiu à criação da Obmep pelo Impa quase duas décadas atrás”.

A 19ª Obmep vai homenagear os 100 anos dos cientistas Johanna Döbereiner e César Lattes, cujas descobertas mostram o nível elevado de produção científica no Brasil. O coordenador-geral da Obmep e pesquisador do IMPA, Claudio Landim, acredita que essas histórias podem acabar despertando vocações para a pesquisa no país.

Fases

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira é composta de uma prova objetiva de 20 questões e, a segunda, de uma prova discursiva de seis questões.

A 1ª fase da Obmep será realizada em 4 de junho. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 2 de agosto. Os classificados na primeira etapa realizarão a prova da 2ª fase em 19 de outubro. As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). Os nomes dos premiados serão conhecidos no dia 20 de dezembro.

Criada pelo IMPA em 2005, a Obmep é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões

Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões

@ebc

O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país. Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse à Agência Brasil, que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.

“A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.

A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.

A água em excesso nos reservatórios é utilizada para a geração de energia. O excesso Ramos destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário bastante positivo para o Brasil, a partir dos reservatórios que se recuperaram no período úmido.

As energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares contribuíram para a formação desse cenário mais favorável à exportação do excedente. No entanto, a prioridade é atender o sistema brasileiro. Conforme o presidente, não há previsão de exportação neste início de ano por causa do calor que deve aumentar a demanda do consumidor brasileiro por energia.

Ramos comentou que a exportação para os dois países vizinhos não é uma questão de preferência, mas de viabilidade na operação. “Primeiro que para exportar tem que ter uma necessidade de demanda do outro lado da fronteira. É uma questão de oferta e demanda e obviamente tem que ter condições físicas, os sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação e faça”, observou.

Segundo a CCEE, a negociação com os países vizinhos foi facilitada pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água que seria liberada pelas comportas dos geradores hídricos, um procedimento comum em cenários hidrológicos favoráveis, como o atual. A operação foi lançada em outubro de 2022, com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

“No invés de pagar em função de necessidade de importação de energia térmica para completar o consórcio do MRE no caso de deficiência de geração hídrica acaba tendo a possibilidade de reduzir através desse benefício da exportação de energia resultante de vertimento turbinável de geração hídrica esse valor”, acrescentou.

Ramos explicou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas em condições totalmente distintas das que foram estabelecidas pela portaria nº 49.

“Existe a necessidade, e a gente já está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação. Nos últimos dois, três meses foi grande o volume de empresas comercializadoras que requereram a outorga de importar e exportar energia em função exatamente da organização dos critérios da portaria 49”, adiantou o presidente.

Antes das novas regras de importação e exportação de energia, a negociação era por meio de um tipo de negociação de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente para devolver a energia comercializada. Para cada operação era editada uma portaria específica para aquela operação.

CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem a responsabilidade de viabilizar a compra e a venda de eletricidade no país, além de assegurar que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos do Brasil.

“Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, líquida anualmente mais de R$ 150 bilhões”, informou a Câmara.

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

@ebc

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira (1º) a Campanha de Prevenção e de Combate ao Câncer de Pênis, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de 2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.

A campanha, que está na quarta edição, marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, no domingo (4)

De acordo com o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, os dados mostram que mais da metade dos homens diagnosticados já estavam em fase avançada do câncer. Em entrevista à Agência Brasil, Torres disse que este é o único tipo de câncer que pode ser evitado com água e sabão. O médico enfatizou que o câncer de pênis, na maioria dos casos, pode ser evitado com higienização correta do pênis.

A maior incidência da doença é observada nas regiões Norte e Nordeste e está muito relacionada ao nível socioeconômico. “Sócio, porque a pessoa não tem o hábito de se higienizar. Isso está relacionado à parte social. Na parte econômica, também. Quem tem uma condição melhor, tem acesso a uma série de informações”, afirmou Torres.

Hospitais públicos

A SBU está buscando adesão de hospitais públicos à campanha em todo o país, para que ofereçam condições para realização de cirurgias gratuitas. Mutirões de urologistas das 24 seccionais da SBU farão a postectomia (retirada do prepúcio) nos casos em que este não expõe totalmente a glande, ou cabeça do pênis e, por extensão, não permite a higienização correta do pênis. É preciso conseguir local e material para fazer as cirurgias. “Estamos tentando fazer a campanha no maior número possível de seccionais da SBU. Temos 29 dias de fevereiro para tentar”, disse Torres.

Durante todo o mês de fevereiro, médicos da SBU esclarecerão dúvidas sobre a doença nas redes sociais da entidade no Instagram, Facebook e Tik Tok.

“Não se trata de sair fazendo postectomia em todo mundo”, ressaltou o médico. Ele explicou que o procedimento é indicado quando o homem tem fimose verdadeira, isto é, quando puxa o prepúcio, a pele, e não expõe a glande. “Ele não consegue lavar. Quando ele tem o prepúcio, puxa e expõe a glande, não precisa tirar o prepúcio. É só lavar o pênis.”

Torres lembrou que, muitas vezes, a pessoa tem condição socioeconômica ruim e não lava o pênis. “Então, é melhor tirar o prepúcio porque a glande fica exposta. Mesmo que não lave, ele não está com o prepúcio segurando a sujeira lá dentro”. Em edições anteriores da campanha, médicos filiados à SBU chegaram a realizar mais de 200 postectomias por ano.

Sinais

Os sinais mais comuns do câncer de pênis são feridas que não cicatrizam; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande. “Isso pode acabar evoluindo para um câncer. São lesões externas em que a coceira não passa”, disse o presidente da SBU. Quando já está em fase avançada, podem aparecer nódulos na virilha.

O tabagismo é um dos fatores de risco. “O que se sabe é que, na população tabagista, a incidência é maior do que entre os não fumantes”, explicou Torres. A maioria dos cânceres de pênis ocorre a partir dos 50 anos de idade. De acordo com o médico, isso não exclui casos mais raros, em homens de menos idade. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) é outra causa.

O presidente da SBU informou que a vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser tomada por meninas e meninos de 9 a 14 anos. “Além de água e sabão, a única coisa que pode prevenir [o câncer de pênis] é não fumar e, também, a vacina contra o HPV, que todos devem tomar na adolescência”. É recomendado também o uso de preservativo, para evitar contaminação por infecções sexualmente transmissíveis, como o HPV.

O Brasil é um dos três países com maior incidência e mortalidade por esse tipo de câncer Fica atrás apenas dos países da África Subsaariana. “Está relacionado ao hábito e à informação”, reforçou Torres.

Cura

Quando descoberta no início, a doença tem alta chance de cura. “Quando o diagnóstico é feito em fases iniciais, conseguimos tratar com a remoção somente da pele, evitando a retirada do pênis”, afirmou o médico Roni de Carvalho Fernandes, diretor da Escola Superior de Urologia.

De acordo com o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer, elaborado com apoio da Agência Internacional para Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, o câncer de pênis tem as maiores incidências do mundo em países da América Latina e Caribe.

Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo

Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo

@ebc

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

No documento, o núcleo de direitos humanos da defensoria recomenda que as câmeras corporais sejam usadas por todos agentes envolvidos na operação “para que as imagens das ações sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes.”

Reação a ataques

Há cerca de duas semanas, foi lançada uma nova fase da chamada Operação Escudo em diversas regiões do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população.”

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na semana passada, segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram também, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Ouvidoria

Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP para pedir um posicionamento sobre o ofício da defensoria e aguarda resposta.

Ação da PMSP termina com duas mortes em Guarujá

Ação da PMSP termina com duas mortes em Guarujá

@ebc

Uma ação da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) resultou em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), os policiais abordaram três homens que estavam “em situação suspeita”. Conforme o relato, um deles atirou contra os policiais, que revidaram e mataram dois deles, enquanto o terceiro fugiu. Os policiais apreenderam um revólver e 12 frascos de lança perfume.

Mais mortes em 2023

No ano passado, a Polícia Militar de São Paulo registrou um aumento significativo do número de mortes causadas por agentes em serviço.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual (Gaesp), em 2023, policiais militares em serviço mataram 352 pessoas. Em 2022, foram registradas 262 mortes decorrentes da atuação policial.

Operação Escudo

A SSP negou, no entanto, que a ação do fim de semana tenha relação com a nova fase da Operação Escudo, lançada na semana passada. A operação foi desencadeada como reação a crimes cometidos contra policiais.

Um dos crimes que motivaram a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na última terça-feira (23), dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos e tiveram mandados de prisão temporária expedidos contra eles. Um dos homens foi localizado pela Polícia Civil e o outro se entregou.

De acordo com as informações obtidas até o momento, a policial teria sido morta em um roubo seguido de morte, assim como ocorreu e, outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo em quatro pontos do estado.

De acordo com a secretaria, a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

Câmeras corporais

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação de que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar, foi lançada a Operação Escudo, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo, especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

PGR

Na última sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país e colocou o tema para consulta pública.

No ofício enviado ao Ministério da Justiça, a PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou tecnicamente viável, conforme definido pelo conselho. As imagens capturadas durante as operações policiais devem ser arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias. No caso de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal, o prazo deve ser de 1 ano.

Ouvidoria quer que policiais usem câmeras em nova Operação Escudo

Ouvidoria quer que policiais usem câmeras em nova Operação Escudo

@ebc

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais. Segundo o ouvidor das polícias, Cláudio Silva, foi enviado um ofício na tarde de terça-feira (23) ao governo de São Paulo.

“A intenção é, em um primeiro momento, que o uso das câmaras corporais possa proporcionar mais tranquilidade e segurança para as pessoas que vivem, trabalham nesses territórios, mas também garantir segurança jurídica para a atuação desses policiais”, explicou em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (24). “Acima de tudo, garantir publicidade, garantir que essa atuação seja pública e que uma ação legalista não pode ter receio de ter publicidade”, acrescentou.

Foi enviado ainda, segundo o ouvidor, um ofício ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual solicitando que as ações sejam acompanhadas presencialmente.

Ataques contra policiais

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”. Ainda segundo a pasta, estão em andamento quatro operações: na zona sul paulistana; em Santo André, na região do ABC Paulista; em Guarulhos, norte da região metropolitana e em Piracicaba, no interior do estado.

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, na quinta-feira (18) da semana passada. Na última terça-feira (23), segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime. Foram expedidos mandados de prisão temporária contra eles, sendo que um foi localizado pela Polícia Civil e outro se entregou.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Histórico no Guarujá

O ouvidor diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

Há uma precipitação na forma do anúncio das operações policiais, na avaliação da socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). “Não tem nenhuma conclusão de investigação que aponte que esses atentados estejam relacionados entre si”, diz.

A forma de resposta também vai, na avaliação da especialista, na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, acrescenta a pesquisadora.

A Defensoria Pública de São Paulo apontou diversos indícios de abusos durante a execução da operação no ano passado. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles consta a informação sobre o número de disparos realizados. Ao total, 70 disparos atingiram as vítimas fatais, o que totaliza uma média de 4,6 disparos em cada ocorrência”, destaca um dos trechos da ação movida pela defensoria pedindo que os policiais militares sejam obrigados a usarem câmeras corporais.

“Também há de se destacar o encontro de mochilas/sacolas que não estavam sendo efetivamente portadas pelos indivíduos (como aquelas que foram encontradas jogadas na mata ou no fundo de uma viela) e que foram, automaticamente, vinculadas a um suspeito envolvido”, acrescenta o texto sobre a forma como foram justificadas as mortes.

A SSP afirma que a sobre a Operação Escudo “foi realizada em absoluta observância à legislação vigente”. “Todas as mortes registradas no curso da operação são investigadas pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Santos, com apoio do DHPP [Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa], e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar. O conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, acrescenta nota da pasta.

Parteiras unem tradição e ciência no cuidado com as mulheres

Parteiras unem tradição e ciência no cuidado com as mulheres

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A tradição, que vem de um saber ancestral, e a ciência, baseada em evidências, são conhecimentos que andam lado a lado quando se fala no trabalho das parteiras. Nayane Cristina, uma parteira que atua no Sistema Único de Saúde (SUS), em Brasília, conta que desde os 4 anos já sabia que a atividade era o chamado dela. E que a história da avó, que teve oito partos em casa, a inspirou.

“Eu me lembro muito claramente de ver minha avó no fogão de lenha ali, fazendo comida, fervendo leite, e eu sentada no banquinho, próximo do chão, ouvindo as histórias dela, e aquilo realmente acendeu em mim uma chama de entender que aquele era o meu caminho”, disse Nayane.

O caminho de Nayane para se tornar uma parteira foi a faculdade de enfermagem e a residência em obstetrícia.

No Brasil, a assistência ao parto por enfermeiras obstetras está prevista em uma lei de 1986 e em resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (CFE). Pela legislação, compete às enfermeiras prestar assistência ao parto normal de evolução fisiológica e ao recém-nascido.

Esses partos podem acontecer em hospitais, em casa ou nas casas de parto, como a da região administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, onde Nayane trabalha. No local, 13 parteiras assistem, em média, 37 partos por mês.

São gestações de baixo risco e o atendimento segue um modelo respeitoso, que ajuda a diminuir as taxas de partos por cesariana.

“Sim, partos assistidos por enfermeiras, por parteiras, reduzem o número de cesariana consideravelmente. Aqui no Distrito Federal a gente tem vários estudos que já mostraram que em locais onde nós temos a residência de enfermagem obstétrica, a gente tem redução de cesarianas e de intervenções de maneira geral”, explica.

Dados da Fiocruz apontam que, no país, a taxa de cesariana é de 55%. Na rede particular, o índice ultrapassa os 80%.

Foi a busca por viver um parto com mais autonomia e menos intervenções que guiou a escolha da psicóloga Marília Tomé. Mãe do Tito, de 4 anos, e da Lis, de 2, ela teve os dois partos assistidos por parteiras.

“Como eu tive gestações saudáveis, eu pude fazer essa escolha. Eu optei mesmo por ter um parto onde eu tivesse mais autonomia. Onde eu pudesse escolher as pessoas que estariam comigo, onde eu pudesse criar um ambiente com bastante intimidade, com muita tranquilidade. Apesar de não ser um ambiente hospitalar, eu também me senti muito segura, com muita confiança nos saberes”.

O auxílio das parteiras em todas as fases desse início do maternal foi fundamental para Marília.

“As visitas domiciliares, todo esse auxílio com amamentação, de observação mesmo, nessas primeiras semanas, que é sempre um momento muito delicado, para a mãe, para o neném, nesse momento de chegada, de adaptação”, explicou Marília.

É importante destacar que a escolha pelo acompanhamento com parteiras não exclui o papel dos médicos na gestação. As parteiras também atuam munindo as gestantes de informações, considerando a autonomia das mulheres.

Para a médica obstetra Monique Novacek, as mulheres que contam com esse duplo cuidado chegam mais preparadas para o parto.

“Ela vai fazer questão do acompanhante, vai fazer questão de um ambiente calmo e respeitoso para ela, vai fazer questão que o médico explique para ela também se precisar ir para uma cesárea, porque disso acontecer”.

A medicina trouxe avanços que salvam vidas diariamente. Ao mesmo tempo, há beleza em ver que as tecnologias ancestrais persistem. As parteiras tradicionais, aquelas que aprenderam o ofício de forma oral, observando outras mulheres, e que atuam Brasil afora, continuarão a amparar as crianças, nas mãos modernas das mulheres que atendem a esse chamado.

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Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

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O Ministério do Esporte modificou as regras para a indicação dos eventos esportivos para o Bolsa-Atleta pelas entidades nacionais de administração e regulação. A portaria, publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, traz a inserção dos Jogos Sudolímpicos entre as possibilidades de indicação, obedecendo à recém-criada Lei Geral do Esporte, 14.597 de 2023..

Segundo o coordenador-geral do programa Bolsa-Atleta, Fábio Gonçalves, a mudança deve ampliar significativamente o número de contemplados pelo benefício, já que o desempenho dos atletas nos eventos indicados define se a bolsa será concedida ou não.

A portaria, que também determina as fases, processos e critérios paras atletas serem contemplados pelo programa, detalha as possibilidades de eventos participantes, sendo possível indicar entre as competições internacionais um mundial, um pan-americano e um sul-americano, por modalidade, prova, subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante) e sexo.

Para eventos nacionais é possível indicar competições profissionais associadas ao ranking; eventos estudantis subdivididos em três grupos de faixas etárias; e também os eventos de base.

Além da entrada dos eventos específicos para a população de surdos, a abertura do edital para indicação da modalidade Bolsa-Atleta Pódio, publicado em dezembro de 2023, já admitia as inscrições de atletas surdos, guias e auxiliares do esporte paralímpico, assim como gestantes e puérperas.

Recorde de bolsas

Na avaliação de Fábio Gonçalves, todas essas mudanças devem impactar o número de bolsistas na próxima edição com um aumento de mais de 1,5 mil atletas. “Na edição de 2023, o programa atingiu o número recorde de 8.292 atletas inscritos e 8.057 bolsistas. A expectativa é que, no decorrer deste ano, as bolsas cheguem a 10 mil atletas”.

Esses números contabilizam os seis tipos de benefícios existentes: Bolsa-Atleta Pódio, Olímpico, Internacional, Nacional, Estudantil e de Base. A etapa de indicação dos eventos antecede o período de inscrições, que tem calendários diferentes, conforme o tipo de bolsa.

Também há a necessidade de que o Conselho Nacional do Esporte publique os critérios estipulados, a cada ano, para concessão do benefício aos atletas que não fazem parte dos programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.

Programa

Criado em 2005, o programa tem por objetivo que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio).

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.