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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. 

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta. 

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”. 

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas. 

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse. 

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou. 

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse. 

Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões

O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade.

Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global.

“Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica.

El Niño

O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista. 

Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura.

No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra. 

Chuvas

As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre.

Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média.

Safra

No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista.

Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores. 

Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra.

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

A Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada (IPC) calculou que o grau mais elevado de fome, chamado de “fome catastrófica”, pode alcançar 1,1 milhão de pessoas na Faixa de Gaza entre 16 de março e 15 de julho de 2024, o equivalente a 50% da população local. 

Os dados estão em relatório publicado nesta segunda-feira (18). O estudo anterior do IPC, publicado em dezembro de 2023, calculou que 677 mil pessoas, ou 30% da população de Gaza, estaria na fase mais crítica da fome entre fevereiro e março de 2024.

O mais recente estudo do IPC estimou ainda que a desnutrição aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.

“Todas as evidências apontam para uma grande aceleração da morte e da desnutrição”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazzarini, ao comentar o estudo, denunciou que foi impedido de entrar em Gaza nesta segunda-feira (18) e pediu que todas as passagens sejam liberadas.  

“Este é o maior número de pessoas já registrado de vítimas de fome catastrófica pelo sistema IPC e o dobro do número de apenas três meses atrás. Anteriormente, a Unicef alertou que o número de crianças menores de dois anos que sofrem de desnutrição aguda duplicou em um mês. As crianças estão agora morrendo de desidratação e fome”, lamentou.

O quadro integrado de classificação da segurança alimentar é apoiado pelas Nações Unidas (ONU) e reúne entidades da sociedade civil de várias partes do mundo que produzem indicadores para medir o grau de fome a que populações estão submetidas.

A classificação IPC varia da fase 1, quando as famílias conseguem satisfazer as necessidades de alimentação sem precisar adotar estratégias atípicas, até a fase 5, que é quando as famílias enfrentam “extrema falta de alimentos”, com níveis críticos de “desnutrição aguda e mortalidade”.

Entre os dois extremos, há as fases 2 (estresse), 3 (crise) e 4 (emergência). A fase 5 só é alcançada quando pelo menos 20% da população está em insegurança alimentar aguda, com cerca de uma em cada três crianças gravemente desnutrida e duas mortes, ou quatro mortes infantis, para cada 10 mil habitantes, por dia, devido a fome total ou doenças associadas à desnutrição.

Fome iminente

“A fome é iminente nas províncias do Norte e deverá ocorrer a qualquer momento entre meados de março e maio de 2024”, diz a organização, que pede um cessar-fogo imediato para levar alimentos a essas pessoas. No Norte da Faixa de Gaza, local mais crítico, o levantamento estima que 70% da população, ou 210 mil pessoas, está em risco de fome catastrófica”.

“Nas províncias do Norte, em quase dois terços dos domicílios, as pessoas passaram dias e noites inteiros sem comer pelo menos 10 vezes nos últimos 30 dias. Nas províncias do sul, isto aplica-se a um terço dos agregados familiares”, pontuou o levantamento.

Apesar da situação ser pior no Norte, toda população de Gaza, estimada em 2,3 milhões, está em crise (fase 3) de segurança alimentar, no mínimo. “As províncias do sul de Deir al-Balah e Khan Younis, e a província de Rafah, estão classificadas na fase 4 do IPC (emergência). No entanto, no pior cenário, estas províncias enfrentam o risco de fome catastrófica [fase 5] até julho de 2024”, ressalta o estudo.

Ajuda humanitária

A publicação do IPC lembrou que, antes do dia 7 de outubro, 500 caminhões entravam por dia em Gaza, sendo 150 transportando alimentos. Já entre 7 de outubro e 24 de fevereiro, a média foi de 90 caminhões por dia, dos quais apenas 60 transportavam alimentos.

“Consequentemente, praticamente todos os agregados familiares saltam refeições todos os dias e os adultos estão reduzindo as suas refeições para que as crianças possam comer”, diz o texto.

O governo brasileiro tem denunciado o bloqueio da entrada de alimentos em Gaza. Para o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, Israel viola o direito internacional ao bloquear a entrada de ajuda.

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.

O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil.

Resposta

Israel nega as acusações de genocídio, diz que respeita a lei humanitária internacional e promete continuar as ações militares até destruir totalmente as capacidades militares do grupo Hamas.

A invasão terrestre de Rafah, onde estão em torno de 1,5 milhão de refugiados, pode ocorrer a qualquer momento, uma vez que Israel anunciou que aprovou o plano para ingressar na cidade.

 

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

A Operação Lava Jato completa dez anos neste 17 de março, data da deflagração da primeira fase das investigações que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país.

Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as buscas apreensões e prisões solicitadas pelo então procurador da República Deltan Dallagnol e autorizadas pelo então juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

Após dez anos de apurações e 79 fases da operação, a Lava Jato da capital paranaense chegou ao patamar de R$ 4,3 bilhões devolvidos à Petrobras, R$ 111 milhões recuperados a partir de acordos de delação, além de 163 prisões temporárias e 553 denunciados.

Apesar dos resultados obtidos no combate à corrupção, os responsáveis pela condução da operação sofreram reveses no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o andamento das investigações, a atuação de Moro, Dallagnol e de outros procuradores passou a ser contestada por ministros do STF, pela defesa dos acusados e pela sociedade. Ganhava força a acusação de uma atuação parcial e com motivação política por parte dos responsáveis pela operação, principalmente após os episódios envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula Silva.

Dez anos depois e após diversas derrotas no Supremo, o país viu Moro e Dallagnol deixarem suas carreiras e se aventurarem na política.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi encerrada em 2021 pelo procurador-geral da República (PGR) à época, Augusto Aras. Os processos remanescentes são acompanhados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Confira onde estão os principais personagens da Lava Jato de Curitiba dez anos após a primeira fase da operação:

Sergio Moro

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no comando das investigações, ele determinou a prisão de doleiros, empreiteiros, políticos e de Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi investigado pela operação.

O ex-magistrado esteve envolvido nas principais polêmicas da operação. Em 2016, Moro determinou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento sobre o processo do triplex do Guarujá. Dois anos depois, o STF anulou a medida.

Responsável por colocar políticos no banco dos réus, Sergio Moro se tornou ministro de Bolsonaro e hoje ocupa uma cadeira no Senado – Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Também em 2016, Moro divulgou um áudio captado nas investigações entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff. No diálogo, Dilma informa a Lula que estava enviando Jorge Messias, atual advogado-geral da União e então assessor jurídico da Presidência (que à época ficou conhecido como “Bessias”), para entregar o documento que o nomearia para a Casa Civil.

O Supremo anulou a decisão de Moro que retirou o sigilo do grampo telefônico. A Corte entendeu que o ex-juiz não poderia ter alegado “interesse público” para divulgar a gravação.

Em 2018, uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Moro retirou o sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci, que apontou a suposta cobrança de propina para aprovação de medidas provisórias nos governos anteriores de Lula. Posteriormente, o Supremo também anulou a decisão.

Após a eleição daquele ano, vencida por Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad, candidato apoiado por Lula, Moro pediu demissão do cargo de juiz, onde permaneceu por 22 anos. Em seguida, aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça do novo governo.

Em junho de 2019, reportagens divulgadas pelo site Intercept revelaram diálogos que mostraram as conversas entre Moro e os procuradores da Lava Jato. O caso ficou conhecido como “Vaza Jato”. As mensagens levaram o Supremo a considerar Sergio Moro parcial no comando de processos e das ações contra Lula.

Em abril de 2020, Moro deixou a pasta após 16 meses no cargo e desavenças com Bolsonaro. Em outubro de 2022, ele disputou as eleições e foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos. No próximo mês, a Justiça Eleitoral vai decidir se o parlamentar será cassado por abuso de poder econômico durante sua campanha.

Deltan Dallagnol

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020. Ele tinha a função de realizar as investigações, pedir prisões e quebras de sigilo a Sergio Moro durante as investigações.

A atuação do ex-procurador passou a ser contestada em 2016, quando ele realizou uma entrevista coletiva à imprensa para informar os detalhes da primeira denúncia da operação contra Lula. Durante a entrevista, ele apresentou um powerpoint com palavras-chave direcionadas ao nome do presidente.

Na época, os advogados de Lula contestaram a conduta funcional de Dallagnol. Segundo eles, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula por causa da apresentação.

Dallagnol passou de procurador da força-tarefa da Lava Jato a deputado federal cassado. Aliado de parlamentares de extrema-direita, saiu pela porta dos fundos da Câmara. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Ao longo de sua atuação na Lava Jato, Deltan também foi punido com pena de advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após afirmar, em uma entrevista à Rádio CBN, que o Supremo “passa imagem de leniência com a corrupção” em suas decisões.

A criação de uma fundação, apelidada de “Fundação Dallagnol”, para gerir cerca de R$ 2 bilhões recuperados dos prejuízos causados na Petrobras também foi questionada durante o período de atuação do procurador. O acordo foi suspenso pelo STF.

Diante dos revezes que sofreu, Deltan anunciou seu pedido de demissão do Ministério Público Federal (MPF) e disputou as eleições de 2022. Eleito deputado federal pelo Paraná, foi o parlamentar mais votado do estado e recebeu mais de 340 mil votos nas eleições do ano passado.

Contudo, em maio do ano passado, Dallagnol teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a decisão, o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos, e desfavoráveis a ele, em tramitação no órgão.

Para a maioria dos ministros do TSE, o objetivo de Deltan foi fazer “uma manobra” para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Cristiano Zanin

Principal defensor de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin atuou como advogado de Lula e se tornou ministro do Supremo no terceiro mandato do presidente.

Desde o início das investigações, Zanin defendeu a tese jurídica do lawfare, que significa usar a legislação de forma ilegal para perseguição política.

Depois de sofrer várias derrotas na justiça ao defender seu cliente, Lula, Zanin viu o jogo virar quando sua tese de defesa foi aceita no STF. O advogado se tornaria ministro do Supremo anos depois. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Após diversas decisões negadas em desfavor de Lula e diversos embates com Sergio Moro, no dia 7 de novembro de 2019, Zanin saiu vitorioso quando Supremo determinou a soltura do seu cliente após reconhecer sua tese de defesa e anular os processos.

Em 2023, Zanin foi indicado por Lula, que voltaria à Presidência da República no início daquele ano, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal deixada por Ricardo Lewandowski, aposentado compulsoriamente. Seu nome foi aprovado no Senado e ele tomou posse em agosto.

Gabriela Hardt

A juíza Gabriela Hardt atuou como substituta de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba e também determinou diligências e prisões dos acusados. A magistrada se tornou conhecida nacionalmente após realizar um dos depoimentos de Lula na Lava Jato. Em certo ponto da oitiva, ela disse a Lula: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Atualmente, ela trabalha na Terceira Turma Recursal da Justiça Federal no Paraná. Gabriela responde a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de deixar de tomar providências após ser alertada de supostas ilegalidades, denunciadas pelo réu Tony Garcia, que teriam sido cometidas por Moro e ex-procuradores.

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot foi o procurador-geral da República responsável pela parte da investigação que teve como alvo deputados federais e senadores. O auge da atuação do procurador foi em março de 2015, quando cerca de 80 parlamentares citados em depoimentos de delação premiada foram denunciados ao Supremo, por meio da chamada “Lista do Janot”.

Autor da lista bombástica que denunciou cerca de 80 parlamentares, Janot deixou os holofotes pós sair da PGR. Revelou em entrevista seu pouco apreço pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Foto – Antonio Cruz/Agência Brasil

Além de defender a condenação dos acusados, a passagem de Janot pela PGR também foi marcada por atritos com o ministro Gilmar Mendes. Em uma entrevista, ele disse que já foi armado ao STF com intenção de matar o ministro. Ao rebater o ex-procurador, Mendes declarou que o Brasil se tornara “refém de fanáticos”.

Janot se aposentou da PGR em 2019. A última aparição pública foi na posse do atual procurador, Paulo Gonet.

Alberto Yousseff

O doleiro Alberto Youssef foi o principal investigado pela Operação Lava Jato. Acusado de operar os pagamentos de propina de empreiteiros e políticos, foi condenado a mais de 100 anos de prisão, mas está em liberdade devido ao acordo de delação premiada. Ele mora em Santa Catarina.

Antes da Lava Jato, Youssef também foi condenado no Caso Banestado, em 1998. O doleiro foi acusado de ser responsável por dezenas de contas-fantasmas para envio de dinheiro de origem ilícita para fora do país. Na época, ele também assinou um acordo de delação no qual se comprometeu a não voltar a cometer crimes.

Teori Zavascki

O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, morreu durante as investigações da operação. No dia 19 de janeiro de 2017, o ministro, de 68 anos, foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ).

A atuação do ministro foi marcada pela atuação firme contra a corrupção, mas com críticas à operação. Em um dos episódios, Teori determinou o envio de investigação sobre Lula ao Supremo. O processo estava nas mãos de Moro.

A determinação ocorreu após a divulgação do áudio com as conversas entre Lula e Dilma. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou”, afirmou na época.

A trágica morte de Teori Zavarski em um acidente aéreo ocorreu no auge da operação. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

A morte do ministro ocorreu quando ele ainda trabalhava para homologar as delações premiadas que citaram deputados federais e senadores. Coube à ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, assinar as homologações de forma emergencial para garantir o andamento das investigações.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty. Além do ministro, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, proprietário do Hotel Emiliano, em São Paulo, também faleceu. Falha humana é apontada com a principal causa do acidente.

Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi responsável pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Investigado pela Lava Jato, Cunha teve seu mandato cassado em 2016 sob a acusação de mentir durante a CPI da Petrobras. Acusado de manter contas na Suíça com recursos oriundos de propina, Cunha declarou à comissão que era apenas “usufrutuário” dos recursos.

Autor da frase “que Deus tenha misericórdia desta nação” ao presidir a sessão que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, Cunha foi preso menos de um ano depois. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Após 11 meses de tramitação do processo de cassação na Câmara, Cunha foi cassado em setembro de 2016 por 450 votos a 10. Chegou a ficar preso do fim de 2016 ao início de 2020. Por ter se tornado inelegível, ele deveria ficar afastado da política até 2027, mas teve uma das condenações anuladas pelo STF.

Nas eleições de 2022, Cunha se candidatou a uma cadeira na Câmara, mas recebeu apenas 5 mil votos e não foi eleito. Contudo, sua filha, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ), conquistou uma vaga na Casa.

Paulo Roberto Costa

Costa foi diretor de abastecimento da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Ele detalhou aos investigadores os repasses de propina a políticos e o funcionamento das fraudes em contratos da estatal. Condenado a uma pena de mais de 70 anos, o ex-diretor morreu em 2022, aos 68 anos de idade, vítima de um câncer no pâncreas.

Pedro Barusco

Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barsuco ficou conhecido por devolver US$ 100 milhões desviados da estatal. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas fechou acordo de colaboração e está em liberdade.

Nestor Cerveró

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também foi um dos delatores da operação e está em liberdade. Ele chegou a ser condenado a cinco anos de prisão por comprar um apartamento com dinheiro oriundo de lavagem de dinheiro, mas passou a cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

“Japonês da Federal”

Newton Ishii, ex-agente da PF, ficou conhecido em todo país como o “japonês da Federal” ao realizar a escolta dos presos na operação. Atualmente, ele está aposentado. Antes de deixar a carreira, Ishii foi condenado por contrabando, crime que teria cometido no período em que atuou em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.

“Hilbert da Federal”

O policial federal Jorge Chastalo ficou conhecido como “Hilbert da Federal”, devido à semelhança física com o ator Rodrigo Hilbert. O agente foi responsável pela carceragem da PF em Curitiba durante o período em que Lula esteve preso. Em 2020, ele foi para a embaixada do Brasil no Peru, onde atuou até dezembro do ano passado como adido adjunto da PF. De volta ao Brasil, ele pretende lançar um livro para contar o período que passou com o presidente na carceragem da PF.

Capital paulista está perto de atingir índice epidêmico de dengue

A cidade de São Paulo está muito próxima de atingir o índice epidêmico de dengue. De acordo com dados oficiais da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde hoje são 295 casos para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas cima de 300 casos por 100 mil habitantes indicam uma situação de epidemia da doença.

A vigilância epidemiológica municipal aponta crescimento de 1.668% nos casos de dengue na capital. Passou de 2003 casos em dez semanas no início de 2023 para 35.417 casos nas dez primeiras semanas de 2024. Os casos confirmados de dengue no município de São Paulo mostram que mulheres nas faixas etárias entre 20 e 49 anos estão entre os grupos mais vulneráveis para a doença.

Em todo estado são 558.475 casos notificados de dengue, sendo 224.945 casos confirmados e 106.190 em investigação. Há registro de 72 óbitos e outros 186 em investigação.

O governo do estado de São Paulo já decretou estado de emergência no dia 5 de março. Ao todo, 44 municípios paulistas estão em estado de emergência.

“Temos como principal motivo [da expansão da dengue] a mudança climática. Juntamente com a chegada do fenômeno El Nino, constatou-se uma onda muito forte de calor e também muita umidade. Essas duas condições já são suficientes para a progressão dos ovos na forma de larva e enfim o mosquito. Outro fator é a falta de imunidade de uma geração de pessoas. A população vai se sucedendo e muitas crianças e jovens não tiveram contato com o vírus enquanto pessoas mais velhas já tiveram dengue, de surtos anteriores, e assim possuem uma vacina natural de imunidade contra a doença. E, por fim, o próprio ciclo da dengue que de tempos em tempos passa por um crescimento natural” explica o médico infectologista Evaldo Stanislau.

Vacina

Apenas duas em cada dez vacinas entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram aplicadas. De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, somente 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento.

O Ministério da Saúde selecionou um total de 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para realizar a vacinação contra a dengue via SUS. A aplicação vem ocorrendo desde fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização.

Vacinação em SP

Em São Paulo 11 municípios da região do Alto Tietês têm a vacina contra dengue disponível nos postos de saúde (SUS) gratuitamente: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Izabel, Salesópolis e Suzano. O imunizante também é encontrado em hospitais e clínicas de vacinação particulares em todo estado.

Como saber se está infectado

Há vários tipos de testes para a identificação da dengue – RT-PCR, antígeno NS1 e sorologia –, que devem ser realizados de acordo com o estágio da doença e dos sintomas no momento da realização do exame. “É essencial empregar adequadamente cada tipo de teste disponível, como antígeno e sorologia, para as diferentes fases da infecção”, observa a médica infectologista da Afip Medicina Diagnóstica, Soraya Sgambatti de Andrade.

O teste NS1 pesquisa o antígeno viral e os testes RT-PCR detectam o material genético do vírus. Enquanto o NS1 deve ser feito até cinco dias após o surgimento dos sintomas, o RT-PCR pode ser realizado até sete dias depois do começo da infecção.

Os exames de sorologia pesquisam os anticorpos IgM e IgG, que são produzidos pelo indivíduo em decorrência da infecção, e devem ser realizados a partir do sexto dia da infecção. Os exames para a detecção de chikungunya são RT-PCR e os de sorologia.

O Centro de Operações de Emergências (COE), do governo de São Paulo, pretende distribuir 300 mil unidades de repelentes específicos para a população gestante, que atenderá cerca de 50 mil mulheres no estado. A distribuição será feita durante o período de emergência para todas as grávidas atendidas nos municípios pelo SUS ou não. Mas o processo de compra emergencial desse produto ainda será aberto nos próximos dias.

Sintomas e recomendações

Os sintomas da dengue são os seguintes:

•        Febre alta

•        Dor atrás dos olhos

•        Dor no corpo

•        Manchas avermelhadas na pele

•        Coceira

•        Náuseas

•        Dores musculares e articulares

As principais recomendações para eliminação de criadouros do Aedes aegypti são:

• Eliminar pratos de plantas ou usar um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água

• Descartar pneus usados em postos de coleta da prefeitura

• Retirar objetos que acumulem água nos quintais, como potes e garrafas

• Verificar possíveis vazamentos em qualquer fonte de água

• Tampar ralos

• Manter o vaso sanitário sempre fechado

• Identificar sinais de umidade em calhas e lajes

• Verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais

 

Inca realiza, no Rio, oficina de resgate de autoestima para mulheres

O Ambulatório de Sexualidade do Hospital do Câncer II (HC II), do Instituto Nacional de Câncer (Inca), promoveu nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, a Oficina Resgate da Autoestima, em razão do Dia Internacional da Mulher. A meta foi criar um ambiente de cuidado e valorização pessoal no qual as mulheres em tratamento possam desfrutar de atividades para elevar a autoestima.

Segundo o Inca, para muitas mulheres em tratamento, enfrentar a doença [câncer] pode afetar não apenas o corpo, mas também a autoconfiança e a sensação de feminilidade.

A diretora do HC II, Priscila Marietto, destaca a importância de auxiliar pacientes nesse resgate. “A jornada do tratamento pode impactar negativamente a imagem corporal, a confiança e a identidade. Fortalecer a autoestima, promover o bem-estar emocional, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a resiliência no tratamento podem proporcionar uma perspectiva mais positiva e encorajadora frente à doença”, afirma.

Março Lilás

A coordenadora do Laboratório de Sexualidade do HC II, Carmen Lúcia de Paula, lembra que a oficina  comemorou também na mesma data o Março Lilás, mês de mobilização social e prevenção do câncer de colo do útero.

“Para chamar a atenção da sociedade de forma geral sobre as medidas de prevenção desse tipo de câncer, que é evitável e tem até 100% de cura, se for diagnosticado nas fases iniciais. Nós destacamos a importância da vacina contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) para meninas e meninos de nove a 14 anos, a recomendação do Ministério da Saúde quando ao exame de Papanicolau para mulheres de 25 a 64 anos e o uso de preservativos nas relações sexuais”, diz. Essas são as medidas de prevenção para o câncer de colo de útero. “É chamar a atenção para a importância de promover a saúde da mulher”, frisa.

Para isso, Carmen Lúcia sustenta que o Inca estava promovendo a Oficina de Resgate de Autoestima, em edição especial, com profissionais que estavam ali para ajudar nos cuidados com as mulheres, melhorar a autoestima e promover um dia diferente com presentes e leveza sobre como manter o bem-estar e a qualidade de vida, a partir do diagnóstico e dos efeitos adversos causados pelos tratamentos.

Lado emocional

Durante as consultas na enfermagem, nas diferentes fases do tratamento, a coordenadora diz que as profissionais observaram como o lado emocional e a autoestima dessas mulheres ficam desestruturados. Por isso, além dos protocolos de tratamento, as enfermeiras identificaram a necessidade de haver um espaço de acolhimento e de comunicação, onde as pacientes possam, principalmente, verbalizar suas queixas em relação à intimidade.

“Porque elas não encontram de uma forma fácil espaço para abordar a sua intimidade e falar sobre as suas queixas sexuais. Nós, profissionais, sabemos que os tratamentos causam diminuição da libido, menopausa precoce e um impacto grande na saúde e na qualidade de vida nessas mulheres. Então, como nós temos a proposta de cuidar do integral e abordar a sexualidade, promover a saúde dessas mulheres como um todo faz parte do cuidado do nosso Laboratório de Sexualidade de Ginecologia do Hospital do Câncer”, explica Carmen Lúcia.

A equipe de voluntários – composta por maquiadores, cabeleireiras e floristas – é liderada pela estilista de vestidos de noiva Ana Carolina Caetano. Além das atividades de beleza, o evento contou com palestra sobre autoestima e promoção da saúde, seguida por apresentação musical, ambas realizadas pelos próprios funcionários do hospital.

Abismo

Kênia dos Santos Bastos, 45 anos, dona de casa, é ex-paciente do HC II. Ela foi diagnosticada com câncer de colo do útero em 2016 e teve alta em 2021. Kênia era atleta, nadava, corria, pedalava, tinha uma vida normal e teve que parar com todas as atividades. “Quanto recebi o diagnóstico, mudou tudo. Meu mundo caiu. Eu não apresentava sintoma nenhum. Foi devastador. A sensação que eu tive é como se estivesse caindo em um abismo. A última coisa que eu esperava era uma notícia dessa”, recorda.

Toda a família ficou arrasada. Kênia acentua que recebeu todo o amor dos parentes e do marido. “Ele mostrou realmente que me amava. Eu posso dizer que só quem tem câncer sabe o que é. Toda a dor que eu senti ele sentiu por mim, mas nós superanos. Continuamos casados como se fosse o primeiro ano. Foram oito anos, porque foram cinco anos de tratamento e três de alta”, lembra.

Kênia dos Santos Bastos: “a dor costuma unir as pessoas. Somos uma grande família na dor e na alegria” – Divulgação/Inca

Kênia recebeu grande apoio para enfrentar a doença também da parte do Instituto Nacional de Câncer e continua participando das atividades propostas pelo órgão, vinculado ao Ministério da Saúde.

Ela salienta que a dor costuma unir as pessoas. “E junto com a dor, também vêm os momentos bons de amizade e de troca de experiências. Somos uma grande família, uma apoiando a outra, na dor e na alegria”, sintetiza. Sobre o tratamento que recebeu, garante que “se eu não estivesse no Inca, não teria sobrevivido. Fui muito bem assistida em tudo. Eles me ampararam, me acolheram, me deram o melhor medicamento. Só tenho a agradecer”, finaliza.

Operação Dagon: Receita investiga fraudes fiscais no agronegócio

Produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda são alvo da terceira fase da Operação Dagon da Receita Federal. A ação desta quarta-feira (13) busca desmontar um esquema fraudulento comandado por empresas criminosas chamadas de “noteiras”, que emitiam notas fiscais eletrônicas falsas para reduzir indevidamente, ou não pagar os tributos devidos por pessoas jurídicas e físicas.

A operação está concentrada nos estados de Goiás e da Bahia.

De acordo com a Receita Federal, a fraude foi descoberta em 2019. O esquema consistia na abertura de empresas de fachada, para emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda falsa de insumos agrícolas.

Segundo a Receita, o que chamou a atenção dos auditores foram os altos valores das notas fiscais e o fato de a compra desses insumos de outro estado implicar em frete caro e complexo, o que não compensaria financeiramente ao produtor rural.

O nome da operação, Dagon, faz referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, povo que ocupou a costa sudoeste de Canaã. O deus Dagon apresenta duas faces. Uma delas, adorada em um momento da história, e a outra, retratada como demônio.

As duas primeiras fases da operação foram realizadas no Rio Grande do Sul. A terceira fase expandiu as ações para o restante do país.

Resultados

A estimativa é de tenham sido movimentados R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022. Os auditores da Receita calculam que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos devido ao esquema fraudulento.

Destes R$ 550 milhões, R$ 375,4 milhões já foram lançados em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros para serem quitados. E mais: novos procedimentos fiscais devem ser abertos aos contribuintes que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas frias.

Os produtores rurais investigados responderão também por crimes fiscais e fraude. Entre as penalidades pelo emprego de notas fiscais frias, está uma multa majorada em 150% e a representação fiscal ao Ministério Público para fins penais.

Autorregularização

Os contribuintes que estão sob procedimento de fiscalização e desejam regularizar os débitos fiscais podem aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada, que oferece condições especiais aos devedores da Receita. Em alguns casos, pode haver descontos de até 100% dos juros de mora.

A adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada é feita pela internet e vai até 1º de abril pelo link com login e senha do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o Portal e-CAC. O contribuinte ou seu procurador precisam ter Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Pesquisa avalia sequelas da covid-19 na população brasileira

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

“Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário”, destacou a pasta, ao citar que, diferentemente das primeiras etapas do estudo, na fase atual, não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de covid. Também participam da pesquisa a Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados

Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo ministério. “Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA”, destacou a pasta.

Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com o epidemiologista Pedro Halla, coordenador da pesquisa, e integrantes do ministério. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.

A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.

Primeiras fases

Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do vírus no Brasil. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% mais ricos.

Memorial

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública”.

Dia D contra a dengue no Rio tem campanha educativa e vacinação

O Dia D de mobilização contra a dengue no Rio de Janeiro teve atividades educativas de combate ao Aedes aegypti e busca ativa para vacinação, uma vez que apenas 26% do público-alvo foi imunizado. Na capital fluminense, houve ações em mais de 60 bairros em todas as regiões da cidade. O conjunto de mobilizações faz parte da campanha nacional orientada pelo Ministério da Saúde no cenário em que o país ultrapassou a marca de 1 milhão de casos, com 258 mortes.

As ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniram inspeções de vigilância ambiental em áreas públicas e particulares e distribuição de material informativo sobre a doença e o mosquito transmissor em áreas com grande fluxo de pessoas.

“É fundamental evitar o nascimento do mosquito vetor”, diz o superintendente de Vigilância em Saúde, Gislani Mateus.

Entre os destaques da programação estão o RAP da Saúde (Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde), que apresentou esquetes teatrais nos locais das ações.

Foram realizados dez mutirões de conscientização sobre a importância de se combater o mosquito transmissor e busca ativa para vacinação. De acordo com a SMS, apenas 26% do público-alvo (crianças de 10 e 11 anos) havia sido vacinado na primeira semana da campanha de imunização.

Leonardo Santos aproveitou o Dia D contra a dengue para levar o filho para ser vacinado – Edu Kapps/SMS

Na Largo do Machado, zona sul do Rio, o pai Leonardo Santos aproveitou para vacinar o filho, Davi Santos, de 11 anos. Leonardo acredita que a ação é um facilitador para muitos responsáveis que trabalham durante a semana e não conseguem levar os filhos para postos de imunização. “Sabemos que estamos na epidemia de dengue, então temos que levar nossas crianças para se vacinar.”

Na capital, a vacina contra a dengue está disponível em todas as 238 unidades de Atenção Primária, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo (zona sul), que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e o Super Centro Carioca de Vacinação, unidade Campo Grande (zona oeste), localizado no ParkShopping Campo Grande, que também fica aberto de domingo a domingo.

A Secretaria Estadual de Saúde também promoveu ações de conscientização. Uma tenda foi montada na Lagoa Rodrigo de Freitas, região de apelo turístico, para fornecer orientação. Uma das formas de mostrar a importância de se combater o Aedes aegypti foi observar o inseto por meio de um microscópico. “Pude perceber as diferentes fases do mosquito e o quanto eles evoluíram conforme nós paramos de cuidar das nossas casas”, contou o morador Roberto Rezende.

O estado registrava até 1º de março 84.861 casos notificados prováveis da doença e 14 mortes, o que levou o governo a decretar epidemia no Rio. Em todo o ano de 2023, foram 51.428 casos e 36 mortes confirmadas.

Cuidados

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Sobe para 14 número de mortos por dengue no estado do Rio

O estado do Rio de Janeiro tem 14 mortes por dengue e 84.861 casos prováveis da doença, segundo o Painel de Arboviroses do Centro de Inteligência em Saúde  da Secretaria estadual de Saúde. Em 2023, o estado registrou 51.436 casos com 36 óbitos confirmados.

O aumento dos casos de dengue levou o governo estadual a decretar epidemia no Rio de Janeiro. 

Entre as ações do Plano Estadual de Combate à Dengue estão o treinamento de 2 mil profissionais de saúde e a criação de 22 polos de hidratação, sendo 11 em UPAs (unidades de pronto atendimento) estaduais, além de mais 11 em parceria com os municípios. Há mais 12 pedidos em análise pela secretaria, que tem capacidade para acomodar até 80 polos de hidratação em todas as regiões do estado.

No dia 22 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde recebeu a primeira remessa de vacina contra dengue do Ministério da Saúde, destinada à faixa etária de 10 e 11 anos. A vacinação já está ocorrendo por fases e vai atingir o público até 14 anos.

Para o município do Rio, foram destinadas 141.710 doses; para Nilópolis, 3.080; Duque de Caxias, 21.113; Nova Iguaçu, 20.320; São João de Meriti, 10.806; Itaguaí, 3.365; Magé, 6.218; Belford Roxo, 12.709; Mesquita, 4.179; Seropédica, 2.159; Japeri, 2.517; e Queimados, 3.740.

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.