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Haddad pede recursos a bancos multilaterais em meio à crise climática

As instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, devem ter mais recursos e maior participação de países emergentes na administração para enfrentar a mudança climática e o aumento da fome, disse, nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso de abertura da segunda reunião da trilha de finanças do G20, em Washington, ele defendeu a reforma da governança das instituições internacionais.

“No centro desses esforços está a necessidade de garantir que o apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento seja orientado pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, proporcionando benefícios tangíveis aos países beneficiários”, disse Haddad em seu discurso. Atualmente, os países-membros dessas instituições contribuem proporcionalmente à participação nesses bancos, o que favorece as nações mais ricas.

Segundo Haddad, o Brasil está elaborando um plano que torne as instituições multilaterais “melhores, maiores e mais eficazes”. Os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, votarão a proposta em outubro.

“Estamos avançando nas discussões sobre o aumento geral de capital e a possível criação de um mecanismo de revisão das necessidades de capital dessas instituições, de modo a garantir que elas continuem aptas a cumprir seus mandatos e alcançar objetivos globais mais ambiciosos”, discursou Haddad. Ele acrescentou que pretende levar as sugestões a outros órgãos multilaterais.

O Brasil e outros países emergentes pedem maior peso nas decisões dos bancos multilaterais para que tenham mais flexibilidade na utilização de empréstimos. Isso porque os financiamentos estão atrelados a usos específicos, o que atrasa a liberação de recursos para lidar com eventos repentinos relacionados à crise climática e para projetos de transição ecológica.

Antes da reunião, Haddad encontrou-se com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, também conhecido como Banco do Brics.

Taxação de super-ricos

Durante a tarde, o ministro reuniu-se com o senador norte-americano Bernie Sanders, abordando a proposta de taxação de super-ricos. O parlamentar disse que pressionará o governo do presidente Joe Biden a apoiar a medida, apresentada pela primeira vez na reunião de ministros do G20 em São Paulo, no fim de fevereiro.

“Em todo o planeta, você tem governos lutando com orçamentos terríveis, incapazes de fornecer saúde, educação, moradia para sua população e [lutando com] bilionários que deveriam estar pagando sua parcela justa de impostos [e] estão escondendo seu dinheiro em outro lugar. Acho que precisamos avançar para uma abordagem global para isso”, declarou o ministro.

Ele ressaltou ter recebido apoio da França e da Espanha. No entanto, o ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, se disse contrário à proposta brasileira, argumentando que os países têm um sistema apropriado de taxação.

Retorno antecipado

Esse foi o último dia da viagem do ministro da Fazenda aos Estados Unidos. Ele antecipou o retorno ao Brasil para tratar de negociações da pauta econômica do governo com o Congresso <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/haddad-antecipa-para-esta-quinta-feira-retorno-dos-estados-unidos>.

Na sexta-feira (19), o ministro participaria de um café da manhã no Fundo Monetário Internacional e da reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.

PF não estima prazo para identificar corpos encontrados em barco

A Polícia Federal (PF) disse hoje (18) que ainda não é possível estimar prazo para a identificação dos nove corpos em embarcação encontrada à deriva no litoral paraense, próximo ao município de Bragança.  A perícia, para identificação das vítimas, começou ontem (17), em conjunto com a Polícia Científica do Pará.

De acordo com a PF, os corpos serão temporariamente sepultados na capital paraense, Belém, até que as identidades tenham sido estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas.

A principal hipótese é que as vítimas tenham vindo da África em direção às Ilhas Canárias, na Espanha, arquipélago usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os inícios apontam que o barco, provavelmente saiu da Mauritânia, na África e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

“Como a migração de pessoas dos países africanos é uma questão humanitária que conta com milhares de pessoas desaparecidas e inexistem dados técnicos estruturados, não é possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos. O órgão faz todos os esforços para que a identidade das vítimas seja estabelecida no menor tempo possível”, informou a PF.

O trabalho de perícia envolveu mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar, adotando o padrão de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Entre os exames realizados estão: radiológico; exame de vestes, pertences, documentos e adereços; exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis; exames odontolegal, necropapiloscopico, estação de verificação de documentos e controle de qualidade.

Os dados colhidos foram enviados para o processo de identificação em Brasília, pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, com apoio da Interpol e organismos internacionais.

Também na quarta-feira (17), os peritos da Polícia Federal e da Polícia Científica estadual finalizaram o exame da embarcação, assim como de todos os pertences, vestes e objetos que estavam em seu interior.

No barco foram encontradas 25 capas de chuva e diversos objetos. Também foram localizados 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

“As possíveis informações extraídas dos celulares, dos seus chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação”, disse a PF.

Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para a noite desta quinta-feira (18) o retorno da viagem aos Estados Unidos. Ele deixará Washington às 22h (horário local, 23h no Brasil) e chegará a Brasília na manhã desta sexta-feira (19).

Segundo a assessoria de iImprensa da pasta, o retorno antecipado é motivado pela agenda econômica em Brasília e pelas negociações com o Congresso envolvendo projetos de interesse do governo. Na próxima semana, está previsto o envio de dois projetos de lei complementar com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e o projeto de renegociação da dívida dos estados.

Originalmente, a regulamentação da reforma tributária seria encaminhada ao Congresso nesta semana. O envio, no entanto, foi adiado por causa da viagem de Haddad aos Estados Unidos, onde o ministro participa da Reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais da presidência do Brasil do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

A volta de Haddad ao Brasil estava prevista para o fim da tarde de sexta-feira (19), com o ministro chegando a São Paulo na manhã de sábado (20). Amanhã, o ministro participaria de um café da manhã no FMI e a reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.

“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.

Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.

Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.

O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.

Endividamento

De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.

“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.

Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.

“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.

Agenda

Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.

À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Embarcação encontrada no PA tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF

O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção. 

“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.

A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.

Migração

A Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações no Brasil (OIM) lamentou a morte de pessoas e se solidarizou com suas famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023 mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de suas trajetórias migratórias. Desse total, quase 60% das mortes documentadas durante a migração estão ligadas a afogamentos.

“Esse número demonstra a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes”, defende a OIM em nota. 

A agência da ONU para as migrações disse que continua apoiando estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular conforme o Pacto Global para as Migrações.  

Segundo o relatório, em todo 2023 foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países do continente africano, contra 1.031 registrados em 2022. As principais rotas utilizadas são a travessia do Deserto do Saara para o norte da África e a chamada

rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a utilizada pelos migrantes.

O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, em comparação com as 559 registradas em 2022. A justificativa é o aumento crescente de pessoas que partem de países como o Senegal e a Mauritânia.

Ainda segundo o relatório, um em cada três migrantes vêm de países em conflito, como no caso do Mali, um dos países apontados como de origem das vítimas encontradas no litoral paraense.

Acnur

Em nota, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também disse “lamentar profundamente” a perda de vida das pessoas e disse que o episódio reforça a necessidade de haver uma abordagem de “responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.

“Reafirmando nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o Acnur na nota.

O Acnur lembra que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Mali e Burkina Faso.

A iniciativa facilita o andamento dos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado de pessoas provenientes desses países. Procedimentos similares também são aplicáveis a solicitantes de asilo oriundos do Afeganistão, Iraque, Venezuela e Síria.

O Mali é o oitavo maior país africano, com uma área de aproximadamente 1,240 mil Km², e aproximadamente 65% de sua área terrestre é desértica ou semidesértica. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, das quais cerca de 10% é nômade, e cerca de 80% da força de trabalho dedica-se à agricultura e pesca, o Mali vive um clima de instabilidade política com sucessivos golpes de Estado e disputas entre grupos jihadistas armados. No país, também atuam grupos ligados ao tráfico de pessoas, de armas e de drogas.

Com uma população estimada em mais de 4,7 milhões de pessoas, a Mauritânia também sofre com a violência de grupos jihadistas armados. O país, porém, não tem histórico de migrações recorrentes. 

Dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 27 mauritanos conseguiram refúgio no país em 2020. 

Com uma extensão de pouco mais de um milhão de Km², a Mauritânia acaba servindo como rota de fuga para migrantes oriundos do Mali, já que o país vizinho não tem saída para o mar.

“O Acnur reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”, disse o alto-comissariado em nota.

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.

Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.

Também presente ao evento, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou um diagnóstico sobre a América Latina. Apesar do desafio de reduzir a imensa desigualdade social no continente, ele disse que a transição ecológica representa uma “janela de oportunidade” para a região. Goldfajn elogiou iniciativas como o hegde (instrumento de proteção cambial) verde, lançado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai.

Finanças sustentáveis

Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica. Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do compartilhamento das experiências de países como o Brasil para avançar nas políticas de economia sustentável.

Segundo Haddad, o Brasil tem pioneirismo na área e está encontrando caminhos importantes. No entanto, a troca de experiências é fundamental para que os países possam fazer a transição ecológica em grande escala.

O enviado especial da Organização das Nações Unidas para a Ação do Clima, Mark Carney, elogiou a consistência e a estruturação do plano de transição ecológica apresentado durante a presidência brasileira do G20. Ele defendeu reformas radicais no financiamento internacional para o meio ambiente, para que os países tenham recursos para executar esses planos.

O evento paralelo foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 em parceria com o Instituto Clima Sociedade, o Wilson Center e o Brazil Institute.

Agenda

Nesta quarta-feira (17), Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro tem presença confirmada no painel “A força tarefa da fome”, que visa a engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Participarão ainda representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad estará em uma discussão sobre tributação internacional, durante evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. 

À tarde, o ministro, participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Historiadora Helena Theodoro recebe maior honraria do Rio de Janeiro

O som do atabaque, dança afro e canto de origem africana tomaram conta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (16). A apresentação fez parte da sessão solene que concedeu a Medalha Tiradentes – maior honraria do estado do Rio de Janeiro – à intelectual Helena Theodoro, primeira doutora negra do país.

Helena Theodoro é referência em pesquisa sobre história e cultura afro-brasileiras. A iniciativa de homenagear a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 80 anos, que coleciona graduações em pedagogia, ciências jurídicas, mestrado em educação, doutorado em filosofia e pós-doutorado em história comparada foi da deputada estadual Renata Souza (PSOL).

Da plateia, ativistas de movimentos negros assistiram à homenagem. O filho, Nei Lopes, e a neta, Larissa Lopes, dividiram a mesa principal do plenário com a professora. Ao entregar a medalha, Renata Souza destacou a origem carioca e a trajetória de luta da intelectual.

“Ter a presença de Helena Theodoro aqui é invocar a história da resistência da cultura afro-brasileira. Esta heroína do povo brasileiro, do estado do Rio de Janeiro, da Tijuca [bairro carioca], orgulhosamente salgueirense, liderou e ainda vai liderar por muitos e muitos anos o movimento negro. Helena Theodoro é uma intelectual em plena erupção”, afirmou Renata.

A deputada, que é negra, ressaltou o fato de a homenageada também ser negra. “Quantos negros e negras foram homenageados antes por essa Casa ocupada por brancos endinheirados? [É] por isso que eu não perco a oportunidade de poder reconhecer um dos nossos.”

Gerações

Ao discursar, Helena Theodoro lembrou de esforços para defender e valorizar a igualdade racial e a importância da troca de informação entre as gerações. “A gente acumula vivência, experiência, alegria e ‘sofrença’, mas pode pensar sobre isso e ajudar os jovens a aprender a superar dificuldades e trilhar nossos caminhos”, afirmou.

Outra marca da trajetória de vida de Helena Theodoro é o radialismo. Aos 15 anos de idade, ela começou a carreira na Rádio MEC, hoje uma das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A radialista aposentada mantém planos profissionais. Segundo Helena, o próximo é fazer um musical inspirado em um livro de sua autoria, Martinho da Vila: Reflexos no Espelho. “Falando de gente preta, de alegria, de perda, mas falando de muitos ganhos”, adiantou.

Citando a filosofia africana Ubuntu, Helena Theodoro defendeu a ideia de autodeterminação das pessoas. “Que possamos fazer com que este país trilhe caminhos que sejam caminhos do Ubuntu, eu sou porque nós somos, que entendamos que cada um tem direito à escolha de seus caminhos, e não ser igual a um rebanho que tem um pastor que o leva para onde quer. Cada um tem o direito de trilhar os seus caminhos em busca da alegria, da felicidade e da realização, em qualquer idade.”

Presente à mesa, a atriz Jana Guinond ressaltou que toda a produção de Helena foi voltada especialmente para a população negra. “O tempo todo Helena se dedicou à nossa comunidade preta, à nossa felicidade, à nossa liberdade.”

Constituinte

Ela lembrou ainda que Helena Theodoro, ao lado da também intelectual e ativista Lélia Gonzalez (1935-1994), foi uma das poucas mulheres negras que puderam participar e ter voz na Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

A ata da reunião de instauração da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas com Deficiência e Minorias da Constituinte, em 7 de abril de 1987, registra um dos discursos da historiadora.

“Se eu não conseguir mudar este país para mim, nem para o meu filho, que seja para os meus netos ou bisnetos. Mas vou continuar lutando para mudar alguma coisa, porque eu acredito que o homem é capaz de transformar. Acredito que podemos fazer o país crescer. E acredito, como elemento, que posso ajudar este país a crescer. Então, por que não vou ter possibilidade de lutar por um espaço? Quero um espaço, sim. Por que só alguns podem ter o poder? Eu também quero ser poder. Poder é bom! Eu também quero o que é bom. Por que não? Qual é o crime?”, declarou à época.

Medalha Chiquinha Gonzaga

A sessão da Alerj abriu espaço para outra homenagem. Helena Theodoro recebeu também a Medalha Chiquinha Gonzaga, honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em reconhecimento a personalidades femininas que tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. A iniciativa foi da vereadora Thais Ferreira (PSOL).

“Que esses ganhos de hoje representem gente batalhadora, gente que luta, gente que acredita que pode encontrar muitos novos horizontes pela frente. Não é apenas hoje que a gente pode estar aqui”, disse a homenageada.

Polícia Federal diz que identificou nove corpos e embarcação no Pará

A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.

Identificação

Para saber quem são as vítimas, a PF trabalha com os protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). O protocolo permite a identificação mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

“Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos”, informou a polícia.

Participaram das ações de resgate uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta semana, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20. Entre os temas a serem discutidos estão a transformação ecológica e a reforma tributária internacional. O encontro vai até sexta-feira (19).

O ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), ele participa de evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro estará no painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de discussão sobre tributação internacional em evento organizado em parceria entre o Brasil e a França, na sede do FMI. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, terá reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

A viagem da comitiva do Ministério da Fazenda encerra-se na sexta-feira (19). Pela manhã, estão programados um café da manhã no FMI e a reunião plenária do fundo. À tarde, Haddad conversará com o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e participará da reunião do comitê

Brasil monitora impacto do conflito Irã x Israel no preço do petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar eventuais impactos do ataque do Irã a Israel no sábado (12) no mercado nacional de petróleo. “O Brasil, como todos os países do mundo, sofre impactos quando há restrição de produção ou de comercialização do petróleo”, disse.

À imprensa, o ministro informou que já coordenou, antes das 9h desta segunda-feira, uma primeira reunião para avaliar a crise internacional e acompanhar a variação de preços do barril do petróleo no mercado internacional. “É importante que a gente esteja atento. O ministério está debruçado. Hoje mesmo, já fiz uma reunião cedo com a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [do MME], a fim de que a gente possa, em um grupo de monitoramento permanente da oscilação do preço do Brent [petróleo cru], que eu acabei de criar, estar atentos e agir de pronto com os mecanismos que nós temos e que respeitem, mais uma vez, a governança do setor privado e também da própria Petrobras, que é uma empresa de economia mista.”

Silveira se declarou como um “realista esperançoso” em relação à possibilidade de escalada da tensão no Oriente Médio e disse que neste momento não há elementos concretos que indiquem se haverá “confrontos mais frontais ou mais vigorosos”. Segundo ele, o Brasil se prepara para enfrentar um cenário mais crítico.

O ministro disse que, durante todo o dia de hoje, o MME estará em contato com a Petrobras, distribuidoras de combustíveis e com os demais membros da cadeia de suprimentos do petróleo no Brasil para que o país se prepare para um possível aumento do conflito internacional.

“Tenho esperança de que não aconteça [acirramento do conflito entre Irã x Israel]. Mas, como foge à nossa esfera de gestão, nos cabe acompanhar de perto, para que não tenha o mínimo risco de falta de suprimento, muito menos impactos mais dramáticos na economia nacional”, declarou Alexandre Silveira.

Transição energética

O ministro deu as declarações em entrevista coletiva à imprensa, na Casa do G20, em Brasília, após abrir, no local, a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20. Esse grupo reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. O GT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, durante a presidência rotativa do Brasil, até novembro deste ano.

No encontro, os membros do GT debateram o acesso ao financiamento da transição energética para evoluir para uma economia de baixo carbono.

Alexandre Silveira destacou a necessidade de se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis à base de carvão ou petróleo, o uso brasileiro de fontes de energia renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e, por fim, o biodiesel e o etanol, como fontes renováveis e mais baratas de geração de energia.

Em sua fala aos participantes do encontro, o ministro destacou ainda que a transição energética representa uma oportunidade econômica para fazer justiça com os países que mais contribuem para a sustentabilidade do planeta. Ele defendeu que as nações com renda per capita maior do que a de países de desenvolvimento paguem a conta para os países do chamado Sul global, para que a transição energética seja efetiva, justa e inclusiva.

“Não há como se avançar na transição energética sem reconhecer que os US$ 4,5 trilhões estabelecidos na COP [28ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] em Dubai, para produção de energias limpas e renováveis até 2030, para o cumprimento do Acordo de Paris, só vai acontecer se os países industrializados começarem a reconhecer a necessidade de cumprirem o acordo de Copenhague, que estabeleceu US$ 100 milhões por ano em investimentos nessas energias.”

O ministro ainda defendeu que os impactos da sustentabilidade somente serão concretos se a gestão for global. “Porque o carbono não tem fronteiras, nós vivemos em um único ecossistema, então ninguém consegue barrar o carbono na fronteira dos seus países.”