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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto.

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

@ebc

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

@ebc

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.

O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos.

As declarações da ministra foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (11). “É superimportante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam saber onde vão fazer a prova. Se elas ainda não conhecem o local, a gente recomenda que vá antes para conhecer, ver como é que chega, quanto tempo demora de casa.” ressalta a ministra.

“O mais importante é chegar cedo para não ter aquela cena de Indiana Jones e ter que se jogar embaixo do portão”, recomenda aos candidatos a ministra do MGI, Esther Dweck.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Localidades

Ao todo, 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal, vão sediar as provas do certame. Foram selecionadas cidades com mais de 100 mil habitantes. O local escrito no cartão do candidato deve ser o mesmo escolhido a no ato de inscrição. Em caso de erro na identificação da cidade, a ministra orienta a comunicação imediata do problema à empresa contratada para organizar o concurso para que a localidade seja corrigida.

A ministra alerta, no entanto, que a cidade escolhida não poderá ser alterada e brincou. “Por conta do show da Madonna, tem gente querendo fazer a prova no Rio. Quem não escolheu o Rio, não vai poder trocar para fazer a prova lá, no domingo. Então, tem que fazer no local onde escolheu. Só pode corrigir, caso o local que ela escolheu não seja o que esteja lá. Mas, isso não tende a acontecer”.

Se, em 25 de abril, portanto, dez dias antes da realização das provas do CNPU, algum candidato não conseguir acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, a orientação do ministério é que entre em contato, com brevidade, diretamente com a Fundação Cesgranrio por e-mail (cpnu@cesgranrio.org.br ) ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

Logística a segurança

Durante a entrevista, a ministra ainda destacou o apoio de inteligência, logístico e de segurança para a efetiva realização das provas do chamado Enem dos Concursos.

Os procedimentos de organização e segurança do concurso unificado serão parecidos com os adotados durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O esquema de segurança foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contará com o acompanhamento operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, da Casa Civil da Presidência da República, além dos órgãos locais das secretarias estaduais de segurança pública, como as polícias militar, civil e do corpo de bombeiros.

Em alguns locais, haverá detectores de metal e de pontos eletrônicos, que têm uso proibido durante as provas, sob pena de prisão do candidato que cometer a irregularidade. Durante a realização do concurso, a organização recolherá, em sala, a biometria de todos os candidatos para garantir evitar fraudes.

A previsão da organização do concurso é de que a distribuição dos cadernos de provas objetivas, discursiva e de redação seja iniciada com 48 horas de antecedência às provas.

O processo de distribuição das provas do certame contará com o apoio dos Correios. A vigilância dos cadernos de provas ocorrerá durante a guarda do material, entrega nas salas de provas, até a devolução à Cesgranrio para a correção.

Concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado tem 2,144 milhões de inscritos confirmados (pagantes e isentos). As mulheres são maioria dos candidatos, 56%.

Juntos, todos os candidatos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A remuneração inicial é de até R$ 22,9 mil.

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

@ebc

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, organizações criminosas – em especial o Comando Vermelho – expandiram o seu domínio sobre o estado.

A conclusão consta de relatório entregue na nessa quarta-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.

O relatório foi elaborado por ordem de Fachin com base em dados da Polícia Civil e do Ministério Público. Desde a restrição de operações em favelas, diz o documento, houve uma intensificação da disputa pelo controle de áreas do Rio entre facções rivais. Há conflitos também entre narcotráfico e milícias, mas estes também têm se aliado para enfrentar rivais em comum.

“O que atualmente se observa no Rio de Janeiro é um efeito ‘rouba-monte’, dependendo da expansão de um grupo criminoso da tomada de territórios de outros grupos”, atesta o relatório.

“Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, acrescenta o documento.

Grupos criminosos

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobretudo, na região metropolitana da capital. O número tem como base informações de georreferenciamento da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil. Nesses territórios, praticamente não há entrada de serviços públicos, afirma o documento.

Entre os pedidos ao Supremo, o documento sugere que o STF defina melhor em quais casos excepcionais podem ser deflagradas as operações, “o que tornará mais objetiva a atividade de controle externo da atividade policial”.

Ao receber o relatório, em seu gabinete, o ministro Fachin garantiu que o tema deve voltar a ser discutido em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

O documento destaca também aspectos positivos da decisão do Supremo. “O trabalho de campo revelou que a ADPF nº 635 representa verdadeiro divisor de águas no tema da letalidade policial, não apenas em razão das vidas que já fez poupar, mas, sobretudo, em razão da movimentação institucional que acarretou, abrangendo a formulação e o aprimoramento de protocolos de atuação, a criação de novas estruturas e o aumento de investimentos”, afirma o documento.

Desde que restringiu as operações policiais no Rio, o Supremo tomou diferentes decisões sobre o tema, incluindo a imposição de 11 medidas para aprimorar o trabalho das polícias no estado. Foi realizada também uma audiência pública sobre o assunto.

Perícias

Outro destaque do relatório do CNJ focaliza os “graves problemas estruturais” do serviço de perícias criminais no Rio. O déficit no corpo funcional de peritos e peritas é de quase 50%. Além disso, dos ativos, grande parte já atingiu os critérios para a aposentadoria, “cenário que pode fazer piorar o já tão grave problema”, frisa o levantamento.

A situação contribui para a baixa elucidação de crimes. Há no momento mais de cinco mil celulares a espera de perícia no Rio. Somente em 2023 foram feitas 137 mil solicitações de perícia no estado.

“Por mais bem feitas que sejam, é inevitável que demorem em razão do déficit de pessoal, o que acaba por fazer aumentar a sensação de impunidade e o sentimento de revolta nas comunidades”, avalia o relatório.

Ele acrescenta a necessidade de conferir autonomia à polícia científica do Rio, tema que divide a categoria. Hoje, o setor de perícias criminais está sob o guarda-chuva da Polícia Civil. Das duas entidades que representam os peritos criminais no estado, uma é a favor e outra contra a independência com diferentes argumentos.

Maioria dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Maioria dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

@ebc

Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta terça-feira (9), que candidatos com idade entre 20 e 44 anos são 80,3% do total de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mais do que o dobro do que essa faixa de idade representa
na composição da população brasileira: 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Fundação Cesgranrio, organizadora do Concurso Unificado, também chamado Enem dos Concursos, disponibilizou hoje a distribuição por faixa etária dos mais de 2,144 milhões inscritos, entre pagantes e isentos.

Conforme dados sobre o número de inscrições disponibilizados pela, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas, após o pagamento das inscrições.

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O segundo maior grupo de inscritos tem entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros.

Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

E, se há espaço para os adultos e jovens disputarem as vagas do maior concurso público já realizado no Brasil, há também idosos interessados em passar na prova de 5 de maio, já que os cargos não impõem limite máximo de idade.

Quase 23 mil (22,8 mil) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos. Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, cerca de 20 idosos com 80 anos ou mais, representando 0,001% do total, vão disputar o concurso.

Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.

Candidatos por faixa etária:

15-19 anos: adolescência – 4,8%

20-24 anos: jovem adulto – 16%

25-34 anos: adulto inicial – 38,3%

35-44 anos: adulto de meia-idade – 26%

45-59 anos: pré-aposentadoria – 13,8%

60-69 anos: Idoso jovem/terceira idade – 1,1%

70-79 anos: idoso – 0,042%

80 anos ou mais: idoso avançado – 0,001%

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Blocos

O Concurso Público Nacional Unificado do próximo mês terá provas específicas para oito blocos temáticos para candidatos de níveis de escolaridade superior e médio/técnico. A Fundação Cesgranrio ainda divulgou nesta terça-feira (9) como foi o interesse pelos blocos por faixa etária.

A disputa vaga a vaga será mais acirrada nos blocos temáticos 8 (nível intermediário) e 7, bloco de Gestão Governamental e Administração Pública, que neste último tem a maior parte das vagas destinadas a candidatos com graduação em qualquer área de conhecimento

Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos. Nesta mesma faixa etária, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7.

Mesmo ranking de preferência no grupo de 25 e 34 anos. A maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga do bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.

Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.

Perfil

Entre os 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 420.793 solicitaram cotas raciais, garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990 [ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm ], que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

No perfil geral do CPNU, metade das inscrições foram feitas por candidatos que ganham até três salários mínimos. Além disso, a presença majoritária de mulheres entre os inscritos: 56,2% são do público feminino e 43,8% são homens.

Certame

O Concurso Público Nacional Unificado aplicará simultaneamente, em 5 de maio, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 220 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro e São Paulo.

Os mais de 2,14 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados.

O certame contará com segurança reforçada e uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional darão apoio na logística e segurança do certame.

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

@ebc

Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta terça-feira (9), que candidatos com idade entre 20 e 44 anos são 80,3% do total de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mais do que o dobro do que essa faixa de idade representa na composição da população brasileira: 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

Candidatos por faixa etária

Blocos

Perfil

Entre os 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 420.793 solicitaram cotas raciais, garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

Certame

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 220 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro e São Paulo.

Rio de Janeiro sedia seletiva olímpica de tiro esportivo

Rio de Janeiro sedia seletiva olímpica de tiro esportivo

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro será palco, a partir da próxima quinta-feira (11), da seletiva olímpica de carabina e pistola. A competição, disputada no Centro Militar de Tiro Esportivo, em Deodoro, contará com a participação de 466 atletas representando 75 países.

Na competição o Brasil será representado por 17 atletas: Cassio Rippel, Dimas Ferreira, Eduardo Sampaio, Geovana Meyer, Leonardo Vagner e Victor Bayna nas provas de carabina, e Adalto da Silveira, Ana Luiza Ferrão, Cibele Breide, Emerson Duarte, Felipe Wu, Mariana Betoni, Marina Mendonça, Philipe Chateaubrian, Roberto Gomes, Tatiana Diniz e Vladimir da Silveira nas provas de pistola.

O evento, que terá atletas dos cinco continentes (América, África, Ásia, Europa e Oceania), definirá os últimos 16 atletas classificados para as provas de carabina e pistola da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França). As finais da seletiva olímpica serão transmitidas ao vivo pelo canal do Time Brasil no YouTube.

“Máquinas ao chão”: a silenciosa resistência da imprensa à ditadura

“Máquinas ao chão”: a silenciosa resistência da imprensa à ditadura

@ebc

Câmeras no chão e os olhares ficaram fixos à cena. Um gesto de ousadia feito há mais de 40 anos por um grupo de fotógrafos no pé da rampa do Palácio do Planalto entrou para a história da cobertura política durante a ditadura no Brasil. Neste domingo (7), Dia do Jornalista, episódios de resistência como esse, conhecido como “Máquinas ao chão”, costumam ser lembrados.

O dia 24 de janeiro de 1984, pouco menos de 20 anos depois do golpe de 1964 e na reta final do regime ditatorial, ficou conhecido porque os profissionais da imagem se negaram a fotografar o então presidente João Figueiredo. O gesto ocorreu após uma sequência de atritos entre o general e os fotojornalistas.

“Sorrio quando quiser”

O repórter fotográfico Sérgio Marques, com 25 anos de idade na época, relembra que entre os problemas estavam as reclamações diárias dos profissionais a respeito do tratamento do presidente Figueiredo para com eles. Em um dos conflitos anteriores, o presidente recebeu o deputado federal Paulo Maluf, futuro candidato à presidência.

“O Maluf visitou o presidente Figueiredo e, quando nós da imprensa entramos, ele olhou para o presidente e sugeriu um sorriso. O presidente olhou para ele e disse: ‘estou na minha casa. Sorrio quando quiser’”, recorda.

Em outro episódio, no mês de dezembro de 1983, Figueiredo havia sofrido um acidente de cavalo, se machucou e estava com o braço engessado. Mesmo assim, colocou paletó. O fotógrafo Wilson Pedrosa, então no Correio Braziliense, registrou o presidente na hora em que ele foi coçar o rosto. O episódio elevou a tensão entre os profissionais e o general.

Essa tensão se agravou quando os profissionais de imagem, únicos que entravam no gabinete para registrar as reuniões do presidente, relataram o teor de um encontro aos repórteres de texto, cuja entrada era proibida. A partir de então, Figueiredo passou a impedir o acesso dos fotógrafos ao seu gabinete.

“Imagine você trabalhar todos os dias no Palácio do Planalto para cobrir as audiências e não ter acesso ao gabinete. Nós começamos a reclamar com a assessoria, mas não adiantou”, recorda Sérgio Marques. Até que, na tarde do dia 24 de janeiro de 1984, uma terça-feira, diante de tantas limitações, os fotógrafos credenciados resolveram colocar as câmeras no chão assim que o presidente desceu a rampa.

Marques explica que depois daquele dia não foi advertido ou ouviu comentários do presidente Figueiredo. Os fotógrafos voltaram a ser chamados para eventos. Em um deles, o general falou para os profissionais deixarem as máquinas e servirem-se em um coquetel. O fotógrafo recorda que concordou e deixou a câmera no chão. “Ele me olhou. Coloquei sobre a mesa. Aí ele deu um sorriso e falou, ‘eu não gostei daquele dia’”, lembra-se.

Filme

O episódio de ousadia foi registrado no documentário “A Culpa é da foto”, de André Dusek, Eraldo Peres e Joédson Alves, lançado em 2015. “Foi o único protesto que teve de jornalistas credenciados do Palácio do Planalto contra um ditador”, ressalta Alves, que foi responsável pela pesquisa para o filme.

O documentário, de aproximadamente 15 minutos de duração, está disponível no YouTube.

O diretor entende que esse acontecimento se tornou um símbolo para os jornalistas brasileiros e não poderia cair no esquecimento. Em 1984, Joédson, que hoje é da equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nem sonhava trabalhar com fotografia. Afinal, tinha apenas 13 anos de idade. No entanto, assim que se tornou profissional, com mais de 20 anos, soube da história dos veteranos.

Dentre os profissionais que participaram do episódio, estavam Moreira Mariz (Folha de São Paulo), Cláudio Alves (Jornal de Brasília), Sérgio Marques (Revista Veja), Júlio Fernandes (Jornal de Brasília), Francisco Gualberto (Correio Braziliense), Beth Cruz (Agência Ágil), Élder Miranda (Rede Globo), Antonio Dorgivan (Jornal do Brasil), Adão Nascimento (Estado de São Paulo), Célson Franco (Correio Braziliense), Carlos Zarur (EBN), Sérgio Borges (Estado de São Paulo) e Vicente Fonseca (Rede Globo).

Para o fotojornalista Joédson Alves, diretor do filme, foi um ato de bravura. “Muito emocionante. É algo para ter como referência para minha profissão. Eu tenho um respeito muito grande por todos eles. Já tivemos situações muito graves [ao longo dos anos] contra a impresa e nunca houve nenhum tipo de ação ou movimento para fazer algum protesto”.

Máquinas ao chão: a silenciosa resistência dos jornalistas à ditadura

Máquinas ao chão: a silenciosa resistência dos jornalistas à ditadura

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“Sorrio quando quiser”

Filme

O documentário, de aproximadamente 15 minutos de duração, está disponível no YouTube.

Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

@ebc

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.

De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”

A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Sem fraude

A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.

Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.