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Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta terça-feira (9), que candidatos com idade entre 20 e 44 anos são 80,3% do total de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), mais do que o dobro do que essa faixa de idade representa na composição da população brasileira: 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Fundação Cesgranrio, organizadora do Concurso Unificado, também chamado Enem dos Concursos, disponibilizou hoje a distribuição por faixa etária dos mais de 2,144 milhões inscritos, entre pagantes e isentos.

Conforme dados sobre o número de inscrições disponibilizados pela, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas, após o pagamento das inscrições.

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O segundo maior grupo de inscritos tem entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros.

Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

E, se há espaço para os adultos e jovens disputarem as vagas do maior concurso público já realizado no Brasil, há também idosos interessados em passar na prova de 5 de maio, já que os cargos não impõem limite máximo de idade.

Quase 23 mil (22,8 mil) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos. Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, cerca de 20 idosos com 80 anos ou mais, representando 0,001% do total, vão disputar o concurso.

Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.

Candidatos por faixa etária

Blocos

O Concurso Público Nacional Unificado do próximo mês terá provas específicas para oito blocos temáticos para candidatos de níveis de escolaridade superior e médio/técnico. A Fundação Cesgranrio ainda divulgou nesta terça-feira (9) como foi o interesse pelos blocos por faixa etária.

A disputa vaga a vaga será mais acirrada nos blocos temáticos 8 (nível intermediário) e 7, bloco de Gestão Governamental e Administração Pública, que neste último tem a maior parte das vagas destinadas a candidatos com graduação em qualquer área de conhecimento

Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos. Nesta mesma faixa etária, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7.  

Mesmo ranking de preferência no grupo de 25 e 34 anos. A maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga do bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.

Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.

Perfil

Entre os 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 420.793 solicitaram cotas raciais, garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

No perfil geral do CPNU,  metade das inscrições foram feitas por candidatos que ganham até três salários mínimos. Além disso, a presença majoritária de mulheres entre os inscritos: 56,2% são do público feminino e 43,8% são homens.

Certame

O Concurso Público Nacional Unificado aplicará simultaneamente, em 5 de maio, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 220 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro e São Paulo.

Os mais de 2,14 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados.

O certame contará com segurança reforçada e uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional darão apoio na logística e segurança do certame.

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

Mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia em 2023, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Estudo publicado na revista científica Global Change Biology alerta que os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado em comparação a 2022, enquanto houve uma queda de 16% no total de focos no bioma e redução de 22% no desmatamento.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa são as secas na Amazônia, cada vez mais frequentes e intensas. Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Tanto que o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o total de focos de calor no primeiro trimestre de 2024 em toda a Amazônia foi o maior dos últimos oito anos – os 7.861 registros entre janeiro e março, representando mais de 50% das notificações no país (o Cerrado vem em seguida, com 25%). O mais alto número até então havia sido no primeiro trimestre de 2016 – 8.240 para o total do bioma.

Queimadas e incêndios em Amajari – Roraima –  Jader Souza/AL

“É importante entender onde os incêndios estão ocorrendo porque cada uma dessas áreas afetadas demanda uma resposta diferente. Quando analisamos os dados, vimos que as florestas maduras queimaram mais do que nos anos anteriores. Isso é particularmente preocupante não só pela perda de vegetação e desmatamento na sequência, mas também pela emissão do carbono estocado”, afirma o especialista em sensoriamento remoto e autor correspondente do artigo Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe. Ele está atualmente no Tyndall Centre for Climate Change Research, no Reino Unido, onde desenvolve parte de seu pós-doutorado sobre emissão de gases de efeito estufa por queimadas com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo publicaram outro trabalho já mostrando o aumento de incêndios em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

“Além da gravidade dos incêndios em áreas de florestas maduras atingirem, por exemplo, árvores mais antigas, com maior potencial de estoque de carbono, contribuindo para o aumento do impacto das mudanças climáticas, há o prejuízo para as populações locais. Manaus é um desses casos, que foi a segunda cidade com a pior qualidade do ar no mundo em outubro do ano passado”, completa Mataveli.

Outros Estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – contra 4.217 em 2022.

Roraima

Neste ano, uma das piores situações está em Roraima, que concentra mais da metade dos registros do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o Estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo. A fumaça levou à suspensão de aulas e a seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo) diz que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

Para Ibama/PrevFogo, El Niño tem fator agregador na estiagem prolongada na região  –  Jader Souza/AL Roraima

“As mudanças climáticas são apontadas como um fator crítico para o aumento de episódios de incêndios, tendo o El Niño como fator agregador de risco devido à sua relação com a estiagem prolongada na região. Ressaltamos a importância da atuação dos órgãos ambientais estaduais e municipais no combate aos incêndios, em colaboração com os entes federais. Essa parceria é fundamental para permitir uma ação mais estratégica e eficaz na prevenção e no combate aos incêndios florestais”, informa o Ibama/PrevFogo em resposta à Agência FAPESP.

Resiliência

A mortalidade de árvores induzida pelo fogo em áreas de floresta excede frequentemente 50% da biomassa acima do solo, ou seja, os incêndios têm potencial para reduzir significativamente os estoques de carbono principalmente no longo prazo.

Neste ano, esse efeito já foi sentido. Em fevereiro, as emissões por queimadas no Brasil bateram recorde, atingindo o mais alto índice em 20 anos – 4,1 megatoneladas (cada megatonelada equivale a 1 milhão de toneladas) de carbono, alavancadas por Roraima, segundo o observatório climático e atmosférico europeu Copernicus.

Além disso, a resiliência da floresta fica comprometida, afetando, entre outros, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos pesquisadores é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais – eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Líder do grupo e coautor do artigo, o pesquisador Luiz Aragão ressalta que, “à medida que o tempo passa sem soluções efetivas para o problema do fogo na região amazônica, o bioma se torna mais vulnerável, com impactos ambientais, sociais e econômicos”. Ele explica que, mesmo reduzindo as taxas de desmatamento, a área impactada por esse processo continua crescendo.

“Já havíamos previsto isso em 2010 em uma publicação de nosso grupo no periódico Science. Tanto as áreas já desmatadas quanto aquelas em processo de remoção da floresta constituem fonte ativas de ignição do fogo pelo homem. Como o desmatamento fragmenta a paisagem, criando mais bordas entre as florestas e as áreas abertas, as florestas maduras ficam mais permeáveis ao fogo. Somando as secas extremas, como a atual, à configuração da paisagem fragmentada, o uso contínuo do fogo na região e a presença de áreas florestais mais degradadas, por incêndios passados, extração ilegal de madeira e efeito de borda, espera-se uma floresta cada vez mais inflamável. Medidas urgentes são necessárias para mitigar os incêndios e manter a Amazônia como o maior bem do país para alcançar o desenvolvimento nacional sustentável”, avalia Aragão.

O grupo sugere ainda o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento. “Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli.

O artigo Deforestation falls but rise of wildfires continues degrading Brazilian Amazon forests pode ser lido na internet.

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

Estudo publicado na revista científica Global Change Biology mostra que no ano passado houve uma queda de 16% no total de focos de incêndio na Amazônia, além de redução de 22% no desmatamento. Mas mesmo assim, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado, em comparação a 2022.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa é a seca na Amazônia, cada vez mais frequente e intensa.

Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Tanto que o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o total de focos de calor no primeiro trimestre de 2024 em toda a Amazônia foi o maior dos últimos oito anos – os 7.861 registros entre janeiro e março, representando mais de 50% das notificações no país (o Cerrado vem em seguida, com 25%). O mais alto número até então havia sido no primeiro trimestre de 2016 – 8.240 para o total do bioma.

“É importante entender onde os incêndios estão ocorrendo porque cada uma dessas áreas afetadas demanda uma resposta diferente. Quando analisamos os dados, vimos que as florestas maduras queimaram mais do que nos anos anteriores. Isso é particularmente preocupante não só pela perda de vegetação e desmatamento na sequência, mas também pela emissão do carbono estocado”, afirma o especialista em sensoriamento remoto Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe. 

Perda de resiliência

Quando o fogo atinge florestas maduras, alertam os pesquisadores, a resiliência da floresta fica comprometida. Isso afeta, entre outras coisas, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos cientistas é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais. Eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Sudoeste do Amazonas

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo responsável pelo estudo publicado na revista Global Change Biology já haviam identificado esse aumento de incêndios em “florestas maduras” localizado em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

“Além da gravidade dos incêndios em áreas de florestas maduras atingirem, por exemplo, árvores mais antigas, com maior potencial de estoque de carbono, contribuindo para o aumento do impacto das mudanças climáticas, há o prejuízo para as populações locais. Manaus é um desses casos, que foi a segunda cidade com a pior qualidade do ar no mundo em outubro do ano passado”, afirma Mataveli.

Outros estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – ante 4.217 casos em 2022.

Roraima

Uma das piores situações está configurada em Roraima, que concentra mais da metade dos registros de incêndio do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo.

A fumaça provocada pelas queimadas provocou a suspensão de aulas. A seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

 O Ibama/Prevfogo informa que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

Para amenizar o problema, o grupo de cientistas sugere o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento.

“Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli. 

*Com informações da Agência Fapesp

TV Brasil transmite jogo da Seleção Brasileira Feminina contra o Japão

A seleção brasileira feminina de futebol fará um jogo decisivo na tarde desta terça-feira (9) contra o Japão pelo terceiro lugar na Copa SheBelieves. O duelo, a partir das 17h (horário de Brasília), no estádio Lower.com, no Ohio (Estados Unidos) terá transmissão ao vivo na TV Brasil. A partida pode ser um bom ensaio para Olimpíada de Paris, já que a equipe asiática está na chave C, a mesma do Brasil na fase de grupos dos Jogos.  

DIA DE BRASIL! 🇧🇷

Avisa lá que é hoje! Vamos com tudo para o duelo contra o Japão pela SheBelieves Cup! 💪

🇧🇷 x 🇯🇵
🗓️ 09/04 – 17h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio https://t.co/NoOssNtxm7 – Columbus, Ohio.
📺 @CanalGOATBR e @TVBrasil pic.twitter.com/e245fsmY0x

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024

As brasileiras, comandadas pelo técnico Arthur Elias, querem deixar para trás o tropeço na estreia do torneio, quando foram derrotadas pelo Canadá nos pênaltis. Será um embate e tanto contra o Japão, número sete no ranking da Fifa e atual vice-campeão do She Believes. Já a seleção brasileira voltou ao top 10 da lista da Fifa em março, após o vice-campeonato da Copa Ouro.

“Elas [as japonesas] têm associações rápidas, além de ser uma equipe que trabalha muito bem para tentar uma chance mais clara de gol e com esse controle também de desgastar o adversário. Mas temos as ideias que eu estou desenvolvendo com o grupo da seleção brasileira. Sabemos que temos muito a melhorar, mas eu vejo um caminho muito promissor e de entendimento cada vez maior de todas as jogadoras”, analisou Arthur Elias, durante coletiva na noite de segunda (8).

A equipe asiática chega à disputa do terceiro lugar após ter sido derrotada pelos Estados Unidos, por 2 a 1, na estreia. Brasil e Japão se enfrentaram três vezes no ano passado, a primeira delas foi no SheBelieves, com vitória da seleção nacional por 1 a 0. No final de 2023, foram mais dois amistosos em São Paulo: no primeiro deles, a seleção venceu o Japão de virada por 4 a 3 e, na partida seguinte, a seleção foi superada por 2 a 0.

“O Japão é uma equipe muito técnica, que gosta mais de ter a bola, tem uma aproximação muito grande. Elas se movimentam bastante. . Então, vai ser um jogo de muita inteligência, de uma estratégia muito grande em que precisaremos de muita atenção para não sermos surpreendidas”, projetou a atacante Cristiane. 

Sobre a competição

SheBelieves Cup é um torneio mundial de futebol feminino disputado anualmente nos Estados Unidos desde 2016. Participam dos jogos quatro seleções nacionais de futebol feminino – Estados Unidos e mais três seleções convidadas.

As anfitriãs são as maiores vencedoras do torneio, contabilizando seis conquistas no total. Em 2017, a França foi campeã e, em 2019, a Inglaterra ficou com o título. Em 2024, as norte-americanas vão em busca do quinto título consecutivo.

Serviço

Brasil x Japão, pelo Torneio SheBelieves de futebol feminino.
Terça-feira, 9 de abril, às 17h, na TV Brasil.

Seleção feminina encara Japão por terceiro lugar na Copa She Believes

A seleção brasileira feminina de futebol fará um jogo decisivo na tarde desta terça-feira (9) contra o Japão pelo terceiro lugar na Copa SheBelieves. O duelo, a partir das 17h (horário de Brasília), no estádio Lower.com, no Ohio (Estados Unidos) terá transmissão ao vivo na TV Brasil. A partida pode ser um bom ensaio para Olimpíada de Paris, já que a equipe asiática está na chave C, a mesma do Brasil na fase de grupos dos Jogos.  

DIA DE BRASIL! 🇧🇷

Avisa lá que é hoje! Vamos com tudo para o duelo contra o Japão pela SheBelieves Cup! 💪

🇧🇷 x 🇯🇵
🗓️ 09/04 – 17h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio https://t.co/NoOssNtxm7 – Columbus, Ohio.
📺 @CanalGOATBR e @TVBrasil pic.twitter.com/e245fsmY0x

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024

As brasileiras, comandadas pelo técnico Arthur Elias, querem deixar para trás o tropeço na estreia do torneio, quando foram derrotadas pelo Canadá nos pênaltis. Será um embate e tanto contra o Japão, número sete no ranking da Fifa e atual vice-campeão do She Believes. Já a seleção brasileira voltou ao top 10 da lista da Fifa em março, após o vice-campeonato da Copa Ouro.

“Elas [as japonesas] têm associações rápidas, além de ser uma equipe que trabalha muito bem para tentar uma chance mais clara de gol e com esse controle também de desgastar o adversário. Mas temos as ideias que eu estou desenvolvendo com o grupo da seleção brasileira. Sabemos que temos muito a melhorar, mas eu vejo um caminho muito promissor e de entendimento cada vez maior de todas as jogadoras”, analisou Arthur Elias, durante coletiva na noite de segunda (8).

A equipe asiática chega à disputa do terceiro lugar após ter sido derrotada pelos Estados Unidos, por 2 a 1, na estreia. Brasil e Japão se enfrentaram três vezes no ano passado, a primeira delas foi no SheBelieves, com vitória da seleção nacional por 1 a 0. No final de 2023, foram mais dois amistosos em São Paulo: no primeiro deles, a seleção venceu o Japão de virada por 4 a 3 e, na partida seguinte, a seleção foi superada por 2 a 0.

“O Japão é uma equipe muito técnica, que gosta mais de ter a bola, tem uma aproximação muito grande. Elas se movimentam bastante. . Então, vai ser um jogo de muita inteligência, de uma estratégia muito grande em que precisaremos de muita atenção para não sermos surpreendidas”, projetou a atacante Cristiane. 

Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.

Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), em ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção monitoramento controle e redução da degradação.

 Presidente Lula e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento do programa. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.

Segundo o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.

Adesão

Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. “Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.

A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.

“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.

Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. “A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.

Diálogo com prefeituras

Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do apoio dos municípios.

Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. “O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.

“Nós sabemos o quanto é importante retomar o diálogo, inclusive para proteger a Amazônia. Infelizmente, no último período do nosso país, a Amazônia, que deveria e deve ser sempre motivo de União, foi motivo de desunião; de conflito; de disputa; de polarização. Só perdeu o Brasil. Só perdeu a Amazônia. Mas acredito que desde o começo da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselhão, a letra S de sustentabilidade”, disse Padilha referindo-se ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) – espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

Floresta lucrativa

Segundo Lula, é também necessário ao país viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e de condições de trabalhar”, disse o presidente.

“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico, às vezes, muito maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde não se precisas derrubar floresta”, acrescentou o presidente.

O Planalto informa que as metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão.

Prevê, ainda, ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Além disso, vai criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Manejo sustentável

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são apenas o começo. “Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos. É o eixo do Apoio às atividades produtivas sustentáveis. Sabemos que não se vai conter desmatamento em nenhum bioma se for apenas com ação de comando e controle. Só vamos conter quando manter a floresta em pé for mais rentável mais vantajoso do que derrubá-la”, disse.

Nesse sentido, acrescentou que a ideia é a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustentável. “Só assim [de forma sustentável] garantiremos que aquele que é um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos”, complementou.

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas entrevistadas pela Agência Brasil.  

Após ser atacado por Musk, Moraes incluiu o dono da plataforma X, antigo Twitter, no inquérito que investiga os supostos grupos criminosos que se articulariam na internet para promover ataques às eleições e às instituições brasileiras. No último fim de semana, iniciou uma cruzada contra o Judiciário brasileiro personificado no ministro Moraes.

Illustration shows Elon Musk’s photo and Twitter logo – REUTERS/Dado Ruvic /Direitos reservados

O também dono da Tesla, uma das principais fabricantes de veículos elétricos do mundo, acusa o magistrado de censurar a plataforma e repete o discurso de parte dos investigados pelo dia 8 de janeiro. De acordo com essa tese, o Brasil viveria uma onda de cerceamento da liberdade de expressão.

A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), Flávia Santiago, destacou que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada e, por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país.

“Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.

Os perfis suspensos que Musk defende estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.

A professora Flávia Santiago acrescentou que a decisão de Moraes está nesse contexto de ameaças às instituições, situação que tornou o STF mais reativo. 

Professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), Flávia Santiago. Foto: Arquivo Pessoal

“A gente tem, por isso, um tribunal sob pressão. Temos ainda o poder de mobilização desses discursos em relação à população e aos interessados, aos grupos políticos envolvidos, em especial quando você está tensionando as instituições. É isso que eles estão fazendo e o Supremo está numa situação muito difícil. Ele se tornou o fiador das instituições democráticas, que é o as cortes constitucionais fazem”, afirmou.

Não é a primeira vez que o bilionário Elon Musk se manifesta diretamente sobre a política interna de países da América do Sul. Em julho 2020, em um debate no “X” sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.

Conexão com milícias

A advogada Tereza Mansi, da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), também avalia que a decisão de Moraes está fundamentada uma vez que ele tipifica os possíveis crimes praticados pelo dono do “X”, entre eles, obstrução de justiça, desobediência a decisões judiciais e incitação ao crime.

“A atuação dele reforça a conexão entre as milícias digitais e as plataformas digitais. Porque poderia ser o contrário. Ele poderia estar trabalhando para coibir essas condutas dentro da plataforma e ele está fazendo o inverso”, comentou.

Para a jurista, ao afirmar que não respeitará a decisão judicial, o que é crime de acordo com o artigo 330 do Código Penal, ele está incentivando as pessoas a continuarem promovendo a ruptura democrática na internet.  

“Se eles tiveram aquela pena de conta suspensa e ele [Musk], arbitrariamente, reativa essas contas, ele está sim incentivando as pessoas a continuarem cometendo crimes. Há essa conexão (entre o pronunciamento do Musk e os crimes investigados pelo STF)”, completou Mansi. 

Ainda segundo a especialista, a liberdade de expressão, no Brasil, não permite discurso de ódio, discriminação, racismo ou notícias falsas que coloquem em risco a democracia. “Como a gente não tem censura prévia, a pessoa pode até falar, mas ela vai arcar com as consequências das falas dela posteriormente”, acrescentou.

Desafio à Constituição

Em nota, a ABJD afirmou que a atitude do bilionário representa um grave desafio à ordem constitucional e à independência do Poder Judiciário, além de configurar ingerência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.

“Em um contexto em que a disseminação de informações é um elemento essencial para o funcionamento saudável da democracia, é imperativo que a circulação dessas informações seja regida por princípios democráticos e éticos”, diz a entidade.

A coordenadora da Executiva Nacional da ABJD, Tereza Mansi, relembrou que os perfis já estavam suspensos há algum tempo e que a plataforma do Musk tem participado dos grupos de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para encontrar formas de combater a desinformação que coloque em risco a integridade do processo eleitoral brasileiro. 

Coordenadora da Executiva Nacional ABJD, Tereza Mansi. Foto: Arquivo Pessoal

 

“O ‘X’ têm participado das discussões de como coibir a instrumentalização criminosa que vem acontecendo nas redes sociais. Porque é através dela que as pessoas se organizam e se organizaram, por exemplo, pelo 8 de janeiro”, completou.

A ABJD lembrou ainda que Musk enfrenta acusações de permitir a circulação do discurso de ódio na plataforma X. “Relatos de crescimento de conteúdo racista e extremista desde que assumiu a direção da rede social X levantam sérias questões sobre seu compromisso com valores democráticos fundamentais”, acrescentou.

De acordo com o Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), aumentou em 202% a média diária de publicações com palavras racistas e 58% a com termos homofóbicos se comparado com antes da aquisição da plataforma pelo multibilionário. Musk processou o CCDH nos Estados Unidos alegando que os relatórios são falsos, mas perdeu a ação na 1ª instância. O “X” prometeu recorrer.  

Regulação das plataformas

O ataque de Musk contra Moraes reacendeu o debate, no Brasil, da regulação das plataformas. Lideranças ligadas ao governo federal argumentam que a medida é necessária para disciplinar melhor o funcionamento desses ambientes digitais no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), acrescentou que a regulamentação é inevitável. 

O tema chegou a ser pautado no ano passado. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não avançou por pressão das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.

Por outro lado, a acusação de Musk reacendeu as críticas da oposição à condução das investigações sobre o 8 de janeiro. Lideranças oposicionistas da Câmara e do Senado se reuniram para discutir estratégias de atuação no Parlamento.

IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico Escolar. Haverá versões impressas – que poderão ser adquiridas na loja virtual do IBGE , e também digital, disponível no site do instituto.

O atlas tem mais de 200 mapas entre físicos, políticos e temáticos no Brasil e do mundo, com informações sobre clima, vegetação, relevo, uso da terra, demografia, economia, indicadores sociais e divisões políticas, entre outras.

Constam como novidades da publicação mapas mundiais que apresentam o território do Brasil no centro do mundo. Também poderá ser vista a marcação das representações diplomáticas do Brasil no exterior e das nações que compõem o G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.

Territórios

A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país pode ser visto em relação ao grupo de nações e ao restante do mundo.

O atlas destacará também os territórios quilombolas, a distribuição de pessoas quilombolas e indígenas e as espécies ameaçadas de extinção.

Na versão impressa, haverá QR codes (códigos para leitura por celular) que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares.

Gabriel Jesus diz não se lembrar da última vez que jogou sem dor

O atacante do Arsenal Gabriel Jesus sofreu uma série de lesões desde a Copa do Mundo de 2022 e o brasileiro disse que não se lembra da última vez que jogou sem dor.

O jogador de 27 anos foi submetido a uma cirurgia no joelho depois de se lesionar no Catar, antes de sofrer três outros contratempos devido a problemas relacionados ao joelho.

💬 “They are Bayern, but we are Arsenal”

🗞️ Gabriel Jesus feels there is no clear favourite in tonight’s UEFA Champions League tie 👇

— Arsenal (@Arsenal) April 9, 2024

Com o Arsenal na liderança da Premier League e pronto para enfrentar o Bayern de Munique na primeira partida das quartas de final da Liga dos Campeões na terça-feira (9), um Jesus em plena forma pode ser um fator importante no final da temporada.

“Às vezes eu sinto [o joelho], não me lembro do último dia em que joguei futebol sem dor”, disse Jesus aos repórteres na segunda-feira (8). “Infelizmente, tenho tido alguns problemas e as pessoas nem sempre veem isso. Mas mentalmente, eu tento ser forte.”

Gabriel Jesus, que marcou oito gols em todas as competições nesta temporada, disse que não está preocupado com a possibilidade de o Arsenal contratar um novo atacante no final da temporada.

“Eles já sabem se querem um ou não. Isso pode ser uma questão para eles. Meu trabalho é treinar duro e melhorar o que tenho que fazer. As especulações sempre existirão”, acrescentou.

Depois de receber o Bayern na Liga dos Campeões, o Arsenal enfrenta o Aston Villa no domingo (14).

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Campeã do carnaval, Viradouro terá enredo sobre entidade afro-indígena

A história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas é a aposta da atual campeã do carnaval carioca para tentar o bicampeonato em 2025. A Unidos do Viradouro levará para o sambódromo da Marquês de Sapucaí o enredo Malunguinho: O mensageiro de três mundos.

O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (8). Um vídeo de divulgação mostra Malunguinho, líder do quilombo do Catucá, em Pernambuco, sendo perseguido, até encontrar indígenas em uma floresta, onde adquire conhecimentos ancestrais.

“É com a companhia poderosa dessa entidade afro-indígena, que se manifesta como Caboclo, Mestre e Exu/Trunqueiro, que a Viradouro dá início à caminhada rumo ao Carnaval 2025”, anuncia a publicação.

A escola explica que a história de Malunguinho se passa em Pernambuco, na primeira metade do século 19. “O quilombo do Catucá era foco de resistência e viu seu último líder, João Batista, o Malunguinho, ser duramente perseguido por seus atos libertários”, ressalta.

“Ao fugir das emboscadas, ocultou-se na mata e aprendeu com os indígenas o segredo da força das ervas. Assim, tornou-se Mensageiro de Três Mundos: Mata, Jurema e Encruzilhada. Malunguinho é o dono da chave mágica para abrir senzala e fechar o corpo dos que a ele rogam proteção.”

Reparação histórica

O carnavalesco Tarcísio Zanon explica que o enredo nasceu da ideia de reorganizar o imaginário do popular brasileiro. “Isso a gente vem fazendo desde [a história] das Ganhadeiras [de Itapuã]”, conta, se referindo ao tema que rendeu à escola o título de 2024, quando a vermelha e branca de Niterói falou sobre negras escravizadas até o fim do século 19.

Tarcísio enxerga na escolha dos enredos uma forma de levar ao público importantes personagens históricos que ficaram desconhecidos durante muito tempo.

“A Viradouro, com a missão de escola de samba, de espaço cultural e de trazer mensagens motivacionais e de reparação histórica, optou por falar sobre esse grande homem, esse grande herói nacional, que ainda não tinha tido na Marquês de Sapucaí e no carnaval carioca essa merecida homenagem”, disse à Agência Brasil.

Outras escolas

Outras seis escolas de samba do carnaval carioca já definiram enredos para 2025. Na sexta-feira (5), a Paraíso do Tuiuti divulgou que contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil.

Na quinta-feira tinha sido a vez da Portela, que vai homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento. “Ser homenageado por uma entidade tão grande como a Portela, é algo que nunca passou pela minha cabeça”, escreveu em carta o artista.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Acadêmicos do Grande Rio falará sobre o estado do Pará.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19.