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Ódio nas redes é tema de livro finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

Foi com surpresa e felicidade que a jornalista Luciana Barreto recebeu a notícia de que seu primeiro livro, Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, está entre os cinco finalistas da categoria divulgação científica da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico.

“É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social”, diz.

Luciana Barreto é mestre em relações étnico-raciais, palestrante, escritora, pesquisadora e apresentadora da TV Brasil. Após conhecer, nos Estados Unidos, o projeto Teaching Tolerance, em tradução livre, Ensinando Tolerância, ela voltou para o Brasil com vontade de criar também por aqui uma iniciativa semelhante. O projeto não apenas oferece apoio a vítimas de discurso de ódio, como produz materiais de apoio para orientar escolas e a sociedade.

A criação do projeto ainda está no radar, mas antes, Luciana levou a ideia para o mestrado que, no final do ano passado, e virou também livro. Na obra, que ela enfatiza, não é voltada apenas para pessoas negras, mas para toda a sociedade, ela traz, primeiro, uma contextualização histórica brasileira, de construção da sociedade e de como o racismo é estruturado. Em seguida, analisa publicações com discursos de ódio nas redes sociais.

“Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira”, diz.

Segundo ela, são necessárias medidas urgentes, como a responsabilização e cobrança de medidas por parte das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, responsáveis pelas redes sociais.

“O discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social”, enfatiza a jornalista.

Os finalistas de cada uma das categorias do prêmio foram divulgados nesta quinta-feira (18). O Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, é idealizado pela Câmara Brasileira do Livro e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Horas depois de saber o resultado, Barreto conversou com a Agência Brasil. Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Como você recebe esse resultado, esse reconhecimento?

Luciana Barreto – Primeiro, claro que eu estou muito feliz. Mas muito surpresa, porque às vezes eu acho que a gente trabalha tão intensamente e realmente sem pretensões. Eu não tinha nenhuma pretensão nem disso virar livro. É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social. Eu realmente via as minhas amigas ligarem chorando. E eu estou falando de pessoas extremamente empoderadas. Pessoas que têm cargos, que têm dinheiro, que têm reconhecimento e que estavam fragilizadas diante de discursos de ódio.  

Eu já tinha a intenção de estudar isso. Quando fui para os Estados Unidos, conheci esse projeto, que é o Teaching Tolerance, ensinando a tolerância. Era um projeto que dava todo o apoio às vítimas de discurso de ódio, desde apoio jurídico, material a apoio para os professores, para ensinarem esse contradiscurso. Quando eu vi tudo isso, aí eu falei, vamos levar para o Brasil. Mas então eu tive uma intenção genuína, a minha intenção era apresentar para as pessoas uma proposta de se proteger do discurso de ódio, o que eu chamo de contradiscurso. Perceber que isso virou um livro, ou seja, tem uma distribuição maior entre as pessoas. E depois perceber que esse livro tem um reconhecimento. Para mim, é incrível.

Luciana Barreto é uma das 5 semifinalistas da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Conta um pouquinho o que é o livro e como ele está estruturado.

Luciana Barreto – O livro é um resultado de dissertação de mestrado, só que ele é escrito por uma jornalista. Então, isso faz toda a diferença. Na primeira etapa do livro – eu falo que esse é um livro voltado não só para pessoas negras, apesar de ser um livro sobre discurso de ódio contra pessoas negras, ele é voltado para que todos leiam – e para isso, eu tenho aí uma primeira parte do livro ambientando o leitor com termos, ambientando o leitor com a história do movimento negro.

Em um segundo momento, eu entro nessa parte mais acadêmica. O livro é numa área de análise do discurso. Eu pego expressões de discurso de ódio que são muito recorrentes nas redes socais e faço uma análise dessas expressões. E aí eu entendo por que o hater [em tradução livre, odiador. É um termo usado na internet para classificar pessoas que postam comentários de ódio] utiliza essa expressão, que tipo de objetivo o hater quer ao utilizar essa expressão. Quando o leitor já chega nessa parte, ele já entende que existe toda uma questão social e econômica envolvida com a questão racial. Ele percebe, por exemplo, por que se utilizam expressões como o “mimimi”, por que eles focam mulheres negras, por exemplo, com uma condição econômica, social um pouco mais vantajosa.

O leitor já está entendendo que a condição da mulher negra na opinião do hater, e às vezes em parte significativa do Brasil, infelizmente, é uma condição em que ela está numa posição do servir. Então, se ela aparece numa posição de poder, ela sofre discurso de ódio. Se ela aparece numa condição de beleza que é muito ligada às pessoas brancas, ela sofre discurso de ódio. Então, o leitor vai entendendo todo esse mecanismo de opressão pelo qual passam as vítimas de discurso de ódio.

Agência Brasil – Pode nos dar um exemplo?

Luciana Barreto – Um exemplo, a expressão “mimimi”, que eu analiso nesse livro. O “mimimi” é sempre uma dor. Brincam que “mimimi” é a dor que dá no outro. O ponto de partida é dizer que a sua reivindicação é uma reivindicação menor. Essa é a ideia do “mimimi”. O hater quer sempre trazer uma ideia supremacista, eu diria, dizendo que existe um grupo que não reclama, que vive a vida, trabalha. Essa ideia de que tem esse grupo – e a gente sabe esse grupo idealizado qual é – e, por outro lado, tem um grupo que reclama. Então, a análise do discurso é para isso. A minha ideia era fazer com que as pessoas entendessem, as minhas amigas também, é mostrar: ele está usando esse termo para te paralisar, para te fazer regredir, voltar, te deixar estática, e isso não vale a pena, porque tem uma ideia supremacista aqui envolvida quando ele usa certas expressões com você.

Eu utilizo, inclusive, um estudo do pesquisador Luiz Valério Trindade. Ele quantificou os discursos de ódio no Facebook. Tem uma porcentagem bem grande de mulheres negras como principal alvo. Os haters são normalmente meninos jovens que perseguem essas mulheres negras. E ele traz dez itens em que elas são perseguidas: quando elas estão fazendo uma viagem ao exterior, por exemplo, uma viagem de férias, se ela estiver no Hemisfério Norte, se for aos Estados Unidos e Europa; se tiver um casamento interracial; se utilizar o cabelo black como um sinal de beleza; se estiver numa posição de profissional liberal, como advogada, jornalista, apresentadora; se ganha um concurso de beleza. Ele vai elencando alguns tópicos em que essas mulheres, que são o principal alvo, aparecem com mais frequência como alvo dos haters.

Eu não faço uma análise quantitativa, como eu disse, eu faço uma análise do discurso. Então, eu faço análise das palavras, das expressões e como elas são colocadas, como elas aparecem e por qual objetivo.

Agência Brasil – Qual o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e como é possível combater a disseminação desse tipo de conteúdo?

Luciana Barreto – A discussão de regulação é uma discussão, acho, muito lenta e a gente precisa mesmo de uma cobrança maior às big techs. E é isso que os outros países estão fazendo, estão indo direto nelas. Eu acho que é isso que a gente vai conseguir de mais imediato. Por que eu falo de imediato? Porque, o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social. Não dá para a gente ficar esperando anos e anos de discussão sobre isso.

Agência Brasil – No livro você cita o Teaching Tolerance. Existem iniciativas semelhantes no Brasil?

Luciana Barreto – A gente não tem nada parecido. Eles são um projeto do Alabama, um lugar que tem muito discurso de ódio, que é no berço do movimento dos direitos civis. Ali onde teve ataque contra a população negra, onde teve bomba em igreja, onde teve assassinatos, enforcamentos, e que tem uma ferida aberta ainda. Eu estava lá no último ano do governo de Barack Obama. Eles já percebiam o aumento do discurso da extrema-direita que acabou levando Donald Trump ao poder logo em seguida. Mas já se percebia um aumento do discurso de ódio. Discurso de ódio contra estrangeiros, aumento da xenofobia, contra os latinos, discurso de ódio contra negros, o discurso meritocrático que muitas vezes passa por discurso de ódio, discurso contra população LGBT. Isso era 2016. Então, eles estavam tentando algo, uma plataforma que desse todo o suporte e apoio, não só ao combate ao discurso de ódio, mas também à vítima. Eu achei aquilo incrível. Pensei que precisava voltar e propor algo aqui. Surgiu, então, a ideia de me matricular no mestrado.  

Agência Brasil – Em um dos resumos do seu livro me chamou atenção uma frase que diz que o ódio é uma forma de exclusão.

Luciana Barreto – Isso, exato. Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira E as grandes plataformas [redes sociais] distribuem esse discurso preferencialmente. Essa é a questão.

Jornalista da TV Brasil Luciana Barreto é finalista do Prêmio Jabuti

Foi com surpresa e felicidade que a jornalista Luciana Barreto recebeu a notícia de que seu primeiro livro, Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, está entre os cinco finalistas da categoria divulgação científica da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico.

“É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social”, diz.

Luciana Barreto é mestre em relações étnico-raciais, palestrante, escritora, pesquisadora e apresentadora da TV Brasil. Após conhecer, nos Estados Unidos, o projeto Teaching Tolerance, em tradução livre, Ensinando Tolerância, ela voltou para o Brasil com vontade de criar também por aqui uma iniciativa semelhante. O projeto não apenas oferece apoio a vítimas de discurso de ódio, como produz materiais de apoio para orientar escolas e a sociedade.

A criação do projeto ainda está no radar, mas antes, Luciana levou a ideia para o mestrado que, no final do ano passado, e virou também livro. Na obra, que ela enfatiza, não é voltada apenas para pessoas negras, mas para toda a sociedade, ela traz, primeiro, uma contextualização histórica brasileira, de construção da sociedade e de como o racismo é estruturado. Em seguida, analisa publicações com discursos de ódio nas redes sociais.

“Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira”, diz.

Segundo ela, são necessárias medidas urgentes, como a responsabilização e cobrança de medidas por parte das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, responsáveis pelas redes sociais.

“O discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social”, enfatiza a jornalista.

Os finalistas de cada uma das categorias do prêmio foram divulgados nesta quinta-feira (18). O Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, é idealizado pela Câmara Brasileira do Livro e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Horas depois de saber o resultado, Barreto conversou com a Agência Brasil. Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Como você recebe esse resultado, esse reconhecimento?

Luciana Barreto – Primeiro, claro que eu estou muito feliz. Mas muito surpresa, porque às vezes eu acho que a gente trabalha tão intensamente e realmente sem pretensões. Eu não tinha nenhuma pretensão nem disso virar livro. É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social. Eu realmente via as minhas amigas ligarem chorando. E eu estou falando de pessoas extremamente empoderadas. Pessoas que têm cargos, que têm dinheiro, que têm reconhecimento e que estavam fragilizadas diante de discursos de ódio.  

Eu já tinha a intenção de estudar isso. Quando fui para os Estados Unidos, conheci esse projeto, que é o Teaching Tolerance, ensinando a tolerância. Era um projeto que dava todo o apoio às vítimas de discurso de ódio, desde apoio jurídico, material a apoio para os professores, para ensinarem esse contradiscurso. Quando eu vi tudo isso, aí eu falei, vamos levar para o Brasil. Mas então eu tive uma intenção genuína, a minha intenção era apresentar para as pessoas uma proposta de se proteger do discurso de ódio, o que eu chamo de contradiscurso. Perceber que isso virou um livro, ou seja, tem uma distribuição maior entre as pessoas. E depois perceber que esse livro tem um reconhecimento. Para mim, é incrível.

Luciana Barreto é uma das 5 semifinalistas da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Conta um pouquinho o que é o livro e como ele está estruturado.

Luciana Barreto – O livro é um resultado de dissertação de mestrado, só que ele é escrito por uma jornalista. Então, isso faz toda a diferença. Na primeira etapa do livro – eu falo que esse é um livro voltado não só para pessoas negras, apesar de ser um livro sobre discurso de ódio contra pessoas negras, ele é voltado para que todos leiam – e para isso, eu tenho aí uma primeira parte do livro ambientando o leitor com termos, ambientando o leitor com a história do movimento negro.

Em um segundo momento, eu entro nessa parte mais acadêmica. O livro é numa área de análise do discurso. Eu pego expressões de discurso de ódio que são muito recorrentes nas redes socais e faço uma análise dessas expressões. E aí eu entendo por que o hater [em tradução livre, odiador. É um termo usado na internet para classificar pessoas que postam comentários de ódio] utiliza essa expressão, que tipo de objetivo o hater quer ao utilizar essa expressão. Quando o leitor já chega nessa parte, ele já entende que existe toda uma questão social e econômica envolvida com a questão racial. Ele percebe, por exemplo, por que se utilizam expressões como o “mimimi”, por que eles focam mulheres negras, por exemplo, com uma condição econômica, social um pouco mais vantajosa.

O leitor já está entendendo que a condição da mulher negra na opinião do hater, e às vezes em parte significativa do Brasil, infelizmente, é uma condição em que ela está numa posição do servir. Então, se ela aparece numa posição de poder, ela sofre discurso de ódio. Se ela aparece numa condição de beleza que é muito ligada às pessoas brancas, ela sofre discurso de ódio. Então, o leitor vai entendendo todo esse mecanismo de opressão pelo qual passam as vítimas de discurso de ódio.

Agência Brasil – Pode nos dar um exemplo?

Luciana Barreto – Um exemplo, a expressão “mimimi”, que eu analiso nesse livro. O “mimimi” é sempre uma dor. Brincam que “mimimi” é a dor que dá no outro. O ponto de partida é dizer que a sua reivindicação é uma reivindicação menor. Essa é a ideia do “mimimi”. O hater quer sempre trazer uma ideia supremacista, eu diria, dizendo que existe um grupo que não reclama, que vive a vida, trabalha. Essa ideia de que tem esse grupo – e a gente sabe esse grupo idealizado qual é – e, por outro lado, tem um grupo que reclama. Então, a análise do discurso é para isso. A minha ideia era fazer com que as pessoas entendessem, as minhas amigas também, é mostrar: ele está usando esse termo para te paralisar, para te fazer regredir, voltar, te deixar estática, e isso não vale a pena, porque tem uma ideia supremacista aqui envolvida quando ele usa certas expressões com você.

Eu utilizo, inclusive, um estudo do pesquisador Luiz Valério Trindade. Ele quantificou os discursos de ódio no Facebook. Tem uma porcentagem bem grande de mulheres negras como principal alvo. Os haters são normalmente meninos jovens que perseguem essas mulheres negras. E ele traz dez itens em que elas são perseguidas: quando elas estão fazendo uma viagem ao exterior, por exemplo, uma viagem de férias, se ela estiver no Hemisfério Norte, se for aos Estados Unidos e Europa; se tiver um casamento interracial; se utilizar o cabelo black como um sinal de beleza; se estiver numa posição de profissional liberal, como advogada, jornalista, apresentadora; se ganha um concurso de beleza. Ele vai elencando alguns tópicos em que essas mulheres, que são o principal alvo, aparecem com mais frequência como alvo dos haters.

Eu não faço uma análise quantitativa, como eu disse, eu faço uma análise do discurso. Então, eu faço análise das palavras, das expressões e como elas são colocadas, como elas aparecem e por qual objetivo.

Agência Brasil – Qual o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e como é possível combater a disseminação desse tipo de conteúdo?

Luciana Barreto – A discussão de regulação é uma discussão, acho, muito lenta e a gente precisa mesmo de uma cobrança maior às big techs. E é isso que os outros países estão fazendo, estão indo direto nelas. Eu acho que é isso que a gente vai conseguir de mais imediato. Por que eu falo de imediato? Porque, o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social. Não dá para a gente ficar esperando anos e anos de discussão sobre isso.

Agência Brasil – No livro você cita o Teaching Tolerance. Existem iniciativas semelhantes no Brasil?

Luciana Barreto – A gente não tem nada parecido. Eles são um projeto do Alabama, um lugar que tem muito discurso de ódio, que é no berço do movimento dos direitos civis. Ali onde teve ataque contra a população negra, onde teve bomba em igreja, onde teve assassinatos, enforcamentos, e que tem uma ferida aberta ainda. Eu estava lá no último ano do governo de Barack Obama. Eles já percebiam o aumento do discurso da extrema-direita que acabou levando Donald Trump ao poder logo em seguida. Mas já se percebia um aumento do discurso de ódio. Discurso de ódio contra estrangeiros, aumento da xenofobia, contra os latinos, discurso de ódio contra negros, o discurso meritocrático que muitas vezes passa por discurso de ódio, discurso contra população LGBT. Isso era 2016. Então, eles estavam tentando algo, uma plataforma que desse todo o suporte e apoio, não só ao combate ao discurso de ódio, mas também à vítima. Eu achei aquilo incrível. Pensei que precisava voltar e propor algo aqui. Surgiu, então, a ideia de me matricular no mestrado.  

Agência Brasil – Em um dos resumos do seu livro me chamou atenção uma frase que diz que o ódio é uma forma de exclusão.

Luciana Barreto – Isso, exato. Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira E as grandes plataformas [redes sociais] distribuem esse discurso preferencialmente. Essa é a questão.

Legado de Nelson Mandela serve a todas as nações, diz ex-ministra

“Eu passarei por esse mundo somente uma vez e eu não quero desviar da minha tarefa, que é unir a nação”. Foi assim que Nelson Mandela definiu a sua grande missão de vida e foi assim que recebeu reconhecimento em todo o mundo: como um defensor da paz e da liberdade e como um lutador incansável contra o Apartheid, regime opressor e segregacionista que era adotado pela África do Sul.

É por isso que, desde 2009, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o dia 18 de julho, data de seu aniversário, como o Dia Internacional Nelson Mandela, reconhecendo sua contribuição para a cultura de paz e para a promoção dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo.

“O legado de Nelson Mandela serve a toda e qualquer nação, a todo e qualquer país, a toda e qualquer pessoa porque a paz é necessária globalmente”, disse nesta quinta-feira (18) Matilde Ribeiro, docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

São Paulo SP 18/07/2024 Ex-ministra professora Matilde Ribeiro. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Na tarde de hoje, a ex-ministra participou de uma mesa de debate no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na capital paulista, para celebrar a vida e o legado de Nelson Mandela. “Eu costumo dizer que ele era um homem lutador, porque quando designamos as pessoas como heróis parece que elas deixam de ser gente. Ele era um homem visionário que defendia a liberdade, lutou contra a apartheid, foi preso e julgado como sendo terrorista, e o terrorismo dele era lutar pela paz no mundo”, disse ela em entrevista à Agência Brasil.

Morto em dezembro de 2013, aos 95 anos, Mandela lutou incansavelmente pelo fim do regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul. Ele foi também o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

“Mandela nos deixou um legado imenso e multifacetado. Talvez o principal elemento que se sobressaia disso seja a possibilidade da reconciliação, a capacidade de unir em torno de si um país muito diverso, muito complexo e muito machucado pelos acontecimentos da história”, falou o embaixador Antonio Augusto Martins Cesar, diretor do Departamento de África do Ministério das Relações Exteriores, que falou com a reportagem da Agência Brasil antes de participar da mesa de debate com a ex-ministra.

“Comunidades que sofreram muito foram unidas por ele em torno de um projeto de reconciliação que correu sérios riscos ao longo dos seus momentos iniciais de execução e é um trabalho em curso até hoje. E a figura do Mandela e a inspiração que ele trouxe por meio da sua vida, por meio da sua luta e por meio dos anos em que esteve à frente do país, permanecem como um farol, como um modelo, um ideal, um exemplo de virtude, de equilíbrio, de resiliência e de esperança no futuro”, acrescentou o embaixador.

Legado

Para a ex-ministra brasileira, o legado de Mandela continua sendo importante em todo o mundo principalmente porque as marcas da exploração e da segregação racial continuam presentes não só na África do Sul. 

“O Apartheid acabou oficialmente, mas as marcas continuam. O Apartheid é um regime nefasto, que impõe por lei o separatismo. E o Mandela sempre disse que a humanidade é única e defendeu imensamente que a educação é uma saída para a construção de justiça e democracia. Tem uma fala dele que é muito importante, que é refletindo sobre o ódio racial. Ele dizia que, se as pessoas são educadas a odiar, elas também podem ser educadas a amar. Isso é muito forte, é muito potente. No Brasil, nós temos um racismo que, às vezes, as pessoas querem dourar a pílula, dizendo que ele é ameno ou cordial, mas de cordial não tem nada. Racismo é racismo. Não se pode investir na superioridade de um povo em detrimento de outros”, falou.

Embora a Constituição brasileira seja uma das mais democráticas do mundo, destacou a ex-ministra, a luta contra o racismo no país ainda se torna necessária. E esse problema só será superado, segundo ela, por meio de políticas públicas inclusivas e que envolvam a inserção do negro nas universidades, a perspectiva de salário igual para trabalho igual, a necessidade da qualificação profissional para a população pobre e a construção de caminhos para a segurança pública e para as políticas de igualdade racial e de gênero. 

Para Matilde Ribeiro, também é necessária uma política de reparação. “O Brasil tem 524 anos de vida oficial e 400 anos de escravização. Então, nesses quase 130 anos, não houve uma ação do Estado efetiva para incluir esse contingente de ex-escravos”, falou.

Mandela e a polarização

“Mandela é atemporal”, destacou Duncan Chaloba, professor de Economia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Campinas (PUC-Campinas), e que mediou a mesa de debates. Para ele, a luta de Mandela continua sendo importante nos dias de hoje, principalmente quando a democracia vem sendo posta em risco em várias partes do mundo.

“Tudo o que Mandela falou – ou viveu falando – está acontecendo hoje. A polarização em todo o mundo vai exigir algumas lideranças do naipe de Mandela de novo. Qual o modelo de democracia que o mundo deve seguir? Primeiro precisamos quantificar e qualificar as democracias. Nos livros se cita a Índia, mas o que está acontecendo na política indiana? Nos livros se coloca como modelos de democracia os Estados Unidos e o Reino Unido. Mas o que aconteceu nos últimos dez anos no Reino Unido? Quantas vezes o primeiro-ministro foi trocado por lá? E o que está acontecendo hoje nos Estados Unidos? Cadê o Mandela para nos ajudar?”, questionou Chaloba.

Exposição em homenagem a Nelson Mandela – Paulo Pinto/Agência Brasil

Exposição

A vida e o legado de Mandela podem ser visitados pelo público na exposição Mandela, Ícone Mundial de Reconciliação, que fica em cartaz no Centro Cultural São Paulo (CCSP) até o dia 30 de agosto.

A mostra gratuita apresenta 50 painéis fotográficos que foram trazidos ao país pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria exclusiva com a Nelson Mandela Foundation, entidade criada por Mandela em Joanesburgo, na África do Sul. Esses painéis não só trazem fotos de Mandela, como também relatam sua história e destacam algumas frases ditas por ele ao longo de sua vida. Entre elas, uma que se transforma em um grande aprendizado: “Eu nunca perco. Ou eu ganho, ou eu aprendo”.

Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,2% em julho, descontados os efeitos sazonais. A piora no mercado de trabalho atual, situação também prevista para os próximos meses, foi o que determinou o recuo. 

Esse é o primeiro resultado negativo desde abril, quando o ICF se mostrava em crescimento, o que ocorreu até junho. 

A análise anual também registra retração na intenção de consumo. De acordo com a CNC, embora tenha evoluído 2,3% em 12 meses, esse foi o menor crescimento do índice desde junho de 2021. “Isso mostra que na visão acumulada está crescendo, mas crescendo menos, ou seja, está desacelerando esse otimismo”, disse à Agência Brasil o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Segundo ele, até então, o aquecimento do mercado de trabalho vinha contribuindo para o resultado positivo do ICF. “Todo o estoque de trabalhadores que você tinha na economia disponível está começando a se encerrar. E, aí, com isso, as pessoas começam a sentir diminuir um pouco o seu otimismo em relação à dinâmica do mercado de trabalho, começam a ver menos contratações acontecendo, vendo os salários dando uma estabilizada e isso tende a ter esse resultado da confiança das pessoas de consumo ir diminuindo por estar sentindo o mercado de trabalho mais competitivo”.

Perspectivas

O ICF é calculado com base em sete indicadores: três se referem às perspectivas de emprego, renda e consumo atuais; dois medem a perspectiva profissional no médio e longo prazo e o planejamento para a frente do consumo. Também é medido como os consumidores estão se sentindo em relação a acesso a crédito e se estão achando que é um bom momento ou não para a compra de bens duráveis, mais caros.

Felipe Tavares esclareceu que tanto a medida de perspectiva profissional como do emprego atual são muito afetadas pela economia como um todo, especialmente a perspectiva, que é a visão futura. “Essa visão futura foi a que teve a pior variação na comparação anual: queda de 7,6%. Ou seja, os consumidores começam a ficar mais preocupados em como vai ser o futuro em relação ao seu emprego e ao mercado de trabalho como um todo”. 

A parte do consumo acompanha essa tendência. “O consumo depende de duas coisas principais. Uma é a renda e a outra é o crédito, até mais do que a renda, porque grande parte das pessoas consome com cartão de crédito cotidianamente. Isso vem crescendo muito. E quando você sente uma instabilidade macroeconômica maior que pode afetar sua renda, ou começa a sentir maior dificuldade de ter crédito no mercado, você começa a diminuir sua intenção de consumo de bens”.

De acordo com o ICF, o consumo atual caiu 0,4% e a perspectiva de consumo teve queda de 0,6%. “As duas caíram e teve queda também a percepção de acesso a crédito (0,6%). O ponto de atenção importante é que, no acesso a crédito, o indicador está abaixo de 100, com 92,4, o que significa que ele está no espectro de pessimismo: tem mais pessoas em uma sensação mais pessimista do que mais otimista”, explicou o economista sênior da CNC.

Gêneros

O ICF de julho mostrou que a intenção de consumo apresentou queda mensal em ambos os gêneros, com maior intensidade entre as mulheres (-0,8%), do que entre os homens (-0,5%). Felipe Tavares destacou que, atualmente, também há muito mais mulheres líderes do lar. “Esse é um indicador curioso que vale a pena destacar: que as mulheres tiveram a sua confiança de consumo mais abalada do que os homens. Outro fator é que a mulher precisa ser mais precavida mesmo porque, infelizmente, a gente sabe que existe um fator de machismo no mercado de trabalho. Quando vê ali a sinalização de uma possível turbulência, o peso no sentimento da mulher é maior do que o do homem, simplesmente porque ela sabe que, para ela, é mais difícil”.

Em relação ao emprego atual, o IFC revela que, para o público masculino, a redução foi de 0,7%, contra -1,1% para o público feminino, o que atesta que o desafio é maior para elas. Essa percepção se repete no que tange à perspectiva profissional, com retração de 2% na percepção das mulheres e queda de 0,4% para os homens.

Rio Grande do Sul

O ICF de julho traz também uma parte especial sobre a intenção de consumo no Rio Grande do Sul, depois da tragédia climática que atingiu grande parte daquele estado, este ano. Felipe Tavares explicou que o indicador de intenção de consumo da CNC mede muito a confiança do consumidor. Se ele está otimista, o ICF cresce, as famílias estão mais eufóricas e mais propensas a querer consumir.

No caso do Rio Grande do Sul, foi constatado que a tragédia impactou muito essa confiança em consumo, tanto que todos os indicadores caíram muito na variação mensal e também na anual. Na variação mensal, houve retração de 4%, após queda de 4,7% no mês anterior. 

“E a gente está com o indicador inteiro de confiança abaixo de 100, com 57,6. Isso mostra que a tragédia teve um efeito muito grande no psicológico das pessoas e não só sobre o nível de consumo que, obviamente, cai pela tragédia. Mas a perspectiva, o sentimento, estão muito abalados”.

A perspectiva profissional no estado, em consequência, teve o pior sub indicador (-8,4%) e o nível do indicador está em 19,4%. “A tragédia destruiu um pouco o sonho de uma camada de consumidores”, apontou Tavares. 

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.

Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.

Reivindicações

Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Brasil e a Itália convergem em questões mundiais, diz Mattarella

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, em palestra no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, disse, nesta quinta-feira (18), que o seu país e o Brasil têm valores semelhantes e defendem posições convergentes em questões mundiais como o estado de direito e a democracia.

“Os fundamentos do diálogo são os valores que pertencem aos nossos dois povos. O amor pela liberdade, o impulso por uma sociedade justa e inclusiva, a proteção oferecida pelo estado de direito e a democracia. O Brasil é um dos maiores protagonistas do panorama das democracias mundiais”, afirmou.

“No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, acrescentou.

Em mais uma etapa da sua agenda em visita ao Brasil, o representante italiano afirmou que o Brasil é um parceiro ideal para a discussão de temas abertos a todos sem posicionamento ideológico ou geopolítico.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, em palestra na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para Mattarella, em 2024, foram confiadas às duas nações responsabilidades especiais. Enquanto o Brasil lidera o G20, a Itália preside o G7.

“São fóruns intergovernamentais que proporcionam oportunidade de diálogo sobre questões fundamentais para nosso planeta, para o desenvolvimento de plataformas que unam.”

Segundo Mattarella, na cúpula do G7 a Itália alargou o diálogo sobre as prioridades, convidando países de todas as regiões do mundo. Nas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, em Brasília, disse que teve oportunidade de apreciar as características e prioridades que o Brasil definiu para sua presidência no G20.

“Colocar ênfase na inclusão social, no combate à pobreza e à fome, no desenvolvimento sustentável, na transição energética, na necessidade de uma tributação justa nas atividades econômicas geradoras de imensos lucros, na reforma da governança global, é prova tangível, se fosse necessário buscaria outras, do alcance global da política externa do Brasil”.

Para Mattarella, o mundo vive um momento que exige diálogo e troca de ideias. “Observo com grande satisfação que existe uma ampla sintonia entre as presidências do G7 e do G20. Um desalinhamento acentuado entre estes dois grupos tão importantes para o debate internacional teria sido um erro imperdoável repleto de consequência”.

“A Itália observa com grande admiração o trabalho iniciado pela presidência brasileira no sentido de alcançar o objetivo de lançar a aliança global contra a fome e a pobreza na cúpula do G20 em novembro. A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, completou.

Segundo o presidente italiano, a crise climática e os conflitos acentuaram o sofrimento de centenas de milhares de pessoas que estão à beira da fome ou não têm acesso à dieta saudável. Muitas foram obrigadas a fugir de seus países por questão de sobrevivência.

“Primeiro a pandemia, depois a proliferação de conflitos, principalmente na Ucrânia. Tudo isso levou a um número acentuado de pessoas desnutridas, com 120 milhões de pessoas a mais do que tínhamos em 2019. O Brasil, a Itália, a América Latina e a Europa podem colaborar em nível multilateral e podem dar vida também a iniciativas trilaterais com países africanos para construir sistemas alimentares mais sustentáveis e produtivos”, observou.

Transição verde

O presidente defendeu uma transição energética concreta, pragmática, sustentável e eficaz. Acrescentou que por muito tempo a questão ambiental e das mudanças climáticas foi enfrentada de forma inadequada pela comunidade global. “As consequências são sempre terríveis, como pude constatar com grande tristeza ao visitar o Rio Grande do Sul. Se quisermos deixar às gerações futuras um planeta em que as gerações futuras possam viver e prosperar em paz, todos temos que fazer um progresso decisivo e conjunto”.

Migração

O chefe de Estado italiano agradeceu a amizade e a cordialidade com que tem sido recebido no país, incluindo a filha e a delegação que o acompanha. Ele acrescentou que a sua vinda ocorre 24 anos após a última visita de um presidente italiano ao Brasil.

“Vinte e quatro anos após a visita do presidente Ciampi [Carlo Azeglio], eu queria fazer uma viagem que me permitisse vivenciar diferentes aspectos da realidade deste país, ir a Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre. Esta última dramaticamente afetada pelas enchentes das últimas semanas, é um privilégio que me permite apreciar a multifacetada e rica variedade do Brasil. Cada etapa expressa um perfil diferente da identidade profunda deste país de dimensões continentais. Um país gigante por sua própria natureza, como diz o hino nacional brasileiro”, comentou.

“Agradecemos ao parlamento brasileiro por ter estabelecido a data de 21 de fevereiro como o dia do migrante italiano, disse Sergio Mattarella. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Mattarella classificou as relações de amizade entre os dois países como um patrimônio comum alimentado pelos mais de 800 mil italianos que vivem aqui e da maior comunidade do mundo de ítalo-descendentes, pessoas que desempenharam um papel ativo na construção do Brasil de hoje, do seu desenvolvimento e da sua prosperidade.

“Agradecemos ao parlamento brasileiro por ter estabelecido a data de 21 de fevereiro como o dia do migrante italiano. Tudo isso em memória do desembarque em Vitória em 1874 de uma centena de italianos que deixaram Genova a bordo do vapor La Sofia. Trouxeram poucos vens mas foram movidos pela aspiração de querer participar do desafio de moldar um país. Pessoas dispostas a se integrarem e com a determinação de alcançar com seu próprio trabalho uma vida melhor. Essa terra generosa ofereceu-lhes hospitalidade e oportunidades e por isso tem a gratidão da Itália”, relatou.

Para o chefe de Estado italiano, o aniversário em 2024 dos 150 anos de migração para o Brasil representa um momento significativo na relação entre os dois países e leva a refletir sobre a indivisibilidade dos destinos humanos. Na visão dele, este aspecto deve ser valorizado juntamente a outras nações europeias perante o desafio do acolhimento que o atual fenômeno migratório coloca a essas sociedades.

Discurso denso

De acordo com o embaixador e conselheiro emérito do Cebri, Rubens Ricupero, que participou do encontro, o presidente italiano fez um discurso muito denso em que examinou a conjuntura internacional atual com as grandes ameaças, além de mostrar que há vários pontos em comum com maneira do Brasil ver a relação internacional.

 Embaixador e conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais do Cebri, Rubens Ricupero. Foto- Tomaz Silva/Agência Brasil

“As posições que ele expôs são muito coincidentes com a diplomacia brasileira. Houve uma convergência muito grande”, disse, lembrando que é fruto da imigração italiana destacada por Mattarella na palestra.

Para o embaixador e conselheiro emérito do Cebri, Marcos Azambuja, as convergências entre o Brasil e a Itália são tão óbvias que é preciso apenas os dois países continuarem no caminho que seguem. Azambuja defendeu o que chamou de uma diplomacia de proximidade com mais contatos pessoais entre os líderes mundiais. “O afeto vem do convívio. Nós temos que nos ver mais. Ele agora vai levar do Brasil para a Itália imagens que não teria se não fosse a presença física aqui. Diplomacia é feita de proximidade. Tem de encontrar o outro. Tocar o outro e estabelecer uma relação de fraternidade.”

O embaixador e conselheiro emérito do Cebri, Marcos Azambuja em palestra. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador concordou com a referência do presidente italiano sobre a linha definida pela liderança do Brasil no G20. “Ele elogiou porque é uma visão construtiva. O Brasil não quer nenhuma coisa que crie rupturas. O mundo já está com dois conflitos sérios na Ucrânia e em Gaza. O Brasil quer fortalecer a paz. O Brasil não é sócio da guerra. O Brasil não ganha com a guerra. Ganha com o comércio e investimento no turismo. O Brasil é um país comprometido dom a paz”, disse à Agência Brasil, após o encontro.

PF prende dois suspeitos de matar filho de Mãe Bernadete

A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. Ele era representante da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, junto com sua mãe, Maria Bernadete Pacífico Moreira, também vítima de homicídio no ano passado. A operação ocorreu na tarde de quarta-feira (17) e manhã desta quinta-feira (18).

“Os elementos de informação produzidos no curso dos autos demonstram que os suspeitos utilizaram na empreitada criminosa um veículo fraudulentamente adquirido em nome de terceiro, financiado mediante utilização de documentos falsificados. Restou consignado, ainda, que o número de celular utilizado por um dos investigados à época do crime foi cadastrado em nome desta mesma pessoa”, explicou a PF, em nota.

“Essas foram circunstâncias que, no início, fizeram as investigações tomar um rumo que se distanciava da correta elucidação do fato criminoso. Identificado o verdadeiro usuário do terminal telefônico de interesse, foram deferidos os dois mandados de prisão em desfavor dos indiciados, cumpridos durante a deflagração da operação”, acrescentou.

A morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017, quando ocorreu o crime. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, perto de casa, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Bahia. A motivação do crime ainda não foi divulgada, Outros oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado. Armas e relógios de luxo foram recolhidos pelos agentes da PF.

A prisão dos suspeitos de matar Binho do Quilombo acontece quase um ano depois da morte de Mãe Bernadete, que lutou por anos por uma resposta para o assassinato do filho. Ela foi executada a tiros dentro de casa em agosto de 2023. Ela atuava como coordenadora nacional de articulação de quilombos e líder do quilombo Pitanga dos Palmares. Ela tinha denunciado a atuação de madeireiros em áreas de proteção ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se manifestar pedindo uma investigação rigorosa. O caso também foi acompanhado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

*com informações da TV Brasil

Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.

Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.

A ministra explicou que, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o país se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do déficit fiscal”, acrescentou ao garantir que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposição de políticas públicas que tinham sido abandonadas durante o governo anterior. Ela garantiu que não há possibilidade nenhuma de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Simone Tebet reiterou que o governo manterá todo o cuidado com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.

“Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos [o valor da] merenda escolar das nossas crianças. A Farmácia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha até um salário mínimo e meio”, argumentou.

Desafio

Na avaliação da ministra, a tarefa de sua pasta é um grande desafio, em meio a todo esse contexto. “Mas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar”, disse.

“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, disse.

Com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que será preservado, mesmo que se façam necessários alguns cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, a gente fará naquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada 2 meses faremos revisões, podendo repor de outra forma. Mas repito, não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e da saúde, terá corte”, garantiu.

LDO

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que a expectativa é a de ser votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema” e, que, enquanto isso, “temos outra missão importante, que é a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.

“É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.

Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. 

Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

Perfil

O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.

O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.

Violência contra a mulher

O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.

Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.

Segundo a publicação o crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.

Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.

O papel dos homens

Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.

Ele ressalta que é preciso se atentar ao fato de quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.

Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.

É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência. Porque, de fato, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender as vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.

Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  

De acordo com a publicação, as cidades com as maiores taxas de letalidade policial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP), com 29,1; Eunápolis (BA), com 29,0; Itabaiana (SE), com 28; Santana (AP), com 25,1; Simões Filho (BA), 23,6; Salvador (BA), 18,9; Lagarto (SE), 18,7; e, Luís Eduardo Magalhães (BA), 18,5.

Em alguns municípios, as forças policiais foram a causa da maioria das mortes violentas intencionais registradas. Segundo o anuário, em 2023, foram registradas, no total, 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em Angra dos Reis, 63,4% das mortes violentas no município foram provocadas pelas forças policiais. Em Itabaiana, 63% das mortes violentas se devem à ação de policiais; em Jequié, 55,2%; e, Lagarto, 54,3%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, dentre elas, as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, existe um problema sério com relação ao controle sobre o uso da força por parte da polícia:

“São vários sinais de alerta com relação ao necessário controle do uso da força numa sociedade democrática como é a brasileira, e necessariamente demanda da gente uma reflexão mais aprofundada e um debate público mais aprofundado com relação ao papel da polícia no controle da violência, no controle da criminalidade. Porque esses são indicadores que apresentam um uso abusivo da força.”

A publicação mostra ainda que 127 policiais foram assassinados em 2023, o que representa uma queda de 18,1% em relação a 2022. A maioria deles, 57%, morreu fora do horário de serviço. Ao todo, 69,7% eram negros, 51,5% tinham de 35 a 49 ano e 96% eram homens. O número de suicídios entre policiais aumentou nesse período. Ao todo, foram 118 suicídios entre os policiais, o que significa um aumento de 26,2% em um ano.

Perfil das vítimas 

Segundo o anuário, as vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do total. A taxa de mortalidade dos negros, quando comparada à dos brancos, é 3,5 de pessoas negras contra 0,9 de pessoas brancas. A publicação destaca ainda que o risco relativo de um negro morrer em uma intervenção policial é 3,8 vezes superior ao de um branco. Entre os policiais mortos, a maioria também é negra.

“O problema da desigualdade racial no Brasil ela sempre se apresenta de uma forma muito evidente quando a gente fala de violência, e violência letal”, ressalta Marques. “Os dados da violência, eles necessariamente precisam provocar essa reflexão da sociedade brasileira com relação ao racismo estrutural do país e que se mostra em diversos aspectos de indicadores socioeconômicos, de indicadores de políticas públicas, mas que fica muito evidente quando a gente fala de violência e de violência letal em específico”.

Outro dado divulgado no anuário mostra que foram registrados no país 11.610 casos de crime de racismo em 2023, o que representa um crescimento de 77,9% em relação a 2022. Os crimes de racismo por homofobia ou transfobia também cresceram, tiveram um aumento de 87,9% entre 2022 e 2023, totalizando 2.090 casos.

Armas e segurança privada

Os registros ativos de posse de armas no país mais do que dobraram desde 2017, de acordo com os dados divulgados. Ao todo, em 2023, foram contabilizados 2.088.048 registros ativos de posse de armas no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, o que representa um aumento de 227,3% desde 2017.

A segurança privada também aumentou. Os dados sobre o setor mostram expansão em 2023 de 9,3% em relação ao ano anterior, no número de vigilantes regulares, totalizando 530.194 profissionais no país. O número de empresas autorizadas a atuarem na área teve crescimento de 3,6%, chegando a 4.978.