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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados “mais completa e atualizada” para tabular os casos de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultado em números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.

Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.

Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014.

“As disputas em torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se, em 2023, em um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Violações

O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

O Cimi critica a falta de sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.

Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.

O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal.

A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas para sua regularização.

“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termos de políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturação de grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas territoriais represadas há anos.” 

O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: “apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai em 2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.

Segundo a Funai, após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Governo

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

Comunidades relatam “ouvidos atentos” para A Voz do Brasil

Duas músicas dominam a noite da Rádio Comunitária Mumbaça FM: uma rádio do povo (104,9). Primeiro, às 19h, O Guarani, de Carlos Gomes, anuncia o início de A Voz do Brasil, programa que completa nesta segunda-feira (22), 89 anos de transmissão.

A outra música que mexe com a comunidade quilombola Mumbaça, na cidade de Traipú (AL), é o Hino à Negritude, que toca às 20h, assim que o histórico programa acaba. Fora as músicas, a emissora leva informação às 400 famílias que moram no lugar.

“A Voz do Brasil tem uma importância para a gente por conta da notícia”, diz o agricultor Manoel Oliveira, de 53 anos. Como ele é administrador da associação de moradores da comunidade, também trabalha na rádio.

“É assim que sabemos o que acontece nos ministérios, no Congresso e na Justiça. O agricultor faz questão de acompanhar”. No local, praticam agricultura de subsistência principalmente com mandioca, milho, feijão, inhame e amendoim. “Eu acompanho A Voz do Brasil sempre aqui na rádio”.

Alternativa unificada

O programa ainda tem transmissão obrigatória no país, mas teve o horário flexibilizado. Segundo avalia a professora e pesquisadora em comunicação Nelia Del Bianco, da Universidade de Brasília (UnB), A Voz do Brasil cumpre o papel da comunicação de governo de dar ciência à população de realizações de interesse público.

“Não se presta, portanto, a propaganda, mas à qualificação da informação para pessoas que precisam saber como é a aplicação dos impostos que paga direta ou indiretamente.”

Para o professor Luiz Artur Ferraretto, responsável pelo Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o programa de rádio acaba oferecendo uma alternativa mais unificada de comunicação pública, em vista, inclusive, de respeitar espaços para os poderes e partidos políticos com distribuição dos conteúdos de maneira mais equilibrada:

“Eu acho que é muito relevante porque chega a todos os brasileiros e a todas as brasileiras que queiram receber essa informação. Basta sintonizar em determinados horários a emissora de rádio mais próxima de si mesmo”.

A notícia

Também liderança, da comunidade quilombola Armada, José Alex Borges Mendes, de 47 anos, no município de Canguçu (RS), diz que o rádio é um veículo que chega a todos já que há menos o hábito de ler notícias. Ele entende que A Voz do Brasil ajuda a compreender os programas sociais e as leis.

“Acho que é muito importante ter esse mecanismo para poder dar conta de informar essa população que tem uma carência da informação”. Ele acompanha o programa no radinho de pilha de casa. A comunidade Armada tem 60 famílias.

“A gente espera, ansioso, que consiga ter nossas titulações no nosso território. Mas, pelo outro lado, a gente sabe que tem um conflito entre sociedade civil e os grandes empresários para devolver o nosso território”.

Estratégia

Segundo avaliam os pesquisadores, o rádio continua sendo um veículo estratégico para o país, inclusive por ser uma meio de integração e instrumento de informação em dias de desastres, como ocorreu no Rio Grande do Sul neste ano. A professora Nélia Del Bianco afirma que a audiência de rádio no país ainda é significativa.

“O interesse por notícias alcança 45% da audiência de rádio”, diz a professora da UnB. Ela cita que, em média, uma pessoa escuta de três a quatro horas de rádio, tempo médio que pode ser superior no interior do país. “Em emergências resiste diante da falta de energia, porque pode ser ouvido em rádio a pilhas. É o último a ficar mudo diante da adversidade”.

O professor da UFRGS, Luiz Ferraretto, explica que regiões do seu Estado ficaram sem veículos locais. “Nesse tipo de região, evidencia-se a necessidade de uma atuação dos poderes públicos. Nesse sentido, A Voz do Brasil se torna muito relevante para essas regiões”.

Pertencimento

Marina Silva lembra que seu pai, borracheiro, era ouvinte assíduo do programa. Em maio, ela foi entrevistada por A Voz do Brasil – Juca Varella/Agência Brasil

As histórias de comunidades fazem lembrar as funções que historicamente A Voz do Brasil cumpriu no interior do País. Uma delas é lembrada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ela recorda da imagem do pai seringueiro aguardando o programa começar… Segundo relata, tudo poderia mudar a depender das notícias que seriam trazidas. Ela diz que pelo rádio, as pessoas poderiam entender mais sobre sua comunidade, que está ligado a uma cidade, um estado e um país.

 “Tive experiências muito fortes. Eu me lembro que meu pai, quando assumiu o [presidente Emílio] Garrastazu Médici (1969), na época da ditadura, com o ouvido colado n’A Voz do Brasil (…). Olhou para a minha mãe e disse: não falou nada que vai aumentar o preço da borracha”, recordou a ministra em entrevista à Rádio Nacional, da EBC, em setembro do ano passado.

“Ele ouvia A Voz do Brasil, a BBC, de Londres, e A Rádio Tirana, da Albânia. Tudo porque ele ficava mudando de notícia em notícia”.

Ação Ordo carece de planejamento a longo prazo, dizem especialistas

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil comentaram os efeitos da Ação Estruturada batizada de Ordo, que significa ordem. Embora vejam pontos positivos, demonstraram desconfiança nos impactos que possam ocorrer quando esse trabalho terminar. O temor é a retomada do cenário que provocou as incursões, inicialmente, em 10 comunidades identificadas como áreas de conflitos armados entre traficantes e milicianos nos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio, Itanhangá e as Vargens Pequena e Grande, na zona oeste da capital.

Conforme o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos, quando essa ação foi planejada, ela previa “escalabilidade” para se estender a qualquer região do estado. “Em qualquer dos 92 municípios do estado ela pode ser replicada. Ela já foi concebida com essa característica”, indicou em entrevista à Agência Brasil.

Deflagrada na segunda-feira (15) pelo governo do Rio de Janeiro, a Ordo foi ampliada na quarta-feira (17) para mais quatro localidades.Sem prazo para terminar, desde o começo tem registrado diariamente aumentos de prisões e apreensões de armas e drogas. Um dos objetivos é asfixiar financeiramente as organizações criminosas que dominam esses territórios.

No balanço da Ordo divulgado neste sábado (20) pelo governo fluminense, até ontem as Forças de Segurança do Governo do Estado realizaram 90 prisões, além da apreensão de 2.300 munições, 20 carregadores, nove artefatos explosivos e 147 kg de drogas na região. Oito menores foram apreendidos e houve a retirada de 47 toneladas de barricadas.

Segundo o secretário, o aumento de crimes contra o patrimônio praticados nesta região contribuiu para a realização da Ordo, bem como guerra de territórios, que segundo ele, viraram sinônimo de ganhos para os criminosos.

“Território hoje é sinônimo de receita. Não é só a venda de drogas hoje, são todos os serviços de água, luz, gás, construção civil, descarte de material de construção onde se aterra área de proteção ambiental. Tudo isso gerou receita para esses criminosos. Sem contar que essas comunidades viraram verdadeiras zonas francas, tudo quanto é tipo de ilegalidade é praticado lá dentro com cobertura e garantia que essa prática pode ser realizada ali dentro porque o Estado é ausente”, disse.

Na sexta-feira (19), depois de uma segunda expansão, a Ordo realizava incursões em 16 territórios nas comunidades da Cidade de Deus, da Gardênia Azul, do Rio das Pedras, do Morro do Banco, da Fontela, da Muzema, da Tijuquinha, do Sítio do Pai João, do Terreirão, César Maia, de Santa Maria, do Bateau Mouche, da Covanca, do Jordão, da Chacrinha e da Barão.

O aumento no número de locais de atuação da Ordo, em parte, ocorreu por causa da fuga de criminosos de onde chegava a Ação para outras localidades. O governo do estado informou que a expansão “se tornou possível com o avanço das informações de inteligência da Polícia Civil, que identificou a necessidade e embasou o planejamento”.

O mestre em antropologia, especialista em segurança pública e ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Paulo Storani destaca que a movimentação financeira por parte desses grupos criminosos, que inclui a estrutura de lavagem de dinheiro, vai muito além do que se pode imaginar. A situação se agrava, segundo ele, com os apoios que dão a candidaturas ao poder legislativo para obter vantagens em futuras leis. O especialista criticou a dificuldade de aprovação de leis mais duras contra esses grupos criminosos.

“Para mim crime é crime. Quanto maior for o impacto desse crime, mais grave tem que ser a punição. É assim em qualquer lugar do mundo”, comentou.

Storani acrescentou ao problema o déficit no número de policiais militares, que por isso, não conseguem atender à demanda de patrulhamento. “É função do Estado, entenda-se unidade da federação, conter o avanço da violência, mas [a operação] não resolve o problema da violência, porque por limitação o estado trabalha na consequência, não trabalha na solução do problema”, apontou.

O especialista, que acompanha Segurança Pública há 42 anos, afirmou ainda que, por mais que esses criminosos possam ser presos, há uma certeza de que ficarão pouco tempo nos presídios, o que dá a sensação de impunidade, causada pela legislação, que ele considera, condescendente e desproporcional de acordo com a modalidade criminosa. Enquanto alguns permanecem presos em períodos mais extensos por crimes de menor impacto, outros de maior abrangência como estupradores, traficantes e homicidas conseguem sair da prisão em menos tempo.

“Cria uma ambiência no Brasil de que o criminoso não tem nada a perder em relação a isso. Acaba sendo estimulado a continuar na atividade criminosa e mais gente entra. Essa operação é necessária, mas a polícia tem alcance limitado de conter o avanço. Não resolve a violência”.

Para Storani, a Ordo não tem planejamento de longo prazo. “Se essa operação acontecesse em todas as regiões ao mesmo tempo, durante um, dois, três meses, reduziria os indicadores mas cessada a operação os indicadores voltarão. Essa é a realidade”, 

Rio de Janeiro (RJ) 21.07.2024 – Ação da Operação Ordo. Foto: Carlos Magno/Governo RJ – Carlos Magno/Governo RJ

Integração

Com uma atuação integrada de polícias, da Guarda Municipal, da Marinha, de secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais, um dos primeiros focos da Ordo foi restabelecer os atendimentos das concessionárias no fornecimento de água, gás e energia e das operadoras de TV a cabo e internet, que eram impedidas de manter o funcionamento nesses territórios com a imposição, por parte da criminalidade, de serviços ilegais nessas atividades e ainda no transporte. “É importante todas as agências juntas atuando, porque quando se chega na comunidade toda demanda é atendida de uma única vez”, comentou o secretário.

Mas essa questão também tem controvérsias. “Assim que eles saírem haverá uma tentativa de retomada, porque é uma atividade econômica muito rentável. Tanto a milícia como o tráfico já exploram esta atividade. O tráfico começou a copiar esse modelo das milícias. Tirou a mão forte do Estado que protege, pode ter certeza que haverá uma tentativa ou retomada da atividade. É uma situação de cabo de guerra”, observou Storani.

Em outra frente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio demoliu prédios de residências e de comércio construídos irregularmente, incluindo em áreas de proteção ambiental. Em geral, essas construções costumam ser feitas pelas milícias, que ocupam alguns territórios da zona oeste. A demolição na quarta-feira (17), feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em imóveis irregulares na Cidade de Deus, gerou reação de moradores, que interrompeu o trânsito nas três principais vias da região. 

Alguns manifestantes agrediram o ex-secretário municipal da Juventude do Rio e atual pré-candidato a vereador pelo PSD Salvino Oliveira, que estava no local. Um ônibus foi apedrejado e os serviços em uma unidade de saúde foram interrompidos, enquanto em outras as visitas domiciliares foram suspensas. Houve ação da polícia.

Falta de planejamento

Na visão do professor de Sociologia Daniel Hirata, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Ação Estruturada não tem um planejamento de longo prazo e de atuação em todo o estado. Conforme apontou, a questão das disputas pelos grupos armados, travadas nos últimos anos, não está restrita à zona oeste. Outra limitação é do ponto de vista da sustentabilidade dessas ações. 

“Não dá para imaginar que dois mil homens vão se manter na região durante muito tempo e que após a saída os conflitos não voltarão”, relatou, indicando ainda como limitação o desmantelamento das redes que sustentam essas organizações criminosas. “Só vamos atuar de forma mais eficaz se entendermos exatamente quais são as redes que dão sustentação e como estão agindo”, disse Hirata.

O professor fez uma comparação com a Operação Cidade Integrada, implantada nas comunidades do Jacarezinho, na zona norte do Rio, e da Muzema, na zona oeste, em 2022. Lembrou que como agora a Ação ocorre em ano eleitoral. “Me parece que isso tem um apelo muito mais comunicacional do governo demonstrar que está fazendo uma coisa frente aos eventos dramáticos que aconteceram na zona oeste em ano eleitoral do que tomar ações mais efetivas para o enfrentamento da questão na profundidade e gravidade que representa”.

Para o secretário, existem diferenças entre a Operação Cidade Integrada e a Ação Estruturada Ordo. Conforme explicou, a atuação das forças e órgãos públicos em uma operação ou projeto acaba ficando engessada, por ter um período determinado com começo, meio e fim, ao contrário desta Ação, cuja novidade é a flexibilização, que ele espera ter resultado muito mais positivo.

“Não vou entrar no mérito do Jacarezinho porque há outras questões naquela região. Quando a gente planejou a Ação Integrada, houve uma produção de conhecimento. A questão de escolher a área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca teve um critério, talvez essa da Cidade Integrada no Jacarezinho tenha que ser revista, como a UPP também e outros projetos que já estão há muito tempo, tenham que ser revistos. Já estão sendo feitas tanto a UPP como a Cidade Integrada. Todos esses projetos estão sendo revistos para que a gente consiga fazer uma readequação, por isso, a diferença de projeto, operação e ação. A Ação tem sido revista diariamente”, analisou, acrescentando que a conclusão da revisão do projeto das UPPs deve ocorrer ainda este mês.

Hirata questionou também a intenção dos formuladores da Ação Estruturada para obter informações de inteligência enquanto o trabalho é feito diariamente. “Provavelmente daqui a dois anos, quando teremos novo ciclo eleitoral, teremos outras ações desta mesma monta e a descontinuidade das ações do que está sendo feito agora. Não vejo com muita expectativa a eficácia do ponto de vista da sustentabilidade dessas ações e do impacto mais importante do cunho investigatório e muito menos pensando no conjunto da região metropolitana e do estado do Rio de Janeiro”.

No entendimento do professor José Cláudio Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), quando os grupos armados identificam deficiência de política pública de atendimento às necessidades da população local entram para favorecer os moradores e vão faturar muito, diante de pessoas que começam a ter acesso a serviços de água, gás, energia e internet a preços mais acessíveis por meio de traficantes e milicianos. “Não adianta ter pirotecnia, aparecer na mídia, prendendo tantos, demolindo casas e comércio, se não você não tem alternativa e resposta pública para essas demandas”, analisou.

Para fazer o combate efetivo à estrutura financeira da milícia é preciso verificar o caminho do dinheiro movimentado por este grupo. “Siga o dinheiro. Não pegue quem está recebendo o dinheiro na ponta, lá na lojinha. Acompanha para onde vai o dinheiro. Isso é possível fazer. A Polícia Federal tem tecnologia para isso. Faz isso, inclusive, com facções do tráfico”, pontuou.

Alves criticou ainda a utilização da tecnologia de reconhecimento facial, que segundo ele, já registrou erros de identificação. “Essas tecnologias vêm apresentando muitas falhas e normalmente, comumente, quase na sua totalidade essas falhas afetam mais pessoas negras. Então, as câmeras e o sistema de reconhecimento facial, ou coisas desse tipo, têm colocado muito mais pessoas negras encarceradas por questão de erro do que pessoas brancas. Tem uma questão racial que precisa ser vista nessas operações”.

Na visão do pesquisador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes e coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança, Jonas Pacheco, a falta de um planejamento a longo prazo pode comprometer o sucesso da Ação.

“O secretário afirma que essas ações são para combater e asfixiar os griupos crimonosos e epensando dessa forma cortar o fornecimento dos serviços de gás, muito típico das milícias,, a instalação do mercado ilegal do tasnsprote alternativo, isso cria um combatge ao braço armado dessesd grupos mas ao mesmo tempoi a gente não vê uma estruturação no médio e longo prazo para que isso se efeitive, sinceramente, achom difícil que isso vá ter resultado no médio e longo prazo”, relatou.

Como um dos pontos de uma política de segurança de longo prazo, o pesquisador indicou que precisa ocorrer não só no Rio de Janeiro, como em todo o Brasil uma fiscalização intensa na circulação de armas de grosso calibre que fomenta a segurança do tráfico e da milícia. “Quais as outras perspectivas de políticas associadas que podem vir junto? 

Experiências de outros locais mostram que não é suficiente ter um aparato policialesco só e somente para dar conta de segurança pública. Precisa pensar de maneira integrada não só no sistema de justiça criminal, mas também em outros setores como saneamento, educação e cultura”, disse.

“Tudo isso implica também em condições de bem viver nestes locais”, concluiu Pacheco.

Ordo

De acordo com o governo do estado , a ação de segurança pública emprega diariamente 2 mil militares, civis e agentes do programa Segurança Presente, com apoio de 200 viaturas, 40 motocicletas, dois helicópteros, ambulância blindada, além de um forte aparato tecnológico, que utiliza drones com câmera de reconhecimento facial e de leitura de placas, faróis de busca e imageador térmico. O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel foi instalado ao lado da base do Barra Presente, na Avenida Ayrton Senna, na zona oeste.

Museu dos Povos Indígenas é um ato de resistência, diz diretora

Primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, a advogada Fernanda Kaingáng tomou posse em dezembro do ano passado à frente do Museu Nacional dos Povos Indígenas. Seu principal desafio é reabrir à visitação o edifício fechado ao público há quase oito anos no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. 

Enquanto trabalha para alcançar esse objetivo, sua gestão vem estimulando uma série de discussões. Ela defende um projeto “para descolonizar mentes e corações”, capaz de contribuir para por fim ao genocídio histórico dos povos indígenas.

“Há muitas pessoas que dizem que os povos indígenas foram invisibilizados. Este termo não me agrada, porque permite que se alegue desconhecimento. Mas, na verdade, houve dolo. Não é invisibilidade. É negação. Negação de direitos”, diz ela.

Criado em 1953 pelo antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, o Museu Nacional dos Povos Indígenas está vinculado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. Oficialmente, ainda leva o nome de Museu do Índio. Como já aconteceu com outros órgãos, a alteração na nomenclatura é iminente e já é assumida pela atual gestão. A mudança é justificada pela importância de se valorizar a diversidade desse povos.

A atual diretora considera que há uma evolução institucional em sintonia com a história. Liderança do Povo Kaingáng, que está distribuído pelos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ela destaca que o museu deve fortalecer as mobilizações de resistência.

“Ele tem como característica e diferencial o fato de ter sido criado para combater o racismo. No ano passado, completamos 70 anos. Então lá em 1953, o Darcy Ribeiro, como educador, como político, como um ativista da diversidade cultural e da sociodiversidade, propôs a educação como uma ferramenta de empoderamento social. Acho que ele ia estar muito contente em ver uma indígena à frente do museu. Ele também é o criador da UnB. Eu fiz mestrado na UnB. A primeira indígena a fazer o mestrado em Direito lá em uma época que ainda não tinha cotas. Certamente, Darcy Ribeiro também estaria contente em ver a inclusão promovida pelas cotas dentro da UnB”, diz Fernanda Kaingáng.

Embora sem previsão para a conclusão das obras que permitirão uma abertura integral, os jardins passaram a ficar acessíveis ao público externo em janeiro deste ano. Paralelamente, o acervo vem sendo incrementado. Pela primeira vez na história, o Brasil repatriou centenas de itens etnográficos produzidos por indígenas brasileiros e que se encontravam de forma irregular em solo estrangeiro. Trata-se de uma coleção com cerca de 600 peças que estava no Museu de História Natural, Industrial, Comercial e Etnográfica de Lille, na França. Elas chegam para se somar a um significativo conjunto de bens culturais de natureza arquivística, museológica e bibliográfica. As coleções contemporâneas reúnem mais de 20 mil objetos, expressões da cultura material de 150 povos indígenas brasileiros.

A repatriação ocorre ao mesmo tempo em que um manto do povo Tupinambá foi recebido pelo Museu Nacional. A peça estava desde pelo menos 1699 na Dinamarca. O país europeu atendeu o pedido de devolução, que contribuirá para a reconstrução do acervo etnográfico do Museu Nacional, que foi bastante destruído em um incêndio em 2018. A forma como sua chegada foi conduzida, no entanto, gerou revolta entre os tupinambás, que não puderam recepcioná-lo com um rito conforme manda suas tradições. 

Na noite da última quinta-feira (18), Fernanda Kaingáng conversou com a reportagem da Agência Brasil antes de sua participação no Encontros para o Amanhã, uma série de rodas de conversa organizadas pelo Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e abordou esses e outros temas. Para ela, as repatriações são “parte de um universo maior que é reparação cultural”, cobrou respeito aos tupinambás e também defendeu que essas peças cheguem aos territórios, berços da sua criação. “Nossa cultura brota da terra”, disse. Também declarou que o Museu Nacional dos Povos Indígenas “não se exime de decretar emergência climática”.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O Museu Nacional dos Povos Indígenas passou quase oito anos fechado e reabriu neste ano o seu jardim. O que falta para a reabertura completa?
Fernanda Kaingáng: Quando um museu no Brasil fecha, é muito difícil ele reabrir. Nós não temos no país uma tradição de apoio à cultura. A reabertura do Museu Nacional dos Povos Indígenas é um ato de resistência. Mas nós temos um processo burocrático, porque é um patrimônio do Rio de Janeiro e também é um patrimônio nacional. O prédio é tombado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e não tem um plano diretor. Então é preciso reunir engenheiros, arquitetos e fazer um plano diretor que possa ser aprovado junto às instituições envolvidas. E aí fazer uma reforma que deve custar em torno de R$ 10 milhões.

Mas o Museu Nacional dos Povos Indígenas tem outras estruturas. Ele é o órgão científico-cultural da Funai. Temos a estrutura no Rio de Janeiro e temos o Centro Cultural Ikuiapá em Cuiabá, ambas atualmente fechadas. Ambas com acervo etnográfico. E temos ainda uma estrutura em Goiânia que acabamos de inaugurar que é o centro de audiovisual. É um espaço para que os nossos cineastas, os nossos educadores, os nossos profissionais possam estar trabalhando a imagem como uma ferramenta de resistência.

Agência Brasil: A coleção de cerca de 600 peças que está sendo repatriada da França chega para enriquecer o acervo do museu. Poderia falar um pouco mais das características desse acervo?
Fernanda Kaingáng: É um dos mais relevantes acervos etnográficos do país. Com o incêndio no Museu Nacional, talvez tenhamos hoje o acervo etnográfico mais significativo depois do Museu Paraense Emílio Goeldi. E dispomos também de acervo bibliográfico com obras raras e de peças de arqueologia. Mas a maior parte são coleções contemporâneas que foram doadas ou que foram comprados. A origem delas é totalmente legal.

Nós trabalhamos com a perspectiva de que o museu possa se consolidar como um centro de referência na produção de políticas públicas de cultura para povos indígenas, em interface com diferentes Ministérios. A gente não tem que estar dentro de uma bolha. A cultura é uma questão central, mas ela também é uma questão transversal. E é através dela que a gente pode chamar a atenção para o processo demarcatório, para os direitos dos povos indígenas, pro genocídio que acontece há mais de 500 anos.

Agência Brasil: Essa proposta busca fazer contraponto com outros museus que contam com peças indígenas em seu acervo?
Fernanda Kaingáng: Existem muitos museus tradicionais que exibem coleções etnográficas que foram pilhadas, que foram saqueadas e cuja origem é ilegal. São apresentadas como símbolo de culturas primitivas, de culturas passadas, de culturas exóticas, descritas por terceiros. Então hoje o Museu Nacional dos Povos Indígenas é um símbolo de resistência, de demarcação de território. Por que nós temos os territórios ideológicos e os territórios físicos. É fundamental ter um espaço, ainda que seja em um casarão de arquitetura portuguesa, onde você diz que aqui se falam 274 línguas vivas, que aqui é um museu onde tem canto, onde tem dança, onde tem reza, onde os nossos sagrados são respeitados.

Isso aqui é um museu que fala em primeira pessoa. É uma outra perspectiva. Nossa proposta é contar com um conselho constituído por povos dos diferentes biomas do país. Um conselho exclusivamente indígena. Que seja deliberativo, que seja consultivo, mas que possa estar construindo propostas a partir de uma gestão participativa.

Agência Brasil: A repatriação começa a se tornar uma realidade para que retorne ao Brasil peças pilhadas que hoje estão em museus no exterior. Além da coleção que o Museu Nacional dos Povos Indígenas está recebendo da França, o Museu Nacional recebeu um manto do Povo Tupinambá, que estava na Dinamarca. Como você vê esse cenário e também as reivindicações que vêm sendo feitas pelos tupinambás, que esperavam recepcionar a peça?
Fernanda Kaingáng: São os primeiros casos. É uma primeira peça e uma primeira coleção que chegam quase simultaneamente. O Museu Nacional dos Povos Indígenas tem contribuído no grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para discutir esses processos. No caso do manto, opinamos no sentido de que os tupinambás sejam consultados. Porque é o sagrado deles que retorna. A espiritualidade desses povos precisa ser respeitada. Nós sabemos que existe todo um cuidado de acervo, de salvaguarda da peça em si. Mas a gente não pode esquecer que essa peça é parte de um todo que é o universo e a cultura do povo Tupinambá.

Como é que nós vamos garantir que esses povos tenham voz no processo de tomada de decisão sobre a conservação do manto? A repatriação é parte de um universo maior que é a reparação cultural. Os museus devem aos povos indígenas essa reparação. Não só a repatriação, mas o fortalecimento dos centros de memória nos territórios, dos nossos referenciais, o reconhecimento por notório saber de pessoas indígenas. É preciso fortalecer os museus nos territórios.

Nós temos que ter condições de receber o nosso sagrado ali onde ele nasceu, onde ele brotou, onde ele floresceu. Porque a nossa cultura brota da terra, brota do território. A gente não desvincula o canto, da dança, da terra, da reza, da espiritualidade e do sagrado. As pessoas fazem uma separação entre demarcação de terra e expressão cultural tradicional. Cerâmica, cestaria, plumária. Nós não fazemos essas separações. Mas se os museus hoje estão em situação precária em termos de recursos, imagina o centro de memória, os pontos de cultura e os museus nos territórios. Precisamos pensar no fortalecimento da formação de profissionais indígenas, de museólogos e arqueólogos, de antropólogos, de linguistas.

Agência Brasil: Pensando nesse caso e em futuras repatriações, já que há inúmeras outras peças fora do país, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vem promovendo uma discussão para criar protocolo para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas. O retorno do manto Tupinambá já está sendo assunto de um grupo de trabalho. Como você vê essa discussão?
Fernanda Kaingáng: Esses bens culturais foram monetizados. A cultura indígena gerou valor. E o que é que retorna além do manto? Então é questão de direito que os povos devem usufruir desse retorno primeiro. Por isso precisamos pensar em protocolos comunitários por povo indígena para que a gente possa decidir como o nosso patrimônio cultural será gerido e que essa decisão seja feita assim em primeira pessoa.

Durante muito tempo, o Brasil exerceu o que a gente chama de tutela orfanológica. A tutela do Estado em relação aos indígenas, que deveria ser de garantia de direitos, foi transformada e foi desvirtuada em uma tutela de bens e de pessoas. Em nome dessa tutela, se cometeu todo tipo de crime. O nosso saudoso Marcelo Zelic [pesquisador indigenista] chama de ‘crimes de tutela’, que é uma tipificação que não existe hoje no direito penal. Quem sabe pode ser criada a partir da justiça de transição e de reparação. Mas aí entram por exemplo todas as violações praticadas pela ditadura militar contra povos indígenas. Violações que estão relacionadas com a raiz colonialista dessa ideia de tutelar, de decidirem em nosso nome.

O nosso protagonismo deriva da nossa livre determinação e a nossa livre determinação revogou a tutela na Constituição de 1988, mas ainda existem instituições que não se deram conta disso. É direito dos povos indígenas, e nesse caso dos tupinambás, exercer a sua livre determinação e dizer quais são as suas prioridades. Quais são as suas necessidades com relação ao retorno do seu sagrado? Isso precisa ser respeitado pelo Estado brasileiro.

Agência Brasil: Estamos aqui para uma roda de conversa no Museu do Amanhã, que propõe reflexões sobre os caminhos para a humanidade. E toda essa discussão sobre respeito aos direitos dos povos indígenas é também uma discussão sobre presente e sobre futuro. O olhar do Museu Nacional dos Povos Indígenas também está voltado para o amanhã?
Fernanda Kaingáng: As pessoas pensam no amanhã, mas estão poluindo hoje a água que os filhos vão precisar tomar. A cada duas semanas desaparece uma língua no mundo. São línguas indígenas. O mundo vai ficando mais pobre, menos colorido, menos diverso. E a gente vê como causas isoladas. Mas é uma causa humanitária. O amanhã é para todos nós. E os povos indígenas sempre alertaram para os perigos inerentes à forma como a humanidade vem explorando o planeta. É por isso que o Museu Nacional dos Povos Indígenas se torna um instrumento para descolonizar mentes e corações.

Nós temos racismo institucional praticado todos os dias. As pessoas dizem na universidade que o seu saber não é ciência, que o seu Pajé não pode ser remunerado para dar uma aula inaugural em uma licenciatura intercultural para acadêmicos indígenas. Mas esse mesmo Pajé é pesquisado para servir de base para estudos e também para produtos e processos que são patenteados e que enriquecem o norte global: açaí, andiroba, copaíba, ayahuasca, cupuaçu. Tudo quanto é extrativismo. Ao mesmo tempo, o extermínio que ocorre no Brasil há 500 anos continua acontecendo. A tragédia yanomami é prova disso.

Nós continuamos matando em nome de um lucro a qualquer custo. Ouro banhado em sangue yanomami, mundurucu e kayapó. Minério de ferro banhado em sangue krenak, soja plantada e colhida com sangue kaingáng. Então é preciso repensar e reformular as bases em que nós estamos para que a gente tenha um amanhã possível. O Museu Nacional dos Povos Indígenas hoje é isso. Um espaço de troca, um espaço de reflexão. O museu não pode se eximir de decretar emergência climática. Nós precisamos ter esse papel como sociedade e como museologia social.

Agência Brasil: O primeiro endereço do Museu Nacional dos Povos Indígenas foi um casarão no bairro do Maracanã, onde ficou até o fim da década de 1970. No local, vive desde 2006 um grupo de 12 famílias indígenas que deram ao lugar o nome de Aldeia Maracanã. Desde o início da ocupação, há ameaças de despejo. A disputa em torno desse espaço ilustra os desafios para o reconhecimento dos povos indígenas?  
Fernanda Kaingáng: A Aldeia Maracanã é um casarão histórico que pode sim ser reformado. Ele não precisa ser derrubado para fazer um estacionamento, como já se cogitou. Ele pode ser um exemplo de restauração da memória viva. Lá era sede do Museu do Índio com o Marechal Rondon e com Darcy Ribeiro. A gente não pode deixar a nossa memória cair.

Expulsar de um imóvel federal os povos indígenas que estão ali? Povos que desenvolvem projetos culturais, projetos linguísticos, projetos de conhecimento tradicional sobre a fauna e a flora? Usar de violência contra esses povos? Removê-los dali é totalmente inaceitável às vésperas da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. É inaceitável para um país que quer receber a conferência do clima no próximo ano. Enquanto ocorrem esses eventos, a gente extermina a diversidade que existe na capital do Império? Porque o Rio de Janeiro é um caldeirão cultural. E aí você elimina precisamente os povos indígenas? A continuidade do genocídio acontece quando este tipo de violência é perpretada.

Os povos indígenas não podem ficar numa aldeia em contexto urbano? Em um imóvel da União? Qual a justificativa? O governo Bolsonaro retirou a AGU [Advocacia-Geral da União] do processo e nós temos insistido para que a AGU retorne e se manifeste dizendo que é direito deles permanecer. E o Ministério da Cultura destine recursos para que eles façam ali um centro de memória, um centro de história, uma universidade pluriétnica. Só não dá para transformar nossa história em estacionamento.

Evento paralelo ao G20 discutirá Estado socialmente justo

Organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de universidades e de organismos internacionais debatem, de segunda (22) a sexta-feira (26), um modelo de Estado socialmente justo que garanta o desenvolvimento sustentável. O evento States of the Future (Estados do Futuro, em inglês) ocorre na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O encontro ocorrerá paralelamente à reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). A reunião do G20 só começa na quarta-feira (24), mas os vice-ministros, secretários e diretores dos ministérios de Finanças e dos Bancos Centrais fazem reuniões preparatórias na segunda e na terça-feira (23).

A programação terá conferências magnas e painéis em formato de talk-show. Entre os políticos confirmados, estão o presidente eleito do Conselho Europeu e ex-primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet.

Entre os professores e especialistas presentes, estão Ailton Krenak, liderança indígena e imortal da Academia Brasileira de Letras; Denise Ferreira da Silva, professora da New York University; Mariana Mazzucato, diretora fundadora do Instituto para Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL); e Ha-Joon Chang, professor da School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres e autor de livros como Chutando a Escada.

Segundo o BNDES, o cenário atual tem trazido grandes desafios aos governos. Avanços tecnológicos, pandemias, mudanças climáticas, novas ameaças à segurança transnacional e evoluções significativas no mercado de trabalho exigem novas respostas, por meio da construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e com justiça social.

Programação

De segunda a quarta-feira, os painéis debaterão os atuais desafios de política industrial, econômica e de sustentabilidade, ainda sob os impactos sofridos pela pandemia de covid-19. Nesses dias, o evento será transmitido ao vivo no canal do BNDES no Youtube.

Também haverá discussões sobre o papel do Estado para liderar as mudanças necessárias, com a proposição de caminhos que redesenhem as instituições e criem Estados resilientes e ágeis. Os painéis também abordarão o sistema de governança global e o papel dos atores estatais e não estatais na construção de futuros.

A quinta (25) e a sexta-feira serão dedicadas a seminários e mesas simultâneas de diálogo social, entre especialistas nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil. Eles discutirão temas como transformação digital, diversidade, inclusão, futuro do trabalho no serviço público e transformação da educação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, abrirá o evento, nesta segunda. Na terça, a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello fará a abertura. Os diretores Nelson Barbosa (Planejamento e Relações Institucionais) e as diretoras Helena Tenorio (Pessoas, TI e Operações) e Luciana Costa (Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática) também participarão do evento.

Além do BNDES, o evento é promovido pelos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O States of the Future tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud, da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), da Maranta, da Open Society Foundations e do Instituto República.org.

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.

Dia do Amigo: relação é fundamental para a saúde mental, diz psicóloga

Neste sábado (20), se comemora o Dia do Amigo. A data foi criada pelo professor de psicologia e filósofo argentino Enrique Ernesto Febbraro, inspirado na chegada do homem à lua, em 20 de julho de 1969. Febbraro acreditava que este feito humano, mais do que uma conquista científica, significava a chance de se fazer amigos. O Dia do Amigo foi instituído, inicialmente, na Argentina, mas logo ganhou outros países. No Uruguai, por exemplo, foi adotado na década de 1970, chegando ao México na década seguinte e, no Brasil, nos anos de 1990.

A música Canção da América, de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant, é considerada, no Brasil, símbolo da amizade, ao afirmar que “Amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, dentro do coração”. Foi essa a música que Milton cantou na homenagem prestada à sua amiga, a cantora Elis Regina, morta no dia 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos.

Relações humanas

Na avaliação da psicóloga Renata Ishida, gerente pedagógica do Laboratório Inteligência de Vida (LIV), estamos vivendo um momento no mundo em que o individualismo e a autossuficiência são muito valorizados e fomentados. “E a gente esquece que o ser humano não se constitui e não sobrevive sozinho. Inclusive os bebês humanos não conseguem sobreviver sem o contato com o outro. A gente precisa, portanto, das relações humanas”, diz. Embora a vida se apresente diferente para cada pessoa, a amizade tem milhões de funções. Uma delas é a gente expandir o nosso repertório. E para a criança, isso é fundamental”.

Na configuração urbana atual, principalmente, o fato de a criança começar a conviver com outras pessoas vai desenvolver nela a possibilidade de comunicação, empatia, pensamento crítico, de criatividade muito maior do que se ela permanecesse só na relação do núcleo familiar. “Conhecer pessoas fora da família faz com que a criança desenvolva várias habilidades, o que é fundamental para a saúde mental”, externou a especialista em criança e adolescência.

Destacou também que na amizade, a hierarquia existente na família se dilui. Há uma horizontalidade que vai desenvolver a autonomia da criança e do adolescente. “Ela vai conseguir desenvolver sua capacidade de argumentação, de estabelecimento de confiança com alguém externo, fora da família, de se defender. Significa que o amigo pode cuidar da criança, mas não é responsável por ela, como ocorre dentro da família”.

A amizade cria também a capacidade de suportar, respeitar e celebrar as diferenças, porque dentro da família, as pessoas pensam de uma forma mais próxima. “Então, ter esse vínculo de amizade leva as crianças a entender que as pessoas são diferentes e nem por isso elas são nossas inimigas, nem são ameaçadoras. A gente pode identificar as diferenças caminhando pelo mundo. Mas a beleza da amizade é você reconhecer essas diferenças e, mesmo assim, não amar menos, não precisar romper nem achar que o outro é motivo de ameaça ou medo para a gente”. O respeito leva à celebração das diferenças, “que é o mais bonito”, de acordo com a especialista Renata Ishida.

De acordo com Renata, a amizade ajuda também no enfrentamento de situações difíceis, embora o amigo não vá substituir um terapeuta, caso haja necessidade desse profissional. “Mas hoje em dia, o sofrimento é tido como doença. Não existe espaço para a gente falar sobre sofrimento. E quem melhor que um amigo para ouvir sobre isso que a gente sofre?”, indagou. Renata explicou que é mais fácil trocar esse tipo de assunto com amigos do que com os pais, porque crianças e adolescentes não querem decepcionar os pais nem fazê-los ficarem tristes. Compartilhar o sofrimento com amigos faz, muitas vezes, a criança ou adolescente se sentir mais verdadeiro e seguro, opinou.

Outro ponto importante para a criança e o adolescente é a identificação porque, por mais diferente que seja o amigo, eles percebem que o outro pode estar passando por situações parecidas às deles. Nesse ponto, a amizade tem um lugar mais sincero e isso, às vezes, reduz um pouco a ansiedade. Essa identificação propicia a criação de um lugar no mundo para crianças e adolescentes, que é diferente da família. A independência que o movimento de bando favorece traz riscos, admitiu Renata Ishida, mas alertou que a construção dessa intimidade e da vulnerabilidade diante do outro mostra que aquilo não vai prejudicar a pessoa e que o outro não vai abusar dele porque está vulnerável na sua frente. Ao contrário, é um movimento rico para o desenvolvimento da saúde mental e do autoconhecimento.

Há amizades que nascem na infância e duram até a velhice. Renata esclareceu que a amizade se diferencia dos relacionamentos amorosos conjugais, porque não coloca tantas expectativas e regras. Essa amizade permite que a pessoa seja mais verdadeira e mesmo que fique um tempo sem se ver, quando ocorre o reencontro, parece que não houve esse lapso de tempo. Renata analisou que, em uma amizade verdadeira, onde exista confiança e a pessoa se sinta vulnerável na frente da outra, não há cobranças. E a chance disso durar é muito grande”. A não exigência faz com que a amizade consiga ter uma durabilidade maior. Como ela não tem regras, a expectativa não fica tão alta, concluiu.

Todo dia

Para o jornalista Marcio Vieira, celebrar os amigos não tem data certa. “Amigo para mim é todo dia”. Ele ainda mantém amigos de infância na cidade onde nasceu, Bom Jesus do Itabapoana, no interior do estado do Rio de Janeiro, de onde saiu aos 16 anos. Esses amigos de infância permanecem ativos. “A gente fica horas batendo papo”. Ele lembra até hoje o que o pai lhe falava: “Meu filho, olha quem você coloca dentro de casa, com quem você conversa”. E, principalmente, “família você não pode escolher, mas amigos, você tem obrigação de escolher”.

Marcio Vieira e sua grande amiga, Cláudia Silva. – Marcio Vieira/Arquivo Pessoal

Marcio Vieira tem amigos de todas as horas, prontos para socorrê-lo em momentos de doença, em necessidade de viagem. Amigos ajudam a superar episódios de depressão, de tristeza, indicou. “Tem aquele amigo que, quando você está no fundo do poço, ele parece que pressente e liga para você”. Mesmo quando passam anos sem se verem, a amizade entre eles persiste. “Ela se mantém. Acho que amizade, para quem é do bem, para quem tem uma alma boa, um coração bom, é inerente a tudo. Na minha percepção, não são necessários anos e anos de convivência para as pessoas serem amigas”.

Segundo Vieira, a discordância entre amigos é normal. Mas ele procura guardar as boas lembranças porque os amigos verdadeiros vão ajudar sempre. “São poucos, mas boas pessoas”. Destacou que quando há cobrança, não é amizade. “Foram anos de terapia para eu aprender isso”. Ele deixa claro que precisa de amigos na sua vida. “Amigos na minha vida são fundamentais. Eu não sobrevivo mental e humanamente sem amigo”. Sustentou que é um dom a pessoa estar disposta a ouvir a outra. “Amizade está na essência”, garantiu.

Estímulo

Devido aos benefícios para a saúde mental em todas as fases da vida, é importante que a criança tenha amizades. A afirmação foi feita à Agência Brasil pelo presidente do Departamento de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Tadeu Fernandes. Isso ocorre desde a vida uterina, traduzida pela amizade com a mãe, o pai. Fernandes orienta que os pais conversem com o bebê dentro do útero e façam carinho na barriga “porque o bebê sente todas essas manifestações”.

“O entorno vai ser bom não só para a criança, mas servirá de apoio para os pais”. Após o sexto mês, que é a fase do neurodesenvolvimento importante, quando a criança começa a contatar com o meio ambiente, o pediatra destacou que é saudável que ela comece a brincar com outra criança. “ A amizade começa desde aí”.

Na fase escolar, porque pais e avós trabalham, a amizade feita com coleguinhas deve ultrapassar os muros da escola, estimulando os encontros das crianças nos finais de semana. Fernandes disse que o estímulo deve ser no sentido que as crianças tenham amizades físicas e não virtuais, “lembrando tempo de tela zero até 2 anos de idade e, após 2 anos, somente uma hora. Não ter amigos virtuais, mas reais”. Na adolescência, valem as mesmas recomendações para que eles tenham amizades, a partir de uma análise criteriosa dos amigos que o filho ou filha vai ter, para que não ocorram problemas nem desvios para drogas ilícitas e lícitas. Recomendou que sejam estimulados passeios ao ar livre, idas ao shopping, ao cinema, ao teatro.

Atualmente com 68 anos, o pediatra Tadeu Fernandes afirmou ter ainda amizades desenvolvidas na infância. “Os verdadeiros amigos são meus amigos até hoje. A gente se reúne, se encontra para um bate papo em um barzinho ou na casa de um amigo. Viajamos juntos. É muito legal e até serve de exemplo para os nossos filhos e netos que existem amizades reais que perduram. Muitos são madrinhas e padrinhos e são o nosso apoio”. Por isso, afirmou que amigos de infância são amigos para toda a vida.

IncaVoluntário

A contadora aposentada Maria da Assunção é voluntária no Inca – Maria da Assunção/Arquivo Pess

A Área de Ações Voluntárias do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ou INCAvoluntário, é considerada fundamental para auxiliar os pacientes em tratamentos. Um exemplo é Maria da Assunção da Silva Brum, que tem sido apoio da paciente Jailcimá Pereira de Lima, 45 anos, dona de casa, paciente do Inca desde 2015. .

Jailcimá está atualmente em tratamento quimioterápico devido a uma metástase. “Desde 2015 que eu me trato no Inca, e sempre vou acompanhada do meu filho Felipe que, na época, estava com 5 anos. Tenho muito carinho pelas voluntárias do INCAvoluntário e considero parte da minha família. São muitos anos convivendo com elas no hospital, especialmente a Maria da Assunção. Ela me recebe sempre com um café e biscoitos, conversa comigo e com meu filho, que agora está grandão, pergunta sobre a escola, me ouve, ela conhece minha vida toda. É uma amizade que, mesmo sendo só dentro do hospital, é longa e muito importante para quem enfrenta o tratamento”, contou Jailcimá.

Jailcimá e o filho Felipe.- Jacilmá/Arquivo Pessoal

Maria da Assunção da Silva Brum é contadora aposentada e voluntária do INCAvoluntário há quase dez anos. No seu entender, “a amizade entre um voluntário e um paciente oncológico é muito especial porque conhecemos a pessoa e seguimos com ela em um dos momentos mais delicados e difíceis da vida, é um vínculo que vai se fortalecendo cada vez mais. É diferente, claro, de uma amizade fora do hospital. Nós damos carinho, atenção, palavras de motivação, e recebemos em troca muita gratidão e confiança. É uma alegria poder receber a Jailcimá e o filho dela ao longo desses anos todos, participar da vida deles. É uma conexão que ambas levaremos pela vida afora”, afiançou.

Entenda falha no sistema da CrowdStrike que causou apagão cibernético

Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, foi a causa do ataque cibernético desta sexta-feira (19), que deixou milhares de empresas e pessoas em todo o mundo sem acesso a sistemas operacionais, especialmente o Windows, da Microsoft. 

A empresa de segurança cibernética Crowdstrike, responsável pelo apagão, foi categórica ao afirmar que o incidente de hoje não foi um ataque. O que de fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira, de acordo com a empresa, foi uma atualização de conteúdo para os arquivos hosts Windows da Microsoft. 

Um arquivo Host é usado pelo sistema operacional no mapeamento de hosts amigáveis para endereços IP (Protocolo de Internet) numéricos que identificam e localizam um outro host em uma rede IP. Esses arquivos host contém linhas de texto que são endereços de IP e eles se comunicam.

O CrowdStrike Falcon que foi atualizado e acabou dando problema é um sensor que pode ser instalado justamente nos sistemas operacionais Windows, da Microsoft, Mac ou Linux. São módulos de produtos que se conectam a um ambiente de soluções de segurança chamados de endpoint, que é hospedado na nuvem. Esse sensor permite acesso instantâneo às informações de “quem, quando, onde e como” ocorreu um ataque, e sua arquitetura criada em nuvem permite períodos de resposta e correção rápidos e precisos. 

Um endpoint security, ou ponto final de segurança, oferece proteção para os dispositivos. A computação em nuvem é o fornecimento de serviços de computação, incluindo servidores, armazenamento, banco de dados, rede, software, análise e inteligência, pela internet (a nuvem), oferecendo inovações rápidas com recursos flexíveis e economias de escala. E foram esses serviços que apresentaram dificuldades de acesso a plataformas de empresas em todo o mundo. 

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a segurança de endpoint trabalha para garantir a proteção das informações sensíveis, e ajuda a empresa a cumprir as regras de proteção de dados. Isso quer dizer que há uma necessidade crescente de medidas de segurança que as empresas devem ter para evitar ameaças cibernéticas.

Mitigação

Mais cedo, a Microsoft informou que medidas de mitigação estavam sendo adotadas, mas alertou que muitos usuários poderiam não conseguir acessar vários aplicativos e serviços, como ocorreu ao redor do mundo. As empresas afetadas acabaram identificando que utilizam o sistema de segurança da CrowdStrike

Por causa da situação ocorrida hoje, as ações da empresa, cotadas na abertura do mercado acionário a US$ 351 dólares, eram negociadas na tarde desta sexta-feira a US$ 297, uma queda de mais de US$ 50, o  que significou uma perda de valor de mercado da CrowdStrike superior a US$ 2 bilhões em um único dia.   

Ataques rastreados

O site da empresa CrowdStrike informa, em seu Relatório Global de Ameaças, tendências e eventos notáveis em todo o cenário de ciberameaças, que detectou 34 adversários recém-identificados em 2023. Mais de 230 ataques adversários no total foram rastreados pela empresa, e as intrusões na nuvem, onde ocorreu o problema verificado hoje, aumentaram em 75%. 

Segundo a empresa, o tempo para comprometimento de e-crime mais rápido registrado foi de dois minutos e sete segundos. O relatório também apontou que o aumento de vítimas de roubo de dados identificados na dark web foi de 76%. O relatório de inteligência examina como os adversários estão operando e constata-se uma furtividade sem precedentes, com adaptação dos ataques rápidos para evitar a descoberta pelos sistemas de segurança.

Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo proposta pelo Brasil no G20, “é a consagração” do princípio de que, para combater a fome a pobreza em seus territórios, é preciso que os países tenham programas sociais abrangentes. A explicação é do secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio.

Segundo o embaixador, está reconhecido que os programas sociais mais eficientes envolvem programas de transferência de renda condicionada, de apoio à agricultura familiar, de merenda escolar, de cadastro único e de bancos de leite materno, entre outros.

“Depois de duas décadas e meia, um pouquinho mais, talvez, de implementação, agora a gente tem um endosso internacional de instituições como a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]e o Banco Mundial que dizem: esses são os programas que funcionam. Então, a gente tem, pela primeira vez, um conhecimento acumulado, do que é eficaz para combater a fome no mundo porque alguns países tiveram experiências muito positivas”, disse ele em apresentação à imprensa sobre a reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento da aliança.

O Brasil está na presidência do G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, mais representantes da União Europeia e da União Africana, e organiza, na semana que vem, quatro reuniões ministeriais. A primeira, que tratará de desenvolvimento, será na segunda e terça-feira próximas (22 e 23). Na quarta-feira (24), realizam-se a reunião ministerial da força-tarefa contra a fome e, quinta e sexta-feira (25 e 26), o encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.Os eventos serão todos realizados no Rio de Janeiro. A quarta reunião ocorre em Fortaleza, também quinta e sexta-feira, e tratará de trabalho e emprego.

Este será o pré-lançamento da força-tarefa e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina. Bangladesh não faz parte do G20, mas, assim como o Brasil, tem programas sociais abrangentes que contribuem para o combate à pobreza. Segundo Mauricio Lyrio, os dois países têm em comum programas que colocam a mulher como componente central, como o Bolsa Família no Brasil, e o programa de microcrédito de Bangladesh.

“Esses países conseguiram reduzir significativamente a pobreza e a fome com programas que se mostraram mais eficazes porque estavam centrados nas mulheres. O Banco Mundial já comprovou isso”, disse.

Precedendo o evento do dia 24, a FAO vai lançar o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), o seu mapa da fome. No último, referente a 2022, estimou-se que a fome afetou em média 735 milhões de pessoas, 122 milhões a mais que em 2019, antes da pandemia de covid-19.

Triangulação de esforços

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty explicou que a força-tarefa propõe uma triangulação de esforços entres os países interessados e vai além do G20, com adesão aberta a todos. Na reunião da semana que vem, será feita a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura das adesões. O lançamento oficial ocorrerá em novembro, na Cúpula do G20.

“Cabem países como doadores de recursos financeiros, cabem países, obviamente, como beneficiários, e a maioria dos beneficiários pode estar fora do G20 porque a fome é mais prevalecente não nas maiores economias, mas em países mais pobres; e cabem os países que fizeram programas sociais bem-sucedidos, como o Brasil, México, Bangladesh, Índia, China e tantos outros que vão poder prestar a cooperação técnica para os países de beneficiários”, disse Mauricio Lyrio.

Ele ressaltou que a força-tarefa, indiretamente, deve criar as bases para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres. “No programa de merenda escolar, que é um programa brasileiro, 30% das compras que fazem para a merenda de escolas públicas tem que vir da agricultura familiar. Isso é um enorme impulso para agricultura familiar, que é um dos fatores de redução da pobreza no meio rural, por exemplo, e de construção das bases do desenvolvimento de longo prazo.”

A Aliança Global contra Fome e a Pobreza é uma das forças-tarefas propostas pelo Brasil na presidência do G20, junto com as ações contra as mudanças do clima e uma iniciativa de estímulo à bioeconomia. A presidência brasileira no grupo tem três prioridades: inclusão social e luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; enfrentamento das mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Desde dezembro do ano passado, e até 23 de novembro próximo, o Brasil coordena a organização de mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.

O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. 

Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.

“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.

Localização

O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.

De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.

De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.

Idade

A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.

Arte/Agência Brasil

A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.

“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.

Gênero

Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).

Regiões

Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).

“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.

As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).

A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).

Municípios

Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.

O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.

“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.

Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.

Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas décadas.