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Enchentes e alagamentos ‘farão parte de nossas vidas’, diz arquiteta e urbanista brasileira

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

10 de maio de 2024

 

O Rio Grande do Sul atravessa o pior desastre climático de sua história. A partir de 28 de Abril, uma grande parte do seu território, aproximadamente do tamanho do Reino Unido, ficou submersa. As fortes chuvas logo se transformaram em violentas enchentes, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas, com pelo menos 100 mortos confirmados, segundo relatórios publicados em 8 de maio. Entrando no sexto dia de enchentes, a capital do estado, Porto Alegre, enfrenta agora uma escassez de água potável.

Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

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Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

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A guerra de Israel em Gaza é o centro das atenções na Eurovisão 2024

Malmö Arena – sede do concurso de 2024

10 de maio de 2024

 

Embora o Festival Eurovisão da Canção anual seja mais conhecido pelo seu brilho e glamour espalhafatosos, as actuações muitas vezes escondem tensões políticas regionais e conflitos internacionais.

“O Maior Concurso de Canção do Mundo” será realizado de 7 a 11 de maio, em Malmö, na Suécia, e este ano todos os olhos estão voltados para Israel – um participante de longa data no concurso de música europeu, apesar de sua distância geográfica.

Embora os organizadores insistam que o Festival Eurovisão da Canção é um “evento não político” e tenham até regras que proíbem os participantes de partilharem slogans ou agendas políticas, o activismo não é novidade para a Eurovisão. Nos anos anteriores, o concurso foi utilizado para chamar a atenção para a guerra da Rússia contra a Ucrânia, os direitos e liberdades LGBTQ+, a desigualdade de género e muito mais. Muitos concorrentes, eleitores e fãs historicamente usaram o evento como uma plataforma para expor suas queixas e ocultaram mensagens políticas em suas músicas, roupas ou cartazes.

Nas semanas que antecederam o evento, manifestantes reuniram-se em frente à Câmara Municipal de Malmö, apelando aos organizadores para que condenassem a violência de Israel em Gaza e os suspendessem do evento.

Os organizadores suecos reforçaram a segurança em torno do evento, em antecipação aos protestos relacionados com o conflito Israel-Gaza. Antes do evento, houve apelos generalizados para que Eden Golan, 20 anos, concorrente de Israel este ano, renunciasse, bem como apelos para boicotar totalmente o evento caso Golan participasse. Golan recusou-se veementemente a renunciar e, numa entrevista à Reuters, disse: “Venho aqui para mostrar a minha voz, para partilhar o meu amor, o meu presente de Deus e para, espero, fazer as pessoas sentirem algo e deixarem uma marca nas suas almas e para se unirem pela música.”

Golan foi originalmente programado para cantar uma canção original intitulada “October Rain”, que aparentemente fazia referência ao ataque de 7 de outubro liderado pelo Hamas contra os assentamentos israelenses. A União Europeia de Radiodifusão discordou da inscrição e a música foi alterada e renomeada como “Hurricane”.

Entretanto, alguns concorrentes utilizam a plataforma para expressar a sua solidariedade para com os palestinianos. Eric Saade, 33 anos, concorrente sueco de 2024 que tem raízes palestinas, usou um Keffiyah (traje tradicional palestino) no pulso durante sua apresentação para protestar contra a participação de Israel, recebendo elogios dos fãs e críticas dos produtores do programa. O produtor executivo da Eurovisão, Ebba Adielsson, divulgou um comunicado depois, dizendo: “Eric Saade está bem ciente das regras que se aplicam ao subir no palco do Festival Eurovisão da Canção. Achamos triste que ele tenha usado sua participação dessa forma.”

Durante a competição preliminar, o cantor palestino Bashar Murad foi escolhido para representar a Islândia no evento, mas foi eliminado antes da final. Ele usou seu tempo sob os holofotes para criticar a situação dos palestinos. Ele também colaborou com o anterior concorrente da Islândia, a banda Hatari, que quase foi desqualificada durante o concurso Eurovisão de 2017 pelas suas declarações políticas sobre a ocupação da Palestina por Israel.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

Ursula von der Leyen

10 de maio de 2024

 

A União Europeia concordou, em princípio, com um acordo que utilizaria os rendimentos dos activos russos congelados para fornecer armas à Ucrânia. O bloco afirmou que os primeiros pagamentos poderão ser feitos até ao verão, apesar dos apelos de Washington para que os seus aliados europeus vão muito mais longe e confisquem integralmente os milhares de milhões da Rússia em benefício de Kiev.

As autoridades da UE saudaram o acordo. Escrevendo no X, antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quinta-feira: “não poderia haver símbolo mais forte e nenhum uso maior para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”.

O Comissário do Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, escreveu que os primeiros mil milhões de dólares deverão estar disponíveis até ao Verão, principalmente para apoio militar. “A Rússia pagará diretamente pelos seus crimes”, disse Dombrovskis.

Ativos congelados

As instituições e empresas financeiras ocidentais detêm milhares de milhões de dólares em dinheiro e activos do banco central da Rússia, que foram congelados pela Europa e pelos Estados Unidos na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo, em Fevereiro de 2022. Cerca de 70% dos activos, no valor de mais de 200 mil milhões de dólares, são detidos em Bruxelas, na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros e câmara de compensação especializada em transacções transfronteiriças de títulos e na guarda de activos.

Os Estados Unidos, juntamente com a Grã-Bretanha e o Canadá, têm pressionado para que esses bens sejam totalmente apreendidos e utilizados para ajudar Kiev a combater a invasão da Rússia. No mês passado, Washington aprovou legislação que lhe permite confiscar as reservas de divisas russas dentro dos Estados Unidos para financiar armas para a Ucrânia.

Cuidado Europeu

No entanto, a Europa está a ser mais cautelosa. Os embaixadores da União Europeia reunidos em Bruxelas na quarta-feira concordaram, em princípio, em usar apenas os juros auferidos sobre os activos russos.

Ian Bond, analista de política externa e especialista em Rússia do Centro para a Reforma Europeia, disse que Bruxelas poderia ir mais longe.

“O que a UE está a falar não é confiscar o capital – mas usar os juros, que podem ascender a sete ou oito mil milhões de dólares por ano e usá-los em benefício da Ucrânia”, disse Bond à VOA. “É uma quantia que vale a pena, mas é uma pequena quantia em comparação com a quantidade de danos que a Rússia causou à Ucrânia e a quantidade de dinheiro que a Ucrânia precisa para manter os seus serviços governamentais e o seu esforço de guerra em funcionamento.”

O acordo deverá ser totalmente assinado numa reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de maio.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o bloco deve agir rapidamente para apoiar a Ucrânia.

“Os fundos disponíveis podem ser usados ​​não só para aquisição (de armas) dentro da Europa, mas também fora da Europa. Porque o que realmente importa agora é que as armas possam ser entregues o mais rapidamente possível”, disse Scholz na segunda-feira durante uma visita à Letónia.

implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Receios da UE

Alguns na Europa temem que o plano dos EUA de confiscar totalmente os activos da Rússia desencadeie uma longa batalha legal e possa levar outros países como a China a vender os seus investimentos em euros, desestabilizando a moeda.

Os estados neutros da UE, incluindo a Hungria e a Áustria, opuseram-se à utilização dos lucros para comprar armas na Ucrânia. A UE garantiu o seu acordo reservando cerca de 10% dos lucros inesperados da Rússia para ajuda humanitária.

Retaliação russa

A Rússia alertou no mês passado o Ocidente contra a apreensão dos seus bens. “Os ativos russos devem permanecer intocados porque, caso contrário, haverá uma resposta severa ao roubo ocidental”, escreveu a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, no Telegram em 28 de abril.

Há preocupações na Europa de que Moscovo retaliará apreendendo mais activos pertencentes a empresas ocidentais que ainda operam na Rússia.

Essas empresas poderão encontrar pouca simpatia no Ocidente, sugere o analista Ian Bond.

“A minha opinião sobre isso é que estas empresas tiveram dois anos para sair do mercado russo. Se permaneceram, foi porque pensaram que não havia problema em continuar a ganhar dinheiro na Rússia, apesar de o país estar a travar um brutal guerra de agressão contra um dos seus vizinhos e se perderem as camisas agora, será um azar”, disse ele.

“Existem activos europeus na Rússia que o governo russo poderia confiscar. E, em alguns casos, já confiscou activos de empresas privadas ocidentais na Rússia. Mas não creio que os montantes correspondam”, acrescentou Bond.

As autoridades da UE esperam que o acordo seja totalmente implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Telefonia e internet permanecem instáveis em 222 cidades gaúchas

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia.  

O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

O ministro prometeu apoio do governo federal para a recuperação do setor.

Ainda segundo Juscelino Filho, a Telebrás disponibilizou antena para conexão de internet banda larga de alta velocidade via satélite, que foram alocadas nas áreas que seguem com serviços regulares interrompidos. 

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.

A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.

“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcelo Porteiro, superintendente de operações e canais digitais do BNDES, explicou que a suspensão dos pagamentos poderá ser requisitada por qualquer empresa sediada no Rio Grande do Sul até 31 de outubro. “Há 56 mil operações elegíveis, envolvendo majoritariamente micro, pequenas e médias empresas”, destacou ele.

Após os 12 meses, elas poderão optar entre duas formas para quitar os valores do período: diluindo nas parcelas do período remanescente do contrato ou alongando o prazo original por mais um ano.

Outra medida que também foi anunciada é a destinação de R$ 500 milhões para reforçar o fundo garantidor FGI Peac Crédito Solidário. Ele foi criado para viabilizar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas e microempreendores individuais (MEI). Por terem menos capacidade de oferecer garantias financeiras aos bancos, sejam eles públicos ou privados, muitas vezes eles não conseguem obter financiamento para suas atividades. Em um contexto de desastre, o acúmulo de perdas e prejuízos torna a situação ainda mais difícil, justamente em um momento de necessário apoio financeiro.

Dessa forma, o FGI Peac Crédito Solidário pode ser acionado por interessados em obter financiamento junto a qualquer banco, seja ele público ou privado. De acordo com Mercadante, o programa será uma alavanca para fazer com que o crédito possa fluir no Rio Grande do Sul nesse momento. “Os bancos só emprestam se tiver garantias. O que o BNDES está dizendo é o seguinte: dependendo da operação, nós garantimos até 80%. Com isso, nós devemos estimular que os bancos emprestem R$ 5 bilhões”, explicou.

O BNDES também apresentou ao governo federal mais uma medida para facilitar o acesso a crédito, que deve ser implementada por medida provisória nos próximos dias. “Para obter qualquer crédito por meio de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é obrigatória a verificação da regularidade tributária. Estamos propondo uma dispensa transitória dessa exigência, para esse momento de crise que as empresas estão passando”, explicou Porteiro.

Mercadante destacou que as necessidades mais imediatas de investimento em infraestrutura no estado são em rodovias e internet banda larga.

 

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado. 

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida. 

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.  

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. 

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

“Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

“A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários”, explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

“Todas as empresas aéreas – Gol, Latam e Voepass – operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular”, afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.

O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024. 

As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.

A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio. Também foi adiada a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

*Com informações da Agência Câmara

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.