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Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

Os produtores agropecuários e agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão quase três meses para pagarem o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 15 de agosto, as parcelas que vencem de 1º de maio a 14 de agosto.

A medida vale para qualquer tipo de crédito rural – custeio, investimento e comercialização – dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública decretados entre 30 de abril e 20 de maio. Os decretos precisam ser reconhecidos pelo governo federal.

O pagamento tanto do valor principal do crédito como dos juros será suspenso. As prestações serão corrigidas pelos encargos financeiros usados em situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso de crédito rural com recursos controlados (com condições definidas pelo governo federal), podem ser prorrogados os empréstimos com as prestações em dia até 30 de abril.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Com metade da cidade alagada, Canoas tem atendimento de saúde reduzido

Com metade da cidade alagada, Canoas tem atendimento de saúde reduzido

@ebc

Metade da cidade de Canoas, situada na Grande Porto Alegre, está completamente alagada. Em consequência, os equipamentos do setor de saúde do lado alagado ficaram bastante comprometidos. Das 27 unidades básicas de saúde, 19 foram perdidas; das quatro unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a cidade perdeu três; o Hospital de Pronto Socorro foi todo inundado, sem contar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as farmácias municipais.

Canoas tem mais de 180 mil pessoas desalojadas, que tiveram de sair de suas casas, porque foram inundadas. Diante da situação, emergência e urgência ficaram concentradas no Hospital Nossa Senhora das Graças, enquanto os leitos de retaguarda estão no Hospital Universitário de Canoas. “Nos dividimos os serviços. Então, a porta de entrada ficou no Hospital Nossa Senhora das Graças, com trauma e emergência. A gente estabiliza e faz o fluxo de transferência para o hospital universitário. A gente está com dois hospitais dentro de um”, disse nesta sexta-feira (10) à Agência Brasil o superintendente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Leandro Santos.

Com a situação de prejuízo à área da saúde, o número de atendimentos no hospital mais que dobrou, passando de 100 pacientes por dia para em torno de 220 a 250. Nesse sábado (11), deverá ser aberto na cidade o Hospital de Campanha da Aeronáutica, para onde serão dirigidos os casos menos graves. O Hospital Nossa Senhora das Graças fica com os casos mais graves, em situação de risco.

Abalo

Leandro Santos conta que todos estão abalados. No hospital que ele dirige, 50% dos funcionários perderam tudo. “Estamos com mão de obra reduzida no hospital, porque muitas pessoas estão em casa, em abrigos, muitos não conseguem vir”.

O hospital está com voluntários médicos e de todas as outras áreas (técnicos de enfermagem, enfermeiros, cozinheiros). A gente está trabalhando no modo guerra para poder dar conta. Porque nossos trabalhadores também foram afetados. Independente disso, a gente dobrou o número de atendimentos. Essa equação não é fácil de fazer. Mas a gente está dando conta. Temos uma equipe valorosa”.

O Hospital Nossa Senhora das Graças criou um Pix para quem quiser ajudar a unidade a efetuar pagamentos de emergência (tesouraria@gracas.org.br). As pessoas interessadas também podem ajudar pelo Instagram @hospital_gracas.

Quase 90% das cidades do RS foram atingidas pelas fortes chuvas

Quase 90% das cidades do RS foram atingidas pelas fortes chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram quase 90% dos municípios gaúchos. Até o momento, 441 cidades de um total de 497 foram atingidas pelas consequências do evento climático extremo que afetou 1,9 milhão de pessoas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta sexta-feira (10).

Até o momento, 340 mil pessoas estão desalojadas. Desse total, 71,4 mil estão em abrigos.

Há a confirmação de 126 mortes e 756 feridos. Há ainda 141 pessoas desaparecidas no estado.

As forças de segurança, com auxílio de voluntários, conseguiram resgatar 70,8 mil pessoas e 9,9 mil animais.

Até o momento, 20 mil homens e mulheres foram mobilizados pelas Forças Armadas para atuar na Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no estado.

Chuva deve continuar

As autoridades estão em alerta para o agravamento da situação no estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que o cenário se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

Wrestling: Giullia Penalber conquista vaga nos Jogos de Paris

Wrestling: Giullia Penalber conquista vaga nos Jogos de Paris

@ebc

A brasileira Giullia Penalber conquistou nesta sexta-feira (10) a classificação para o torneio de wrestling da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França). A vaga da carioca de 32 anos de idade, na categoria estilo livre feminino 57 quilos, foi alcançada no pré-olímpico da modalidade, que é disputado em Istambul (Turquia).

O SONHO FOI REALIZADO! ✅💪

Após tantas conquistas, incluindo o ouro no Pan-Americano de Santiago, a vaga para os Jogos Olímpicos é oficial! 🤩

Parabéns, Giullia!👏

Que felicidade ver você fazendo parte do #TimeBrasil em Paris! 💛#Wrestling #Medley pic.twitter.com/VTQCH1c1xZ

— Time Brasil (@timebrasil) May 10, 2024

Esta será a primeira participação de Giullia em uma edição dos Jogos Olímpicos. Na seletiva para Tóquio 2020, a atleta brasileira ficou a apenas uma vitória da classificação, mas acabou sendo derrotada na semifinal da competição.

Agora, no pré-olímpicos disputado em Istambul, a carioca de 32 anos começou superando a italiana Aurora Belo, depois bateu Sezim Zhumanazarov, do Quirguistão. Por fim, na semifinal, que valia a classificação para Paris, a brasileira venceu Laylokhon Sobirova, do Uzbequistão. Como havia três vagas em disputa no pré-olímpico, as duas finalistas, Giullia e a russa Olga Khoroshavtseva, se garantiram nos Jogos Olímpicos sem a necessidade de um confronto final.

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

@ebc

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

Segundo o CNJ, a estimativa é que os acordos poderão viabilizar a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos em todo o estado.

“A Justiça brasileira vive uma epidemia de judicialização. Nenhum país do mundo tem os índices de judicialização que há no Brasil. Há mais de 80 milhões de processos em curso no Brasil, em todas as áreas. Duas áreas específicas têm congestionado a Justiça brasileira. No âmbito federal, são as ações previdenciárias que tem como principal réu o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. No âmbito da Justiça estadual, o maior gargalo são as execuções fiscais”, disse Barroso. “Por isso estamos colocando foco em solucionar o problema das execuções fiscais”, destacou o presidente do CNJ.

“Um dos grandes desafios que se pôs foi o enfrentamento do grave problema do elevado número de execução fiscal em andamento do nosso estado”, concordou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. “O objetivo [do projeto] é dar tratamento adequado para a alta litigiosidade em matéria tributária, com foco principal nas execuções fiscais”, reforçou.

Pelo projeto, poderão ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil e se estiverem sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; ou sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis. “Nenhuma dessas execuções iria arrecadar um centavo sequer. Portanto, não há nenhum tipo de prejuízo para os cofres públicos municipais”, ressaltou Barroso.

Com isso, acrescentou o presidente do CNJ, o projeto Execução Fiscal Eficiente deverá também ajudar a aumentar a arrecadação dos municípios. “Vamos desjudicializar e diminuir o número de processos, mas acho também, como cidadão, que vamos facilitar o aumento da arrecadação pelos prefeitos.”

O acordo assinado envolve o CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGESP), além de 81 prefeituras do estado. Entre elas, a capital paulista. “Estamos assinando essa parceria para termos agilidade”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que participou do evento. “Precisamos buscar eficiência nas execuções fiscais para a gente ganhar agilidade nesses processos e deixar de gastar energia com aquilo que não se vai receber. Custa muito caro para o Estado para ficar com processos que não vão dar uma resolutividade para a população”, disse ele.

O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé.

Execuções fiscais

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que, por esse motivo, levaram à inscrição em dívida ativa. Elas consomem a maior parte da máquina da Justiça.

Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, as execuções fiscais respondem por pouco mais de um terço (34%) do acervo de processos pendentes em todo o Poder Judiciário no Brasil. Já em São Paulo, dos 20,4 milhões de processos em andamento, 61% são execuções fiscais.

“Destes 12,7 milhões de execuções fiscais [no estado de São Paulo], quase 8 milhões são processos de baixo valor, sem andamento durante anos e sem nenhuma viabilidade de recuperação do crédito. Esse elevado número de processos de execução fiscal causa uma taxa de congestionamento de 92% na Justiça de São Paulo, o que significa que, a cada 100 processos entrados, apenas oito são encerrados no mesmo ano, sendo que o restante segue pendente, colocando o TJ de São Paulo entre os tribunais menos eficientes do país”, disse o presidente do tribunal. “Queremos uma execução fiscal eficiente no estado de São Paulo”, acrescentou.

O CNJ estima que mais da metade (52,3%) do total de ações de execuções fiscais no Brasil se refira a valores inferiores a R$ 10 mil, ou seja, menos que o custo do próprio processo de execução, que é de R$ 9.277.

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

@ebc

A partir desta sexta-feira (10), as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedida no último dia 4 ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes, valem apenas para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria. A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, as flexibilizações para os quatro municípios contemplam os seguintes produtos e percentuais: gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual; óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% vigente na legislação atual; e óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.

A cidade de Canoas enfrenta uma emergência devido às enchentes. Foto: Thiago Guimarães/ PMC – Thiago Guimarães/ PMC

A redução da abrangência para os quatro municípios ocorre devido à identificação, pela ANP, de que a situação do abastecimento no restante do estado se estabilizou. A Agência manteve, por outro lado, o prazo de 30 dias para a validade dessa medida, nos quatro municípios citados, a contar da decisão original de 4 de maio. Ressaltou, entretanto, que esse período pode ser revisto, dependendo das condições de abastecimento na região. Caso haja piora nas condições do estado, a ANP pode determinar também a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, de modo a garantir a continuidade do abastecimento.

Monitoramento

A ANP mantém monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul. Determinou, inclusive, que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.

Por outro lado, a Agência vem realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de da Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), com objetivo de obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.

A ANP participa ainda, diariamente, de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Casa Civil da Presidência da República para prestar informações e coordenar suas ações. Segue ainda em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, para antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de modo a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento. As informações são da assessoria de imprensa da ANP.

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

@ebc

Os números da Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, representam um esforço similar ao de uma guerra real. Assim definiram o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), para atualizar informações sobre o trabalho conjunto.

“Isso é uma operação de guerra e nós estamos empenhados e solidários com o povo do Rio Grande do Sul e, se Deus quiser, vamos vencê-la”, destacou o ministro.

A mobilização de militares das Forças Armadas envolvidos diretamente na operação ultrapassa 20 mil homens e mulheres, sendo pouco mais da metade contingente do próprio Exército.

“É um esforço efetivo de guerra, nunca antes feito, que exige uma coordenação muito grande. Em todos os níveis, é uma resposta à altura do tamanho do estrago que esse desastre natural acarretou”, afirmou Paiva, que está em Porto Alegre acompanhando as tropas. Questionado se as forças estão utilizando a capacidade máxima, o comandante do Exército respondeu afirmativamente.

“Utiliza força máxima, com certeza. Até porque eu não posso colocar todo o contingente do Exército porque não tenho como abastecer, vou criar problema. O que tem de mobilização é a força máxima, e foi crescendo ao longo do tempo”, disse.

Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes. São 69,6 mil pessoas vivendo em mais de 500 abrigos, 337.116 pessoas desalojadas e vivendo na casa de amigos ou parentes, além 756 feridos, 146 desaparecidos e 113 mortos.

Resgates aéreos

Até o momento, de acordo com comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, as operações de resgate contabilizam números inéditos, com mais de 650 horas de voo para socorro de pessoas em situação de risco, além de evacuações com urgência médica.

“Nós fizemos, até agora, e quando eu falo nós, somos todos nós, as forças [militares], as forças auxiliares, a marca de 2.167 resgates aéreos. Nunca na história desse país se imaginou uma operação que pudesse, em tão curto espaço, em uma área pequena, como é um estado, porque as operações às vezes as operações são [em áreas] maiores, fazer mais de 2.167 resgates aéreos, [resgatar] 232 pets, evacuações médicas em UTIs, que até hoje [foram] 53”, observou.

Damasceno citou o emprego dos sete aviões de carga KC-390 da frota da Aeronáutica, dois aviões de carga KC-30 e o uso de 37 helicópteros, sendo 25 deles militares, em operações permanentes.

Principal responsável pela logística de entrega de donativos, a FAB informou que arrecadou 1.749 toneladas de doações, distribuídas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e já fez a entrega de 132 toneladas. O fluxo de entrega, segundo o comandante, se manterá contínuo e diário enquanto perdurar a operação.

Navio de guerra

Da parte da Marinha, a principal iniciativa é o envio do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao litoral Rio Grande do Sul para apoiar as vítimas da inundação provocada pelas fortes chuvas naquele estado.

Maior navio de guerra da América Latina, o Atlântico levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, item considerado dos mais essenciais neste momento no estado, devido ao desabastecimento de água em diversas cidades.

O Atlântico tem o segundo maior complexo médico a bordo de um navio da Marinha. O centro de saúde tem estrutura completa, de raio-x à cirurgia, além de consultório odontológico, enfermaria, laboratório e uma UTI com dois leitos. A Marinha também está enviando 40 viaturas e 200 fuzileiros navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fake news

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Defesa fez um desabafo contra a disseminação de informações descredibilizando a atuação das forças envolvidas nos resgates e atuação dos governos.

“Estamos sendo vítimas, principalmente as Forças Armadas, de fake news, enquanto estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Esse movimento não tem nada a ver com partido, com ideologia”, afirmou José Múcio, que pediu um esforço contra a desinformação.

O volume de notícias falsas nas redes sociais tem sido tão grande que a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram acionadas para identificar, investigar e processar os responsáveis pela propagação das informações inverídicas. Nesta sexta-feira, por exemplo, foi instalada uma sala de situação exclusivamente voltada para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no estado.

A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.

Além de medidas processuais, o Supremo também autorizou nesta semana o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado. Os recursos são oriundos da arrecadação com multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país.

De acordo com a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul contabiliza 116 mortos pelas enchentes. Ao menos 143 pessoas estão desaparecidas.

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

@ebc

Os convênios da União com o Rio Grande do Sul foram estendidos até 31 de dezembro de 2026. Uma portaria conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo de transferência voluntária de recursos públicos da União, tanto nos convênios com o estado como nos convênios com municípios afetados pelas enchentes.

Segundo a CGU, a medida beneficia mais de 2,5 mil instrumentos de transferência, como convênios e emendas parlamentares, que totalizam R$ 2,6 bilhões. A portaria também reduziu a burocracia nos contratos, autorizando a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite e fotos georreferenciadas. A vistoria remota facilitará o desbloqueio de recursos e a continuidade das obras e dos serviços de engenharia.

No caso de descumprimento de alguma cláusula contratual por parte dos entes, os contratos não poderão ser suspensos até 30 de novembro de 2025. Em nota, a CGU informou que a medida deve ajudar o estado e os municípios do Rio Grande do Sul a não paralisar a aplicação de recursos federais na região, garantindo a entrega de obras à população num momento tão grave. Segundo o órgão, a desburocratização tem como base a digitalização dos serviços públicos.

A portaria também suspendeu, até 31 de dezembro de 2025, a contagem de todos os prazos de obrigações contratuais, como prestação de contas e devolução de recursos não utilizados. A medida abrange os cronogramas estabelecidos por duas portarias, uma de 2023 e uma de 2016.

MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

@ebc

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem até agora 69 empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta sexta-feira (10) a habilitação de mais 14 empresas.

Segundo o MDIC, 67 habilitações são para fábricas que já produzem autopeças, veículos leves e veículos pesados no Brasil; uma é para serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e outra é para um projeto de transferência de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e criação de 600 empregos diretos.

Com total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, o Mover foi lançado por medida provisória em 31 de dezembro. O programa pretende reduzir a emissão de carbono na frota nacional e prevê que os veículos com inovações tecnológicas poderão ter menor Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os critérios para o desconto no IPI são os seguintes: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. O Mover também prevê créditos financeiros às empresas automotivas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e modernizações que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Podem habilitar-se no programa empresas que produzam no país ou tenham projeto de desenvolvimento no mercado brasileiro. A maioria das autorizações iniciais emitidas nesta terça é para fabricantes de veículos e autopeças que produzem no Brasil.

Para requererem os créditos financeiros, as companhias habilitadas precisam apresentar os projetos ao MDIC. As empresas receberão de R$ 0,50 a R$ 3,20 a cada R$ 1 investido acima de um valor mínimo. O crédito aumenta conforme o grau de conteúdo nacional nas etapas produtivas. Caso a empresa exporte as inovações produzidas, o valor recebido também sobe.

A lista das 69 empresas habilitadas para o Mover está disponível na página do MDIC na internet.