Skip to content

13765 search results for "pe"

Festival Paralímpico oferece vivência esportiva a crianças

Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a oportunidade de conhecerem de forma mais próxima o Movimento Paralímpico. Isto porque o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará mais uma edição do Festival Paralímpico.

O evento, no qual os participantes poderão vivenciar de forma lúdica diferentes modalidades paralímpicas, é realizado poucos dias após uma participação de destaque do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (a melhor campanha do país na história do megaevento esportivo). Isto certamente fomentou o número de inscrições recorde no Festival Paralímpico (segundo o CPB, até esta quinta 21.869 crianças já haviam garantido sua vaga).

A primeira edição do Festival Paralímpico de 2024 será realizada em 120 núcleos das 27 unidades federativas do Brasil. Em João Pessoa (Paraíba), por exemplo, os participantes terão a oportunidade de praticar atletismo, futebol de cegos e taekwondo com a presença de medalhistas paralímpicos dos Jogos de Paris 2024, como o tricampeão paralímpico Petrúcio Ferreira.

Para participar do evento é necessária a inscrição diretamente em um dos núcleos do evento. A relação de sedes da edição 2024 do Festival Paralímpico pode ser vista aqui.

Serviço:

Festival Paralímpico
Data: 21 de setembro (sábado)
Horário: das 8h30 às 12h
Público: crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, com deficiência física, visual ou intelectual e sem deficiência
Contato: festival.paralimpico@cpb.org.br

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos  apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.

Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).

A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país. 

Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A. 

No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados. 

A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.  

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos  casos graves por  rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa  na maior parte do país. 

No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”.

Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.

Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.

Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.

Meta fiscal

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota.  Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças. 

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição- Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando nada absurdo”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.

“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um filho pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.

O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados como réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, como uma das pioneiras em garantir o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.

“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de fato colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando aqui”, ressalta.

Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é crime. A comunicação será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Reintegração de posse

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

Após a audiência, sem acordo, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.

A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota.  Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças. 

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição- Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando nada absurdo”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.

“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um filho pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.

O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados como réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, como uma das pioneiras em garantir o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.

“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de fato colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando aqui”, ressalta.

Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é crime. A comunicação será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Reintegração de posse

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

Após a audiência, sem acordo, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.

A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.

SP: incêndio atinge viaduto na Avenida 23 de Maio

Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista, interrompeu, na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na Avenida 23 de Maio, sentido Aeroporto de Congonhas. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre vítimas.

A Defesa Civil informou que o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho, madeira e outros resíduos.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam os trabalhos de combate às chamas, que agora se encontram na fase de rescaldo.

Por causa do incêndio, a pista sentido aeroporto chegou a ficar totalmente bloqueada, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas uma já faixa foi liberada.

A CET recomenda que os motoristas evitem a região. Para aqueles que vêm do centro da cidade, as rotas alternativas são a Avenida Nove de Julho, a Rua 13 de Maio e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Para os que vêm da ligação leste-oeste, a opção é a Avenida da Liberdade.

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edlweisse Ilgenfritz, de 52 anos. Asmática, a trabalhadora autônoma acordou na madrugada da terça-feira (17) com o apartamento cheio de fumaça.

A concentração de partículas finas no ar da capital do país cresceu cerca de 350 vezes durante o incêndio de grandes proporções que consumiu 1,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília nesta semana. 

Antes do incêndio, na manhã do domingo (15), o ar da capital registrava concentração de 4 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de Moléculas de Partículas (MP) de tamanho 2,5, considerada uma molécula mais fina. Na madrugada da terça-feira (17), o ar de Brasília registrou 1,3 mil µg/m3 da MP 2,5. Somente nesta quinta-feira (18) a poluição voltou a cair de forma sustentada.

Brasília (DF), 19/09/2024 – JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Foto: Arquivo pessoal

“É realmente muito alto. Foi o nível que Manaus chegou no ano passado em um pico de queimadas que teve por lá. É o indicativo que a poluição estava muito crítica e precisava ser melhor controlada, mas principalmente deveria ter uma orientação para a população”, comentou JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Como o poder público não tem dados de acompanhamento em tempo real da qualidade do ar na área central da capital do país, as informações foram retiradas da plataforma PurpleAir, que tem um equipamento instalado no final da Asa Norte, próximo ao incêndio que deixou a cidade imersa na fumaça.  

Para se ter uma ideia, o Conama prevê como padrão de qualidade do ar, no máximo, 60 µg/m3 para partículas finas com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros em uma média de 24 horas. As MP tamanho 2,5 são menores e têm maior facilidade para entrar no aparelho respiratório e na corrente sanguínea, causando problemas de saúde, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Mesmo o padrão de 60 µg/m3 é considerado alto quando comparado com outros países. Por isso, o Conama aprovou resolução em julho de 2024 prevendo a redução desse padrão para 50 µg/m3, em 2025, até chegar em 25 µg/m3, na média de 24 horas, em 2044. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como limite para concentração de partículas no ar, uma média diária de 15 µg/m3 para partículas 2,5.

Poluição do ar em Brasília, por Arte/Agência Brasil

Monitoramento do ar  

A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto, tem mais de 20 anos e só emite resultados a cada seis dias. De acordo com o Ibram, entidade ligado ao governo do Distrito Federal (GDF), os dados coletados dos dias 17 e 18 de setembro só devem ser divulgados na próxima segunda-feira (23).

Existe receio de órgãos ambientais de usar dados de equipamentos privados, como do PurpleAir, por não ser considerado uma estação “robusta”. O presidente do Ibram, Rôney Nemer, diz que não é possível saber se as medições são confiáveis, que seria preciso analisar o equipamento.

Por outro lado, a diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo, avalia que os equipamentos privados são confiáveis e trazem um dado aproximado da realidade.

Brasília (DF), 19/09/2024 – Diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo. Foto: Arquivo pessoal

“Os órgãos ambientais criticam porque o equipamento é de baixo custo, mas é confiável. Pode às vezes não ser exatamente igual a um equipamento robusto de um órgão ambiental público, mas é muito confiável. É muito próximo da realidade e, não havendo dados de monitoramento, é com isso que se trabalha”, afirmou.

As metrópoles de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Manaus (AM) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, segundo pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

“Quatorze estados da federação não monitoram a qualidade do ar. Sem monitoramento, não se sabe a concentração de poluentes que as pessoas respiram. E se não há o monitoramento, o órgão ambiental não comunica à população qual é a situação e também não identifica episódios críticos”, acrescentou a especialista Evangelina.  

Segundo o Ibram, o governo do Distrito Federal autorizou a compra de equipamentos para monitoramento da qualidade do ar em Brasília, mas ainda não há data para a compra dessas novas estações.

Galeria – Brasília encoberta por fumaça das queimadas. – bruno.fernandes

Sem plano

O Instituto Alana fez um levantamento mostrando que das 27 unidades da federação, 26 não têm qualquer plano para enfrentamento de episódios críticos em relação à qualidade do ar.

“Quando há um episódio crítico, temos que alertar a população, avisar aos noticiários, talvez fechar as escolas. Mas o ponto é que a gente não tem plano de ação do que fazer e como orientar a população. Só São Paulo tem um plano de ação e esse plano de ação é de 1978. Então ele é muito antigo”, destacou JP Amaral, do Instituto Alana.

Para Evangelina Araújo, do Instituto Ar, é preciso um plano de ações para atuação nos episódios críticos de poluição do ar. “Além de alertar a população, o órgão ambiental tem que adotar medidas para reduzir outras fontes de emissões. As partículas não vêm só da queimada, vêm do trânsito, da queima do combustível fóssil, vêm da indústria”, alertou.

Saúde

A iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo elaborou uma nota técnica com orientações sobre como se proteger dos efeitos da fumaça. A dica é permanecer em ambientes internos, mantendo portas e janelas fechadas. Se possível, usar purificador de ar ou ventiladores, além de pendurar toalhas molhadas dentro de casa para umidificar o ambiente.

É preciso ainda evitar exercícios físicos moderados ou intensos ao ar livre em qualquer horário. Para proteção contra partículas finas, podem ser usadas máscaras tipo N95 ou PFF2. Máscaras cirúrgicas ou panos não protegem contra partículas finas, apenas contra as maiores, como fuligem.

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.

Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.

A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e para conter condutas que coloquem em risco à vida dos demais motoristas.

A portaria também prevê que a PRF deverá comunicar previamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a realização de operações que não se enquadram nas hipóteses de flagrante. Nesses casos, a corporação deverá informar a justificativa e o local da blitz, estabelecendo rotas alternativas para garantir a livre locomoção dos motoristas que não estivem em situação regular.

Durante a cerimônia de assinatura da portaria, a ministra Cármen Lúcia disse que as providências foram adotadas após “experiências contrárias à democracia”.

“Essa é uma portaria conjunta que tem o objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o que é um direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar aos locais de votação e exercer o direito de voto. Experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência”, afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças de segurança do governo vão assegurar o trânsito livre dos eleitores pelas rodovias do país.

“Não queremos e não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos, por força do próprio Estado, de se locomoverem livremente até o local das eleições”, garantiu.

Nas eleições de 2022, a PRF realizou operações pelas rodovias do Nordeste para barrar o trânsito de eleitores que se deslocavam para votar. A região é conhecida por registrar grande número de votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso faz parte de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a participação do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques nas ilegalidades.  Ele fez parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandou a corporação durante as eleições de 2022.

Incêndio florestal no Parque Nacional de Brasília está controlado

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou que os incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília foram controlados na noite desta quarta-feira (18), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O parque continua sob vigilância de bombeiros e brigadistas para evitar que as chamas voltem a se alastrar pelo bioma do Cerrado. O governo do Distrito Federal informou que entre as técnicas empregadas para evitar novos incêndios na área está a de resfriamento do solo, que consiste em jogar água na região afetada pelo fogo subterrâneo e revirar parte da vegetação, com o uso de pás e enxadas. 

Em outra frente, os bombeiros ainda trabalham para apagar um foco, no Residencial Morada do Sol, próximo à Reserva Biológica da Contagem, para que não atinja as construções. A expectativa do ICMBio é que o fogo estacione em uma área já queimada.

Área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

Extensão

O fogo, iniciado no domingo (15), consumiu 1.473 hectares da vegetação dentro da unidade de conservação gerida pelo ICMBio, em razão do clima quente e seco. O período de estiagem na capital federal já dura 149 dias.

O incêndio foi combatido em três setores do parque definidos como Bananal, Setor Capão Comprido e Eucalipto, além de um setor na Reserva Biológica Contagem. A área do Córrego do Bananal fica próxima a uma unidade de captação de água destinada ao abastecimento do Distrito Federal.

O maior incêndio desde então no Parque Nacional de Brasília ocorreu no ano de 2010, quando 15.678 hectares de vegetação nativa foram queimados. Em 2007, 14.152 hectares foram atingidos pelo fogo. Em 2022, o total da área do parque devastada foi de 11.218 hectares.

Combatentes

Brigadistas do ICMBio contém área queimada durante incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

A operação conjunta de combate ao fogo é feita por 400 profissionais do ICMBio, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, do Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram/DF).

De acordo com ICMBio, os brigadistas, bombeiros e servidores públicos têm atuado na logística e comando da operação. Apoiam a operação, três aviões, sendo dois do ICMBio e um do CBMDF, e dois helicópteros, um do Corpo de Bombeiros e outro da Polícia Militar, para o patrulhamento aéreo e facilitar o resgate de animais feridos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal instalou na quarta-feira uma estrutura para apoio ao resgate de fauna da área queimada. Até o momento, duas antas feridas foram resgatadas e levadas à tenda para recebimentos dos primeiros cuidados nas partes dos corpos queimadas.

A pasta divulgou que o animal de menor porte foi encaminhado ao Hospital e Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre. E a anta de maior porte seguiu para o Zoológico de Brasília.

Anta resgatada por brigadistas do ICMBio em área queimada após incêndio no Parque Nacional de Brasília – Foto: ICMBio/Divulgação

Investigação

Por ser uma área sob gestão federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas dos incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília, a exemplo da investigação da queimada na Floresta Nacional de Brasília (Flona)

Uma força-tarefa, chefiada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal investiga ações criminosas nos incêndios florestais que atingem a unidade da federação. Ao menos cinco pessoas foram presas nos últimos 5 dias.

A população pode denunciar ocorrências pelo telefone 193.

Baixa umidade

O Distrito Federal segue em alerta de perigo no nível laranja para baixa umidade do ar, que está variando entre 20% e 12%. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chama a atenção para o risco de novos incêndios florestais e de risco à saúde, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Parque Nacional de Brasília

O Parque Nacional de Brasília, conhecido também por abrigar piscinas de água mineral corrente, foi criado por decreto em 1961. Em 2006, a unidade de conservação teve os limites alterados para uma área total de 42,35 mil hectares do bioma Cerrado. 

Na lista de espécies ameaçadas protegidas nesta área estão o tatu-canastra, o galito tricolor, o gato-maracajá, o tamanduá-bandeira, o tico-tico-do-mato, a codorna-buraqueira, o inhambu-carapé e a águia-cinzenta.