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Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

O padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão e busca pessoal em São Paulo, na manhã desta quinta-feira. O religioso é suspeito de integrar o núcleo jurídico que formatou decretos e minuta que serviriam para um golpe de estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Os agentes da PF chegaram logo cedo pela manhã à residência do padre para uma ação de busca e apreensão de equipamentos e documentos do clérigo. Ele também terá de cumprir medidas cautelares a partir de hoje, como a proibição de manter contato com os demais investigados na operação. Oliveira e Silva também não pode se ausentar do país e tem até amanhã (dia 9) para entregar todos os seus passaportes, nacionais e internacionais.

O grupo jurídico era integrado pelo padre de Osasco, pelo ex-ministro da Justiça na gestão Jair Bolsonaro, Anderson Torres, pelo coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e por Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Amauri Feres Saad, advogado.

O documento indica ainda que o padre Oliveira e Silva participou de reunião com Filipi Martins e Amauri Feres Saad no dia 19 de novembro de 2022 em Brasília. Os controles de entrada e saída do Palácio do Planalto registraram a entrada e a saída do religioso da sede do governo federal naquela data.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes descreve que “como apontado pela autoridade policial, ‘José Eduardo possui um site com seu nome no qual foi possível verificar diversos vínculos com pessoas e empresas já investigados em inquéritos correlacionados à produção e divulgação de notícias falsas’”.

Histórico

José Eduardo de Oliveira e Silva nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo. Ainda criança, mudou-se para a cidade de Carapicuíba, município vizinho a Osasco, onde habita e trabalha atualmente. Foi ordenado sacerdote da Diocese de Osasco em 2006.

Em seu currículo, registra que fez doutorado em teologia moral na Universidade da Santa Cruz, em Roma. Curso concluído em 2012. Também na mesma instituição fez mestrado, com o tema O papel global da virtude da religião: uma proposta a partir da doutrina de São Tomás.

Em 2017, obteve projeção nas redes sociais ao postar frases polêmicas em relação à ideologia de gênero. Chegou a sugerir que a indústria farmacêutica deveria criar “um calmante em forma de supositório”. Também escreveu que tinha saudades “dos tempos em que o banheiro servia só para necessidades fisiológicas e não para exibicionismos de autoafirmação sexual”.

No dia 18 de dezembro de 2023, numa entrevista ao portal Aleteia, plataforma online de mídia social digital que veicula conteúdo, notícias e informações voltadas ao público católico conservador, o religioso faz críticas ao anúncio realizado pelo Vaticano, no mesmo dia, que dizia que os padres da Igreja Católica podem abençoar relacionamentos de casais do mesmo sexo.

O título da matéria veiculada no Aleteia é A Igreja e a bênção dos casais em situação irregular e do mesmo sexo. O religioso explica que o documento divulgado pela Santa Sé foi “apresentado sob a tipologia de declaração, que é o tipo mais simples de documentos magisteriais. Diferentemente de uma Instrução, que teria caráter mais normativo, uma declaração é apenas uma manifestação do Magistério acerca de um tema controverso, mas não com a força de uma definição”.

Na mesma entrevista, perguntado sobre a “utilidade” da benção para casais gays, ele respondeu: “A Igreja sempre ensinou que aqueles que estão em pecado mortal não estão em estado de graça habitual, mas podem receber aquilo que chamamos de graça atual, ou seja, um impulso sobrenatural que dispõe o homem ao arrependimento, à conversão e à recuperação da graça santificante. Neste sentido, rezamos pela conversão dos pecadores e podemos dar-lhes a bênção como um estímulo a que se aproximem mais do Senhor.”

Procurado na Igreja de São Domingos, em Osasco, e contatado através de mensagens em suas redes sociais, José Eduardo de Oliveira e Silva não retornou.

A Diocese de Osasco, através de nota, comunica que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva por meio das mídias sociais.

“Esclarecemos que, por não possuirmos nenhuma informação oficial das autoridades competentes, aguardaremos a conclusão do caso. A Diocese se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”, observa a nota da Mitra Diocesana de Osasco.

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

Padre de Osasco é alvo da PF em operação sobre golpistas de 8/01

@ebc

Histórico

Procurado na Igreja de São Domingos, em Osasco, e contatado através de mensagens em suas redes sociais, José Eduardo de Oliveira e Silva não retornou.

A Diocese de Osasco, através de nota, comunica que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva por meio das mídias sociais.

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

@ebc

Há cinco anos, às 5h17 do dia 8 de fevereiro, tinha início o incêndio que vitimou 10 atletas adolescentes alojados em contêineres, no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, mais conhecido como o Ninho do Urubu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O processo criminal sobre a tragédia segue na Justiça – a primeira audiência ocorreu em agosto do ano passado -, mas o recém-lançado livro “Longe do Ninho”, da jornalista e escritora Daniela Arbex, traz revelações inéditas daquela madrugada fatídica. Com idades entre 14 e 16 anos, morreram no incêndio Arthur Vinicius, Athila Paixão, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Rykelmo de Souza Viana, Samuel Thomas e Vitor Isaías.

“Eu não escrevo sobre tragédias, mas sim sobre omissões que causam tragédias”, disse Arbex,, no início da entrevista que concedeu na última terça-feira (6), ao programa Stadium, da TV Brasil, um dia após o lançamento do livro no Rio de Janeiro.

Capa do livro é obra do artista plástico Airá O Crespo, que também homenageou os aos Garotos do Ninho m painel grafitado no muro em frente ao estádio do Maracanã – airaocrespo/Instagram

A ideia do livro surgiu após a escritora ser procurada por uma mãe que perdera o filho no incêndio. Após dois anos reunindo depoimentos e investigando o caso, a escritora narra de forma comovente o dia a dia dos meninos, a amizade entre eles, o luto infinito dos pais e, sobretudo, o rol de negligências que culminaram na morte de 10 inocentes.

Entre as revelações inéditas no livro está o fato de os meninos do ninho não terem morrido dormindo, como pensava a maioria dos pais.

“A gente consegue reconstruir aquela madrugada trágica, o que aconteceu em cada quarto. Uma das portas dos contêineres onde os meninos dormiam estava com defeito. Quando ela batia com força ela travava por dentro e só podia ser aberta por fora. Então, em um determinado quarto, os meninos não tiveram a chance de fugir”.

Daniela Arbex traçou uma linha do tempo “assustadora” em que enfileira várias fiscalizações do Ministério Público no CT do Ninho do Urubu a partir de 2012, nas quais são apontadas diversas necessidades de melhoria em relação ao atendimento oferecido aos atletas da base.

“Em 2014 foi feita uma tentativa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que não se realizou. O Flamengo se recusou a fazer o TAC. Isso foi judicializado e em 2015:foi instaurada uma ação civil pública. Em 2019, quando o incêndio aconteceu, esta ação ainda estava em andamento. Então eu falo: o tempo da justiça nem sempre é o tempo de quem precisa dela. De 2012 a 2019 o Flamengo teve inúmeras oportunidades de se adequar, já os meninos do ninho não tiveram nenhuma chance”.

Não foram poucas as vezes que a escritora, mãe de um menino de 12 anos, se emocionou durante o trabalho de investigação.

“Quando as vítimas chegaram ao Instituto Médico Legal (IML), a legista percebeu que todas as placas de crescimento [áreas de cartilagem nos ossos longos] estavam abertas, o que mostra que eles [os garotos do ninho] teriam muito tempo para se tornar as estrelas que eles podiam ser”.

Para Daniela Arbex, o juiz Marcelo Laguna Duque Estrada (titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio), disse tudo que precisava ser dito sobre o incêndio no CT do Flamengo ao acolher a denúncia do MP-RJ.

“Ele fala em autorias colaterais, que o incêndio no ar condicionado foi a ponta do iceberg. Houve várias omissões anteriores que culminaram naquela madrugada trágica. Uma delas é que o Ninho do Urubu sequer deveria estar funcionando; ele fala que aquele contêiner era uma arapuca mortal”.

Entre as reflexões suscitadas pela autora está o cuidado com a saúde mental de adolescentes que iniciam muito cedo a carreira de atleta.

“Acho que o livro joga luz a um tema pouco discutido, que é a capacidade de clubes cuidarem da saúde mental desses atletas em formação, que saem de casa precocemente e já desenvolvem relações comerciais, que te têm sobrecarga física; fragilidade dos seus laços afetivos porque estão longe dos verdadeiros ninhos, longe de casa e da proteção de seus pais. E qual a capacidade dos clubes de acolherem esses meninos afetivamente e oferecerem um suporte de saúde mental. Fiquei muito impressionada com um dos meninos que sobreviveu e que me disse que aos 20 anos se sentia um fracassado, que ele era velho demais aos 20 anos”.

De acordo com a escritora, o Flamengo se recusou a dar qualquer depoimento para o livro. Daniela Arbex chegou a visitar o museu do clube da Gávea e se surpreendeu ao não encontrar registro algum sobre os garotos do ninho.

“Falo sempre que o esquecimento nega a história. Quando uma história não é contada é como se ela não tivesse existido. E é por isso que esse livro existe: para a gente dizer que essa história aconteceu e para gente eternizar a história dos meninos”, concluiu.

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

“A dispensa sem justa causa, por mais que não gostemos, não é uma dispensa arbitrária. Não pode ser comparada a uma perseguição. É uma dispensa gerencial”, disse o relator.

Sustentação

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.

Na sustentação, o advogado dos trabalhadores, Eduardo Marques, argumentou que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação.

Já a defesa do Banco do Brasil, conduzida pela advogada Grace Maria Fernandes, sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e competitiva, sendo regida pelas regras aplicadas à iniciativa privada quanto aos deveres e direitos civis, tributários, comerciais e trabalhistas. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. Outra alegação é que a manutenção de tal regra lhe garante possibilidade de competir em igualdade com os bancos privados.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido e terá continuidade na sessão desta quinta-feira (8). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Suprema Corte considerar constitucional a demissão imotivada de funcionário público, a decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todos os magistrados do país.

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (7), a pedra fundamental de mais um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital fluminense. O anúncio da nova unidade de ensino ocorreu em julho do ano passado.

“Hoje, dia 7 de fevereiro, não foi um delegado ou um capitão da polícia que veio anunciar a quantidade de mortes no Complexo do Alemão; hoje, o governo federal e o governo municipal vieram aqui dizer, dia 7 de fevereiro, quem veio ao Complexo do Alemão foi a educação, para salvar essa gente”, disse, defendendo os investimentos em educação pra reduzir a pobreza no país.

“Um trabalhador com profissão, com conhecimento, uma mulher sair procurando emprego com uma profissão, ela tem muita mais facilidade de arrumar um emprego […]. Se a gente fala que não tem profissão, ninguém nem dá ouvido. Então, aqui, quando a gente está fazendo o instituto federal é porque a gente quer que os filhos das pessoas mais humildes [saiam da pobreza]”, ressaltou.

Presente na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da criação do IFRJ na localidade e lembrou de crianças que foram mortas no Alemão, vítimas de balas perdidas.

“Estamos falando hoje de um lugar onde a gente já perdeu Ágatha [Félix], Eduardo [de Jesus Ferreira], Benjamim [Novaes da Silva], onde a gente já perdeu muitos sonhos e a gente tá cansado disso. Quando a gente tem um governo que investe em educação e não investe em armas, isso também significa dizer que a favela está olhando para um futuro que muitas vezes nos é negado e tem sido negado cotidianamente. Hoje é falar de esperança, é falar de dias melhores”, disse a ministra, que nasceu e foi criada na Favela da Maré, também no Rio de Janeiro.

Com investimento total de R$ 15 milhões, a obra do IFRJ tem previsão de conclusão em dezembro de 2025, em espaço doado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O campus receberá até 1,4 mil estudantes.

A criação do campus ocorre por intercessão da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Em julho de 2023, ela procurou o Ministério da Educação, acompanhada pelas líderes comunitárias do Complexo do Alemão, Camila Moradia e Tia Bete, e por Alan Brum, presidente do Instituto Raízes em Movimento, organização que elaborou o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, de desenvolvimento local.

No encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, pediram a retomada do projeto de construção de uma unidade do IFRJ no local. No mesmo mês, o ministro visitou o Complexo e confirmou o compromisso com a construção do campus.

Ensino técnico

A iniciativa faz parte da política de expansão dos institutos federais no país. Também nesta quarta-feira, Lula lançou outro campus do IFRJ, no Parque Olímpico, na zona oeste da capital fluminense.

Desde esta terça-feira (6) o presidente cumpre agendas no Rio de Janeiro e também anunciou a criação de institutos federais de educação na Baixada Fluminense. A unidade de Belford Roxo também já tem recursos garantidos. Hoje, o IFRJ possui 15 campi no estado e atende mais de 18 mil estudantes.

Os recursos para as obras estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual ainda serão construídas cem novas unidades de institutos federais no país, totalizando R$ 3,9 bilhões em repasses. Os institutos federais ofertam ensino público e gratuito e atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino, como ensino técnico de nível médio, graduação e pós-graduação.

Nesta tarde, Lula viaja para Belo Horizonte onde, amanhã, anunciará iniciativas federais em Minas Gerais. De acordo com o presidente, o estado receberá 12 institutos federais.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, em 119 municípios. De acordo com a Presidência da República, nos primeiros governos Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, a rede federal se expandiu e foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016. Hoje, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.

Caso raro de gambá infectado com raiva acende alerta sobre circulação do vírus em ambiente urbano

Caso raro de gambá infectado com raiva acende alerta sobre circulação do vírus em ambiente urbano

@news-wiki

Gamba

7 de fevereiro de 2024

Encontrado em 2021 no Parque Bosque dos Jequitibás, região central de Campinas, o corpo de uma fêmea de gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris), mamífero também conhecido como saruê ou sariguê, teve a causa da morte determinada por um grupo de pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz e da USP, além de profissionais da saúde de instituições públicas dos municípios de São Paulo e Campinas: meningoencefalite causada por infecção pelo vírus da raiva. Publicado na revista Emerging Infectious Diseases, o resultado acende um alerta sobre a presença do vírus, mortal para humanos, no ambiente urbano.

“A variante da raiva de cães não é mais detectada no Estado de São Paulo, por conta do sucesso das campanhas de vacinação de animais domésticos. Por isso, é importante monitorar outros mamíferos que possam ser vetores do vírus, principalmente animais negligenciados por esse tipo de vigilância, como os gambás”, alerta Eduardo Ferreira Machado, que conduziu o trabalho durante seu doutorado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os sinais neurológicos da doença detectados no animal sugerem a forma que causa paralisia e é transmitida por morcegos. A detecção de partículas virais em outros órgãos indicou, ainda, que a infecção estava na fase de espalhamento sistêmico.

O gambá foi um dos 22 testados para raiva e outras doenças pela equipe em 2021, no âmbito de um projeto de vigilância epidemiológica realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Centro de Controle de Zoonoses de Campinas. No mesmo ano, a equipe analisou ainda 930 morcegos, 30 deles positivos para a raiva. Entre os infectados, a maior parte (17 ou 56,7%) era de espécies frugívoras do gênero Artibeus. Os outros 13 (43,4%) eram insetívoros de três gêneros diferentes.

A transmissão entre morcegos e gambás pode se dar pela interação entre os animais, que competem por hábitats tanto naturais (como alto de árvores) quanto aqueles fornecidos por humanos (sótãos de casas, por exemplo). Em 2014, um caso de raiva em um gato foi notificado em Campinas. O vírus era de uma variante encontrada em morcegos. Assim como os gatos, os gambás também podem predar esses animais, o que leva à hipótese mais provável para a transmissão.

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

@ebc

O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba.

Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, e de Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

Os casos foram parar na Corte IDH por iniciativa da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, da Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, e das organizações Dignitatis e Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes.

“Agora, a Corte terá a oportunidade de se pronunciar, em mais detalhes, sobre a relação entre a ausência de uma estrutura fundiária justa, a luta pela terra e a violência contra quem atua nessa luta”, comentou o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.

Caso Manoel Luiz

Nesta quinta-feira (8), a Corte vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio de Manoel Luiz da Silva. Assassinado a balas em São Miguel de Taipu (PB) em maio de 1997, a vítima tinha 40 anos e deixou a esposa, grávida de dois meses, e um filho de quatro anos.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que remeteu o processo para julgamento da instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão responsável por promover os direitos humanos nas Américas lembrou ainda que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Caso Almir Muniz

Na sexta-feira (9), será a vez da Corte IDH julgar o caso de Almir Muniz da Silva, que desapareceu em 29 de junho de 2002 em Itabaiana (PB). À época, Almir era uma ativa liderança na associação de trabalhadores rurais do município e denunciava a formação de milícias privadas no estado.

A investigação da CIDH aponta para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso.

“A investigação interna foi arquivada sem esclarecimento dos fatos nem a sanção das pessoas responsáveis”, concluiu a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos ao enviar, em maio de 2023, o caso para julgamento da Corte IDH.

A instituição concluiu ainda que a liderança rural “foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”.

Para a comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região.

O advogado do Justiça Global Eduardo Baker disse que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, explicou.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. Como o Brasil, enquanto integrante da OEA, reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e também medidas capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

@ebc

O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.

O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.

Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à Agência Brasil que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.

“Nosso país vem sendo chamado inclusive para mediar conflitos bélicos pelo mundo. Você vê a agenda do presidente Lula sendo disputada tanto pelo presidente da Rússia quanto pelo presidente da Ucrânia, por exemplo. Há uma maciça campanha de promoção dos nossos principais atrativos no mercado internacional, nas grandes feiras. E hoje, nós estamos podendo comemorar o recorde de R$ 34,5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, em 2023”.

Em agosto do ano passado, quando o Brasil superou a marca histórica para o mês, o ministro já começou a vislumbrar que 2023 se apresentaria como um ano de bons números para o turismo.

Perspectivas

Celso Sabino disse acreditar que o resultado deste ano será ainda melhor. Ele destacou que houve recorde de público nas festas de réveillon realizadas em todo o país, e ressaltou que Fortaleza registrou, em um único dia de evento, 1 milhão de pessoas. “Maceió batendo recorde de público, como Salvador, Recife, Rio de Janeiro. A crença de que o nosso país é um atrativo turístico e apresenta todas as condições para se empreender turismo, tanto por estrangeiros, como por nacionais, está ganhando corpo e uma forma orgânica e muito rápida”, enfatizou.

Para o ministro, o carnaval deste ano deverá ter maior movimento de pessoas fazendo turismo no Brasil. Pesquisa do Ministério do Turismo sinaliza que mais de um terço da população brasileira deve fazer turismo no versão até março, sendo boa parte desse público no carnaval.

“As cidades estão se organizando, se preparando para isso. O governo federal tem dado apoio, através dos ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, da Educação, dos Portos e Aeroportos, para que o brasileiro e o turista que venham aproveitar aqui o verão, até março, que tenham todas as condições de conforto, comodidade, segurança e infraestrutura”, acrescentou.

O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu a meta de alcançar, em 2027, o montante de US$ 8,1 bilhões.

Eventos

Na quinta-feira (8), Celso Sabino participará de vários eventos no estado do Rio de Janeiro. De manhã, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, Sabino, dará entrevista coletiva no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, anunciando o total de gastos efetuados por estrangeiros no Brasil, no ano passado. Em seguida, ele irá a Itaperuna, para lançamento do aeroporto daquela cidade e retornando ao Rio para cumprir agenda na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No sexta-feira (9), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Sabino participará do ato simbólico de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.

Durante o carnaval, Sabino participará de vários eventos pelas principais cidades do país e, no dia 17, voltará ao Rio, para assistir, no Sambódromo, ao desfile das escolas de samba campeãs do carnaval 2024.

Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue

Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue. O decreto assinado sexta-feira (2) pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial do município..

Na última sexta-feira, a prefeitura apresentou um plano de contingência para enfrentamento à epidemia da doença, que prevê medidas de assistência à população e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.

Entre as medidas anunciadas estão a abertura de dez polos de atendimento, a criação do Centro de Operações de Emergência (COE-Dengue) e a disponibilização de leitos para pacientes com dengue nos hospitais da rede municipal. Além disso, estão previstos o uso de carros fumacê nas regiões com maiores incidências de casos e a entrada compulsória em imóveis fechados e abandonados.

De acordo com dados divulgados na sexta-feira, o município do Rio de Janeiro já registra mais de 10 mil casos de dengue neste ano, quase a metade dos registros de todo o ano de 2023 (22.959). A taxa de incidência é de 160,68 por 100 mil habitantes.

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

@ebc

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.

Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.

Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.

A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.

Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.

IA e Fake News

Outro tema prioritário para Pacheco e para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval as primeiras regras do mundo para inteligência artificial.

Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.