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Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de uma faceta do racismo institucionalizado ainda presente no país.

“O caso do trabalhador negro, no Rio Grande do Sul, que tendo sido vítima de agressão acabou sendo tratado como criminoso pelos policiais que atenderam a ocorrência, demostra, mais uma vez, a forma como o racismo perverte as instituições e, por consequência, seus agentes”, escreveu.

“É preciso que as instituições passem a analisar de forma crítica o seu modo de funcionamento e aceitar que em uma sociedade em que o racismo é estrutural, medidas consistentes e constantes no campo da formação e das práticas de governança antirracista devem ser adotadas. Em outras palavras, é preciso aceitar críticas e passar a adotar medidas sérias de combate ao racismo em nível institucional”, acrescentou.

O ministro destacou, ainda, nas postagens, que sua pasta e a comandada por Anielle Franco, da Igualdade Racial, vão entrar em contato com as autoridades locais para acompanhar o caso e “ajudar na construção de políticas de maior alcance”, indicando que podem buscar promover uma campanha de abrangência nacional, com esse propósito. A ministra Anielle Franco também se pronunciou sobre o caso, que gerou grande repercussão nas redes sociais.

Aqui em POA, o preconceito racial produz cenas revoltantes como essa.

O homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por “resistência”.

Sei como é, até por que já ocorreu comigo. É um absurdo,… pic.twitter.com/b4XRA7Pgpm

— Matheus Gomes (@matheuspggomes) February 17, 2024

Alguns dos usuários da rede X recuperaram um meme que relaciona a cor da pele da pessoa abordada pela polícia com o tratamento dispensado pelos agentes da corporação. A ferramenta digital já se tornou uma referência no contexto de denúncias de arbitrariedades e truculência praticadas contra pessoas racializadas, pois ilustra o fato de que, quanto mais escura é a pele, maior o grau de violência dos policiais.

“Recebemos com indignação as imagens da abordagem policial no Rio Grande do Sul, onde um motoboy denunciou uma tentativa de homicídio e foi ele, o denunciante, quem saiu algemado, enquanto o homem que teria cometido a agressão dialogava com os agentes, sorrindo. As imagens causaram revolta, com razão, pelos indícios de racismo institucional”, escreveu a ministra.

Diante do ocorrido, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul convocou uma manifestação para a tarde de hoje. A concentração está marcada para ocorrer às 15h, na Rua Oswaldo Aranha, na capital gaúcha. No material de divulgação, os organizadores do ato reafirmam o caráter pacífico do protesto e pedem a igualdade de todos os cidadãos.

Em 2023, pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) demonstrou que nove em cada dez brasileiros (96%) identificam as pessoas pretas como as que mais sofrem racismo no país . Em segundo e terceiro lugares, foram citados os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%. Ao todo, 88% dos entrevistados pelo levantamento, elaborado sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), afirmaram concordar que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Ouça na Radioagência Nacional:

Botafogo e Vasco fazem clássico decisivo pelo Campeonato Carioca

Botafogo e Vasco fazem clássico decisivo pelo Campeonato Carioca

@ebc

O Botafogo recebe o Vasco, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (18) no estádio Nilton Santos, para um clássico que pode definir o futuro das equipes no Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Ocupando a 4ª posição da classificação com 14 pontos, o Alvinegro de General Severiano tem sua última partida como mandante pela 1ª fase da competição, depois enfrenta o Audax em Bacaxá e disputa clássico com o Fluminense no Maracanã. Assim, nesse contexto é fundamental que a equipe comandada pelo técnico Tiago Nunes some pontos para continuar sonhando com a classificação para as semifinais do Carioca.

⚽️💪🏾 #VamosBOTAFOGO

📸 Arthur Barreto/ BFR pic.twitter.com/YzvKhzc9Dy

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 17, 2024

Porem, para o clássico deste domingo o Botafogo tem um grande desfalque, o atacante Luiz Henrique, que sofreu uma lesão na panturrilha esquerda. Além disso, a equipe de General Severiano vive um dilema, poupar ou não algumas peças para o primeiro jogo da segunda fase prévia da Copa Libertadores, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (21), contra o Aurora (Bolívia).

Desta forma, o provável time que o técnico Tiago Nunes deve mandar a campo é: Gatito Fernández; Mateo Ponte, Lucas Halter, Alexander Barboza e Hugo; Marlon Freitas, Tchê Tchê e Eduardo; Savarino, Victor Sá e Tiquinho Soares.

O Vasco também joga o clássico com a obrigação de vencer. Atual 5º colocado com 13 pontos, o Cruzmaltino ainda terá pela frente confrontos com o Volta Redonda e com a Portuguesa. Em seu último compromisso na competição, a equipe de São Januário ficou no 0 a 0 com o Fluminense em uma partida na qual a atuação da arbitragem foi muito contestada.

🫡🇦🇷💢

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/vBGCgsKlzT

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 17, 2024

Um dos motivos da insatisfação veio da suspensão dos zagueiros Medel e João Victor, após cartões recebidos no confronto com o Tricolor das Laranjeiras. Sem poder contar com dois de seus principais defensores, o técnico argentino Ramón Díaz deve mandar a campo a seguinte formação: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Rojas, Léo e Lucas Piton; Zé Gabriel, Galdames e Payet; David e Vegetti.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Vasco com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido ameaça de homicídio de um homem branco que portava uma faca.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) compartilhou em sua conta o vídeo da detenção do homem negro, ocorrida no bairro Rio Branco a cerca de três quilômetros do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.

Conforme relato do parlamentar, “o homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por ‘resistência’ (…) É um absurdo, mas é o racismo que ainda impera na Brigada Militar!”

Nem o perfil e nem o site da corporação trazem qualquer informação sobre o episódio. No último dia 8, “os alunos-oficiais da Brigada Militar participaram (…) de palestra com o tema ‘Racismo Estrutural e a Importância do Letramento Racial para as Instituições de Segurança Pública’”, informa página da instituição na interne t.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

“Se a vítima fosse branca, o episódio teria sido completamente diferente”, avalia a jornalista Jeanice Dias Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.

Segundo ela, a Brigada Militar age com “truculência” e de forma acusatória contra as pessoas negras. “São atos contínuos e recorrentes. Existe uma política interna que torna o negro réu. Sempre. Existe uma máxima que diz ‘todo camburão tem um pouco de navio negreiro’. O cidadão negro sai na rua e está sujeito a ser interpelado, algemado, carregado no camburão, simplesmente pelo fato de ser negro”, descreve a jornalista.

Ela conta que pais e mães permanentemente orientam os filhos para que sempre saiam na rua sempre com documento como comprovante de matrícula ou carteira de trabalho para provar à Brigada Militar “que é gente de bem”.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

Iluminação cênica deu show nos desfiles do Grupo Especial do Rio

Iluminação cênica deu show nos desfiles do Grupo Especial do Rio

@ebc

A evolução dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro avançou em várias frentes ao longo das últimas décadas, desde a construção do Sambódromo, há 40 anos, até novidades mais recentes como a reciclagem do lixo produzido na Marquês de Sapucaí. Em 2024, um novo foco de inovação ficou evidente com a aposta na iluminação cênica. Desde 2023, ela já estava no cardápio dos carnavalescos, mas era vista com certa resistência. No carnaval deste ano, com a adesão de mais escolas, esse recurso deu show na avenida.

O uso da tecnologia ainda divide opiniões. O carnavalesco campeão deste ano, com a Viradouro, Tarcísio Zanon, acredita que a iluminação é mais uma ferramenta que a escola tem para a construção da magia do espetáculo.

“Hoje, com essa nova implantação, a gente consegue trazer uma alma para o momento que a gente quer contar. Eu sou da opinião de que a luz pode agregar à arte do fazer carnaval na escola de samba. Ela não pode descaracterizar o que já é construído há muito tempo. O carnaval não é uma parada iluminada. O carnaval é uma arte popular que prevê o brilho, o volume, o exagero, o glamour, a beleza. É a fantasia. Então, o detalhismo que existe no carnaval precisa ser visto. Ele não pode acontecer, por exemplo, em um momento de tudo se apagar ou apagar aleatoriamente e ficar por muito tempo”, explica à Agência Brasil.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Para o historiador e escritor Luiz Antônio Simas, especialista em carnaval carioca, o recurso é bom, mas precisa ser usado com cuidado. “O uso da iluminação cênica pode ser definido na base da frase famosa ‘o remédio e o veneno moram na mesma folha’, que aliás é da tradição da cultura dos orixás, é um oriki, uma sentença poética de Ossain [orixá sacerdote das folhas e florestas]. O problema não é a iluminação cênica e a salvação não é a iluminação cênica. É a maneira como utilizar”, apontou.

“Por princípio, sou crítico desta iluminação quando ela é gratuita, e vi essa iluminação cênica dar errado e dar certo. Achei por exemplo que no acesso algumas escolas usaram a iluminação cênica sem muito sentido. Eu não gostei. No especial eu também vi o uso da iluminação sem sentido algumas vezes”, completou.

Como exemplo de uso adequado desse recurso, Simas citou a escola de samba Acadêmicos do Grande Rio que, para ele, usou muito bem a iluminação cênica.

“Fez um desfile exuberante, e a iluminação foi crucial para aquele desfile, e ela se conectava com o samba quando dizia ‘Trovejou, escureceu’. Ali tivemos um uso de excelência da iluminação como elemento do conjunto cênico da escola de samba. O Gabriel Haddad e o Leonardo Bora [carnavalescos da Grande Rio] usaram magnificamente a iluminação cênica. É um exemplo de como ela pode ser uma aliada e não uma inimiga do desfile carnavalesco”, observou.

Fábio Fabato, jornalista, historiador e autor da sinopse do enredo Pede caju que dou, pede caju que dá, que a Mocidade Independente de Padre Miguel apresentou na avenida, também é favorável à iluminação cênica, mas ressalta que não pode ser usada aleatoriamente.

“O recurso da luz é importante, ele agrega valor ao espetáculo, mas não pode comprometer quesitos. A meu ver, a luz precisa ser muito pensada, de modo que aja ao agregar ao espetáculo, sem que fira a forma de olhar fantasias, alegorias, sem que manche os quesitos em julgamento, mas, sem dúvida, é um elemento a mais cênico que entrega valor ao produto e pode ser sempre muito bem utilizado daqui para frente”, defende.

Segundo Fabato, o recurso da iluminação cênica foi bem utilizado na Comissão de Frente da Mocidade Independente. Pela primeira vez em um desfile houve uma interação de um componente com a plateia. Durante a apresentação para os julgadores do quesito, um foco de luz apontava para a arquibancada onde estava a figura de uma Carmem Miranda, que compunha a comissão de frente. O efeito agradou o público e surpreendeu pelo inusitado.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“A comissão da Mocidade usou isso muito bem, já que promoveu o dialogar do grupamento da escola com a plateia sem atrapalhar a visão do público. Quer dizer, foi utilizada de modo correto, de modo a entregar valores ao desfile. Acho que isso é o fundamental para a questão da luz, que não pode atrapalhar a visão. Tem que ser um recurso a mais para contar a história”, disse.

Planejamento

A iluminação cênica, que neste ano chamou tanta atenção nos desfiles do Grupo Especial, tem por trás um sistema com 570 refletores, sendo 510 diretamente voltados para a pista de desfiles; três movings light, que projetam luzes coloridas sobre qualquer elemento na avenida e mais três refletores de led do tipo RGBW. Conta ainda com uma infraestrutura de 24 quilômetros de fibra óptica e 14 câmeras de visualização na sala de controle instalada no setor 10 do Sambódromo.

Conforme a Rioluz, o local tem duas mesas de controle operadas por técnicos que têm no currículo operações de grandes shows como o do cantor Paul McCartney e do grupo Coldplay.

A sala foi projetada pela Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, entre a Rioluz e a subconcessionária Smart Luz. Por meio de quatro TVs que exibem imagens em tempo real dos setores da avenida e de uma projeção 3D é possível verificar como as luzes estão sendo vistas pelo público. A Rioluz informou que o investimento na tecnologia, que integra os projetos especiais do contrato da PPP, ficou em R$ 18 milhões.

“Realmente neste carnaval vimos que a iluminação cênica foi um show à parte na Sapucaí, elevando para outro patamar os desfiles das escolas de samba. Foi muito bacana ver as luzes e o público aplaudindo. No ano passado os carnavalescos ainda tinham um pouco de receio de usar essa tecnologia, mas as escolas que ousaram em utilizar este recurso tiraram 10 no quesito Comissão de Frente”, disse à Agência Brasil o presidente da Rioluz, Eduardo Feital.

Testes

Feital revelou que nos últimos 40 dias a empresa que operou o sistema pôde trabalhar junto às agremiações para a realização de testes. “Entregamos toda a iluminação para a empresa que operou e chamamos todas as agremiações para fazerem testes. Cada dia uma escola de samba teve oportunidade de estudar e ver através de aparelho de 3D como ficaria o desfile e usar essa tecnologia”, destacou.

Para o carnavalesco Tarcísio Zanon, esse contato entre os técnicos da Rioluz e os integrantes das escolas foi favorável ao uso da iluminação cênica, porque tiveram mais tempo para conhecer a tecnologia. “Este ano a gente conseguiu ter mais tempo para poder estudar isso. Acho que isso tem que ser tratado e cuidado com os profissionais e com muito estudo para que possa haver um equilíbrio nessa utilização”, defende.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“Com esse sistema ficou ainda mais lindo o desfile. É uma tecnologia, um legado que vai ficar para as escolas de samba e para o carnaval do Rio de Janeiro. Quem ganha com isso é o público e todas as pessoas que frequentam o carnaval na cidade do Rio de Janeiro”, disse o presidente da Rioluz, ao parabenizar as escolas e os carnavalescos que usaram a tecnologia no carnaval.

“Que venha o próximo ano. Temos agora no sábado [17] o desfile das campeãs e só tem coisas bacanas para mostrar para o público”, disse ao ressaltar a apresentação das seis primeiras classificadas que voltam à Passarela do Samba, na região central da cidade.

Brasil fecha GP de atletismo paralímpico de Dubai com seis medalhas

Brasil fecha GP de atletismo paralímpico de Dubai com seis medalhas

@ebc

O Brasil encerrou a participação no Grand Prix de atletismo paralímpico com seis medalhas (quatro ouros, uma prata e um bronze). Apenas na última quinta-feira (15), último dia de disputas da competição realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a delegação brasileira faturou três medalhas de ouro e uma de prata.

Um dos ouros brasileiros foi conquistado pela paulista Giovanna Gonçalves na prova de lançamento de club classe F32 (lesões cerebrais). A atleta, que fez sua estreia em competições internacionais na Ásia alcançou a marca de 26,25 metros e quebrou o recorde das Américas. A prata ficou com a argelina Mounia Gasmi (24,58 metros) e o bronze com a ucraniana Anastasiia Moskalenko (23,69 metros).

Quem também brilhou foi a paulista Verônica Hipólito, que já havia conquistado um bronze na prova dos 200 metros da classe T36 (paralisia cerebral) no primeiro dia de provas. Na quinta ela voltou a subir no pódio para receber o ouro nos 100 metros com o tempo de 14s83, sendo seguida pela holandesa Cheyenne Bouthoom (14s96) e pela alemã Nicole Nicoleitzik (15s11).

O Brasil também foi ouro com o acreano Edson Cavalcante, na prova dos 100 metros da classe T37 (paralisia cerebral). Ele completou a prova em 11s51, com o saudita Ali Alnakhli (11s61) e Andrei Vdovin (11s70), que competiu sem representar nenhuma pátria, completando o pódio.

A última medalha do dia foi conquistada por Eduardo dos Santos Pereira, uma prata na prova do arremesso de peso da classe F34 (paralisia cerebral). Ele atingiu a marca de 11,21 metros e foi superado pelo colombiano Maurício Valencia (11,39 metros). O bronze ficou com o também colombiano Diego Ferran Meneses (10,83 metros).

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

@ebc

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

@ebc

A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo, foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

De acordo com a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11), quando suspeitaram de um homem que andava de bicicleta. O homem foi atingido por disparos de arma de fogo, após um suposto confronto, e socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Civil solicitou perícia no local e investiga o caso.

Também em Santos, um homem que teria resistido à ordem de parada dos policiais militares foi morto por volta das 17h30 do sábado (10). A SSP afirmou que os agentes averiguavam uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha passagens por tentativa de homicídio e associação criminosa. “A perícia foi acionada e todas as circunstâncias dos fatos serão apurada”, informou a SSP em nota.

No domingo, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

De acordo com os relatos, os policiais falam abertamente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, denunciou a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil, na ocasião.

A SSP informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço. Desse total, três foram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.

A terceira fase da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.

Operação Escudo

O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Segundo a SSP, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros. A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades.

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas.

Na avaliação da especialista, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de lidar com a violência contra os policiais é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.