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Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator

O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que fez a carreira como jornalista esportivo.

“As pessoas aqui querem, definitivamente, colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas dessas casas de apostas que existem no nosso país. Entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações”, comentou o senador Romário.

A CPI tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações. O presidente Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas-feiras e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos. A próxima reunião da Comissão foi marcada para próxima quarta-feira (17), quando o colegiado deve votar o plano de trabalho da investigação.

O senador Kajuru avaliou que o primeiro a comparecer à Comissão pode ser o presidente do Botafogo, John Textor, que tem feito acusações de manipulações de jogos, segundo o presidente da CPI.

“Todo o Brasil espera, de repente, ele aqui nesse CPI porque estou confiando nele. Acho que ele realmente tem bala na agulha. O senador Romário acabou de falar aqui que também acredita nele. Ele será nosso primeiro convidado. Romário e eu tivemos essa ideia. [Senador] Girão concordou, [senador] Portinho concordou, [senador] Petecão concordou, [senador] Bittar concordou. O Brasil quer saber as provas que ele tem, as gravações que ele tem. Seria realmente um início bombástico dessa CPI”, afirmou.

A Comissão que irá investigar as apostas esportivas do futebol brasileiro foi criada com o argumento de que esses jogos de azar, por movimentarem muito dinheiro, podem aliciar jogadores e dirigentes, colocando em risco a integridade dos jogos no Brasil. 

Um dos pontos de partida da investigação é o relatório da empresa de tecnologia esportiva SportRadar, que listou 109 partidas do futebol brasileiro com suspeitas de manipulação em 2023. “Precisamos ter acesso para saber quais foram essas 109 partidas que aquela empresa americana apurou”, destacou Kajuru, que defendeu ainda o banimento do esporte, para sempre, daqueles que a CPI conseguir provar que estiveram envolvidos em alguma manipulação.

A vice-presidência da CPI ficou com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), ex-presidente do clube de futebol Fortaleza. “Com o advento das apostas esportivas, ficou muito claro o risco, a grande ameaça que está sofrendo o esporte brasileiro, especialmente falando aqui do futebol”, comentou Girão.

Atletismo: pela 1ª vez campeões olímpicos receberão prêmio em dinheiro

O atletismo tornou-se o primeiro esporte a oferecer prêmios em dinheiro aos campeões olímpicos, anunciando na quarta-feira (10) que os 48 medalhistas de ouro em Paris este ano ganharão 50.000 dólares (R$ 253,5 mil) cada um, encerrando uma tradição de 128 anos.

Embora o conceito de competição puramente amadora tenha desaparecido há muito tempo das Olimpíadas modernas, com os atletas frequentemente recebendo pagamentos de patrocinadores e profissionais participando há anos, a decisão da World Athletics (WA) é uma mudança importante.

World Athletics introduces prize money for Olympic gold medallists at Paris 2024, and all medallists from LA28.

— World Athletics (@WorldAthletics) April 10, 2024

O presidente da WA, Sebastian Coe, disse que não houve discussão com o Comitê Olímpico Internacional, apenas que sua organização avisou o COI pouco antes de anunciar o prêmio de 2,4 milhões de dólares (R$ 12,2 milhões).

“Embora seja impossível atribuir um valor comercial à conquista de uma medalha olímpica, ou ao compromisso e ao foco necessários para representar seu país em uma Olimpíada, é importante garantir que parte da receita gerada por nossos atletas seja devolvida diretamente àqueles que fazem dos Jogos o espetáculo global que são”, afirmou Coe aos repórteres.

O COI disse que cabe a cada Federação Internacional (FI) e Comitê Olímpico Nacional (CON) determinar a melhor forma de atender seus atletas e o desenvolvimento de seus esportes.

“O COI redistribui 90% de toda a sua receita, em particular para CONs e FIs. Isso significa que, todos os dias, o equivalente a 4,2 milhões de dólares segue para ajudar atletas e organizações esportivas em todos os níveis ao redor do mundo”, disse o órgão.

Um total de 540 milhões de dólares (R$ 2,7 bilhões) foi alocado para os 28 esportes nos Jogos de Tóquio, sendo que a World Athletics recebeu o maior valor, 40 milhões de dólares (R$ 243,4 milhões).

Os medalhistas olímpicos de prata e bronze no atletismo também receberão prêmios em dinheiro, mas somente a partir dos Jogos de Los Angeles em 2028.

* Reportagem adicional de Karolos Grohmann

** É proibida a reprodução deste conteúdo.

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Fotojornalista Elza Fiúza morre aos 74 anos em Brasília

A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família.

Em uma ambiente formado majoritariamente por homens, a fotojornalista tamgém cobria a política no Congresso Nacional – Elza Fiuza

Elza (ao telefone, no centro da imagem de destaque) trabalhou na Agência Brasil por três décadas. Iniciou na extinta Radiobras, em 1986, e seguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando deixou o fotojornalismo por meio de um programa de demissão voluntária (PDV). À época, a saúde já dava sinais de fragilidade. Ela também foi fotógrafa do Correio Braziliense.

Em 2018, Elzinha – como era conhecida na redação – foi homenageada no livro Um olhar sobre o Brasil, que reúne 125 imagens do cotidiano brasileiro, capturadas pela lente de fotógrafos da Agência Brasil. “Aqui passei os melhores anos da minha vida”, resumiu Elza, emocionada, durante a cerimônia de lançamento da publicação.

Ela Participou de coberturas emblemáticas para a política nacional, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o discurso de despedida da ex-presidente Dilma Rousseff. Dentre algumas fotos consagradas pela fotojornalista está a do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, com a Constituição de 1988 nas mãos, ao ser promulgada.

Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988 – Elza Fiúza/Agência Senado

Biografia

Fotógrafa trabalhou por três décadas na Agência Brasil – Arquivo pessoal/Facebook

Elza Maria Praia Fiúza Dias Pinto nasceu em 19 de agosto de 1949, em Manaus. Morou parte da vida na capital carioca, onde estudou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em seguida, mudou-se para São Paulo e, depois, para Brasília. Em um de seus perfis nas redes sociais, ela se descreve como “fotojornalista apaixonada pela profissão”.

Foi casada por mais de 50 anos com o jornalista Chico Dias, com quem teve quatro filhos: Joana, Pedro, Vânia e Marina. Elza deixa ainda cinco netos: Moreno, Mariah, Helena, Heitor e João.

“Minha vovó se foi. Com ela, todo o meu coração. Obrigada por tanto, vovó. Pra sempre vou te amar e te carregar todos os dias dentro de mim. Bença”, postou a neta Helena Praia.

Depoimentos

O amigo e colega de fotojornalismo da Agência Brasil, José Cruz, lamentou a morte de Elza. “Já tínhamos perdido dois colegas muito especiais: o Roosewelt Pinheiro [falecido em março de 2021, aos 76 anos] e o Gervásio Baptista [falecido em abril de 2019, aos 95 anos]. Agora foi ela. Onde eles chegavam, traziam alegria”.

“Foi um privilégio ter sido amigo dela desde os tempos do Correio Braziliense, em 1978 ou 1979. Ela fazia um trabalho criterioso, sem deixar de ser brincalhona. Andava sempre com um bloquinho na mão. Além de anotar o nome dos personagens de suas fotos, ela os desenhava”, lembrou Cruz.

Elzinha e o marido Chico Dias, com quem foi casada por mais de 50 anos – Joana Praia/Instagram

“Era uma mãezona e acabava cuidando de todos na redação. Trazia comida, organizava tudo. Tínhamos sempre muito respeito. Quando ela falava, estava decidido. No fotojornalismo, há muita gente especial, mas que nem ela não existe mais”, destacou. “Não se silenciava diante de injustiças. Na ditadura, batia o pé contra tudo.”

O também amigo e editor da Agência Brasil Fernando Fraga lembrou com carinho de quando se conheceram. “Em 1978, meu primeiro emprego foi no Jornal de Brasília. Editoria de Cidade era o destino de todo ‘foca’ [jornalista iniciante]. Elzinha já era fotógrafa do Correio Braziliense, o concorrente. Nos víamos nas pautas, nos bares e no Clube da Imprensa e nos tornamos amigos, assim como de seu companheiro Chico Dias”.

“No ano seguinte, fui contratado pelo Correio. Nossa amizade se consolidou. Muitas pautas, festas, bares e almoços. Éramos e ainda somos uma família. Uma turma. Hoje, de velhos jornalistas. Desde então, sempre nos víamos. Elza fará muita falta na nossa vida. Que olhe por nós de onde estiver.”

Foto de Elza Fiúza, do impeachment de Fernando Collor, em 1992. – Elza Fiúza/Agência Brasil

O gerente executivo de Imagens da Agência Brasil, Juca Varella, trabalhou com Elza à época da Radiobras.

“Fizemos algumas viagens juntos. Nos anos 1990, era raro mulheres fotógrafas nas redações. Ela era pequena e valente. Uma mulher de opiniões firmes que criticava e se posicionava contra injustiças”.

“Basta ver as imagens feitas por ela para se ter uma ideia de seus posicionamentos. Ela sempre se pautava contra injustiças. Sempre preocupada com a educação no país, com as causas das mulheres e dos povos indígenas”, completou Varella.

Em uma de suas últimas entrevistas, em 2022, à neta Mariah Praia, Elza contou detalhes do que viveu no período da ditadura no Brasil. Um irmão e uma cunhada chegaram a ser presos e torturados à época, enquanto ela dava abrigo a militantes e denunciava o que via. “Muitos jornalistas foram presos só por denunciar”, contou.

“À medida em que aumentava a resistência da população ao regime ditatorial, aumentava a violência deles. Tive um irmão, Cleto, e minha cunhada Janda, que ficaram presos. Foram presos e torturados. Ficaram mais de um ano presos. Minha família sofreu muito com a ditadura”, lembrou Elza.

O velório será no Cemitério Campo da Esperança, na quinta-feira (11).

Adiada exigência de visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.

A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/brasil-passa-exigir-visto-de-turistas-da-australia-canada-e-dos-eua) uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.

Fluxo de turistas

Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.

Reciprocidade

O visto deixou de ser obrigatório para ingresso de turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil em 2019. Na época, nenhum dos países foi recíproco à decisão e os brasileiros continuaram tendo que apresentar o visto ao entrarem em qualquer um dos quatro países. No ano passado, o Japão firmou um acordo com o Brasil de isenção recíproca, que entrou em vigor em setembro e vale para viagens de até 90 dias.

Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.

A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.

Fluxo de turistas

Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.

Reciprocidade

O visto deixou de ser obrigatório para ingresso de turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil em 2019. Na época, nenhum dos países foi recíproco à decisão e os brasileiros continuaram tendo que apresentar o visto ao entrarem em qualquer um dos quatro países. No ano passado, o Japão firmou um acordo com o Brasil de isenção recíproca, que entrou em vigor em setembro e vale para viagens de até 90 dias.

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.

Flamengo enfrenta Palestino no Maracanã pela Copa Libertadores

Três dias após conquistar o título do Campeonato Carioca, o Flamengo retorna ao Maracanã, mas agora para buscar a sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América. E o compromisso desta quarta-feira (9), que terá transmissão da Rádio Nacional a partir das 21h30 (horário de Brasília), será diante do Palestino (Chile).

Após empatar em 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) fora de casa pela primeira rodada da competição continental, o Rubro-Negro tem pela frente o adversário perfeito para vencer a primeira pela Libertadores, um Palestino que ocupa a lanterna do Grupo E após ser goleado por 4 a 0 pelo Bolívar (Bolívia).

Após a conquista do Campeonato Carioca, o Mengão se apresentou nesta segunda (08), e iniciou a preparação para enfrentar o Palestino pela @Libertadores! #VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/PaK9RVMVjm

— Flamengo (@Flamengo) April 8, 2024

Para esta partida o técnico Tite não deve ter maiores problemas para escalar sua equipe, repetindo a formação que derrotou o Nova Iguaçu na segunda partida da decisão do Campeonato Carioca no último domingo (7): Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Palestino com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social

As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela Secretaria de Defesa Civil.

Levantamento

A Secretaria de Assistência Social está entrando em contato com as famílias que ficaram desabrigadas (quem teve de ficar em abrigo público) ou desalojadas (quem deixou a casa e foi abrigada por amigos ou parentes) e tiveram as casas interditadas pela Defesa Civil. Todas as famílias que, em algum momento, passaram pelos abrigos ou pelos pontos de apoio foram cadastradas.

O prefeito Rubens Bomtempo disse que no primeiro momento, quando houve previsão de chuvas muito fortes para Petrópolis, a ação da prefeitura foi orientar que as pessoas procurassem um local seguro. “As chuvas fortes vieram, e centenas de pessoas foram para os pontos de apoio que abrimos. O que foi ótimo, porque mostrou que a cidade está aprendendo a lidar com o risco. Depois, o trabalho foi encaminhar as famílias que ainda estavam nos pontos de apoio para os abrigos do município, para que as aulas nas escolas fossem retomadas. Isso também aconteceu. Agora, estamos na etapa seguinte, que é encaminhar essas famílias para o aluguel social”, explicou.

Todas essas etapas foram cumpridas, segundo a prefeitura, em menos de três semanas (já que as chuvas tiveram início em 21 de março). No dia 29 de março, não havia mais desabrigados nos pontos de apoio. Hoje, são oito famílias no abrigo da Floriano Peixoto, 11 no abrigo do bairro Independência e 17 no do Caxambu.

Direito

Para ter direito ao benefício, a família deve ter renda de, no máximo, cinco salários mínimos e a casa onde morava ter sido interditada pela Defesa Civil.

Polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute nos discursos de deputados

Elon Musk

10 de abril de 2024

 

Deputados da oposição subiram à tribuna para defender as declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre o que consideram ser uma ação de censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação a perfis de usuários da plataforma. Já deputados da base governista classificaram a atitude de Musk como afronta à soberania nacional e defenderam votação do Projeto de Lei 2630/20, para regular as plataformas das redes sociais.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a falta de clareza nas decisões de bloquear contas. “Qual parlamentar de esquerda já teve suas contas bloqueadas? Eu tive minhas contas bloqueadas logo após as eleições do ano passado e eu não sei o porquê disso. Eu não tenho acesso aos autos”, afirmou.

Para o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Musk foi corajoso “ao enfrentar a verdadeira censura instalada no Brasil”. Bilynskyj afirmou que as contas da rede social eram suspensas sob ameaça de multa, mas a informação divulgada era a de que a suspensão ocorria por violações dos termos de uso. “A censura nunca é direta. A censura nunca é clara. Ela nunca diz: ‘Vou censurar você’. A censura cria mecanismos para se disfarçar, para se esconder”, disse.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) reconheceu a necessidade de responsabilização das plataformas de redes sociais, mas questionou o viés político da proposta em discussão na Câmara (PL 2630/20). “A quem vai interessar a regulação neste momento? O projeto de regulação das mídias digitais está isento de viés político? Claro que não”, disse. O deputado afirmou que ficou por dois anos sem acesso a redes sociais. “Estamos diante de um momento desta nação em que há um Senado de cócoras, há políticos acovardados.”

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a ação de Musk fere a soberania nacional. “O que está acontecendo no Brasil é muito grave, essa interferência internacional da extrema direita”, afirmou.

Também a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a posição de parlamentares a favor das ações de Musk. “Como é que um parlamentar do Brasil, que representa o povo brasileiro, pode vir a esta tribuna fazer a defesa de alguém que quer violar a democracia brasileira, que quer invadir a soberania brasileira, que quer agredir a Suprema Corte do Brasil, que agride o Ministro Alexandre de Moraes e também o Presidente Lula?”

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a ação de Musk seria tanto para fortalecer a extrema direita mundo afora, como para defender seus negócios. “Precisamos entender quais são os negócios dele, defender o Judiciário brasileiro, fazê-lo respeitar — é uma questão de soberania. Ao mesmo tempo, precisamos regulamentar as big techs para que não continuem a disseminar fake news, por meio de montagens combinadas de supostas reportagens”, disse, em relação aos chamados Twitter Files, reportagem com supostas trocas de e-mails de funcionários do Twitter no Brasil que mostrariam como eles teriam reagido a pedidos feitos por autoridades brasileiras entre 2020 e 2022, antes de Musk comprar a companhia.

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