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Conheça a nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio de Janeiro

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.861.856), a capital fluminense teve 51 vereadores eleitos para ocuparem o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara.

O  Partido Social Democrático (PSD), de Paes, liderou em número de candidatos eleitos, com 16 vereadores, três a mais do que a bancada anterior. Em seguida, vieram o Partido Liberal (PL), com sete cadeiras; o Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro; o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com quatro; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com três; o Progressistas (PP), com três; o Republicanos, com três, e o Podemos, com dois.

Partido Verde (PV), União Brasil (UNIÃO), Solidariedade (SD), Democracia Cristã (DC), Novo, Partido Renovação Democrática (PRD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) tiveram um candidato a vereador eleito.

O número de mulheres eleitas aumentou de 11 para 12.

Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o candidato mais votado, com 130.480 votos (4,30%). Em segundo lugar, Marcio Ribeiro (PSD) obteve 56.770 votos (1,87%) e Tainá de Paula (PT), em terceiro, conquistou 49.986 votos (1,65%). Dias antes do primeiro turno das eleições, a candidata foi alvo de um ataque a tiros em Vila Isabel, na zona norte do Rio.

Confira a lista completa da nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Sete cidades elegeram prefeitos indígenas

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6).

Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). 

As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).

Em Marcação, na Paraíba, foi eleita a única prefeita indígena, a candidata Ninha (PSD), da etnia potiguar.

Já em Pesqueira, Pernambuco, venceu o Cacique Marcos (Republicanos), da etnia xucuru.

Vereadores

Os dados do sistema do Tribunal Superior Eleitoral também mostram que 214 indígenas se elegeram vereadores no pleito, sendo 180 homens e 34 mulheres.

Festa Literária Internacional movimenta Paraty a partir desta quarta

Com homenagem ao escritor, jornalista e dramaturgo Paulo Barreto (1881-1921), que usava como pseudônimo literário João do Rio, a 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) será realizada de 9 a 13 de outubro. Assim como seu homenageado, que registrou os conflitos, temores e dilemas de seu tempo, refletindo sobre o progresso, a velocidade e a formação urbana, a Flip neste ano também pretende trazer para o centro dos debates a pluralidade de visões e de sensibilidades do mundo contemporâneo.

Durante cinco dias, a maior festa literária do Brasil vai promover discussões sobre temas atuais como o impacto das queimadas. Com Pablo Casella e Txai Surui, duas vozes que vêm de dentro da floresta, a mesa Cessar o Fogo está marcado para sábado (12), a partir das 21h30.

Mas as queimadas não serão o único tema em discussão. Haverá também mesas sobre o racismo e a dor das mulheres que se movimentam nessa violência, sobre as emergências climáticas, a inteligência artificial e a violência contra os povos indígenas.

“Nessa curadoria tivemos a preocupação de discutir temas atuais como as mudanças climáticas, as queimadas e as guerras em Gaza e no Líbano, a censura, a inteligência artificial e a desinformação. Acho, particularmente, que a literatura e essas formas de artes verbais são essenciais para ajudar a gente a organizar o mundo. Ao mesmo tempo em que nos sentimos muito provocados por obras literárias muito contundentes, sentimos também certo alívio quando a obra nos oferece um recorte para compreender o caos no mundo”, disse Ana Lima Cecilio, curadora desta edição da Flip, em entrevista à Agência Brasil.

Outro tema que vai permear a festa neste ano é o enfrentamento ao ódio nas redes sociais, mesa que acontece sexta-feira (11). “O ódio nas redes é uma discussão muito contemporânea. Estamos em plena eleição e há duas ou três eleições a gente entende o poder de mobilização da internet, dos grupos de ódio e da polarização”, disse Ana.

Na sexta-feira (11), a mesa Não Existe mais Lá vai tratar sobre os diários escritos por Atef Abu Saif, que estava em Gaza quando começaram os bombardeios, e por Julia Dantas, que viu sua casa e seu bairro serem invadidos pelas águas na enchente que atingiu Porto Alegre este ano. “Quando juntamos esses dois, estamos falando de ações humanas que poderiam ser evitadas, mas que estão destruindo cidades e populações inteiras. Fazer essa conexão entre temas urgentes é importante para tentar organizar o mundo. Não é um congresso que sairá com soluções, mas é um bom caminho pra gente aprender a se posicionar, ler as coisas e entender como o mundo se dá”, reforçou a curadora.

Além da atualidade de temas, uma das novidades da Flip neste ano será a realização de um podcast ao vivo. “Já temos essa consagração das mesas de conversa, mas estamos pensando em novos formatos que possam usar vídeo, sons e músicas. Isso é algo que interessa para a Flip como transformação através dos tempos. Estamos fazendo esse experimento e felizes com essa parceria com a Radio Novelo. Vamos fazer um podcast inspirado no João do Rio – e no calor da hora”, disse Ana Lima Cecilio.

Criada em 2003, a Flip é reconhecida como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do estado do Rio de Janeiro. A festa literária não apenas reúne personalidades do mundo da cultura e da literatura para conversas, palestras e lançamentos de livros: ela também é uma grande manifestação cultural, que promove ainda ações de incentivo à leitura e de formação de novos leitores.

João do Rio

O grande homenageado da Flip neste ano foi um dos autores mais importantes do início do século 20 no Rio de Janeiro. Além de crítico de arte e escritor de romances e peças de teatro, João do Rio foi um repórter diferente, narrando os acontecimentos do dia a dia de forma literária, unindo a reportagem e a literatura.

Foi também o primeiro jornalista a subir o morro, ouvindo com atenção e afeto a voz das ruas, tornando-se uma espécie de porta-voz de um povo que não encontrava espaço na imprensa. E quando começou a subir vielas e acompanhar manifestações culturais, observando de perto os hábitos de uma cidade que se transformava vertiginosamente, João do Rio fundou um novo modo de fazer jornalismo.

“O jornal, no final do século 19, era basicamente um lugar de opiniões das pessoas mais poderosas, como deputados ou vereadores e empresários mais proeminentes. Os jornais eram muito marcados ideologicamente. Muito pelo que ouvia na França, João do Rio começa a fazer no Brasil um jornalismo completamente diferente. Ele é o primeiro cara que faz entrevista, que chamava de inquérito. Além disso, começa a sair do local onde os jornais eram feitos e vai para as ruas, ver o que estava acontecendo. Ele vai subir os morros das favelas, entender como são as festas populares, ver as pequenas profissões. Ele tem um olhar para a cidade que é uma coisa impressionantemente sensível e esperta, mas tem também a sacada de contar isso para as pessoas que estavam lendo o jornal. Então, ele inventou a crônica moderna”, afirmou a curadora.

Outra característica de João do Rio era ter um olhar muito voltado ao progresso. “O que me interessa muito no João do Rio é que ele era um cara muito culto, que sempre tinha um olho para o progresso, para as grandes cidades e para o avanço civilizatório. Ele tinha essa vontade de progresso. Ao mesmo tempo, tinha pés muito fincados no passado da cidade, desse passado escravocrata e de maus-tratos a imigrantes”, disse Ana. “Esse olhar para o futuro, com os pés no passado, reconhecendo a história da formação, faz dele um porta-voz impressionante do que é o Rio de Janeiro e também do país, que foi fundado nessa contradição”, acrescentou.

Com problema de obesidade, mestiço e homossexual, João do Rio foi vítima de um ataque cardíaco, que o impediu de completar 40 anos. Ele deixou 25 livros e mais de 2.500 textos publicados em jornais e revistas.

Como parte dessas homenagens ao escritor e jornalista, a Flip vai promover uma conferência de abertura chamada As ruas têm alma: João do Rio, o convidado do sereno. Ela será apresentada por Luiz Antônio Simas e pretende ser uma breve aula sobre João do Rio, atualizando seu legado.

“O caminho da Flip vai sempre se transformando. Nesta edição, por exemplo, estamos retomando o modelo de conferência de abertura, que agora vai ser com o Luiz Antônio Simas. Nos últimos anos, a gente fazia mesas de conversa. Além de ser um historiador, o Simas é um representante muito legítimo do que é o João do Rio. E além de historiador, ele é também professor, então tem o dom de animar as plateias”, disse a curadora.

Além da homenagem na programação oficial da Flip, João do Rio será destaque dentro da Casa CCR. Com programação toda gratuita, esse espaço vai promover nove mesas de discussão reunindo escritores, jornalistas, tradutores e pesquisadores acadêmicos. Os debates vão abordar temas como tecnologia, mobilidade urbana, combate às mudanças climáticas e jornalismo literário [com uma mesa sobre João do Rio].

O Instituto CCR, responsável pela Casa CCR, também vai oferecer duas oficinas de grafismo no local, onde o público presente poderá deixar um registro literário em madeiras provenientes dos bancos das praças de Paraty, que serão reinstalados posteriormente. Cada oficina terá duas horas e meia de duração, com participação de até dez pessoas por atividade.

Mais informações sobre a Flip e sua programação completa podem ser obtidas no site do festival.

Notas do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta-feira

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

CNU: notas podem ser consultadas nesta terça-feira a partir das 10h

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

CNU: notas podem ser consultadas nesta terça-feira a partir das 10h

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 – Envio dos títulos

17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais.

SP: mais mulheres, negros e reeleitos foi saldo da eleição na Câmara

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais na comparação com o pleito anterior, em 2020. Com 16 vereadores negros, são cinco a mais que na eleição passada.

A renovação das cadeiras foi menor. Na comparação com a legislatura passada, quando 21 novos nomes foram eleitos, desta vez foram 20 vereadores os eleitos que já não estavam na Câmara.

O salto no número de vereadoras foi de sete novas eleitas, passando de 13 para 20, o que representa 36,3% no total do número de cadeiras no Parlamento da cidade. Entre as mais votadas estão Ana Carolina Oliveira (Podemos), com 129.563 votos; Amanda Paschoal (PSOL), com 108.654 votos; Luana Zarattini (PT), com 100.921 votos, e Luana Alves (PSOL), com 83.262 votos.

Na comparação com a legislatura anterior, São Paulo vai contar com 16 vereadores negros e pardos, cinco a mais que em 2020. Dez se autodeclaram pardos e seis, pretos. Um candidato se declarou amarelo, Kenji Palumbo (Pode).

Entre os que se autodeclaram pretos estão Luana Alves (PSOL), Pastora Sandra Alves (União), André Santos (Republicanos), Sonaira Fernandes (PL) e Keit Lima (PSOL).

O número de reeleitos cresceu um pouco na comparação com o pleito passado, apenas um a mais em relação ao pleito anterior. Conseguiram permanecer no Legislativo municipal 35 nomes. Há quatro anos, 34 vereadores tinham conseguido a reeleição.

No balanço final, o PT ficou com a maior bancada, com oito integrantes; MDB, PL e União ficaram em segundo lugar, com sete representantes cada, e o PSOL terminou com seis lugares, assim como o Podemos. O PP teve quatro, PSD, três, Republicanos e PSB com dois. PV, Novo e Rede Sustentabilidade ficam com um representante cada.

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.

A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,  vai decidir se libera a funcionamento da rede social.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.

A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,  vai decidir se libera a funcionamento da rede social.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.

O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.