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Rio de Janeiro tem queda nos feminicídios após dois anos de alta

O estado do Rio de Janeiro teve em 2023 a primeira redução de casos de feminicídio após dois anos de alta. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

O número de casos de assassinatos baseados em motivações misóginas estava em alta desde 2021, quando aumentou para 85 casos, e chegou em 2022 ao maior patamar de sua série histórica.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente. 

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

*Matéria corrigida às 14h46 para informar que a queda não foi a primeira desde 2015, e, sim, a primeira após dois anos de alta.

Vereador Carlos Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal no Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na manhã desta terça-feira (30) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O parlamentar chegou por volta das 10h e saiu às 10h45, sem falar com a imprensa.

Antes de chegar à PF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou, na rede social X (antigo Twitter), que o motivo do depoimento foi uma postagem feita por ele em 2023.

Atualizando: indo depor por causa disso aqui. Qualquer outra linha de desinformação diferente disso é mais uma FAKENEWS! Tire suas conclusões! Um abraço! pic.twitter.com/Mn4BISSHkv

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 30, 2024

Vigilância aproximada

Na segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro foi um dos alvos da operação da PF Vigilância Aproximada, que investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente autoridades públicas e adversários políticos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos Bolsonaro e a outros investigados.

Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem de 120 mil para 217 mil

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.

Em uma semana, casos prováveis de dengue sobem 80%, para 217 mil

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%.

No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.

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A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%.

No balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.

Temporais podem atingir o Sudeste a partir desta quarta-feira

Fortes temporais podem atingir todo o estado do Rio de Janeiro e áreas de Minas Gerais e de São Paulo entre esta quarta-feira (31) e a próxima sexta-feira (2).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Minas Gerais as chuvas intensas podem causar estragos e transtornos nas zonas sul, oeste e da Mata, além do Triângulo Mineiro. Em São Paulo, o alerta abrange as regiões norte e leste, bem como o Alto Paranapanema e o Vale do Ribeira.

Nuvens carregadas

As instabilidades atmosféricas esperadas para as regiões sugerem a formação de nuvens carregadas, propícias para a ocorrência de tempestades, por vezes, severas. Essas condições meteorológicas podem resultar em impactos significativos, como alagamentos, quedas de árvores e interrupções temporárias no fornecimento de energia.

De acordo com a previsão, as tardes e as noites podem registrar chuvas intensas em um curto intervalo de tempo, raios, rajadas de vento e queda de granizo. O Inmet alerta para a importância do acompanhamento dos avisos meteorológicos, que são atualizados diariamente, no portal e nas redes sociais do instituto.

PF investiga grupo que aplicava fraudes bancárias no exterior

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Grandoreiro, com o objetivo de investigar um grupo que usava malwares (software de computador malicioso) para praticar fraudes bancárias eletrônicas no exterior, que movimentaram pelo menos 3,6 milhões de euros desde 2019.

Segundo os investigadores, com base em informações obtidas junto à instituição financeira espanhola Caixa Bank, os prejuízos causados pelo grupo podem chegar a 110 milhões de euros.

“As apurações tiveram início a partir de informações enviadas pelo Caixa Bank, que identificou que os programadores e operadores do malware bancário estariam no Brasil. Os investigados se valiam de servidores em nuvem para hospedar a infraestrutura utilizada nas campanhas do malware Grandoreiro”, informou, em nota, a PF.

Esse programa de comando e controle permitia acesso remoto aos computadores das vítimas e, consequentemente, dava condições ao grupo criminoso para fazer os furtos de forma cibernética.

Cinco mandados de prisão temporária e outros 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Santa Catarina, Pará, Goiás e Mato Grosso. A PF informa que também estão sendo cumpridas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, “com vistas à descapitalização da estrutura criminosa e com a finalidade recuperar os ativos”.

Phishing

A identificação dos criminosos foi possível com a ajuda da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e com a cooperação internacional da Polícia Nacional da Espanha. A investigação ontou também com o apoio da força-tarefa Tentáculos, que envolveu PF e instituições bancárias para reprimir fraudes bancárias eletrônicas.

De acordo com os investigadores, a infecção dos equipamentos das vítimas era feita a partir do envio de e-mails contendo mensagens maliciosas (phishing). As mensagens, informou a PF, “induziam as vítimas a acreditar que se tratava de informações oficiais como, por exemplo, intimações judiciais, cobranças de faturas vencidas, notas fiscais, dentre outros”.

Ao abrir o anexo – ou ao clicar no link de download do arquivo malicioso – o programa era executado em segundo plano, tornando o computador da vítima vulnerável. Os valores então eram direcionados para contas de pessoas que “emprestavam indevidamente suas contas para movimentação dos valores ilícitos”.

A PF informa que, comprovadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético, invasão de dispositivo informático e lavagem de dinheiro.

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como base para o reajuste dos contratos de aluguel, voltou a desacelerar depois de seis meses e fechou janeiro em 0,07%. O resultado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas nesta terça-feira (30). No acumulado de 12 meses, a taxa acumula deflação de 3,32%, ou seja, inflação negativa. Em dezembro, esse consolidado era de -3,18%.

O IGP-M de janeiro representa uma inflexão no índice, que vinha ganhando força desde julho de 2023, quando alcançou -1,93%. Desde então, a inflação do aluguel acelerou seguidamente até fechar dezembro do ano passado em 0,74%.

O indicador da FGV é composto por três classes de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos custos no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula a cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Atacado

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% entre dezembro e janeiro, foram um dos principais responsáveis por esse resultado.

A desaceleração desse grupo foi influenciada principalmente por itens como a soja em grão, que passou de uma alta de 2,03% para queda de 5,98%; o minério de ferro, que reduziu seu aumento de 4,63% para 2,87%, e o milho em grão, cuja taxa diminuiu de 11,30% para 6,22%.

O IPC registrou variação de 0,59%. No mês anterior, tinha sido de 0,14%. O maior impacto de alta veio do grupo alimentação, cuja taxa de variação passou de 0,55% para 1,62% entre dezembro e janeiro. De acordo com a FGV, “os preços dos alimentos in natura subiram, refletindo problemas de ofertas típicos da estação”.

A taxa de variação do INCC permaneceu estável, passando de 0,26% para 0,23%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 3,86% para 3,81% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.  

Para os próximos anos – 2025, 2026 e 2027, a projeção da inflação permaneceu em 3,5%.  

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.  

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.   

Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o IPCA fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%

Juros básicos  

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas. 

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.   

Reunião do Copom

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em hoje (30) e amanhã (31) e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025, 2026 e 2027, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano. 

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.  

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.  

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

PIB e câmbio  

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos. 

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.  

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, será divulgado pelo IBGE em 1º de março.  

A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5. 

Pedágio é reajustado na Rodovia Régis Bittencourt

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou a tarifa básica de pedágio das seis praças administradas pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, responsável pela BR-116, no trecho entre São Paulo e Curitiba. O valor cobrado dos veículos de categoria 1 (automóveis, caminhonetes e furgão de dois eixos) passa de R$ 3,90 para R$ 4,00, e já pode ser aplicado.

A partir da tarifa básica, aplicada à categoria 1, são calculados os valores para os demais veículos conforme número de eixos e rodagem, ou seja, a quantidade de pneus capazes de suportar mais ou menos carga. Assim, as tarifas podem variar entre R$ 2,00, que multiplica o valor-base por 0,5, para motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas; até R$ 24,00 aplicados a caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque, que tem seis eixos com rodagem dupla.

A deliberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e aprova a 15ª Revisão Ordinária, 16ª e 17ª revisões extraordinárias e o reajuste de 4,68%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Aplicados os itens previstos em contrato de concessão, para correção monetária e revisão, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, a tarifa básica chegou ao valor de R$ 3,95043, que recebeu ainda o arredondamento de valor para facilitar a fluidez de tráfego nas praças de pedágio.

Os novos valores valem para as praças administradas pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, sendo: P1 em Itapecerica da Serra; P2 em Miracatu; P3 em Juquiá; P4 em Cajati; P5 em Barra do Turvo, todas em São Paulo; e P6 em Campina Grande do Sul (PR).

Caravana ouve demandas de povos ciganos por políticas públicas

Embaixo de árvores, nas comunidades, em auditórios, em escolas, nas ruas, não importa o lugar. Ciganos que vivem em todo o Brasil estão sendo chamados por servidores do Ministério da Igualdade Racial para que apresentem as principais dificuldades do dia a dia. Na segunda (29) e nesta terça (30), a caravana Brasil Cigano está na cidade de Porto Seguro (BA). Desde maio, a iniciativa já visitou 12 cidades de seis estados e ouviu cerca de duas mil pessoas.  

A ideia é prestar apoio e viabilizar políticas públicas a comunidades em situação de vulnerabilidade e que são alvos de preconceito.  Segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, até o momento a caravana escutou famílias das etnias Calon (a mais expressiva do país) e Rom. “A gente precisaria conhecer de perto os povos ciganos, ouvir o que querem dizer, conhecer a diversidade porque muito pouco se sabe sobre esses povos”, afirmou o secretário.

Política nacional

Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados. Ele adianta que o governo pretende lançar uma política nacional para os povos ciganos no dia 24 de maio (Dia do Povo Cigano).

“A gente tem diversidade de cenários dos ciganos brasileiros. Há quem vive em ranchos, em lona, à beira de estrada, em situações muito vulneráveis à insegurança alimentar extrema. Outras comunidades não têm a pobreza como principal reclamação, mas sofrem muita discriminação”. Por isso, as reivindicações são de políticas públicas e proteção, já que são vítimas de anticiganismo, tanto por causas sociais quanto culturais.

Ele explica que a invisibilidade fez parte da estratégia dos povos ciganos perseguidos e seria uma uma forma de autoproteção. “Temos que entender que o Estado, para o povo cigano, é novo. Eles sempre fugiram do Estado porque sofreram perseguições”. Ronaldo dos Santos avalia que é preciso ter compreensão sobre os processos de diálogo com esses povos.

Inclusive, uma das dificuldades do Estado é identificar onde residem essas comunidades. Há uma estimativa de 1  milhão de pessoas ciganas no Brasil, mas seria um número subnotificado. Uma pista é pelo cadastro único brasileiro para benefícios sociais. “Nem todo cigano está no cadastro e tem receio de ser identificado como cigano. Isso que a gente está fazendo traz um sentimento muito grande de responsabilidade porque há uma dívida do Brasil com essas pessoas”, diz.