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Cabo Verde é a terceira nação africana a eliminar a malária

14 de janeiro de 2024

 

Cabo Verde tornou-se o terceiro país africano a ser declarado livre da malária, apesar de a doença continuar a matar centenas de milhares de pessoas no continente todos os anos, afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) no final de dezembro. O arquipélago atlântico de cerca de 500.000 habitantes segue as Maurícias em 1973 e a Argélia em 2019 ao ser declarado livre da malária.

Em todo o mundo, pelo menos 43 países foram certificados como livres de malária pela OMS, o que exige demonstrar que a cadeia doméstica de transmissão foi interrompida durante pelo menos três anos consecutivos. “Saúdo o governo e o povo de Cabo Verde pelo seu compromisso inabalável e resiliência na sua jornada para eliminar a malária”, disse o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, usando o nome local do país. “A certificação da OMS de que Cabo Verde está livre de malária é uma prova do poder do planeamento estratégico de saúde pública, da colaboração e do esforço sustentado para proteger e promover a saúde”.

A diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, também elogiou o feito. “A realização de Cabo Verde é um farol de esperança para a Região Africana e não só. Demonstra que com uma forte vontade política, políticas eficazes, envolvimento comunitário e colaboração multissectorial, a eliminação da malária é um objectivo alcançável”, disse Moeti.

A OMS estima que a malária matou 608 mil pessoas em todo o mundo e infectou 250 milhões em 2022. A doença está particularmente presente na África, que em 2021 foi responsável por 95% das mortes e 94% das contaminações. As crianças com menos de cinco anos representaram 80% das mortes em África, segundo a OMS.

Mas no pequeno arquipélago de Cabo Verde, com taxas de malária relativamente baixas, a OMS considerou a eliminação da doença um objetivo viável. “Foi necessário muito trabalho árduo por parte da liderança de Cabo Verde. São mais de 50 anos de luta contra a malária. É um país pequeno com baixas transmissões de malária, por isso já foram identificados como elegíveis para eliminar a malária até 2025, “Dra. Dorothy Achu, chefe de Doenças Tropicais e Transmitidas por Vetores na África da OMS, disse à VOA.

Embora o país tenha alcançado o estatuto de livre de malária, “isso não significa que parem as suas actividades”, alertou ela. “Trabalhamos com Cabo Verde para desenvolver outro plano, uma estratégia, que visa prevenir o restabelecimento da malária”, incluindo o fortalecimento dos sistemas de saúde e a formação de profissionais médicos, disse Achu.

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Guatemala: ex-Ministro do Interior é preso

Napoléon Barrientos

12 de janeiro de 2024

 

O ex-ministro do Interior da Guatemala, Napoléon Barrientos, foi preso quinta-feira por ordem do Ministério Público que o acusa de suposta violação de deveres, quando se recusou a reprimir protestos sociais iniciados pelas tentativas de alterar os resultados eleitorais.

A prisão do ex-chefe da pasta do Interior ocorre poucas horas depois de o Tribunal Constitucional ter emitido uma decisão para proteger a vice-presidente eleita Karin Herrera, que tomará posse neste domingo, de uma tentativa de prisão.

A acusação sustenta que Barrientos violou os seus deveres, ao decidir como chefe do Interior dialogar com os manifestantes, antes de cumprir uma ordem do Tribunal Constitucional que lhe autorizava a expulsar à força concentrações em praças e estradas de todo o país.

Os protestos na Guatemala se intensificaram após a vitória no segundo turno – em 20 de agosto – do presidente eleito Bernardo Arévalo, que obteve uma vitória contra a candidata apoiada pelo partido governista, Sandra Torres.

Barrientos apresentou sua renúncia ao presidente Alejandro Giammattei em 17 de outubro, em meio a protestos sociais.

“Dada a complexidade da situação atual em que se encontra o país, apresento-lhes a minha demissão”, dizia a carta que Barrientos enviou a Giammattei para deixar o cargo. Sua renúncia foi aceita imediatamente.

 

Etiópia assina pacto “histórico” para usar porto do Mar Vermelho na Somalilândia

4 de janeiro de 2024

 

O primeiro-ministro Abiy Ahmed da Etiópia assinou um acordo com o presidente da Somalilândia, a maior região separatista da Somália, para usar o principal porto da região na busca de mais acesso aos canais marítimos para o transporte marítimo. A Etiópia não faz fronteira com o mar.

Após assinar o Memorando de Entendiment (MOU) em Adis Abeba, a capital etíope, com Muse Bihi Abdi, presidente da Somalilândia, Ahmed disse que este era um “ponto de partida para a nossa cooperação com o povo irmão da Somalilândia”, enquanto Bihi disse que, como parte do acordo, a Etiópia seria o primeiro país a reconhecer, no devido tempo, a Somalilândia como uma nação independente.

O documento foi assinado meses depois de Ahmed ter dito que o seu país – o segundo mais populoso de África – iria reclamar seu direito de acesso ao Mar Vermelho, o que suscitou preocupações entre os seus vizinhos. O acordo “abrirá o caminho para concretizar a aspiração da Etiópia de garantir o acesso ao mar e diversificar o seu acesso ao porto marítimo e também fortalece a sua segurança, a parceria económica e a política”, afirmou Ahmed em seu Twitter-X.

O conselheiro de segurança nacional de Abiy, Redwan Hussein, disse que a Etiópia teria acesso a uma base militar alugada no Mar Vermelho como parte do acordo. “Um passo à frente na direção certa para isso e para as gerações futuras”, postou Hussein no Twitter-X. Além de dinheiro, a Somalilândia também receberá uma participação na estatal Ethiopian Airlines, disse Hussien, sem fornecer mais detalhes.

A Etiópia ficou isolada da costa depois que a Eritreia se separou do país e declarou independência em 1993, após uma guerra de três décadas, mas manteve o acesso a um porto na Eritreia até os dois países entrarem em guerra entre 1998-2000 e, desde então, a Etiópia canaliza a maior parte do seu comércio através do Djibuti.

A Somalilândia não obteve reconhecimento internacional, apesar de ter declarado autonomia da Somália em 1991, que, no entanto, afirma que a região separatista ainda faz parte do seu território.

Na semana passada, a agência de comunicação estatal da Somália, SONNA, informou que, na sequência dos esforços de mediação liderados pelo Djibuti, a Somália e a Somalilândia concordaram em retomar as conversações destinadas a resolver a questão.

 

Ano do Dragão, sinal de sorte, começa mal no Japão

4 de janeiro de 2024

 

Os japoneses estão tendo que lidar não só com um ano que começa difícil, mas com as próprias crenças. Segundo o Japan Today, 2024 é um ano do dragão, sinal de boa sorte e prosperidade, mas o terremoto de 7,0 graus (de 10) na Escala Richter que atingiu a província de Ishikawa e um acidente num aeroporto envolvendo um avião de passageiros da Japan Airlines e um avião menor da Guarda Costeira que levaria suprimentos para os afetados estão mostrando tempos “sombrios”.

Dezenas de pessoas morreram no terremoto e o acidente causou a morte dos cinco tripulantes do avião menor, ao mesmo tempo em que a Família Imperial teve que cancelar sua tradicional saudação pública de Ano Novo da sacada do palácio e o primeiro-ministro Fumio Kishida foi impedido de viajar ao Santuário de Ise para uma cerimônia religiosa.

“Foi um começo desfavorável para 2024”, opinaram os jornalistas na reportagem do Japan Today.

O ano do dragão

Segundo o calendário chinês, o ano do dragão iniciará em 10 de fevereiro de 2024 e seguirá até 28 de janeiro de 2025. O dragão também é um dos signos do zodíaco chinês, que no zodíaco ocidental corresponde ao signo de áries (carneiro).

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São Paulo tem dois registros de infecção por malária

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. As vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação.

“As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de  Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras.

A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro.

Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “ Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal.

De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

Lula diz que trabalhou em 2023 para fazer Brasil voltar à normalidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (22), da celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Desde 2003, Lula tradicionalmente comemora o fim de ano dos catadores de materiais recicláveis. Esta é a 17ª participação presencial de Lula no evento.

O encontro também encerrou a décima edição da Expocatadores, evento que começou na quarta-feira (20) e reuniu mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis das 27 unidades da federação.

Ao discursar, o presidente analisou o primeiro ano de seu terceiro mandato. “Este foi um ano de muito trabalho, mas de muita colheita. Conseguimos fazer o que pouquíssima gente imaginava que poderíamos fazer, em tão pouco tempo”, disse. “A gente precisava fazer a transformação para fazer o Brasil voltar à normalidade, [para] cuidar das pessoas, de gente, das mulheres, dos homens, de crianças.” E acrescentou que 2023 foi o ano de recuperar o país, “arar a terra, adubar, colocar a semente, cobri-la com a terra e regar. Tudo que a gente sonhar vai brotar”.

O presidente ainda lembrou a volta do programa Pró-Catador, criado por ele, extinto no governo anterior, e recriado, em fevereiro deste ano, com o novo nome: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. “Quero que vocês deixem de ser invisíveis.”

“Que saibam que vocês estão de cabeça erguida, orgulhosos do trabalho que fazem, sem sentir vergonha da soberba dos outros”, desejou Lula.

Mesmo com os avanços, a catadora Neli Medeiros, de Minas Gerais, avaliou que ainda existem muitos desafios a serem superados. “Temos muitos companheiros, não só nas ruas, mas nos lixões precisando de infraestrutura e cuidado. Em 2024, que as coisas realmente aconteçam para nós, catadores.

“Nós, os catadores, temos pressa. Quem tem fome tem pressa. Então, a gente precisa que esse governo continue nos apoiando, nos ajudando a fortalecer nossa cadeia”, declarou Neli Medeiros.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, relembrou que, há um ano, o então presidente eleito esteve com catadores, antes de assumir novamente a Presidência da República, em 1º de janeiro.

Acordos de cooperação

O ministro Márcio Macêdo apontou que 80% dos catadores atuam nas ruas do país e a maior parte deles sem acesso a direitos básicos e serviços públicos como os de saúde, assistência social, educação e Previdência Social e em situação de exposição à insegurança alimentar e baixa remuneração.

Para contribuir para mudar essa situação, o governo federal assinou, durante o evento, dois acordos de cooperação, que atendem a parte das reivindicações levadas ao presidente Lula por representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), nesta semana.

O primeiro acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que atua em cinco frentes: fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas.

Pelo documento firmado, haverá a recriação do projeto Cataforte, por meio de um edital unificado de promoção de capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoio à aquisição de equipamentos, maquinário e veículos; e implantação, adaptação e modernização da infraestrutura física. A cooperação envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Fundação Banco do Brasil.

O segundo acordo trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai enviar a cinco municípios escolhidos pelo movimento uma unidade móvel para atendimento de catadores. A estrutura oferecerá serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos a este público.

No encontro, o governo federal formalizou a cessão de um terreno da União de área de 2,5 mil metros quadrados para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, como parte da política de democratização do patrimônio da União, que será lançada em 2024, de acordo com o presidente Lula.

Serviços ambientais

O ministro Márcio Macêdo disse que a realidade precisa mudar e dar protagonismo aos catadores. “Acreditamos que a construção de um modelo eficiente e sustentável de operação para as organizações de catadores contribuirá para uma melhora na qualidade de vida e do ambiente urbano de toda a sociedade brasileira.”

No encontro, catadoras e dos catadores manifestaram que querem ser vistos pela sociedade, empresas e pelos governos como prestadores de serviços ambientais e não como simples coletores de materiais descartáveis.

A catadora e educadora ambiental Marcia Alencar, de Teresina, entende que o aproveitamento dos resíduos deve ser encarado como mais um instrumento para transição do país para uma economia verde.

“A gente não nasce catador, eu sou educadora ambiental, porque eu estudei na escola técnica. E faço militância dentro do ativismo ambiental, a partir da educação ambiental, discutindo educação, cidadania, para exatamente mostrar para as crianças, com e para elas, como é importante a gente discutir o cuidado, principalmente, com o ser humano. A gente ensina a cuidar de outras formas de vida, a cuidar do planeta.”

Homenagens

Durante o encerramento da décima edição da Expocatadores, o presidente Lula prestou homenagens a diversos ministros pela atuação na construção de políticas públicas em seu governo.

Os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) entregaram o Selo Amigo do Catador a autoridades do governo federal consideradas prestadoras de serviços que valorizam a categoria.

Além dos ministros, o presidente Lula esteve acompanhado de parlamentares, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, e pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Gilberto Carvalho.

Matéria alterada às 20h29 para correção de informação. O terreno cedido à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado tem área de 2,5 mil metros quadrados, e não de 2,5 mil quilômetros quadrados, como estava no texto.

Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas. 

A meta do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (FortaleceDH) é que essas iniciativas possam ganhar capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando a possibilidade de execução de políticas públicas por meio de parcerias.

Riscos de pendências

O FortaleceDH também vai trabalhar para reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros a organizações da sociedade civil resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público. 

As organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou mediante chamamento público específico. O programa também irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, de estabelecimento de parcerias com o poder público e de prestação de contas.  

Também será instituído um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.

MGI formaliza hoje proposta para reajuste de benefícios de servidores

O governo federal encaminha formalmente nesta quarta-feira (20) a proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos federais. O termo formulado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está sendo enviado a dez centrais sindicais e 20 entidades nacionais que participam da mesa nacional de negociação permanente com o governo e que representam mais de 1,2 milhão de funcionários públicos.

De acordo com a proposta, já noticiada pela Agência Brasil, haverá aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores públicos a partir de maio de 2024, que passa do valor atual de R$ 658 para R$ 1 mil. O governo ainda assegurou incremento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90; e o aumento na do auxílio-saúde, de R$ 144,38 para “em torno de R$ 215”, segundo termos do MGI.

Os benefícios majorados serão pagos a partir de maio de 2024, data-base dos servidores. No próximo ano, não haverá reajuste salarial. O governo propõe correções de 4,5% em maio de 2025 e mais outros 4,5% em maio de 2026. A categoria recebeu 9% de aumento em maio de 2023.

“Com isso, nós estamos garantindo que todos servidores, aposentados ou na ativa, tenham reajustes que somados totalizam 18%, percentual acima da inflação projetada de 16% para o período 2023-2026, portanto é um aumento real de salário”, assinalou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI.

Aposentados

A proposta de ajuste apenas de benefícios em 2024 não foi bem acolhida por entidades que representam os servidores. “O governo assumiu o compromisso de recuperar o poder de compra dos servidores, especialmente dos aposentados”, reclamou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) também avalia que a oferta do governo contraria aposentados e considera o ganho “insuficiente” nos benefícios.

Para José Feijóo, é natural a atitude dos representantes dos servidores. “Eu sei que as entidades sindicais querem sempre o melhor possível. Eu não discordo disso. Acho que é papel do movimento sindical reivindicar. Isso faz parte do processo negocial”, disse o secretário, que já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Mas, segundo ele, “o governo fez um esforço e apresentou a melhor proposta que podia para o momento.” De acordo com Feijó, o governo subiu de R$ 1,19 bilhão para R$ 3 bilhões o valor do impacto nas contas públicas que aceitou assumir com o aumento dos benefícios aos servidores.

Campanha em 2024

Em janeiro, as entidades que representam os servidores devem propor a pauta da campanha de aumento salarial para 2024 para ser tratada na mesa de negociação permanente. A previsão da Condsef é de que até essa data, ainda não marcada, os servidores públicos tenham se manifestado sobre a proposta do governo.

De acordo com dados do MGI, o número de servidores ativos é de 567 mil – menor que o total de inativos: 652 mil. O menor salário pago aos servidores é de R$ 1.590 e a maior remuneração é de R$ 33.721. Aproximadamente 260 mil servidores ativos e 310 mil aposentados ganham até R$ 10 mil por mês.

Além da tentativa de acordo geral com os servidores, o governo mantem negociação com carreiras específicas do funcionalismo público. Já foram reestruturadas as carreiras do pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Agência Nacional de Mineração (AMN), dos analistas de políticas sociais e dos analistas de tecnologia da informação. Outras 21 categorias estão na mesa de negociação e 65 deverão entrar em negociação a partir de 2024.

Sergipe receberá doses da vacina contra a dengue

27 de abril de 2024

 

A Secretaria de Saúde do Estado do Sergipe (SES) aguarda o envio de doses de vacina contra a dengue anunciado pelo Ministério da Saúde (MS) na última quinta-feira, 25. Contudo, vale ressaltar que o MS ainda não informou uma previsão de quando ocorrerá o envio das doses. A princípio, conforme determinação do Ministério, apenas a região da mais próxima a Aracaju irá receber as vacinas. Assim, serão contemplados os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itaporanga d’Ajuda, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e Divina Pastora.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição das doses nos municípios foi determinada com base em três critérios principais: o ranqueamento das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município.

“Neste primeiro momento, quem vai receber é apenas a região de Aracaju, por se tratar da área metropolitana do estado, e esse é um critério que foi estabelecido pelos gestores em tripartite para iniciar a vacinação. Ainda não temos uma data prevista para a chegada da vacina, mas já sabemos que serão as primeiras 14 mil doses, e que após o recebimento já iremos começar a vacinação do público-alvo”, justifica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

É importante reforçar que a vacinação para a dengue não deve controlar epidemias nem surtos, mas pode proteger a população para os próximos períodos de sazonalidade. “Com a dengue, a gente vivencia surtos e epidemias há quatro décadas, e sempre na esperança de surgir uma vacina que tivesse uma boa eficácia. A chegada dessa vacina e essa ampliação podem trazer, no futuro, um controle maior da dengue aqui no estado e em todo o país”, ponderou Marco Aurélio.

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Conforme aviso no portal do Governo do Sergipe, “todo o conteúdo deste portal pode ser utilizado livremente”. No entanto, há “alguns direitos reservados” que devem ser observados.

Sete novos sítios recebem a Marca do Património Europeu

27 de abril de 2024

 

Numa celebração da riqueza e diversidade do património cultural europeu, a Comissão Europeia anunciou os sítios vencedores da Marca do Património Europeu de 2023. Ao receberem esta marca, sete sítios históricos do continente foram reconhecidos pelo seu papel significativo na história e na cultura da Europa e no desenvolvimento da União Europeia.

Os sítios vencedores são:

Cisterscapes – Cistercian landscapes connecting Europe (paisagens cistercienses que ligam a Europa) (Áustria, República Checa, Alemanha, Polónia, Eslovénia)
Mosteiro de San Jerónimo de Yuste, Cuacos de Yuste (Espanha)
Museu Ons’ Lieve Heer op Solder (Nosso Senhor no Sótão) (Países Baixos)
Teatro Real de Toone (Bélgica)
Kalevala (Finlândia)
Ateneu Romeno (Roménia)
Sant’Anna di Stazzema (Itália)

Monastério de San Jerônimo de Yuste

Museu Ons’ Lieve Heer op Solder

Ateneu Romeno

A Marca do Património Europeu foi criada pela UE em 2011 para promover um sentimento de pertença e de identidade entre os europeus. Destaca sítios que desempenharam um papel fundamental na construção da história comum do nosso continente. A marca foi atribuída pela primeira vez em 2013. A seleção deste ano eleva para 67 o número total de sítios com a marca distribuídos pela Europa.

Os tipos de sítios elegíveis incluem:

monumentos
sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos
paisagens de interesse cultural
lugares de memória
bens culturais
objetos
património imaterial associado a um determinado lugar, incluindo o património contemporâneo

Cada país da UE participante pode propor até dois sítios para receber a marca, que é atribuída de dois em dois anos. Um júri europeu de peritos independentes seleciona um sítio por país participante. Com base nesta recomendação, a Comissão Europeia designa os sítios aos quais a marca é atribuída. Os sete sítios deste ano foram selecionados dos 16 locais candidatos.

Fonte
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