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Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.

A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

Repercussão

Em uma rede social, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional. “Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de #Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela acordado em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e as Granadinas. Este ato ilegal põe em causa a obrigação da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração”, completou.

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e firmaram acordo para não usar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Bases da CIA

O presidente Maduro usou a cerimônia da sanção da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no território da Guiana com o objetivo de agredir à Venezuela.

“Temos informação comprovada que no território da Guiana Essequiba, administrado pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do Comando Sul e núcleos da CIA [Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos] para preparar agressões a população de Tumeremo, do Sul e do Oriente da Venezuela, e para preparar uma escalada contra a Venezuela”, denunciou.

O Comando Sul é o setor das Forças Armadas dos EUA responsável pela América Latina. Até a publicação desta reportagem, Washington não havia comentado a denúncia feita por Maduro.

Entenda

No último quarto do século 19, foi descoberto ouro na região de Essequibo. No mesmo período, a Grã-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas além das que a Venezuela já reconhecia como suas. Na época, o território era colônia inglesa.

A controvérsia entre os dois países mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os britânicos se submetessem à arbitragem internacional, representada por uma comissão de fronteira do Congresso norte-americano.

Em 1899, a comissão reconheceu os limites fronteiriços inicialmente estabelecidos pela Grã-Bretanha. Embora tenha ratificado a decisão na prática, a Venezuela sempre considerou a região uma área “em disputa”.

Em 1966, logo após a independência da Guiana, as Nações Unidas intermediaram a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a região ainda está “em negociação”. Já na época, especialistas apontavam que a região contém bilhões de barris de petróleo.

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territórios para exploração de petróleo e gás pela estadunidense ExxonMobil.

Flamengo joga mal e empata com Millonarios na estreia da Libertadores

O Flamengo não jogou bem e permitiu que o Millonarios (Colômbia), que atuava com um homem a menos desde os 16 minutos do segundo tempo, arrancasse um empate de 1 a 1, na noite desta terça-feira (2) no estádio El Campín, em Bogotá, em partida válida pela 1ª rodada do Grupo E da Copa Libertadores.

🏆🔥 Tudo igual! @MillosFCoficial e @Flamengo ficaram no empate por 1-1 na estreia no Grupo E da CONMEBOL #Libertadores. #GloriaEterna pic.twitter.com/Vy9nOiWaVt

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

A equipe comandada pelo técnico Tite pareceu sentir os efeitos dos 2.600 metros acima do mar e a ausência do meio-campista uruguaio De La Cruz, que foi vetado momentos antes da partida por apresentar um quadro febril. Assim, o que se viu dentro de campo foi um Rubro-Negro que controlava pouco a partida e que permitia à equipe colombiana chegar com perigo em vários momentos, com destaque para uma finalização na trave do atacante Leonardo Castro aos 36 minutos do primeiro tempo.

⏱️ Começa o segundo tempo. Placar de @MillosFCoficial 0-0 @Flamengo. #Libertadores #GloriaEterna pic.twitter.com/1Li2CD3McR

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

Na etapa final o Flamengo deu a impressão de que finalmente assumiria o controle da partida e garantiria os três pontos, especialmente após o volante Larry Vásquez derrubar Arrascaeta dentro da área, cometendo pênalti, e ser expulso. Pedro foi para a cobrança e abriu o placar.

Porém, mesmo com um homem a mais a equipe da Gávez continuou concedendo espaços ao Millonarios, que chegou aos 34 minutos, quando Rivaldo se livrou de Pulgar com um drible desconcertante antes de cruzar para Ruiz, que não perdoou.

Após empatar fora de casa em sua estreia na Libertadores, o Flamengo se concentra no Campeonato Carioca, pelo qual disputa a segunda partida da final contra o Nova Iguaçu, no próximo domingo (7) no estádio do Maracanã.

Derrota gremista

A outra equipe brasileira a estrear nesta terça na Libertadores foi o Grêmio, que também sofreu com a altitude, mas os 3.640 metros de La Paz, para ser derrotado por 2 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida válida pelo Grupo C.

🐯💪 Pelo Grupo C, o @ClubStrongest largou com vitória sobre o @Gremio na CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/UcZk16tkld

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 3, 2024

Envolvido com a disputa do Campeonato Gaúcho, o técnico Renato Gaúcho optou por colocar em campo na Bolívia uma equipe alternativa. Assim, sem grande dificuldade, os bolivianos construíram a vitória com gols de Triverio e de Ursino.

Com o revés, o Grêmio ocupa a lanterna da classificação da sua chave sem ponto algum, enquanto o The Strongest lidera com três pontos.

Meteorologistas esperam cheia dentro da normalidade no Rio Amazonas

O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) informou, nesta terça-feira (2), que a cheia no Rio Amazonas deve ficar este ano dentro da normalidade e com menor volume de chuvas, após a seca severa que atingiu a região. O SGB divulgou hoje o primeiro Alerta do Amazonas com as previsões para as cotas máximas dos rios Negro, Solimões e Amazonas em 2024,  além de previsões climatológicas para a região.

De acordo com o Serviço Geológico, as estimativas, apresentadas com antecedência de 75 dias para o pico da cheia, têm 80% de confiabilidade.

“O último ano foi de seca severa na região da Amazônia, com grandes prejuízos para a navegação, para o setor produtivo e também para a biota aquática”, disse a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, ao apresentar as estimativas.

O alerta de hoje integra o Sistema de Alerta Hidrológico do Amazonas, realizado desde 1989 pelo SGB. As áreas monitoradas abrangem os municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. A antecipação das previsões auxilia estados e municípios da região a salvaguardar a população, sobretudo as populações que vivem às margens dos rios.

Segundo o superintendente da unidade de Manaus do SGB, Marcelo Mota, os dados ajudam órgãos como ao Defesa Civil a dimensionar o volume de trabalhos e recursos necessários para enfrentar as cheias.

“Sabemos que Manaus, pelo fato de concentrar a maior população do estado na sua periferia, no entorno das bacias que são afetadas, tem muitas famílias, e a Defesa Civil e o governo precisam dessas informações para antecipar suas ações e saber o volume de recursos a serem empregados”, explicou Mota.

Previsões

De acordo com a pesquisadora de Geociências do SGB Jussara Cury, em 2024, a cheia não será de grande magnitude, com o pico ocorrendo em junho.

“Para este ano, esperamos que as cotas máximas dos rios do Amazonas fiquem muito próximas das médias históricas em Manaus e Manacapuru. Em Itacoatiara e Parintins, as projeções indicam níveis abaixo do esperado para época e sem ultrapassar a cota de inundação”, informou Jussara.

Para Manaus, a previsão é que o Rio Negro atinja nível de aproximadamente 27,21 metros (m), com a máxima de 28,01m. Nesta terça-feira, a medição do rio indicou cota de 23,73m. Pelo modelo utilizado, a probabilidade de que o rio atinja a cota de inundação em Manaus (27,50m) é de 32%. Para a cota de inundação severa (29,00m), a probabilidade é de 17,3%% e, para a cota máxima (30,02m em 2021), de 0,02%.

“A cota de cheia deste ano é considerada uma cota normal para o período. Vai ficar acima da cota de alerta, mas abaixo da de inundação”, resumiu Jussara.

Para Manacapuru, a previsão do SGB é que o Rio Solimões atinja valor de aproximadamente 18,31m, um pouco acima da cota de inundação, de 18,20m. A probabilidade de que o rio venha atingir a cota de inundação em Manacapuru é de 58%. Para a cota de inundação severa (19,60m), a probabilidade é de 6,5%, e para a cota máxima (20,86m em 2021), de 0,02%.

“A cota de hoje é 15,13m. A previsão de cheia média é de 18,31m, acima da cota de alerta de 17,70m e um pouco acima da cota de inundação, que é de 18,20m”, disse a pesquisadora.

Em Itacoatiara, o processo de cheia do Rio Amazonas está abaixo da normalidade. A cota do rio hoje está em 10,37m. A previsão é que o Amazonas atinja um valor de cheia médio de 13,06m e máximo de 13,57m. No município, a cota de inundação é de 14m e a de inundação severa, de 14,2m.

“Não vai chegar na cota de inundação, ficou abaixo da cota de alerta e de inundação severa também. A possibilidade de superar a cota de inundação é de 29% e a de inundação severa é de 4,1%”, informou Jussara, que considera bem baixa a possibilidade de o rio ultrapassar a cota máxima já atingida, que foi 15,20m em 2021.

Em Parintins, a previsão é que o Rio Amazonas atinja valor aproximado de 7,14m, com intervalo máximo de 7,58m. A cota registrada ontem foi de 5,38m. No município, a cota de alerta é de 8m, a de inundação, de 8,43m, e a de inundação severa, de 9,3m.

“Provavelmente não vai superar nem inundação, nem inundação severa”, ressaltou a pesquisadora.

Fatores

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Renato Senna lembrou a atuação conjunta, no segundo semestre do ano passado, do fenômeno do El Niño e da alta nas temperaturas da superfície no leste do Oceano Atlântico Norte tropical como os principais fatores para a escassez hídrica na região.

Segundo Senna, esses eventos externos geraram grandes alterações no padrão de circulação da atmosfera na Amazônia, em especial nas áreas que mais formavam nuvens na região, reduzindo consequentemente os volumes de precipitação.

“Se El Niño puxou a água do Amazonas em direção ao Oceano Pacífico, o aquecimento do Atlântico tropical Norte levou a água da Amazônia em direção ao hemisfério Norte para o mar do Caribe. Foram dois atores trabalhando e se somando para reduzir a precipitação, de forma extremamente drástica, como ocorreu no segundo semestre do ano passado em uma situação que não tínhamos registro histórico. Tínhamos registro do El Niño seguido de aquecimento do Atlântico no ano seguinte”, disse Senna.

De acordo com o pesquisador, a expectativa que é que “El Niño dê um refresco, uma amenizada” a partir de agora. “Porém, não podemos esquecer que o nosso ator importante, o Oceano Atlântico Norte, está batendo recordes de temperatura [alta]”, completou.

O mesmo prognóstico de declínio do fenômeno El Niño é feito pelo meteorologista Gustavo Ribeiro, do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Ribeiro levanta, porém, a possibilidade de intervenção de outro fenômeno, La Niña, que atua na diminuição da temperatura das águas do Oceano Pacífico.

“A previsão indica que El Niño está em declínio, está terminando. A previsão indica uma fase neutra, não teremos nem El Niño, nem La Niña, em uma fase relativamente curta. E os modelos climatológicos indicam um La Niña, que  potencializa as chuvas, favorece a formação de chuvas e, por consequência, mais precipitações sobre a Amazônia”, destacou Ribeiro.

Para o meteorologista, ainda é cedo para afirmar a ação desse fenômeno, que seria a partir do trimestre de junho, julho e agosto. “O prognóstico climático dos meteorologistas do Censipam, para toda a Amazônia, em abril, maio e junho é que a metade sul da região indica chuvas abaixo da normalidade. Na região em que menos chove, vai chover menos. A faixa central está dentro da normalidade e pode haver chuvas acima da média na faixa da Amazônia Oriental e nas regiões oeste e noroeste do Amazonas”, completou.

Hospital Al-Amal e Cruz Vermelha de Khan Yunis encerram atividades

27 de março de 2024

 

A Cruz Vermelha anunciou ontem que fechou sua sede em Khan Yunis, na Faixa de Gaza. Por questões religiosas, a Cruz Vermelha é chamada Crescente Vermelho nos países muçulmanos.

Além do fechamento da instituição, o Hospital Al-Amal também encerrou as atividades, após o que a organização humanitária chamou de “40 dias de hostilidades”. “Chamamos às partes para que cumpram suas obrigações de acordo com Lei Humanitária Internacional, garantindo proteção a civis, trabalhadores da saúde e a entrega de materiais necessários aos pacientes”, diz o anúncio no Facebook.

“Milhares de vidas ficarão” em risco, comunicou a organização, lembrando que no norte da Faixa quase tudo já foi destruído.

A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino, braço local da Cruz Vermelha Internacional, disse que 15 de seus funcionários foram mortos no conflito Israel-Hamas e que 13 foram presos pela Forças Armadas de Israel.

 
 

Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal Paulo Maluf.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão, tomada pela Suprema Corte suíça, é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos. O órgão espera que a quantia seja enviada ao Brasil em breve.

Em dezembro do ano passado, a Justiça suíça determinou a devolução do dinheiro, mas a defesa de Maluf recorreu da decisão, que foi mantida nessa nova decisão.

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família.

A repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado pela AGU em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Marinha indiana liberta navio de carga de piratas somalis

17 de março de 2024

 

A marinha indiana libertou no sábado o navio de carga MV Ruen sequestrado na região de Puntland, na Somália, após um impasse e tiroteio de 24 horas, e deteve 35 piratas, segundo o ministro dos Portos de Puntland, Ahmed Yasin Salah. A tripulação está ilesa.

Os piratas – que supostamente sequestraram o navio graneleiro de bandeira maltesa em 14 de dezembro – trocaram tiros pesados ​​com a marinha indiana na sexta-feira.

“The Indian navy successfully conducted the operation, which has been going on since last night. The navy captured 35 pirates and released the MV Ruen ship, and its crew are safe,” Salah said.

“We received the information regarding the gunfight Friday afternoon. Once we followed up with our reliable sources, we were told that the Indian navy engaged in a gunfight with the Somali pirates.”

In an interview with VOA Somali, Salah said the pirates on the Ruen had been sailing back and forth across the Somali coast for months, and that the Indians intercepted them Friday, as they approached another pirate-held ship the MV Abdullah.

It was not immediately clear if the Somali pirates were using the hijacked ship MV Ruen to take over the Bangladesh-flagged cargo ship, MV Abdullah.

The MV Abdullah was sailing from Mozambique’s capital Maputo to the United Arab Emirates with a cargo of 55,000 tons of coal when Somali pirates attacked and seized it on the evening of March 12, taking 23 of its crew members hostage.

 

Prisão de Moraes garantiria “normalidade institucional”, diz militar

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. 

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro. 

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. 

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. 

“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento. 

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. 

“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro. 

 

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo. 

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro. 

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército. 

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. 

“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento. 

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. 

“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro. 

 

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

A Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, é a primeira região do Brasil a receber a Tafenoquina 150 miligramas (mg), medicamento em dose única utilizado para tratamento e cura da malária. O remédio foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em junho do ano passado, quando foi apontado por autoridades sanitárias como novo aliado na eliminação da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a oferta da Tafenoquina 150 mg na rede pública representa um ganho para a população por ser um tratamento mais rápido e efetivo. O material, segundo a pasta, já chegou a Roraima – em quantitativo que atende à necessidade de toda a população local ao longo dos próximos seis meses.

Ao todo, 8 mil esquemas de tratamento foram enviados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, onde a malária permanece como doença endêmica. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta do medicamento é resultado de uma articulação que envolveu áreas de pesquisa, vigilância em saúde e incorporação tecnológica e logística.

Números

Em todo o ano passado, foram notificados 30.972 casos de malária no Dsei Yanomami. Desses, 21.685 são casos de malária vivax, tipo mais brando e menos mortal, para o qual a Tafenoquina 150mg é indicada. O medicamento será oferecido a pacientes com mais de 16 anos com infecção aguda.

“O remédio também será disponibilizado para todo o Brasil, e novos quantitativos estão disponíveis conforme a necessidade”, destacou a pasta.

Descontinuidade atrapalha

O ministério avalia que a oferta da Tafenoquina 150 mg auxilia equipes de saúde que atuam em campo, já que uma das grandes dificuldades no tratamento da malária é a continuidade. Até então, o esquema terapêutico disponível no SUS poderia ter duração de uma a oito semanas. Com a nova medicação, a dose é única.

Doenças de determinação social

A malária faz parte de uma lista de enfermidades consideradas doenças de determinação social, uma vez que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também integram a lista doença de Chagas, tuberculose, hepatites virais e hanseníase.

Em março do ano passado, o governo federal instituiu o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente. Capitaneado pelo Ministério da Saúde, o comitê deve desenvolver políticas públicas para eliminar oito doenças de determinação social até 2030: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases.

O comitê também deve ajudar o Brasil a alcançar as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tuberculose, HIV e hanseníase, além de eliminar a transmissão vertical (de mãe para filho) de HIV, sífilis e hepatite B.

Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza nesta segunda-feira (11) a Oficina de Microplanejamento das Ações para Controle e Eliminação da Malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).  O objetivo, segundo a pasta, é capacitar técnicos para a vigilância da malária em 25 DSEIs classificados como prioritários. 

São eles: Araguaia, Tocantins, Xavante, Xingu, Maranhão, Cuiabá, Vilhena, Kaiapó do Mato Grosso, Altamira, Alto Rio Purus, Guamá-Tocantins, Alto Rio Juruá, Manaus, Kaiapó do Pará, Amapá e Norte do Pará, Alto Rio Solimões, Leste de Roraima, Médio Rio Purus, Porto Velho, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Rio Tapajós, Parintins, Alto Rio Negro e Yanomami.

A oficina segue até a próxima quarta-feira (13) e é direcionada às chefias das divisões de Atenção à Saúde Indígena (Diasis), os pontos focais e os técnicos da vigilância da malária dos DSEIs de região endêmica. O seminário será ofertado em duas turmas, uma com 50 e outra com 40 participantes.

A doença

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes causadores são protozoários do gênero Plasmodium transmitidos por mosquitos antropofílicos Anopheles. As manifestações clínicas mais comuns são calafrios, febre e sudorese acompanhados por cefaleia, mialgia, náuseas e vômitos.

“É importante destacar que gestantes, crianças e primoinfectados estão sujeitos à maior gravidade e devem ser acompanhados preferencialmente por um médico e que o protozoário Plasmodium falciparum é o responsável pela maioria dos casos letais”, reforçou o ministério, por meio de nota.

Em relação ao vetor, entre as 400 espécies de mosquitos do gênero Anopheles, 60 estão presentes no Brasil e 11 possuem importância epidemiológica na transmissão da malária. O principal deles, o An. Darlingi, tem ampla distribuição no território brasileiro – só não é encontrado no sertão nordestino, no Rio Grande do Sul e em altitude acima de mil metros.

Indígenas

Dados da pasta apontam que o risco de adoecer por malária entre povos indígenas é duas vezes maior que entre os não indígenas na região amazônica. “Além disso, as condições de acesso e outros fatores socioculturais dificultam o diagnóstico adequado e a supervisão do tratamento, o que pode contribuir para o aumento no número de casos e a mudança do perfil epidemiológico da doença nessa população.”

Entre 2018 e 2020, houve um aumento de 38,2% no número de casos da doença registrados em áreas indígenas. Entre os 34 distritos indígenas, 21 possuem casos registrados de malária em seus territórios em 2022 e quatro estão na área endêmica. Também foi registrado aumento no número de casos da doença nos DSEIs Yanomami, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Médio Rio Solimões e Afluentes e Vale do Javari.