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Artistas com Down contrariam previsões e viram inspirações

Artistas com Down contrariam previsões e viram inspirações

As tintas que saem das mãos e dos pincéis do artista plástico brasiliense Lúcio Piantino, de 28 anos, trazem uma linguagem abstrata e de sentido humano e inclusivo concreto. O rapaz, multiartista, também atua, dança e faz do palco uma própria casa. Ali, ele encarna palhaço, drag queen e amando tudo o que faz. No momento, outra felicidade é que está no caminho de concluir o ensino médio, que chegou a desistir no passado porque viu em escolas lugares hostis para pessoas com Síndrome de Down como ele.

“Eu sofri preconceito dentro da escola por ter síndrome de Down. Quando eu era adolescente, minha mãe me levou a pintar. E eu comecei a minha carreira de artista plástico”, afirmou Piantino em entrevista à Agência Brasil. Aliás, o momento de dificuldades é relembrado como um “marco” pela mãe, a produtora cultural e professora Lurdinha Danezy, de 65 anos.

Ela recorda que, aos 12 anos de idade, o menino pediu uma reunião familiar para se queixar da escola.

“Ele disse que não queria mais sofrer. Aí, eu o levei para o meu ateliê e comecei a dar material para ele pintar”. O artista nunca mais parou. Em telas, lonas, muros…“O primeiro quadro que eu pintei foi o Homem Quebrado. Eu peguei uma lona grande, de dois metros”, recorda o rapaz.

E acrescenta: “quando recebi o diagnóstico da síndrome de Down, me falaram que ele iria demorar para andar e falar, e que dificilmente iria conseguir estudar. Eu aceitei o diagnóstico, mas recusei terminantemente o prognóstico de deficiência”, recorda a mãe.

Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde, a Síndrome de Down é genética e determinada pelo fato de a pessoa nascer com um cromossomo a mais (47 e não 46). Entre os traços característicos, estão olhos semelhantes aos orientais, nariz menor e rosto arredondado, além de orelhas e mãos pequenas e pescoço curto e grosso.

Lurdinha lembra que o filho teve um desenvolvimento motor muito próximo das crianças da idade dele. “Ele começou a ler com quatro anos de idade. Com seis, ele estava alfabetizado. Mas tivemos muitos problemas em escolas privadas”. Ela lamenta, inclusive, que o filho tenha sido recusado em colégios de Brasília.

Peculiaridades

A trajetória do garoto artista foi descrita pela mãe em dois livros. Uma parceira de pesquisa foi a psicóloga Elizabeth Tunes, com quem escreveu Cadê a Síndrome de Down que estava aqui? No ano passado, lançou o livro Meu Filho é um Artista. Lutas, Vivências e Conquistas na Síndrome de Down. Já são quatro edições.

A psicóloga enfatiza que toda pessoa tem sua peculiaridade. “Cada aluno é de um jeito. O grande mestre da criança em casa é o exemplo. Então, se você tem pais leitores, a chance de você ter filhos leitores é altíssima. Criação só existe em estado de liberdade”, afirma a pesquisadora. Ela analisa que é necessário não priorizar a síndrome, mas sim a criança. Nós precisamos só organizar o ambiente para que ela [a criança] tenha todos os estímulos para percorrer os caminhos que escolheu”.

Neste mesmo sentido, entidades sem fins lucrativos e especializadas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) entendem que a cultura e o esporte são fundamentais para inclusão de pessoas com Síndrome de Down.

De acordo com a diretora nacional de assistência social da Federação Nacional das Apaes, Ivone Maggioni, a arte e o esporte são estratégias que desenvolvem habilidades específicas e sociais, incluindo relacionamento entre as pessoas, de vínculos entre os envolvidos e autoestima. “A Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] desenvolve essas atividades por meio das políticas públicas. Há entidades em 2,2 mil municípios”. A diretora enfatiza que outra estratégia é de empoderamento das famílias e o fortalecimento de vínculos da rede familiar.

Carreira

No caso de Lúcio, quando a mãe viu o menino pintar em estilo abstrato, ela se surpreendeu e resolveu mandar para artistas. O rapaz, assim, já contabiliza 16 anos de carreira, mais de 200 quadros e “inúmeras” exposições, inclusive em museu na Itália.

Mais recentemente, o garoto, que gostava de teatro na infância, foi para os palcos com textos da mãe. Entre as peças, Xaxará e Limonada, que é um espetáculo de palhaçaria, e Somos Como Somos e Não Cromossomos, um espetáculo solo. Nessa peça, ele faz quatro personagens. A direção é da dramaturga Mônica Gaspar, pesquisadora em curso de doutorado sobre a utilização do teatro para pessoas com deficiência.

Para ela, a diferença entre pessoas atípicas e convencionais no palco está no tempo necessário para a realização do trabalho. “Eu consegui criar o meu método de trabalho a partir da pessoa que contracena com o Lúcio, por exemplo”. Ela explica que, nesse método, o texto anterior ao da pessoa atípica deve oferecer dicas para a fala do ator com down, por exemplo.

“A gente tenta diminuir o máximo possível o nosso capacitismo, principalmente frente a uma plateia ávida por classificar pessoas com deficiência. Eu vejo uma evolução muito grande dele”, diz Mônica.

Palhaço e drag

Aliás, no próximo dia 24, Lúcio vai encenar no Festival de Cultura Inclusiva, em Brasília, dois espetáculos. Um é o de palhaçaria e o outro é o Conversa de Drags. Para a mãe, tudo o que o filho conquistou é uma resposta a quem não confiou ou arriscou previsões ruins. “A deficiência intelectual na Síndrome de Down é social, histórica e culturalmente construída”, observa a mãe.

No palco ou nas telas, o artista diz que o mais inspirador está na família e nos amigos. As artes estão unidas. “A minha lona de cinco metros virou o cenário da minha peça”. Depois de encerrar o ensino médio, quer fazer o curso superior em artes.

Música

Outro apaixonado pelo palco é o mineiro Eduardo Gontijo, ou Dudu do Cavaco, de 33 anos de idade. O músico toca 10 instrumentos de percussão e, nesta quinta-feira (21), Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, se apresenta com a cantora Roberta Sá, em show no Teatro Unimed, em Brasília. Ele recorda que pegou gosto pela música desde os cinco anos de idade. Desde então, vive em diferentes ritmos. Samba, pagode, música popular brasileira. “No palco, eu me sinto com energia boa e levando amor para as pessoas”, revela.

Esse amor ele sentiu dentro de casa. Foi o irmão, o advogado Leonardo Gontijo, de 45 anos, 12 anos mais velho que o caçula da família, se viu incomodado com a exclusão e falta de informações sobre pessoas com Síndrome de Down. “Os médicos, quando meu irmão nasceu, chegaram a dizer que ele não iria andar ou falar”, recorda.

Ele criou uma Organização Não Governamental (ONG), a Mano Down com a finalidade de apoiar as pessoas nessa condição com diferentes ações de inclusão, da educacional ao mercado de trabalho.

“A gente atende mil famílias. Em 1990, a expectativa de vida das pessoas com Down era de menos de 25 anos. Agora, já são 60 anos. A alfabetização, que em 1990 era menos de 10%, continua a mesma”, afirma.

Sensibilizar

Gontijo entende que a principal função é sensibilizar. “A gente só muda um preconceito com um novo conceito. No caso do Dudu, 17 escolas negaram o direito de ele estudar. A nossa principal bandeira hoje é a escola inclusiva”, salienta. Assim como quer o Dudu do Cavaco. Além de mais músicas gravadas e shows, o instrumentista tem sonhos.

“Quero fazer mais palestras com meu irmão para contar nossas histórias. Quero ter um filho com a minha esposa (com quem está casado há dois anos). E outro grande sonho que eu tenho é tocar com o rei Roberto Carlos”, revela. O músico diz que está preparadíssimo para as emoções que vêm por aí.

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais. Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Rio de Janeiro

Durante o encontro com Lula, o governador Cláudio Castro comunicou ao presidente a intenção do estado do Rio de Janeiro de ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida. Segundo ele, Lula pediu “que esperasse um pouco”, aguardasse a reunião do ministro Haddad com os governadores.

“Ele [ministro Haddad] levou a nossa proposta inicial para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia. Então, ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente, em mais uma rodada de negociação, colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”, disse Castro.

Segundo o governador, a proposta da ação não é “brigar” mas estabelecer uma conciliação. “Talvez numa seara com o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”, disse.

“Como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, de Goiás, do Rio Grande do Sul, que todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que, juridicamente, só uma decisão judicial pode resolver. Então, não na perspectiva de briga mais, talvez, de uma conciliação”, acrescentou.

Castro afirmou que o Rio de Janeiro possui questões históricas que devem ser discutidas, como compensações devidas e situações onde o estado foi “obrigado a abrir mão de ações” para ter socorro imediato. Para ele, além da natureza da dívida em si, o estado quer tratar dos indexadores futuros (dos juros e multas) e da revisão do regime de recuperação fiscal.

Recuperação fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais é único estado endividado que não aderiu ao RRF. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao governo mineiro negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo de Minas a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais mineiras para pagar as dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

*Colaborou Wellton Máximo

Times brasileiros não se enfrentarão na fase de grupos da Libertadores

Times brasileiros não se enfrentarão na fase de grupos da Libertadores

@ebc

Pela primeira vez em 10 anos, os times brasileiros escaparam de se enfrentar na primeira fase da Copa Libertadores da América. O sorteio das chaves ocorreu na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Assunção (Paraguai), na noite de segunda-feira (18). O país terá sete clubes na competição – três deles cariocas. O Fluminense, atual campeão, caiu no Grupo A, junto com Cerro Porteño (Paraguai), Alianza Lima (Peru) e Colo-Colo (Chile). A tabela detalhada com datas, horários e locais das seis rodadas da primeira fase serão anunciadas esta noite pela Conmebol. A previsão é de que os jogos comecem na primeira semana de abril.

🔝⭐ ¡Los grupos están definidos!

🏆 Así se jugará la CONMEBOL #Libertadores 2024.#GloriaEterna pic.twitter.com/FCj7UIGRkT

— CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) March 19, 2024

Tricampeão da Libertadores, o São Paulo está na chave B, ao lado de Barcelona (Equador), Talleres (Argentina) – time que eliminou o Tricolor na Pré-Libertadores de 20219 – e Cobresal (Chile).

O Grêmio também buscará este ano o tetracampeonato continental. O time gaúcho caiu na chave C, que tem o Estudiantes (Argentina) – que detém quatro títulos -,The Strongest (Bolívia) e Huachipato (Chile).

Após um jejum de sete anos, o Botafogo está de volta à fase principal da Libertadores, após assegurar vaga na fase prévia. O Alvinegro carioca, que lutará pelo título inédito no torneio, está na chave D, junto com LDU (Equador), Universitario (Peru) e Junior Barranquilla (Colômbia).

Tricampeão das Américas, o Flamengo terá como adversários o Bolívar (Bolívia), o Millionarios (Colômbia) e o Palestino (Chile) – este último se credenciou à fase de grupos na Pré-Libertadores.

Assim como o Rubro-Negro carioca, o Palmeiras sonha em conquistar o quatro título. O Verdão está no Grupo F, ao lado de Independiente Del Vale (Equador), San Lorenzo (Argentina) e San Lorenzo (Argentina).

Já o Atlético-MG jogará a primeira fase no Grupo G, que inclui ainda o pentacampeão Peñarol (Uruguai), Rosário Central (Argentina) e Caracas (Venezuela).

Por fim, o Grupo H reúne apenas times estrangeiros: River Plate (Argentina), Libertad (Paraguai), Deportivo Táchira (Venezuela) e Nacional (Uruguai).

Formato da disputa

Apenas os dois primeiros colocados na fase de grupos avançam às oitavas de final da Libertadores (mata-mata, com jogos de ida e volta). Quem ficar em terceiro lugar disputará a Copa Sul-Americana deste ano.

Além de levantar a taça Libertadores, o campeão de 2024 receberá US$ 33,05 milhões de premiação – o equivalente a R$ 166,2 milhões. O valor é superior ao do ano passado, pois a Conmebol aumentou de US$ 18 milhões para US$ 23 milhões a quantia paga ao vencedor da final do torneio.

A decisão do título está programada para 20 de novembro, no Monumental de Núñes, estádio do River Plate, em Buenos Aires (Argentina).

Pesquisa constata que dengue se espalha para o Sul e Centro-Oeste

Pesquisa constata que dengue se espalha para o Sul e Centro-Oeste

@ebc

Estudo do pesquisador Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constatou que a dengue vem se espalhando para as regiões Sul e Centro-Oeste, onde a doença não era tão comum.

De acordo com Barcellos, o estudo constatou a coincidência dos mapas de ondas de calor que desde 2023 incidiam sobre o Cerrado entrando pelo interior, e de anomalias de temperatura, em comparação às áreas de maior incidência da dengue em 2023 e este ano.

“Esses mapas eram muito parecidos. A gente colocou os históricos de dengue de 2000 até 2020 em uma máquina, ou mineração de dados, e viu a coincidência de períodos desses indicadores de temperatura. Chamaram a atenção dois fatores importantes, a altitude e essas anomalias de temperatura”, explicou.

Explosão de dengue

O pesquisador observou que havia uma incidência muito grande de ondas de calor na região central do país, superiores a 3 dias na região do Cerrado, que abrange o oeste dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, os estados de Goiás, Rio Grande do Sul e grande parte de Minas Gerais.

“A gente resumiu como se fosse uma frequência de anomalias de temperatura, e é nessas áreas que está explodindo a dengue neste verão. Mas isso já vem acontecendo como tendência desde 2020”, disse.

Barcellos disse que essas não eram áreas de alta incidência da doença. Nessas áreas, segundo o pesquisador, tinham 5 dias de anomalia de calor e, agora, são 20, 30 dias de calor acima da média ao longo do verão, o que dispara o processo de transmissão de dengue, tanto por causa do mosquito quanto pela circulação de pessoas.

Geralmente, as grandes cidades litorâneas e quentes, de Santos até Fortaleza, registravam grandes surtos de dengue nos anos de 1990 a 2000. “Agora, a gente tem surto de dengue, por exemplo, no Distrito Federal, onde a altitude é de cerca de 1.000 metros. Pela literatura tradicional, não era para ter casos, porque são regiões mais altas onde, à noite, geralmente, faz frio e o verão durava pouco, em geral de dezembro a março, e daí começava a diminuir a temperatura e ter uma seca muito forte. Esses padrões estão sendo alterados”.

Desmatamento

Além do aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas e inundações, a região pesquisada vem sofrendo degradação ambiental, especialmente no Cerrado, com o desmatamento, queimadas e conversão de florestas em pasto. “É uma área que está sofrendo muitos processos de transformação, com geração de pastos, desmatamento, algumas queimadas, maior seca. Há aumento da frequência de dias quentes, anomalias climáticas”, explica.

Barcellos disse que anos passados se houvesse dengue nesses lugares, era para durar muito pouco. “Era para começar em janeiro e acabar em março. Mas, como o verão está durando muito, com mais chuva e temperatura maior, a temporada de dengue aumenta”.

Segundo o pesquisador, o problema não começou este ano. A curva de dengue vem aumentando desde setembro do ano passado, o que não era comum.

Na maior parte das regiões brasileiras, o pico da dengue começa a diminuir a partir de abril. Alguns lugares, principalmente no interior, podem ter pico ainda em maio ou junho. “Isso é muito perigoso, porque as incidências são muito grandes e a epidemia de dengue pode durar por muito tempo”.

Alerta

Barcellos ressaltou que o estudo serve como alerta para determinadas regiões, porque começou antes e pode durar mais em algumas dessas áreas. “A capacidade de previsão a gente tem”.

Segundo ele, é preciso que haja uma articulação do governo federal, utilizando tecnologia que possa ser passada às prefeituras via governos estaduais, para o combate efetivo ao mosquito transmissor da dengue.

“Existem drones hoje em dia para visitar áreas onde o mosquito consegue entrar, e sistemas de informação mais rápidos e eficazes”, disse.

Ele disse que seria interessante que os agentes de saúde tivessem em mãos todos os dados de pessoas que já tiveram dengue, com endereços, porque ali tem um foco do mosquito. “Isso ajudaria a organizar o trabalho dos agentes de saúde que, hoje, não têm instrumentos para o trabalho em campo”, defendeu.

Como a dengue é uma doença urbana, rara no meio rural, ele disse que as prefeituras poderiam usar o estudo para detecção de surtos e localização de focos. O combate tem que ser mais eficaz e rápido, disse o pesquisador da Fiocruz.

O estudo foi publicado no portal Scientific Reports, da revista Nature. O artigo é assinado também pelos pesquisadores Vanderlei Matos, do Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz; e Rachel Lowe e Raquel Martins Lana, do Centro de Supercomputação de Barcelona, com o qual o observatório mantém cooperação técnica por meio do projeto Harmonize.

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

@ebc

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 776,59 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais. Em seguida, vem o pagamento de débitos de R$ 301,73 milhões do estado do Rio de Janeiro e de R$ 76,11 milhões de Goiás.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 60,62 milhões de dívidas do Rio Grande do Sul. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 1,65 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 970,62 milhões couberam a Minas Gerais, R$ 405,8 milhões ao estado do Rio de Janeiro, R$ 152,35 milhões a Goiás e R$ 120,59 milhões ao Rio Grande do Sul.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

Minas Gerais

O único estado endividado que não aderiu ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

Brasil estreia nesta quinta no Pré-Olímpico de Handebol Masculino

Brasil estreia nesta quinta no Pré-Olímpico de Handebol Masculino

@ebc

A seleção brasileira de handebol estreia nesta quinta-feira (13) no Pré-olímpico masculino, a última competição que distribui vagas da modalidade em Paris 2024. A partir das 17h (horário de Brasília), a equipe enfrenta a Eslovênia, em Granollers, na região da Catalunha (Espanha). Na sequência, medirá forças contra o Bahrein, na sexta (15), e contra a anfitriã Espanha, terceira colocada no Mundial de 2023, no domingo (17).

O Pré-Olímpico de handebol reúne ao todo 12 times divididos em três grupos, que competem em locais diferentes na Europa. Os dois melhores em cada chave carimbam o passaporte para Paris. O grupo 2 (Alemanha. Croácia, Áustria e Argélia) disputará o torneio em Hannover (Alemanha), e a chave 3 (Portugal, Noruega e Tunísia), em Tatabanya (Hungria).

Há menos de dois meses, a equipe comandada por Marcus Tatá faturou o Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires (Argentina), que reuniu Uruguai, Chile, Paraguai e Costa Rica, além da Argentina. A conquista valeu vaga no Mundial de 2025, na Noruega, Croácia e Dinamarca.

As partidas do Brasil no Pré-Olímpico serão disputadas no Palau d’Esports de Granollers, arena com capacidade para 6.500 torcedores, que foi palco das finais do handebol na Olimpíada de Barcelona (1992).

A seleção luta para carimbar sua terceira participação consecutiva em Olimpíadas, e a sétima na história. Para competir na última edição (Tóquio 2020), o país conquistou a vaga ao terminar em segundo lugar no quadrangular do Pré-Olímpico, atrás apenas da Noruega. A chave tinha ainda Coreia do Sul e Chile.

A seleção feminina de handebol já está garantida em Paris. As brasileiras carimbaram a vaga com a conquista do heptacampeonato no Pan de Santiago (Chile), no ano passado.

Reprodução Facebook/Confederação Brasileira de Handebol

Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês

Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês

@ebc

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. A CNH nas categorias C, D e E permite a condução de veículos de cargas como caminhões, tratores, ônibus, vans, além de carretas e caminhões com reboques.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de um total de 11,4 milhões de condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3,3 milhões de motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. De acordo com o Ministério dos Transportes, por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.

Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

A multa é de natureza gravíssima, no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Prazos

Os condutores das categorias C, D e E devem fazer o teste de forma escalonada, de acordo com o mês da validade da CNH:

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico

• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

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A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos.

“Na manhã deste sábado [9], foi permitida a entrada de água e medicamentos. No entanto, o movimento reivindica a entrada de outros suprimentos para garantir o bem estar das famílias acampadas, como lonas para a proteção do sol e da chuva e não dormir ao relento e gás para o preparo da alimentação”, informou o MST.

O movimento defende que o cerco é ilegal, porque não há pedido de reintegração de posse, e desumano, por negar a entrada de insumos necessários para as famílias. “Trata-se de uma decisão política do governador Romeu Zema, de imposição da força, sem respaldo jurídico, que viola o direito dessas mais de 500 famílias sem terra”, acrescentou.

O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a ação da PM no local. O governador Romeu Zema (Novo) ainda não se manifestou publicamente sobre essa situação.

Por outro lado, a Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e também a justificativa para a permanência da polícia no local. A Defensoria lembrou que a reintegração de posse foi rejeitada e que as pessoas que se dizem proprietárias da fazenda já buscaram seus direitos na Justiça.

“Que sejam tomadas as providências cabíveis a cargo desta Diretoria de operações [da PM], para garantir a ordem democrática, primando pela garantia do exercício do direito de ir e vir dos cidadãos acampados na Fazenda Aroeira, e, ainda, no sentido de evitar qualquer tipo de confronto desnecessário entre o poder público e os acampados”, afirmou a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch.

A Defensoria Pública de Minas ainda quer saber o custo para manutenção da operação na fazenda ocupada e quais as ações que deixaram de ser executadas por causa do grande efetivo mantido no local. A defensora pública Storch ainda cita uma possível criminalização de movimentos sociais que, “apesar de ser uma prática ainda existente no país, contraria a ordem jurídica democrática vigente, por ser legítimo não só o direito de manifestação, mas, a defesa dos direitos fundamentais não efetivados”, completou.

Reintegração de Posse

De acordo com a decisão do juiz Christyano Lucas Generoso, as pessoas que ingressaram com ação para reintegração de posse não conseguiram comprovar que mantinham a posse do terreno antes da ocupação do local pelos trabalhadores rurais.

“Entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, explicou o magistrado.

Generoso acrescentou ainda que a Declaração de Imposto Territorial Rural apresentada “é documento que prova a propriedade e não a posse, sendo, ainda, que se verifica do documento que apenas 3,2 da área do imóvel é ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural, de sorte que não é possível depreender que o suposto esbulho teria ocorrido na área das benfeitorias para fins de demonstrar o perigo de dano”.

O juiz ainda acrescentou que, por se tratar de decisão em plantão judiciário, realizado durante o final de semana, ele se limitou a analisar um possível risco iminente de perda imediata de direito.

Ocupação

A ocupação da fazenda “Aroeiras” foi realizada por cerca de 500 famílias. O MST alega que a ação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra. O movimento sustenta que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, pedem a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas. “Duas mulheres, membros da família, estiveram na sexta-feira (8) e se mostraram dispostas ao diálogo”, informou o movimento.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.

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No último clássico da Taça Guanabara de 2024, deu Botafogo contra o Fluminense. O Glorioso derrotou o rival por 4 a 2 no Maracanã, neste domingo (3). O duelo – que foi transmitido pela Rádio Nacional – teve gols de Marlon Freitas (2), Raí e Emerson Urso para o Alvinegro, com Lelê e John Kennedy marcando para o Tricolor.

O jogo começou agitado, com gol de Marlon Freitas para o Botafogo logo aos dois minutos. Ele dominou com classe dentro da área e chutou de perna esquerda para vencer o goleiro Felipe Alves.

Aos 13, o Alvinegro ampliou. Raí aproveitou o corte mal feito por Antônio Carlos e bateu de esquerda, de fora da área.

O Flu descontou ainda no primeiro tempo. Lelê foi lançado, Lucas Halter e Gatito Fernandez não se decidiram sobre quem faria o corte e o atacante tricolor se aproveitou da incerteza adversária e tocou para as redes.

No segundo tempo, as emoções ficaram todas para o fim. Aos 36, a arbitragem marcou pênalti em empurrão de Damián Suarez sobre John Kennedy na área. O próprio atacante cobrou – de cavadinha – e marcou, igualando o placar.

No entanto, seis minutos depois, André derrubou Kauê na área e foi expulso. Outra penalidade máxima, que Marlon Freitas converteu para recolocar o Glorioso na frente.

Depois de breve confusão nos acréscimos, na última jogada da partida, Hugo levantou na área e Emerson Urso apareceu para completar de cabeça e fechar a vitória do Botafogo.

O Alvinegro terminou a partida com 20 pontos, em quarto lugar, à frente do Vasco. O Fluminense, com 21 pontos, já está garantido nas semifinais, mas pode terminar entre a segunda e quarta posições, a depender dos resultados de Vasco e Nova Iguaçu.

Bahia e Vitória

No Campeonato Baiano, o domingo reservou a última rodada da primeira fase. Bahia e Vitória obtiveram o mesmo resultado: 2 a 0. O Tricolor bateu o Jacuipense com gols de Rafael Ratão e Biel. Já o Leão, fora de casa, derrotou o Itabuna graças aos gols de PK e Alerrandro. O resultado rebaixou o Itabuna à segunda divisão estadual.

Finalizada a primeira fase, Bahia e Vitória somaram os mesmos 19 pontos, mas o Tricolor ficou com a primeira posição pela vantagem no saldo de gols (15 a 9). O Leão passou de fase no estadual pela primeira vez desde 2018 e agora tem pela frente o Barcelona de Ilhéus. Já o Bahia encara o Jequié na semifinal.