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MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A recomendação, divulgada nesta terça-feira (6), foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A comissão, criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979.

Na recomendação, o MPF prescreve a continuidade dos trabalhos da comissão especialmente em relação ao reconhecimento de vítimas, busca de restos mortais e registros de óbito. O órgão também orienta que sejam destinados recursos humanos e financeiros para o funcionamento da comissão, “além de medidas que garantam a permanência da instância colegiada até que todas suas competências legais sejam finalizadas”.

“Os trabalhos da CEMDP devem prosseguir para permitir a perfeita execução das condenações impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Um exemplo é o julgamento do caso Gomes Lund, da Guerrilha do Araguaia, no qual o Estado brasileito foi obrigado a “realizar esforços para determinar o paradeiro das vítimas, e identificar e entregar os restos mortais a seus familiares.”

Outro exemplo é a condenação no caso Vladimir Herzog, em que foi estabelecido que o Brasil deve adotar medidas para reconhecer a imprescritibilidade das ações vindas de crimes contra a humanidade e internacionais”, disse o MPF, em nota.

Para o MPF, além de ferir a norma criadora da comissão, a extinção do grupo, em 2022, também descumpre as recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, como a anotação da causa morte no registro de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos, além do prosseguimento de atividades voltadas à localização, identificação e entrega aos familiares dos restos mortais dos desaparecidos políticos.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disse que, no início de 2023, adotou todas as medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão.

“Para tanto, enviou minuta de decreto para a Casa Civil e, posteriormente, para a Advocacia-Geral da União (AGU). Os Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública manifestaram interesse em referendar a proposta e emitiram pareceres favoráveis ao ato de recriação. Agora, o processo encontra-se na Casa Civil para deliberação”.

A Casa Civil foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Rio: PM atendeu 26% de pedidos de acesso a imagens de câmera corporal

Rio: PM atendeu 26% de pedidos de acesso a imagens de câmera corporal

@ebc

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas em uniformes policiais. Entre 27 de abril e 18 de dezembro de 2023, foi encaminhado à Polícia Militar do Rio (PMERJ) um total de 215 ofícios solicitando acesso a alguma gravação. Em apenas 56 ocasiões, o material foi disponibilizado. Isso significa que em 74% dos casos, o pedido não foi atendido.

Os dados constam do Relatório de Acesso ao Conteúdo Audiovisual das Câmeras Operacionais Corporais. Segundo o levantamento, a PMERJ admitiu não dispor das gravações ao responder a 57 ofícios, seja porque elas já haviam sido apagadas do sistema ou porque houve falha na captação das imagens. Mais 96 solicitações não foram respondidas até janeiro deste ano, quando foram colhidos os dados para a elaboração do levantamento.

Nos demais casos, alegou-se que os policiais estavam a serviço do Programa Segurança Presente, administrado pela Secretaria de Estado e Governo, a quem deveria ser encaminhado o ofício. No entanto, ao ser procurada pela DPRJ, a pasta respondeu não ter a gerência das imagens usadas pelo efetivo policial.

Conforme a Resolução 2421/2022, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, as imagens das câmeras corporais podem ser requisitadas pela DPRJ, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ofícios devem ser respondidos em até 15 dias úteis.

A instalação de câmeras e de equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais é uma medida que vem avançando em todo o mundo. No Brasil, já é adotada de forma parcial em alguns estados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública realiza debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize a prática. Há duas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu publicamente a medida.

Para o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, André Castro, os benefícios são diversos. “Eu acredito que o monitoramento por câmera corporal tem potencial para reduzir não apenas a letalidade policial, mas também uma série de outros desvios nas ações da polícia. Isso é verificado em outros países, onde esse tipo de programa foi implementado há mais tempo”, diz.

André, no entanto, manifesta grande preocupação com o percentual de ofícios respondidos pela PMERJ. “Em um quarto de tudo que solicitamos, recebemos a resposta de que as imagens não estavam disponíveis porque não foram gravadas, foram perdidas ou apagadas do sistema”, acrescentou..

Vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), formado por representantes da sociedade civil, tem defendido que a adoção de câmeras corporais se torne obrigatória em todos os estados e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses. No Rio de Janeiro, a temporalidade tem sido definida com base na Lei Estadual 5.588/2009, aprovada há quase 15 anos quando se implantou o sistema de vídeo em viaturas policiais. Ela estabelece que as gravações sejam preservadas por pelo menos 60 dias, prazo que deve ser ampliado para um ano caso gere registro de ocorrência ou tenha morte envolvida.

“O problema no Rio de Janeiro não é de regra. Tem até bastante regra. Claro que sempre pode ser aprimorado, mas inclusive o regramento feito pela Polícia Militar do Rio é bem razoável”, avalia André. De acordo com ele, os ofícios enviados pela DPRJ envolvem pedidos de acesso a imagens que geraram registro de ocorrência e que, portanto, deveriam estar armazenadas por um ano. Porém, boa parte delas está sendo apagada com 60 dias.

O defensor público crê que há um problema na implementação da medida. “A Polícia Militar informa que o próprio policial precisa acionar um botão na câmera que aciona o modo ocorrência. Se ele apertar, a imagem fica gravado por um ano. Se não apertar, fica por 60 dias. O problema é que foi transferido para o próprio agente a responsabilidade de determinar a temporalidade da gravação”, diz.

“Temos um caso, por exemplo, de um pedido de imagem envolvendo a morte de um senhor que estava na rua, numa situação aparentemente de transtorno mental. Ele foi abordado por dois policiais e foi alvo de 13 tiros. O número de disparos, para nós, sugere que possa ter havido um excesso. E os policiais estavam usando câmeras, mas as imagens foram apagadas do sistema em 60 dias. Não era uma ocorrência qualquer”, afirma André.

O relatório produzido pela DPRJ também registra que, com as poucas imagens obtidas, foi possível identificar casos de mau uso e de obstrução do equipamento, manipulação de imagens e violações de direitos das pessoas abordadas pelos policiais. Há 24 casos em que o momento exato da abordagem policial não foi gravado ou ocorreu de forma incompleta.

“O que a gente tem visto é que, na implementação do programa, vários pontos ainda precisam ser aprofundados. No Rio de Janeiro, o programa é recente. É normal a necessidade de ajuste. Mas chamamos a atenção hoje para um aspecto central, que é o fato de que boa parte das imagens que estamos solicitando não foi gravada ou foi perdida ou apagada”, observa André.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar apenas disse que não teve acesso ao relatório da DPRJ.

Letalidade policial em queda

De acordo com dados divulgados na semana passada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), as mortes por intervenção de policiais caíram 45% em janeiro no estado do Rio, em comparação com o mesmo mês de 2023. Pesquisadores têm levantado a hipótese de que a queda drástica tem relação com o avanço do programa de câmeras corporais.

“Acho que ainda não temos elementos suficientes para fazer essa correlação”, diz André. Embora acredite que o uso da câmera pode de fato demover o policial da ideia de cometer algum crime ou de atuar com uso excessivo da força, ele entende que a medida ainda precisa ser aprimorada para alcançar os melhores resultados.

“A gente teria que verificar, por exemplo, se o número de operações policiais que foram efetuadas nesse período também não foi menor na comparação com os períodos anteriores. Teríamos que fazer uma análise das regiões onde os índices de letalidade eram maiores e comparar com o que ocorreu agora nesse período. A análise deve ser bem mais minuciosa para a gente poder apontar realmente o que está acontecendo. Às vezes, a queda de letalidade policial em uma única região impacta nos dados gerais. E, nesse caso, seria um fenômeno mais regionalizado, sem muita relação com um programa espalhado pelo estado inteiro”.

Ele disse também que é importante avançar na medida até que todo o efetivo seja alcançado. “A meta é chegar a 100% dos policiais com câmeras corporais. Mas tão importante quanto a implementação das câmeras é que o modelo e a supervisão do programa sejam muito bons. Do contrário, a gente vai fazer um investimento alto e não vai ter o resultado esperado”.

Área queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023

Área queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023

@ebc

Mais de um milhão de hectares foram consumidos pelo fogo no Brasil em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em São Paulo, pelo Monitor do Fogo, plataforma do MapBiomas, que monitora a extensão territorial afetada por queimadas. Em termos comparativos, é como se dez estados como Sergipe tivessem sido queimados em um mês.

Enquanto janeiro de 2023 representou um recuo das queimadas em relação a 2022, o primeiro mês de 2024 exibe aumento de 248% em relação a janeiro de 2023. Foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024.

Desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo no período, principalmente em decorrência das queimadas que afetam o extremo norte da região nesse período. Foi um aumento de 266% em relação ao mês anterior. O segundo bioma mais atingido foi o Pantanal, com 40.626 hectares.

Os três estados com maior área queimada em janeiro ficam na Amazônia: Roraima – 413.170 hectares atingidos pelo fogo – expansão de 250% em relação a janeiro de 2023; Pará – 314.601 hectares queimados; e o Amazonas – 95.356 hectares. Roraima representou 40% do total queimado no país em janeiro e o Pará, 30%.

Vegetação

Formações campestres, pastagens e florestas foram os tipos de vegetação mais consumidos pelo fogo em todo o país. Enquanto em Roraima 95% da área queimada situam-se em formação campestre, no Pará 41% ficam em floresta e 49% em pastagem.

Devido à sua localização próxima à Linha do Equador, Roraima apresenta características climáticas e geográficas singulares, que fazem com que o período de queimadas aconteça no início do ano, ao invés do meio para o final do ano, como em outras regiões da Amazônia. A estação seca geralmente se estende de dezembro a abril, enquanto a estação chuvosa vai de maio a novembro.

“É normal que a Amazônia lidere em disparada a área queimada no início do ano por conta da estação seca de Roraima acontecer justamente nesse período. Entretanto, esse ano houve o agravante da seca extrema, que retardou e diminuiu a quantidade de chuva, deixando a região ainda mais inflamável”, explica a Coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Ane Alencar.

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.

“Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no combate a eventuais abusos praticados por agentes públicos, revelando-se instrumento fundamental na promoção de uma política de segurança pública efetivamente preocupada com os direitos fundamentais”, afirmou o ministro em discurso na abertura do seminário Pacto pelo Rio, evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais. Vinculado à pasta, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é formado por representantes da sociedade civil, já aprovou uma recomendação neste sentido: foi sugerido que os estados adotem câmeras que gravem automaticamente e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses.

Em discurso, Gilmar Mendes fazia menção à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB, na qual o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, admitindo apenas aquelas envolvendo situação de excepcionalidade.

Além disso, a Corte determinou que o governo fluminense elaborasse plano para reduzir a letalidade policial e promover o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança. “Essa ordem insere-se em uma visão sobre segurança pública que está em conformidade com as melhores práticas internacionais. É a ideia de que o problema do combate à criminalidade é tarefa de todos”, disse.

Para o ministro, o enfrentamento à criminalidade deve ser realizado não apenas através do combate direto, mas também com medidas que ataquem fatores associados. “Não existe espaço para soluções mágicas e deliberações apressadas. Na área de segurança pública, em geral, as respostas são a elevação das penas ou a transformação de certos crimes em crimes hediondos e assim por diante”.

Ele apontou questões sociais envolvidas na discussão. “É inegável que as populações mais vulneráveis são as mais castigadas pelo flagelo da violência e do crime. Faz-se necessário superar a cultura do encarceramento, impedindo que condenados por crimes de menor expressão sejam expostos à dinâmica das organizações criminosas, muitas delas instaladas dentro do sistema prisional”, concluiu.

Endurecimento

A abertura do seminário realizado na FGV também contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do governador fluminense Cláudio Castro e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Cláudio Castro manifestou-se a favor do endurecimento da legislação penal para quem comete crimes violentos. Ele defendeu um alinhamento das autoridades do Legislativo, do Judiciário e do Executivo nesse sentido.

A proposta do governador envolve maior rigidez na aplicação das penas e redução das possibilidades de progressões de regimes e benefícios penais, em especial para condenados por tráfico de drogas e de armas. “O verdadeiro Pacto Federativo só é possível por meio da reunião dos Poderes, da sociedade civil e da imprensa”, disse ele.

Castro propõe estas medidas na mesma semana em que o Senado aprovou o fim da “saidinha” dos presos. Agora, a Câmara dos Deputados irá apreciar a versão do texto elaborada pelos senadores, que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O endurecimento da legislação penal e a redução dos direitos de detentos é criticada por diferentes pesquisadores que estudam segurança pública e consideram tais medidas ineficazes para combater o crime organizado. Além disso, especialistas acreditam que limitar as possibilidades de convívio do preso com sua família dificulta sua reintegração social, o que pode impactar nos dados de reincidência criminal.

Para o deputado Arthur Lira, o Legislativo tem um papel importante no combate ao crime e trata o tema com cuidado, mas ele avaliou que a atualização das leis de forma isolada nem sempre é uma medida eficaz. O presidente da Câmara dos Deputados considerou que não existe “passe de mágica” e que o Brasil vem avançando com a queda nos índices de mortes violentas.

“Quando acontece algo que nos choca, o que chega na minha mesa são dezenas e dezenas de projetos de lei pedindo aumento de pena. Eu tenho certeza absoluta que o rigor da lei é necessário para diminuição da criminalidade, mas só elas também não resolvem todos os problemas crônicos de um sistema penitenciário que precisa ser atualizado”.

Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolas

Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolas

@ebc

Pesquisadores consideram relativo o fato de o Brasil ter mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais e questionam comparações feitas com base nesses dados, que foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início deste mês.

O levantamento, que faz parte do Censo 2022, apresenta um mapeamento de 111,1 milhões de estabelecimentos no território brasileiro. Destes, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independentemente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centros espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, e os de saúde, 247,5 mil endereços. O consolidado desses dados forma o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe).

O detalhamento considera a destinação final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica é registrada como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

Comparação

O professor Matheus Cavalcanti Pestana, da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera “alarmante” haver comparação apenas numérica. “São coisas incomparáveis justamente por atenderem públicos com focos diferentes, terem estruturas distintas. O indivíduo que vai à igreja também é atendido no hospital, estudou na escola.”

Pestana acrescenta que, mesmo se os dados fossem comparáveis, a conclusão não acrescentaria muita coisa. “Imagine uma comparação: no município X, temos mais escolas particulares que públicas. Mas quantos alunos são atendidos pelas particulares? Quantos pelas públicas? A dimensão da pública é muito maior”, justifica.

Preconceito

Pesquisador associado no Instituto de Estudos da Religião (Iser), Pestana diz que comparações que levem ao entendimento de que há muitas igrejas no país revelam algum grau de preconceito religioso.

“Foi perceptível, entre diversos comentaristas, que houve uma associação do ‘alto número de estabelecimentos religiosos’ com o fato de ‘a maioria desses locais ser composta por templos evangélicos’. Isso nunca foi dito”, critica o professor. Ele reconhece que outras pesquisas mostram, por exemplo, crescimento no número de igrejas evangélicas e ressalta que esta não é uma constatação do Censo.

Além disso, o professor observa que o IBGE não identifica a vinculação religiosa dos estabelecimentos. “Pode ser uma catedral católica que atende a milhares de fiéis, ou uma igreja evangélica que recebe dez pessoas, ou um terreiro de candomblé que está ali presente há gerações, ou um centro espírita”.

Pestana destaca que o Brasil é um país religioso, com formação religiosa plural e coexistência de diversos credos, o que deve ser um combustível para tolerância religiosa. “A tolerância é algo que deve vir não só entre as religiões, mas também dos segmentos não religiosos”, afirma.

Por fim, o professor acrescenta que também não cabe fazer comparações com outros países. “Cada local tem sua forma de desenvolvimento. Mas é absolutamente normal o Brasil ter mais igrejas do que escolas e hospitais.”

Estereótipo

O especialista do Iser Ronilso Pacheco também critica a comparação dos dados. Admitindo a possibilidade de o número de estabelecimentos religiosos ter crescido no Brasil, ele usou a rede social X (antigo Twitter) para criticar comparações. “A gente pode discutir esse crescimento. Mas alguém teve a brilhante ideia de comparar isso com o número de escolas e hospitais, como [se] as três coisas tivessem o mesmo processo de construção, instituições afins. Equivocado.”

1/4. Os EUA tem mais igrejas (“igrejas”, não apenas templos) do que escolas e hospitais somados. O Reino Unido tem mais templos que escola e hospitais. A França tem mais igrejas que escola. Porque esse dado básico está sendo noticiado como surpreendente?

— Ronilso Pacheco (@ronilso_pacheco) February 2, 2024

“Resultado: analistas políticos e comentaristas passaram o dia comentando isso como se fosse razoável achar que para cada templo (não apenas de igreja) que se abre, uma escola e um hospital deixam de ser construídos ou perdem investimento ou relevância”, completou.

Ronilso compartilha da opinião de que críticas à quantidade de estabelecimentos no país recebem contornos de preconceito. “Além disso, claro, o reforço do estereótipo de que as igrejas crescem porque o Estado é ausente. Mais uma vez, vitória da ideia elitista de que as pessoas na periferia só são crentes porque são pobres e não têm assistência do Estado, não é mesmo?”, escreveu.

Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos

Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos

@ebc

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura de dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

Polícia Federal

Em nota, o ministério informou que a Polícia Federal irá abrir inquérito para investigar a fuga.

Agentes federais e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) estão apoiando a operação para localização dos fugitivos, além da mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias.

Interpol

Outra medida é a inclusão dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que sejam procurados pela polícia internacional.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

Penitenciárias federais

Lewandowski ordenou ainda a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

@ebc

Quem anda a pé em Brasília está acostumado a ver calangos de tom cinza a esverdeado tomando banhos de sol ou se escondendo em fendas das calçadas, escapulindo entre pedras ou escalando muros de casa e troncos de árvores.

De tão comuns aos andarilhos brasilienses, o pequeno réptil – o lagarto Tropidurus torquatus, de 15 a 20 centímetros –, é homenageado por um bloco de carnaval que desde 2015 está nas ruas da cidade, o Calango Careta.

O bloco Calango Careta empolgou os foliões – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta terça-feira gorda de manhã ensolarada na capital federal, os foliões calangos resolveram sair da toca, ocupar as ruas da cidade e dançar ao sol no bloco de carnaval acompanhados por 80 músicos de instrumentos de sopro e de percussão, além de artistas circenses amadores fazendo performances sobre pernas de pau.

A concentração, a partir das 10h ocorreu na quadra residencial 710 Sul. O convite para a folia foi feito de forma cifrada pelas redes sociais. “700 amores, 10 passos rumo ao Sul! E lá estaremos em uma área verde”, descrevia o anúncio-charada da localização do ponto de partida, que muda a cada ano e é revelada apenas na manhã do cortejo.

Bloco tem performances com pernas de pau – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A razão do pequeno enigma é que “o bloco não tem alvará para desfilar”, explicou Márcio Fuzuê, fundador do Calango Careta, à Agência Brasil antes de iniciar a festa. Segundo ele, obter a licença oficial para pular carnaval “dá muito trabalho, envolve muita burocracia e tem muitas exigências. É mais fácil sair para brincar na rua.”

Márcio Fuzuê vê o Calango já como um bloco tradicional que quer ser conhecido por fazer um carnaval de rua, com foliões que tocam instrumentos.

Antes de começar a folia, Fuzuê estimava reunir 5 mil pessoas no percurso entre a 710 Sul e o Eixão, o Eixo Rodoviário de Brasília, que hoje está fechado até às 18h para os carros. A proposta do bloco era ter um “livre alívio coletivo”, segundo seu fundador

A terça-feira ensolarada empolgou os foliões brasilienses – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Espaço democrático

A tomada das ruas de Brasília é valorizada pelos seguidores do Calango Careta, como o cineasta André Miranda, 40 anos, que trajava uma camiseta da seleção brasileira de futebol, uma máscara de rato e algemas

“Os espaços públicos são para serem ocupados pelas pessoas. O carnaval é época disso: ocupar, se divertir e sem caretice.”

Com tema semelhante de fantasia, o músico e professor de História Ramon Ribeiro Barroncas, portava um passaporte grande e com o carimbo de CANCELADO.

“O carnaval é ocupação de rua. O carnaval é sobre pessoas se divertindo. É um momento de a gente extravasar um pouco. É um momento que a gente merece. Carnaval tem que ser a festa de todo mundo. Tem que ser democrático.”

Calango Careta empolgou os foliões na entrequadra da 710 Sul. André Miranda e Ramon Ribeiro fantasiados para o bloco – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Brasília nasceu excluindo as pessoas. A cidade não deixa de ser setorizada, centralizada, porque a periferia não está aqui, quem está aqui é quem mora no Plano [Piloto]”, emendou Ramon.

Para Mercês Parente, de 72 anos, servidora pública aposentada que mora na capital desde 1961, os carnavais já foram mais excludentes no passado, quando ocorriam em clubes privados: “é muito melhor estar na rua. O clube é restrito para os sócios.”

A oficial de chancelaria Vidya Alves Moreira, 46 anos, concorda com a ocupação das ruas pelos foliões: “adoro esse movimento construído nos últimos anos em Brasília”, disse.

Morando em Nova York, onde trabalha no consulado brasileiro, ela está de férias na cidade. “Eu amo o carnaval de Brasília. Se eu puder, todo ano eu venho. Ainda é seguro, é tranquilo, tem muita criança, pessoas de todas as idades. Eu me divirto imensamente.”

Veja imagens do bloco:

Blocos Lagartixa Chorosa e Calango Careta

Veja dicas para proteger cartão e celular no carnaval

Veja dicas para proteger cartão e celular no carnaval

@ebc

Criminosos estão de olho nos celulares com aplicativos financeiros e nos cartões bancários dos foliões nos festejos do carnaval. É necessário estar atento e tomar algumas precauções para aproveitar com segurança e facilidade os dias de festa.

O volume de dinheiro movimentado somente dos caixas do Banco24Horas é enorme. No carnaval de 2023 foi movimentado mais de R$ 1,8 bilhão em aproximadamente 12 milhões de transações nesses caixas eletrônicos em todo país.

Desde o sábado até a terça-feira de carnaval de 2023, o Banco24Horas atendeu cerca de 7 milhões de clientes em todo território nacional. Apenas na capital paulista, foram mais de 771 mil clientes atendidos no período.

Além de São Paulo, que registrou cerca de 1,3 milhão de transações nos 4 dias de folia, as cidades que registraram grandes movimentações dos caixas eletrônicos durante o carnaval foram o Rio de Janeiro, com mais 835 mil; Salvador, com 389 mil, e Recife, com 173 mil.

“Sabemos que o brasileiro é apaixonado por carnaval e gosta de registrar os momentos de alegria com a família e os amigos, por isso acabam levando seus celulares para os blocos e festas. Mas a segurança precisa estar presente, para que os apreciadores da maior festa popular do país possam se divertir e fazer compras, como comidas e bebidas, com tranquilidade”, alerta Rodrigo Maranini, coordenador de Canais de Distribuição Banco24Horas.

Veja cinco dicas estratégicas para aproveitar a folia com segurança:

1 – Reduza os limites de transferências eletrônicas dos seus aplicativos de instituições financeiras do celular para o caso de ter seu aparelho furtado;

2 – Desinstale aplicativos de instituições financeiras e e-mails durante os dias de folia, assim ficará ainda mais protegido nos carnavais de rua;

3 – Aplique a autenticação de duplo fator no seu celular;

4 – Mantenha ativo o modo de localização para o caso de furtos;

5 – Antes de ir para a festa, verifique onde há um caixa eletrônico mais perto de onde você estará para poder sacar dinheiro para suas compras momentâneas.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

@ebc

Na casa da odontopediatra Thayse Brandi, uma rotina toma conta durante os dias de carnaval. Ela e a filha, Valentina, de 8 anos, reservam um tempo para pensar em fantasia e se aprontarem para bloquinhos infantis. “Sempre vamos combinando. Antigamente eu escolhia. Agora fazemos isso juntas”, conta a moradora do Rio de Janeiro.

Em 2024, pelo segundo ano seguido, mãe e filha têm mais um parceiro de folia. É o Lucca, caçula da família, de 1 ano e 1 mês de idade, que acompanha a mãe no sling – malha que mantém o bebê amarrado ao colo do adulto.

Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo pessoal

Thayse, que já frequentava blocos antes de ser mãe, acredita que a presença dos filhos nos bloquinhos faz bem para o desenvolvimento deles.

“A criança aprende muito pelo que ela vivencia, não só pelo que é dito para ela. Então, ela vê a gente vivenciando esse momento com muita alegria, com muita descontração, com muita harmonia. Eu acho que é importante para a criança ver isso”, avalia.

Direito de brincar

Brincadeira e diversão são direitos de todas as crianças, inclusive garantido pelo Artigo 227 da Constituição. E o carnaval é um ambiente propício para exercê-lo, segundo especialistas.

“É uma manifestação cultural, festa intergeracional, democrática e coletiva. Os blocos são uma forma de garantir os direitos das crianças a essa participação cultural de uma forma mais protagonizada. Um espaço voltado para elas. Uma liberdade de criação de fantasias, danças e canções”, descreve à Agência Brasil a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) Ana Rosa Moreira.

Blocos filhotes

Para tornar os blocos carnavalescos ambientes cada vez mais adequados à criançada, a tradição momesca passou por algumas adaptações. Um exemplo foi o bloquinho que surgiu no carnaval carioca.

Do bloco Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo surgiu, em 2011, o Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho, que anima parte da zona sul carioca nas segundas-feiras de carnaval. Os dois fazem uma brincadeira com o nome do bairro onde se concentram, o Largo do Machado.

A pedagoga Carla Wendling, fundadora da atração mirim, lembra que foi uma reclamação da neta, de 5 anos, que despontou a ideia de criar um bloco filhote.

“Eu levei a minha neta, e ela falou ‘vó, que música chata’, porque o bloco tradicional só toca marchinha e sambas autorais. Então surgiu a ideia do bloco infantil”.

Depois disso, foi criado o bloquinho com repertório de cantigas de roda com ritmo de marchinhas.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças. – Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal

“Foi muito bacana. Além disso, a música dá essa questão do desenvolvimento. Não só a questão de desenvolvimento da linguagem, como o [desenvolvimento] motor e a socialização”, analisa a professora infantil e presidente do bloco que foi apadrinhado pelo cartunista Ziraldo.

Memória afetiva

Ana Rosa, que é psicóloga e faz parte do conselho da Aliança pela Infância, ONG criada para fazer o direito de brincar se espalhar por várias partes do país e classes sociais, também enxerga nos bloquinhos ferramentas de desenvolvimento infantil.

“Nesse espaço dos blocos, a gente acaba organizando um ambiente de brincadeira onde a criança pode manifestar a alegria dela, a participação dela a partir da dimensão lúdica. O brincar é extremamente potente como uma forma de linguagem, também de se apropriar da cultura, de se relacionar com o mundo”.

A psicóloga encontra no ambiente dos blocos mirins terreno fértil para o surgimento de memórias afetivas nas crianças.

“Elas ficam muito encantadas com o colorido, o brilho, os adereços, toda essa composição cultural. É importante que as crianças tenham esse contato direto, não sejam apenas espectadores, mas protagonistas. Isso, certamente, gera memórias afetivas que estarão presentes na história de vida dela, porque ela vivencia, ela significa esse momento como um agente ativo e não como mero espectador”, analisa.

Ana Rosa explica que a presença da criança em um ambiente de carnaval acaba sendo também uma forma de aprendizado para a vida.

“É um espaço de apropriação cultural e também de aprendizado, respeito, respeito ao outro, de trocas. É uma experiência muito formativa”, considera.

Cuidados e alimentação

Para que a diversão de carnaval não seja interrompida por sustos, o pediatra Tadeu Fernando Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), enumera alguns cuidados que pais e responsáveis devem ter com as crianças nas jornadas de blocos.

“Carnaval é época de redobrar os cuidados com a prevenção de acidentes com crianças”, diz. Uma dica inicial é que a criança seja devidamente identifica, por exemplo, com uma pulseira ou colar na qual constem dados como nome e telefone.

“É uma época de calor, verão, então a alimentação tem que ser leve, à base de suco natural de frutas, água de coco – especificamente para os maiores de um ano de idade, hidratar comendo frutas, legumes e verduras. Evitar os produtos lácteos porque a deterioração nesta época de calor é muito grande”, lista o presidente do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da SBP.

Fernando Fernandes acrescenta a importância de proteger a pele com protetor solar. O pediatra alerta os responsáveis para que fiquem atentos a riscos de acidentes durante brincadeiras de correr e empurrar. Outra preocupação tem que ser em relação a produtos químicos, como os presentes em sprays de espuma.

“Esses sprays podem dar alergia na pele e no olho”, cita. “Carnaval é uma época de alegria, festa, mas cabe com as crianças esses cuidados importantíssimos”, conclui.

Ao colocar o bloco mirim familiar na rua, a odontopediatra Thayse toma alguns cuidados. Ela faz um tampão com algodão para os ouvidos do Lucca, de 1 ano e 1 mês, além de mantê-lo sempre agarrado ao corpo dela. “Não fico em lugares insuportavelmente lotados, procuro os que não sejam megablocos”, relata.

Brincadeira sem fim

Por saber que as brincadeiras são uma espécie de enredo para uma infância afinada, Thayse faz com que a harmonia do espírito carnavalesco esteja em evolução o ano todo dentro de casa. “A minha filha sempre teve um contato com a fantasia de uma maneira muito constante na vida dela. Até os 4 anos de idade, ela andava de fantasia dentro de casa todos os dias”.

Outro elemento presente na rotina da família é o cantar. “Quase tudo a gente faz cantando, a hora da comida, do banho, de trocar roupa, todos esses momentos a gente sempre faz cantando de maneira bem lúdica”, conta.

Levar essas experiências e atividades para o lar é uma forma de minimizar a despedida de uma manifestação cultural que tem na Thayse uma grande fã.

“Eu acho o carnaval deixa a gente um pouco mais leve para encarar mais um ano”.

Além disso, fica um pedido da mãe foliona. “Deveria ter mais bloquinho durante o ano, não somente no carnaval”.

Orientações

Por ser um período com muita gente na rua, é importante conhecer algumas orientações para evitar casos de desaparecimento de crianças. No Rio de Janeiro, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) elaborou uma cartilha com dicas aos pais e responsáveis. Conheça algumas:

– Faça a carteira de identidade de sua filha ou filho ainda na infância (mesmo sendo bebê). Um documento com a foto da criança/adolescente e o nome dos responsáveis pode facilitar a busca, localização e identificação.

– Identifique a criança/adolescente ao sair de casa. Além de portar sempre a Carteira de Identidade, identifique a criança/adolescente com uma pulseira, crachá ou bordado na roupa contendo dados que permitam sua identificação (nome completo, nome e telefone do responsável, número do RG ou CPF), mesmo que estejam acompanhadas, principalmente nos casos de pessoas com deficiência. Crianças/adolescentes com deficiências ocultas (aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo) também podem utilizar um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação da deficiência oculta

– Ensine as crianças, desde pequenas, a saber dizer seu nome completo e os nomes dos responsáveis.

– Mantenha a criança/adolescente sob supervisão constante de um adulto. É importante manter o contato visual com as crianças/adolescentes, um minuto de distração pode ser o suficiente para desaparecerem, principalmente em locais de muito movimento, como em praias, shopping e eventos.

– Criança não toma conta de criança. Nunca peça a uma criança/adolescente para tomar conta de outros. Elas não podem ser responsáveis umas pelas outras, pois todas as crianças/adolescentes precisam de proteção e acompanhamento de um adulto.

– Em caso de desaparecimento, registre imediatamente. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que a criança/adolescente seja considerada desaparecida. Procure a delegacia mais próxima.

Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

@ebc

O desfile do Bloco das Carmelitas abriu a temporada oficial de carnaval na cidade do Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (9). O bloco é um dos mais tradicionais e, em 2024, celebra 34 anos de existência. Os foliões ocuparam as ruas de Santa Teresa, na zona sul da capital, ao som de um samba que reverencia o direito de cada pessoa ser aquilo que é. O tema do bloco este ano é Carnaval da Diversidade e das Cores.

Vestidos com fantasias de freiras, que são o símbolo do bloco, além de padres, anjos e demônios, a multidão mostrava o encontro entre o sagrado e o profano, embalada por versos como “olhei pro céu /e vi o homem voando / o arco-íris vai pintando / a igualdade e inclusão”.

O Bloco das Carmelitas saiu pela primeira vez no segundo semestre de 1990, para homenagear Laurinda Santos Lobo, socialite cuja casa abrigou as mais badaladas festas do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, nas primeiras décadas do século 20. Composto inicialmente por peladeiros que jogavam futebol no terreno ao lado da casa de Laurinda, antigo Parque das Ruínas, atual Centro Cultural Municipal Parque Glória Maria, no ano seguinte o bloco já abriu e fechou a folia no bairro, com duas saídas. Uma delas ocorria na sexta-feira que antecede o carnaval e outra na terça-feira gorda, o que se repete até hoje.

Como Santa Teresa surgiu a partir da fundação do Convento das Carmelitas, os foliões e amantes do bairro deram o nome de Carmelitas ao bloco. Criou-se a lenda de que, todo ano, uma freira pula o muro do convento para brincar o carnaval na sexta-feira e volta para a clausura somente na terça. Com isso, virou tradição no bloco homens e mulheres vestirem hábitos de freira, para que a “fujona” possa brincar em paz, sem ser reconhecida. Além das fantasias de freiras, passou a fazer parte do bloco também uma grande boneca, que se apresenta para o público como a carmelita mais animada.

Para conferir a programação completa dos blocos, com data, horário e percurso, basta baixar o app Blocos Rio 2024, disponível em todas as plataformas digitais. A ferramenta é gratuita e funciona por geolocalização.