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RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados

O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado. Um termo de cooperação prevê o trabalho conjunto de planejamento, gestão, monitoramento e execução das atividades desenvolvidas em resgates de animais.

A cooperação envolve o acolhimento dos animais em abrigos nos municípios gaúchos e também inclui a identificação e catalogação para localização de tutores ou o suporte nos procedimentos de adoção.

Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil do estado, 12.215 animais já foram resgatados. O resgate de animais viralizou nas redes sociais com a situação do cavalo Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. O trabalho de resgate mobilizou voluntários e as forças públicas que trabalham para ajudar a população e os animais.

O governador do estado, Eduardo Leite, disse que o governo está empreendendo esforços para que os animais recebam atendimento e que os tutores sejam localizados. “Para aqueles que não tiverem esse reencontro, que seja feito o encaminhamento para adoção, com o apoio de quem conhece a causa e nos subsidiará com assessoria técnica para implementarmos as melhores iniciativas nessa área”, disse.

RS: com 3% da população gaúcha, Canoas lidera ranking de desabrigados

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de hoje, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.

Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,33 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas.

Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,67% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos.

De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.

Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvas

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.

De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.

O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. 

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.

Resgate

Um efetivo de 27,6 mil agentes das forças de segurança federais, estaduais e municipais e civis voluntários resgataram mais de 76,4 mil vítimas e aproximadamente 11 mil animais domésticos e silvestres. Nessas ações, estão sendo empregadas mais de 4,4 mil viaturas, 41 aeronaves, entre helicópteros e aviões, e 340 embarcações, desde navios da Marinha do Brasil, que levam toneladas de doações às vítimas, a jet skis, pequenos barcos e botes de voluntários empregados em operações de salvamento por água de vítimas das enchentes no estado.

Como pedir socorro

Em caso de necessidade de resgate ou assistência durante as enchentes, o cidadão pode pedir ajuda pelos telefones de emergência, nos municípios atingidos: Brigada Militar: 190;   Corpo de Bombeiros: 193; Defesa Civil estadual: 199.

Ao entrar em contato, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam repassadas informações que ajudem na localização da ocorrência e servirão para o deslocamento das equipes.

Em um primeiro momento, os dados necessários são a localização – com as coordenadas geográficas, se for possível -, número de pessoas a serem resgatadas e tipo de resgate se por água ou ar.

Além disso, há também a possibilidade de entrar em contato com as prefeituras e defesas civis municipais para obter orientações específicas, como rotas de fuga, abrigos e outros dados para recebimento de assistência pelas autoridades da região.

Brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias

O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e uma nova técnica capazes de fazer a análise de risco ecológico voltada ao manejo pesqueiro. A técnica evita a pesca acidental de tubarões e raias, de modo a preservar as espécies, reduzindo o risco de extinção de algumas delas, como o tubarão martelo, por exemplo. Reis fez o mestrado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O trabalho foi feito com base em dados de ocorrência de pescarias e das espécies da Australian Fisheries Management Authority’ (AFMA)

Segundo o pesquisador, os dados da AFMA têm a vantagem de ter boa qualidade, na medida em que a autoridade pesqueira determina a obrigação, na pesca comercial, de os pescadores descreverem a localização geográfica, as espécies apreendidas e o peso total dos animais. “Correlacionando essas ocorrências práticas com a probabilidade feita pela literatura e, principalmente, pela fonte do AquaMaps – plataforma criada por institutos alemães – consegui cruzar os dados”, disse Marcelo Reis.

Baseado na captura média por unidade geográfica e na possibilidade de ocorrência, ponderada pela área total, Reis tirou um valor para cada espécie. “Ou seja, um índice de interação pesqueira entre a ocorrência de espécies e a ocorrência da pesca. A gente dividiu por tipo, comparou com as espécies-alvo das pescarias e usou basicamente isso para captura acessória de tubarões e raias, que são animais ameaçados de uma forma geral, dentro das categorias de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)”. Muitas espécies são de preocupação menor para a conservação, mas outras são ameaçadas globalmente, embora, localmente, na Austrália, haja espécies bem protegidas, como o tubarão-martelo, porque ali existem regras bem específicas para captura desses animais. “Eles têm limites de captura”. Essa é uma das espécies mais ameaçadas em nível mundial.

Vantagem

Em termos de custo-benefício, Reis destacou que a vantagem é que se trata de um método fácil, porque não exige grande quantidade de dados. “A gente tem aí, basicamente, um método qualitativo que não precisa de muitos dados de qualidade. Porque, para você fazer o manejo de qualquer espécie, precisa ter um esforço de coleta muito grande, informações sobre a espécie para elaborar um plano mais complexo e detalhado. E a ideia dessa métrica que criamos é fazer um sistema de acesso rápido para pegar as espécies que são mais ameaçadas ou que tenham maior índice de interação e selecioná-las primeiro”. Os testes feitos na Austrália validaram o método desenvolvido pelo pesquisador brasileiro.

A fórmula de Reis busca dar mais precisão à atividade de pesca, ajudando a preservar espécies ameaçadas e auxiliando na delimitação das áreas preferenciais para a realização dessa atividade econômica. O trabalho foi publicado na revista internacional Diversity.

Segundo Marcelo Reis, existe atualmente uma tendência mundial de que a ecologia se baseou, durante muitos anos, em uma atitude mais preventiva, no sentido de correção. Hoje em dia, esse tipo de estudo, denominado análise de risco ecológico, faz uma modelagem para prever as espécies que podem estar mais vulneráveis no futuro.

Tabu

Reis explicou que, no mundo todo, a conservação de tubarões e raias ainda é tabu, muito por causa do filme Tubarão, de 1975, dirigido por Steven Spielberg, que teve impacto enorme ao mostrar que tubarões são uma espécie agressiva. Marcelo Reis afirmou que tubarões são menos assassinos do que outros animais. Dados de 2023 mostram que, em todo o mundo, morreram oito pessoas por ataque de tubarões, enquanto na África ocorreram 500 pessoas atacadas por hipopótamos. “E ninguém fala nisso. Um milhão de pessoas morreram por picadas de mosquitos e doenças associadas”, lembrou. Para o pesquisador, existe essa mitificação dos tubarões de uma forma geral, porque ele é grande predador, está em um ambiente que não é o ambiente natural dos humanos. “Mas a título mundial, a conservação dos tubarões e raias, por tabela, acaba virando tabu porque as pessoas pensam que tubarões são monstros que estão devorando as pessoas”.

Pesquisadores de ponta estão trabalhando no mundo todo para reduzir a quantidade de ataques de tubarões. No Brasil, há várias espécies que se encaixam na lista vermelha de espécies mais ameaçadas no mundo. Entre elas, Reis citou o tubarão azul, o tubarão-tigre, tubarão de cabeça chata, que responde por vários ataques no Recife (PE), além de três ou quatro espécies de tubarão-martelo, além de espécies menores. Na Austrália, existem mais de 400 espécies de tubarões e raias.

Reis afirmou que o método que desenvolveu não precisa ser aplicado exclusivamente para a atividade da pesca, mas pode ser usado para outros estudos de extrativismo, inclusive vegetal. “É tudo uma questão de pressão antrópica, ou seja, extrativismo antrópico, e área. Entre as vantagens do método, lembrou que ele pode ser ajustado de acordo com a realidade e a localidade da intenção de pesquisa. O trabalho de Marcelo Reis é assinado, também, pelo professor William Figueira, da Universidade de Sydney. 

Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul

Boletim divulgado às 9h deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela que subiu para 143 o número de óbitos confirmados nas enchentes recentes que afetaram 446 municípios gaúchos. Estão desaparecidas ainda 125 pessoas. No total, as enchentes afetaram 2.115.704 pessoas. Estão desalojadas 537.380. Há 806 feridos e 81.170 pessoas em abrigos.

O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações. A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

Alertas

Com o objetivo de aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que as pessoas se cadastrem para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo gaúcho, também é possível efetuar o cadastramento via ‘Whatsapp’, registrando-se pelo telefone (61) 2034-4611 ou no ‘link’. “Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual”, informou a Secom.

Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica

Quatro em cada 10 domicílios (41,2%) em cidades brasileiras apresentam inadequações como falta de energia, saneamento básico, banheiro exclusivo e armazenamento de água, além de insegurança fundiária.

Atualizada com dados de 2022 pela Fundação João Pinheiro na última terça-feira (7), a pesquisa sobre Déficit Habitacional Urbano mostra que chega a 26 milhões o número de residências nessa situação, habitadas principalmente por trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.

Um domicílio é considerado inadequado quando tem características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores pela falta de estruturas ou serviços básicos. São consideradas inadequações a carência de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); as carências edilícias (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e a inadequação fundiária urbana.

A Região Norte do Brasil concentra a maior quantidade de domicílios com inadequação de infraestrutura urbana, com aproximadamente 6 milhões, seguida pela região Nordeste, com quase 4 milhões. A Região Sudeste se destaca quando o quesito é a inadequação edilícia, com mais de 3 milhões de domicílios, e também na inadequação fundiária, com aproximadamente 1,8 milhão.

Para realizar a pesquisa, a Fundação João Pinheiro utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Gênero e raça

Gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir – Arquivo pessoal/Divulgação

Entre os domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres e mais de 53% têm responsável que se declara não branco. A gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir, destaca que o déficit habitacional brasileiro, bem como o grande número de moradias precárias, afeta principalmente os grupos que, historicamente, sofrem com a desigualdade, especialmente mulheres pretas e de baixa renda.

“Apesar do dado não especificar a localização, os recortes de gênero, raça e região direcionam para o entendimento de concentração de domicílios inadequados em favelas e regiões periféricas, o que é um problema histórico do país”, explica a pesquisadora.

“Essa concentração revela o descaso com políticas públicas voltadas para o direito à moradia e à cidade que são problemas graves do país e podem ser percebidos no dia a dia, principalmente quanto a oferta de infraestrutura urbana pública.”

Os impactos de se viver em um domicílio inadequado para a qualidade de vida são muitos, dependendo do tipo de inadequação que é analisada. A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, deixa a família mais propensa a doenças. Já a falta de um banheiro exclusivo deixa mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade.

“Não há como garantir direitos básicos e reduzir a grande desigualdade do país sem que a moradia se torne, de fato, um direito de todo cidadão. Afinal, ela é a porta de entrada para outros direitos. Uma moradia adequada é determinante para o direito à saúde, educação, segurança e laços afetivos e comunitários, além de oferecer segurança contra a violência doméstica e sexual, reduzir a incidência de doenças e contribuir para um melhor rendimento escolar”.

Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou, nesta terça-feira (7), em Olinda (PE), a terceira fase da Operação Di@na. A ação, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), resultou na prisão preventiva do principal investigado pelas ameaças de estupro e morte contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira.

Na investigação, iniciada em agosto de 2023, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar apuraram que as ameaças foram planejadas e executadas no contexto de fóruns e grupos na internet denominados chans, espaços virtuais em que seus integrantes realizavam incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, com postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e com grande conteúdo de abuso e exploração sexual infantil.

Material apreendido durante investigações da Operação Di@na Divulgação/MPMG

Nas fases anteriores, a força-tarefa, no cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, recolheu diversos dispositivos de informática nas residências de outros investigados.

A partir de diligências cibernéticas avançadas e do intenso trabalho de campo, identificou parte dos usuários integrantes do chan ligados às condutas investigadas e o principal líder do grupo criminoso, usuário dos nicknames Leon e Grow.

Esse suspeito passou a ser o principal investigado como responsável pelos crimes cometidos contra as parlamentares mineiras e por coagir adolescentes a se automutilarem e a lhe enviarem fotos em que apareciam nus.

Prisão preventiva

A ação desta terça-feira foi desencadeada pelas forças de segurança de Minas Gerais, após a identificação de contas de redes sociais utilizadas pelo investigado Leon/Grow e obtenção de sua localização, com o cumprimento da prisão preventiva e apreensão de computadores, telefones e pen drives com grande quantidade de material ligado ao caso.

O preso, por determinação judicial, será levado para o sistema prisional de Minas Gerais, onde responderá ao processo.

O nome da operação, Di@na, vem da deusa Diana da mitologia, que é a Deusa da caça e protetora das mulheres e crianças. O @ faz referência aos crimes cibernéticos investigados.

Quase 850 mil pessoas são afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.  O boletim mais recente da Defesa Civil – divulgado às 18h deste domingo (5) – indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.

Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.

A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.

Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.

Serviços de infraestrutura

No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.

Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).

As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.

Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.

Alerta

A Defesa Civil informa que – para aumentar o nível de prevenção – as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.

Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.

Fiocruz recebe 88 propostas de projetos para o Memorial Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu 88 propostas no concurso nacional de projeto arquitetônico e paisagístico do Memorial Covid-19. A ideia é criar um espaço que homenageie aqueles que foram atingidos pelos efeitos da pandemia do coronavírus, reconhecida assim em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e encerrada em 5 de maio de 2023. Durante esse período, foram mais de 765 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes.

O prazo de inscrições e submissões de trabalhos encerrou-se no último dia 29 de abril. A próxima fase do concurso é o julgamento das propostas, que acontecerá entre 6 e 20 de maio. Vão ser levados em conta diretrizes técnicas, paisagísticas e de preservação do patrimônio histórico e cultural. A comissão julgadora é composta pelos arquitetos e urbanistas Eduardo Barra, Ernani Freire, Gloria Cabral, Luis Madeira e Regina Pontin, pela historiadora Cristina Meneguello e pela médica Valdiléa Veloso.

No dia 21 de maio de 2024, vão ser conhecidos os vencedores do concurso. Serão distribuídos R$ 40 mil em prêmios para as três propostas mais bem classificadas. O primeiro lugar vai ser contratado para desenvolvimento dos projetos com o valor de R$ 150 mil. Estima-se que as obras do Memorial Covid-19 devem custar R$ 1,35 milhão.

“Ficamos felizes e mais que satisfeitos com os resultados alcançados até aqui. Isso demonstra a relevância da modalidade concurso na contratação de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos”, diz o coordenador do concurso, o arquiteto e urbanista Cláudio Crispim. “Arquitetas e arquitetos e urbanistas de todo o país, recém-formados ou já consolidados no mercado, concorrem de igual para igual. Além disso, através dos diferentes pontos de vista, cria-se espaço de debate sobre a cidade que queremos”.

O diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Marcos José de Araújo Pinheiro, garante que o memorial será uma resposta àqueles que reconhecem o protagonismo da instituição no combate à pandemia da covid-19 e no desenvolvimento do conhecimento científico. “O Memorial Covid-19 Fiocruz – Ciência e Saúde será local importante de reflexão de um período que marcou o mundo, sobretudo o Brasil, que teve um número altíssimo de vítimas fatais”, afirma Pinheiro.

O Memorial Covid-19 Fiocruz será implementado no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em uma área com 2.503,31 m², adjacente ao conjunto da portaria da Avenida Brasil. A localização facilita a visibilidade do memorial para os que passam em frente à instituição. Os projetos deverão incluir soluções para o fluxo de pedestres e considerar a proximidade do futuro memorial com o Centro de Recepção do Museu da Vida Fiocruz.

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.

A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.

“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.

Força Nacional

O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.