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Mudanças climáticas devem reduzir a renda média em 19%

2 de maio de 2024

 

Agência VOA

As alterações climáticas reduzirão o rendimento médio das pessoas em todo o mundo em um quinto até 2050, de acordo com um novo relatório publicado na revista Nature pelo Instituto Potsdam para Investigação do Impacto Climático.

Dado que muitas partes do mundo enfrentam condições meteorológicas extremas, os impactos globais de uma mudança climática deverão custar 38 biliões de dólares por ano até meados do século, alerta o relatório – uma redução no rendimento médio mundial de cerca de 19%.

As perdas já estão consolidadas, independentemente das escolhas futuras em matéria de emissões, afirma o relatório.

Maximilian Kotz, co-autor do relatório, disse à VOA que há pouco que o mundo possa fazer para mitigar o impacto.

“O que descobrimos é que nos próximos 25 a 30 anos, os impactos na economia serão consistentes em diferentes cenários de emissões, independentemente de entrarmos num mundo de altas ou baixas emissões”, disse ele.

Foi demonstrado que as alterações climáticas, e especialmente as temperaturas mais elevadas, têm impacto na produtividade dos trabalhadores, disse Kotz.

“Isso então se manifestará em vários setores diferentes – embora seja particularmente forte, esses impactos, quando os trabalhadores estão ao ar livre, ou seja, em contextos como os setores manufatureiros”, disse ele. “E também sabemos que os impactos na produtividade agrícola são muito fortes novamente, especialmente nas altas temperaturas.”

A investigação analisou dados climáticos e económicos dos últimos 40 anos de mais de 1.600 regiões em todo o mundo e utilizou-os para avaliar impactos futuros. Os menos responsáveis ​​pelas emissões globais serão provavelmente os mais atingidos.

“As perdas comprometidas são projetadas para todas as regiões, exceto aquelas em latitudes muito elevadas, nas quais as reduções na variabilidade da temperatura trazem benefícios. As maiores perdas são cometidas em latitudes mais baixas, em regiões com emissões históricas cumulativas mais baixas e rendimentos atuais mais baixos”, afirma o relatório.

Os autores concluem que combater as alterações climáticas seria muito mais barato do que suportar os danos económicos e estimam que o custo da redução das emissões de gases com efeito de estufa seria apenas um sexto do impacto de 38 biliões de dólares das alterações climáticas até 2050.

É provável que a investigação subestime o impacto económico total das alterações climáticas.

“Canais importantes, como os impactos das ondas de calor, a subida do nível do mar, os ciclones tropicais e os pontos de ruptura, bem como os danos não comerciais, como os causados ​​aos ecossistemas e à saúde humana, não são considerados nestas estimativas”, afirma o relatório.

Fonte
 
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No subúrbio do Rio, Dia do Trabalhador tem celebração e cobranças

O Parque Madureira Mestre Monarco, uma imensa área aberta encravada no subúrbio do Rio de Janeiro, costuma receber frequentadores em busca de lazer nos fins de semana. Neste feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o espaço recebeu atividades e mobilizações promovidas por centrais sindicais.

O público teve a oportunidade de participar de oficinas, fazer inscrição para 4,5 mil vagas de cursos profissionalizantes, receber orientações voltadas para pequenos empreendedores, simulações de aposentadoria, além de se candidatarem a oportunidades de emprego. Foram cerca de 10 mil postos de trabalho oferecidos para diversas ocupações.

O Festival do Trabalhador é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e conta com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Oportunidade

Karine Lorraine, de 21 anos, estava à procura do primeiro emprego. Ela diz que a reunião de oferta de vagas em um único ponto de atendimento facilita a busca.

“Facilita bastante porque aqui há várias oportunidades às quais você pode concorrer. Fora daqui, tem muitas empresas em que você vai, entrega o currículo, e eles jogam fora”, diz.

Igor de Souza, de Queimados, município da região metropolitana do Rio, viu a oportunidade de se inscrever em um curso de qualificação de impressão em três dimensões (3D).

“A gente precisa ter o curso. Se não tiver nada, é complicado conseguir alguma coisa”, afirma.

Vários shows estão programados para o dia, entre eles os dos grupos de pagode Fundo de Quintal, Clareou. À noite, a apresentação da bateria da escola de samba Império Serrano, vizinha do Parque Madureira, fecha o Festival do Trabalhador.

Mobilização

O presidente da CTB no Rio de Janeiro, Paulo Farias, explica que além de dia de celebração, o 1º de Maio é também para cobranças.

“É uma data para a gente reafirmar nossas bandeiras, como a da redução da jornada de trabalho. Há estudos confirmando que é possível se estabelecer uma jornada de quatro dias por semana, sem redução de salário, e com aumento da produtividade”, cita.

Farias acrescenta entre as reivindicações está o fim do trabalho análogo à escravidão infantil e mais poder de negociação para sindicatos.

O presidente da CTB disse à Agência Brasil que reconhece esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aumentar o salário mínimo, mas defende um piso salarial nacional, “que realmente atenda às necessidades da classe trabalhadora”. Atualmente o valor é R$ 1.412.

“A gente sabe que esse valor está muito aquém das reais necessidades de alimentação, vestuário, lazer, cuidados, moradia e com tudo que é necessário para o bem-estar social das famílias”, avalia.

O governo propôs salário mínimo de R$ 1.502 em 2025.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e integrante da direção da CUT, José Ferreira Pinto, destacou a importância da união de centrais sindicais.

“A unidade das centrais sindicais tem esse condão de reunir os trabalhadores e unificar as nossas lutas. É um momento de estar nas ruas, dialogando com os trabalhadores”, aponta.

“Os trabalhadores constroem toda a riqueza do país e, portanto, merecem dias melhores”, completa.

Mercado de trabalho

A celebração do Dia do Trabalhador acontece em um cenário de avanços e desafios impostos à classe a trabalhadora.
 
Nesta sexta-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país alcançou 7,9% no primeiro trimestre de 2014, o menor para o período desde 2014.

O rendimento médio do trabalhador atingiu R$ 3.123, alta de 4% ante o primeiro trimestre de 2023, o que contribuiu para que a massa de rendimentos, o valor que os trabalhadores ocupados recebem para movimentar a economia, atingisse R$ 308,3 bilhões, um recorde na série histórica do IBGE em 2012.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil criou no primeiro trimestre 719.033 postos de trabalho com carteira assinada, aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Desafios

Por outro lado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, revela que a economia tem uma taxa de informalidade de quase 39% da população ocupada, o que representa 38,9 milhões de trabalhadores informais, ou seja, sem direitos garantidos como férias, fundo de garantia e seguro-desemprego.

Outro desafio é a regulamentação de profissionais da “nova era”, como motoristas e entregadores de aplicativos.

No caso dos motoristas, há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Comissão de Indústria e Comércio e deve ser encaminhada para votação em plenário no dia 12 de junho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Melquizedeque Cordeiro Flor, acrescenta mais um elemento que pode impactar o futuro do trabalhador, a inteligência artificial (AI).

“Em tempos de IA, a inteligência mais poderosa é a dos trabalhadores. Nós temos que fazer valer isso, porque a IA, se não for bem usada, está desempregando. Se houver a transformação tecnológica, que o trabalhador seja qualificado também para ocupar esses postos de trabalho”, manifesta.

Agência Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito do Brasil

A agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível (rating) do país é Ba2, que indica um risco maior para investimentos estrangeiros. A instituição manteve a nota, mas mudou a perspectiva da avaliação de “estável” para “positiva”, sinalizando que pode elevar esse rating no futuro.

De acordo com o Tesouro Nacional, essa decisão é a primeira movimentação da Moody’s desde 2018, quando houve a mudança de perspectiva de negativa para estável, e “reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023”, com a elevação do rating pela Standard & Poor’s e pela Fitch. As três instituições compõem as agências de riscos mais conceituadas do mercado.

“Ocorrendo a efetivação da mudança da nota de crédito, o Brasil estará a um degrau de voltar a possuir grau de investimento, um marco significativo para os indicadores de estabilidade econômica do país”, explicou o Tesouro, nesta quarta-feira.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui.

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revisão da Moody’s é o reconhecimento da mudança da melhora das perspectivas econômicas brasileiras. “Isso tem a ver com o trabalho conjunto dos três Poderes, que colocaram os interesses do país acima de divergências superáveis. Mesmo com a deterioração momentânea da economia global, o Brasil caminha e recupera credibilidade econômica, social e ambiental. Temos muito a fazer!”, disse.

De acordo com o Tesouro Nacional, o comunicado da Moody’s destaca a melhora na perspectiva do crescimento do país, após sucessivas reformas estruturais e salvaguardas institucionais “que reduzem a incerteza sobre a direção futura das políticas públicas”. Entre as reformas citadas, a agência enfatiza a importância da reforma tributária em curso e da consolidação fiscal, do equilíbrio das contas públicas.

Ao manter o rating Ba2, a Moody´s ainda aponta riscos diante do nível elevado de endividamento do Brasil. A agência enfatizou a importância da manutenção da credibilidade do arcabouço fiscal para a “redução das incertezas a respeito da trajetória fiscal”.

“Dessa forma, a agência espera que o crescimento robusto, em conjunto com progresso contínuo na consolidação fiscal, possibilite a estabilização da dívida do país”, avaliou o Tesouro, citando ainda o destaque da agência para a agenda de transição energética do governo que, “com o objetivo de atrair investimentos privados para projetos de energia limpa, pode também contribuir para alavancar o crescimento”.

“O Ministério da Fazenda reafirma o compromisso do país com uma trajetória sustentável para as contas públicas, combinando esforços para melhorar a arrecadação e para conter a dinâmica das despesas”, afirmou, na nota do Tesouro Nacional.

“O melhor balanço fiscal do governo levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, completou a pasta.

Queda da desigualdade acelera crescimento do país, diz economista

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República e consultor legislativo.

O mercado de trabalho e as desigualdades sociais são alguns dos pontos tratados por Nery em entrevista à Agência Brasil. Ele lançou no mês passado o livro Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil, onde retrata e analisa realidades de oito destinos, nas cinco grandes regiões do país, que percorreu para entender e mostrar o que afasta uns brasileiros de outros brasileiros.

A seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: No livro, há um trecho que diz “se um marciano viesse à Terra e tivesse que conhecer um país para entender a realidade do planeta, o Brasil seria a melhor opção.” Se o marciano o abduzisse e em meio a um passeio espacial perguntasse: “Como é o Brasil?”. O que diria?

Economista Pedro Fernando Nery – Pedro Fernando Nery/Linkedin

Pedro Fernando Nery: O Brasil é o microcosmo do mundo em relação à distribuição de renda. Isso quer dizer que a distribuição de renda do Brasil se sobrepõe à própria distribuição de renda do planeta. Se considerarmos que alguém que está, por exemplo, no 1% mais rico dos brasileiros tende a estar entre o 1% mais rico dos terráqueos e a mesma coisa vale para os 10% mais ricos ou para a metade mais pobre.

Então, nesse sentido, a desigualdade que temos no Brasil sintetiza a desigualdade que há no planeta.

 

Agência Brasil: Qual foi a maior surpresa, impacto ao visitar os oito destinos para produção do livro?

Pedro Fernando Nery: Eu acho que o que mais surpreende é uma certa resiliência que o brasileiro tem. Quando eu imagino extrair determinado sentimento, como insatisfação ou indignação, de algum cidadão [entrevistado], ele demonstra otimismo. Está na moda a palavra ‘resiliente’, que é até um pouco um termo importado, mas acho que a palavra que estamos mais acostumados no Brasil é ‘fé’. Não fé em sentido religioso, mas de uma certa esperança, um otimismo realista de que dias melhores virão.

Às vezes, em situações de muita miséria, de muita tragédia, a expectativa das pessoas é de que as coisas vão melhorar. E eu acho que esse é um traço muito marcante da nossa cultura e da nossa sociedade.

 

Agência Brasil: Geralmente quando falamos de desigualdade estamos pensando sempre em desigualdade de renda. Não é só dessa desigualdade que trata o livro. Mas a renda é o principal fator?

Pedro Fernando Nery: A renda é uma desigualdade que está relacionada a outras e, às vezes, é a causa. Por exemplo, uma pessoa que não tem dinheiro pode morar mal. Fundamentalmente, a renda é uma desigualdade mais fácil de medir do que outras. Há mais dados de renda do que sobre habitação, por exemplo. Por isso, o foco em renda é tão relevante. Não à toa, o presidente Lula fala muito em ‘colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda’. Acho que essa ideia é um mantra adequado para a nossa realidade.

Parte da desigualdade que a gente tem no Brasil é uma desigualdade artificial, não precisaria existir. O Brasil poderia ser melhor se tivéssemos cobertura boa dos problemas sociais dentro dos setores mais pobres da população e tivéssemos um sistema tributário justo que cobrasse de forma adequada cada um de acordo com a sua renda, em vez de aliviar para quem ganha mais.

 

Agência Brasil: Esta quarta-feira, 1º de maio, é Dia do Trabalhador. Quanto que o mercado de trabalho gera de desigualdade entre os brasileiros?

Pedro Fernando Nery: O trabalho é uma fonte fundamental de desigualdade, não apenas pela desigualdade salarial que é gerada, mas pelas barreiras que existem na própria inserção do trabalhador no mercado de trabalho. Se olharmos, por exemplo, o alcance do emprego formal notaremos que quem mais consegue esse tipo de emprego são normalmente homens, brancos e do centro-sul do país.

Temos dificuldades muito grandes de colocarmos no mercado de trabalho formal, grupos vulneráveis como mulheres, jovens e negros.

Então, uma parte da desigualdade se encontra aí, entre quem consegue superar essas barreiras, como a barreira de educação, e quem está fora. Isso, de novo, tem um pouco a ver com as discussões sobre o sistema tributário.

Sabemos que a tributação no Brasil é muito pesada sobre o emprego. Não à toa, a gente vê na proposta do governo para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativo uma tentativa de tornar a tributação menos dura e permitir que haja proteção previdenciária, dentro de um regime que não onere tanto a sua remuneração.

 

Agência Brasil: O senhor escreve no livro que “a desigualdade é uma forma ineficiente de organizar a economia: é possível aumentar o bem-estar médio da população reduzindo a desigualdade.” O Brasil poderia ser mais desenvolvido se 80% mais pobres pudessem usufruir de benefícios e privilégios comuns aos 20% mais ricos?

Pedro Fernando Nery: Com certeza. A pesquisa científica e a experiência internacional mostram que a redução da desigualdade e o crescimento econômico podem andar juntos. Fundamentalmente, penso que desigualdade é desperdício. Há excesso de recursos em famílias, instituições e cidades que não precisam tanto, e há escassez de recursos em outras partes e lugares.

Podemos imaginar um caso trivial: por exemplo, os alimentos que sobram em banquetes, enquanto crianças passam fome. Essa privação cotidiana vai afetar o desenvolvimento cerebral, a trajetória escolar e a trajetória no mercado de trabalho. Se as habilidades cognitivas e não cognitivas não foram desenvolvidas adequadamente na infância, vai afetar a trajetória futura das crianças.

A redução de desigualdade pode andar junto com o crescimento do Produto Interno Bruto, pode inclusive ser uma fonte de aceleração do crescimento da economia. Quando a gente está reduzindo a desigualdade, a gente está fazendo a economia crescer, nem que seja a economia das periferias, a economia das cidades mais pobres, a economia das famílias mais necessitadas.

 

Agência Brasil: A economista francesa Esther Duflo, vencedora do Prêmio Nobel em 2019, opina que a cobrança de imposto sobre a fortuna de super ricos e o aumento da tributação de multinacionais foram incorporados ao espírito do tempo, não é mais de direita ou esquerda, e podem gerar meio trilhão de dólares para financiar políticas públicas de mitigação de impactos da crise climática sobre populações e países pobres. No Brasil, há um potencial distributivo no topo da pirâmide socioeconômica. Estamos próximos de ter consenso em aumentar a taxação dos mais ricos?

Pedro Fernando Nery: Eu acho que alguma convergência existe, né? Isso está na pauta do atual governo e estava, em algum grau, na pauta do governo anterior. Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes chegou a enviar um projeto de tributação de lucros e dividendos para o Congresso Nacional.

 

Agência Brasil: Quais as expectativas distributivistas quanto à regulamentação da reforma tributária?

Pedro Fernando Nery: A regulamentação da reforma tributária é um marco muito importante em relação à redistributividade por três motivos. O primeiro é que tende a reduzir a tributação sobre os mais pobres, visto que equipara a tributação de consumo de produtos e de serviços.

Hoje, serviços são menos tributados. As diferentes modalidades de serviço são tipicamente algo que os mais ricos consomem mais. Um segundo ponto é a mudança da tributação da origem para o destino das mercadorias. Isso vai ajudar os estados mais pobres.

Mas o que é mais fundamental é o cashback, que pode beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros. A expectativa é de que o cashback garanta a devolução do pagamento de 100% para os gastos com botijão de gás, 50% para contas de serviço como energia elétrica e água, e de 20% para outros produtos. Estamos falando de devolução do que é pago em tributo numa escala bem larga para boa parte da população.

 

Agência Brasil: O seu livro pode inspirar políticas públicas? O que os governos federal, estaduais e municipais poderiam fazer?

Pedro Fernando Nery: Tem muita coisa que pode ser feita de imediato, acho que tem um cardápio grande de medidas que pode ser feito relativamente sem tanta controvérsia política. É claro que a gente tem temas mais duros, como mexer com tributação de lucros e dividendos, mas existem temas mais simples, como, por exemplo, mudar os planos diretores da cidade para permitir que trabalhadores jovens estejam mais perto dos centros de emprego.

Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024

O mês de maio começa com o feriado do Dia do Trabalhador, traz o Dia das Mães e termina junto às comemorações de Corpus Christi, feriado em alguns estados e municípios brasileiros. Em 2024, maio contará com efemérides de comoção nacional a exemplo dos 30 anos da morte de Ayrton Senna e do poeta gaúcho Mario Quintana.

No dia 5 de maio, em 1994, partia o poeta gaúcho Mário Quintana. O História Hoje conta detalhes do chamado “poeta das coisas simples”, que vai muito além do Poeminho do Contra (Todos esses que aí estão/ Atravancando meu caminho,/Eles passarão…/Eu passarinho!). Quintana foi também tradutor, escritor e jornalista brasileiro. Ouça:

No dia 7 de maio, há 200 anos, ocorreu a primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena. O programa Concertos Deustche Welle, da emissora pública internacional da Alemanha, refez a apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, com o seu famoso “Ode a Alegria”. Ouça:

No dia 8, recordamos a partida do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello, há 40 anos, e do cantor paulista Jair Rodrigues, há 10 anos.

Também celebramos o Dia Mundial do Lúpus, uma data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde para conscientização sobre esta doença autoimune.

O grande destaque do dia 11 é, sem dúvidas, o nascimento do pintor catalão Salvador Dalí, que completaria 120 anos.

O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Internacional dos Museus, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Há 60 anos, foi lançada a revista “Pif-Paf” por Millôr Fernandes.

No dia 24 de maio, Dia Nacional do Café, recordamos a morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington, há 50 anos. No dia 25 de maio, recordamos a descoberta de um buraco negro pelo Telescópio Hubble, há 30 anos.

A última semana de maio termina com Corpus Christi, no dia 30. Em alguns estados e municípios a data é considerada feriado mas, na maior parte do país, costuma-se decretar ponto facultativo no dia.

O Corpus Christi é uma celebração religiosa que acontece 60 dias após a Páscoa. As celebrações são conhecidas pelos famosos tapetes coloridos, por onde os fieis passam em procissão. Saiba como foi a comemoração pelo país em 2023:

Maio de 2024

1

Nascimento do locutor, radialista, apresentador de TV, publicitário e empresário paranaense Haroldo de Andrade (90 anos)

Morte do piloto de Fórmula 1 paulista Ayrton Senna (30 anos)

Nascimento do escritor, dramaturgo e jornalista paulista Marcelo Rubens Paiva (65 anos)

Dia Mundial do Trabalhador

Dia da Literatura Brasileira

Lançamento do programa “Colégio do Ar”, da Rádio Ministério da Educação (72 anos)

2

Morte do diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta fluminense Augusto Boal (15 anos)

3

Morte da artista plástica fluminense Lygia Pape (20 anos)

Morte do palhaço, compositor, ator, cantor e instrumentista mineiro Benjamin de Oliveira (70 anos)

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432 de 20 de dezembro de 1993

Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei Nº 6.230 de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da 1ª Assembleia Constituinte brasileira em 3 de maio de 1823

4

Nascimento do ator e comediante paulista Ronald Golias (95 anos)

Nascimento da atriz belga com nacionalidade britânica Audrey Hepburn (95 anos) – estrelou diversos filmes, entre eles Breakfast at Tiffany’s e Roman Holiday, filme que lhe rendeu o Oscar de Melhor Atriz

Margareth Thatcher torna-se primeira-ministra da Grã-Bretanha (45 anos)

Realizada a primeira cerimônia do Grammy Awards, que premia profissionais da indústria musical (65 anos)

5

Morte do poeta gaúcho Mário Quintana (30 anos)

Nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, o Chitãozinho (70 anos) – parte da dupla Chitãozinho & Xororó

Entra em operação a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu (40 anos)

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

Dia do Expedicionário

Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)

6

Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público, durante a Exposição Universal em Paris (135 anos)

7

Nascimento da psicóloga e revolucionária paulista Iara Iavelberg (80 anos)

Primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena (200 anos)

8

Morte do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello (40 anos)

Morte do cantor paulista Jair Rodrigues (10 anos)

Nascimento da ginasta paulista Rebeca Andrade (25 anos)

Nascimento do arquiteto, músico, compositor e escritor paraense William Blanco Abrunhosa Trindade, o Billy Blanco (100 anos)

Dia do Artista Plástico

Dia Mundial da Cruz Vermelha

9

Morte do compositor fluminense Henrique Gypson Vogeler (80 anos)

Nascimento do compositor e cantor fluminense César Costa Filho (80 anos)

Nascimento do cantor e compositor estadunidense Billy Joel (70 anos)

Carlos Lamarca lidera ação de guerrilha urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos (55 anos)

10

Nascimento do compositor baiano Antonio do Espírito Santo (140 anos)

Nelson Mandela é empossado o primeiro presidente negro da África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença autoimune crônica de causa desconhecida e difícil diagnóstico que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo

Inauguração da Rádio MEC FM (40 anos)

Lançamento da Agência Brasil (33 anos)

11

Nascimento do pintor catalão Salvador Dalí i Domènech, o Salvador Dalí (120 anos)

Nascimento do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (65 anos)

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Carlos Lyra (85 anos)

Morte do ator e humorista paraense Lúcio Mauro (5 anos)

Nascimento da atriz paulista Elizabeth Mendes de Oliveira, a Bete Mendes (75 anos)

Israel ingressa como Estado membro na ONU (75 anos)

Dia Nacional do Reggae

12

Nascimento da cineasta gaúcha Tizuka Yamasaki (75 anos)

Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a entrar para o Senado por meio de processo eletivo (45 anos)

Dia das Mães

13

Nascimento da cantora fluminense Ângela Maria (95 anos) – participou de vários programas da Rádio Nacional

Morte do médico e escritor mineiro Pedro Nava (40 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)

14

Nascimento do cineasta estadunidense George Lucas (80 anos)

15

Morte do cantor e compositor capixaba Sérgio Sampaio (30 anos)

Morte do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (60 anos) – autor de diversas marchinhas e baiões gravados por estrelas do rádio

Nascimento do sacerdote, compositor, professor, musicólogo, regente e escritor paulista Padre José de Almeida Penalva (100 anos)

Morte do baterista fluminense Antonio de Souza, o Milton Banana (25 anos)

“Orfeu Negro” recebe Palma de Ouro em Cannes (65 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU

16

Morte do ator e diretor pernambucano Luiz Armando Queiroz (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora italiana Laura Pausini (50 anos)

Sonda especial soviética Venera 5 pousa em Vênus (55 anos)

Primeira festa de entrega do Oscar (95 anos);

Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (34 anos)

17

Nascimento do maestro, arranjador, instrumentista, tecladista, produtor musical e compositor fluminense Lincoln Olivetti Moreira (70 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista John Herbert (95 anos)

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 numa assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18

Morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Dias Gomes (25 anos)

Nascimento do violoncelista, arranjador, maestro, produtor musical e compositor fluminense Jaques Morelenbaum (70 anos)

Nascimento do jogador de futebol pernambucano Antônio José da Silva Filho, o Biro-Biro (65 anos) – considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians

Nascimento da atriz paulista Stella Freitas (70 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – celebrado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória (ES) em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil oficializada por lei em algumas cidades brasileiras para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no Brasil em 18 de maio de 1987, em defesa da reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

19

Nascimento do pianista e compositor fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (95 anos)

Morte do compositor estadunidense Charles Ives (70 anos) – é considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX

20

Nascimento do músico britânico Joe Cocker (80 anos)

Nascimento do escritor francês Honoré de Balzac (225 anos)

21

Fundação da FIFA (120 anos)

Lançamento da Revista “Pif-Paf”, por Millôr Fernandes (60 anos)

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003

22

Nascimento do cantor francês Charles Aznavour (100 anos)

Morte do compositor, multi-instrumentista, cantor, publicitário e escritor fluminense José Rodrigues Trindade, o Zé Rodrix (15 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201 de 20 de dezembro de 2000

23

Nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes (100 anos) – dentre suas coberturas famosas está o primeiro pouso do Homem à Lua, com a Apollo 11, em 1969

Morte do guitarrista estadunidense Joe Pass (30 anos) – um dos maiores nomes da guitarra de jazz

Morte do compositor, maestro e professor baiano Lindembergue Cardoso (35 anos)

“Memórias do Cárcere”, filme de Nelson Pereira dos Santos inspirado em livro de memórias de Graciliano Ramos, é premiado em Cannes (40 anos)

Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (45 anos)

24

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Patricia Louise Holte, a Patti LaBelle (80 anos) – conhecida como a grande Mãe do Soul, a cantora do clássico “Lady Marmalade” influenciou vários grandes nomes da música negra

Morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington (50 anos)

Primeira linha de telégrafo é instalada por Samuel Morse, ligando Baltimore a Washington (180 anos)

Lançamento do livro “O Segundo Sexo”, da escritora francesa Simone de Beauvoir (75 anos) – uma das obras mais celebradas e importantes para o movimento feminista

Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira

Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), nove de cada dez brasileiros com mais de 15 anos consomem café

25

Nascimento do ator britânico Ian McKellen (85 anos) – famoso por interpretar Gandalf nas adaptações da obra de J.R. Tolkien e Magneto nos filmes da série “X-Men”, sir Ian também é um ativista pelos direitos LGBTQIA+

Morte da atriz, diretora e produtora mineira Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, a Lady Francisco (5 anos)

Nascimento do marionetista, ator, diretor e produtor estadunidense Richard Frank Oznowicz, o Frank Oz (80 anos) – criador da Vila Sésamo e dos Muppets, além de manipular e dublar o Mestre Yoda nos filmes da série “Guerra nas Estrelas”

Morte do fotógrafo húngaro Robert Capa (70 anos) – foi um dos maiores nomes da história da fotografia e é autor de algumas das imagens mais fortes e definidoras do século XX, em especial imagens de guerras

Telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço (30 anos)

Dia do Orgulho Nerd – comemoração do lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”

Dia Nacional da Adoção – pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002

Dia Mundial da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano

26

Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro

Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes

Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)

Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

27

Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)

Dia Nacional da Mata Atlântica

28

Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)

Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)

Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)

Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Internacional do Brincar

29

Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

30

Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall

Dia de Corpus Christi

31

Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos

Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)

Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (65 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas

Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos. Diante da situação precária e redução de perspectivas dessas profissionais, o governo e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançaram, nesta terça 30), em Brasília (DF), uma ação que vai qualificar empregadas domésticas no Brasil.

Inicialmente, o projeto, que tem o nome de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”, vai oferecer 900 vagas em cursos de capacitação profissional voltados para trabalhadoras nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). O governo informou que as primeiras aulas do curso na Bahia e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril, com direito a auxílio transporte e alimentação.

Uma das inscritas em curso de capacitação, e que esteve presente no lançamento do projeto, foi a trabalhadora doméstica Ivi Souza. “Eu me inscrevi no curso de cuidador de idosos porque já é algo que eu faço na minha prática, no dia a dia. E ter mais essa formação através desse curso vai valorizar ainda mais o meu trabalho”, disse. Ela considera a atividade muito mal remunerada. “A sociedade precisa ser mudada com o cumprimento das leis”. O governo entende que o aprendizado das alunas deve levar em conta os saberes prévios das profissionais.

Luiza Batista disse que espera que a iniciativa não fique somente como um “projeto piloto”. Essa preocupação também foi ressaltada pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Ela afirmou que a atividade tem raízes históricas na escravidão e, por isso, a sociedade brasileira pouca valoriza a profissão. “Estamos batendo nessa tecla, que esse projeto tenha continuidade, pela política pública que representa.”

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concordou que é necessário uma política de cuidados. “Não pense que vai ficar só aqui, é para valer, será uma coisa potente”. Ele disse que foi celebrado com o Ministério da Educação um termo para esta área de formação. “Nós temos uma condição de, em cada um dos estados do Brasil, trabalhar um plano que permita que a gente possa garantir um megaplano de qualificação”.

Confira a transmissão do lançamento.

O governo explicou que a iniciativa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

Governo lança cursos de capacitação para empregadas domésticas

Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos. Diante da situação precária e redução de perspectivas dessas profissionais, o governo e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançaram, nesta terça 30), em Brasília (DF), uma ação que vai qualificar empregadas domésticas no Brasil.

Inicialmente, o projeto, que tem o nome de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”, vai oferecer 900 vagas em cursos de capacitação profissional voltados para trabalhadoras nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). O governo informou que as primeiras aulas do curso na Bahia e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril, com direito a auxílio transporte e alimentação.

Uma das inscritas em curso de capacitação, e que esteve presente no lançamento do projeto, foi a trabalhadora doméstica Ivi Souza. “Eu me inscrevi no curso de cuidador de idosos porque já é algo que eu faço na minha prática, no dia a dia. E ter mais essa formação através desse curso vai valorizar ainda mais o meu trabalho”, disse. Ela considera a atividade muito mal remunerada. “A sociedade precisa ser mudada com o cumprimento das leis”. O governo entende que o aprendizado das alunas deve levar em conta os saberes prévios das profissionais.

Luiza Batista disse que espera que a iniciativa não fique somente como um “projeto piloto”. Essa preocupação também foi ressaltada pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Ela afirmou que a atividade tem raízes históricas na escravidão e, por isso, a sociedade brasileira pouca valoriza a profissão. “Estamos batendo nessa tecla, que esse projeto tenha continuidade, pela política pública que representa.”

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concordou que é necessário uma política de cuidados. “Não pense que vai ficar só aqui, é para valer, será uma coisa potente”. Ele disse que foi celebrado com o Ministério da Educação um termo para esta área de formação. “Nós temos uma condição de, em cada um dos estados do Brasil, trabalhar um plano que permita que a gente possa garantir um megaplano de qualificação”.

Confira a transmissão do lançamento.

O governo explicou que a iniciativa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses

O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou o cumprimento do compromisso com o Congresso.

“Estamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha no vídeo, de quase dois minutos.

Segundo Padilha, a maior parte dos recursos das emendas foi destinada a ações de saúde.

“Mais de 90% desses recursos são para redução de filas de cirurgia, redução de filas de exames, apoiar o trabalho das equipes da saúde da família, dos agentes comunitários de saúde, reforço dos hospitais, para as Santa Casas, ações que contribuem para a saúde do nosso povo”, acrescentou.

O ministro ainda fez uma comparação com anos anteriores. Nos quatro primeiros meses de 2023, disse Padilha, o volume de emendas empenhadas estava em R$ 350 milhões. Em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, ano das últimas eleições municipais, os R$ 14 bilhões equivalem a mais de três vezes o gasto autorizado.

Padilha disse haver espaço de quase R$ 1 bilhão em emendas individuais cujos gastos ainda não foram indicados pelos municípios, pelas entidades nem pelos parlamentares beneficiados. Por causa da legislação eleitoral, os recursos precisam estar empenhados até 30 de junho.

O Executivo estava sendo pressionado pelo Congresso a liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares até o fim de abril. O governo, no entanto, até agora cumpriu apenas a fase de empenho (autorização), enquanto os deputados e senadores cobravam a execução (o pagamento) das emendas nesse período.

A autorização garante o pagamento das emendas nos próximos meses, já que a legislação eleitoral veda apenas o empenho a partir do segundo semestre. O Orçamento obedece a três fases: empenho (autorização), liberação (quando o governo verifica se o serviço foi executado) e pagamento (desembolso efetivo dos recursos).

Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue

Seis municípios devem receber em julho as primeiras solturas de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia: Uberlândia em Minas Gerais; Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Presidente Prudente, em São Paulo, Joinville, em Santa Catarina; e Natal, capital do Rio Grande do Norte. No ano que vem, a estratégia será adotada em mais 22 municípios de Minas Gerais.  Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país a incorporar a tecnologia como política pública para reduzir os casos de dengue a médio e longo prazo.

O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e, quando se reproduzem, os mosquitos passam a bactéria para outros, fazendo com que menos insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel – Rafa Neddermeyer/Arquivo/Agência Brasil

Antes da soltura dos mosquitos, há uma etapa de engajamento comunitário pois, inicialmente, a comunidade tem a percepção de que o número de mosquitos aumentou na região. “Além disso, onde se solta o mosquito, não se pode aplicar inseticida, porque o método se baseia na mudança de população, substituindo mosquitos que têm a wolbachia por aqueles que não têm”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Segundo Ethel, há uma série de critérios que precisam ser observados para que o município receba essa estratégia, principalmente a pouca variação de temperatura durante o dia, porque isso prejudica a adaptação do mosquito com a wolbachia. 

De acordo com a secretária, a estratégia tem se mostrado bastante efetiva. Um exemplo é a cidade de Niterói, no estado do Rio, a primeira a receber o projeto na etapa de pesquisa, em 2014, que teve redução de 69,4% dos casos de dengue, 56,3% nos de chikungunya e 37% nos de zika. “Lá, o número de casos é bem inferior ao dos municípios vizinhos, mostrando que a médio e longo prazo a estratégia pode ser muito importante”, disse a secretária, em entrevista nesta terça-feira (30). 

Outras cidades do país que estão utilizando o Método Wolbachia são o Rio de Janeiro, Campo Grande e Petrolina, em Pernambuco. Além do Brasil, Indonésia e mais três países participam da pesquisa em parceria com o World Mosquito Program. 

Ontem (29), o Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram a Biofábrica Wolbachia, em Belo Horizonte. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

Termina hoje prazo para que condutores realizem teste toxicológico

O Ministério dos Transportes colocou no ar, na última sexta-feira (26), nova plataforma na internet para facilitar a consulta por motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E sobre a validade do exame toxicológico, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Ao acessar o portal de serviços, o motorista deve informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação no formulário eletrônico. Imediatamente, o usuário será comunicado sobre os prazos de vencimento e alertas.

A diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages, comentou a criação da página de consulta. “Muitos motoristas não têm o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e não ficam sabendo se estão com o exame toxicológico atrasado. Agora, com o lançamento deste portal de consulta, o motorista em um site normal na web, coloca seu CPF, a data de nascimento, a data de validade da CNH. Dentro do Renach [Registro Nacional de Condutores Habilitados] vão estar todos os dados do motorista. Então, o site devolve ao internauta se ele está com o exame atrasado ou não; e quando é que ele precisa fazê-lo. Assim, evita a multa.”

Antes da criação do portal, a outra forma do motorista checar a condição do exame toxicológico é via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para baixar em smartphones, e acessar com a senha do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Na parte destinada ao condutor, o usuário poderá consultar o prazo para realizar o exame e quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A Senatran também tem notificado os condutores de todo o país que estão com o teste vencido. O alerta chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da CDT, a Carteira Digital de Trânsito.

Prazo

Os motoristas profissionais com a CNH nas categorias C, D e E, com prazos de validade entre janeiro e junho, precisam atualizar o exame toxicológico até esta terça-feira (30), que é o fim do prazo de tolerância de 30 dias, dado aos condutores que não realizaram o exame laboratorial até 31 de março.

O exame é obrigatório a cada dois anos e meio para motoristas de até 70 anos, que dirigem caminhões, ônibus e vans, por exemplo. Após essa idade, a cobrança do resultado ocorrerá no momento de renovação da CNH.

O objetivo é identificar e retirar das rodovias brasileiras os motoristas que consomem drogas e/ou estimulantes que podem diminuir a atenção e o bom desempenho na direção e, com isso, aumentar o risco de acidentes automobilísticos. 

De acordo com a Senatran, neste momento, cerca de 3,4 milhões de condutores ainda não fizeram o teste que pode detectar o uso abusivo de substâncias psicoativas consumidas até 180 dias anteriores à coleta.

Para quem descumprir o prazo, o valor da multa automática é de R$ 1.467,35 e começará a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º de maio). O motorista ainda acumula sete pontos na carteira pela infração classificada como gravíssima.

O diretor da ABTox, Pedro Serafim, defende a realização do exame toxicológico. “O exame toxicológico garante a segurança viária e já provou sua eficácia em relação à redução do número de acidentes e de vítimas fatais. A multa para quem não faz é uma penalidade necessária porque a vida não tem preço”, ressaltou.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pelo ou unha identifica se houve uso de psicoativos em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O procedimento laboratorial é indolor e não é invasivo. Em média, o exame custa R$135.