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Chile adere à semana de trabalho de 40 horas na América Latina

Chile adere à semana de trabalho de 40 horas na América Latina

4 de maio de 2024

Agência VOA

Desde o final de abril, entrou em vigor no Chile a lei da semana de trabalho de 40 horas, uma das principais peças legislativas do governo do esquerdista Gabriel Boric.

A sua plena implementação será gradual. Agora os chilenos com empregos formais trabalharão 44 horas por semana, em comparação com as 45 horas anteriores. Em 2026 está prevista a redução para 42 horas semanais e em 2028 será obrigatória para todas as empresas a implementação da jornada semanal de 40 horas. Porém, qualquer empresa pode aderir voluntariamente à medida antes desta data.

O Chile está desta forma entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), olhando para lugares como a Europa onde as jornadas de 40 horas são uma realidade, há também semanas de 35 horas e, em alguns casos, semanas de trabalho de começam a ser implementados quatro dias de trabalho e três dias de descanso, algo que a legislação chilena também permite.

Apenas a Venezuela e o Equador têm legislação semelhante na América Latina, uma região marcada por longas semanas de trabalho de 48 horas em média.

Maior conciliação entre trabalho e vida pessoal e mais tempo para se dedicar aos amigos e familiares estão entre as principais vantagens desta regra, na qual alguns também veem um maior incentivo para uma maior produtividade, um dos principais obstáculos que o mercado de trabalho chileno enfrenta.

“Os benefícios são muitos, mais tempo para procedimentos pessoais, você não pensa no trabalho o dia todo, não chega cansado e tem tempo para dormir bem, no final das contas é uma maior qualidade de vida”, explicou ao Voz da América da cidade de Temuco, sul de Santiago, Mauricio Urrutia, advogado de 38 anos que recentemente ingressou em uma empresa onde já se aplicam 40 horas. Agora ele pode passar mais tempo cuidando do pai doente ou cuidando de coisas pessoais, disse ele. Eu saía do trabalho quando já estava tudo fechado.

“Você produz mais porque tem que se manter atualizado no trabalho, exige que você esteja mais focado, você se concentra mais porque tem que avançar em um determinado tempo, o que significa maior produtividade”, disse Urrutia Antes, às vezes eu estava. tão cansado que tive desempenho inferior , acrescentou.

A empresa de telecomunicações de Santiago onde trabalha María José Olavarria implementou a regulamentação no início de abril e passou de 45 horas diretas para 40 horas. Esta chefe do departamento de engenharia reconhece que ainda tem de se habituar a “fazer tudo em menos tempo” e que o seu dia de trabalho é curto, principalmente à tarde. Embora pelo lado positivo, ele chega em casa mais cedo e pode pensar em praticar esportes, tarefa pendente há muito tempo em sua lista. Ainda está em fase de adaptação, disse ele.

Nem todos têm certeza de que 40 horas são sempre sinônimo de maior produtividade.

“Esta é uma possibilidade, mas não saberemos até que possamos realmente medir e as empresas verem se isso aumenta a produtividade dos trabalhadores”, disse Carmen Cifuentes, economista do Centro Latino-Americano de Políticas Económicas e Sociais (CLAPES) da Universidade Católica. .

Cifuentes também destacou que a lei só se aplica aos trabalhadores formais e deixa de fora 27% dos trabalhadores informais no Chile, segundo as últimas estatísticas.

A lei também acarreta custos, pois ao reduzir a jornada de trabalho e manter os salários, aumenta o salário-hora do trabalhador, explicou Cifuentes. O aumento dos custos laborais pode ter impactos diferentes consoante a dimensão da empresa, acrescentou.

Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias.

Fonte
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Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6).

“Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”, destacou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.

A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

Na definição de jogos eletrônicos, segundo a lei, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixa o jogo e salva o arquivo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker on-line e outros que envolvam prêmios em dinheiro.

“A expectativa do setor com a sanção é que possamos ver os investimentos e as oportunidades na área multiplicadas. É estimado que, no intervalo dos próximos três anos, vamos ver a entrada de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões anuais em investimentos privados no setor, a multiplicação na base de duas a três vezes do volume total de empregados no setor na próxima década, e, portanto, a criação de oportunidades que colocam o Brasil num patamar mais destacado no ciclo produtivo global”, afirmou Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro e especialista em games e sociedade.

Crianças e adolescentes

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos. Além disso, o marco prevê a criação de canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infantojuvenis.

Outro ponto levantado pelo texto substitutivo é a possibilidade de jogos eletrônicos serem implantados na Política Nacional de Educação Digital, sendo usados nas escolas como forma de ensino, com a criação de um repositório de uso livre, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Incentivos ao setor

O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, com redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

O novo marco legal também regulamenta as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias como microempreendedor individual e na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, as empresas de jogos eletrônicos no país serão reconhecidas formalmente, por meio da determinação da criação do Código Nacional de Atividade Econômica, relativo às atividades relacionadas aos jogos.

As empresas, o empresário individual ou o microempreendedor poderão ainda receber tratamento especial no âmbito do regime Inova Simples, do Simples Nacional, bem como em parcerias com instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras

Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras

@ebc

A proposta apresentada pela mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton em meio às tratativas para um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem ocorrido em 2015 foi recusada pela União e pelo governo do Espírito Santo. Há duas semanas, as mineradoras ofereceram destinar mais R$ 90 bilhões para as medidas reparatórias.

Para a União e o governo capixaba, houve retrocesso em relação à proposta anterior, discutida em dezembro de 2023. Uma nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (3) aponta que os recursos financeiros ainda estão distante do necessário.

Além disso, indica que as mineradoras desconsideraram questões que já haviam sido acordadas e pleiteiam “condições inadmissíveis”.

“O aumento do valor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações”, diz o texto. A nota cita que a nova proposta prevê uma retirada dos rejeitos depositados no Rio Doce muito inferior ao que estava sendo discutido, transfere para o poder público a obrigação de recuperar nascentes e áreas degradadas e encerra o gerenciamento de áreas contaminadas. Além disso, também menciona a desobrigação de reparar danos futuros ou ainda desconhecidos que estão relacionados, por exemplo, com a saúde das populações nas áreas atingidas.

Procurado pela Agência Brasil, o governo mineiro adotou posicionamento diverso e avaliou que houve avanços na nova proposta. Manifestou interesse em negociar com base nela, mas acrescentou que irá solicitar ajustes às mineradoras.

“Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, o Governo de Minas entende que a reparação do desastre de Mariana só é possível com a adoção de medidas para reparação às pessoas e aos municípios atingidos em prazo mais rápido”, diz o texto. O governo também afirma que busca uma solução que traga justiça efetiva e rápida para os atingidos e que não medirá esforços para que as mineradoras sejam integralmente responsabilizadas.

O rompimento da barragem da Samarco, localizada no município de Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Em março de 2016, foi firmado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecendo uma série de ações reparatórias. O documento trata de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, etc. Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no acordo. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade.

Passados oito anos e seis meses do episódio, ainda há diversos problemas não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais. Em busca de uma solução, negociações para uma repactuação do acordo de reparação dos danos se arrastam há mais de dois anos.

Tratativas

As discussões são conduzidas em mesa instaurada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e mediada pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. A União e o governo capixaba já comunicaram a posição ao magistrado. Informaram que mantêm o interesse em prosseguir com as tratativas, desde que novas propostas estejam próximas ao texto alinhado em dezembro do ano passado, sem nenhuma revisão drástica de pontos já discutidos.

Na época, as partes chegaram a afirmar que haviam chegado a um consenso em torno das principais cláusulas, mas que permaneciam divergências sobre os valores. Até então, as mineradoras só concordavam em destinar R$ 42 bilhões. Os governos pleiteavam R$ 126 bilhões e tinham o apoio das instituições de Justiça que também compõem a mesa: Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos.

Quando apresentou a nova proposta há duas semanas, as mineradoras sustentaram se tratar de R$ 127 bilhões. Seriam R$ 90 bilhões em novos aportes – sendo R$ 72 bilhões em dinheiro e R$ 18 bilhões em custeio de medidas a serem implementadas pela própria Samarco – e mais R$ 37 bilhões que já teriam sido investidos ao longo dos últimos oito anos no processo reparatório.

Esse cálculo também é criticado na nota conjunta divulgada pela União e pelo governo capixaba. “Não interessa à repactuação os valores alegadamente já gastos pela Fundação Renova ou o valor que as empresas estimam gastar com as obrigações de fazer que remanescerão responsáveis”.

Em nota, a BHP Billiton afirmou que segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente. A Samarco também divulgou comunicado e disse permanecer aberta ao diálogo em busca da conclusão das discussões sobre a repactuação. “A empresa acredita que todas as partes chegarão a um acordo que beneficie diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo”, registra o texto.

As tratativas têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPF afirma manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem, mas entidades que representam os atingidos cobram participação na mesa de negociação. Elas também criticaram a nova proposta das mineradoras. “Milhares de famílias atingidas enfrentam diariamente graves violações de direitos humanos. E, mesmo assim, a mineradora que comete reiterados crimes socioambientais, não está na condição de ré, mas na posição privilegiada de definir valores e pautar como a reparação deverá ser feita”, registra nota divulgada pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

A entidade também apresenta suas estimativas. “Um crime da dimensão do ocorrido na Bacia do Rio Doce, cujos danos recaem sobre 49 municípios, três estados e mais de 2 milhões de pessoas, não demandará menos que R$500 bilhões para uma reparação socioambiental integral”.

Processos judiciais

As mineradoras apresentaram a nova proposta cerca de três meses após sofrerem uma derrota em âmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa era de que houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.

O pedido foi parcialmente atendido em janeiro deste ano. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

Além das discussões nos tribunais brasileiros, o caso também chegou às cortes britânicas. Descontentes com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos decidiram buscar justiça fora do país e processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres.

Representados pelo escritório Pogust Goodhead, eles cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos. O processo tramita desde 2018 e as audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O escritório Pogust Goodhead também incluiu na ação reivindicações de 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas. Frente a esse cenário, as mineradoras querem incluir na proposta de repactuação uma condição para o repasse de recursos às cidades atingidas: as prefeituras deveriam realizar uma adesão formal ao novo acordo, pela qual desistiriam de ações judiciais que tenham movido.

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

@ebc

A cantora Madonna fará uma apresentação gratuita neste sábado (4) em um palco montado na areia da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde está hospedada. O evento encerra a The Celebration Tour, que comemora os 40 anos de carreira da diva pop.

O show está marcado para começar às 21h45 e terá duas horas de duração. A abertura da festa será com a apresentação de DJs, a partir das 19h.

Para receber a multidão de cerca de 1,5 milhão que é esperada, foi montado um esquema especial de trânsito que inclui bloqueio dos acessos de carro, ônibus e táxi a Copacabana.

Bloqueios no trânsito

A partir das 7h de sábado (4), será interditada a pista junto à orla da Avenida Atlântica. A pista junto às edificações funcionará em reversível, conforme ocorre aos domingos e feriados.

Ás 11h, a pista junto às edificações da Avenida Atlântica e todos os seus acessos serão interditados.

A partir das 18h, todos os acessos ao bairro de Copacabana serão interditados, exceto para ônibus de linhas regulares e táxis. Neste momento, não será mais possível entrar em Copacabana utilizando serviços de transporte por aplicativo, como Uber ou 99.

Já a partir das 19h30 haverá o bloqueio total dos acessos à Copacabana, inclusive para ônibus e táxis.

Metrô

O MetrôRio terá oferta máxima de trens desde as 15h do dia do show, e tanto a linha 2 quanto a linha 1 poderão ser usadas para a ida e volta para Copacabana.

Metrô terá oferta máxima a partir das 15h tanto para linha 1 e linha 2 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Metrô Rio recomenda que o desembarque seja feito pela estação Siqueira Campos/Copacabana. Já a estação Cardeal Arcoverde funcionará apenas para o desembarque das 16h às 22h.

Após o show, as estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo funcionarão até as 4h de domingo. Após à meia-noite de sábado, as demais estações do sistema somente funcionarão para desembarque.

O MetrôRio recomenda que os clientes comprem e recarreguem seus cartões de passagem Giro, unitário do MetrôRio ou o RioCard com antecedência, priorizando também comprar a volta antecipada, facilitando a entrada no sistema. A tarifa é de R$ 7,50 para a ida e R$ 7,50 para a volta.

Trens da SuperVia

Para a ida ao show da pop do rock, o público poderá usar normalmente os trens da grade. A estação Central do Brasil irá fechar às 21h15 e reabrirá à 0h15, ficando até 2h15 da madrugada para o atendimento ao término do espetáculo.

Após a apresentação, trens extras estarão esperando os fãs que forem de metrô até a Central do Brasil. Serão seis composições destacadas: duas para Japeri (1h30 e 2h20), duas para Santa Cruz (1h15 e 2h20) e duas para Saracuruna (1h20 e 2h20), todas partindo da Central, que será a única estação aberta para embarque. As demais ficarão abertas somente para desembarque.

Os ramais Japeri e Santa Cruz realizarão viagens paradoras. Somente a estação Praça da Bandeira não terá desembarque.

Ônibus especial

O sistema de ônibus, incluindo o BRT e as linhas municipais envolvidas neste serviço, vão operar ininterruptamente no sábado e domingo. O Terminal Gentileza será o ponto central de conexão entre os BRTs, as linhas intermunicipais, a Rodoviária e o Aeroporto do Galeão.

Foi criada uma linha especial Gentileza x Madonna para transportar os espectadores do Terminal Gentileza até o local do show. As partidas começam às 13h do sábado (4). Até as 19h30, o desembarque dessa linha será na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. Após esse horário, o ponto de desembarque será na Enseada de Botafogo.

A tarifa dessa linha exclusiva será de R$ 8,60, ida e volta, com controle de acesso e pagamento exclusivo por meio da plataforma de bilhetagem Jaé.

No momento da compra, os passageiros receberão uma pulseira para facilitar o retorno para casa. O embarque da volta será realizado na Enseada de Botafogo, da meia-noite às 4h de domingo. Para isto, bastará apresentar a pulseira para entrar no ônibus.

Ônibus convencionais

A partir das 19h30, haverá dois terminais de ônibus para embarque. Um na Enseada de Botafogo, próximo ao Botafogo Praia Shopping, servindo passageiros com destino à Central, Terminal Gentileza e alguns bairros da Zona Norte, como Abolição, Jacaré, Penha e Ilha do Governador.

Transporte estará disponível a partir das 19h em dois terminais para embarque Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para quem precisa ir para o Centro ou a Rodoviária, o embarque nas linhas 100 e 167 com destino à Central do Brasil e Terminal Gentileza, respectivamente, será na Avenida das Nações Unidas, no sentido Centro, na Enseada de Botafogo.

Já para quem tem destino à Zona Norte, os embarques serão realizados na Avenida das Nações, no sentido Zona Sul, também na Enseada de Botafogo, onde estarão disponíveis as linhas 415 (Enseada de Botafogo x Usina), 492 (Enseada de Botafogo x Bancários), 457 (Enseada de Botafogo x Abolição), 474 (Enseada de Botafogo x Jacaré) ou 483 (Enseada de Botafogo x Penha).

Outro terminal extra será em Copacabana, na altura do Posto 6, com ônibus convencionais e executivos direcionados aos bairros da Zona Oeste, como Barra da Tijuca (Terminal Alvorada), Cidade de Deus, Recreio, Piabas, Santa Cruz, Rio das Pedras e Campo Grande.

Neste terminal estarão disponíveis as linhas convencionais Integrada 2 – 552 (Ipanema x Alvorada, via Av. Lúcio Costa), Integrada 6 – 558 (Ipanema x Cidade de Deus, via Itanhangá), Integrada 8 – 553 (Ipanema x Recreio, via Lagoa-Barra / Av. das Américas), Integrada 9 – 554 (Ipanema x Piabas, via Av. Niemeyer / Av. Benvindo Novaes), 539 (Ipanema x Rocinha, via Estrada da Gávea) e 557 (Ipanema x Rio das Pedras).

Além dessas opções, haverá as linhas executivas 2334 (Ipanema x Campo Grande), 2335 (Ipanema x Santa Cruz, via Barra da Tijuca), e 2338 (Ipanema x Campo Grande, via Estrada do Magarça).

VLT

Também funcionará de forma ininterrupta neste fim de semana a linha 1 do VLT (Santos Dumont – Terminal Gentileza), com intervalo de 20 minutos.

Veículo funcionará na linha 1 com intervalo de 20 minutos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segurança

O esquema de segurança para o público do show prevê a atuação de 3.200 militares, 64 viaturas e 65 torres de monitoramento na região. Ruas transversais da orla terão fechamento com grades e controle de acesso. Serão 18 pontos de bloqueio e de revista com reconhecimento facial. Além disso, as estações do metrô em Copacabana terão revista com detectores de metais.

Também está prevista a utilização drones de reconhecimento facial e 12 câmeras extras de reconhecimento facial. Foi criado ainda um centro de comando e controle da Polícia Militar na Praça do Lido para atuar durante o espetáculo, e a A Polícia Civil terá 1.500 agentes de prontidão.

Previsão do tempo

Segundo o serviço meteorológico da prefeitura, Alerta Rio, a previsão do tempo para este sábado é de redução de nebulosidade a partir do fim do período da manhã, com predomínio de céu parcialmente nublado e sem chuva.

Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março

Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março

@ebc

Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de março.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 53,4% aa (ao ano), um incremento de 0,8 pp no mês e diminuição de 5,2 pp em 12 meses.

Além do aumento no crédito do rotativo, o resultado do crédito com recursos livres a pessoas físicas foi motivado, principalmente, pelos aumentos das taxas médias de crédito pessoal não consignado (4,5 pp), bem como do cartão de crédito parcelado (1,7 pp).

Crédito livre

O Banco Central informou que o saldo do crédito livre às pessoas físicas cresceu 0,4% em março e 8,2% em 12 meses, com destaque para os incrementos nas carteiras de financiamento para a aquisição de veículos (1,5%), crédito pessoal não consignado (1,4%) e consignado para beneficiários do INSS (1,2%).

“Cabe ressaltar que o crescimento observado na carteira de crédito livre às famílias concentrou-se nas modalidades não rotativas com altas de 0,8% no mês e de 9,0% em 12 meses. Em sentido oposto, nas modalidades rotativas, observou-se queda mensal da carteira de 0,7% e avanço de 6,0% comparativamente a março de 2023”, informou a autoridade monetária.

Já o endividamento das famílias ficou em 47,9% em fevereiro, queda de 0,1 pp na comparação com o mês anterior e de 0,8 pp em 12 meses. O comprometimento de renda permaneceu em 25,7% em fevereiro, mantendo-se estável e revelando queda de 1,7 pp em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, declínio mensal de 0,5 pp em março e de 2,9 pp em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis, de 1,1 pp, de de capital de giro com prazo superior a 365 dias, de 1,2 pp.

Saldo das operações

O saldo das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) somou R$ 5,9 trilhões em março, com crescimento mensal de 1,2%. Esse resultado decorre dos incrementos de 2,0% no saldo das operações de crédito às pessoas jurídicas e de 0,7% no de pessoas físicas, totalizando R$ 2,3 trilhões e R$ 3,6 trilhões, respectivamente.

Já a inadimplência da carteira de crédito total do Sistema Financeiro Nacional situou-se em 3,2% em março, assinalando estabilidade no mês e em 12 meses (-0,1 pp).

Por segmento, a inadimplência variou negativamente 0,1 pp, tanto nas operações pactuadas com empresas quanto com famílias. Por outro lado, em 12 meses, a inadimplência apresentou comportamentos distintos, com alta de 0,4 pp nas operações para o segmento empresarial e redução de mesma intensidade nas realizadas com as famílias.

Além dos impactos físicos, sedentarismo também pode estar ligado a aspectos mentais

Além dos impactos físicos, sedentarismo também pode estar ligado a aspectos mentais

@news-wiki

Computadores e obesidade

3 de maio de 2024

Jornal da USP

Com um dos maiores índices de sedentarismo da América Latina, o Brasil se destaca — segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — com cerca de 47% dos brasileiros nessas condições sem praticar a quantidade de exercícios físicos recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, em uma relação direta com a pandemia, os números de indivíduos sedentários no Brasil aumentaram nos últimos anos.

Cláudia Forjaz, professora da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da Universidade de São Paulo, diferencia o sedentarismo em duas vertentes: o comportamento sedentário — em que o indivíduo passa horas em frente a uma tela, na posição sentada ou deitada — e a inatividade física. Ela ainda afirma que, do ponto de vista da saúde, o melhor seria evitar ambos, ficando pouco tempo em frente às telas e praticando, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana.

Relação com comorbidades

A especialista explica que o sedentarismo está ligado à maior parte das doenças crônicas existentes, como obesidade, diabete, hipertensão e dislipidemia, que são os fatores de risco principais da doença cardiovascular. Nesse sentido, são piores nos indivíduos que têm um comportamento sedentário ou não são suficientemente ativos, o que evidencia uma relação entre o sedentarismo e as doenças cardiovasculares.

“Nós temos o efeito da atividade física no aspecto musculoesquelético, então os indivíduos que não praticam atividade física vão ter menor massa muscular, menor força muscular, mais problemas articulares, maior perda de osso, aumentando a chance de ter uma osteopenia ou uma osteoporose, e hoje a gente sabe também que a saúde desse sistema musculoesquelético está relacionada à mortalidade”, complementa. A professora explica que isso é uma preocupação ainda maior quando se relaciona ao indivíduo idoso, que muitas vezes já tem o sistema musculoesquelético prejudicado pela idade, ou quando se relaciona às mulheres, por causa do hormônio masculino — responsável por essa musculatura —, em baixa quantidade.

Ainda sobre os aspectos físicos, Cláudia também relaciona a prática sedentária com outras doenças crônicas, como, por exemplo, o câncer, que está aumentando muito na população. “Tem uma relação inversa entre o nível de atividade física que a pessoa pratica e a chance dela vir a desenvolver alguns tipos de câncer, principalmente o câncer de cólon e de mama. Então, são cânceres que a prática de atividade física ajuda na prevenção”, alerta.

Para o tratamento dessas doenças, a docente afirma que o efeito benéfico da prática de exercícios físicos e da quebra do comportamento sedentário já está bastante demonstrado, mesmo que, na maioria das vezes, isso esteja associado às terapias medicamentosas. “Os benefícios são conseguidos sem que a pessoa precise atingir intensidades elevadas de exercício, tudo que ela fizer é melhor do que não fazer nada, e se ela quer ter um benefício maior, mais específico, e assim por diante, deve procurar um profissional habilitado, que vai direcionar qual seria o melhor protocolo de exercício, mas acho que é importante enfatizar isso, essa atividade muito baixa que a gente faz no dia a dia já traz benefícios para nossa saúde”, acrescenta.

Impactos mentais do sedentarismo

Além dos aspectos físicos, a docente afirma que, atualmente, há um conhecimento sobre a relação do sedentarismo com doenças relacionadas a aspectos emocionais e mentais, e comenta: “Então a gente tem uma relação inversa entre o nível de atividade física, por exemplo, e o risco de Alzheimer, depressão, ansiedade ou outros transtornos relacionados ao humor”. Do ponto de vista preventivo, Cláudia explica que já há um bom número de estudos e de evidências científicas mostrando que a prática regular de atividade física ajuda na prevenção dessas doenças.

No tratamento, ela afirma que já existem evidências de redução de sintomas nas doenças mentais a partir da prática de exercícios físicos. “Hoje, qualquer diretriz, praticamente para todos os tipos de doenças crônicas, vai trazer o tratamento não medicamentoso, incluindo a prática regular de atividade física”, complementa. Contudo, ela alerta que os trabalhos que relacionam esses benefícios ainda são muito recentes, o que impede a ciência de saber, com maior exatidão, os melhores exercícios e resultados para cada caso — diferentemente do que ocorre no tratamento de doenças físicas, sobre as quais já se tem maior conhecimento.

Sigmar Malvezzi, professor do Instituto de Psicologia (IP) da USP, também desenvolve a relação dos aspectos mentais com o sedentarismo: “Todo ser vivo, para continuar vivo e se desenvolvendo, depende de um processo chamado adaptação, que é a relação dele com o mundo. Não é se ajustar pacificamente, passivamente, ele depende de se ajustar hora se submetendo e hora modificando o mundo externo a ele”.

O docente explica isso para afirmar que o indivíduo pode criar em si mesmo o hábito de fazer exercício físico. “Se ele começa, em pequenas coisas, a ser passivo, a não atuar no mundo, ele entra no hábito de não atuar e fica esperando que o mundo faça aquilo que ele precisa”, adiciona. Nesse sentido, ele destaca que a depressão, por exemplo, é uma consequência do afastamento do indivíduo com o mundo, além da ansiedade, que faz o indivíduo não completar suas ações, o que provoca uma insatisfação crônica.

Malvezzi afirma que, nos dias atuais, muitas tecnologias foram criadas, substituindo diversas ações humanas. Dessa forma, elas são vistas como soluções para tudo, e fazem, muitas vezes, o sujeito perder a visão de atuação no mundo e o domínio sobre ele. “O indivíduo não quer mexer em si mesmo. Você tem que mudar alguns hábitos do seu corpo, você tem que pensar na sua relação com o mundo. Hoje, por causa da tecnologia e dos nossos hábitos, as pessoas estão perdendo a capacidade de criticar a sua própria vida e a sua própria relação com o mundo, e então vem ansiedade, depressão, procrastinação, porque tudo isso é uma forma de fuga, de afastamento. Você tem que enfrentar aquilo”, adiciona.

O professor comenta que, apesar da prática de exercício físico ser importante para as questões mentais, o seu benefício depende do estágio de crescimento e da ação do indivíduo, que pode regularizar a adaptação do organismo ao desenvolvimento. “É claro que os transtornos mentais não dependem só da atividade física. Ela ajuda, porque a atividade física regular disciplina o indivíduo, ele tem que fazer aquilo todo dia. O problema é você se perceber como sujeito, isto é, se adaptar, se modificar. Agora, você pode esperar que o mundo te dê, ou que você vá buscar no mundo, aprendendo com as regras que o mundo tem”, finaliza.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Brasil: municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

Brasil: municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

@news-wiki

0 de maio de 2024

Por meio da Instrução Normativa 7 de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, os municípios da região Norte do país foram contemplados com o aumento do desconto concedido nos financiamentos de compra ou construção de imóveis pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias dos Municípios da região Norte que têm renda mensal de até R$ 4.400 (Faixas 1 e 2).

Na Instrução 7 foi atualizado o cálculo do desconto para famílias de menor renda, que terão maior desconto, ou seja, reduzindo o valor das parcelas ou entrada. Para as demais regiões são mantidos os valores da Instrução Normativa 48 de 2022 – que regulamenta procedimentos no âmbito do FGTS para apoio à produção de habitação de interesse popular.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o desconto é tabelado de acordo com a região e o porte populacional dos municípios, e esse reajuste para os municípios da região Norte se mostra uma importante alternativa para aumentar o número de famílias capazes de acessar ao crédito, ou seja, reduzindo o déficit habitacional ao facilitar a aquisição da moradia própria para famílias de menor renda.

Como resultado desse aumento nas atividades da construção para o Município, a tendência é melhorar a atratividade a empresas de construção civil, o que fomenta o setor e, com isso, pode aumentar a empregabilidade e renda na área, sendo positivo para a economia municipal. O desconto engloba municípios de todos os portes populacionais, lembrando que mais de 80% dos municípios do Norte têm menos de 100 mil habitantes e tendem a passar por maiores desafios para a entrada nos programas e podem demandar maior apoio continuado da União, em prol da redução do déficit habitacional que é um pleito importante das gestões locais e da sociedade, levado pela CNM para a melhoria dos programas federais para os municípios de todos os portes.

A Confederação destaca que esse normativo altera o fluxo apenas para área urbana, refletindo na modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, já esclarecido pela CNM em matéria anterior, pois é a atual modalidade do programa que utiliza o FGTS nas operações para áreas urbanas.

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Conforme nota no rodapé do portal CNM, “todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

@ebc

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.

Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março

@ebc

As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 4,2 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve à queda das exportações diante da redução nos preços internacionais das commodities, em especial soja e petróleo, duas das principais commodities que o Brasil exporta.

Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 660 milhões e US$ 378 milhões, respectivamente.

Em 12 meses encerrados em março, o déficit em transações correntes foi US$ 32,606 bilhões, 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 27,330 bilhões (1,23% do PIB) no mês anterior, fevereiro de 2024. Já em relação ao período equivalente terminado em março de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 49,323 bilhões (2,46% do PIB).

De acordo com Rocha, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com tendência de redução nos déficits em 12 meses, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial. Ele ressaltou que é um déficit externo baixo que está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que tem fluxos de boa qualidade, “mostrando a solidez da posição externa do país”.

Ainda segundo o chefe de estatísticas do BC, os dados do Investimento Direto no País (IDP) superaram as expectativas no mês de março e somaram US$ 9,591 bilhões, aumento de 30,6% em relação ao resultado de março de 2023, que foi de US$ 7,345 bilhões. É o maior IDP para os meses desde 2012, quando chegou a US$ 15 bilhões.

Já no acumulado de janeiro a março de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 14,398 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,620 bilhões no primeiro trimestre de 2023.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,484 bilhões em março, queda de 14% em relação a igual mês de 2023. As importações somaram US$ 23,365 bilhões, redução de 1,9% na comparação com março do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 5,119 bilhões em março, ante saldo positivo de US$ 9,279 bilhões no mesmo período de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,742 bilhões em março, ante os US$ 3,083 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 21,4%. “Tanto pelo ponto de vista das receitas quanto das despesas, nós tivemos valores recordes da série histórica para meses de março, sinalizando a internacionalização da economia brasileira”, afirmou Fernando Rocha.

Houve redução nas despesas em viagens, compensado por aumento em transporte e outras contas como propriedade intelectual e serviços de telecomunicação, computação e informação. De acordo com o chefe de Estatísticas do BC, sempre se deu muito enfoque às contas de transporte e viagens, “que continuam importantes”, mas, recentemente, outras rubricas têm mostrado um “dinamismo mais acentuado”, para a demanda que os brasileiros têm a partir de serviços fornecidos pelo exterior.

O déficit na rubrica de transportes passou de US$ 1,141 bilhão em março de 2023 para US$ 1,294 bilhão no mesmo mês de 2024, alta de 13,4%. Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas ficaram estáveis e somaram US$ 951 milhões em março último, contra US$ 924 milhões em março do ano passado. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em março, o déficit na conta fechou com redução de 16,7%, chegando a US$ 455 milhões, ante déficit de US$ 546 milhões em março de 2023. Segundo Rocha, a conta vem se recuperando, com alta nas rubricas, entretanto, em março, enquanto as receitas mantiveram a trajetória recente de crescimento, as despesas tiveram um “ponto fora da curva”, de redução no mês.

As receitas, que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil, cresceram 3,9% na comparação interanual e chegaram a US$ 592 milhões em março, contra US$ 570 milhões no mesmo mês de 2023. Enquanto as despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,115 bilhão em março do ano passado para US$ 1,046 bilhão no mesmo mês de 2024, redução de 6,2%.

Também contribuíram para o aumento do déficit em serviços as despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, que somaram US$ 650 milhões em março de 2024, ante US$ 423 milhões em março do ano passado. Na mesma base comparativa, as despesas líquidas de serviços de telecomunicação, computação e informação totalizaram US$ 773 milhões, ante US$ 488 milhões em março de 2023. Essas contas estão vinculadas a novos serviços, como operações de pagamento de licenças de softwares.

Rendas

Em março de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,970 bilhões, aumento de 6,8% ante os US$ 5,592 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,994 bilhões em março de 2023 para US$ 2,231 bilhão em março deste ano, aumento de 11,9%, em razão de uma concentração de receitas de juros de fundos em março de 2023, o que não ocorreu em 2024.

No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,782 bilhões no mês de março passado, frente aos US$ 3,613 de déficit observado em março de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 15 milhões no mês de março, contra superávit US$ 93 milhões em março de 2023.

Financiamento

Como citado anteriormente, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 9,591 bilhões em março, ante US$ 7,345 bilhões em março de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 4,1 bilhões em participação no capital e de US$5,5 bilhões em operações intercompanhia (quando a matriz ou filial no país envia recursos para o braço da empresa no exterior, por exemplo).

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,530 bilhões (2,98% do PIB) em março de 2024, ante US$ 64,283 bilhões (2,9% do PIB) no mês anterior e US$ 75,258 bilhões (3,76% do PIB) no período encerrado em março de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 72 milhões em março de 2024, compostas por despesas líquidas de US$ 3,302 bilhões em ações e fundos de investimento, compensadas por receitas líquida de US$ 3,230 bilhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em março último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 6,3 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,008 bilhões em março de 2024, recuo de US$ 2,303 bilhões em comparação ao mês anterior.

Petrobras aumenta em 2,8% preço de querosene de aviação

Petrobras aumenta em 2,8% preço de querosene de aviação

@ebc

A Petrobras aumentou em 2,8%, nesta quarta-feira (1º), o preço do querosene de aviação (QAV) vendido para os distribuidores. O aumento corresponde a R$ 0,11 por litro do combustível.

O preço do QAV acumula, no ano, uma redução de 1,3%, ou seja, R$ 0,05 por litro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal. Em relação a dezembro de 2022, a queda acumulada é de 20,6% ou R$ 1,05 por litro.

A Petrobras vende o produto refinado, por si própria ou importado, para distribuidoras, que transportam e comercializam o combustível com as empresas de transporte aéreo e consumidores finais, nos aeroportos.