Skip to content

178 search results for "barros"

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. 

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida.

A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres.

O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tiverem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.

No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.

Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos.

Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros.

“Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz”, afirmou.

A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos.  Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura.

“Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa”, afirmou.

Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão,  representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária.

“Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia”, completou.

O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.

Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Durante o julgamento, o corregedor reafirmou voto favorável ao afastamento de Gabriela Hardt. Segundo Salomão, o processo sobre a destinação dos recursos desviados da estatal tramitou de forma ilegal e envolveu apenas o Ministério Público e a 13ª Vara federal em Curitiba, de forma sigilosa e sem representantes do governo brasileiro.

No entendimento de Salomão, os recursos não poderiam ser transferidos para o fundo. “O que eu percebi é que essa operação fez um combate primoroso de práticas de corrupção que vitimaram a Petrobras. Em um dado momento, se percebe a mudança dessa chave, onde o foco passa a ser o desvio”, afirmou. 

Segundo o relator, a juíza teve participação na criação da fundação. Para o corregedor, os recursos desviados da Petrobras deveriam ser apreendidos e devolvidos a estatal e seus acionistas.

“Não tenho a menor dúvida de que houve participação dela nessa cooperação para a criação dessa fundação privada, com o desvio do dinheiro público”, completou.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e votou contra o afastamento. Barroso disse que a legislação prevê que um magistrado só pode ser afastado por decisão colegiada e por quórum de maioria absoluta. A decisão de Salomão foi feita de forma individual.

“Medida ilegítima e arbitraria”, declarou Barroso.

Barroso também questionou a afastamento de Gabriela Hardt cinco anos após a homologação do acordo. Para o presidente, Gabriela está sendo punida antes da abertura do processo disciplinar. “Essa moça não tinha nenhuma mácula na carreira pra ser afastada sumariamente”, completou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos. A defesa também questionou o afastamento da juíza.

“A juíza Gabriela saiu da 13ª vara da Lava Jato, foi para turma recursal e agora já retornou para outra vara, a 23ª. De modo que não tem contato com os processos da Lava Jato, não tem contato com servidores e não poderia influenciar esta investigação, afirmou o advogado.

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou nesta segunda-feira (15) a Petrobras.

Em junho do ano passado, Búzios já havia registrado a produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente – que considera óleo em barris somado à produção de gás natural, convertida para barris equivalentes de óleo (boe). Agora, a cifra inclui apenas a produção de petróleo.

O campo é operado pela estatal brasileira em consórcio com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e as chinesas CNOOC e CNODC. Búzios começou a ser operado em 2018 e tem produção em cinco unidades, os FPSOs (navios-plataformas) P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso.

Para dar uma ideia da dimensão do campo, a Petrobras explica que a espessura de seu reservatório tem a mesma altura que o Pão de Açúcar, e sua extensão corresponde a mais que o dobro que a Baía de Guanabara. O campo está localizado a 180 km da costa, e a mais de 2 mil metros de profundidade.

Expansão

Búzios é considerado o maior campo de petróleo do mundo em águas ultraprofundas em extensão e em reservas. Apesar disso, ele ainda não é o campo mais produtivo do Brasil, posição que é ocupada pelo Campo de Tupi, que respondeu por um quarto (25%) da produção marítima de óleo e gás do Brasil no ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto a fatia de Búzios no total foi de cerca de 18%.

A Petrobras explica que Tupi supera Búzios porque entrou em operação há mais tempo, mas a tendência é que isso mude. Segundo a ANP, em 2023, a produção de petróleo do Campo de Búzios aumentou 10,28%, enquanto a do Campo de Tupi caiu 3,5%. 

A empresa projeta ainda um aumento na produção no Campo de Búzios, com novos sistemas de produção que serão instalados nos próximos anos. A capacidade do campo será elevada para a casa dos 2 milhões de barris de óleo por dia até 2030.

Rádio Nacional estreia narração e equipe 100% femininas no Brasileiro

O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.

A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.

Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.

“Estou muito feliz de poder me juntar à equipe e ser a primeira narradora de uma rádio tão importante, que é responsável pela popularização do futebol brasileiro. A narração feminina está avançando, ainda enfrentando barreiras, no rádio mais ainda. É uma honra grande, uma esperança de que possa influenciar outras mulheres. Sempre sonhei em trabalhar com esporte, mas nunca imaginei ser locutora. Não tinha essa referência. Espero que seja uma transmissão muito bonita. Teremos uma equipe de mulheres juntas. Isso é de uma representatividade grande”, destacou a narradora à Agência Brasil.

“Fico muito feliz e orgulhosa de fazer parte de um momento tão marcante para a Rádio Nacional, uma emissora que marcou a história da comunicação no Brasil. Espero poder corresponder a essa responsabilidade”, completou Verônica, também à Agência Brasil.

Rubro-negros em alta

O confronto deste domingo opõe rubro-negros que vivem bom momento na temporada. O Atlético vem de 15 vitórias seguidas. A última delas no domingo passado (7), por 3 a 1 sobre o Vila Nova, no Estádio Antonio Aciolly, em Goiânia, valeu o tricampeonato goiano.

O Flamengo, por sua vez, ainda não perdeu em 2024 e voltou a conquistar o Campeonato Carioca. Em 17 partidas, são cinco empates e 12 triunfos. O mais recente foi na quarta-feira (10), quando fez 2 a 0 no Palestino, do Chile, no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela segunda rodada da primeira fase da Libertadores.

Do lado carioca, Tite está preocupado com o desgaste físico do elenco. Após a vitória de quarta, o técnico disse que se reuniria com a direção para estabelecer as prioridades na temporada. Em entrevista coletiva, o comandante alegou ser “humanamente impossível” repetir a formação jogando em um intervalo de três a quatro dias.

Apesar disso, o Rubro-Negro pode ter uma novidade para a estreia. O centroavante Carlinhos, artilheiro do Carioca pelo vice-campeão Nova Iguaçu, foi regularizado junto ao Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e está à disposição. Ele, inclusive, pode ser opção ao também atacante Pedro, que está gripado e pode ser poupado.

De volta ao Brasileirão após disputar a Série B no ano passado, o Atlético ganhou reforço de quatro jogadores após a conquista do Estadual: o volante Gustavo Campanharo e os atacantes Gabriel Barros (ambos ex-Internacional), Derek (ex-Guarani) e Max (ex-Sampaio Corrêa-RJ). A expectativa é que o técnico Jair Ventura mantenha o time que foi campeão no domingo passado, com exceção do lateral Bruno Tubarão, contundido, que deve dar lugar a Maguinho no lado direito do sistema defensivo.

Confira, abaixo, os jogos da primeira rodada do Brasileirão:

Sábado (13)
18h30 – Internacional x Bahia (Beira-Rio)
18h30 – Criciúma x Juventude (Heriberto Hülse)
21h – Fluminense x Red Bull Bragantino (Maracanã) – transmissão Rádio Nacional
21h – São Paulo x Fortaleza (Morumbis)

Domingo (14)
16h – Atlético-GO x Flamengo (Serra Dourada) – transmissão Rádio Nacional
16h – Vasco x Grêmio (São Januário)
16h – Corinthians x Atlético-MG (Neo Química Arena)
16h – Athletico-PR x Cuiabá (Ligga Arena)
17h – Cruzeiro x Botafogo (Mineirão)
18h30 – Vitória x Palmeiras (Barradão)

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto. 

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto. 

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Elon Musk acusado de ‘campanha de desinformação’ pelo Supremo Tribunal Federal

Elon Musk

10 de abril de 2024

 

Elon Musk agora faz parte de uma investigação do Supremo Tribunal Federal sobre disseminação de notícias falsas e suposta obstrução.

O juiz Alexandre de Moraes acusou Musk de travar uma “campanha de desinformação” pública depois que Musk comentou que sua empresa de mídia social X não cumpriria mais a ordem do tribunal para bloquear determinadas contas na plataforma.

Musk, que assumiu o Twitter no final de 2022 e mudou o nome para X pouco depois, acusou de Moraes de suprimir a liberdade de expressão e violar a constituição do Brasil. Musk comentou que os usuários brasileiros do X poderiam usar VPNs, ou redes privadas virtuais, para contornar qualquer acesso limitado à plataforma de mídia social.

Cerca de 40 milhões de brasileiros — 18% da população — usam o X pelo menos uma vez por mês, tornando-o um mercado importante para a plataforma.

“Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu Musk.

De Moraes escreveu no domingo: “A flagrante conduta de obstrução da justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência a ordens judiciais e a futura falta de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil”.

O juiz enfrentou reação da direita política brasileira por acusações de supressão da liberdade de expressão e envolvimento em perseguição política. Na investigação atual, legisladores do círculo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram alvo, e o próprio Bolsonaro foi implicado na investigação de 2021.

“Incluir Elon Musk na investigação das milícias digitais é uma coisa. Bloquear X é outra. Com isso, Moraes faz um aceno de cabeça, dizendo que não ficou inerte em meio às provocações de Elon Musk”, disse Carlos Affonso, diretor do Rio de Janeiro. do think tank Institute for Technology and Society, disse à Associated Press por telefone de Washington. “É um tiro de alerta para que os limites não sejam ultrapassados.”

Musk, que se identifica como um defensor ferrenho da liberdade de expressão, anunciou no sábado que X removeria todas as restrições às contas bloqueadas. Ele antecipou que esta ação poderia levar a um declínio nas receitas no Brasil e potencialmente obrigar o escritório local da empresa a fechar.

O presidente do Supremo Tribunal, Luis Roberto Barroso, disse que a decisão de Moraes pode ser objeto de recurso, mas não com base na violação da constituição brasileira, como argumenta Musk. Barroso referiu ainda que todas as empresas que operam no país estão “sujeitas à constituição”, embora não tenha mencionado o nome de X ou Musk.

Fonte
 

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão no Brasil.

O empresário, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.

Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações sobre as chamadas milícias digitais. A decisão de suspender perfis, que contrariou Musk, ocorreu no âmbito do inquérito 4.874, que apura a atuação de supostos grupos criminosos nas redes sociais que disseminariam notícias falsas para desacreditar as eleições brasileiras e justificar um golpe de Estado.

Interferência 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), destacou que o comportamento do bilionário é uma interferência estrangeiras que conspira contra a democracia brasileira.  

Logo da plataforma X, antigo Twitter. Foto: X/Divulgação – X/Divulgação

“Precisamos avançar com celeridade na votação do PL 2630, de relatoria do amigo Orlando Silva. E mais: amanhã me reunirei com o presidente da Anatel para avaliar quais medidas podem ser tomadas contra a grave ameaça representada pelas decisões e declarações recentes do dono do X. Talvez essa notícia seja uma surpresa para bilionário mimado que serve aos interesses do neofascismo, mas, no Brasil, ainda vigoram as leis brasileiras”, afirmou.

O relator do Projeto de Lei (PL) que regula as plataformas, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), disse que vai pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que paute o projeto.  

“É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As big techs se arrogam de poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado. A regulação torna-se imperativa ao Parlamento”, comentou.

Em 2023, o projeto foi retirado de pauta. Segundo Lira, a ação das Big Techs, que são as megaempresas que controlam as plataformas de internet, foi decisiva para evitar a aprovação da matéria. 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que representa o Executivo nos fóruns jurídicos, manifestou que a reação de Musk torna urgente a regulamentação das redes sociais.

“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A paz social é inegociável.”, afirmou o ministro.

Outro ministro que se manifestou foi Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O chefe da Secom destacou que o Brasil é uma democracia sólida com instituições autônomas e imprensa livre, com total liberdade de expressão.

“Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”, comentou Pimenta.

Em nota divulgada nesse domingo (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) destacou que a condução de Musk atenta contra a soberania brasileira.

“Sua demonstração de arrogância serve à campanha de mentiras de Jair Bolsonaro contra o Judiciário brasileiro e configuram ingerência totalmente descabida na vida política e na democracia em nosso país. A ofensiva truculenta do dono do “X” é mais uma evidência de que as plataformas devem se submeter a regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio”, diz a nota.

Oposição

Enquanto lideranças políticas ligadas ao governo pedem a regulação das plataformas, parlamentares da oposição apoiam as declarações do multibilionário, como fez o líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Parece que o cobertor está ficando cada vez mais curto e as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil. Nada mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito a constituição tão relativizada nos últimos tempos”, afirmou Marinho.

Lideranças da oposição da Câmara e do Senado se reuniram, nesse domingo (7), para discutir o caso envolvendo o bilionário estadunidense e traçar a estratégia da oposição para os próximos dias.

O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que tem a obrigação de apurar as denúncias apresentadas nesse final de semana pelo proprietário do X, Elon Musk.

“A nota da empresa expõe definitivamente ao mundo o que temos denunciado há muito tempo: os brasileiros estão sofrendo várias violações de direitos humanos e da liberdade de expressão, em total afronta à Constituição e à própria democracia”, afirmou.

Hepta gaúcho, Grêmio puxa fila de primeiros campeões estaduais do ano

Os primeiros dez campeões estaduais de 2024 foram conhecidos neste sábado (6). Destaque para o Grêmio, que recebeu o Juventude na Arena, em Porto Alegre, e venceu por 3 a 1, conquistando o heptacampeonato gaúcho. É a segunda vez na história que o Tricolor emenda uma sequência de sete títulos consecutivos. A primeira ocorreu entre 1962 e 1968.

A gente sabe que vocês estavam esperando muito por essa! 🇪🇪😗🏆 #GrêmioHep7a #Gauchão2024

📸 Lucas Uebel | Grêmio FBPA pic.twitter.com/mwar4fdkPk

— Grêmio FBPA (@Gremio) April 7, 2024

O Grêmio atingiu a marca de 43 títulos gaúchos, ficando a dois de igualar o Internacional, maior campeão do estado. O Colorado é, também, o único clube do Rio Grande do Sul a ter vencido o torneio oito vezes seguidas, nos anos 1970. O Juventude buscava a segunda taça estadual (a primeira veio em 1998), mas acabou amargando o vice pela oitava vez.

O sábado foi histórico, também, para Renato Portaluppi, que se igualou a Oswaldo Rolla como técnico mais vitorioso do Grêmio. Ambos contabilizam dez títulos. Renato conquistou o quinto Gauchão da carreira. Ele ainda conduziu o Tricolor às taças da Recopa Gaúcha (2019 e 2023), da Recopa Sul-Americana (2018), da Copa do Brasil (2016) e da Libertadores (2017).

Décimo título de Renato Portaluppi com o Imortal.
ABSOLUTAMENTE HEPTACAMPEÃO GAÚCHO!#GRExJUV #GrêmioHep7a #Gauchão2024 🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🇪🇪 pic.twitter.com/RCZdAcxDrs

— Grêmio FBPA (@Gremio) April 6, 2024

O Juventude abriu o marcador aos quatro minutos do primeiro tempo, com Gilberto. O atacante aproveitou a sobra de uma dividida do meia Lucas Barbosa com o goleiro Caíque e mandou para as redes. Aos 41, o atacante Cristian Pavón foi lançado pela direita e cruzou. O meia Franco Cristaldo recebeu na pequena área e igualou para o Grêmio.

Dois minutos depois, o centroavante Diego Costa dominou na entrada da área e bateu. A bola desviou e saiu do alcance do goleiro Gabriel, decretando a virada tricolor. Na etapa final, Diego Costa foi garçom. Aos 41 minutos, o veterano segurou a marcação e rolou para o atacante Nathan Fernandes concluir, dando números finais à decisão.

Cearense

O Clássico-Rei decidiu o Campeonato Cearense de 2024. Melhor para o Ceará, que derrotou o Fortaleza por 3 a 2 nos pênaltis, depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal, na Arena Castelão. O Vozão quebrou a sequência de cinco conquistas seguidas do Leão do Pici e igualou novamente a estatística dos maiores campeões do estado. Os dois rivais possuem 46 títulos.

ÉÉÉ CAMPEÃÃÃÃOOOOOOOOOO!!!! 🏆

📸 Felipe Santos / Ceará SC #CearáSC #TodoMundoJogaJunto pic.twitter.com/fafGkSzAaN

— Ceará Sporting Club (@CearaSC) April 6, 2024

O jogo de ida, também na Arena, havia terminado sem gols. Com a bola rolando, o Ceará saiu na frente aos dois minutos do segundo tempo, com um golaço de Saulo Mineiro. O atacante foi lançado na área pelo lateral Matheus Bahia e bateu cruzado, no ângulo do goleiro João Ricardo. O Fortaleza empatou aos 11, com Juan Martín Lucero. Depois da cobrança de escanteio pela direita, o centroavante argentino aproveitou o desvio de cabeça do lateral Bruno Pacheco e conferiu para as redes.

Nas penalidades, cada goleiro fez duas defesas. A segunda de Richard, na cobrança do atacante Imanol Machuca, a quinta e última do Fortaleza, foi decisiva para o título ficar com o Vozão após seis anos.

Paranaense

O Athletico fez jus ao favoritismo e conquistou o bicampeonato paranaense ao superar o Maringá por 3 a 0 na Ligga Arena, em Curitiba. O Furacão, que havia ganhado a partida anterior por 1 a 0 no Estádio Willie Davids, na casa do adversário, levaria a taça mesmo em caso de empate. Foi o 28º título estadual rubro-negro. O maior vencedor do Paraná é o Coritiba, com 39 troféus.

🏆 Presidente Petraglia e Thiago Heleno levantam a taça de campeão paranaense 2024!

📸 José Tramontin/athletico.com.br #Athletico pic.twitter.com/WGJ5I3quIR

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) April 6, 2024

O triunfo começou a ser construído no primeiro tempo. Aos 26 minutos, o centroavante Pablo arrematou de fora da área e contou com um desvio na zaga para enganar o goleiro Dheimison e abrir o placar. Aos 39, o volante Fernandinho, de pênalti, ampliou. Nos acréscimos da etapa final, o atacante Gonzalo Mastriani fez o terceiro do Athletico, dando início à festa na Ligga Arena.

Catarinense

De volta à elite do Brasileirão, o Criciúma levantou a taça do Campeonato Catarinense pela 12ª vez na história, sendo a segunda seguida. Em casa, no Estádio Heriberto Hülse, o Tigre empatou por 1 a 1 com o Brusque e fez valer a vantagem conquistada na partida de ida, há uma semana, quando derrotou o rival por 2 a 1 no Estádio Gigantão das Avenidas, em Itajaí (SC).

Carregou aí? A foto do Bicampeão Catarinense 2024! 🏆🐯
.
.
📸 Cleiton Ramos pic.twitter.com/LSWwXpCfDP

— Criciúma E.C. (@CriciumaEC) April 6, 2024

O Criciúma inaugurou o marcador aos dois minutos da primeira etapa, com o volante Higor Meritão, em uma bomba de fora da área. O empate do Brusque saiu graças a uma falha do goleiro Gustavo. O lateral Alex Ruan cruzou pela esquerda e o camisa 1 do Tigre deixou a bola escapar por entre as pernas. A igualdade não adiantou para o Quadricolor, que amargou o segundo vice consecutivo.

Alagoano

O CRB assegurou o tricampeonato alagoano ao bater o ASA por 3 a 1 no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O Galo da Praia chegou a 34 títulos estaduais, enquanto o Fantasma, que não levanta o troféu desde 2011, amargou o terceiro vice consecutivo.

Boa noite, tricampeões! 🏆🏆🏆🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

📸 Francisco Cedrim pic.twitter.com/OZj24uDP91

— CRB 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 (@CRBoficial) April 7, 2024

O Alvirrubro tinha a vantagem do empate, pois havia vencido no Fumeirão, em Arapiraca (AL), por 1 a 0, na semana passada. No Rei Pelé, o lateral Hereda colocou os donos da casa à frente, aos 28 minutos do primeiro tempo. Aos 33, o meia Didira, de pênalti, igualou para o ASA. Na etapa final, aos 37 minutos, o atacante Anselmo Ramon fez o segundo do CRB. O duelo, então, foi paralisado em decorrência de uma confusão em campo. No fim dos 12 minutos de acréscimos, o lateral Matheus Ribeiro deu números finais à partida.

Mato-Grossense

O Cuiabá sagrou-se tetracampeão mato-grossense ao voltar a vencer o União Rondonópolis por 1 a 0, desta vez no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O atacante Clayson, aos 24 minutos do primeiro tempo, fez o gol que garantiu o 13º título estadual ao Dourado. Fundado em dezembro de 2001, o clube que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro se isolou como segundo maior vencedor do Mato Grosso. A estatística é liderada pelo Mixto, com 24 troféus.

O MOMENTO DA CONSAGRAÇÃO! 💚💛🏆

CUIABÁ TETRACAMPEÃO MATO-GROSSENSE (2021, 2022, 2023 E 2024)

AGORA, SÃO 13 NO TOTAL! #OrgulhodeMatoGrosso #AvanteDourado pic.twitter.com/izzZIBx0gt

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) April 6, 2024

Pernambucano

Na final do Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico empataram sem gols na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE). Como venceu o jogo de ida por 2 a 0 na partida de ida, nos Aflitos, em Recife, o Leão comemorou o bicampeonato estadual. O Rubro-Negro chegou ao 44º título. São 15 a mais que o Santa Cruz (que não levanta a taça desde 2016) e 20 de vantagem para o Timbu, campeão pela última vez em 2022.

𝗔 𝗠𝗔𝗝𝗘𝗦𝗧𝗔𝗗𝗘. 100 anos de reinado! 🦁🏆 pic.twitter.com/f1qQAcXNxg

— Sport Club do Recife (@sportrecife) April 6, 2024

Brasiliense

O Ceilândia assegurou o título do Campeonato Brasiliense pela terceira vez na história ao superar o Capital nos pênaltis, por 4 a 3, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. No tempo normal, as equipes não saíram do zero. Há uma semana, na partida de ida, no mesmo local, os times empataram por 1 a 1. O goleiro Thiago Santos foi o herói da conquista do Gato Preto, defendendo quatro cobranças na decisão.

Piauiense

O campeão piauiense também foi conhecido na marca da cal. O Altos chegou ao quarto título estadual, em dez anos de vida, ao superar o Parnahyba no Albertão, em Teresina. Após a rede não balançar durante os 90 minutos, o Jacaré – que encerrou o jogo com um jogador a menos – ganhou 4 a 3 nos pênaltis, com o goleiro Careca defendendo uma das cobranças.

Arraste para o lado e veja os campeões com a taça! ⛈️

📸: @samuelpereiral1 A.A Altos pic.twitter.com/MIF2ABg1I4

— Altos Oficial (@OficialAltos) April 7, 2024

Tocantinense

O último campeão deste sábado foi o União Araguainense, que voltou a levantar a taça do Campeonato Tocantinense, 30 anos após o primeiro título. Em casa, no Mirandão, o time comandado por Luiz Carlos Prima, preparador físico da seleção brasileira na conquista do tetracampeonato mundial, venceu o Tocantinópolis por 2 a 1, repetindo o placar do jogo de ida, há uma semana, no Ribeirão.

O TEC, que buscava um inédito tetracampeonato estadual, saiu na frente aos 49 minutos do primeiro tempo, com Daniel Barros, de pênalti. O União igualou aos dois minutos da etapa final, com Matheus, em um bate-rebate na área. Aos 34, o também meia Felipe virou o marcador e anotou o gol do título da equipe de Araguaína (TO).

TV Brasil transmite estreia da seleção feminina na Copa SheBelieves

A seleção feminina de futebol estreia neste sábado (6) na Copa SheBelieves, torneio amistoso realizado nos Estados Unidos que serve de preparação para a Olimpíada de Paris (França). As brasileiras encaram o Canadá no Estádio Mercedes-Benz, na cidade de Atlanta, a partir das 16h30 (horário de Brasília). A TV Brasil transmite a partida ao vivo com narração de Luciana Zogaib e comentários de Marília Arrigoni e da ex-jogadora Joice Barros, coordenadora do projeto Daminhas da Bola, do Rio de Janeiro.

Mais cedo, às 13h30, no mesmo estádio, as anfitriãs estadunidenses enfrentam o Japão. Os vencedores das partidas decidem o título na próxima terça-feira (9), em horário a definir. Quem perder nos jogos deste sábado disputa o terceiro lugar, também na terça.

SELEÇÃO BRASILEIRA NA TV BRASIL 🇧🇷 | Neste sábado, 06/04, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino entra em campo pela Copa SheBelieves!

E você acompanha Canadá x Brasil, AO VIVO, a partir das 16h30 aqui na TV Brasil! ⚽️ #SheBelievesCup pic.twitter.com/wcOVA161Et

— TV Brasil (@TVBrasil) April 6, 2024

O Brasil volta a campo quase um mês após o vice da Copa Ouro, que também foi disputada nos Estados Unidos. Na decisão, o Brasil foi superado pelas donas da casa no Estádio Snapdragon, em San Diego, por 1 a 0. Para observar mais atletas, o técnico Arthur Elias conta, na Copa SheBelieves, com apenas dez remanescentes da competição anterior (eram nove, mas Julia Bianchi foi chamada para o lugar de Luana, liberada por motivos pessoais). Entre as novidades estão as voltas das atacantes Marta e Cristiane.

O Canadá, coincidentemente, foi o primeiro adversário de Arthur no comando da seleção feminina. Em outubro do ano passado, o Brasil superou as rivais por 1 a 0, fora de casa, no Estádio Montreal, com gol da atacante Debinha. Em 11 duelos à frente da equipe canarinha, o técnico tem oito vitórias e três derrotas, com 24 gols marcados e nove sofridos.

O retrospecto entre brasileiras e canadenses é equilibrado, com vantagem para a seleção da América do Norte, que venceu 12 vezes. O Brasil levou a melhor em dez oportunidades. Houve, ainda, oito empates. As equipes se enfrentaram nas quartas de final da Olimpíada de Tóquio (Japão) em 2021. Após um 0 a 0 no tempo normal, o Canadá triunfou na disputa de pênaltis por 4 a 3, caminhando para a conquista da medalha de ouro.

Preparadas para o duelo contra o Canadá pela SheBelieves Cup! Amanhã é dia de Seleção Feminina em campo! Vamos com tudo! 🇧🇷

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/bSqJ7EvGVJ

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 5, 2024

“Não sabemos exatamente quais serão as maiores dificuldades na partida, mas sabemos que [o Canadá] é uma equipe que varia a sua altura de marcação e tem jogadoras velozes nas beiradas do campo. Nessa preparação para os Jogos Olímpicos, acredito que é de muita riqueza enfrentar uma equipe do porte do Canadá”, avaliou Arthur, que deseja variar a escalação nos compromissos que terá na SheBelieves.

“O foco segue sendo avaliar com bastante critério e justiça, dando oportunidades às jogadoras que vieram nessa convocação”, finalizou o treinador, que vai escalar o Brasil com: Lorena; Antônia, Thais Ferreira, Lauren e Tamires; Duda Sampaio, Yaya e Angelina; Cristiane, Gabi Portilho e Marta.

Esta será a quarta participação brasileira na Copa SheBelieves, que é realizada desde 2016. Em 2019, na estreia, a seleção comandada por Vadão ficou na quarta e última posição. Dois anos depois, dirigida por Pia Sundhage, a equipe canarinha foi vice-campeã, ficando atrás das anfitriãs estadunidenses. Em 2023, o Brasil alcançou o terceiro lugar.