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Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

A semana que se encerra em 5 de maio de 2024 é marcada pelo Dia Mundial do Trabalhador. Neste ano, o feriado do dia 1º de maio cai na quarta-feira, data que relembra os 30 anos da morte do piloto brasileiro de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Outros destaques semanais são o Dia Internacional do Jazz e os 40 anos de funcionamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Estátua do piloto Ayrton Senna, em tamanho real, instalada no calçadão de Copacabana – Fernando Frazão/Agência Brasil

Tricampeão da Fórmula 1, o piloto brasileiro Ayrton Senna se chocou com o carro da escuderia Williams, de forma fatal, contra uma barreira de concreto na antiga curva Tamburello, a mais de 300 km/h, em 1º de maio de 1994. O episódio inscreveu o circuito italiano de San Marino, em Ímola, na história do automobilismo brasileiro.

Senna tornou-se um ícone do esporte nacional ao sagrar-se campeão mundial pela primeira vez no Grande Prêmio de Adelaide, na Austrália, em 1988. O História Hoje recorda que o piloto chegava naquela corrida com 13 pole positions e oito vitórias na temporada:

Outro GP famoso na história do piloto é o de Mônaco. Ele venceu esse circuito pela primeira vez em 1987. Senna largou em segundo, atrás de Niguel Mansell da equipe Williams, que abandonou a corrida na 29ª volta por problemas no motor. Senna venceria outras cinco vezes no principado, o que lhe conferiria o título de “Rei de Mônaco”.

O tricampeão mundial Ayrton Senna – Reprodução Twitter/Formula 1

A popularidade de Senna ia muito além do Brasil. Um ano antes de sua morte, a cantora norte-americana Tina Turner dedicou a música Best para Ayrton Senna. Confira um trecho dessa reportagem na Agência Brasil:

Em 1993, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994) venceu o Grande Prêmio da Austrália. Após a vitória, ele foi ao show da cantora Tina Turner, que faleceu nesta quarta-feira (24) aos 83 anos de idade. Durante o show, Tina Turner reconheceu o piloto brasileiro na plateia e o chamou para o palco. “Sou realmente sua fã”, disse ela. E dedicou a ele um de seus maiores hits “The Best” (o melhor).

Em 2023, Senna foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023. Para justificar o título ao piloto, o propositor da lei, deputado Filipe Barros (PL-PR), destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

Efemérides da semana

O domingo abre a semana com o Dia Mundial da Educação (28). A data simboliza um compromisso de 180 países em não poupar esforços políticos e financeiros para levar educação a todos os habitantes do planeta.

Em 2024, a celebração acontece em meio à greve de servidores e professores da educação superior, que reivindicam reajuste salarial.

No ano passado, Institutos Federais (IFs) realizaram um abraço simbólico em volta dos campi pedindo paz e fim da violência nas escolas.

Dia da Educação: servidores do IFB, no DF, por Antonio Cruz/Agência Brasil

O dia 28 também é marcado pelo Dia Nacional da Caatinga e pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. ajustar o volume do som

A semana prossegue em ritmo de música, em dose dupla, com o Dia Internacional da Dança, 29 de abril, e o Dia do Jazz, comemorado em 30 de abril. A dança é homenageada desde 1982, quando a Unesco instituiu a data. Em 2011, o órgão da ONU estabeleceria também o Dia do Jazz, acolhendo uma proposta do pianista Herbie Hancock.

O Radiojornalismo da EBC já chamou atenção, no passado recente, para a honra que o gênero empresta à ancestralidade negra, com criatividade e improvisação. Ouça novamente:

Dia Internacional do Jazz – Na foto, John Birks Gillespie, o Mito do Trompete, mais conhecido como Dizzy Gillespie (1917-1993) – The Giants of Jazz.- Foto: JP Roche/Wikimedia Commons

Dia Mundial do Trabalhador

Mais que um feriado dedicado ao merecido descanso, o Dia Mundial do Trabalhador remonta ao 1º de maio de 1886, quando trabalhadores norte-americanos entraram em greve para reduzir a alta jornada de trabalho –de até 17 horas para oito horas diárias. Em 2023, o Brasil Rural citou esse acontecimento e entrevistou Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (Contag) para falar sobre o trabalho no campo. Ouça:

A regulamentação do trabalho no Brasil está presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos em 2023. Na ocasião, a Radioagência Nacional publicou uma série de cinco reportagens sobre o trabalho. Confira alguns links de destaque dessas publicações:

“Constituição do trabalho”, CLT completa 80 anos nesta segunda (1º)
O impacto que a inteligência artificial pode ter no mundo do trabalho
Especialistas apontam relação entre flexibilização e trabalho escravo
Mudança na regra inviabiliza aposentadoria de trabalhadores informais
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Itaipu Binacional – Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

A semana termina com os 40 anos de início da operação da primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A hidrelétrica binacional nasce como fruto de uma parceria entre Brasil e Paraguai. Em 2014, a Agência Brasil noticiava que:

O Paraguai foi beneficiado com uma segunda linha de transmissão ligando a usina à capital do país, Assunção, feita pela binacional com recursos da verba que o Brasil dá ao Mercosul. “As discordâncias entre o Paraguai e o Brasil estão relacionadas principalmente ao valor pago pelo excedente [da energia cotada para o país vizinho]. Eles reclamam também da dívida, que é cobrada até hoje na tarifa”, explicou um dos estudiosos do tema entrevistados na reportagem.

Ainda hoje, em 2024, os dois países enfrentam divergências em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu. Em janeiro, o presidente Lula disse que o tema seguiria sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília em 15 de janeiro de 2024.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia, com datas, fatos históricos e feriados:

28/04 a 04/05

Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – no Brasil, a comemoração é relacionada com a data do fim da Cúpula Mundial da Educação, realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade senegalesa de Dakar com a participação de 180 países. Nesta data, foi assumido o compromisso de não poupar esforços políticos e financeiros para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta. A data é associada tambémà Semana Mundial de Ação pela Educação, a Global Action Week for Education, celebrada na última semana de abril a partir da Campanha Global pela Educação

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, desliga-se da Rádio Tupi e passa por duas outras emissoras de grande destaque, a Excelsior e a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz, da década de 1920 à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável, tendo lhe conferido o título de maior compositor do jazz norte-americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a Unesco escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra. Sua proposta era atribuir expressividade à dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – de cunho futurista, o evento permitiu que os visitantes olhassem “o mundo de amanhã”. A ocasião marcou a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz Minustah (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco, por iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Petrópolis promove seu primeiro festival literário internacional

Petrópolis promove seu primeiro festival literário internacional

@ebc

A partir desta quarta-feira (1º), acontece o 1º Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis) no Palácio de Cristal, na Cidade Imperial, na região serrana fluminense. O evento vai até domingo (5), com todas as sessões gratuitas e abertas ao público. O acesso aos debates será por ordem de chegada.

A Flipetrópolis homenageia as escritoras brasileiras Ana Maria Machado e Conceição Evaristo, e conta com a presença de cerca dos 70 mais importantes autores nacionais. A escritora tutsi Scholastique Mukasonga, de Ruanda, atualmente morando na França, será a atração internacional do festival, participando de conversas e lançamento de livros.

O curador e presidente do Flipetrópolis, Afonso Borges, experiente como idealizador de outros festivais como o Fliaraxá, Flitabira e Fliparacatu, decidiu organizar não apenas uma feira literária, mas um festival “porque reúne todas as artes ao redor da literatura”.

Até a sexta-feira (3), a Flipetrópolis estará mais focada nos estudantes e no final de semana, voltada para adultos.

Antirracismo

Segundo Borges, o grupo de escritores que participará do evento está mudando a mentalidade brasileira. “Com a sua literatura, eles estão ensinando para o Brasil duas coisas: que o movimento antirracista tem que crescer e, em segundo lugar, nos contando uma nova história brasileira, com livros que contam a história do negro, da escravidão e, mais que isso, a história que essas pessoas influenciaram nos brancos e que os brancos fizeram questão de eliminar da nossa vida cotidiana”.

Por isso, ressalta o curador, o festival tem a característica antirracista, ética, democrática, com tudo gratuito. “É uma grande festa da literatura e da democracia”.

Os escritores convidados participarão de encontros em conversas sobre arte, literatura, liberdade e educação. Após cada mesa de conversa, os autores darão autógrafos.

Essa primeira edição da Flipetrópolis tem como patrono Juliano Moreira, psiquiatra negro que revolucionou o tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e lutou para combater o racismo científico. Ele morreu em 1933, em Petrópolis.

Crianças

Afonso Borges informou que o festival terá uma grande programação infantil, coincidindo com o Prêmio de Redação, com o tema Arte, Literatura, Liberdade. “As crianças escreveram sobre isso. Participaram quase 50% das escolas de Petrópolis”.

O prêmio será concedido no sábado (4) às melhores redações. Participam do concurso alunos de 4 a 18 anos de idade de escolas públicas e privadas de Petrópolis, em seis categorias – três para desenho e três para redação -, sendo que cada uma conta com três classificados.

Com o objetivo de tornar o Flipetrópolis mais inclusivo, uma das categorias de desenho é voltada para estudantes PCDs (Pessoas com Deficiência) 8 e 18 anos de idade.

O Prêmio de Redação visa revelar novos talentos literários e incentivar os hábitos de leitura e escrita. Os vencedores serão premiados em dinheiro e seus professores receberão livros selecionados pela coordenação do Flipetrópolis.

Também voltada ao público infantil, há a Exposição Portinari para Crianças. O filho do pintor João Candido Portinari Filho selecionou 42 quadros do artista com motivos infantis. “São painéis de quase 3 metros, iluminados, lindos”, disse o curador do festival.

Os painéis, instalados na área externa do Palácio de Cristal, tem texto explicativo e um QR Code que garante acessibilidade a pessoas com deficiência, com audiodescrição e língua brasileira de sinais Libras. Os painéis poderão ser vistos até o dia 5 de maio.

A acessibilidade é garantida por rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros adaptados, intérprete de Libras, descrição audiovisual de obras de arte e placas indicativas, de modo a beneficiar pessoas com deficiência, idosos e gestantes.

Viola caipira

Paralelo ao Flipetrópolis acontece o 2.º Festival Literário de Viola Caipira, que mistura viola caipira e literatura, a exemplo do que foi realizado na cidade mineira de Itabira, junto com o 3º Festival Literário Internacional da cidade, o Flitabira.

De 2 a 4 de maio, os músicos Fabrício Conde, Marcos Assunção e Marco Lobo farão shows, e participarão de seminários e noite de autógrafos. As performances dos músicos acontecem sempre às 22h. Assim como toda a programação do Flipetrópolis, o Festival Literário de Viola Caipira tem entrada gratuita.

O 1º Flipetrópolis terá ainda uma grande livraria, que oferecerá aos visitantes 30 mil títulos dos mais diversos gêneros – romance, aventura, poesia, terror, crônica, biografia, infantil e infantojuvenil. Nas laterais da livraria, dois grandes auditórios, um para 400 pessoas focado nos autores nacionais e internacionais, e outro para 200 pessoas destinado a crianças e autores locais.

Para reduzir os impactos negativos causados pela emissão de gases poluentes na atmosfera, o Flipetrópolis segue o exemplo que os festivais literários de Araxá, Paracatu e Itabira. Por meio de convênio firmado com o Instituto Terra, fundado em 1998 pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, além do plantio de árvores, o Flipetrópolis investirá no cultivo de plantas nativas, fundamentais para a regeneração do meio ambiente e a proteção da biodiversidade. O convênio estimula também a educação ambiental, na formação de jovens profissionais especializados.

Poemas

Visando preparar a população e a cidade para o festival, levando literatura para o dia a dia das pessoas, os organizadores elegeram poemas dos autores convidados e colocaram em sacos de pão, durante o mês de abril, em parceria com padarias e panificadoras.

Afonso Borges destacou que o mais importante é que o Flipetrópolis oferece a oportunidade de se viver um momento aproximado de uma universidade livre, porque a pessoa que sentar às 9h no auditório pode sair às 21h vendo passar na frente dela, de hora em hora, as principais personalidades brasileiras. “Onde você acha um negócio desses?”, indagou.

Participarão ainda do festival foodtrucks petropolitanos e da região, dentro do Circuito Cultural de Gastronomia. A área destinada à gastronomia está localizada em frente ao Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá.

A primeira edição do Flipetrópolis tem apoio da prefeitura da cidade e patrocínio de empresas privadas via Lei Rouanet.

Já confirmaram presença, entre outros, os escritores Ana Maria Machado, André Diaz, André Trigueiro, Andréa Pachá, Antônio Torres, Aydano André Motta, Bianca Santana, Carla Camurati, Carla Madeira, Cármen Lúcia, Chico Otavio, Conceição Evaristo, Cris Olivieri, Eliana Alves Cruz, Estevão Ribeiro, Frei Betto, Gustavo Grandinetti, Itamar Vieira Jr, Jamil Chade, João Candido Portinari, Jeferson Tenório, Joana Silva, Leandro Garcia, Leo Cunha, Leonardo Boff, Lívia Sant’Anna Vaz, Lucia Riff, Luís Roberto Barroso, Luiz Galina, Maria Edina Portinari, Maria Ribeiro, Matheus Leitão, Miriam Leitão, Morgana Kretzmann, Paloma Jorge Amado, Paula Pimenta, Patrícia Espírito Santo, Paulo Scott, Ricardo Ramos Filho, Rodrigo Santos, Rosiska Darcy de Oliveira, Scholastique Mukasonga, Sérgio Abranches, Silvana Gontijo, Simone Paulino, Taiane Santi Martins, Thiago Lacerda, Tino Freitas, Tom Farias, Trudruá Dorrico e Ynaê Lopes dos Santos.

Petrobras: produção de petróleo e gás cresce 3,7% no trimestre

Petrobras: produção de petróleo e gás cresce 3,7% no trimestre

@ebc

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.

Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).

Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).

A estatal iniciou, em 7 de março, o escoamento de entrega de gás pela Bacia de Santos. A jazida compartilhada de Búzios atingiu, naquele mês, a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos. Atualmente, o campo opera com cinco plataformas: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. O horizonte do Plano Estratégico 2024-28 prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027.

No segmento de refino, transporte e comercialização, a produção total de derivados no primeiro trimestre foi de 1.753 milhões de barris produzidos por dia (mbpd), 6,1% acima da produção de igual período do ano passado. A participação de diesel, gasolina e querosene de aviação em relação à produção total foi de 67% no trimestre, em linha com o mesmo período no ano anterior.

A Petrobras ampliou a oferta de produtos mais sustentáveis no mercado nacional, iniciando em São Paulo a comercialização de diesel com conteúdo renovável (R5) na Refinaria Presidente Bernardes, que, assim como a Refinaria Presidente Getulio Vargas, já está apta a vender regularmente o combustível capaz de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Adicionalmente, a companhia estabeleceu parceria com a segunda maior distribuidora de asfalto do país para a venda do CAP Pro W, produto lançado no final do ano passado, estimulando o desenvolvimento do mercado de asfaltos mais sustentáveis.

Polícia Federal destrói ponte em terra indígena no Pará

Polícia Federal destrói ponte em terra indígena no Pará

@ebc

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26).

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada.

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão.

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

@ebc

Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do jovem Eduardo Felipe Santos Victor, em 2015. O rapaz, na época com 17 anos, foi atingido por disparos na Ladeira do Barroso, no Morro da Providência, na região central do Rio. Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio.

Quanto à fraude processual, por terem sido acusados de alterar a cena do crime, o juiz Daniel Cotta, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, decidiu nessa quarta-feira (24) que o processo ficará suspenso por dois anos. Neste período, os réus terão de cumprir algumas medidas, como comparecer ao juízo a cada bimestre. Após esse prazo, a ação será extinta.

O réu Eder Siqueira, acusado de fraude processual, teve o processo também suspenso desde que comparecesse ao cartório judicial por dois anos, o que já foi cumprido. Já Riquelmo de Paula Geraldo morreu.

Entenda o caso

Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência em volta do jovem Eduardo Victor, que estava caído no chão, em meio a uma poça de sangue. O vídeo foi feito por um morador, com uso de um telefone celular.

Nas imagens, um dos policiais dá um tiro para o alto e logo depois outro agente pega uma arma, coloca na mão do jovem e dá dois tiros para o alto.

A morte de Eduardo provocou protestos de moradores da Providência.

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

@ebc

A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Jornalista Beatriz Arcoverde, representando a Radioagência Nacional, recebe o prêmio de jornalismo do Judiciário. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.

Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.

A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.

Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.

O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

@ebc

O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos.

O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado o pedido da Defensoria sobre a utilização dos equipamentos por policiais, já que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão ao ano, interferindo diretamente no orçamento e nas políticas públicas de segurança. A Defensoria recorreu ao Supremo.

Também por questões orçamentárias, Barroso negou ordenar a instalação de imediato dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria apresentou pedido de reconsideração ao ministro, alegando aumento da letalidade nas operações policiais em São Paulo.

Cronograma de instalação

“O ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em razão do compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal fará acompanhamento do cronograma”, divulgou o STF, em nota. Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário.

“O uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Os equipamentos protegem tanto cidadãos quanto os próprios policiais, já que coíbem abusos nas operações, protegem policiais de acusações infundadas e incentivam a adoção de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Além disso, a medida amplia a transparência, a legitimidade e a responsabilidade (accountability) da atuação policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais”, escreveu o ministro em sua decisão.

Ampliação

Barroso levou em consideração manifestação do estado de São Paulo apontando que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e contínua, e que a utilização de câmeras será ampliada e aprimorada.

“A PGE/SP [Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo] informou à Corte que o Governo de São Paulo mantém atualmente 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. Por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual – a Secretaria da Segurança Pública prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos”, informou, em nota, o governo paulista.

Ainda segundo o governo, o monitoramento terá avanço tecnológico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados e novos recursos de áudio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante operações.

Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

@ebc

Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e domingo (21). Eles representam mais de 30 etnias do estado que participam de um evento aberto ao público.

Serão realizadas atividades culturais como danças e cantos tradicionais dos povos originários, pinturas corporais, contação de história, venda de artesanato, oficinas, rodas de conversar e debates. O evento é de graça e acontece das 9h às 17h.

Serão montadas cercas de 90 barracas de expositores indígenas de diversas etnias, entre elas, guarani, pataxó, tukano, puri, fulni-ô, kaingang, guajajara, ashaninka, tikuna, tupinambá, baniwa, waurá, kamayurá, yawalapiti, kayapó, mehinako, pankararu, kariri-xocó, karajá, potiguara, sateré mawé, bororo, huni-kuin, shanenawa, kadiwéu, kambeba, kichua, anambé, maraguá e goitacá.

Indígenas de mais de 30 etnias participam de evento no Museu da República neste fim de semana – Paulo Barros/AIAM

A Semana Intercultural Indígena é realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de abril. Mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público.

O indigenista da Aldeia Maracanã Toni Lotar destaca a importância de aproximar povos e tradições indígenas do público geral.

“O Brasil tem uma das maiores diversidades étnicas, culturais e linguísticas do mundo, e o povo brasileiro em sua maioria não sabe dessa grande riqueza cultural. É muito importante essa oportunidade de contato direto do público com os indígenas e sua cultura viva”, disse à Agência Brasil.

“Além disso, com a venda de artesanato, o evento propicia uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas”, completa.

No sábado, às 14h, será exibido o curta-metragem Território do Cocar, com um debate sobre os 200 anos da independência do Brasil revistos sob a ótica dos povos indígenas.

No domingo, também às 14h, será exibido o documentário Para Berta, com Amor, sobre a antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997), esposa do também antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Após a exibição, haverá um debate sobre a importância do legado etnográfico dela.

Reivindicação

Os dois dias de atração vão servir também para reivindicação. Os organizadores vão coletar nomes para o abaixo-assinado da campanha Restauro Já, que cobra do governo do estado o compromisso assumido de criar o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, onde ficava a Aldeia Maracanã.

A Aldeia Maracanã ocupava um terreno e um prédio histórico que ficam ao lado do estádio homônimo, na zona norte do Rio de Janeiro.

Em 2013, indígenas de várias etnias foram retirados do local, por ordem da Justiça, em um processo de reintegração de posse movido pelo governo estadual.

No ano seguinte, depois de terem passado por um abrigo provisório, eles foram instalados em um conjunto habitacional, quando fundaram a Associação Indígena Aldeia Maracanã. São 350 indígenas de dezenas de etnias de todo o país.

A Agência Brasil pediu ao governo do estado comentários sobre a reivindicação dos indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

População indígena

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 1,69 milhão de indígenas. Eles representam 0,83% da população.

Pouco mais da metade (51%) vive em cidades da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. No estado do Rio de Janeiro, são 16.994.

Atualmente, 274 idiomas indígenas são falados no Brasil.

Serviço

Dia dos Povos Indígenas no Museu da República.

Dias 20 e 21 de abril, das 9h às 17h.

Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete – Rio de Janeiro.

Entrada gratuita.

Exposição debate espaço para pessoas negras na arte contemporânea

Exposição debate espaço para pessoas negras na arte contemporânea

@ebc

A presença de pessoas negras nos espaços elitizados da arte contemporânea é o tema da série Novo Poder: Passabilidade, do artista carioca Maxwell Alexandre. Crescido na favela da Rocinha, o artista tem explorado o assunto em pinturas desde 2021.

“Para isso, dou ênfase a três signos básicos: as cores preta, branca e parda. Em Novo Poder, a cor preta atua como o corpo preto manifestado pela figuração de personagens; a cor branca aponta para o cubo branco espelhando o espaço expositivo; e a cor parda representa a obra de arte e também faz autorreferência ao próprio papel que é o suporte principal da série”, explica.

Com 56 trabalhos, a série pode ser vista a partir deste sexta-feira (19) no Sesc Avenida Paulista, na região central da capital.

Exposição em SP reúne trabalhos do artista carioca Maxwell Alexandre – Arte Thiago Barros/Divulgação

Os contrastes que envolvem as pessoas negras transitando pelo “cubo branco”, jargão que determina espaços expositivos tradicionais, são atenuados pelo fator da “passabilidade”, como explica o artista.

“‘Passar’ é o mesmo que ser reconhecido na vida cotidiana como alguém que está de acordo com as normas, sejam elas sociais, raciais ou de gênero’, disse Maxwell em entrevista à Agência Brasil.

Por isso, a “‘passabilidade’ é a forma segura e tranquila de pessoas pretas caminharem pelo cubo branco” afirma. No entanto, na visão de Maxwell, as possibilidades se afunilam a depender do lugar social. “Acredito que existam limites sim, dependendo de onde você vem, qual fenótipo você tem, a cor da sua pele, você não vai conseguir alcançar certos lugares. Sobretudo dentro do mercado da arte contemporânea”, comenta.

Trajetória

O artista afirma enxergar na própria trajetória, com ampla circulação em instituições internacionais e nacionais, como um sinal de mudança nas estruturas atuais. “Acredito que eu mesmo seja uma profecia de ‘Novo Poder’ que está se cumprindo”, diz o artista de 34 anos.

Em 2021, Maxwell foi vencedor do prêmio Pipa, um dos mais importantes da artes visuais do país, e, em 2020, foi eleito artista do ano pelo Deutsche Bank. Em 2018, recebeu o Prêmio São Sebastião de Cultura da Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Esteve no Museu de Arte Contemporânea de Lyon, na França, com a exposição Pardo é Papel, e no Palais de Tokyo, em Paris, com a Novo Poder. Em Marraquexe, no Marrocos, participou da mostra coletiva Have You Seen A Horizon Lately, no Museu de Arte Contemporânea Africana Al Maaden.

Os trabalhos expostos no Sesc foram executados em um período de um mês em meio, em que o artista se baseou em fotografias, mas também em memórias próprias de cenas que presenciou.