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Milton Nascimento será homenageado pela Portela no carnaval de 2025

Milton Nascimento será homenageado pela Portela no carnaval de 2025

A Portela, uma das mais tradicionais escolas de samba do país, vai homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento no carnaval de 2025. A agremiação divulgou nesta quinta-feira (4) que levará para o sambódromo da Marquês de Sapucaí o enredo Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento.

Nas redes sociais, a escola de samba publicou um vídeo com referências à trajetória artística do ícone da MPB, de 81 anos. O próprio Milton aparece na gravação. “A nossa procissão sai de Madureira, e é a estrada que vai fazer o sonho acontecer”, diz o cantor, se referindo ao bairro carioca que é a raiz da Portela.

A autoria do enredo é dos carnavalescos André Rodrigues e Antônio Gonzaga. Será a primeira vez que a escola conta a história de um personagem importante para o país ainda em vida. No documento de defesa do enredo, os carnavalescos se referem a Milton pelo apelido de infância, Bituca.

“É com muita emoção que aceitei o convite da Portela para que a minha história seja retratada no maior espetáculo da terra. Que honra ser homenageado pela escola com mais títulos na história, a Majestade do Samba”, escreveu Milton nas redes sociais”.

O cantor e compositor também divulgou uma carta em que demonstra ter sido surpreendido pelo convite. “Durante todos esses anos, já vivi tantas coisas que eu jamais imaginei que o universo ainda me reservaria mais esse momento. Ser homenageado por uma entidade tão grande como a Portela, é algo que nunca passou pela minha cabeça. Na verdade, até agora eu ainda não estou acreditando, definitivamente”.

Milton lembrou que recebeu a proposta dos dois carnavalescos pessoalmente na casa dele. “Tudo que eles disseram me deixou muito emocionado, mesmo. Viver uma experiência dessas – como a Portela está me proporcionando – é algo tão forte que eu nem sei como descrever isso direito. Mas, uma coisa é certa: meu coração, agora em azul e branco, pulsa por vocês. Muito obrigado, Portela! Te vejo em Madureira!”.

Inspiração

André Rodrigues conta que a decisão pelo enredo se deu no dia do desfile das campeãs deste ano – quando as agremiações mais bem colocadas do carnaval voltaram ao sambódromo.

“Quando meu irmão Antônio me trouxe essa ideia de tema, eu coloquei todas as outras que eu tinha no bolso. Óbvio que essa ideia era perfeita. Queremos uma Portela que agora seja vencedora sem perder a própria essência”.

“Milton transborda a poesia de ser brasileiro. Carrega as estradas, os caminhos, as andanças e sonhos da nossa gente. A Portela, como essa grande voz das brasilidades, vai se vestir de procissão para coroar esse imenso sol da nossa música popular. Ficamos muito emocionados em poder desenvolver um enredo que abrace Milton”, completa o outro carnavalesco da dupla, Antônio Gonzaga.

A Portela completa 101 anos na próxima quinta-feira (11). A escola de samba é a mais antiga em atividade permanente no Rio de Janeiro. Com 22 títulos, a agremiação é a maior vencedora do carnaval carioca. Em 2024, a azul e branco ficou na 5ª colocação.

Milton

Um dos maiores nomes da música brasileira, Milton realizou em 2022 a turnê internacional A Última Sessão de Música, para encerrar a jornada artística iniciada na década de 60 e que conta com álbuns como Clube da Esquina, Milagre dos Peixes, Minas, Geraes, Caçador de Mim e Amigo. Os shows passaram por Brasil, Europa e Estados Unidos. A última apresentação foi em 13 de novembro no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Enredos

Outras escolas do Rio também já escolheram o enredo para o carnaval 2025. A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Acadêmicos do Grande Rio falará sobre o estado do Pará.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19.

Endividamento aumenta entre as famílias em março

Endividamento aumenta entre as famílias em março

@ebc

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.

É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.

A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

“A alta da inadimplência também é vista pelo crescimento do percentual de famílias que afirmam que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas em março, que é o grupo mais complexo dos inadimplentes. Nesse caso, o percentual já supera o do mesmo mês do ano passado”, disse a economista da CNC Izis Ferreira.

Menor renda

As famílias consideradas de baixa renda (até 3 salários mínimos) impulsionaram o endividamento no mês (79,7%), com alta mensal de 0,5 p.p. e anual de 0,8 p.p. Já os outros grupos apresentaram redução ou estabilidade no percentual. Além disso, a faixa de famílias com menor renda foi responsável pelo aumento das dívidas em atraso, na comparação mensal, um acréscimo de 0,6 p.p.

Já o aumento das famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso ocorreu apenas nas faixas de renda intermediárias (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos).

A faixa de baixa renda apresentou a maior necessidade de recorrer ao crédito, assim como a maior dificuldade de amortizar essas dívidas. Porém, teve melhora do indicador de expectativa para pagar essas contas atrasadas, reflexo dos programas sociais e de auxílio ao crédito.

O valor médio das dívidas registrou queda, pelo segundo mês seguido, entre os consumidores que relataram ter mais da metade dos seus rendimentos comprometidos. A redução foi 0,5 p.p. no primeiro trimestre do ano, alcançando 20,7% dessas famílias.

“Para ampliar a renda disponível, as famílias buscaram aumentar o prazo para pagamento das suas dívidas. Tanto que o tempo de comprometimento com dívidas atingiu 7,1 meses em março de 2023, o maior nível desde abril de 2022”, afirma a economista da CNC.

O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias permaneceu em 47,5% pelo terceiro mês, com aumento daquelas com atraso entre 30 e 90 dias para 28,7%. Dessa forma, o tempo médio de atraso foi 63,9 dias em março.

Cartão de crédito

O cartão de crédito representou 86,9% dos endividados no mês, aumento de 0,8 p.p., na comparação com o mesmo mês do ano passado, e estável diante de fevereiro de 2024.

O crédito pessoal apresentou o maior crescimento (1,6 p.p.), resultado da queda dos juros médios da modalidade, o menor entre os últimos três meses – 41,2% em janeiro de 2024. Os financiamentos imobiliário e de carro vêm logo em seguida, com acréscimo de 1,5 p.p. no volume de endividados, cada.

Em relação ao gênero, o endividamento cresceu 0,3 p.p. entre o público masculino, em relação a fevereiro, mais do que entre as mulheres (+0,2 p.p.). Quando comparado a março de 2023, entretanto, o endividamento entre as mulheres registrou queda de 0,7 p.p. e, por outro lado, aumentou 0,4 p.p. entre os homens.

Cobertura florestal mundial perde 3,7 milhões de hectares em 2023

Cobertura florestal mundial perde 3,7 milhões de hectares em 2023

@ebc

Em 2023, os trópicos perderam 3,7 milhões de hectares de floresta primária, o que corresponde, em média, à destruição de dez campos de futebol por minuto ou a uma área do tamanho do Butão.

Tanto para autoridades locais como para a comunidade internacional, que tem metas estabelecidas em acordos, o Brasil representa um desafio, já que ainda lidera a lista dos países com os piores cenários, embora tenha tido uma queda de 36% no índice, puxada, sobretudo, pela melhora na Amazônia.

Os dados constam de relatório produzido anualmente pelo Laboratório de Análise e Descoberta de Terras Globais (Glad), da Universidade de Maryland, que toma como referência o monitoramento da plataforma Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI). A GFW está no ar desde 2014 e exibe dados praticamente em tempo real sobre proteção das florestas.

De acordo com o levantamento, enquanto Brasil e Colômbia apresentaram desempenhos positivos na conservação das florestas, houve retrocessos nas políticas da Bolívia, Laos, Nicarágua e outros cantos do globo.

No caso do Brasil, o que os especialistas pontuam é que as diretrizes ambientais do governo Lula, de modo geral, são o que é capaz de transformar os indicadores. Como exemplos, listam a promessa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez de demarcar terras indígenas e a importância da aplicação da lei e da revogação de medidas que iam na contramão da preservação ambiental.

O que se recomenda ao Brasil é que se olhe para os diferentes biomas com o mesmo cuidado. A análise evidencia que, ao mesmo tempo que na Amazônia houve queda de 39% no desmatamento de floresta primária do que em 2022, o Cerrado teve um aumento de 6%, mantendo a tendência de aumento de cinco anos, e o Pantanal sofreu as consequências de perda florestal por queimadas que têm se alastrado por grandes perímetros.

Na Bolívia, a perda de floresta primária subiu 27% em 2023. O país vizinho registrou alta pelo terceiro ano consecutivo e ficou em destaque por ter a terceira maior perda de floresta primária dos países tropicais. O dado chama a atenção porque sua área de florestas já é menor do que a metade das existentes na República Democrática do Congo e na Indonésia.

Metas

De 2022 para 2023, a perda de floresta primária no Brasil caiu de 43% para 30%. Apesar disso, atualmente, o país tem um quadro mais grave do que o da República Democrática do Congo e o da Bolívia.

Em linhas gerais, o relatório demonstra que, ao se confrontar dados de 2023, 2019 e 2021, observa-se pouca variação no grau de perda florestal, o que significa que também não tem havido grandes saltos em direção à Declaração dos Líderes de Glasgow, que estabelece como meta o comprometimento dos países com a causa.

O tempo para alcançá-la, alertam os pesquisadores, vai se extinguindo, uma vez que o prazo fixado é o ano de 2030 e, a cada ano, nas últimas duas décadas, o mundo perdeu de 3 a 4 milhões de hectares de floresta tropical.

O Canadá também é mencionado pela equipe de pesquisadores, lembrado pelos inúmeros focos de incêndio que teve de debelar recentemente. O país, que está fora dos trópicos, mas dá também mostras do que acontece neles, conforme ressaltam os acadêmicos, viu a perda de cobertura florestal ocasionada por incêndios quintuplicar entre 2022 e 2023.

A Indonésia registrou um aumento de 27% na perda de floresta primária, no ano passado, quando houve a passagem do fenômeno El Niño na região, algo que gerou especulação sobre a possibilidade de o país assistir a uma reprise da temporada de incêndios de 2015. O relatório frisa que tal taxa segue historicamente baixa, em comparação com a daquela época.

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

@ebc

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

“Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando de evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

O estudo, intitulado Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente, teve o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) e mobilizou duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias envolvidas no estudo situam-se na região do Alto Rio Mucajaí e reúnem yanomamis do subgrupo ninam.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais – Polícia Federal/divulgação

Ao todo, foram examinadas 287 amostras de cabelo de indivíduos de variadas faixas etárias, incluindo crianças e idosos. Em 84% delas, foram encontrados níveis de mercúrio acima de 2,0 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g). Nessa faixa já é obrigatória a notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através do qual são produzidas estatísticas oficiais que balizam as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, chama atenção que, em 10,8% das análises, os níveis ficaram acima de 6,0 µg/g. A pesquisa indica a necessidade de atenção especial com essa parcela da população. Os pesquisadores apontam que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais.

A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

A presença do garimpo ilegal nesse território é um problema de décadas. O mercúrio é usado no processo de separação do ouro dos demais sedimentos. Sendo uma atividade clandestina, que busca driblar a fiscalização, geralmente não são adotados cuidados ambientais. O mercúrio acaba sendo despejado nos rios e entra na cadeia alimentar dos peixes e de outros animais. Além da contaminação, o avanço do garimpo ilegal tem sido relacionado com outros problemas de saúde enfrentados pelas populações yanomamis, tais como a desnutrição e o aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária.

Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivenciada nessas aldeias gerou uma comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomamis com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. Então recém-empossado, o governo liderado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações governamentais, incluindo o combate às atividades clandestinas. No entanto, passados mais de um ano, o garimpo ilegal continua ocorrendo no território.

De acordo com Paula Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Paulo Basta observa que os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e que, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.

“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória, dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, diz o pesquisador.

Ele observa, porém, que os mais vulneráveis são crianças e mulheres idade fértil, sobretudo gestantes. O mercúrio pode gerar má formação do feto e até levar ao aborto. Já as crianças podem apresentar problemas no desenvolvimento motor e no aprendizado. Os pesquisadores chegaram a realizar um teste de coeficiente de inteligência envolvendo 58 crianças.

“O que se espera de uma população normal é que o coeficiente de inteligência médio seja em torno de 100 pontos. E o que verificamos com as crianças yanomamis foi um coeficiente de inteligência médio de 68. Mais de 30 pontos abaixo da média que era esperada. Isso denota um déficit cognitivo. E os indícios nos sugerem que esse déficit tem relação com a exposição ao mercúrio, sobretudo no período pré-natal”, afirma Paulo Basta.

Recomendações

Os pesquisadores fazem uma série de recomendações com base no cenário encontrado durante os estudos. Como ações emergenciais, mencionam interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, desintrusão de invasores e a construção de unidades de saúde em pontos estratégicos da Terra Yanomami. Além disso, o estudo também indica como necessárias ações específicas para as populações expostas: rastreamento de comunidades afetadas, realização de diagnósticos laboratoriais, elaboração de protocolos de tratamento de quadros de intoxicação e criação de um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos ou com sequelas reconhecidas.

Agentes do SUS prestam socorro aos Yanomamis. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Não adianta apenas interromper o garimpo. É a primeira coisa a ser feita. Mas não é suficiente, porque o mercúrio já está presente no ambiente. Mesmo que nunca mais seja despejado mercúrio no território, o que já está lá vai permanecer por 120 anos”, destaca Paulo Basta.

A Convenção de Minamata, aprovada em 2013 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu os riscos associados à exposição ao mercúrio e fixou medidas para controlar sua disposição. Foram estabelecidas diversas restrições de uso que forçaram mudanças, por exemplo, na indústria de lâmpadas, de carvão mineral, de equipamentos de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que níveis acima de 6 µg/g podem trazer sérias consequências à saúde, principalmente a grupos vulneráveis.

Paula Basta observa que, no caso da Terra Yanomami, a ausência de indústrias nos permite afirmar que o responsável pela presença do mercúrio é o garimpo ilegal. Chama atenção que o estudo não detectou contaminação nas 14 amostras de água analisadas. Por outro lado, as 47 amostras de peixe registraram alta concentração de mercúrio, sobretudo em espécies carnívoras apreciadas na Amazônia como mandupé e piranha.

“O mercúrio tem uma densidade muito mais elevada com a água. Então ele não se mistura com a água com facilidade. Ele vai se depositar no fundo, se misturar com a lama. E lá ele vai sofrer um processo que envolve bactérias e vai se transformar no metilmercúrio. Esse metilmercúrio é o que vai ingressar na cadeia alimentar. Ele vai ser absorvido pelas algas, por pequenos crustáceos, por peixes, por jacarés. E o ser humano se alimentando principalmente do pescado acaba se contaminando também”, explica o pesquisador.

Outros problemas

Também foram realizados testes para estimar a prevalência de doenças infecciosas e parasitárias. Mais de 80% dos participantes relataram ter tido malária ao menos uma vez na vida, com uma média de três episódios da doença por indivíduo. Em 11,7% dos indivíduos testados, foi possível identificar casos sem manifestações clínicas evidentes, características comuns em áreas de alta transmissão da doença. De acordo com os pesquisadores, a abertura de cavas pelos garimpeiros favorece o surgimento de reservatórios para larvas de mosquitos. Dessa forma, nota-se um crescimento de casos não apenas de malária, mas também de leishmaniose e de outras arboviroses.

Operação Ágata prende 18 garimpeiros ilegais em território Yanomami. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Outro dado alarmante é referente à cobertura vacinal. Apenas 15,5% das crianças estavam com a caderneta de imunização em dia. Além disso, mais de 25% das crianças menores de 11 anos tinham anemia e quase metade apresentaram desnutrição aguda. Em 80%, foram constatados déficits de estatura para idade, o que sugere, de acordo com os parâmetros da OMS, um estado de desnutrição crônica.

Paulo Basta destaca que o garimpo ilegal opera com máquinas pesadas. Usam retroescavadeira, balsas, helicópteros e outros equipamentos. “A primeira providência do garimpo é a devastação da floresta, a mudança do curso dos rios, a escavação da terra. Isso provoca alterações no sistema local. Animais de grande porte considerados alimentos para os povos indígenas, como a anta e a paca, fogem dessas regiões. As áreas destinadas ao plantio, à coleta, ao extrativismo são afetadas. Esse processo traz escassez de alimentos para as populações tradicionais”, diz Paula Basta.

Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

@ebc

O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.

Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da companhia para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis.

“Essa reunião foi um desdobramento das outras três reuniões que nós já tivemos”, disse Haddad. “A decisão sobre o dividendo é um desdobramento da execução do plano de investimento. Toda a questão que está para ser debatida pela diretoria e, depois, pelo conselho é se vai ou não faltar recurso para execução do plano de investimentos.”

Na reunião, informou o ministro, o governo definiu um cronograma para que as informações da Petrobras cheguem o quanto antes para que o governo possa tomar uma posição embasada no Conselho de Administração da estatal. Haddad não detalhou o cronograma.

Nordeste

Esse foi o terceiro compromisso de Haddad no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira. Mais cedo, ele se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir ajuda a micro e pequenas empresas exportadoras e participou do encontro com governadores do Nordeste, que pediram auxílio para quitarem dívidas com bancos públicos.

Em relação ao Nordeste, Haddad disse que o Ministério da Fazenda analisará internamente o pedido sobre as dívidas estaduais e vai levar o tema para conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não participou do encontro no Planalto. O ministro destacou que a dívida dos estados nordestinos é “muito pequena” em relação aos débitos dos estados do Sul e do Sudeste.

“Os governadores apresentaram um pleito natural, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura do presidente Lula de discutir o pacto federativo”, relatou Haddad. “Coloquei os constrangimentos por parte da União, o esforço que nós estamos fazendo aqui pelas contas nacionais. Já há uma compreensão muito grande por parte dos governadores de que não adianta você descobrir um para cobrir o outro. Criar um problema para a União ou criar um problema para os Estados é tudo que nós não precisamos”, acrescentou.

Ele acrescentou que parte dos Estados tem uma dívida com bancos públicos, e que as instituições financeiras precisarão ser consultadas. “Há um pedido de alongamento em alguns casos, mas tem que conversar com os bancos, que têm governança interna.”

Pequenos municípios

Em relação à desoneração da folha de pagamento de pequenos municípios, Haddad disse que o debate só deve ser retomado na próxima semana. “Essa semana está um pouco morna ainda, mas, na semana que vem, voltamos à mesa”, afirmou.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda pediu um pacto entre os Poderes. Ele fez a declaração após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não prorrogar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.

A decisão de Pacheco deverá ter impacto de R$ 10 bilhões sobre as contas federais e dificultar o cumprimento da meta de zerar o déficit primário neste ano. O governo tinha enviado um projeto à Câmara dos Deputados para limitar a ajuda aos pequenos municípios, mas o texto nem começou a tramitar com a proximidade do prazo para os parlamentares mudarem de partido antes das eleições municipais de outubro.

Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

@ebc

Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e débitos previdenciários.

“Aquilo [desoneração do ICMS] trouxe, sem dúvida nenhuma, um impacto violento, que causou uma redução brutal nas receitas dos estados. Os estados do Norte e do Nordeste foram exatamente os mais afetados. Já no governo do presidente Lula, houve um esforço nesse sentido, que culminou com uma compensação, pactuada em 2023, mas essa compensação não foi suficiente, do ponto de vista de trazer o equilíbrio fiscal, para os nossos estados. Os estados enfrentam sérias dificuldades, que, repito, têm origem lá, a partir, exatamente, das mudanças do ICMS em 2022”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente o Consórcio do Nordeste, formado pelos nove governadores da região. Ela fez referência a aprovação das leis complementares 192 e 194, em junho de 2022, que impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Para neutralizar as perdas de arrecadação, a União foi obrigada compensar as unidades das Federação, e um acordo foi celebrado em março do ano passado, prevendo uma compensação de R$ 26,9 bilhões, a ser equacionada até 2026, por meio, principalmente, do abatimento de dívidas dos estados com o governo federal.

Atualmente, salientou Fátima Bezerra, alguns estados nordestinos, mesmo sendo menos endividados do que estados de outras regiões, como Sul e Sudeste, estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, além de incapacidade para investimentos.

“Nós apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um alívio do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário aos nossos estados”, observou. Uma das reivindicações é o apoio do governo na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que aumenta de 21,5% para 26% a parcela dos valores arrecadados dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao FPE.

“Nesses últimos 10 anos, se avançou no que diz respeito ao percentual do imposto de renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] destinados ao Fundo de Participação dos Municípios, que está em torno de 26%, enquanto esse percentual para os estados ficou estagnado, em torno de 22%. Pedimos o apoio do governo federal para que pudesse avançar a aprovação da PEC 51, que trata da equivalência salarial entre o FPE e o FPM, de forma escalonada em um período de 5 anos”, detalhou Fátima Bezerra. Alegando necessidade de tratamento isonômico entre o governo federal e os estados, a presidenta do Consórcio Nordeste também enfatizou um pedido de reestruturação do pagamento de precatórios e alongamento de dívidas das unidades da Federação com bancos. “O Nordeste entende que temos que ter um tratamento igualitário, isonômico. O ministro Haddad foi bastante atencioso, ficou de estudar”, adiantou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, fez questão de dizer que nenhuma das medidas propostas teriam impacto nas contas do governo federal, que busca o déficit zero em 2024. O resultado primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas, excluídas receitas e despesas com juros. “São soluções que ajudam os entes da federação, especialmente o Nordeste, sem comprometer a meta fiscal da União no curto prazo”, pontuou.

A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério da Fazenda para falarem sobre as demandas apresentadas pelo Consórcio do Nordeste, mas as pastas disseram que, por ora, não vão comentar. Segundo os próprios governadores, uma resposta é aguardada para cerca de 30 dias.

Festival em SP e no Rio apresenta mais de 70 documentários de graça

Festival em SP e no Rio apresenta mais de 70 documentários de graça

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O tradicional festival de documentários É Tudo Verdade chega neste ano à 29° edição, apresentando 77 produções entre longas, médias e curtas-metragens de 34 países. O evento é gratuito e tem início nesta quarta-feira (3) em São Paulo e na quinta-feira (4), no Rio de Janeiro. A programação se estende até o dia 14 de abril.

O filme de abertura do festival em São Paulo é o documentário britânico O Competidor, de Clair Titley, inédito na América Latina. O filme conta a história de um japonês que passou 15 meses nu, em um apartamento, incomunicável, diante das câmeras de um reality show. Durante o confinamento, ele tinha que preencher cupons de concurso para ganhar o que precisava para sobreviver – comida, roupas e eletrodomésticos – até atingir a meta de 1 milhão de dólares.

Já a sessão de abertura no Rio de Janeiro apresentará o documentário Um Filme para Beatrice, de Helena Solberg, única cineasta mulher do cinema novo. O filme busca responder à pergunta “Como vão as mulheres no Brasil?”.

A mostra não tem um tema específico, mas um dos destaques deste ano são as produções voltadas ao universo literário com documentários sobre escritores como Veríssimo [dirigido por Angelo Defanti], Antonio Candido – Anotações Finais [de Eduardo Escorel] e Fernanda Young- Foge-me ao Controle [de Susanna Lira]. Também há filmes sobre personalidades políticas como Brizola [de Marco Abujamra] e sobre cineastas como Fellini: Confidências Revisitadas (de Jean-Christophe Rosé) e Meu Nome é Alfred Hitchcock (de Mark Cousins).

Repatriação cultural

Outro assunto que aparecerá na edição deste ano é a repatriação cultural, tema do documentário Tesouro Natterer, do cineasta Renato Barbieri. A nova obra de Barbieri, conhecido pelos filmes Pureza e Servidão, apresenta a história do naturalista Johann Natterer, membro de uma expedição austríaca que desembarcou no Brasil em 1817 acompanhando a arquiduquesa Maria Leopoldina, que foi a primeira esposa de Dom Pedro I.

Nos 18 anos em que esteve no Brasil, Natterer coletou mais de 55 mil objetos, montando o maior acervo etnográfico sobre povos indígenas do Brasil, com mais de 2,3 mil peças de 68 povos originários.

Esse material foi praticamente todo enviado para o exterior, para compor os acervos do Museu de História Natural e o Weltmuseum Wien, ambos na Áustria. Apenas 90 peças dessa coleção, que ele presenteou ao imperador Dom Pedro II, permaneceram no Brasil, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. No entanto, com o incêndio ocorrido em 2018 no museu brasileiro, essa coleção se perdeu.

“Ele [Natterer] fez uma coleção monumental, que foi enviada para Viena. Ele acabou formando o maior e mais antigo acervo etnográfico do Brasil no mundo – e que o Brasil desconhece”, descreveu Barbieri, em entrevista à Agência Brasil. Entre esse material, contou o cineasta, estão máscaras, utensílios, armas, zarabatanas e instrumentos musicais utilizados por indígenas, como uma trombeta. “Todas essas peças estão praticamente intactas 200 anos depois”.

Para este filme, Barbieri refez o percurso de Natterer e também visitou os museus austríacos ao lado de Hans Munduruku, que ficou profundamente impactado com esse acervo etnográfico. “Essas peças têm um valor cultural gigantesco, realmente, de tesouro”, disse o cineasta, que pretende incentivar uma grande campanha para repatriar esse acervo ao Brasil. “Quero muito aproveitar a avant-prémiere e as exibições no festival É Tudo Verdade para fazer uma campanha para sensibilizar [sobre a repatriação]. Queremos mobilizar setores brasileiros para que, por meio desse filme, eles tomem conhecimento sobre essa coleção e viabilizem a repatriação dessas peças”.

O documentário Tesouro Natterer, definido por seu diretor como um “road movie histórico de impacto social” e que levou 21 anos para ser produzido, será exibido em São Paulo nos dias 6 e 7 de abril e, no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9. No festival, o filme concorre na categoria Competição Brasileira – Longas e Médias Metragens.

Homenagens e formação

Além das mostras competitivas, os ciclos especiais do É Tudo Verdade vão homenagear dois grandes cineastas: o cineasta e fotógrafo brasileiro Thomaz Farkas (1924-2011), cujo centenário de nascimento é celebrado neste ano, e o diretor e ensaísta irlandês Mark Cousins, que visita o Brasil pela primeira vez. Já a mostra Clássicos destaca ainda o centenário de nascimento do documentarista Robert Drew (1924-2014) e os 50 anos da Revolução do Cravos, em Portugal.

A programação do evento também inclui uma série de atividades de formação como a 21ª Conferência Internacional de Documentário, que ocorre na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

O Festival É Tudo Verdade é reconhecido pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e qualifica seus filmes vencedores automaticamente para inscrição na disputa do Oscar nas categorias de melhor documentário brasileiro e internacional e melhor curta documental.

Mais informações sobre o festival e a programação completa podem ser consultadas no site.

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

@ebc

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.

O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecadação desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.

Chamada de subvenção, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma nova lei. As empresas só poderão usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e não em gastos de custeio (despesas do dia a dia).

Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.

Outro fator que estimulou a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.

No ano passado, as grandes empresas usaram uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecadação de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecadação do PIS recuando 0,01 ponto percentual.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Em 2023, os impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em relação a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida estão os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redução de 0,37 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o comércio e as transações internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%. Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.

Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribuíram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).

A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).

Gasolina

O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.

Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.

O item que mais colaborou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.

Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).

Belém

O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%. Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.

O resultado fechado da inflação oficial de março (IPCA) será divulgado no dia 10 de abril.

Dengue: boletim aponta tendência de queda dos indicadores no Rio

Dengue: boletim aponta tendência de queda dos indicadores no Rio

@ebc

O estado do Rio de Janeiro apresenta tendência de queda de casos prováveis da dengue, aponta a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). O número de atendimentos a pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede estadual caiu de 11.904 para 9.966, o que representa queda de 16%. Até esta sexta-feira (22), foram registrados 157.294 casos de dengue em todo o estado do Rio e 62 óbitos.

A região do Médio Paraíba, primeira a apresentar piora da situação epidemiológica, teve redução do número de casos pela segunda edição consecutiva do boletim Panorama da Dengue. As regiões Centro-Sul e Metropolitana l (capital e Baixada Fluminense) também apresentaram diminuição nos registros da doença. A avaliação leva em consideração os dados registrados entre 18 de fevereiro e 9 de março, que correspondem às semanas epidemiológicas (SE) 8 e 10.

O boletim elaborado pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da SES-RJ aponta ainda que não foi identificado aumento consistente da taxa de ocupação de leitos no período considerado.

“Ainda que os indicadores apresentem tendência de queda, é importante que a população fica atenta aos cuidados e também a sinais e sintomas que possam surgir. A dengue é uma doença febril, aguda e muito dinâmica. Por isso, a necessidade de acompanhamento médico para evitar agravamento dos quadros e, principalmente, óbitos”, recomenda a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.