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Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

A garantia da posse da terra é o maior desafio de comunidades quilombolas. Esse é o principal recado que moradores de quilombos do Rio de Janeiro fizeram questão de frisar para representantes de órgãos do poder público que participaram do Seminário Quilombola Nego Bispo, nesta semana, no Rio de Janeiro.

O encontro promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro leva no nome a homenagem a um dos maiores intelectuais quilombolas do país. O evento reuniu líderes comunitários que puderam expressar as principais dificuldades e necessidades enfrentadas pelos territórios uma vez ocupados por negros escravizados e descendentes. Foram convidadas autoridades do Poder Judiciário, de ministérios e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que trata de titularização das comunidades quilombolas.

Lucimara Muniz vive no quilombo de Custodópolis, em Campos de Goytacazes, no norte do estado do Rio. Ela enfrentou a distância de aproximadamente 280 quilômetros para estar no seminário e denunciar o que considera o maior problema da população quilombola.

“A questão da demarcação fundiária das terras quilombolas é o ponto chave, objetivo principal para as comunidades, porque se você não tiver o direito da terra, as comunidades, principalmente as lideranças, ficam constantemente ameaçadas. As outras pessoas que ajudam as lideranças também sofrem ameaça”, disse à Agência Brasil.

Lucimara Muniz, do Quilombo de Custodópolis, defende que a demarcação de terras é ponto chave Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lucimara relatou o caso de um líder ameaçado que, além de perder o território, “acabou perdendo o direito à cidade” e a liberdade de ir e vir.

“Conheço o caso de um líder que mora dentro de um carro porque ele não pode ir ao território dele nem andar pela cidade para visitar a família. Quando ele vai, vai escondido. É uma pessoa que perdeu o direito de ir e vir”, conta a integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Lucimara aponta a especulação imobiliária e o avanço da fronteira agrícola como causadores dessa perda de território por parte de descendentes de escravizados. Ela cita o episódio do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em agosto de 2023, para expor que o problema não se limita ao Rio de Janeiro. Mãe Bernadete era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na região metropolitana de Salvador.

Mulheres

A situação de insegurança de quilombolas é agravada quando se trata de ser mulher, diz Rejane Maria de Oliveira, do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, a 3,5 horas de carro da capital do Rio de Janeiro.

“Quem fica mais em casa é a mulher negra, porque existe um racismo grande em que as portas de emprego não se abrem. Ela acaba ficando dentro do território, cuidando dos filhos, da terra, e é ela que vê o território ser descaracterizado, sendo tomado”, diz a integrante da Conaq.

“O ataque vem duas vezes mais forte porque somos mulheres. A ameaça e a raiva vêm duas vezes mais fortes porque somos mulheres”, disse à Agência Brasil.

Rejane Maria de Oliveira, do Quilombo Maria Joaquina, ressalta que os ataques a quilombolas são maiores contra as mulheres – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rejane enfatiza, no entanto, que as mulheres não se deixam derrotar facilmente. Ela cita o exemplo de Dandara dos Palmares, companheira do herói negro Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1965. “A terra pela qual estamos lutando hoje é para aqueles que ainda não nasceram”.

Ancestralidade

No conjunto de diálogos dos representantes quilombolas, uma palavra diversas vezes pronunciada com ênfase é “ancestralidade”. Para os líderes dos movimentos, é como se fosse uma força interna que os mantêm vivos em uma batalha por direitos.

Natalia Lima representa uma geração de jovens dispostos a resistir e combater desigualdades. Ela é do quilombo Boa Esperança, no município de Areal, no centro-sul fluminense, a cerca de 50 quilômetros do Rio de Janeiro.

“Houve pessoas lá atrás que lutaram muito, e a gente sabe da luta dos nossos ancestrais, nossos antepassados. Hoje, vendo o mundo do jeito que está, não tem como aceitar. Somos um povo preto que tem que resistir a todo momento. A força da ancestralidade é uma coisa viva”.

População quilombola

De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem cerca de 1,33 milhão de quilombolas, o que representa 0,66% da população brasileira. Desse universo, 87% (1,07 milhão) vivem fora de territórios oficialmente reconhecidos. Há presença de quilombolas em 1,7 mil municípios brasileiros.

Os desafios dos quilombolas não terminam com a titularidade da terra. A presidente da Associação das Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, acredita que não basta haver a garantia de propriedade do território.

Bia Nunes, presidente da Acquilerj, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Depois que a gente consegue conquistar o título da terra, tem que haver as políticas públicas para a comunidade”, defendeu à Agência Brasil. “A gente precisa das políticas públicas dentro da comunidade antes e depois do título da terra”.

Bia lista como principais carências políticas o acesso à saúde pública e a presença da educação quilombola dentro dos territórios.

“Enquanto a gente não conseguir, dentro da comunidade, fazer esse trabalho de conscientização com as crianças e com os jovens, a gente não consegue se fortalecer. Quando o jovem está dentro da sala de aula e começa a se reconhecer, a se pertencer, fica muito mais fácil para ele entender depois, do lado de fora da comunidade, quem ele é”.

A Acquilerj reúne mais de 50 comunidades tradicionais. Bia Nunes acrescenta que a elaboração de políticas não pode ser uma coisa imposta aos quilombolas.

“Às vezes chega alguma política pública que não atende a determinada necessidade porque a coisa já foi formada por quem não sente [a necessidade]. Quando é feita por quem não sente, ela não nos atende”.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conduz um programa que realiza visitas em comunidades tradicionais. Além de prestar assistências coletivas aos quilombos, também há atendimentos individualizados para resolver questões como divórcios, guarda de crianças e emissão de documentos, por exemplo. Serviços simples, mas que se tornam mais complicados em comunidades muitas vezes distantes de grandes centros.

Representatividade

Mulher negra, a defensora Daniele da Silva de Magalhães comanda a Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial da Defensoria. Ela pleiteia que o poder público tenha cada vez mais representatividade, como o caso dela.

“A gente consegue institucionalizar a dor de 56% da população. O que eu faço é o que eu sinto”, ressalta, fazendo referência ao percentual de pretos e pardos na população brasileira.

“Às vezes, ao final do meu dia, eu estou exaurida emocionalmente porque eu não falo de algo que é do outro. Eu falo de algo que é meu, é dos nossos, é dos meus”, completa.

Daniele da Silva Magalhães pleiteia representatividade no poder público – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antirracismo

O Seminário Quilombola Nego Bispo faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, criada por ativista do movimento negro com a missão de incentivar a luta antirracista em diferentes contextos.

A campanha foi idealizada para lembrar o Massacre de Shaperville, bairro de Johanesburgo, na África do Sul. Em um protesto realizado em 21 de março de 1960, jovens negros realizaram uma marcha contra a Lei do Passe, que os obrigava a usar uma caderneta na qual estava determinado aonde eles poderiam ir, assim como a obrigatoriedade do ensino do africaner, a língua do opressor. Foram 63 jovens mortos e 186 feridos.

Nego Bispo

Antonio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, morreu em 3 de dezembro do ano passado, aos 63 anos. Nascido no Vale do Rio Berlengas, no Piauí, em um povoado onde hoje fica a cidade de Francinópolis, Nego Bispo era considerado um dos maiores intelectuais quilombolas do país, tendo publicado dois livros Quilombos, modos e significados (2007) e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015), além de vários artigos e poemas.

Além da atividade intelectual, Bispo atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Conaq.

Primeiro-ministro palestino Mohammad Shtayyeh renuncia

Primeiro-ministro palestino Mohammad Shtayyeh renuncia

@ebc

O primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh, disse nesta segunda-feira (26) que estava renunciando para permitir a formação de amplo consenso entre os palestinos sobre os acordos políticos, em decorrência da guerra de Israel contra o grupo islâmico Hamas em Gaza.

A medida ocorre em meio à crescente pressão dos Estados Unidos sobre o presidente Mahmoud Abbas para que ele dê uma guinada na Autoridade Palestina (AP), à medida que os esforços internacionais se intensificam para acabar com os combates em Gaza e começar a trabalhar em uma estrutura política para governar o enclave após a guerra.

A renúncia ainda deve ser aceita por Abbas, que pode pedir que ele permaneça como interino até que um substituto permanente seja nomeado.

Em declaração ao gabinete, Shtayyeh, um economista acadêmico que assumiu o cargo em 2019, disse que a próxima etapa precisaria levar em conta a realidade em Gaza, que foi devastada por quase cinco meses de combates pesados.

Ele afirmou que a próxima etapa “exigirá novos arranjos governamentais e políticos que levem em conta a realidade emergente na Faixa de Gaza, as negociações de unidade nacional e a necessidade urgente de um consenso interpalestino”.

Além disso, seria necessária “a extensão da Autoridade sobre todo o território da Palestina”.

A Autoridade Palestina, formada há 30 anos sob os acordos de paz provisórios de Oslo, exerce governo limitado sobre partes da Cisjordânia ocupada, mas perdeu o poder em Gaza após luta com o Hamas em 2007.

Fatah, a facção que controla a AP, e o Hamas têm se esforçado para chegar a acordo sobre um governo de unidade e devem se reunir em Moscou na quarta-feira (28). Uma autoridade do Hamas disse que a medida deve ser seguida por um acordo mais amplo sobre a governança para os palestinos.

“A renúncia do governo de Shtayyeh só faz sentido se ocorrer dentro de um consenso nacional sobre os arranjos para a próxima fase”, disse à Reuters Sami Abu Zuhri, autoridade sênior do Hamas.

Israel prometeu destruir o Hamas e diz que, por motivos de segurança, não aceitará o governo da Autoridade Palestina sobre Gaza após a guerra, que eclodiu depois de um ataque liderado pelo Hamas no Sul de Israel em 7 de outubro. O ataque matou cerca de 1.200 israelenses e estrangeiros, de acordo com registros de Israel.

Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos nos combates em Gaza, segundo autoridades de saúde, e quase toda a população foi expulsa de suas casas.

*(Reportagem adicional de Nidal al-Mughrabi)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.Ele disse que é para permitir

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço

@ebc

Um ano após deslizamentos de terra deixarem 64 pessoas mortas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, os moradores que viviam nas áreas afetadas buscam recomeçar a vida. Pessoas que moravam nas regiões atingidas voltaram para suas casas e dizem preferir enfrentar o risco de novos problemas a ter de abandonar a casa construída com muito sacrifício.

“No primeiro momento, eu tive que sair, até mesmo porque eu tenho crianças, eu tenho dois filhos menores, e eu não posso colocar eles em risco. Mas, no decorrer dos meses, a gente ficou em um lugar muito longe, que é [a cidade vizinha] Bertioga, e tudo nosso é aqui: é trabalho, é escola. Então, imagina você ter que acordar às cinco horas da manhã, todos os dias, acordar a criança, que tem uma dificuldade imensa, que toma medicamento para dormir, para poder vir”, conta a assistente social Leidecleire Siqueira da Silva, que morava na Vila Sahy, a mais atingida pela tragédia.

A casa dela não foi diretamente afetada pelos deslizamentos, mas a região ainda é considerada de risco. Mesmo assim, ela preferiu voltar a habitar a construção. “A gente não estava tendo mais vida [em Bertioga]. Então, eu decidi voltar para a minha casa e recomeçar aqui. Devido ao muro de contenção, as barreiras que estão fazendo, as drenagens, a gente está com muita esperança que possamos ficar na nossa casa”, diz, referindo-se às obras que estão sendo feitas pela prefeitura de São Sebastião e que têm o objetivo de evitar novos deslizamentos.

Leidiclere da Silva que teve sua casa atingida em São Sebastião (SP), há um ano. Ela decidiu voltar ao local após um período morando em Bertioga. “A gente não estava tendo vida mais”. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

No fim de 2023, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) evitou que 900 imóveis da Vila Sahy fossem demolidos e seus moradores removidos do local. O MPF acionou um convênio mantido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colocou engenheiros da instituição de ensino para esclarecer dados técnicos e amparar a Justiça Estadual a decidir sobre a necessidade das remoções e as demolições. A Justiça estadual autorizou então a permanência de boa parte da comunidade. Em janeiro, o governo de São Paulo desistiu de recorrer da ação.

“Se realmente eles comprovarem que eu tenho que sair, eu vou sair. Aí eu não vou ter escolha. Vou ter que deixar minha casa que eu lutei por 20 anos. Para alguns, olhando assim, não é nada, mas para mim é tudo que eu pude dar para meus filhos. A gente fica pensando assim, poxa, a gente lutou tanto, trabalhei tanto, sou só eu e eles, para, no fim, perder tudo. Se a chuva não levou, é porque é para ficar”, diz Leidecleire.

Ademilton Santos, diretor social da Associação de Moradores da Vila Sahy afirma que, com anos de atraso, obras de contenção estão sendo feitas nos morros, o que está gerando uma sensação de segurança na comunidade. “A gente sempre brigou para que se fizesse melhorias, para dar uma tranquilidade nessas áreas de risco, que é o que está acontecendo só agora. Essas obras eram nosso sonho, a gente está brigando há anos para que se fizesse esse tipo de melhoria, se fizesse a regularização fundiária do bairro, para que a comunidade pudesse viver com mais tranquilidade”, diz.

Há um ano, casas foram destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

Prevenção

Vagner Barroso, coordenador municipal da Defesa Civil de São Sebastião, destaca que o município está realizando as obras de contenção e drenagem nas encostas, e o governo do estado implementou a sirene de alerta e instalou um novo radar na região. Ele ressaltou também que a população local passou a respeitar mais as orientações do órgão.

“As pessoas começaram a procurar a Defesa Civil, começaram a aceitar a Defesa Civil como parceira. Isso mudou bastante. As pessoas hoje já veem a Defesa Civil como algo que realmente está ali para ajudar e nos aceitam quando a gente pede alguma coisa”.

No total, 704 famílias perderam suas casas nas chuvas que atingiram, no início de 2023, o Litoral Norte de SP. O governo do estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias. O investimento estadual totalizou R$ 260 milhões nos dois empreendimentos.

*Com informações da TV Brasil

Defesa do Estado palestino motivou ataque a Lula, diz embaixador

Defesa do Estado palestino motivou ataque a Lula, diz embaixador

@ebc

Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, as reações contrárias à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ação de Israel em Gaza às mortes de judeus na Segunda Guerra Mundial, são injustas e motivadas pela defesa que o governo brasileiro tem feito da criação imediata de um Estado Palestino.

“Essa campanha [contra Lula] iniciou, indiretamente, porque Lula está defendendo um reconhecimento imediato do Estado da Palestina como membro pleno da ONU [Organização das Nações Unidas]. Isso é o que está por detrás de toda esta campanha, e Netanyahu falou bem categórico que não vai aceitar a existência de um Estado palestino”, afirmou Alzeben, em entrevista à Agência Brasil.

Para o embaixador palestino, como o governo de Israel rejeita essa solução, ele tem atacado o presidente Lula. “Ele [Netanyahu] não vai aceitar nenhuma intervenção de uma influência exterior. Ele não quer negociar com os palestinos. Ele está matando os palestinos e não quer que ninguém intervenha nesse assunto”, concluiu.

Na semana passada, Netanyahu disse que Israel continuará a se opor ao “reconhecimento unilateral de um Estado palestino”. Para o premier, tal reconhecimento representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro.

No plano internacional, o Brasil defende um Estado palestino “economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”.

O embaixador Alzeben acrescentou ainda que as reações contra a fala de Lula tem relação com outras bandeiras defendidas pelo atual governo brasileiro. “Ele está sendo atacado não somente por esta posição a favor da Palestina, mas também por todo o conjunto de bandeiras dignas que ele está levantando desde que assumiu o poder”, acrescentou

Injustiça

O diplomata palestino considerou que a reação contrária à fala do presidente é injusta porque Lula condenou o nazismo, Hitler e o Holocausto.

“Ele condenou, clara e publicamente, Hitler e o nazismo. Sua posição também se solidariza com os judeus que foram submetidos ao genocídio. Este genocídio que nós condenamos e que todos com consciência viva devem condenar”, completou.

Alzeben disse ainda apreciar a posição do Brasil em relação ao conflito, posição esta que consolida Lula como símbolo internacional.

“A posição do Brasil atual está, digamos, ao mesmo nível de muitos outros países, entre eles a África do Sul, que se juntam contra a barbárie, se juntam contra o genocídio e que se juntam pela paz justa e paz viável entre palestinos e israelenses para viver em harmonia.”

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premier em uma rede social.

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de uma faceta do racismo institucionalizado ainda presente no país.

“O caso do trabalhador negro, no Rio Grande do Sul, que tendo sido vítima de agressão acabou sendo tratado como criminoso pelos policiais que atenderam a ocorrência, demostra, mais uma vez, a forma como o racismo perverte as instituições e, por consequência, seus agentes”, escreveu.

“É preciso que as instituições passem a analisar de forma crítica o seu modo de funcionamento e aceitar que em uma sociedade em que o racismo é estrutural, medidas consistentes e constantes no campo da formação e das práticas de governança antirracista devem ser adotadas. Em outras palavras, é preciso aceitar críticas e passar a adotar medidas sérias de combate ao racismo em nível institucional”, acrescentou.

O ministro destacou, ainda, nas postagens, que sua pasta e a comandada por Anielle Franco, da Igualdade Racial, vão entrar em contato com as autoridades locais para acompanhar o caso e “ajudar na construção de políticas de maior alcance”, indicando que podem buscar promover uma campanha de abrangência nacional, com esse propósito. A ministra Anielle Franco também se pronunciou sobre o caso, que gerou grande repercussão nas redes sociais.

Aqui em POA, o preconceito racial produz cenas revoltantes como essa.

O homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por “resistência”.

Sei como é, até por que já ocorreu comigo. É um absurdo,… pic.twitter.com/b4XRA7Pgpm

— Matheus Gomes (@matheuspggomes) February 17, 2024

Alguns dos usuários da rede X recuperaram um meme que relaciona a cor da pele da pessoa abordada pela polícia com o tratamento dispensado pelos agentes da corporação. A ferramenta digital já se tornou uma referência no contexto de denúncias de arbitrariedades e truculência praticadas contra pessoas racializadas, pois ilustra o fato de que, quanto mais escura é a pele, maior o grau de violência dos policiais.

“Recebemos com indignação as imagens da abordagem policial no Rio Grande do Sul, onde um motoboy denunciou uma tentativa de homicídio e foi ele, o denunciante, quem saiu algemado, enquanto o homem que teria cometido a agressão dialogava com os agentes, sorrindo. As imagens causaram revolta, com razão, pelos indícios de racismo institucional”, escreveu a ministra.

Diante do ocorrido, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul convocou uma manifestação para a tarde de hoje. A concentração está marcada para ocorrer às 15h, na Rua Oswaldo Aranha, na capital gaúcha. No material de divulgação, os organizadores do ato reafirmam o caráter pacífico do protesto e pedem a igualdade de todos os cidadãos.

Em 2023, pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) demonstrou que nove em cada dez brasileiros (96%) identificam as pessoas pretas como as que mais sofrem racismo no país . Em segundo e terceiro lugares, foram citados os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%. Ao todo, 88% dos entrevistados pelo levantamento, elaborado sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), afirmaram concordar que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Ouça na Radioagência Nacional:

Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

Lula embarca nesta terça-feira para Egito e Etiópia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

No Egito, Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, nesta quarta-feira (15). Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. A expectativa do governo brasileiro é que o Egito passe a aceitar um número maior de certificações de abatedouros brasileiros, ampliando o fluxo comercial.

Etiópia

Do Egito, Lula permanece em solo africano, seguindo para a Etiópia. Lá, o presidente terá reuniões bilaterais com autoridades e participa, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa cerca de 50 estados do continente.

O Itamaraty informou ter interpretado o convite como um reconhecimento da prioridade que Lula vem imprimindo à política externa no que diz respeito à África.

Além do presidente brasileiro, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.

*Colaborou Lucas Pordeus Léon

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

@ebc

Há um ano, uma série de ações governamentais foi anunciada para fazer frente a uma tragédia humanitária que se arrastava há alguns anos na Terra Indígena Yanomani, no extremo norte do Brasil. A crise, relacionada com o avanço do garimpo ilegal na região, se traduzia em fome, contaminação e alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças da etnia com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A repercussão da tragédia gerou comoção nacional e sensibilizou lideranças do Salgueiro. A escola de samba do Rio de Janeiro levará para o desfile do carnaval deste ano o enredo Hutukara. Será a terceira agremiação a atravessar a Marquês de Sapucaí no domingo, 11 de fevereiro. Mas Igor Ricardo, enredista do Salgueiro, adverte: o foco não será a crise humanitária.

“Nós até vamos abordar a tragédia em um momento específico do desfile, mas o desfile não é sobre a tragédia. O desfile é sobre a essência do povo Yanomami. Quem é verdadeiramente o povo Yanomani? Na televisão, os yanomamis só aparecem quando veiculam notícias sobre a malária ou sobre os impactos do garimpo nas suas terras. Aquilo não é o indígena. É o resultado que a ação de garimpeiros e forasteiros gera nos indígenas. Mas o que esse povo faz? Do que se alimenta? Como trabalham?”.

A Terra Yanomani ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A principal referência para o desenvolvimento do enredo foi o livro A Queda do Céu, assinado pelo xamã yanomani Davi Kopenawa e pelo antropólogo francês Bruce Albert. A obra foi lançada na França em 2010 e teve sua primeira edição traduzida para o português em 2015.

“O yanomami é um povo desconhecido pra gente. Quem lê o livro vai descobrir um universo fantástico. Traduzir isso para o desfile é difícil, foi complexo. O carnaval já tem muita tradição de falar sobre o povo negro, os povos de raiz africana. E com o tempo, fomos nos familiarizando. A gente tem maior conhecimento, por exemplo, sobre Oxum, sobre Ogum. Mas ainda somos muito carentes de conhecimento sobre os povos indígenas. Desenvolvendo esse enredo do Salgueiro, percebi na verdade que a gente não conhece quase nada da cultura indígena”, observa Igor.

O enredista afirma que, no Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de Abril, as escolas costumam organizar apresentações das crianças vestidas com cocares ou sainhas com penas. Segundo ele, essas representações ocorrem muitas vezes a partir de estereótipos. Também tem ocorrido nos últimos anos, sobretudo nas redes sociais, discussões acaloradas em torno da tradição de se usar fantasias com adereços indígenas durante o carnaval. Críticos veem desrespeito à cultura desses povos, enquanto outros consideram se tratar de uma homenagem.

Para o enredista, umas das missões do Salgueiro é mostrar que há uma diversidade entre os indígenas, destacando as especificidades. Para isso, há uma esforço em ser o mais fidedigno possível à representação yanomami. O próprio Davi Kopenawa esteve no barracão para dar o seu parecer sobre as fantasias.

“A gente está tentando ao máximo respeitar os yanomamis como eles são. É a pintura corporal específica deles, é o cocar deles, são os adereços que eles usam no braço. O Salgueiro está se preocupando muito com relação a isso. A gente está muito seguro porque a gente buscou o tempo inteiro se guiar pelo olhar do próprio yanomami. Esculturas que estarão no carro do Salgueiro foram referenciadas em imagens feitas na própria aldeia”, conta Igor.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O desfile também irá apresentar a mitologia yanomami, as práticas culturais, as atividades cotidianas. “O Davi Kopenawa fala que para você respeitar um povo, é preciso conhecê-lo verdadeiramente. Então é um convite ao mundo para conhecer verdadeiramente o povo yanomami, que tanto tem sofrido pela ação do homem branco”.

No final do desfile, esse convite será estendido para que o público procure conhecer também as populações de outras etnias. “São povos que lutam para preservar a língua, lutam contra o desmatamento, contra o tráfico de drogas, contra o risco de despejo. Mas a gente busca mostrar cada esses povos pelas particularidades de cada um deles. Não pela tragédia, mas pela beleza única e exclusiva que eles têm”.

Igor dá um exemplo. “Os Xoklengs têm aparecido muito na mídia por conta do seu protagonismo na resistência contra a tese do Marco Temporal. Mas as notícias não destacam quem são os Xoklengs? Então, por exemplo, eles têm a tradição de fazer um manto de urtiga. Como eles estão em Santa Catarina, eles precisam no inverno de muita proteção contra o frio. E eles produzem um manto bem característico. E nós vamos representá-los no desfile com esse manto”.

Mundo Yanomami

Carnavalesco Edson Pereira (e), enredista Igor Pereira (d) e xamã yanomani Davi Kopenawa (c) Foto: Divulgação/Salgueiro

A palavra Hutukara, título do enredo, é traduzido por Igor como terra-floresta. Ele alerta, porém, para a complexidade do significado do termo. Em 2013, durante uma conferência realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e documentada em uma publicação da instituição, Davi Kopenawa ofereceu um explicação mais aprofundada.

“Nós, povo Yanomami, conhecemos há muitos anos, mais de quinhentos anos, o que nosso pai colocou como Hutukara. Hutukara é uma terra, o branco chama de ‘mundo’, outros falam a palavra ‘universo’. É assim que o branco fala, branco fala que o mundo é redondo. Para nós, povo indígena aqui do Brasil, outros povos indígenas, cada um chama diferente: alguns chamam Hutukara, outros chamam Tupã, outros chamam diferente, mas é uma só. É uma Hutukara só. E nós estamos aqui sentados na barriga da nossa terra mãe. A Hutukara fica junto com a pedra, terra, com a areia, o rio, o mar, o sol, a chuva e o vento. Hutukara é um corpo, um corpo que é unido, ela não pode ficar separada”, disse o xamã.

Para retratar o mundo yanomami de forma mais fidedigna, a linguagem tem sido uma aposta do Salgueiro. A sinopse do enredo faz uso de diversas palavras do idioma yanomami, muitas das quais foram levadas também para o samba-enredo Ya temi xoa! Aê, êa! Ya temi xoa! Aê, êa!.

A música é assinada por oito compositores. “Tem gente que tem mais facilidade para mexer com melodia, outros mais facilidade para poesia. Mas todo mundo faz um pouquinho de cada coisa. Nossa parceria, graças a Deus, é bem servida de tanto poetas quanto de músicos”, explica um deles, Marcelo Motta.

Em sua visão, a composição soa como um manifesto. “Não podemos mais aceitar que seres humanos sejam vítimas da exploração em suas terras, ocasionando danos à sua vida e às suas famílias. A mensagem é um verdadeiro manifesto a favor dos povos originários e contra a ganância do homem branco, contra a mineração destrutiva, contra a exploração das terras que pertencem àquele povo”, diz.

De acordo com Marcelo Motta, o processo de produção do samba-enredo envolveu uma imersão no mundo yanomani. “Cada um dos compositores foi se aprofundando mais individualmente também. Eu assisti documentários, entrevistas do Davi Kopenawa nas redes sociais. E depois fizemos reuniões onde cada um trazia suas ideias.”

O resultado agradou o enredista Igor. “O yanomami não fala português na aldeia. O yanomami tem a própria língua. E o samba-enredo foi muito feliz em trazer expressões yanomamis que pouquíssimas pessoas conhecem. E pela visibilidade que o carnaval possui, vai gerar interesse nessa língua”, avalia.

Desfile

Igor destaca que esse trabalho de pesquisa foi encampado com entusiasmo por todos envolvidos na construção do desfile deste ano. Embora o livro A Queda do Céu tenha sido seu principal guia, outros conteúdos também se tornaram referência para a elaboração da sinopse do enredo.

Ele afirma já ter lido 15 obras e cinco artigos, além de ter assistido diversos vídeos. Igor precisa entregar ao corpo de jurados com a defesa do enredo e, por isso, continua lendo outros materiais para fundamentar seus argumentos.

“Hoje eu considero que consigo entender, que consigo dialogar com as pessoas sobre a cultura yanomami. Foi um processo intenso de pesquisa e de estudo porque foi tudo muito novo. E nós vamos mostrar isso. Será um passeio pelo universo yanomami, que tem uma mitologia riquíssima. O desfile começa mostrando o Omama, que é o Deus da criação”, conta.

O Salgueiro também destacará a importância da pesca e da caça como práticas cotidianas, bem como o trabalho das mulheres na roça e na colheita de frutos e principalmente da pupunha, que é característica da Amazônia. “Vamos retratar a Festa da Pupunha. Mas é importante destacar que iremos mostrar o dia a dia de uma aldeia, a maior de Terra Yanomani. Porque são mais de 200 aldeias espalhadas por todo o território”, ressalta Igor Ricardo.

A chegada do garimpo e a cobiça pelo metais preciosos serão representadas em um setor específico. A forma como os yanomamis veem essa situação, a partir da sua mitologia, também será apresentada. “Se tem o Deus da criação que é o Omama, eles acreditam no Deus da destruição que é o Yoasi”, explica o enredista.

Fatos relevantes relacionados com a história e a cultura destes povos também serão apresentados ao público. Será feita referência a artistas plásticos yanomamis que estão expondo fora do Brasil, em diferentes países da Europa e também na China e nos Estados Unidos. Haverá também menção ao livro Ana Mopö: Cogumelos Yanomanis, resultado de um trabalho de pesquisadores indígenas e não indígenas. A obra foi premiada em 2017 na 59ª edição do Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Gastronomia. “Isso deu muito orgulho a eles. Mas recebeu pouco destaque. Foi notícia? Foi. Mas não com tanta repercussão quanto a tragédia humanitária”, destascA Igor.

Jornalista britânico Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira – Reuters/Ueslei Marcelino

O desfile reservará ainda espaço para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o repórter britânico Dom Phillips, mortos no ano de 2022 em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas. “Como diz o Davi Kopenawa, não é que os brancos não possam conhecer verdadeiramente os indígenas. É que a gente realmente não conhece. Mas existem alguns brancos que entenderam quem são verdadeiramente os indígenas. E o Bruno e o Dom foram dois deles. Eles conheceram profundamente os povos Matis que vivem no Vale do Javari. E o Salgueiro está fazendo agora esse movimento: é uma escola de samba não-indígena que está tentando entender quem são os indígenas”.

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recebimento da denúncia é julgado pela Primeira Turma, no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados no sistema do Supremo e não há debate oral. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos Policiais Militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PF. O ministro frisou decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro escreveu haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

Anielle chama de “aterrorizante” vídeo de morador baleado na Maré

Anielle chama de “aterrorizante” vídeo de morador baleado na Maré

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais para condenar o policial militar que atirou à queima-roupa contra um homem no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação foi gravada em vídeo e compartilhada na internet.

Nas imagens, o policial agride o homem negro com um fuzil e é ouvido um disparo. O homem atingido parece estar desarmado. Logo em seguida, ele cai ferido, é socorrido por uma mulher e perde muito sangue. Também é possível ouvir gritos das pessoas ao redor.

Anielle chamou o vídeo de “aterrorizante” e disse que vai acompanhar as investigações.

“A lei deve ser cumprida por todos, independente do local, raça ou renda. A imagem mostra uma ação no mínimo desproporcional. Liguei para o Ministro Lewandowski e acompanharemos as investigações. Manifesto solidariedade à família da vítima e a toda a população da Maré, aterrorizada com esse tipo de operações”. A ministra acrescenta que não se pode aceitar esse tipo de violência “numa comunidade que é formada por trabalhadores, em sua maioria pessoas negras”.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) e a deputada estadual Renata Souza (PSOL) confirmaram a morte do homem baleado e o identificaram como “Jefferson”. Elas entraram com uma representação no Ministério Público estadual para “cobrar controle externo da operação de hoje na Maré”.

A Anistia Internacional também se manifestou sobre o ocorrido nas redes sociais.

“Inadmissíveis as cenas de horror registradas hoje, na Maré, com um morador sendo executado sumariamente à queima roupa por tiro de fuzil. Exigimos investigações imparciais e responsabilização de todos os envolvidos nesse crime, incluindo a cadeia de comando da força policial”.

Mais cedo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar disse, em nota, que já identificou o agente envolvido na ocorrência e que “instaurou um procedimento para averiguar as circunstâncias do fato”. O policial usava uma câmera operacional portátil e as imagens vão ser disponibilizadas para investigadores.

A Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e que vai fazer uma perícia no local. Também garantiu que “outras diligências estão em andamento para apurar e esclarecer todos os fatos”.

Operação policial

O disparo contra o homem aconteceu em meio a uma operação policial para recuperar uma carga de veículos de luxo roubada. Participaram policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

Os agentes recuperaram 11 veículos, um carro de luxo e quatro motocicletas na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. Os carros estavam em um caminhão-cegonha roubado durante a madrugada, na Avenida Brasil. O motorista também chegou a ser mantido como refém pelos criminosos.