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Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.

Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Plano de falência

Uma das principais mudanças propostas é a autorização para que os próprios credores, em comum acordo, escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário), em alternativa ao administrador judicial designado pelo juiz, como ocorre atualmente. Esse gestor administrará o processo de falência e venderá os bens para pagar os credores.

O projeto também cria o “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo gestor fiduciário e submetido aos credores. Esse plano poderá propor várias formas de venda, com os bens individuais ou em bloco. Para acelerar o processo de falência, a proposta dispensa a aprovação da Justiça para a venda de ativos e pagamentos dos passivos após a aprovação do plano de falência pela assembleia geral dos credores e a homologação pelo juiz.

O projeto de lei também pretende dispensar o processo de avaliação de bens, caso haja aprovação dos credores, para que os ativos possam ir direto para o leilão. Atualmente, a avaliação leva, em média, cinco anos. Na maioria dos casos, informou o Ministério da Fazenda, o processo se concentra em itens de baixo valor, como mesas, cadeiras e computadores. Com a nova proposta, o próprio plano de falência poderá determinar quais bens serão diretamente leiloados.

Fila de credores

O projeto também pretende reduzir as disputas e acelerar o pagamento aos credores após a venda dos ativos. Receberão primeiro os credores cuja prioridade é inquestionável, como os trabalhadores (por lei). Em seguida, os credores poderão aprovar um plano por maioria, sem a concordância de todos, para estabelecer uma fila de pagamento.

Atualmente, o valor arrecadado com a venda dos ativos na falência é destinado na seguinte ordem: créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos ou de acidentes de trabalho; créditos com garantia real, como imóveis; créditos tributários, como impostos; e demais créditos, como dívidas com fornecedores e consumidores lesados. Essa fila costuma gerar imensas disputas judiciais, que atrasam o processo.

Recuperação judicial

A proposta pretende estender à falência dispositivos semelhantes aos processos de recuperação judicial, modernizados várias vezes ao longo dos últimos anos. Segundo o Ministério da Fazenda, o gestor fiduciário poderá vender os bens da massa falida mais rapidamente e obter mais recursos para quitar os débitos.

Durante a recuperação judicial, os bens da massa falida são vendidos para pagar os credores. Se a empresa devedora não conseguir pagar as dívidas e cumprir o plano de recuperação, os credores podem exigir a execução do acordo ou entrar com pedido de falência. Se o juiz decretar a falência, a empresa fecha definitivamente, e os ativos da massa falida são leiloados para quitar pelo menos parte da dívida.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto de lei foi discutido com o setor privado na Agenda de Reformas Econômicas da pasta. Essa agente pretende aperfeiçoar as regulações para dar mais eficiência ao setor produtivo.

Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026

Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026

@ebc

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.

Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, faz balanço de 2023 e apresenta as perspectivas para o setor de transportes em 2024 – José Cruz/Agência Brasil

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.

“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.

Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.

Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

@ebc

O ministro dos Transportes, Renan Filho, faz balanço de 2023 e apresenta as perspectivas para o setor de transportes em 2024 – José Cruz/Agência Brasil

Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

@ebc

A professora Gulnar Azevedo, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), toma posse nessa quarta-feira (10), às 11h, como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em solenidade a ser realizada no Palácio Guanabara, na presença do governador fluminense, Cláudio Castro. O pró-reitor será o professor Bruno Deusdará, do Instituto de Letras (ILE). Os dois foram eleitos pela comunidade acadêmica, em segundo turno, com 55,1% dos pontos, e conduzirão a universidade no período 2024/2027. A cerimônia de transmissão de cargo está prevista para o dia 19, às 10h, no Teatro Odylo Costa, filho, no campus Maracanã.

Falando nesta terça-feira (9) à Rádio Nacional e à Agência Brasil, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Gulnar Azevedo informou que a prioridade máxima estabelecida pela nova gestão é garantir autonomia financeira, administrativa e acadêmica na universidade. “Nesse sentido, a gente está trabalhando bastante para que possa ter garantia do nosso financiamento para poder tocar os inúmeros cursos que a universidade tem e os vários campi espalhados pelo estado e dentro do próprio município do Rio de Janeiro. O potencial é enorme e a gente precisa ter garantia de sustentabilidade para nossas ações”. A ideia é ampliar a Uerj, mas com estrutura suficiente para manter o que já foi construído até agora.

A nova reitora pretende cuidar com atenção da questão da acessibilidade e da maior inclusão, favorecendo também pessoas com dificuldade financeira para que tenham acesso à universidade. “Desburocratizar o ingresso na universidade, favorecendo que as pessoas tenham de fato acesso, e garantir a permanência dos nossos estudantes e o melhor convívio dos nossos técnicos. São nossas prioridades”. Outra meta é ampliar a política de assistência estudantil e melhorar as condições de trabalho salariais, incluindo a promoção de saúde, inclusive de saúde mental.

Permanência

Para garantir a permanência dos estudantes na Uerj, foi ampliado até dezembro o auxílio-alimentação. Além disso, já foi assinado ato que reajustou, de acordo com o reajuste de salário mínimo, o valor das bolsas para cotistas, que a Uerj dá para estudantes que têm dificuldade financeira para continuarem na universidade. “Nós reajustamos o valor da bolsa para R$ 706, para cada estudante que tem direito de receber tanto a bolsa de permanência, como a bolsa de vulnerabilidade”. A nova reitora disse que está trabalhando também para garantir acesso à alimentação em todos os campi. No campus Maracanã, já está sendo feita reforma para aumentar a oferta de refeições por dia. Gulnar está trabalhando também para que os outros campi da universidade (Friburgo, Resende, zona oeste do Rio, São Gonçalo, Caxias) tenham também acesso à alimentação.

Ainda dentro das prioridades para os estudantes, Gulnar citou como de grande importância a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), da Lei de Assistência Estudantil estadual. “Existe a (lei) federal, mas não a estadual. Com isso, a gente não precisaria, todo mês, ficar tendo que negociar com o estado as bolsas. Porque, isso por lei, teria que acontecer.”

Para além das bolsas, a reitoria está procurando ações que ajudem a orientação pedagógica, o acolhimento dos estudantes, a assistência psicossocial. “A pró-reitoria já vem trabalhando para garantir aos nossos estudantes a boa condição de estar aqui, de vir para a aula e para todos os espaços da Uerj, mas também vendo esse estudante no seu sentido geral: no que ele está com dificuldade hoje para se formar, como vai ser a inserção dele no mercado de trabalho.”

Mulheres

Gulnar Azevedo será a segunda mulher a exercer a reitoria da Uerj, em 73 anos de história da instituição. A primeira foi a também médica Nilcea Freire, entre 2000 e 2003. Na sua avaliação, as mulheres, cada vez mais, têm que estabelecer esse trabalho e ocupar esses cargos. “A gente quer garantir uma presença feminina que seja uma presença marcante. Faz toda a diferença”. Uma de suas ações será a criação da Superintendência de Igualdade Racial e de Gênero.

Mercado de trabalho

A nova direção da universidade pretende identificar as necessidades existentes de formação, vinculadas ao desenvolvimento do estado e, também à possibilidade de inserção dos alunos formados no mercado de trabalho. “A gente percebe que há uma grande dificuldade e quer contribuir com a possibilidade de as pessoas poderem não só vir para a universidade, ter acesso ao ensino superior, como se colocar, uma vez que tenham se formado, e ajudá-los nesse sentido.”

Gulnar assegurou que a Uerj tem que se aproximar do mundo do trabalho, pensar que cursos hoje precisam ser estimulados, ampliados inclusive, ou criados novos cursos. “Nesse sentido, a gente está trabalhando no nosso projeto acadêmico e científico. Queremos também garantir boas condições aqui para os nossos técnicos e docentes. Melhorar a administração da Uerj e também do trabalho do dia a dia”. Outra prioridade é dar para a população fluminense uma formação de qualidade, a partir da identificação das lacunas existentes atualmente.

Parcerias

As parcerias da Uerj com universidades do mundo inteiro serão ampliadas pela nova gestão. Nesse sentido, está sendo implementada a área internacional na instituição que vai viabilizar convênios no nível de graduação e de pós-graduação. “Estabelecer redes de pesquisa e intercâmbio. Já começamos a trabalhar nessa perspectiva”. Para que isso ocorra, destacou a necessidade de garantir para os estudantes o acesso ao aprendizado de idiomas. “Porque não adianta só estabelecermos tudo isso, se não há condições de ter nossos estudantes podendo falar a língua dos países para onde eles vão. Aprendendo outros idiomas, eles estarão aptos a fazer os intercâmbios.”

Do lado da pesquisa, a reitora quer fortalecer as redes internacionais já existentes na Uerj com a Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos e, inclusive, abrir outras. Ela pretende intensificar convênio como Japão e, também, fazer um trabalho mais próximo com a China. “Tudo isso está sendo revisto, para ver o que pode ser incentivado, e fortalecer as áreas que permitem esse intercâmbio.”

Há mais interesse, por parte da Uerj, em trabalhar com as universidades estrangeiras nas áreas tecnológica, de saúde, biomédica, geologia, química e, nas áreas humanas, em firmar convênios nas áreas de letras e de ciências sociais. “Acho que a gente teria que pensar no que não temos agora e onde é importante viabilizar. Isso fazendo em parceria também com as propostas que hoje o governo federal nos aponta, via nossas agências de fomento”, concluiu Gulnar Azevedo.

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

@ebc

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoíno considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.

Genoíno foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção, às quais ele nega e teve condenação penal prescrita há quatro anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o petista avalia a política na área de defesa e acredita que é preciso punir não apenas aqueles militares que depredaram os prédios em Brasília, mas principalmente quem articulou o movimento que formou acampamentos em frente aos quartéis em todo o país.

Confira abaixo a entrevista:

Agência Brasil: Qual foi o papel das Forças Armadas, institucionalmente, e de militares, individualmente, para os eventos que acabaram no 8 de janeiro?

Genoíno: As Forças Armadas se comprometeram de maneira transparente, de maneira profunda, com a crise política que começou com a preparação do golpe [impeachment de Dilma Rousseff], a eleição do inominável Bolsonaro e os acontecimentos que marcaram os quatro anos do governo Bolsonaro.

As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, aquele tipo de política, a destruição do país, a vergonha internacional do Brasil, a política em relação à Covid, a política em relação aos movimentos sociais, a política em relação ao Congresso, eles foram uma força de respaldo.

Portanto, não há como separar o 8 de janeiro do que aconteceu nos acampamentos, nos pronunciamentos, no questionamento das urnas eletrônicas e toda aquela articulação, porque houve uma tentativa forte de ruptura democrática, de ruptura constitucional, e que tinha respaldo das Forças Armadas.

Uma parte estava a fim de fazer aventura, outra parte temia não ter condições para segurar o resultado de um golpe e uma outra parte ficou omissa. Portanto, eu acho que a instituição Forças Armadas deve um pedido de desculpa ao país.

Agência Brasil: Não é possível separar os militares que participaram dos atos da instituição Forças Armadas?

Genoíno: É mais ou menos como foi a experiência da transição democrática de 1979 a 1985. ‘Quem feriu os direitos humanos eram indivíduos, a instituição não’. Isso não dá para separar. Se a instituição não faz uma colocação política, não pune quem fez, quem teve na linha de frente, se a instituição não faz uma avaliação porque seus membros tiveram envolvidos numa verdadeira tragédia nacional, elas dão, ou por omissão ou por conivência, respaldo a esse tipo de ruptura.

Portanto, eu acho que havia dentro das Forças Armadas uma visão autoritária e messiânica de transformar o governo do Bolsonaro numa ascensão das Forças Armadas ao poder político. Isso é bem claro a partir da maneira como ocupavam os cargos, da maneira como influenciavam nas decisões de governo e porque nunca se manifestaram minimamente contrariados com isso.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz das medidas em resposta ao envolvimento de militares e das Forças Armadas com o movimento golpista?

Genoíno: Os [generais] quatro estrelas das Três Forças que questionaram urnas eletrônicas, que manifestaram não respeitar o resultado da soberania popular através do voto, que criaram restrições para a soberania popular expressa na eleição do Lula, esses quatro estrelas não deviam ocupar cargo de chefia no comando das três Forças Armadas.

José Genoino, ex-assessor do Ministério da Defesa, defende o fim do GSI. “Visão autoritária ultrapassada”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

As Forças Armadas não estão preparadas para a defesa nacional. Elas não cuidaram, durante esse período, do que é essencial para a defesa nacional: desenvolvimento tecnológico, a integração sul-americana e a inserção do Brasil no mundo. As Forças Armadas foram imbuídas e influenciadas pela ideia do marxismo cultural pregado pela extrema-direita, contra o politicamente correto, contra a esquerda, contra os movimentos por emancipação. Enfim, adotaram uma postura que resgata a visão de tutela.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz da manutenção do GSI sobre controle do Exército e da transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil?

Genoíno: Eu acho que o GSI tinha que ser extinto. O problema é que essa visão de congregar todo o sistema de inteligência num único órgão é uma visão autoritária e ultrapassada.

Essa ideia de ter um sistema de inteligência congregado num órgão, Gabinete de Segurança Institucional, chefiado por um quatro-estrelas, eu acho que aquela visão antiga de que a inteligência e a informação é assunto estratégico sob o controle militar. Eu discordo desta configuração política e orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.

Agência Brasil: O que deveria ser feito para que o 8 de janeiro não volte a ocorrer?

Genoíno: Acho que os partidos que dão sustentação ao governo, os partidos do Congresso Nacional e os órgãos de investigação do governo deveriam atuar para evitar qualquer blindagem. Como sempre aconteceu na história do Brasil, vamos investigar para que ninguém seja culpado. Foi essa a marca da transição de 1979 para 1985.

Eu acho que o relatório da CPMI do 8 de janeiro é um bom relatório e deveria ser base para investigar. Nós não podemos ter investigação e prisão apenas dos magrinhos, do andar de baixo, daqueles que estavam na aventura militarista de 8 de janeiro. E quem articulou? Quem financiou? E os acampamentos? Aqueles acampamentos foram naturais? Não foram, isso é a história de carochinha.

Portanto, eu acho que a questão que tá colocada é aquela palavra de ordem da posse do Lula no dia 1º de janeiro: sem anistia. Eu acho que o Brasil tem que passar limpo esse período dramático da sua história.

O passado não passa, ele tem que ser avaliado, ele tem que ser discutido de maneira democrática. E essa questão não pode ser apenas uma atitude da polícia e da justiça, tem que ser também uma manifestação da população nas praças públicas.

Por isso que eu acho muito importante o 8 de janeiro ser lembrado não só no Congresso Nacional, mas ser lembrado na Cinelândia, na Paulista e em várias praças públicas do país.

“As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, a destruição do país. Deram força e respaldo”, afirma José Genoíno – Joedson Alves/Agencia Brasil

Agência Brasil: Em relação às punições e sindicâncias que as Forças Armadas abriram contra militares que participaram de acampamentos ou do 8 de janeiro, qual sua avaliação?

Genoíno: Elas são punições simbólicas, são uma espécie de faz de conta. Eu acho que as Forças Armadas, não digo todas elas, mas principalmente alguns dos seus integrantes que tiveram papel destacado no 8 de janeiro continuam preservados.

E eu acho que esse vai ser um dilema para o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que o STF está punindo aqueles que depredaram os palácios, vai ficar só nesses aí? Ou vai também atingir quem, segundo o ministro Alexandre Moraes, tinha pretensões de matá-lo, tinha pretensões de prendê-lo?

Por outro lado, não foi só o 8 de janeiro. E o 12 de dezembro? Aqueles atos de vandalismo em Brasília para destruir a sede da Polícia Federal. E os acampados que continuaram acampados? Isso tem que ser investigado, tem que ser relatado, tem que ser discutido.

Portanto, eu acho que o STF tem adotado posições positivas, por isso que eles são criticados pelo setor mais truculento da direita, mas não pode ficar só nos magrinhos. É necessário que haja uma investigação ampla para que o país conheça a extensão, a dimensão e quais as punições que devem se processar.

Agência Brasil: Quais oportunidades de mudanças o 8 de janeiro abre para o Brasil?

Genoíno: Eu acho que a questão democrática está dentro da agenda de transformação do país. A questão democrática envolve mudar a relação entre os poderes, mudar a relação dos poderes com a sociedade, estabelecer normas mais firmes e transparentes, principalmente para a gente preservar o princípio da soberania popular, o princípio universal dos direitos e garantias e o respeito às regras do jogo democrático.

Eu acho que o Brasil não pode ser o país de intervalos democráticos. Nem a questão democrática pode ser uma espécie, como dizia Sérgio Buarque, um engano. Nós temos que, da Constituição de 1988 para agora, tem um período longo de Constituição, mas o desarranjo institucional continua existindo e nós temos que tratar essa questão com reformas políticas institucionais para que a democracia seja algo concreto não só do ponto de vista político, mas principalmente para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.

“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês, esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.

As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.

O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou.

“É a tentativa da imposição de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A tramitação [da desoneração] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decisão do Congresso – que é um projeto com a cara do Congresso e de autoria do Parlamento – que, neste caso, não era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade é gerar empregos”, afirmou.

Outras medidas

A MP em discussão também prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.

A medida também prevê novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários eventualmente obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.

Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.

Agora, tais compensações ficam limitadas, e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.

EUA lançam primeira sonda lunar não tripulada desde 1972

EUA lançam primeira sonda lunar não tripulada desde 1972

@news-wiki

Lançamento da sonda

9 de janeiro de 2024

Uma sonda lunar não tripulada construída por uma empresa privada norte-americana foi lançada com sucesso no dia 8.

A sonda lunar não tripulada Peregrine foi lançada às 2h18 (horário do leste dos EUA) deste dia a partir da Estação Espacial de Cabo Canaveral, na Flórida, EUA, a bordo do novo foguete Vulcan.

A Astrobotic, fabricante de robôs espaciais, foi responsável pela produção da Peregrine, e a Boeing e a Lockheed Martin participaram da produção do foguete.

Os principais meios de comunicação, incluindo a CNN, informaram que Peregrine, que se separou do foguete Vulcan por volta das 3 da manhã deste dia e iniciou sua jornada até a superfície lunar, pretende pousar na Lua no dia 23 do próximo mês.

A Reuters informou que o módulo de pouso estava carregado com equipamento para coletar dados na superfície lunar antes de uma missão tripulada.

A CNN informou que cinco deles são equipamentos científicos da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA), e os 15 restantes são equipamentos científicos do Reino Unido e da Alemanha e souvenirs fabricados pela empresa alemã DHL.

A agência de notícias Reuters informou que se a viagem de Peregrine prosseguir normalmente, será registrada como o primeiro pouso lunar dos EUA desde dezembro de 1972 e o primeiro pouso de uma empresa privada do mundo.

Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

@ebc

Morreu nesta segunda-feira (8) o policial militar Roger Dias da Cunha, que foi baleado em Belo Horizonte, na sexta-feira (5). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

A secretaria manifesta ainda solidariedade aos familiares, amigos e demais policiais da corporação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também lamentou a morte do policial. “O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais”, escreveu na rede social X (antigo Twitter).

O senador apontou a disseminação de armas na sociedade como uma das causas da insegurança e da morte de policiais. “Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, disse.

Pacheco defendeu ainda a redução de benefícios a detentos. “O Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes.”

Evento no Rio busca reflexão sobre fazer artístico a partir da memória

Evento no Rio busca reflexão sobre fazer artístico a partir da memória

@ebc

O Rio de Janeiro recebe nos dias 13 e 14 deste mês a primeira edição do MEMO – Música, Exposição e Memória. O evento gratuito será realizado no Parque Gloria Maria, antigo Parque das Ruínas, em Santa Teresa, região central do município, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre o fazer artístico a partir da memória, da pandemia e da tecnologia.

A idealizadora do MEMO, que assina também a curadoria e a direção-geral, Lu Araujo, disse que começou a pensar no evento durante a pandemia da covid-19. “Porque eu acho que a questão da memória foi um fator bastante importante para a gente poder atravessar aquela fase. Em vários momentos, a gente se apegava à memória do passado para pensar que íamos superar aquilo para ter um outro momento da vida, porque era coisa tão singular, a gente nunca tinha vivido uma coisa dessas, um evento mundial”, contou, em entrevista à Agência Brasil.

Idealizadora do MEMO, Lu Araújo assina também a curadoria e a direção-geral do evento – André Henriques/Divulgação

Lu Araujo destacou que a população também construiu uma memória da pandemia, embora considere que as pessoas estão falando pouco, como se aquilo não tivesse acontecido. “Acho que a gente entrou em um processo de recuperação e redução de danos que, de alguma forma, boa parte das pessoas não toca nesse assunto, talvez pela dor do momento, pelas dificuldades enfrentadas, pelas perdas que teve.”

Por isso, o MEMO tem a proposta de pensar de alguma forma nesse passado, no presente e no futuro, abordando temas relacionados àquele momento vivido, mas considerando coisas que funcionaram como aliadas, como a arte e a própria tecnologia, ”que nos salvou, permitindo que a gente pudesse se comunicar com os outros, estar em contato”. A programação completa pode ser acessada no site do evento.

Reflexão

Dentro do contexto da memória, um dos pontos de reflexão é a memória que é imposta. Segundo Lu Araujo, a pandemia também criou um reposicionamento de questões importantes para os brasileiros em especial, como as questões sociais, de gênero, de raça. “Acho que o MEMO tem a proposta de criar um evento de reflexão, mas sem ser triste, nem mofado. Falar disso com um pouco mais de cautela, falar dos afetos, da memória dos lugares e dos lugares de memória. É isso que a gente está pretendendo nessa primeira edição. Sinto uma força muito grande nesse tema e tenho muita vontade de continuar fazendo esse festival.”

Lu Araujo disse que pretende propor uma edição do MEMO também à Universidade do Porto, em Portugal, com a qual fez parceria em 2022 para um projeto sobre a Amazônia, que era o Casa Comum. A ideia é sugerir um evento sobre a questão da memória no campo das artes. Na edição do festival no Rio de Janeiro, haverá um pouco disso, com a participação de antropólogos, artistas visuais, estudiosos de tecnologia, entre outros especialistas. Ela acredita que o evento vai crescer, se fortalecer e ampliar os horizontes no campo das discussões.

Atividades

As atividades englobam shows, exposição de arte contemporânea, rodas de memórias ou conversas, oficinas de investigação de memórias. Todas vão ocorrer no Parque Glória Maria e no Teatro Ruth de Souza, em Santa Teresa. O projeto tem apoio da prefeitura carioca e da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Programa de Fomento à Cultura Carioca (Foca).

Os shows mostram trabalhos com qualidade e que, de alguma forma, estão revivendo grandes artistas “que nem sempre no dia a dia a gente pode reverenciar”, salientou Lu Araujo. Andrea Ernest Dias Quarteto, com o show Uma Roda para Moacir Santos, vai celebrar a trajetória desse músico negro, nascido em Pernambuco, que terminou seus dias como um dos grandes compositores do cinema em Hollywood. Já o duo de violinistas Ana de Oliveira e Sérgio Raz, com participação de Marcos Suzano e Quarteto de Cordas, lançará o novo álbum Armoriando (Selo Sesc), que homenageia o cinquentenário do Movimento Armorial, liderado pelo escritor, filósofo e dramaturgo Ariano Suassuna. Destaque ainda para Leila Maria, que levará ao palco do MEMO seu disco Ubuntu, original tributo com releituras da obra de Djavan e arranjos de inspiração africana.

A nova geração da música estará presente com Chico Chico, que apresenta seu novo EP com duas canções lançadas recentemente: Espelho e Entre Prédios; com a cantora Priscila Tossan, com o show A Beleza É Você Menina, além de sucessos de Cartola e Luiz Melodia; e a DJ, percussionista, produtora musical e pesquisadora de discotecagem Tata Ogan, que vai apresentar um setlist especial dedicado à “memória afetiva da música brasileira”.

Lourival Cuquinha é responsável por um dos momentos mais importantes do MEMO: a mostra Trote Violante. O trabalho do artista reflete sobre o exercício da liberdade, seja a do indivíduo perante a sociedade, seja a da arte frente às instituições. Sua obra multidisciplinar, que abrange as artes plásticas, o audiovisual e a intervenção, é frequentemente marcada pela interatividade com o público e o meio urbano.

Oficinas

O MEMO contará ainda com oficinas que visam trabalhar lembranças e vivências. Uma delas é física, denominada Estandartes: Memória e Tradição, e será ministrada pela designer e arte educadora Maristela Pessoa, para que as pessoas criem seus próprios estandartes. Outra oficina será dada pela psicóloga e especialista em terapia do trauma Priscila Lobianco. A proposta é promover uma delicada ampliação do diálogo com nossas memórias implícitas e gerar o movimento necessário de transformação e cura. “A gente vai trabalhar o corpo, a reflexão nesse momento e também vai criar patuás como um tipo de coisa que oferece proteção”, adiantou Lu Araujo.

Projeto inédito, o MEMO faz parte de uma série de ações que serão realizadas durante o ano de 2024, com a chancela do consagrado MIMO Festival, evento com 20 anos de existência, criado também por Lu Araujo, e que tem como pilares a música, o patrimônio e a educação no campo das artes.