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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.

Com isso, eles reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga.

Prevaleceu o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem a faculdade conseguiu comprovar que uma remodelação no curso de medicina aumentou os custos, o que levou à cobrança maior aos novos ingressantes.

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.

Ficou vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o caso deveria retornar à primeira instância para exame detalhado de planilhas e documentos apresentados pela faculdade, para de fato constatar se o aumento de mensalidade corresponde à alta de custos alegada.

Para Ribeiro, os alunos que entraram com a ação tiveram a oportunidade de pedir exame detalhado das provas apresentadas pela faculdade, mas não o fizeram. Por isso, não caberia determinar nova análise.

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana

@ebc

O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Fake news

Nesta reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas no Rio Grande do Sul

Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas no Rio Grande do Sul

@ebc

O número de pessoas que estão temporariamente morando em abrigos no Rio Grande do Sul chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).

Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.

As consequências dos temporais afetam cerca de 90% do estado, ou 447 dos 497 municípios, e mais de 2,11 milhões de pessoas foram impactos direta ou indiretamente pelos eventos climáticos extremos.

De domingo para hoje, mais quatro mortes foram confirmadas, elevando para 147 o número de vítimas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual. Ainda há 127 pessoas desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 806 feridos.

Mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas. Somam-se a esses salvamentos 10.814 animais domésticos e silvestres resgatados. Oficialmente, atuam nestes salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.

Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul

Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a viagem que faria ao Chile, em razão da crise no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

A visita à capital chilena Santiago estava prevista para os dias 17 e 18 de maio. As novas datas ainda não foram confirmadas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o adiamento se deve à necessidade de acompanhar a situação e de coordenar o atendimento à população afetada, além das tarefas de reconstrução.

Neste fim de semana, voltou a chover forte no Rio Grande do Sul e as autoridades alertam a população a buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram afetados.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã desta segunda-feira (13), foram registradas 147 mortes até o momento. Há 127 pessoas desaparecidas e 538.241 ficaram desalojadas. Ao todo, 80.826 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

Ucranianos fogem das áreas fronteiriças enquanto as forças russas avançam perto de Kharkiv

@news-wiki

13 de maio de 2024

Mais de 4.000 pessoas fugiram de áreas ao redor da região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, desde sexta-feira, quando a Rússia lançou uma contra-ofensiva surpresa, disse o governador local no domingo.

“No total, 4.073 pessoas foram evacuadas”, escreveu Oleg Syniehubov nas suas redes sociais.

Syniehubov disse que um homem de 63 anos foi morto por fogo de artilharia no vilarejo de Glyboke e um homem de 38 anos foi ferido em Vovchansk, uma cidade fronteiriça com cerca de 3.000 residentes antes do ataque russo na sexta-feira.

Usando artilharia e morteiros, as forças russas têm atacado cidades e vilarejos na área.

Pelo menos uma unidade ucraniana retirou-se da região de Kharkiv enquanto as forças russas tomam conta de áreas nas chamadas “zonas cinzentas” contestadas ao longo da fronteira russa.

Na tarde de domingo, a cidade de Vovchansk, a cerca de 73 quilómetros de Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, era o epicentro de batalhas ferozes na região.

Volodymyr Tymoshko, chefe da polícia regional de Kharkiv, disse que as forças russas estavam nos arredores da cidade e se aproximavam de três direções. “Os combates de infantaria já estão ocorrendo”, disse ele. Um tanque russo foi avistado ao longo de uma estrada principal que leva à cidade, disse Tymoshko, demonstrando a confiança de Moscou no uso de armamento pesado.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse que os combates de domingo estão acontecendo em partes da fronteira na região de Kharkiv, onde milhares de pessoas foram deslocadas após uma ofensiva russa.

“As batalhas defensivas e os combates ferozes continuam numa grande parte da nossa fronteira”, disse Zelenskyy, acrescentando: “…a ideia por trás dos ataques na região de Kharkiv é esticar as nossas forças e minar a base moral e motivacional dos ucranianos”. capacidade de se defender.”

O Ministério da Defesa russo disse no sábado que suas tropas capturaram cinco aldeias na fronteira com a região russa de Belgorod.

O ministério disse que as forças de Moscou capturaram as aldeias de Pletenivka, Ohirtseve, Borysivka, Pylna e Strilecha, na região de Kharkiv. Kiev contestou essa afirmação, mas o comandante-chefe das forças armadas da Ucrânia, coronel-general Oleksandr Syrskyi, reconheceu no domingo que a situação é difícil na área.

“As forças de defesa da Ucrânia estão fazendo tudo para manter linhas e posições defensivas e (e) infligir danos ao inimigo”, escreveu Syrskyi no aplicativo Telegram.

O porta-voz militar Nazar Voloshyn disse no domingo na televisão ucraniana que as forças russas estão tentando ampliar a frente, visando as cidades de Vovchansk e Lyptsi.

Fonte

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil por feminicídio

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil por feminicídio

@news-wiki

Manifestação contra os feminicídios em Brasília

13 de maio de 2024

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil apenas por ser mulher.

A conclusão é do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher.

Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio, o maior número registado desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015.

O número também é 1,6% maior que o de 2022.

Dezoito dos 27 Estados mais o Distrito Federal apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, ou seja de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

Mato Grosso liderou a lista, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Em segundo lugar, os Estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, enquanto o Distrito Federal ocupa a terceira posição com uma taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres.

Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

O Fórum apontou também que 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos de idade, 16,1% delas entre 18 e 24 anos, 14,6%, entre 25 e 29 anos, 13,2%, entre 30 e 34 anos, 14,5%, entre 35 e 39 anos e 13,5%, entre 40 e 44 anos.

Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas.

Quanto aos autores dos crimes, 73 por cento deles foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima, 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares, 8,3% dos autores são desconhecidos e 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.

Fonte

Morre ator Paulo César Pereio, ícone do cinema e teatro

Morre ator Paulo César Pereio, ícone do cinema e teatro

@ebc

O ator Paulo César Pereio morreu aos 83 anos na tarde deste domingo (12) no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Hospital Casa São Bernardo, onde ele estava internado. Pereio teve trabalhos marcantes na TV, teatro e no cinema, com mais de 60 filmes, alguns de grandes cineastas brasileiros como Glauber Rocha e Hector Babenco.

Ex-mulher do ator, a apresentadora da TV Brasil e atriz Cissa Guimarães prestou homenagem a Pereio em suas redes sociais. “Te amo e te reverencio imenso! Obrigada pelos nossos sagrados filhos, obrigada, obrigada, obrigada! Vai na luz meu companheiro, com todo meu amor! Salve Paulo César Peréio!!!!!”, escreveu Cissa.

Diretor do documentário “Peréio, Eu Te Odeio”, Allan Sieber celebrou a trajetória do ator e se solidarizou com a família: “Peréio odiaria odes sentimentaloides nessa hora. Tava ruim pra ele e ele saiu de cena. Timing perfeito. Coisa de grande ator. Triste aqui, e ao mesmo tempo feliz por ter tido a oportunidade de conviver e aprender com ele. O último de uma espécie. Meu abraço na família linda”.

Athletico-PR faz 2 a 0 no Palmeiras e retoma liderança do Brasileirão

Athletico-PR faz 2 a 0 no Palmeiras e retoma liderança do Brasileirão

@ebc

Em uma demonstração de força, o Athletico Paranaense foi até Barueri e derrotou o Palmeiras por 2 a 0, neste domingo (12), em um duelo movimentado. Com o resultado, alcançado com gols de Pablo e Gustavo Gómez (contra), o Furacão retomou a ponta da tabela, que havia perdido de forma provisória para o Flamengo na véspera e agora soma 13 pontos. O Bahia ainda pode igualar a pontuação do time do Paraná caso vença o Bragantino. O Palmeiras estaciona nos oito pontos, momentaneamente na oitava posição.

Uma BAITA atuação do @AthleticoPR!

📸 Eduardo Carmim/Photo Premium/Gazeta Press pic.twitter.com/QmiKo6RcQz

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) May 12, 2024

As principais emoções do duelo começaram no fim da primeira etapa. Aos 49 minutos, o Verdão teve pênalti marcado a seu favor. Na cobrança, Raphael Veiga parou no goleiro Bento. Pouco depois, aos 53, Pablo cobrou falta pela esquerda, a bola desviou na barreira – justamente em Veiga – e traiu o goleiro Weverton, que não conseguiu evitar o gol do Athletico.

Na segunda etapa, aos 13 minutos, Gustavo Gómez acabou desviando para o próprio gol e marcando contra após boa jogada de Cuello. 2 a 0 para o Furacão. Pouco depois, o Athletico ficou com dez homens em campo, já que Esquivel foi expulso pelo segundo cartão amarelo.

Na sequência, o VAR anulou dois lances importantes: primeiro o que seria o terceiro gol dos visitantes, marcado por Canobbio e depois a expulsão de Raphael Veiga, em jogada que o cartão vermelho inicial foi substituído pelo amarelo.

Em superioridade numérica em campo, o Palmeiras ainda fez pressão para tentar entrar no jogo novamente, mas sem sucesso.

Ambas as equipes têm compromissos por competições sul-americanas na quarta-feira (15). Pela Libertadores, o Palmeiras recebe o Independiente del Valle, do Equador, enquanto o Athletico joga pela Copa Sul-Americana, também em casa, diante do Danubio, do Uruguai.

🕘Fim de jogo e VENCE O CRUZEIROOOO!
⚽ Matheus Pereira fez o nosso gol.
Marca aí + 3 pontos no Brasileirão!

🔷 #ACGxCRU | 0-1 | 🔷 #SouCruzeiroTradição pic.twitter.com/DjEknOPakb

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) May 12, 2024

Cruzeiro derrota o Atlético-GO e sobe cinco posições

Outra equipe a conseguir um bom resultado fora de casa foi o Cruzeiro. A equipe visitou o Atlético-GO, no estádio Antônio Accioly, e voltou com a vitória por 1 a 0. O gol do triunfo foi marcado por Matheus Pereira, aos 35 minutos do segundo tempo. Ele recebeu próximo à entrada da área, pelo lado direito, ajeitou com a perna esquerda e chutou com estilo para bater o goleiro Ronaldo. A Raposa agora soma 10 pontos em cinco partidas – tem uma menos porque o compromisso com o Internacional, pela 5ª rodada, foi adiado. No momento, o time mineiro é o quinto colocado na classificação. Já o Dragão tem apenas um ponto, na 19ª posição.

Fim de jogo na Arena Castelão. O Fortaleza empata com o Botafogo e soma mais um ponto na tabela.

⚽ Pochettino#FortalezaEC #Brasileirão pic.twitter.com/O8tjpnzAL2

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) May 12, 2024

No outro jogo da tarde de domingo pelo Brasileirão, Fortaleza e Botafogo ficaram no empate por 1 a 1, no Castelão, em Fortaleza. Ambos os gols foram marcados na primeira etapa. Aos 9, Pochettino recebeu pela direita e fuzilou o goleiro John, abrindo o placar para a equipe da casa. Aos 40, após cobrança de escanteio pela direita, Danilo Barbosa subiu mais alto e completou de cabeça para igualar para o Botafogo. O ponto somado no Ceará levou o Alvinegro provisoriamente à terceira posição, com 11 pontos, enquanto o Tricolor cearense soma sete, momentaneamente em 11º lugar.

Mirassol bate Paysandu e sobre quatro posições na tabela da Série B

Mirassol bate Paysandu e sobre quatro posições na tabela da Série B

@ebc

Em duelo que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, o Mirassol derrotou o Paysandu por 2 a 1, neste domingo (12), no estádio Municipal de Mirassol e terminou a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro como um dos grandes vitoriosos. O triunfo, alcançado com gols de Fernandinho e Dellatorre (Esli Garcia descontou), fez o time paulista subir quatro posições na classificação, encerrando a jornada na sétima posição, com sete pontos. Já o Papão, com apenas dois pontos, está em 19º, penúltima posição na tabela.

Os gols de Fernandinho e Dellatorre deram a vitória ao @mirassolfc no jogo de encerramento da 4ª rodada! O Leão ganhou quatro posições na tabela e se aproximou do G4!#BrasileiraoBetnacional pic.twitter.com/JvQWu3iDEG

— Brasileirão Betnacional – Série B (@BrasileiraoB) May 12, 2024

O Mirassol iniciou a partida disposto a resolver logo o jogo. Criando perigo constante, o time chegava ao gol adversário com facilidade. Logo aos seis minutos, Negueba chegou a marcar em jogada trabalhada dentro da área, mas o lance foi anulado por impedimento de Dellatorre no início da jogada. No entanto, o time não desanimou.

Aos 10 minutos, Fernandinho recebeu na esquerda, puxou para o meio e chutou. O desvio na defesa enganou o goleiro Matheus Nogueira e entrou no canto esquerdo. 1 a 0.

Logo depois, aos 15, após contra-ataque pela esquerda, Warley encontrou Dellatorre e ele teve calma para esperar os movimentos da defesa e tocar no canto para ampliar.

Fernandinho ainda teve a chance de ampliar, mas parou no travessão.

Noite de Leão em campo em Ribeirão Preto!💛💚

📷:Pedro Zacchi/ Agência Mirassol #MirassolFC #EmBuscadoSonho #SomosTodosLeão #SerLeão #NossaRegiãoComOLeão #PrazerMirassolFC pic.twitter.com/qrdojGUEbr

— Mirassol (@mirassolfc) May 7, 2024

No segundo tempo, pressionado pelos maus resultados, o Paysandu saiu para o jogo e conseguiu seu gol. Aos 13 minutos, Esli Garcia, que havia entrado pouco antes, recebeu pela direita, passou pela defesa e tocou na saída do goleiro Alex Muralha para marcar um belo gol e diminuir a desvantagem.

O time paraense ensaiou uma pressão para buscar o empate, mas não conseguiu outro gol e somou a segunda derrota em quatro jogos na competição até o momento.

As duas equipes entram novamente em campo na quarta-feira (15): o Mirassol visita o América, em Belo Horizonte, enquanto o Paysandu será o mandante diante do Goiás.

Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo

Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo

@ebc

O conjunto brasileiro de ginástica rítmica arrematou o primeiro ouro da temporada e mais uma prata – a primeira fora obtida no sábado (11) – na etapa da Copa do Mundo, em Portimão (Portugal). Neste domingo (12), o time nacional (Deborah Medrado, Maria Eduarda Arakaki, Marianna Pinto, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges) venceu a série mista ao somar 32,550 pontos. A prata ficou com o México (30.100) e o bronze com a Espanha (29.900).

As Leoas (apelido da equipe brasileira), com vaga assegurada nos Jogos de Paris, fizeram uma apresentação arrebatadora, ao som de ritmos brasileiros, usando fitas e bolas na coreografia.

CHAVE DE OURO, BRASIIIIL! 🇧🇷🔑🌟🏆
Nosso time de leoas 🦁 acaba de levar a medalha de ouro 🥇 na final da prova mista da Copa do Mundo de Portimão 🇵🇹! Ao som de ritmos pra lá de brasileiros as nossas meninas encerram a competição com uma campanha EXCELENTE: Três medalhas! UAU!… pic.twitter.com/5JmV9JmG9z

— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) May 12, 2024

“Fico orgulhosa de ver nosso trabalhado sendo coroado a cada competição. Estamos conseguindo evoluir a cada entrada na quadra e é isso que buscamos nesta reta final até Paris”, comemorou a treinadora Camila Ferezin.

Também neste domingo (12), as brasileiras conquistaram a prata na série simples, ao totalizarem 34.500, ficando à frente da França (34.050), com preparação intensa para disputar a Olimpíada em casa. A Espanha (35.750) venceu a disputa e levou o ouro.

“Mostramos o nosso crescimento na quadra. Consequentemente, as notas mostraram que podem contar com o Brasil nesta briga pelo pódio olímpico”, projetou a técnica das Leoas.

Nas finais individuais, Bárbara Domingos, a Babi, brigou por medalha tanto na bola e maça, e por muito pouco não subiu ao pódio. Na bola somou 31.950 ficando a apenas 0.300 da terceira colocação, que ficou com a eslovena Ekaterina Vedeneeva (32,250). A capixaba Geovanna Santos também competiu na final da bola, mas terminou em sétimo lugar (29.100). O ouro na bola ficou com a bielorussa Alina Harnasko (33.550) e a prata com a cazaque Erika Zhailauova (32.400).

BÁRBARA DOMINGOS É O NOME DELA, MEUS AMIGOS! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Nossa brasileira acaba de participar de sua segunda final na Copa do Mundo de Portimão 🇵🇹! Agora nas maças! Ao som de Garota de Ipanema e MUITA batida de samba, a finalista mundial no aparelho Babi Domingos obteve a nota 32.000!… pic.twitter.com/v1y7QO0XYf

— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) May 12, 2024

Na final das maças, 0.250 separam Babi, na quarta posição com somou 32.000, de Ekaterina Vedeneeva (32,250), medalha de bronze. A alemã Darja Varfolomeev (34.100) foi campeã e a bielorrussa Harnasko (33.650) foi prata.

No sábado (11), as Leoas já haviam sido prata Na prova geral – a mesma que será disputada nos Jogos de Paris.