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Em meio à tragédia, população em situação de rua deve aumentar no RS, população em situação de rua deve aumentar no RS

Poucos dias antes das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, uma outra tragédia já tinha se abatido sobre o estado, mais especificamente em Porto Alegre. Um incêndio de grandes proporções na Pousada Garoa, no centro da cidade, que abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social, a maioria em situação de rua, deixou dez mortos e pelo menos cinco feridos. O incêndio da pousada acabou abrindo uma discussão sobre a condições oferecidas pelo poder público a essa população. A maioria dos hóspedes do local tinha sua estadia custeada por um programa de assistência social da prefeitura, e o caso está sob investigação das autoridades.

Depois desse episódio, que foi seguido pela catástrofe das inundações, o sistema de proteção social na capital ficou ainda mais prejudicado. Isso porque, das três unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) da capital gaúcha, duas fecharam por conta da enchente, restando apenas uma em funcionamento. Dos três abrigos da capital, apenas dois seguem funcionando. Com o incêndio na Garoa e as enchentes, as vagas em pousadas também estão mais reduzidas.

De acordo com o último censo feito pela prefeitura, havia cerca de 4,8 mil pessoas em situação de rua na capital, mas, diante do cenário atual do sistema de assistência social, deverá haver aumento dessa população na cidade.

“Os viadutos da cidade estão lotados de pessoas em situação de rua. A prefeitura precisa organizar rapidamente os serviços para dar conta da proteção social das pessoas, tanto mais abrigos como um aumento da rede socioassistencial. O que a gente já tinha estava estrangulado, e agora, com essa enchente, fica mais inviável o atendimento a essa população”, aponta Sibeli da Silva Diefenthaeler, assistente social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o órgão que executa a política de assistência social no município, responsável pela oferta de serviços, programas e benefícios. A Fasc atua por meio de rede socioassistencial própria e com organizações parceiras.

Destino incerto

Há apenas três abrigos específicos emergenciais montados para a população em situação de rua na cidade, e um outro onde grande parte dos alojados tem esse perfil. A reportagem da Agência Brasil visitou dois desses locais.

No colégio estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, no centro da capital gaúcha, dos cerca de 80 abrigados, 55 são pessoas em situação de rua. Um deles é Márcio José Jungbut dos Santos, 48 anos, que gosta de ser chamado carinhosamente de Marcinho. “Estava na rua, não tinha onde dormir, nem nada. Trabalhava de camelô, vendendo tênis, dormindo na praça ou debaixo da marquise, para não pegar chuva”, relata. “Aqui no albergue, pelo menos tem onde ficar, onde comer”, acrescenta.

Mas a estadia de Marcinho no local não deve durar muito, porque a escola pretende a retomar as aulas na próxima semana. “Estou na expectativa de um auxílio desses prometidos pelo governo, para poder pagar uma pensão, comer e trabalhar”, diz.

Icleia Machado perdeu tudo com as inundações e entrou para as estatísticas das pessoas em situação de rua de Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

Quem vive situação parecida é a trabalhadora doméstica Icleia Machado, 55 anos. Ela e o marido saíram às pressas de uma pensão, no bairro Floresta, que ficou inundada. “Perdemos tudo. Estou esperando minha nova identidade para conseguir garantir uma vaga de emprego na limpeza urbana, de gari, para ganhar um salário mínimo”, conta. Ela também depende de um auxílio do governo para tentar recomeçar. “Estou esperando também o governo liberar os auxílios para dar um jeito, porque temos que ir embora daqui, o abrigo vai ser fechado. Não sei se vão botar a gente em algum lugar ou se vão atirar na rua e deixar ao deus-dará”, protesta.

“Tem que entrar o auxílio do governo, porque estão acabando nossos dias. O colégio quer retomar as aulas. E a gente vai sair daqui para onde? Não tenho para onde ir. Eu estava num local, com minhas coisas, e acabei ficando sem nada”, desabafa Carlos Henrique da Rosa. Militante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Rosa, que tem 45 anos, morava numa pensão que também foi inundada, no bairro Menino Deus, no centro-sul de Porto Alegre. Ele disse que a Defesa Civil chegou a alertar sobre a subida da água, mas não imaginou a extensão da enchente.

“Tivemos que sair de madrugada e eu acabei dormindo na rua em uma área que não tinha alagado. Quando voltei, no dia seguinte, descei até a Praça Garibaldi, vi que não existia mais, vi a nossa pensão cheia d’água, a [Praça] Lupicínio [Rodrigues] não se enxergava mais. Na hora, meu coração disparou, e passam uns minutos e daí eu vejo um jet-ski puxando um barco, em plena Avenida Érico Veríssimo. Não acreditei na cena”, recorda-se Carlos Henrique da Rosa.

Carlos Henrique da Rosa ficou sem teto após a enchente e, sem opção, voltará para situação de rua em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

Desmobilização

No extremo-sul de Porto Alegre, no bairro da Restinga, a Amurt Amurtel, uma organização da sociedade civil que atua na cogestão da política de assistência social, ainda mantém um abrigo temporário para pessoas em situação de rua desde o dia 5 de maio. São cerca de 30 pessoas acolhidas. Umas delas é Miriã Sebajes, de 36 anos.

“Sou moradora em situação de rua, ninguém está livre disso. Ninguém está livre para o que está acontecendo no mundo, não querem abrir os olhos. Não é normal o que está acontecendo no mundo”, afirmou, sobre a catástrofe natural no Rio Grande do Sul. Miriã não quer sair do abrigo provisório sem ter um lugar pra morar.

“É muita violência na rua. Perdi meus irmãos para o tráfico, estou na rua, longe do meu filho. Por que é tão difícil ter dignidade? É aí que o tráfico e a droga te abraçam. É um refúgio, comecei a pirar e entrar em depressão”, conta Miriã Sebajes.

Quem também está inseguro sobre o futuro é Fabiano Gomes da Rosa, 49 anos. Ele residia em uma das pousadas do centro, como a Garoa, pagas pela prefeitura. “O ambiente era insalubre, não tinha janela. Lá não foi alagado, mas ficamos sem água e sem luz por muito tempo, por isso me recomendaram vir para o abrigo”, afirma. Agora, ele espera a possibilidade de construir uma moradia. Uma das alternativas defendidas pela assistência social seria o sistema se acolhimento em república, uma forma de moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de idade em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação.

“Hoje, infelizmente, ainda não temos perspectiva para essas pessoas. A nossa ideia, das equipes que estão aqui, é tensionar de todas as formas o poder público, para todas as pessoas conseguirem uma organização para quando saírem daqui”, diz Ana Cristina Aguiar, coordenadora de projetos sociais da Amurt.

A reportagem procurou a direção da Fasc, que responde pela prefeitura sobre a política de assistência social, mas, até o momento, não obteve retorno.

Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente. 

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

 Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

 Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

 Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

 Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

 Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul

Marcha para Jesus reúne milhares de pessoas na capital paulista

Milhares de pessoas se reuniram na Avenida Tiradentes, próximo à Estação da Luz, na região central paulistana, para participar da Marcha para Jesus. Os fiéis foram acompanhados por diversos trios elétricos, com discursos, orações e música. A multidão carregou ainda uma bandeira gigante de Israel.

Fiéis participam da 32ª edição da Marcha para Jesus na Avenida Tiradentesl – Paulo Pinto/Agencia Brasil

Acompanhado do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes discursou de um carro de som. Dizendo estar feliz e emocionado, Nunes pediu orações pelas pessoas afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. “Que a gente possa colocar os nossos irmãos do Rio Grande do Sul em nossas orações, para que eles tenham de todos nós uma energia muito positiva”, conclamou o prefeito, que estava junto com a esposa, Regina.

A marcha seguiu até a Praça Heróis da FEB, na zona norte da cidade, onde estão previstas diversas apresentações de bandas de música gospel. Os shows começaram com o rock cristão da banda paulista Morada.

A organização do evento, comandada pela Igreja Renascer, afirma ter recebido 17 mil caravanas de diversas regiões do Brasil e do exterior.

A marcha, criada originalmente na Inglaterra, foi trazida para o Brasil e realizada na capital paulista pela primeira vez em 1993.

Também participam do evento denominações como a do Evangelho Quadrangular, a Mundial do Poder de Deus, a Sara Nossa Terra, diversos ministérios da Assembleia de Deus, a Igreja Bola de Neve, e a Universal do Reino de Deus.

Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.

De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.

Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.

Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.

Infraestrutura

Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura, divulgado pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (30). São 24.387 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 36,5 mil da Rio Grande Energia (RGE).

Vista Alegre, estrada vicinal se transformou em rio. Foto: Comunicação MPA

O boletim informa ainda que o abastecimento de água tratada foi normalizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assim como os serviços de telefonia e internet. Nenhumas das empresas de telecomunicações que operam no estado relatam problema.

Em relação às rodovias estaduais, os danos causados pelas chuvas provocam alterações no tráfego e, atualmente, há 62 trechos com bloqueios totais e parciais em 34 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.

O mapa rodoviário interativo disponibilizado pelo governo do estado permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais. O mapa mostra vias que permanecem bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas.

No setor aéreo, o principal terminal do estado, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado, conforme comunicado da concessionária, a Fraport Brasil. Atualmente, 14 aeroportos regionais operam normalmente para dar conta do transporte aéreo de passageiros e cargas. São eles: Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Canela, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

 Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na área da educação, a situação do momento mostras que 1.078 escolas de 250 municípios foram afetadas em menor ou maior grau pelos temporais, deixando 392 mil estudantes prejudicados pela suspensão de aulas ou mudança de local do ensino. Deste total de escolas afetadas, 576 delas foram danificadas. Elas são responsáveis por 218.065 alunos matriculados no ano letivo de 2024. Além disso, outras 42 escolas e instituições de ensino estão utilizadas como abrigos para as pessoas que perderam suas moradias.

Em todo o estado gaúcho, existem 2.338 escolas da educação básica e 86,5% delas (2.023) já retornaram às aulas (86,5%). Das 315 unidades escolares que ainda não voltaram a receber os alunos, 108 estão sem data prevista para voltar à normalidade.

Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.

“Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella.

Rio Grande do Sul

A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer um recuo de até 50% nas vendas dos produtos.

“A gente não tem calculado ainda exatamente qual vai ser [o impacto das enchentes], vai depender muito [de] quais as iniciativas no Plano Safra agora que o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão.

De acordo com a entidade, os alagamentos afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do estado. “A gente esperava que seria uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, a gente entende que isso seja um pouco mitigado”, ressalvou Estevão.

Balanço de abril

Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu em abril R$ 18,4 bilhões, valor  20,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o montante, até abril, está em R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023.  De acordo com a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities.

A entidade alterou ainda a projeção para o fechamento do ano: queda de 7% nas receitas. Anteriormente a estimativa era de alta de 0,6%.

Ainda afetado por cheias, metrô volta a operar na grande Porto Alegre

O metrô da região metropolitana de Porto Alegre voltou a operar nesta quinta-feira (30), às 8h, após ficar semanas desativado em razão da cheia do Rio Guaíba, que inundou boa parte do sistema e danificou as subestações de energia que alimentam os trens.

Chamada de “trilhos humanitários” pela concessionária Trensurb, a operação foi reaberta em um trecho limitado, entre as estações Novo Hamburgo e Mathias Velho, bairro de Canoas que foi amplamente afetado pelas cheias. O horário de funcionamento é entre as 8h e as 18h, com intervalos de 35 minutos. Por enquanto, não há cobrança de passagem.

Nas redes sociais, a empresa divulgou entrevista com duas usuárias que se disseram aliviadas com o retorno do metrô e a oportunidade de “voltar ao trabalho”, após mais de 20 dias afastadas por impossibilidade de deslocamento.

A operação emergencial abrange 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo –, num trajeto de 26 quilômetros, com capacidade para atender cerca de 30 mil passageiros por dia. Em condições normais, a capacidade é para 110 mil pessoas. Circulam três trens nessa fase de retomada.

A Trensurb não divulgou previsão para que o metrô volte a funcionar nas estações que ficam na capital Porto Alegre. Entre os obstáculos para a normalização da operação está a revitalização de quilômetros de trilhos que ficaram vários dias submersos.

Outro empecilho é a necessidade de reparar duas das cinco subestações de energia, que seguem inoperantes, informou a Trensurb. O pátio da empresa, situado no bairro Humaitá, também segue alagado.

Por meio de medida provisória, o governo federal destinou R$ 164,3 milhões para a recuperação do metrô de Porto Alegre. A Trensurb, que é uma empresa pública federal, informou que pretende retomar o funcionamento do sistema de bilhetagem, também danificado, no prazo de 30 dias.

Mover tem potencial para destravar investimentos no país

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele, agora, será apreciado pelo Senado.

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.

A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobrança de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida, de 20% de Imposto de Importação, para compras internacionais de até US$ 50. “A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL”.

“Defendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal.  A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional”, acrescentou a entidade.

Depreciação Acelerada

Sancionada na terça pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, foi elogiada pela entidade. A Fiesp disse que recebeu com otimismo a sanção do projeto.

“Baseada em diversas experiências internacionais, a Depreciação Acelerada visa a renovação do parque industrial brasileiro e teve a contribuição técnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilhões em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas prioritárias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos”, destacou a entidade.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar à Justiça vítimas e pessoas acusadas, em especial da população negra”, afirma a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD

Com diversas publicações sobre o tema, o site contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas.

O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.  

Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”

Além disso, magistrados desconsideram evidências científicas e regras processuais para a produção de provas, e ajudam a movimentar sentenças que têm como maior alvo a população negra e periférica. “O Judiciário tem responsabilidade muito grande ao chancelar ilegalidades cometidas pela polícia, ao aceitar provas que foram produzidas de forma ilegal, ao repetir essas provas perante o processo penal”, disse.

A advogada explica que, quando um reconhecimento é feito de maneira ilegal – com exibição de apenas uma fotografia ou apenas de uma pessoa, por exemplo -, ele já contamina a memória da testemunha ou da vítima. “Se isso aconteceu, a chance de ela confirmar esse reconhecimento, que já foi feito de maneira ilegal, [perante o juiz] é tremenda.” 

No contexto da reparação, ela aponta a importância da responsabilização do Judiciário em casos de injustiças. “Temos o caso Paulo, do IDDD, em que o rapaz foi acusado em 62 processos, todos por reconhecimentos fotográficos, sendo que ele nenhuma vez foi chamado à delegacia para ser reconhecido. É um caso em que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] reconheceu uma violação sistêmica. Precisamos pensar em como reparar uma pessoa que ficou presa mais de três anos em razão de uma violação absolutamente tremenda do sistema de Justiça Criminal”.

Para evitar a repetição das violações, Marina cita capacitações e formações para juízes, promotores, policiais, delegados, além de melhores condições para a investigação policial com objetivo de desmantelamento do crime, em vez do foco em policiamento ostensivo. “Temos uma política criminal e de segurança pública totalmente focada no policiamento ostensivo no Brasil. Grande parte dos processos criminais começa a partir de uma prisão em flagrante, que se dá normalmente no policiamento ostensivo”, disse.

Ela explica que essa abordagem é extremamente autoritária e acaba recaindo sobre corpos negros. “São as pessoas negras as mais abordadas, então se existe sobrerrepresentação no sistema criminal de pessoas negras, muito se dá em razão do fato de que são elas as mais abordadas pelas polícias”, enfatizou.

A advogada ressalta que são diversos os elementos que compõem essa fragilidade das provas. “Tem a questão do testemunho policial, por exemplo, que tem peso gigantesco, principalmente nos crimes tipificados na lei de drogas. Existe uma ideia dos juízes, uma crença na versão do policial, de que eles estão no cumprimento do dever legal, então têm fé pública”, observa.

“Há uma crença também de que eles não têm interesse na prisão de pessoas inocentes, de que têm um saber [técnico] ali por estarem nas ruas. Tudo isso contribui para uma prova que é parcial, porque é óbvio que o policial tem interesse no desdobramento daquela operação que ele fez. E o policial, como qualquer outra pessoa, também é afetado pela depreciação da memória”, afirma Marina.

A plataforma contempla textos e vídeos com entrevistas de especialistas do Brasil e do exterior, referências na problemática das provas dependentes da memória; histórias reais de pessoas impactadas por condenações injustas e arbitrárias; artigos e entrevistas em texto com especialistas e vozes relevantes do direito e da sociedade civil; pesquisas e relatórios que colocam o processo de produção de provas no centro da agenda.

O projeto Prova sob Suspeita, que teve início em 2018, tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento na produção e na análise de provas, a fim de reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. A plataforma sistematiza a produção de conteúdo sobre o tema, mas a entidade já promove ações desde o começo do projeto. As frentes de atuação do projeto são formação e sensibilização dos atores do sistema de Justiça; aprimoramento da legislação brasileira e litígio estratégico, para criação de nova jurisprudência sobre a matéria.

Degenerativa e autoimune, esclerose múltipla afeta sobretudo mulheres

Uma doença autoimune, crônica e neurodegenerativa, que afeta o sistema nervoso central e tem uma diversidade de sintomas que podem indicar imediatamente sua gravidade ou se assemelhar a traços comuns e cotidianos, levando o paciente a não buscar assistência durante meses e anos. Esta é a esclerose múltipla, que afeta pelo menos 40 mil brasileiros, segundo a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).

A esclerose múltipla atinge principalmente mulheres jovens, na faixa de 20 a 40 anos. Para alertar e conscientizar a população sobre a doença, sintomas e terapias, a data de 30 de maio foi instituída como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Os sintomas mais comuns são fadiga (cansaço intenso e momentaneamente incapacitante, muito comum quando o paciente se expõe ao calor ou faz esforço físico intenso); alterações fonoaudiológicas (palavras arrastadas, voz trêmula, disartrias, pronúncia hesitante das palavras ou sílabas, e dificuldade para engolir alimentos líquidos, pastosos ou sólidos); transtornos visuais (visão embaçada e dupla); problemas de equilíbrio e coordenação (perda de equilíbrio, tremores, instabilidade ao caminhar, vertigens e náuseas, falta de coordenação e debilidade nas pernas e ao caminhar), além de fraqueza geral.

Há ainda a espasticidade, que é a rigidez dos membros, principalmente os inferiores, ao movimentar-se, e a parestesia, que compromete a sensação tátil normal e pode surgir como sensação de queimação ou formigamento em partes do corpo. Também podem surgir sensações não definidas como dores musculares, diz a associação. O paciente pode ainda ter sintomas cognitivos em qualquer momento da doença, independentemente da presença de sintomas físicos ou motores e transtornos emocionais, como depressão, ansiedade, de humor, de irritação e transtorno bipolar.

De acordo com a neurologista Carolina Alvarez, na esclerose múltipla, o próprio organismo começa a produzir anticorpos contra a bainha de mielina, uma estrutura que atua como isolante elétrico e contribui para o aumento da velocidade de propagação do impulso nervoso ao longo dos axônios, os prolongamentos dos neurônios responsáveis pela condução dos impulsos e transmissão de informações do neurônio para outras células. “Então, a doença degenera a bainha de mielina e afeta partes do corpo, dependendo da região que está sendo atacada dentro do sistema nervoso central, podendo ser cérebro, cerebelo, tronco ou medula. Em cada uma dessas regiões, a doença vai causar sintomas e sinais específicos”, explicou a médica.

Para diagnosticar a doença, é preciso analisar critérios bem estabelecidos, com base na coleta de dados e na história do paciente e em sinais e sintomas da pessoa, durante toda a vida, do momento em que teve o primeiro déficit neurológico ou surto. Com a ressonância magnética, é possível ver as lesões na bainha de mielina, já que essas têm características próprias. Em muitos casos, é preciso fazer a punção lombar para coletar e analisar o líquido que recobre o cérebro.

“Muitas vezes, o diagnóstico não sai na primeira consulta, nem na segunda. É preciso acompanhar o paciente até firmar esse diagnóstico. Vale ressaltar que o diagnóstico de esclerose múltipla é por exclusão. Primeiro são investigadas várias doenças de ordem infecciosa, dermatológica e só depois parte-se para esses critérios bem definidos”, explicou a neurologista.

Apesar de diverso estudos, ainda não há uma conclusão definida sobre as causas da esclerose múltipla. De acordo com Carolina Alvarez, atualmente já se sabe que alguns fatores ambientais como infecção por vírus Epstein-Barr, baixa de vitamina D, tabagismo e alguns genes específicos podem facilitar a propensão à doença, mas não há nenhum fator bem definido.

Tratamento e qualidade de vida

Neurocientista com PhD pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora do Hospital das Clínicas e membro do grupo de distúrbios de movimentos da Faculdade de Medicina da USP, Carolina informou que, para a neuroreabilitação do paciente, são indicadas a estimulação elétrica transcraniana e a estimulação transcraniana por corrente contínua, que são métodos de neuromodulação não invasiva.

“Esses métodos podem, com associação de fisioterapia neurofuncional, potencializar as respostas motoras, cognitivas e fonoaudiológicas dos pacientes, aumentando os efeitos da reabilitação de um modo geral, minimizando sequelas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes com esclerose múltipla”, disse a médica.

Carolina destacou que a qualidade de vida do paciente com esclerose múltipla é muito afetada. Por isso, é necessário que o indivíduo passe por reabilitação e por um médico e uma equipe especializados em doenças desmielinizantes. “Isso pode ajudar na qualidade de vida, manter a vida ativa. Por ser uma doença que afeta os movimentos, o paciente precisa manter atividades físicas regulares. A qualidade de vida do paciente com esclerose múltipla pode ser boa. Basta ele seguir à risca as orientações da equipe médica”, finalizou a neurologista.

Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

Números

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).

Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Prejuízos

O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.

“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”

Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.

“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”

Anvisa

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.