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Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

A maioria dos institutos de pesquisa do México dão como certa a vitória neste domingo (02) da candidata à presidência Claudia Sheinbaum, de 61 anos, de perfil progressista e do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018.

Em segunda nas pesquisas está a candidata Xóchitl Gálvez e, em terceiro, o Jorge Álvarez Máynez, ambos da oposição a Obrador. Enquanto as pesquisas dão entre 52% a 60% dos votos para Claudia, Xóchitl varia de 21% a 36%, e Jorge entre 6% e 23% das intenções de votos. Não há 2º turno no México. Vence quem tiver mais votos absolutos, independente da porcentagem.

Em eleição histórica que deve colocar a primeira mulher na presidência mexicana, mais de 99 milhões de eleitores vão às urnas para eleger, além do novo presidente, 128 senadores ou senadoras, 500 deputados federais e mais 20 mil cargos em eleições locais, para prefeituras e câmaras de vereadores.

Violência

Marcada pela violência dos cartéis de droga que dominam regiões inteiras do México, a eleição deste ano custou a vida de, ao menos, 30 candidatos. Entre os assassinados durante a campanha, 73% deles disputavam prefeituras. Os cálculos são do Seminário Sobre Violência, grupo de estudos mexicano ligado à universidade El Colégio de México. Na última eleição, em 2021, o grupo calculou um total de 32 candidatos assassinados.

Não à toa, a violência foi o tema principal da campanha presidencial. Uma das vitrines da campanha da candidata favorita é a queda na taxa de homicídios que conquistou quando foi prefeita da capital mexicana, entre 2018 e junho de 2023.

“Conquistamos a taxa mais baixa de homicídios desde 1989. Agora a Cidade do México se encontra entre as sete entidades com menos homicídios por 100 mil habitantes”, anunciou em uma rede social. De 16 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2018, a capital mexicana registou 8 homicídios por 100 mil, em 2022.

Políticas sociais

O professor de história da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli, explicou que, no México, as eleições costumam ser violentas o que, segundo o especialista, é uma herança da Revolução Mexicana de 1910 e também devido ao controle que os cartéis de drogas têm no país.

Professor titular do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Waldir Rampinelli destacou avanços sociais do atual governo mexicano. Foto: Waldir Rampinelli/Arquivo Pessoal

Rampinelli destacou ainda que o atual presidente deve fazer a sucessora devido ao sucesso das políticas sociais do governo mexicano. “Ele criou uma espécie de ajuda mensal para os idosos. Todo idoso, tenha contribuído ou não à previdência, recebe por mês uma quantia. Eu conheço pessoas que, se não recebessem essa quantia, passariam fome. Isso salva totalmente essas pessoas. Elas não gostam do López Obrador, elas adoram”, afirmou.

O mexicano Mario Farid Reyes Gordillo, doutorando em estudos latino-americanos na UNAM, diz que Obrador conquistou apoio dos mais pobres devido às políticas sociais e ao aumento do salário mínimo, mas destaca também a debilidade da direita mexicana.

“A direita não conseguiu se livrar da imagem de corrupção, repressão policial e dos benefícios aos amigos empresários que marcaram os governos anteriores. Esse estigma ainda pesa sobre eles. E também não conseguiram uma candidatura forte para ganhar”, destacou.

Perfil progressista

Ex-prefeita da Cidade do México, Claudia é pesquisadora científica nas áreas de energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ela ainda trabalhou no Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), tendo sido também secretária do meio ambiente durante o governo de López Obrador na prefeitura da Cidade do México, ainda no ano 2000.

O professor Waldir Rampinelli avalia que ela deve continuar as políticas de seu antecessor na Presidência, e que ela tem um perfil progressista de centro-esquerda.

“Toda essa pauta de direitos humanos, de meio ambiente, de respeito às mulheres. A pauta dela será essa. Só que ela vai administrar um grande navio que não vai poder mudar de rumo. Ela vai ter que fazer o que o López Obrador fez, tudo muito ligado aos Estados Unidos”, disse.

O especialista lembrou que 80% de tudo que o México exporta vai para os Estados Unidos, o que deixa o país muito dependente do vizinho do norte. Outro problema grave do país é a imigração e a fronteira com os EUA.

“Se o Trump ganha nos Estados Unidos, complica mais ainda a vida dela. Morrem no ano passando na fronteira, só de mexicanos, mais de 500 pessoas. É a região mais perigosa do mundo. Compare com o muro de Berlim, que morreram 800 pessoas em 30 anos tentando passar”, lembrou.

Mulheres

O pesquisador Mario Farid Reyes Gordillo destacou também que as relações entre México e Estados Unidos é um dos principais temas da eleição, assim como a violência, a corrupção e os direitos das mulheres.

“Como as duas principais candidatas são mulheres, há um certo peso dessa agenda. O movimento feminista, o movimento de mulheres, durante todo os seis anos de López Obrador, teve muita participação política. Isso deve fazer com que muitas mulheres saíram para votar nessa eleição”, afirmou.

Professor da UFSC, Waldir Rampinelli destacou que esta é uma situação inédita, já que nunca uma mulher venceu a eleição presidencial no México.

“O México seguramente é o país mais machista da América Latina e a Claudia se impôs como uma grande prefeita da cidade do México. Com o governo do López Obrador, ela cresceu. E o López também não teve outra saída a não ser indicá-la. Era a candidata que mais chance tinha de ganhar”, comentou.

México e Brasil

Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a 2ª maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil. Em 2023, a economia do país cresceu 3,2% do PIB, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

A taxa oficial de pobreza caiu de 43,9%, em 2020, para 36,3%, em 2022, tirando da pobreza 8,8 milhões de mexicanos. A economia recuperou os níveis de emprego e de PIB de antes da pandemia. Os dados são do Banco Mundial.

As relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 à 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74%, isso com a pandemia no meio, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país exporta 2,3% do total. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total das importações. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, crescimento de 4,9% em relação à 2022.

Os dados do comércio exterior entre Brasil e México são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Porto Alegre tem 65% das estações de bombeamento de água funcionando

Porto Alegre tem 65% das estações de bombeamento de água funcionando

@ebc

A prefeitura de Porto Alegre informou que 15 das 23 das estações de bombeamento de águas pluviais (Ebaps) existentes no município voltaram a funcionar na sexta-feira (31), o que corresponde à retomada de 65% da operação de drenagem das águas da maior enchente da história do lago Guaíba.

No auge da enchente, quando o nível das águas chegou a 5,33 metros (m), em 6 de maio, apenas 17% das casas de bombas estavam funcionando e 19 tiveram de ser desligadas por falta de energia elétrica ou inundação.

Também estão funcionando outras seis bombas de alta capacidade emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que cedeu profissionais para a instalação dos aparelhos. As bombas da Sabesp têm capacidade para drenar 7,2 milhões de litros por hora.

Três dessas máquinas estão no bairro Sarandi. Uma está no Humaitá e as outras duas, na área do Aeroporto Salgado Filho. Outras sete bombas-trator também auxiliam no escoamento de água do terminal aéreo.

Em nota da prefeitura, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Mauricio Loss, estima que, com os equipamentos em operação e o nível do Guaíba baixando, em mais alguns dias, a capital gaúcha terá as águas totalmente drenadas.

Neste sábado (1º), o nível do Guaíba em Porto Alegre ficou pela primeira vez em um mês abaixo da cota de inundação, estipulada em 3,6 m na régua instalada na Usina do Gasómetro. Às 17h, a tendência de queda no nível da água do lago se manteve e atingiu a marca de 3,55 m, cinco centímetros a menos que o patamar de transbordamento.

Estações de tratamento de água

Cinco das seis estações de tratamento de água de Porto Alegre estão em operação, mas com capacidade média de 85% para tratamento.

O motivo apontado pela prefeitura é a alta turbidez da água captada do Guaíba, ou seja, com muitas micropartículas não dissolvidas na água.

O Departamento Municipal de Água e Esgoto explica que o excesso de barro demanda um tratamento mais complexo, e as etapas de filtragem, desinfecção e fluoretação, entre outras, ficam mais lentas até que seja garantida a água com qualidade própria para consumo humano nas torneiras de domicílios e endereços comerciais de Porto Alegre.

No caso da única estação de tratamento de água inoperante em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgoto afirma que tem enviado caminhões-pipa para a região das ilhas do Guaíba, conforme a demanda. A Estação de Tratamento de Água (ETA) das Ilhas foi destruída pela cheia do Guaíba.

Limpeza pós-enchente

Nos trechos onde a água baixou na cidade de Porto Alegre, a prefeitura realizou a limpeza pós-enchente em 19 locais do município, neste sábado.

Cerca de 800 garis têm atuado nestas operações de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras.
Desde o início do serviço do governo municipal de limpeza após a situação de calamidade pública até a noite de sexta-feira (31) foram retiradas mais de 23 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis e eletrodomésticos danificados, raspagem de lodo acumulado e varrição de ruas.

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+| Agência Brasil

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+| Agência Brasil

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.

O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. “Então se trata aqui de fazer aquilo que nós temos que fazer, não só como dever moral, mas também porque nos exige a Constituição brasileira, nos exigem as leis, que é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania. Esse é o papel de quem governa e do Estado”, disse.

“A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada e, portanto, é dever de todo e qualquer gestor público fazer aquilo que nós estamos, por dever, fazendo. Quem não faz é que está errado”, acrescentou o ministro.

O evento, que faz parte das ações da semana em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, ocorreu no prédio da Fundacentro, na capital paulista, e teve a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados.

“São políticas que versam sobre duas questões fundamentais para todo qualquer brasileiro. São políticas de trabalho, emprego e renda e políticas de segurança”, ressaltou o ministro. “Estamos falando, portanto, de políticas para pessoas que têm dificuldades em obtenção de trabalho, de emprego e renda, e quando estão lá, têm dificuldade de permanecer, porque são vítimas constantes de violência. E estamos falando de pessoas que estão tendo o tempo todo a sua vida ameaçada” acrescentou.

Entre as ações apresentadas, está o repasse de R$ 1,4 milhão, no final de maio, para 12 casas administradas pela sociedade civil que integram o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), contemplando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, em 17 de maio. A iniciativa, criada em dezembro do ano passado, pretende reduzir os riscos a que as pessoas em situação de rua estão submetidas. A receita foi de mais de R$ 2,5 milhões.

Há também o projeto-piloto de trabalho digno e geração de renda voltado a pessoas LGBTQIA+ (Empodera+), incluindo preparação e ocupação no mercado de trabalho e visando à autonomia econômica e financeira. Para a execução do projeto, foram assinados na última quinta-feira (31) parcerias com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Banco do Brasil. Os recursos específicos para o projeto são de mais de R$ 4,4 milhões. Inicialmente, o Empodera+ será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.

O ministério apresentou ainda o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+), destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas. O programa, com R$ 1,6 milhão em recursos, pretende promover a formação de defensores de direitos humanos em territórios não urbanos, buscando identificar as necessidades de cada grupo. A primeira visita do projeto está prevista à população indígena de Mato Grosso do Sul. Nos locais visitados, haverá escuta, oficinas e identificação de estratégias de autoproteção, além de promover a conexão da população LGBTQIA+ à rede de atendimento local.

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

@ebc

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.

A catadora de material reciclável Claudia Rodrigues, 52 anos, que mora na região da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, voltou há menos de dois dias para casa. Antes, ela passou quase quatro semanas acampada à beira da rodovia Freeway, que corta a cidade pela zona norte, em uma cena que se tornou comum na região metropolitana. A rua ainda está alagada na altura dos calcanhares, mas dentro de casa a água baixou completamente, revelando um ambiente repleto de lama, ratos mortos, móveis revirados, eletrodomésticos perdidos.

“A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitaram é complicado”, desabafa.

Moradora da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, Claudia Rodrigues perdeu móveis e o fogão na inundação. Foto: Claudia Rodrigues/Arquivo Pessoal

Ela só conseguiu voltar para casa porque o terreno tem um desnível e a parte do quarto, que fica acima, não foi alcançada pela água, preservando apenas a cama e o guarda-roupas. Com tanta sujeita e camadas de lama e entulho acumulada, a limpeza deve levar vários dias. Outro problema é o comprometimento da estrutura do imóvel. Claudia notou que as paredes estão com rachaduras e a laje está se soltando. Sem o fogão, destruído pela inundação, ela está dependendo da doação de quentinhas para se alimentar. A energia no bairro só foi religada na manhã deste sábado (1º).

Em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a autônoma Andressa Pires, 31 anos, mãe solo de três filhos, ainda não conseguiu voltar para casa. Ela vive com os filhos, os irmãos, uma cunhada e os pais em um terreno grande com três casas, no centro da cidade. Eldorado do Sul teve praticamente 100% da área urbana inundada.

“Tá tudo muito úmido em casa, o pátio ainda está sujo e com muita lama para conseguir levar meus pais e as crianças de volta ao lar”, conta. A reportagem da Agência Brasil esteve com Andressa no dia 22 de maio, quando ela estava já no quarto dia de limpeza da casa. Outro problema, segundo ela, é que nem todo o comércio da cidade voltou ao normal, então não há padarias, farmácias nem mercados próximos. Andressa e os familiares fazem parte da estatística das pessoas desalojadas. Eles estão na casa de parentes em Charqueadas, município vizinho.

Vale do Taquari

No Vale do Taquari, que sobreviveu a três enchentes, sendo a do mês passado a pior de todas, o momento ainda é de recuperação do básico. Um dos epicentros da tragédia foi o pequeno município de Muçum, com seus 4,8 mil habitantes. Cerca de 80% da área urbana foi inundada. A prefeitura calcula que vai precisar realocar cerca de 40% dessa área para outros locais seguros contra enchentes e deslizamentos, que também causaram danos e bloqueios de estradas.

“O município de Muçum está no momento ainda de limpeza urbana, de desobstrução de vias e de condições de trafegabilidade, principalmente para o pessoal do interior [zona rural]. A gente destaca que algumas propriedades do interior do município ainda não têm energia elétrica e que o trabalho é intenso para poder devolver essa condição para esses moradores, que é o mínimo que eles podem ter para conseguir restabelecer sua produção. [Aqui] tem muitos produtores de leite que estão, infelizmente, tendo que jogar fora sua produção por falta de condições e também de acesso. E isso tem sido o foco principal do nosso trabalho”, explica o prefeito do município, Mateus Trojan (MDB), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Trojan, a continuidade das chuvas, mesmos após a baixa do Rio Taquari, que chegou a subir mais de 25 metros, acabou prejudicando os esforços de recuperação da infraestrutura.

O Vale do Taquari compreende dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria pujante. Um dos desafios é conseguir reter empresas e empregos na região, que começa a sentir os efeitos da devastação. “O processo, agora, é gradativo pela recuperação das empresas, do comércio, do setor primário como um todo. As lavouras foram muito prejudicadas sem os acessos, gerando custos maiores de produção, mas são coisas que também ao longo das semanas a gente vai buscando amenizar os impactos, buscando alternativas de linhas de crédito e de incentivos para que a gente possa reverter essa situação e recuperar todo o nosso setor produtivo”, acrescentou Trojan.

Região Sul

Enquanto a água das inundações no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre baixaram, na Região Sul do estado os alagamentos ainda persistem. Em Pelotas, por exemplo, cerca de 4 mil moradores da Colônia Z, uma comunidade de pescadores artesanais às margens da Lagoa dos Patos, estão com as casas inundadas.

“A água estabilizou, não encheu mais, o que é um bom sinal. E começa a baixar. As coisas vão se normalizar, mas vai levar um tempo. Tem muita gente em abrigo, na casa de parentes, cerca de 70% dos moradores desalojados”, estima o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, Nilmar Conceição. A preocupação segue sendo uma crise econômica prolongada para o setor pesqueiro de toda a região sul do estado, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço, já que a perspectiva dos pescadores artesanais é que a lagoa não renda mais pesca este ano, mesmo após o período do seguro-defeso.

O município de Muçum, no Vale do Taquari, foi devastado pelas águas. Cerca de 40% da área urbana terá que ser realocada. Foto: @andreconceicaoz_ / @colli.agenciacriativa

A Lagoa dos Patos recebe as águas que vêm do Lago Guaíba, em Porto Alegre, e de outros afluentes. No último dia 29 de maio, o nível da água estava 2,20 metros, mais baixo do que medições anteriores. Já o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas, estava com inundação de 2,86 metros, bem abaixo dos 3,13 metros que havia chegado na semana passada, o maior volume da história. O canal é fonte de preocupação porque há um dique de 3 metros protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Serra Gaúcha

Outra região do estado atingida pelas enchentes também tenta se recuperar após um mês da tragédia. Gramado, na Serra Gaúcha, que registrou deslizamentos de terra, bloqueio de estradas e mais de 1 mil desabrigados, retomou a atividade turística. A cidade é o principal destino turístico do Rio Grande do Sul.

“Todos os atrativos reabertos. Muitos hotéis com boa ocupação. Ainda não é o normal, estamos um pouco longe disso, mas é um respiro em meio a isso tudo”, disse à Agência Brasil o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato.

Ações de reconstrução

No dia 17 de maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas enchentes.

O plano prevê ações em três frentes. A primeira, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social; a segunda envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura; e a terceira prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo.

Já o governo federal, entre liberação de recursos, antecipação de benefícios e outras ações destinou até o momento R$ 62,5 bilhõe s. Entre outras medidas para prestar assistência às famílias, foi criado o Auxílio Reconstrução, que pagará R$ 5,1 mil a cada família em parcela única. Também foi anunciado o adiantamento do Bolsa Família para os beneficiários, a liberação do FGTS para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios, além da restituição antecipada do imposto de renda para 900 mil pessoas.

Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico

Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico

@ebc

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) quer que as comunidades tradicionais sejam identificados em mapas produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A reivindicação será apresentada em consulta pública que está aberta desde o dia 15 de abril. O SGB colhe contribuições para a construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034.

O prazo para participação, de 60 dias, se encerrará no próximo mês. De acordo com o órgão, a consulta busca promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico. Representantes das empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais podem opinar sobre as áreas que devem ser priorizadas pelas pesquisas do SGB, com foco nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.

Por meio do mapeamento geológico, são identificadas as rochas presentes em determinada área, além de outras características geológicas. Na mineração, esse é um trabalho crucial para verificar a existência de algum bem mineral de interesse econômico e a viabilidade da extração. As informações levantadas permitem apontar os locais mais favoráveis para a atuação das empresas do setor.

O PlanGeo 2025-2034 será um guia para o processo de exploração mineral do país. Ele reunirá dados que poderão servir de subsídio para a formulação de políticas públicas envolvendo a mineração e auxiliar o setor no direcionamento de investimentos em pesquisas exploratórias.

O SGB realizou uma pré-seleção de 60 áreas, entre províncias minerais, distritos mineiros e novas fronteiras do conhecimento geológico. Os participantes da consulta pública poderão indicar aquelas que consideram prioritárias. Além disso, podem propor novas áreas e também linhas de atuação para o mapeamento geológico.

Segundo o advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, a mineração no Brasil tem um histórico de violações de direitos humanos a comunidades tradicionais e por isso é importante destacar suas localizações nos mapas geológicos. Ele faz menção à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, do qual o Brasil é signatário, entrou em vigor em 1991 e garante aos povos tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-los diretamente. Isso vale para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, entre outros.

Para fazer valer seus direitos, muitas comunidades passaram a construir seus protocolos de Consulta. Trata-se de instrumento que estabelece de que forma elas querem ser consultadas. Colito afirma que a Declaração dos Direitos dos Camponeses, aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, também estendeu o direito aos camponeses.

“É importante reconhecer os povos e comunidades tradicionais que estejam também em processo de certificação ou elaboração de seu Protocolo de Consulta. No Vale do Jequitinhonha e no Vale do Rio Pardo, vários projetos de mineração, em especial do lítio e ferro, tem avançado desrespeitando essas questões fundamentais. Não há desenvolvimento sustentável, não há negócios verdes, planejamentos ecológicos que deixem de lado questões assim”, afirmou à Agência Brasil.

Em março, quando o governo federal anunciou a construção do PlanGeo 2025-2034, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética. “Esse planejamento vai permitir que a mineração do país saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma mais eficiente e produtiva”, disse.

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC

Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC

@ebc

Os sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid.

Um resultado bastante enfraquecido para o partido de Nelson Mandela, abaixo dos 57,5% que obteve nas anteriores eleições parlamentares de 2019, significa que o ANC deve partilhar o poder com um rival para mantê-lo – uma perspectiva sem precedentes.

“Podemos falar com todos e com qualquer um”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro das Minas e da Energia, a jornalistas em comentários divulgados pela South African Broadcasting Corporation (SABC), esquivando-se a uma pergunta sobre quem é o partido com quem estava discutindo uma possível coligação.

A contagem dos votos do pleito de quarta-feira estavam entrando na sua fase final neste sábado, com os resultados de 99,53% das urnas dando ao ANC 40,21%.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), tinha 21,80%, o uMkhonto we Sizwe (MK), um novo partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma, conseguiu obter 14,60%, enquanto os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) de extrema-esquerda, liderado pelo ex-líder juvenil do ANC Julius Malema, obteve 9,48%.

“Alcançamos a nossa missão: trazer o ANC para menos de 50%. Queremos humilhar o ANC”, disse Malema aos jornalistas no centro de resultados.

“Vamos negociar com o ANC” para um possível acordo de coligação, disse ele, embora isso não seja suficiente para obter maioria sem incluir outro partido na contagem atual.

O ANC venceu todas as eleições nacionais anteriores por vitória esmagadora desde a votação histórica de 1994 que pôs fim ao governo da minoria branca, mas ao longo da última década o seu apoio diminuiu à medida que a economia estagnou, o desemprego aumentou e as estradas e centrais elétricas ruíram.

O forte desempenho do MK, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, é uma das principais razões pelas quais o ANC não conseguiu garantir a maioria.

Analistas dizem que uma opção para o ANC poderia ser um “governo de unidade nacional” envolvendo um amplo espectro de muitos partidos, em vez de uma coligação formal entre alguns – um acordo semelhante ao estabelecido após a histórica votação entre todas as raças em 1994.

Malema disse que o EFF era contra essa ideia e preferia fazer parte de uma coligação.

A parcela de votos dos partidos políticos determina os seus assentos na Assembleia Nacional, que elege o presidente do país.

A comissão eleitoral prevê o anúncio dos resultados finais para domingo.

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Saque-calamidade do FGTS está disponível em mais 38 cidades gaúchas

Saque-calamidade do FGTS está disponível em mais 38 cidades gaúchas

@ebc

Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1º), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo. A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês de agosto para solicitação do saque podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

A liberação do saldo decorrente das enchentes nas cidades pode ser solicitada à Caixa por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, portanto, a necessidade de comparecer a uma agência bancária e sem pessoas intermediárias.

O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do fundo de garantia, limitado ao saldo disponível na conta.

Critérios

Ao todo, trabalhadores residentes em 411 cidades gaúchas já estão autorizados a solicitar o saque-calamidade pelo aplicativo FGTS.

Todas essas cidades afetadas por desastres naturais têm até 50 mil habitantes e foram indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. A liberação do saque é autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

A solicitação desse tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da respectiva portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecendo a situação.

A habilitação dos 38 municípios foi autorizada pela Portaria nº 1.802, desta sexta-feira (31), que reconheceu 95 municípios em estado de calamidade e 323 em situação de emergência, a partir do decreto estadual nº 57.646, publicado em 30/5/2024.

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já o fez nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

Como sacar

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.

Ao solicitar o saque no app FGTS, o trabalhador deve:

· clicar em Meus saques;
· clicar na aba Outras Situações de saques;
· selecionar a opção Calamidade Pública;
· selecionar o município de residência e clicar em Continuar;
· escolher a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária, poupança, de qualquer banco ou saque presencial);
· anexar os documentos necessários;
· confirmar a solicitação;

Após o envio, a Caixa Econômica analisará a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta. O trabalhador solicitante deve acompanhar.

Os documentos necessários para o Saque-calamidade são:

· documento de identidade – são aceitos RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
· selfie (foto de rosto) segurando o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
· comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes;
· na impossibilidade de apresentar o comprovante de residência, em razão dos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
· o trabalhador também poderá apresentar declaração própria contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela Caixa, nos cadastros oficiais do governo federal;
· certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Desastres naturais

O saque-calamidade do FGTS por desastre natural foi estabelecido no Decreto 5.113/2004.

São considerados desastres naturais:
· enchentes ou inundações graduais;
· enxurradas ou inundações bruscas;
· alagamentos;
· inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
· precipitações de granizos;
· vendavais ou tempestades;
· vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
· vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
· tornados e trombas d’água;
· desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas

@ebc

A aliança liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, deverá obter a maioria nas eleições gerais que terminaram neste sábado, mostram pesquisas de boca de urna do canal de notícias NDTV.

O sumário de duas pesquisas de boca de urna projetavam que a Aliança Democrática Nacional (NDA), no poder, deve conquistar mais de 350 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 543 membros, onde são necessários 272 para maioria simples.

A NDA conquistou 353 assentos nas eleições de 2019.

Para a aliança de oposição Índia, liderada pelo partido Congresso de Rahul Gandhi, a projeção era de mais de 120 assentos.

As pesquisas têm registro irregular na Índia, uma vez que muitas vezes apresentam resultados eleitorais errados, com analistas afirmando que é um desafio acertá-los num país grande e diversificado.

A oposição rejeitou as apurações e, antes da sua publicação, chamou-as de “prefixadas”.

Vários outros canais de TV devem projetar seus números a partir de pesquisas de boca de urna ainda hoje.

Quase 1 bilhão de pessoas puderam votar nas eleições de sete fases que começaram em 19 de abril. A Comissão Eleitoral contará os votos no dia 4 de junho e os resultados são esperados no mesmo dia.

Uma vitória de Modi, de 73 anos, fará dele o segundo primeiro-ministro, depois do líder da independência, Jawaharlal Nehru, a vencer para três mandatos consecutivos.

Modi começou sua campanha de reeleição concentrando-se nas conquistas dos últimos dez anos, mas rapidamente passou a visar sobretudo ao Congresso, acusando-o de favorecer a minoria muçulmana da Índia, o que o partido da oposição nega.

A oposição tem feito campanha, em grande parte, com base em programas de ação afirmativa e em salvar a Constituição do que chamam de regime ditatorial de Modi, uma alegação que o BJP nega.

O desemprego e a inflação são as principais preocupações dos eleitores no país de maioria hindu, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo pesquisas.

*(Reportagem adicional de Shivam Patel, Tanvi Mehta, Sakshi Dayal e Chris Thomas)

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Número de mortes em desastre climático no RS sobre para 171

Número de mortes em desastre climático no RS sobre para 171

@ebc

O número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e enxurradas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril aumentou para 171, de acordo com balanço divulgado neste sábado (1º) pela Defesa Civil gaúcha.

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 43, enquanto o de feridos permanece em 806. Outras 618 mil pessoas seguem desalojadas, com 37.812 em abrigos temporários, mais de um mês desde o início do mau tempo. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

Neste sábado (1º), o nível do Guaíba ficou abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês e pessoas em bairros como Humaitá e Vila dos Farrapos retornam para casa pela primeira vez, encontrando muito lixo e lama.