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Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.

O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.

“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).

Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.

O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou.

“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.

O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

@ebc

A estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de consulta pública.

A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.

A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.

Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capítulos que tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.

Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.

Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.

As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.

Brasil critica omissão de países com o que ocorre na Faixa de Gaza

Brasil critica omissão de países com o que ocorre na Faixa de Gaza

@ebc

Em discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics, ampliada com 36 países, em Kazan, na Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, criticou a omissão de países em relação à situação da Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, elogiou a posição de países do Sul Global que tentam mediar o conflito no Oriente Médio.

“Foram os países do Sul Global que votaram a favor da resolução da Assembleia Geral da ONU que pede a cessação das hostilidades. Enquanto isso, o papel desempenhado por outros países tem sido, no mínimo, decepcionante, para não dizer conivente. Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.

Vieira afirmou que a situação de Gaza, considerada por Brasil e outros países como um genocídio contra o povo palestino, acabou com a autoridade do Conselho de Segurança da ONU e com a integridade do direito humanitário internacional.

O chefe da diplomacia brasileira acrescentou que não haverá paz sem um Estado palestino independente, solução que vem sendo rejeitada pelo governo de Israel. “A decisão sobre sua existência foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Mas a mesma ONU que criou o Estado de Israel hoje se vê de mãos atadas”, acrescentou.

Vieira ponderou que “não há justificativa para os atos terroristas como os praticados pelos Hamas”, mas acrescentou que a resposta desproporcional de Israel “tornou-se punição coletiva ao povo palestino”.

“Já foram lançados sobre Gaza mais explosivos do que os que atingiram Dresden, Hamburgo e Londres na Segunda Guerra Mundial”, disse.

O chanceler brasileiro também destacou a importância do Brics. “Por trás dessas cinco letras, há uma realidade palpável construída ao longo de décadas de esforços por um mundo mais equânime. O Brics deve muito ao G77 e ao Movimento Não-Alinhado. Somos herdeiros dos que lutaram por uma Nova Ordem Econômica Internacional”, destacou.

Cuba

O chanceler brasileiro também fez duras críticas ao embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, que já dura mais de seis décadas. Segundo Vieira, o Brasil é contrário às sanções unilaterais por princípio porque violam o direito internacional e causam danos às populações dos países afetados.

“O caso de Cuba é emblemático da irracionalidade dessas medidas, que há mais de seis décadas afetam o desenvolvimento econômico do país e, nos tempos recentes, contribuem para agravar a situação energética, alimentar e de saúde do país caribenho. Renovamos nossa solidariedade com o povo cubano e fazemos um apelo para que sejam imediatamente flexibilizadas essas medidas”, afirmou.

Ucrânia

O chefe da delegação brasileira na 16ª Cúpula do Brics ainda comentou sobre a guerra na Ucrânia destacando a iniciativa do Brasil e da China de criar o grupo Amigos da Paz para tentar resolver o conflito que também envolve a Rússia, que preside o Brics neste 2024.

“Formamos um clube da paz para fomentar o diálogo e buscar uma solução duradoura. Essa solução duradoura só virá com o respeito ao direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, e o papel central das Nações Unidas no sistema internacional”, disse.

Reforma da ONU

Outro destaque do discurso do brasileiro na cúpula do Brics foi a necessidade de reforma das Nações Unidas, que é uma das principais demandas do bloco. O ministro Mauro Vieira afirmou que o país avalia apresentar uma convocação para revistar a carta da ONU, com base no artigo 109.

O artigo autoriza a convocação de uma Conferência Geral da ONU para rever as regras da organização desde que seja aprovada pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Geral e de nove membros do Conselho de Segurança. Porém, para ser ratificada, mudanças na carta da ONU precisam ser aprovadas por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.

Confrontos armados na zona norte do Rio deixam morto e cinco feridos

Confrontos armados na zona norte do Rio deixam morto e cinco feridos

@ebc

Pelo menos, uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas durante operação policial na zona norte da cidade do Rio, na manhã desta quinta-Feira (23). A ação da Polícia Militar gerou confrontos armados com criminosos da região de Cordovil, que resultaram em interdições da Avenida Brasil e na interrupção da circulação de trens e de ônibus na região.

O morto é um homem de 60 anos, atingido por um tiro na cabeça. Paulo Roberto de Souza chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, mas morreu antes de ser atendido pelos médicos.

Um homem de 49 anos também foi baleado na cabeça e levado para o mesmo hospital. Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, ele está entubado, em estado gravíssimo. No mesmo hospital, foi atendida uma mulher de 24 anos, baleada na perna. O quadro clínico dela é estável. Outras três pessoas foram encaminhadas com ferimentos para o Hospital Federal de Bonsucesso.

De acordo com a nota divulgada pelo hospital federal, uma delas, de 48 anos, atingida na cabeça, está em estado grave e recebe assistência das equipes clínica e cirúrgica. O segundo paciente, ferido no antebraço, foi atendido e já recebeu alta. Por fim, uma terceira vítima segue internada na unidade.

Aulas suspensas

Escolas da região tiveram suas aulas suspensas devido ao tiroteio. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 16 unidades da rede foram impactadas pelas operações policiais nas comunidades de Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta, Cinco Bocas e Pica-pau. Uma escola estadual da região também foi fechada, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

Transportes

A Supervia informou que interrompeu a circulação de trens do ramal Saracuruna entre a Penha e Duque de Caxias, no início da manhã. O ramal voltou a normalizar a operação por volta das 10h. O BRT (corredor exclusivo de ônibus articulados) Transbrasil, que atravessa Cordovil, teve também seu serviço suspenso.

A prefeitura informou que, das 7h às 10h, várias interdições intermitentes foram realizadas na avenida Brasil, principal via de ligação das zonas oeste e norte com o centro da cidade.

De acordo com o Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus da cidade, 35 linhas de coletivos urbanos foram afetadas com o fechamento da Avenida Brasil. Todas as linhas que passam pela via e que tem o centro da cidade como destino foram prejudicadas, segundo o Rio Ônibus.

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2, quando há risco de ocorrências de alto impacto na cidade, devido a um evento previsto ou a partir da análise de dados provenientes de especialistas ou há ocorrências com elevado potencial de agravamento.

Prevenção de dengue deve ir além de mensagens sobre hábitos e cuidados

Prevenção de dengue deve ir além de mensagens sobre hábitos e cuidados

@ebc

Embora grande parte da população saiba que é preciso “evitar água parada” para evitar a disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya, investir apenas em estratégias de comunicação focadas nessa mensagem não é suficiente para provocar mudanças significativas no combate às arboviroses. É o que revela estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançado nesta quinta-feira (24), com apoio da biofarmacêutica Takeda.

“O senso comum diz que quando alguém tem uma informação sobre o que é bom para si próprio e sua família, adota um comportamento ou hábito. Mas há uma diferença entre o que as pessoas falam que fazem e os hábitos que efetivamente incorporam em suas rotinas diárias. Fazer ou não fazer algo depende de uma enorme confluência de fatores, comportamentos, normas sociais, infraestrutura e acesso a políticas públicas. São esses aspectos que revelamos nesse estudo”, diz Luciana Phebo, chefe de saúde do Unicef no Brasil.

Após uma ampla revisão de literatura, seguida por pesquisa de campo e entrevistas, o estudo explica quais os aspectos que motivam ou dificultam a adoção de práticas de prevenção ao Aedes aegypti. A pesquisa organiza esses aspectos em três níveis, de acordo com uma metodologia do Unicef para atuar com mudanças sociais e comportamentais: psicológico, sociológico e estrutural.

Entre os fatores psicológicos relacionados à prevenção do mosquito, o estudo aponta o histórico de infecção e percepção de risco: quem nunca teve a doença, tende a não acreditar na gravidade. A percepção de risco e as práticas de prevenção podem aumentar em situação de epidemia, mas relaxar quando não há.

Outro fator é o esforço: as práticas preventivas – incluindo limpeza de calhas, caixas d’água e locais de difícil acesso – são vistas como algo difícil, demorado, complexo, para o qual as pessoas não têm tempo ou disponibilidade.

Os custos financeiros também são levados em conta, especialmente em locais mais vulneráveis, onde gastar recursos para a limpeza de caixa d’água, compra de repelentes, entre outros, pode não ser viável.

Entre os fatores sociológicos, foi identificada a organização coletiva. Participar de organizações de bairro está associado a um aumento das práticas de prevenção. Mas, em várias regiões, muitas pessoas não conhecem seus vizinhos, não se veem como parte de um grupo, e não há uma organização coletiva para cuidar do bairro.

Outro fator é a influência comunitária. Muitas pessoas se sentem moralmente obrigadas a cumprir práticas de prevenção que acreditam que é esperado delas.

Também foram levantados fatores estruturais como a estrutura urbana. A falta de coleta de lixo e a presença de terrenos baldios estimula o descarte inadequado de lixo.

A atuação dos agentes está associada à diminuição das arboviroses. Em alguns lugares, no entanto, pode não haver agentes suficientes, ou pode haver obstáculos na relação dos agentes com a comunidade. A baixa confiança nos órgãos de governo pode ser uma barreira para que se siga orientações de saúde e prevenção, diz o Unicef.

Recomendações

Cada um desses fatores, combinados, impacta nas atitudes da população para prevenir – ou não – as arboviroses. Para enfrentá-los, a pesquisa traz recomendações. Uma delas é associar o controle vetorial a comportamentos vistos como “desejáveis” pela população.

Algumas práticas úteis para o controle do mosquito, como manter a casa limpa ou não jogar lixo na rua, já são realizadas com outras motivações, ligadas à organização, limpeza e estética.

Outra recomendação é aumentar a percepção de risco, especialmente em relação às crianças. O estudo observou que há uma percepção elevada do risco de infecção pelos pais quando relacionada às crianças, por medo de que seus filhos sejam infectados. Essa percepção poderia ser usada de forma mais eficaz em campanhas de comunicação sobre riscos e no envolvimento da comunidade em ações preventivas.

O estudo recomenda, também, reduzir custos e esforços associados à adoção de comportamentos de prevenção e aumentar os investimentos em infraestrutura. Investir em políticas públicas que diminuam o custo e os esforços de práticas de prevenção pode ter um efeito significativo em reduzir arboviroses.

Além disso, investir em melhorias na infraestrutura e na limpeza urbana pode fortalecer a adesão da população às medidas de prevenção.

“Por fim, é importante avaliar estrategicamente como engajar a comunidade e realizar ações comunitárias. Há espaço para adotar mais políticas de engajamento comunitário, além de estimular e mediar discussões sobre o tema em comunidades”, afirma o Unicef.

“Sabemos da importância de garantir, para cada menino e menina, o direito de viver em um ambiente livre de doenças que possam afetar não somente sua saúde física, como também impactar na frequência escolar e na rotina de uma criança, como brincar, se alimentar de maneira adequada, entre outras atividades. Esperamos que os achados desse estudo possam contribuir com as políticas públicas e ações de comunicação nacionais e em cada município, com foco em mudanças de comportamento necessárias ao combate ao Aedes”, diz Luciana Phebo.

Cinzas de queimadas e lama do RS formam mural em São Paulo

Cinzas de queimadas e lama do RS formam mural em São Paulo

@ebc

Pintado com cinzas de queimadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Mata Atlântica e do Pantanal e com a lama que foi formada pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul, um imenso mural foi inaugurado nessa quarta-feira (23) na capital paulista para pedir o fim do desmatamento no Brasil.

A obra também é uma denúncia contra a família Cargill-MacMillan, uma das mais ricas dos Estados Unidos e responsável pela gigante do agronegócio Cargill Inc que, segundo ambientalistas, é uma das corporações responsáveis pela ampliação do desmatamento no país.

O mural é de autoria do ativista Mundano e ilustra uma floresta toda destruída ao fundo e a imagem da indígena Alessandra Munduruku em destaque, segurando uma placa com a mensagem Stop the Destruction (Pare a Destruição).

Com 1.581,60m², o megamural foi pintado na lateral de um prédio da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, ao lado da rede varejista que fica a dois quarteirões da Avenida Paulista. “Estou pintando a destruição com o próprio pigmento da destruição, desde a seca até a enchente. Ao mesmo tempo, estou diminuindo a minha destruição”, explicou Mundano.

“Esse trabalho é um grande grito, uma grande mensagem que mandamos para o mundo inteiro para parar a destruição. Ele é ainda uma homenagem para a Alessandra Korap (Alessandra Munduruku), que é uma grande guerreira que defende a Amazônia”, disse Mundano, em entrevista à Agência Brasil.

“O mural também é uma mensagem direta para a empresa Cargill, que é a maior empresa de agro do mundo e que deixa um rastro de destruição e de desmatamento na nossa cadeia produtiva na América do Sul”, acrescentou.

A escolha por retratar Alessandra Munduruku não foi por acaso. Agraciada recentemente com o Prêmio Ambiental Goldman, um reconhecimento a pessoas que se destacam no ativismo ambiental de base, Alessandra tem lutado contra o projeto da Ferrogrão, que prevê a construção de uma ferrovia no trecho entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), obra que tem provocado preocupações relacionadas a violações de direitos humanos e impactos socioambientais.

“A Alessandra foi reconhecida internacionalmente pelo maior prêmio de meio ambiente do mundo. Ela é uma gigante que está lutando contra a construção da Ferrogrão, que a Cargill e outras empresas defendem, e que vai ser uma bomba para todo o bioma dali. A obra facilitaria o escoamento da soja, mas isso seria irreversível para a Amazônia e para o planeta”, disse Mundano.

Mural foi montado em parceria com a Campanha Burning Legacy da Stand.earth, que se comprometeu a levar a mensagem para os Estados Unidos. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com o artista e também com ambientalistas, a família Cargill-MacMillan não tem cumprido os compromissos de acabar com o desmatamento. A Cargill, dizem eles, continua adquirindo produtos de áreas desmatadas e apoiando o projeto de construção da Ferrogrão.

“O mural é só um lembrete para eles [da Cargill] cumprirem promessas que eles mesmos criaram, de que no ano que vem iriam acabar o desmatamento em sua cadeia de produção”, cobrou Mundano.

O mural foi executado em parceria com a Campanha Burning Legacy da Stand.earth, que se comprometeu a levar a mensagem para a porta da família Cargill-MacMillan, nos Estados Unidos. A ideia é entregar a eles uma série de cartazes que foram criados por Mundano com lideranças indígenas.

Cada cartaz trará o nome de um membro da família impresso com as mesmas cinzas que foram usadas na produção do mural e uma frase cobrando “Cumpra Sua Promessa – Pare a Destruição”.

Inauguração

A inauguração dp mural contou com a participação de representantes do povo Guarani que vive no território indígena do Jaraguá, na capital paulista.

“O mural é uma mensagem que eu acho que é para o mundo todo. É muito importante a gente pedir de coração para todo mundo parar a destruição e olhar um pouco mais para os povos indígenas que são as pessoas que cuidam da natureza”, disse Daniel Wera, auxiliar comunitário dos Guaranis.

Para ele, o fato da obra trazer ilustrada uma liderança indígena feminina é uma grande mensagem para o mundo. “Alessandra é uma mulher, uma guerreira que luta muito com a sua comunidade. Ela conseguiu a demarcação de seu território. A gente acredita muito na força do espírito e dos nossos ancestrais. Então quando a gente remete a uma voz da floresta, da Amazônia, que está lutando tanto pelo seu território, a gente vê tudo o que a gente e nossos ancestrais passaram também”.

Wera defende que a mudança necessária para se acabar com o desmatamento e a destruição da natureza em todo o mundo passa pelo diálogo. E um diálogo que dê voz também aos povos indígenas. “É só uma questão de diálogo, de abrir o diálogo e realmente dar voz para as lideranças, para os povos e para todos os territórios tomarem as decisões. Já basta dos políticos tomarem as decisões, já basta de quem veio da Europa tomar as decisões”.

Outros trabalhos

Outro mural, instalado em Porto Velho (RO) e criado por quatro artistas locais, também faz denúncia sobre as queimadas na Amazônia. Com 25 metros de extensão, o mural foi pintado pelos artistas Silva, Nath, Rabsk e Latrop, e retrata como as belezas e riquezas do bioma estão sendo destruídas por fogo, ação humana e mudanças climáticas.

Localizado na Avenida Jorge Teixeira, na esquina com a Avenida Amazonas, a obra se concentra na palavra Amazônia. Cada letra, com cerca de três metros de largura, destaca um aspecto da região. Juntas, elas formam mais que o nome do bioma: elas contam a catástrofe que tem se repetido nas últimas décadas e se agravado nos últimos anos.

O mural, que recebeu o nome de Amazônia em Chamas, traz mensagem de resistência para lembrar que todos podem interromper a trajetória de destruição da floresta, que está sendo colocada cada vez mais perto do ponto de colapso.

Inauguração

Na capital paulista, um novo mural será inaugurado na próxima sexta-feira (25), chamando a atenção para as emergências climáticas. O mural, do artista Pixote, também está sendo pintado com tintas feitas de cinzas de queimadas de florestas brasileiras e destaca o trabalho dos brigadistas florestais voluntários no combate ao fogo.

Este mural faz parte do Festival Paredes Vivas – Edição Cinzas da Floresta, que já passou por Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Belém (PA). Na capital paulista, a obra está sendo pintada na Rua Palestra Itália, 97, na zona oeste da capital.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Cargill informou que “respeita a liberdade de expressão do artista [Mundano]”, mas ressaltou que “o mural baseia-se em relatório que é impreciso e as afirmações nele contidas deturpam o trabalho da Cargill e as nossas cadeias de abastecimento”.

“O fato é que a Cargill acelerou o seu compromisso de eliminar o desmatamento e a conversão de terras das nossas cadeias de abastecimento direta e indireta de soja, milho, trigo e algodão no Brasil, Argentina e Uruguai até 2025. Estamos no caminho certo para cumprir esse compromisso. Continuamos inabaláveis nas nossas ações para proteger os direitos humanos, aumentar a sustentabilidade e proporcionar cadeias de abastecimento livres de desmatamento”, disse a empresa, por meio de nota.

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Manguezais têm potencial de gerar R$ 49 bilhões em crédito de carbono

Manguezais têm potencial de gerar R$ 49 bilhões em crédito de carbono

@ebc

Os manguezais brasileiros armazenam um estoque de dióxido de carbono (CO₂) avaliado em pelo menos R$ 48,9 bilhões no chamado mercado de carbono. Esses ecossistemas marcam uma transição entre ambientes marinhos e terrestres e apresentam água salobra – mistura da água salgada e doce.

Esse valor é estimado a partir de 1,9 bilhão de toneladas de CO₂ armazenadas em 13.906 quilômetros quadrados (km²) ao longo da costa brasileira, área equivalente a nove cidades de São Paulo. O CO₂, também chamado de gás carbônico, é um dos principais gases causadores do efeito estufa e contribui para aquecer a temperatura do planeta.

Assim, manter o carbono estocado na vegetação é uma forma de evitar o aquecimento da Terra. Indo além, é uma forma de gerar riqueza a partir do mercado de carbono, que consiste na compra de créditos para compensar passivos de poluição.

Por exemplo, uma empresa que exerce atividade poluidora – petroleira ou siderúrgica, por exemplo – pode comprar créditos de carbono como forma de compensar a poluição que ela provoca. Esses créditos podem ser gerados pelos “vendedores” por meio de ações de recuperação ambiental ou simplesmente pela manutenção e preservação da floresta.

Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO₂, tendo sido comercializado no Brasil a US$ 4,6 (R$ 25,85). Esse valor se refere ao mercado voluntário de carbono, praticado no país.

Em uma economia de baixo carbono estima-se que esse crédito pode ser negociado a US$ 100 (R$ 562), levando a valorização do estoque dos manguezais brasileiros para R$ 1,067 trilhão.

As economias de baixo carbono são aquelas em que há mais interesse em reduzir as emissões de gases poluentes e que negociam o carbono no mercado regulado (em vez do voluntário), que impõe a obrigação de diminuir a liberação de CO₂ na atmosfera.

O cálculo financeiro do potencial de mitigação das mudanças climáticas atribuído aos manguezais faz parte do estudo Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo projeto Cazul, ligado à organização não-governamental Guardiões do Mar. É a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é feita em escala nacional.

Guapimirim (RJ) Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) no manguezal do Rio Macacu, que desagua na Baía de Guanabara, na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim – Fernando Frazão/Agência Brasil

Lançamento

O levantamento foi lançado durante a 16ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP 16), que ocorre até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.

O trabalho científico e ambiental inédito é apoiado pela Fundação Grupo Boticário, instituição sem fins lucrativos do Grupo Boticário dedicada à proteção da natureza.

A plataforma Cazul utilizou imagens de satélite e dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para mapear as áreas de mangue no país.

O mapeamento revela que o Brasil tem manguezais em 16 dos 17 estados litorâneos, especialmente no Pará, Maranhão e Amapá. O Rio Grande do Sul é o único estado do litoral brasileiro sem a presença de mangues.

Área de manguezal recuperada após desastre ambiental, no Parque Natural Municipal Barão de Mauá, na margem da Baía de Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

Em todo o país são 300 municípios com o ecossistema. A costa amazônica detém a maior faixa contínua de manguezais do mundo.

Os mais de 13 mil quilômetros quadrados (km²) de manguezais na costa posicionam o Brasil com 8% das áreas de mangue do mundo, perdendo apenas para a Indonésia, que detém 20%.

O estudo aponta que, nos últimos 27 anos, o estoque de carbono azul no Brasil se expandiu, em média, 2,9 milhões de toneladas por ano. Isso representa que o potencial do reservatório nacional no mercado de compensação ambiental pode aumentar anualmente de R$ 75,2 milhões (mercado voluntário) a R$ 1,6 bilhão (cenário desejável em uma economia de baixo carbono).

Carbono azul

Guapimirim (RJ) – A pesquisadora Laís Oliveira, da Plataforma Cazul, na Estação Ecológica da Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

Durante o processo de respiração das plantas, a fotossíntese, as árvores absorvem CO₂ da atmosfera. Parte do gás volta ao ambiente externo, e o restante é armazenado nos caules, troncos, galhos, raízes e demais estruturas, tanto acima como abaixo do solo. Assim se forma o estoque de carbono que deixou de ser emitido na atmosfera. Em ecossistemas marinhos e costeiros, como os mangues, esse carbono é conhecido como carbono azul.

A pesquisadora Laís Oliveira, líder executiva da plataforma Cazul, explica que a característica do solo dos manguezais, formado por lama (também chamada de substrato), contribui para que a capacidade de sequestro de carbono seja até cinco vezes maior que a de outras florestas.

“Essa lama é um sedimento superfino, tem pouco espaço entre as partículas. Esse pouco espaço faz com que tenha menos oxigênio, e esse menos oxigênio faz com que tudo se decomponha muito mais lentamente. Por se decompor mais lentamente, essa matéria orgânica demora mais a liberar carbono na atmosfera”, detalha Laís à Agência Brasil, durante uma expedição no Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde há iniciativas de conservação de manguezais.

“Quando a gente desmata essas áreas, além de perder esse estoque que está na biomassa sobre a superfície, a gente perde também aquele que está armazenado no solo. Por isso é tão importante manter as florestas em pé”, adverte Laís.

Comunidades tradicionais

Guapimirim – O biólogo Pedro Belga, daONG Guardiões do Mar, na Estação Ecológica da Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

A pesquisadora acredita que a plataforma Cazul é uma forma de fazer a sociedade conhecer melhor o valor do carbono azul. Ela defende que com o desenvolvimento do mercado de carbono, populações que vivam e contribuam para a conservação desses ecossistemas devem ser beneficiadas pelos recursos gerados.

“As comunidades mais afetadas pela atividade poluidora são as que mais precisam ser beneficiadas pelos recursos de pagamento de soluções ambientais e do crédito de carbono”, diz Laís Oliveira.

Ela cita como exemplo o projeto Uçá, da Guardiões do Mar. Uçá é um tipo de caranguejo encontrado nos manguezais: “tem um mecanismo de pagamento de serviços ambientais que beneficia diretamente a comunidade que faz o recolhimento de lixo das áreas de mangue da Baia de Guanabara”.

Filho de pescadores, o fundador da ONG Guardiões do Mar, Pedro Belga, reforça a importância de recursos do mercado de carbono chegarem a comunidades tradicionais, como quilombolas, agricultores familiares, catadores de caranguejos, quebradeiras de coco, caiçaras e marisqueiros, entre outros.

“Eles são quem vivem no ambiente e do ambiente, daquele extrativismo no local. É uma tendência: os povos tradicionais estão se organizando; fóruns estão sendo criados. A Confrem é um exemplo disso, para discutir esse mercado, que precisa chegar nessas pontas”, afirma Pedro, se referindo à Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (Confrem).

O fundador da Guardiões do Mar critica a prática do greenwashing, termo em inglês utilizado para expressar a prática enganosa de empresas que propagam iniciativas “verdes”, porém sem ações efetivas.

“Essas empresas precisam iniciar um processo de descarbonização, não é só comprar o crédito. É preciso descarbonizar gradualmente”, sugere.

Magé (RJ) – O caranguejo aratu-vermelho (Goniopsis cruentata) em manguezal na Piedade banhado pelo Rio Majé, que desagua na Baía de Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

Regulamentação

Para a pesquisadora Laís, a divulgação do valor financeiro do estoque de carbono nos manguezais brasileiros funciona também como uma forma de fazer pressão pela regulamentação do mercado de carbono no país:

“É um estímulo. Acho que o Brasil está um pouco atrasado. A gente tem que fazer pressão.”

A regulamentação do mercado de carbono no país tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024 institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A matéria já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 2023.

“Se a gente conseguir chegar nisso é bom, porque gera uma obrigação legal de compensação desses poluidores, enquanto no mercado voluntário não tem essa obrigação. E também, comparando com outros países que já têm mercado regulado, o valor estipulado para o crédito de carbono é sempre mais alto que no mercado voluntário”, observa Laís.

Berçários marinhos

Magé (RJ) – A ocenógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, com a Baía de Guanabara ao fundo – Fernando Frazão/Agência Brasil

A oceanógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, apresenta outros fatores que evidenciam os manguezais como “heróis da conservação”. Segundo ela, o ecossistema atua como berçário da vida marinha.

“Cerca de 80% das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem desse ambiente em alguma fase de vida”, assinala.

“Funcionam também como escudos naturais, protegendo da erosão, da tempestade e do aumento do nível do mar. Também atuam como filtros poderosos, purificando e absorvendo poluentes e contribuindo para a qualidade da água”, acrescentou Liziane à Agência Brasil, durante uma imersão em área de manguezais na Praia de Piedade, em Magé.

O levantamento da Cazul indica que o Brasil já perdeu 25% da vegetação original dos manguezais, sendo que 60% das perdas foram ocasionadas por ações humanas.

As principais ameaças para o ecossistema são o desmatamento para extração de carvão vegetal e madeira; desenvolvimento urbano, como construções indevidas; produção de alimentos como arroz, palma e camarão; pesca predatória, sem respeito ao período de defeso das espécies; poluição (resíduos químicos, agrotóxicos, derramamento de óleo, lixo e esgoto); e aumento do nível do mar, que diminui as áreas com condições propícias à sobrevivência dos manguezais.

No começo de 2024, o BNDES lançou um fundo para incentivar a conservação de manguezais brasileiros, com investimentos próximos de R$ 50 milhões.

*Repórter e fotógrafo da Agência Brasil viajaram a convite da Fundação Grupo Boticário

Prévia da inflação oficial fica em 0,54% em outubro

Prévia da inflação oficial fica em 0,54% em outubro

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. A taxa é superior às observadas nas prévias de setembro deste ano (0,13%) e de outubro do ano passado (0,21%).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,71% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 4,47%, acima dos 4,12% apurados na prévia de setembro.

Na prévia de outubro, a alta do IPCA-15 foi puxada principalmente pelo grupo de despesas habitação, que teve inflação de de 1,72%, puxado principalmente pelo aumento de 5,29% na energia elétrica residencial. O motivo é a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a partir de 1º de outubro.

Os alimentos também tiveram impacto importante na taxa do IPCA-15, com um aumento de preços de 0,87%, devido a altas de produtos como do contrafilé (5,42%), do café moído (4,58%) e do leite longa vida (2%), além da alimentação fora do domicílio (0,66%).

Outros grupos de despesa com alta de preços foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), despesas pessoais (0,35%), comunicação (0,40%), artigos de residência (0,41%), vestuário (0,43%) e educação (0,05%).

Apenas o grupo de despesas transportes apresentou deflação (queda de preços), de 0,33%. O resultado foi influenciado principalmente pelas passagens aéreas (-11,40%), ônibus urbano (-2,49%), trem (-1,59%) e metrô (-1,28%).

Aeronave cai no interior de SP; não há confirmação de vítimas

Aeronave cai no interior de SP; não há confirmação de vítimas

@ebc

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de queda de aeronave de pequeno porte, por volta das 19h de quarta-feira (23), em Paraibuna (SP). A área é de mata e considerada de difícil acesso. Ainda não há confirmações sobre as vítimas.

As informações são das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Defesa Civil do estado de São Paulo. De acordo com informações preliminares, a aeronave vinha de Florianópolis e teria colidido contra um morro, pegando fogo em seguida.

“As equipes do Corpo de Bombeiros foram designadas para o local, de difícil acesso, e localizaram os destroços da aeronave. As equipes ainda estão no local e prosseguem com os trabalhos visando à localização das vítimas”, diz nota da SSP, divulgada pela Defesa Civil.