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Morte do jornalista Vladimir Herzog completa hoje 49 anos

Morte do jornalista Vladimir Herzog completa hoje 49 anos

Considerado por muitos historiadores um dos principais marcos na luta contra a ditadura cívico-militar no Brasil, o assassinato do jornalista, professor e dramaturgo Vladimir Herzog (Vlado), completa hoje (25) 49 anos. Assassinado em uma cela das dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (antigo Doi-Codi), órgão de repressão e da prática de torturas à época do regime militar, teve seu atestado de óbito forjado como “suicídio”, fraude que foi descontruída anos depois.

Instituto fez campanha para oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzog

Herzog havia sido preso por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Torturado e morto, a alegação oficial foi a de que teria se enforcado com um cinto em sua cela. Fotos forjadas chegaram a ser divulgadas. No entanto, em 1978 a Justiça brasileira decidiu pela condenação da União pelo crime.

Vlado Herzog nasceu em 1937, na Croácia (antiga Iugoslávia), morou na Itália e veio ao Brasil em 1942. Naturalizou-se brasileiro, mudou seu nome para Vladimir, morou em São Paulo e começou a trabalhar como jornalista em 1959. Passou por veículos como BBC, quando morou em Londres, pelo jornal O Estado de São Paulo e pela TV Cultura.

Também foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Machado (FAAP) e Escola de Comunicações e Artes da USP.

O jornalista dá nome ao Instituto Vladimir Herzog, que tem por missão a defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Concede anualmente um dos principais prêmios de jornalismo do país.

O projeto de Lei (PL) 6.103/2023, que prevê oficializar 25 de outubro como dia nacional da democracia, foi apresentado em dezembro do ano passado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A data marca o aniversário do assassinato do jornalista.

Na edição deste ano, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ganhou prêmios em duas categorias: por imagem do fotógrafo Paulo Pinto, e vídeo, pela reportagem especial “Inocentes na prisão”, exibida no programa Caminhos da Reportagem, feita pela equipe formada por Ana Passos, Gabriel Penchel, Adaroan Barros, Caio Araújo, Carlos Junior, Alex Sakata e Caroline Ramos.

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

@ebc

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.

A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.

Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.

“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.

Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

@ebc

Os homens são maioria (50,9%) entre as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas no Brasil, com um total de 37 milhões, mas a quantidade de mulheres, no entanto, está bem próxima (49,1%) e somou 36 milhões.

Como mostrou a pesquisa Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era significativamente maior que o de mulheres (38,7%).

Ainda segundo a pesquisa – divulgada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual de mulheres nesta condição supera os 50% em 10 estados. Em Pernambuco, ficou em 53,9%, seguido de Sergipe 53,1%, Maranhão 53,0%, Amapá 52,9%, Ceará 52,6%, Rio de Janeiro 52,3%, Alagoas e Paraíba 51,7%, Bahia 51,0% e Piauí 50,4%.

Segundo o Censo 2022, havia cerca de 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas no Brasil. O número é 15 milhões a mais do que o anotado em 2010, quando existiam 57 milhões. A quantidade média de moradores ficou em 2,8 pessoas. Esse resultado é menor do que em 2000 (3,7 pessoas) e em 2010 (3,3). Entre as unidades domésticas, cerca de 72,3% têm até três moradores e 28,7% têm dois residentes.

O pesquisador, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Marcio Mitsuo Minamiguchi, explicou, na apresentação da pesquisa, que a denominação de pessoa responsável é dada a quem é indicado pelos moradores como tal.

“Em geral, o entrevistado se define como essa pessoa. Nos censos mais antigos tinha a categoria de chefe, hoje não existe mais, por isso as comparações em relação a chefe do passado não cabem aqui”, disse.

Já a unidade doméstica, segundo o gerente, é a denominação que se dá ao conjunto de pessoas que vive em domicílio particular cuja constituição se baseia em arranjos feitos pela pessoa, individualmente ou em grupos, para garantir para ela mesma alimentação e outros bens essenciais para sua existência.

“A formação dela se dá pela relação de parentesco ou de convivência com a pessoa responsável, no caso de cada domicílio particular a gente tem uma unidade doméstica. O termo unidade doméstica serve para diferenciar a questão, domicílio específico, que se refere muito às características de habitação, enquanto a unidade doméstica é mais na composição e relação das pessoas que vivem no local”, completou, destacando que os domicílios coletivos estão fora da avaliação de unidade doméstica.

“Os domicílios coletivos seguem outras regras diferentes como presídios, penitenciárias, conventos, hotéis e hospitais. São relações diferentes”, avaliou.

A pesquisa mostrou que também em 2022 mais da metade (57,5%) das unidades domésticas era formada por responsável e cônjuge ou companheiro (a) de sexo diferente. O resultado representa um recuo na comparação com o Censo 2010. Naquela época, era de 65,3%.

Mesmo sexo

Uma outra mudança indicada na pesquisa é a das unidades domésticas compostas por pessoa responsável e cônjuge ou companheiro (a) do mesmo sexo, que atingiram 0,54% do total. Ainda que o percentual seja pequeno, o crescimento foi relevante em relação a 2010, quando era de 0,10%. Neste tipo de domicílio, o número subiu de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022.

O Distrito Federal é onde foram notadas as maiores proporções de unidades domésticas com pessoa responsável em união homoafetiva (0,76%). Na sequência ficaram o Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). Já as menores foram no Piauí (0,25%), no Maranhão (0,30%) e no Tocantins (0,31%).

Cor/raça

Pela primeira vez, em 2022, um Censo mostrou, entre os responsáveis pelas unidades domésticas, que a proporção de pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%). Em 2010, as proporções de pardos eram 40,0% e as de brancos 49,4%.

“O perfil do responsável acompanha muito as mudanças observadas no total da população nos dois últimos censos, quando a gente observou também um aumento da população parda e preta em relação ao censo anterior. Isso também está representado aqui no perfil da pessoa responsável pelo domicílio. Pela primeira vez, observa-se que os pardos superam as pessoas brancas na quantidade de pessoas responsáveis pelos domicílios do Brasil”, afirmou.

“O perfil do responsável é mais velho em relação a 2010, é mais preto e pardo, mais feminino e em relação aos filhos, o número diminuiu”, resumiu.

O pesquisador informou, também, que o unipessoal cresceu. “Tem as pessoas que não se casam de fato. Tem essas tendências que existem tanto como mudanças comportamentais de formação de famílias e a outra face que as famílias tendem a diminuir com separação, viuvez, saída de filhos de casa. Tudo isso contribui para as mudanças nas proporções de unipessoais”, argumentou.

Na comparação do Censo de 2010 para o de 2022, a proporção de unidades domésticas com pessoa responsável, cônjuge e filho dos dois caiu de 41,3% para 30,7%. Na proporção de unidades com responsável, cônjuge e filho de um deles, a diferença é menor, passou de 8,0% para 7,2%. Em movimento contrário, a proporção de casais sem filhos cresceu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.

Outra informação da pesquisa é que – entre os residentes nas unidades domésticas – 3,9% eram netos, participação menor que a de 2010, quando era de 4,7%. No entanto, permanece maior que a de outros parentes ou conviventes. “Isso também é um indicativo de famílias mais multigeracionais, com mais gerações conviventes”, analisou.

A proporção de filho (a) do responsável e do cônjuge recuou de 25,0% em 2010 para 19,1% em 2022, mas houve aumento na proporção do filho (a) somente do responsável. Era de 10,9% e ficou em 11,6% em igual período.

Em 2022, a mais frequente do total entre as quatro espécies de unidades domésticas era a nuclear (64,1%). Na sequência estavam a unipessoal (18,9%), a estendida (15,4%) e a composta (1,5%). Em 2010, esses percentuais foram de 66,3%, 12,2%, 19,1% e 2,5%, respectivamente.

A única espécie de unidade doméstica que aumentou sua participação – desde o último Censo – foi a Unipessoal, que saiu de 12,2% para 18,9%. O crescimento foi demonstrado em todos os grupos etários.

As maiores concentrações de pessoas idosas, na faixa de mais de 60 anos, responsáveis pelas unidades domésticas, se concentraram nas unidades unipessoais (28,7%) e nas estendidas (21,7%). As unidades domésticas nucleares predominam em todos os grupos etários (64,1%), principalmente com responsáveis de até 17 anos (70,0%) e de 25 a 39 anos (75,8%). Na visão do IBGE, isso ocorre, possivelmente, por começarem a formar as próprias famílias.

As unidades estendidas são as que incluem outros parentes netos e sobrinhos. Já nas que têm enteados, madrastas e padrastos são nucleares.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado onde houve as maiores proporções de unidades domésticas unipessoais (23,4%), ficando à frente do Rio Grande do Sul (22,3%) e do Espírito Santo (20,6%).

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também foram os estados mais envelhecidos. As menores proporções de unidades domésticas unipessoais estavam no Amapá (12,0%), Amazonas (13,0%) e Pará (13,5%). Esses estados estão também entre os mais jovens do país.

Composição

Para o IBGE, a composição leva em consideração a condição no domicílio com a relação de parentesco ou de convivência dos moradores com a pessoa responsável.

“A análise da composição domiciliar inclui caracterizar a pessoa responsável pelo domicílio segundo a idade, cor ou raça, bem como a presença de cônjuge e de filho(s). Foi elaborada uma classificação de unidades domésticas em espécies. Desse modo, é possível conhecer o perfil das unidades domésticas segundo tamanho e composição”, informou o IBGE.

Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de agosto de 2021 a julho de 2022

Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de agosto de 2021 a julho de 2022

@ebc

No período entre agosto de 2021 e julho de 2022, os entrevistados no Censo Demográfico 2022 informaram a existência de 1.326.138 óbitos no Brasil. Desse total, 722.225, ou 54,5%, eram do sexo masculino e 603.913, ou 45,5%, do feminino.

Os dados fazem parte da pesquisa Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados, divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da resposta dos entrevistados, as principais fontes para a obtenção de informações de óbitos são o Registro Civil do próprio IBGE e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

O número de mortes captado pelo Censo 2022 foi menor que o indicado pelo SIM. O IBGE esclareceu que é comum isso ocorrer em uma pesquisa domiciliar e pode ser relacionado a erros de memória dos entrevistados ou à dificuldade de um Censo verificar os óbitos ocorridos em domicílios unipessoais, aqueles que têm apenas uma pessoa. Além disso, as mortes podem ter sido informadas mais de uma vez, nos casos de óbitos em domicílios posteriormente desmembrados.

Izabel Marri, do IBGE, explicou que, por isso, o instituto considera também as informações dos registros civis, que são mais completos do que os óbitos apontados no Censo, aos quais chamou de subdeclarados.

“Principalmente naqueles onde existe apenas uma pessoa, que são os domicílios unipessoais, quando a pessoa morre a gente perde a informação desse óbito, obviamente, porque não haverá domicílio ali para o Censo entrevistar. Então, principalmente por conta dessa característica, os óbitos do censo são subdeclarados, mesmo assim a informação pode ser utilizada usando métodos demográficos ou que permitam que o pesquisador possa contornar a situação para que possa usar as demais informações dos óbitos”, completou.

Idade

O volume de óbitos por sexo, segundo os grupos de idade das pessoas, mostrou que desde o nascimento até a faixa etária de 75/79 anos, a morte de homens supera a de mulheres. Essa proporção começa a mudar na faixa de 80/84 até mais de 100 anos.

De acordo com a pesquisa, na comparação com as mulheres, o maior número de mortes entre os homens ocorre na população na faixa de 15 a 34 anos. Nesses casos, as principais causas são externas ou violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, entre outras.

Para a pesquisadora Izabel Marri, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, sempre é interessante desagregar os óbitos por sexo e idade, porque eles têm características distintas, quando esses dois quesitos são analisados. Um dos exemplos é a mortalidade infantil, que registra recuo conforme evoluem os processos de desenvolvimento dos locais onde os óbitos ocorrem.

“Os óbitos na faixa de 0 a 1 ano de idade são os que se usa para captar a mortalidade infantil. Esse grupo de idade concentra mais óbitos que os demais de crianças ou mesmo de adolescentes, se pegar até 10,14, ou até mesmo 15 anos. Esses óbitos estarão mais concentrados ainda nos primeiros meses de vida, no mês dois, mês zero em que nasceu e morreu e essa é uma tendência que se tem quando, com certo desenvolvimento, começa a eliminar os óbitos infantis por causas evitáveis como questões de saneamento, de água contaminada”, comentou na apresentação da pesquisa.

A gerente chamou a atenção para o fato de que, em diferentes faixas etárias, é possível notar mais óbitos masculinos até a idade de 75 a 79 anos. “Nascem mais homens do que mulheres, por volta de 4% ou 5%, mas eles morrem mais ao longo da vida. Quando se chega às idades mais avançadas, por volta de 80 anos, existem mais mulheres sobreviventes do que homens. Aí a gente vê naturalmente, quanto mais a gente avança nas idades, maiores serão os óbitos. Então, aqui já se começa a perceber maior volume de óbitos femininos em relação aos masculinos”, informou.

Segundo a pesquisa, o grupo etário com a maior razão de sexo dos óbitos, – que são os dos homens divididos pelos das mulheres – é o de 20 a 24 anos, com 371 mortes masculinas para cada 100 femininas, ou uma sobremortalidade [termo usado para representar aumento da taxa de mortalidade de um grupo de pessoas] masculina 3,7 vezes maior que a feminina. “Fica bem mais nítida a diferença dos sexos, sendo maior os óbitos entre os homens”, acrescentou a gerente.

Estados

A pesquisa apontou ainda que no Tocantins foram 150 óbitos masculinos para 100 óbitos femininos, ou uma sobremortalidade masculina de 1,5 vez. Essa é a maior proporção no país. Em seguida ficaram Rondônia (1,48), Roraima (1,47), Mato Grosso (1,42), Amapá (1,41), Amazonas (1,37) e Pará (1,36), todos maiores que a média nacional (1,2). Já as menores sobre mortalidades masculinas foram no Rio de Janeiro (1,05 vezes), em Pernambuco (1,12) e no Rio Grande do Sul (1,14).

Apenas no grupo de 20 a 39 anos de idade, a maior sobremortalidade masculina foi verificada em Sergipe (3,49), seguido do Ceará (3,35), de Rondônia (3,31), da Bahia (3,29) e do Tocantins (3,28). Já as menores foram em Roraima (1,85), São Paulo (2,16) e no Rio de Janeiro (2,21).

Conforme Izabel Marri, entre as principais variáveis analisadas na pesquisa de óbitos do Censo estão sexo e idade, além de mês e ano em que ocorreram. A pergunta feita aos entrevistados sobre óbitos costuma se limitar aos últimos 12 meses anteriores à data de referência do Censo, que nessa pesquisa vai de agosto de 2021 a julho de 2022. Ela lembrou que fica cada vez mais difícil obter a informação caso as mortes tenham ocorrido em período mais distante ou no caso dos que ocorrem em domicílios unipessoais.

“A pessoa que está respondendo pode não saber que naquele domicílio não ocorreu um óbito, então tem um erro de memória de quando ele ocorreu e até erros dos óbitos quando eles vêm de domicílios unipessoais. Quanto mais a gente volta no tempo, mais vai ter erro de memória. Estamos falando de três anos e meio atrás. Tem óbitos do passado que não vamos recuperar”, disse.

No entanto, por causa da pandemia de covid-19, como nesse período e no anterior os óbitos estavam aumentados desde o começo de 2020 até meados de 2022, possivelmente de formas diferentes entre estados e municípios em decorrência da doença, foi preciso estender o período de referência para a pergunta sobre ocorrência de óbitos no domicílio. Na pesquisa, os dados dos óbitos foram divididos nos períodos 1 (08/2021 até 0/2022), 2 (08/2020 até 07/2021) e 3 (08/2019 até 07/2020).

“Expandir esse tempo para trás, a fim de coletar essa informação para que ela não ficasse só nos últimos 12 meses antes do Censo, seriam meses que estariam afetados pela covid.. Isso poderia trazer diferenças não características dos óbitos no Brasil, porque a pandemia veio e bagunçou o total de óbitos. Não só aumentou, como pode ter estados e municípios com mais ou menos óbitos”

“De forma que os pesquisadores pudessem ver se havia uma diferença grande na desagregação de óbitos antes da pandemia, que seria o período 3, ou na pandemia que seriam os períodos 2 e 1. Então, é mais uma oportunidade de a gente ver o que ocorre com essa distribuição dos óbitos por idade e pelo país, para que se possa considerar essas condições dos homicídios também”, completou.

Segundo a pesquisadora, essas informações do Censo 2022 são relevantes para avaliar os indicadores de saúde da população no Brasil.

“As medidas de mortalidade são muito importantes como indicadores de saúde de uma população, como esperança de vida, mortalidade infantil e em outras idades, que indicam como vai a saúde de uma população. Ela serve para orientar políticas de enfrentamento da mortalidade em diferentes grupos de idade”, acrescentou.

A gerente disse ainda que atualmente no Brasil os registros de óbitos, tanto os que estão incluídos da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, como os que são do Sistema de Informação de Mortalidades do Ministério da Saúde, têm informações muito próximas e são as principais fontes de obtenção de óbitos do país, quando se pretende tabular indicadores que trabalham com um total da população. Izabel Marri destacou que o Censo Demográfico traz uma fonte alternativa sobre óbitos da população, com ganho de informações adicionais sobre o domicílio em que ocorreu o óbito, como condições de habitação, nível de educação das pessoas do domicílio, raça/cor.

“Essa é a grande vantagem do Censo Demográfico. É uma fonte alternativa que pode ajudar o pesquisador a entender os óbitos dos registros e traz uma gama de informações dos homicídios”, completou em entrevista na apresentação da pesquisa.

Cineastas, ex-alunos e amigos lembram legado de Vladimir Carvalho

Cineastas, ex-alunos e amigos lembram legado de Vladimir Carvalho

@ebc

O cineasta Vladimir Carvalho será velado nesta sexta-feira (25) no Cine Brasília, das 9h30 às 13h30. O enterro será no Cemitério Campo da Esperança, às 14h30, na área destinada ao sepultamento dos pioneiros da capital federal.

Em nota, a Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, onde Vladimir foi docente por mais de duas décadas, afirmou que ele “é admirado por sua generosidade, conhecimento e dedicação ao ensino.” Essas virtudes são unanimidades entre cineastas, ex-alunos e amigos ouvidos pela Agência Brasil.

“Ele tinha um séquito de alunos. Até gente que não teve aula com ele o admirava. Era uma admiração por osmose, passada por outras pessoas”, lembra Bruno de Castro que trabalhou na UnB com intermédio de Vladimir.

“Um dia eu comentei com ele que queria tentar trabalhar um pouco em uma universidade. O Vladimir, na hora, foi atrás das pessoas para abrir caminho. ”Bruno de Castro trabalhou na UnB por cerca de oito anos por intermédio de Vladimir. “Foi fantástico, fizemos a UnB-TV. Ele deu muita força”, recorda-se. “Vladimir não poupava esforço para ajudar a fazer coisas interessantes.”

Expert em documentários

Castro teve oportunidade de produzir um making off da produção do documentário “Barra 68” (2000) e ver Vladimir Carvalho atuando como diretor. “O Vladimir vinha de uma escola de documentaristas, que tinha o Eduardo Coutinho [1933-2014] como grande referência. Eles tinham um modelo de trabalho. Era um negócio assim: muito de sentar e conversar com o entrevistado até arrancar o que precisava. Sabiam exatamente o que queriam”, compara.

A admiração pelo trabalho de Vladimir Carvalho fez com que o cineasta Marcio de Andrade produzisse o documentário “Quando a coisa vira outra” (2022) sobre Vladimir e seu irmão, também cineasta, Walter Carvalho. “O meu desejo de trabalhar com ele se transformou num documentário a seu respeito e à sua trajetória”, conta Andrade.

O documentário foi bem acolhido por Vladimir. “A reação dele foi uma grande alegria. A gente fica tenso, né? Afinal, ele era um expert de documentários, né? Sabia fazer como ninguém. E foi ótima a proximidade com ele. Desde sempre o Vladimir foi uma referência pra gente.”

A gentileza de Vladimir Carvalho também é lembrada pela atriz e diretora Catarina Accioly que postou em suas redes sociais imagens de uma conversa com Vladimir logo após a exibição do seu documentário “Rodas Gigante” no Festival de Brasília de 2023.

“Ele fez uma baita declaração ao filme, sabe? Foi muito especial. Tinha acabado a sessão e eu estava super emocionada. Recebi estímulos de ‘ter acertado” de ‘que aquilo era documentário’. Quanto maior o artista, mais generoso é”, declara Catarina.

Aprendiz curioso

A servidora pública aposentada Mercês Parente foi aluna orientada por Vladimir no início dos anos 1970 na UnB. Ao longo do tempo tornou-se amiga e compartilha profunda admiração pelo cineasta. “Ele tinha uma visão analítica de mundo. Fazia umas correlações incríveis. Mas sempre se portou como um aprendiz”, afirma.

“A faísca impressionante é a curiosidade. Quanto mais velho, mais ficava curioso e atento”, concorda o cineasta Marcus Ligocki que produziu o último documentário de Vladimir Carvalho “Rock Brasília – Era de Ouro” (2011).

“Conectar com a emoção de vida e brilho nos olhos foi fundamental para mim. Aprendi muito com ele sobre paixão, narrativa e método de filmar. Ele estava 100% imerso na produção dos filmes. Pesquisando e arquivando informação para os próximos filmes. Havia cinema correndo nas veias dele. Nunca foi um prestador de serviço do audiovisual, filmou seus pensamentos e suas emoções em relação ao mundo e em relação a Brasília.”

Pablo Gonçalo Martins, professor de audiovisual da UnB, também percebia em Vladimir Carvalho “paixão por tudo que cercava sua vida.” O acadêmico conheceu Vladimir em uma sessão de cinema de um filme do diretor Roberto Rossellini [1906-1977], do neorrealismo italiano, uma das influências do cineasta brasileiro.

Martins se recorda de um punhal de cangaceiro que Vladimir mostrou, guardado entre as suas coleções que também incluíam filmes, máquinas fotográficas, câmeras, equipamentos de produção cinematográfica – uma parte da memória do cinema brasileiro que o cineasta doou à Universidade de Brasília.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Temporal em SP derruba árvores e deixa moradores sem luz

Temporal em SP derruba árvores e deixa moradores sem luz

@ebc

Uma tempestade atingiu o estado de São Paulo nesta quinta-feira (24). O Centro de Gerenciamento de Emergências da cidade de São Paulo informou que foram identificados oito pontos de alagamento, todos transitáveis. Todas as regiões da cidade estavam em estado de atenção para alagamentos desde as 20h30.

Em Ourinhos, no interior paulista, os ventos chegaram aos 126 km/h. Os municípios de Jaborandi, Avaré e Taquaritinga tiveram registros de destelhamento. Na cidade de Gabriel Monteiro, um posto de gasolina perdeu a cobertura.

Em nota, a Defesa Civil de São Paulo explicou que a ventania ocorre “por causa do calor e da grande disponibilidade de umidade existente nessas áreas e também dá acentuada queda de temperatura que está acontecendo entre o Brasil, Paraguai, Argentina e o Uruguai, como parte do processo da formação de um ciclone extratropical que está ocorrendo. Este ciclone está em formação entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai”.

Em Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana, a Enel, concessionária de energia, informou que 23% dos clientes estavam sem luz. No total, às 21h, 53 mil imóveis estavam sem abastecimento.

Região Sul

O temporal com fortes ventos foi sentido também nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que também emitiram alertas para hoje e amanhã e possibilidade de formação de granizo. Foram registrados ventos acima de 60 km/h em toda a região, com algumas cidades registrando rajadas de mais de 100km/h. O maior valor informado foi de 133 km/h em Igrejinhas, no Rio Grande do Sul. Erechim e Santa Maria tiveram registros acima dos 100 km/h.

Houve registro de quedas de árvores e pontos de alagamento em diversos municípios.

Em Santa Catarina, a Defesa Civil informou que, Ponte Alta, no Planalto Serrano, foi um dos municípios mais impactados, com até 200 casas destelhadas. Em São Miguel do Oeste, na região oeste, ao menos 30 imóveis sofreram destelhamento e quedas de árvores foram relatadas. Na cidade de Urussanga, no sul do estado, o telhado de uma escola municipal foi arrancado pelos ventos fortes e acabou atingindo uma residência vizinha, sem vítimas. Em Descanso, também no oeste catarinense, quatro residências, uma indústria e uma igreja foram danificadas pelos ventos. Houve interrupção no fornecimento de energia em várias cidades.

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.

No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.

“A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, argumentou o ministro.

Reino Unido

Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres.

O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

Aneel e concessionárias de energia de SP adotam ações para 2º turno

Aneel e concessionárias de energia de SP adotam ações para 2º turno

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu-se nesta quinta-feira (24) com as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo para reforçar os atendimentos na região, principalmente em razão do segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). Há previsão de chuvas fortes até esta sexta-feira (25).

Nas duas últimas tempestades, houve interrupção no fornecimento, afetando milhares de pessoas e, inclusive, escolas e outras unidades, que serão utilizados como locais de votação no segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). O estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades.

As cinco concessionárias participantes terão equipes no centro integrado de monitoramento do governo estadual e reforço no atendimento em municípios com segundo turno.

A Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já haviam solicitado que as concessionárias evitassem suspensão temporária na rede, como desligamentos programados, manobras e outras operações, além de reforçarem a comunicação com as equipes de monitoramento.

Da parte das concessionárias, houve compromisso em emitir boletins periódicos, principalmente em caso de falta de luz, e de atuação conjunta para mapear e atender as emergências, inclusive com auxílio das equipes em áreas atingidas com maior gravidade.

As empresas atendem cerca de 20 milhões de unidades consumidoras distribuídas nos 645 municípios paulistas.

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

“Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza”, escreveu o ministro na decisão.

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pelo Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.