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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”.

O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.

A iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam por 24 horas a Assembleia Legislativa do Paraná. “Esse é um projeto que vai afetar grandemente a educação pública do nosso estado”, disse à Agência Brasil a estudante Larissa Souza, uma das lideranças do movimento contrário ao projeto.

Segundo ela, além de ser muito vago, o texto aprovado “simplesmente prevê a privatização de 200 escolas públicas do Paraná, ao entregar a gestão administrativo-financeira dessas escolas à iniciativa privada”.

Ex-presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e presidente estadual da União da Juventude Socialista no Paraná (UJS), Larissa disse que o movimento contrário ao projeto reuniu cerca de 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), antes de ter início a ocupação, na tentativa de retirar a proposta da pauta.

“A sessão acabou sendo mantida, mesmo com nossa manifestação pedindo que a proposta fosse mais debatida. Ocupamos o espaço em uma tentativa de suspender a sessão. A entrada foi tranquila até um certo ponto, quando começaram a jogar bombas de gás lacrimogênio. Quando passávamos pelas portas de vidro, os seguranças reagiram e, ao tentarem fechar a porta, o vidro acabou estourando por causa da pressão. Na sequência, ocupamos as duas galerias do plenário para acompanhar a votação”, detalhou a estudante.

Os estudantes permaneceram no local até o início da tarde de hoje, quando foi concedida uma liminar de reintegração de posse em favor da Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. Segundo informações disponíveis no site da Casa legislativa, na liminar, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Diele Denardin Zydek, ressaltou que “os manifestantes se excederam no exercício do direito de reunião, porquanto não se portaram pacificamente, e sua permanência no local representa risco à integridade do patrimônio que guarnece o imóvel”.

Texto aprovado

O texto do projeto aprovado prevê que a parceria com entidades privadas poderá ser firmada em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação, exceto naquelas localizadas em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas ou nas que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas.

Também não poderá ser firmada parceria com unidades prisionais nem com entidades ligadas à Policia Militar ou aquelas que participem do programa cívico-militar.

A gestão financeira de recursos advindos do governo federal ficará a cargo do presidente da unidade executora própria.

Consulta pública

O texto prevê também que, antes da celebração do contrato, a proposta terá de passar por consulta pública na comunidade escolar atendida, “que poderá decidir pela adesão ao programa em votação”.

Segundo Larissa Souza, com a aprovação do projeto, a estratégia será a de atuar junto à comunidade acadêmica, na tentativa de conscientizá-la dos riscos que a adesão ao programa pode representar.

“Sabemos que será difícil, mas vamos agora para a porta das 200 escolas, para falar com os estudantes e com os pais, na tentativa de barrar, lá, essa iniciativa. Como o projeto não prevê que os estudantes poderão votar, vamos lutar também para que os maiores de 16 anos possam participar desse pleito”, acrescentou a liderança do movimento estudantil.

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.

Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta. “É importante que a gente pense na formação de gente especializada para cuidar do que nós estamos fazendo. Porque, senão, a gente aprova uma lei que tem risco de não funcionar, porque não tem gente preparada para fazer esse atendimento. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa, que é cuidar das pessoas que mais necessitam”, declarou durante cerimônia, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o papel da pasta será o de apoiar as redes educacionais na orientação e no suporte para o cumprimento da lei. Ele enfatizou a importância de uma política dessa natureza na formação educacional. “[Essa lei] trata da fase mais importante da vida do ser humano, que são os primeiros anos de vida, início da formação do cérebro, que a criança precisa ser estimulada, precisa se alimentar bem, precisa ser cuidada”, disse.

“O Congresso Nacional alterou os valores de percentual da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] até 2026. Os municípios e estados estão recebendo mais recursos do Fundeb. As redes precisam ter suas equipes multiprofissionais, com psicólogo, assistente social, e fazer um trabalho integrado, inclusive com o Programa Saúde nas Escolas, dos ministérios da Educação e Saúde, que apoia as redes”, acrescentou o ministro.

Autora do projeto, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse que a medida cria uma educação inclusiva, com envolvimento das famílias, a partir de abordagens lúdicas e cognitivas. “Educação é uma política pública que dialoga com todas as políticas públicas”, observou. “São as potencialidades de cada pessoa que têm que dar a última palavra”, prosseguiu, destacando ainda que o projeto de lei atende a anseios dos movimentos e organizações em defesa das pessoas com deficiência.

Para executar as ações educacionais previstas, segundo o governo federal, a lei prevê a necessidade de espaços adequados às necessidades dos bebês e crianças. Na implementação do programa, haverá cooperação entre diferentes áreas da educação e, preferencialmente, o auxílio dos serviços de saúde e assistência social, incluindo atendimento domiciliar.

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.

Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.

No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

Haddad diz que levará abraço de Lula ao Papa Francisco

@ebc

No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro se reunirá com o pontífice nesta quarta-feira (5), às 7h30, no horário do Vaticano (2h30 em Brasília), para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

“Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a par dos problemas do Brasil”, disse Haddad em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo. Os dois se encontraram por cerca de uma hora na embaixada brasileira em Roma.

Segundo Haddad, o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. “[Esses temas] dizem respeito ao sentimento dos brasileiros por um mundo mais fraterno, por um mundo de paz, por um mundo de liberdade. Será uma viagem muito proveitosa”, comentou o ministro brasileiro. Além da taxação dos super-ricos, Haddad pretende conversar com o papa sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres.

Em relação à taxação dos super-ricos, proposta pelo Brasil na presidência do G20 (grupo as 19 maiores economias do planeta, mas União Europeia e União Africana), Haddad disse que a recomendação é um ponto de partida para um sistema tributário global mais justo. “Esse tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global. Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada”, declarou o ministro.

“Mas eu penso que é um ponto de partida muito grande a França, a Espanha já se declararem favoráveis a debater o tema, com profundidade, com troca de informações, com tudo que é exigido para um passo tão ousado quanto esse. Os demais países vão acabar sendo chamados a se manifestar”, completou. Além dos dois países europeus, manifestaram apoio à proposta brasileira Bélgica, Colômbia e União Africana.

Dívida de países pobres

Após a audiência com o papa, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Acordo Mercosul–União Europeia

Na reunião com o ministro de Finanças espanhol, Haddad tornou a defender o acordo Mercosul–União Europeia. Segundo o ministro brasileiro, a conclusão do acordo é importante não apenas pelos aspectos econômicos, mas abrange valores como a defesa da democracia. “Essa é uma aliança que pode animar muito não apenas os negócios, mas as parcerias em todos os âmbitos”, comentou. “Temos economias complementares e muito a ganhar juntos”, acrescentou Haddad, dirigindo-se ao colega espanhol.

Concluído em 2019, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia depende da ratificação de todos os países envolvidos para entrar em vigor. As ratificações tornaram-se mais difíceis após os protestos desde o início do ano de agricultores europeus, que alegam ameaças à produção e concorrência desleal provocada pelos alimentos do Mercosul, principalmente do Brasil. Em visita ao Brasil em março, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a França é totalmente contrária à proposta porque ela foi negociada há mais de 20 anos e defendeu a reconstrução do acordo.

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

@ebc

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

RS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas

RS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4) investimentos que somam R$ 16,3 milhões para área de saúde, após os temporais que afetaram a população gaúcha, desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).

Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos. Parte do valor será destinado a estabelecimentos de saúde municipais, exceto hospitais, localizados em municípios em estado de calamidade pública. Dos 95 municípios nesta situação, 54 já registraram danos de equipamentos e mobiliário.

“A ideia é dar condições para que essas unidades básicas, estabelecimentos de saúde diversos, porque tivemos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], farmácias, UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e outros estabelecimentos que também perderam equipamentos. Então, dos 54 que relataram danos nos equipamentos, o município elege a sua prioridade”, explicou secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

O governador explicou que os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, aos municípios conforme a população local, a partir de 10 mil habitantes, mas que o estado está atento a casos em que as perdas foram maiores, como dos municípios de Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

“Nossa secretaria de saúde está em contato com esses prefeitos para vermos repasses ainda mais extraordinários a esses municípios, ajudando também adquirir os equipamentos necessários a suas unidades de saúde, especialmente, aquelas que têm capacidade de retornar rapidamente ao funcionamento, ou seja, aquelas unidades em que o prédio não tenha se perdido”, priorizou o governador, para destinação dos repasses estaduais.

Câmaras de refrigeração

Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. Do total, 92 câmaras frias são para entrega imediata. O custo estimado é de R$ 1 milhão.

A distribuição será feita conforme a população do município, podendo variar de uma até seis unidades por localidade. Por exemplo, para cidades com até 10 mil habitantes, será enviada uma câmara de conservação. Já aqueles com mais de 100 mil pessoas, terão seis equipamentos.

Tendas

Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da atenção primária à saúde, que são ações de promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, além de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

Antecipação do 13º salário

Por fim, o governador Eduardo Leite também anunciou a antecipação da metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente. “É uma forma de dar condição àqueles que foram mais atingidos, seja por terem residência atingidas, por ajudar familiares e amigos que tenham sido atingidos, acolhendo e se mobilizando, em favor dessas pessoas. Essa antecipação de parcela do 13º salário busca dar mais fôlego aos nossos servidores, a seus familiares e às comunidades que foram atingidas”, apontou Eduardo Leite.

Segundo o chefe estadual, a medida representa o incremento de R$ 1 bilhão na economia do Rio Grande do Sul.

O governo federal já repassou ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Parte desses recursos foram direcionados para a área de saúde. O fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) recebeu R$ 282 milhões em investimentos. Também houve antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem e mobilização de profissionais de saúde.

Confederação anuncia os mesa-tenistas que irão à Olimpíada de Paris

Confederação anuncia os mesa-tenistas que irão à Olimpíada de Paris

@ebc

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) anunciou nesta terça-feira (4) a lista com oito convocados para a Olimpíada de Paris, que começa daqui a 51 dias. Na disputa masculina o Brasil contará com Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro , além do reserva Leonardo Iizuka. Já na feminina, estarão as irmãs Bruna e Giulia Takahashi, Bruna Alexandre e Laura Watanabe na suplência. A competição do tênis de mesa em Paris ocorrerá e 27 de julho a 10 de agosto. O Brasil vai em busca do primeiro pódio olímpico na modalidade.

Número 6️⃣ do mundo, Hugo Calderano fez história na 🇧🇷 #Rio2016 e em 🇯🇵 #Tóquio2020. Bora escrever mais uma página dessa história?

O ídolo está mais que confirmado em 🇫🇷 #Paris2024 😍 pic.twitter.com/PUocvaNoFR

— CBTM (@CBTM_TM) June 4, 2024

Atual número 6 no ranking mundial, o carioca Hugo Calderano está prestes a disputar a terceira Olimpíada na carreira. Ele chega a Paris após bons resultados na temporada. No último domingo de maio, Calderano faturou o WTT Contender Rio de Janeiro. Antes, ele já alcançara as semifinais do WTT Champions Chongqing (China), torneio que reúne os melhores mesa-tenistas do mundo.

Em Paris, Calderano deve ser o quarto cabeça de chave olímpico, o que o livrará de competir com adversários chineses – os mais bem ranqueados do mundo – nos primeiros embates.

Francisco Arado, o Paco, técnico da seleção brasileira masculina também aposta na experiência de Vitor Ishiy (85º colocado no ranking mundial) em sua segunda participação olímpica, e no estreante Guilherme Teodoro (119º).

“Nossa equipe mescla experiência com juventude: temos o Hugo, que é um dos melhores jogadores do mundo, o Vitor, que teve desempenho muito consistente durante todo o ciclo olímpico, individualmente e em equipe, mesmo caso do Guilherme. E o Iizuka, que obteve grandes resultados internacionais tanto no juvenil quanto no adulto”, analisou Paco, em declaração à CBTM

Equipe feminina

Principal nome do tênis de mesa feminino brasileiro, Bruna Takahashi (18ª do mundo) vai representar o Brasil nos Jogos pela terceira vez (as primeiras foram Rio 2026 e Tóquio 2020). Multicampeã nas Américas, Bruna competirá ao lado da irmã caçula Giulia (90ª), revelação da nova geração de mesa-tenistas, e Bruna Alexandre (173ª), que se tornará a primeira brasileira a competir tantos nos Jogos Olímpicos quanto nos Paralímpicos.

🇧🇷 Rio 2016 ✅
🇯🇵 Tóquio 2020 ✅
🇫🇷 Paris 2024 ✅

Bruna Takahashi pronta para a terceira experiência olímpica da carreira 😍

📷 Wallace Teixeira/CBTM/fvimagem.com pic.twitter.com/mC80rSSS29

— CBTM (@CBTM_TM) June 4, 2024

“A Bruna Takahashi tem um talento enorme, vem em franca evolução e é nossa principal atleta. É uma líder, também no aspecto técnico. Também temos a Giulia, que se firma cada vez mais na categoria adulta, boa no pino curto, algo que nos cria uma variação de jogo; e a canhota Bruna Alexandre, com todo seu talento, experiência. E como reserva vamos levar a Laura Watanabe, que participou de todo o ciclo olímpico, já conquistou títulos juvenis internacionais e foi muito importante, em Cuba, na nossa classificação para os Jogos Olímpicos”, detalhou Jorge Fanck, técnico da equipe feminina.

BNDES investe R$ 12 milhões em planejamento marítimo da Região Sudeste

BNDES investe R$ 12 milhões em planejamento marítimo da Região Sudeste

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 12 milhões em estudos sobre os usos do ambiente marinho, costeiro e oceânico dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, para um planejamento econômico marítimo da área costeira da região. Os recursos fazem parte do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que concentra cerca de 82% de toda a economia oceânica brasileira, a chamada economia azul, reunindo atividades de óleo e gás, portos e turismo.

Rica em biodiversidade e recursos, a região faz parte da Amazônia Azul, que tem cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados e compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, de acordo com informação da Marinha do Brasil. São feitos por meio do mar 95% do comércio exterior, que responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB nacional, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e 25% dos empregos.

Para execução do planejamento econômico marítimo do Sudeste, o BNDES selecionou consórcio Sudeste Azul, formado pelas empresas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. Os recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES serão investidos em 36 meses.

Futuro

O PEM é um instrumento de mapeamento do mar no âmbito da organização dos recursos atuais e potenciais, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. O objetivo é subsidiar o Estado brasileiro de dados precisos com vistas ao uso sustentável da costa brasileira.

De acordo com o BNDES, a economia azul representa 18,3% do PIB para o Rio de Janeiro, 13,7% para o Espírito Santo e 0,9% para São Paulo. O projeto prevê a identificação do déficit de investimentos e informações sobre pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão feitos mapas, incluindo restrições legais e ambientais.

Outras regiões

O projeto de mapeamento do potencial marinho da costa brasileira foi iniciado em fevereiro deste ano, com a seleção da empresa Codex Remote, responsável pelo desenvolvimento do PEM no Sul do Brasil. A iniciativa conta com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do BNDES. Até 2030, além do Sul e do Sudeste, o PEM também deverá ser implementado nas regiões Norte e Nordeste.

Em janeiro deste ano, o banco lançou a iniciativa “BNDES Azul”, visando desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária, por meio do Planejamento Espacial Marinho.

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

@ebc

O Dia dos Namorados, considerado uma das datas mais importantes para o setor de bares e restaurantes, depois do Dia das Mães, leva otimismo aos empresários, revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A sondagem ouviu 2.748 empresários de todo o país e constatou que 74% estimam aumento no faturamento em relação ao ano passado. Desses, 66% esperam faturar até 30% a mais este ano.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “o Dia dos Namorados é o melhor dia do ano. Não tem faturamento igual. Enquanto o Dia das Mães pega as mulheres casadas ou as que tiveram filhos. O Dia dos Namorados pega a sociedade como um todo. Até criança, às vezes, tem namoradinho. É um dia que as pessoas começam desde cedo comemorando. É um dia muito especial”, disse à Agência Brasil.

Paulo Solmucci destacou que se não fosse toda a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul, o índice de empresas esperando maiores faturamentos nessa data poderia ser bem maior. As chuvas e enchentes agravaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, que levaram 53% dos estabelecimentos a operarem com prejuízo em abril e muitos a não conseguirem pagar salários em junho. Somente 17% tiveram lucro, segundo a pesquisa, que ouviu 131 empresários do estado.

Em abril, a Abrasel apurou que 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%. Por outro lado, 36% dos empresários reportaram lucro, subindo um ponto percentual em relação aos 35% do mês anterior, enquanto 38% mostraram equilíbrio financeiro.

Crescimento

A pesquisa para o Dia dos Namorados revela que, em comparação com 2023, três a cada quatro empresários esperam um desempenho melhor este ano. Segundo Paulo Solmucci, o faturamento se mostra crescente na data.

“Em 2020, foi o chão, devido à pandemia [da covid-19]. Em 2021, começou a abrir o setor. Talvez 2024 seja um ano melhor do que o ano passado, que cresceu 15% [o faturamento] por conta da geração de empregos e da maior renda da população”, analisa Solmucci.

Segundo o empresário, o Brasil tem gerado muito emprego, o que ajuda bastante. “Nós temos hoje uma das mais baixas taxas de desemprego. A inflação também deu uma acomodada. A gente também não está conseguindo repassar a inflação para os preços. Então, os preços do setor estão bastante contidos”, explicou.

Para o presidente da Abrasel, com o número de trabalhadores crescendo, bem como a renda, e com os preços das refeições mais baixos nos bares e restaurantes, em termos relativos, do que comer em casa, o cenário é bastante positivo para o setor.

O índice de inflação acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%. Examinando a capacidade de reajustar os preços dos cardápios para acompanhar a inflação, verifica-se que 18% dos empresários conseguiram reajustar os preços abaixo da inflação, 34% conseguiram reajustar os preços somente para acompanhar a inflação, 10% conseguiram reajustar os preços acima da inflação e 38% não conseguiram efetuar reajuste nos preços.

Atrasos

Quanto a questão dos atrasos nos pagamentos, englobando encargos, impostos e aluguel, a pesquisa indica que 40% dos empresários admitiram ter pagamentos em atraso, com destaque para impostos federais (72%), impostos estaduais (53%) e empréstimos bancários (38%).

Paris 2024: Brasil conhece adversários do torneio de goalball

Paris 2024: Brasil conhece adversários do torneio de goalball

@ebc

O Brasil conheceu os seus adversários na fase de grupos do torneio de goalball da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto.

Um sorteio realizado na localidade de Lignano Sabbiadoro (Itália) definiu que a equipe masculina, atual detentora do título paralímpico, está no Grupo A ao lado do Irã, dos EUA e da anfitriã França. Já o Grupo B conta com China, Ucrânia, Egito e Japão.

Já a seleção feminina, que busca sua primeira medalha em uma edição dos Jogos Paralímpicos, ficou no Grupo A ao lado da Turquia, atual bicampeã paralímpica e campeã mundial, Israel e China. O Grupo B será formado por Coreia do Sul, Canadá, França e Japão.

CHAVEAMENTO GOALBALL 🔵🥅

Brasil conhece seus adversários do goalball nos Jogos Paralímpicos de Paris.

Saiba mais: https://t.co/gJPUr5B4Wj #LoteriasCaixa

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) June 3, 2024

“No geral, eu gostei porque os grupos ficaram equilibrados, não houve nenhum ‘grupo da morte’. A tendência é que a história vá sendo construída normalmente ao longo da competição. Especificamente em relação ao nosso grupo, gostei também porque são times contra os quais estamos acostumados a jogar. O Irã, enfrentamos recentemente na Nations Cup [na Alemanha, em março] e no último Mundial [em Portugal, em 2022], vencendo nas duas ocasiões. Também temos vencido os EUA nos últimos confrontos. Nos Jogos, sabemos que tudo muda, é outra motivação para jogar, mudam as estratégias, ninguém mais faz testes”, avaliou o técnico da seleção masculina, Jônatas Castro.

“Analisando todo o contexto da competição, você vê que o goalball feminino é muito parelho. Todas as seleções em ambos os grupos são fortes. Talvez o nosso esteja um pouco mais forte. Mas analisando a última competição [Malmö Cup], vemos que um país ganhou do outro, então é tudo muito equilibrado. Turquia e China, tivemos a oportunidade de enfrentar lá na Suécia [na Malmö Cup, em maio] e ganhamos nas duas ocasiões. Israel é outro time bastante difícil. Então, serão jogos muito equilibrados”, disse o técnico da equipe feminina do Brasil, Alessandro Tosim.