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Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS

Cerca de 173 mil estudantes estão sem previsão de volta às aulas no RS

Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.

Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Ensino Infantil

Em Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do ensino infantil estão retomando as aulas nesta semana. Foram reabertas 26 unidades de ensino nesta segunda-feira (27). Outras 21 abrirão nos próximos dias. Ao todo, a capital gaúcha têm 80 mil estudantes da etapa infantil matriculada na rede pública, mantida pela prefeitura municipal em unidades próprias e conveniadas. A previsão do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, é que os outros 40 mil restantes retomem as aulas de forma gradual. Três escolas da rede foram completamente destruídas pelas enchentes, no bairros de Humaitá, Sarandi e Ilha da Pintada, e precisarão serem reconstruídas pelo poder público, ao custo de R$ 30 milhões, com obras e equipamentos.

“Eu acho que um dos grandes problemas da pandemia foi demorar muito no retorno às aulas. Nós estávamos ainda trabalhando em recuperar o déficit do aprendizado da pandemia. E quando nós temos esse problema com a enchente, demorar muito a retomar as atividades, eu acho que ia prejudicar os estudantes”, afirma o secretário municipal de Educação de Porto Alegre.

Um dos alunos que estavam felizes com o retorno às aulas é Martim Alexandre, do ensino infantil na Escola João Carlos D’ávila Martins Cortês. A mãe, Amanda Rocha Mendonça, diz que volta da rotina reduziu a agitação do filho. “Ele é autista, então sentiu bastante falta da escola, e está feliz em poder voltar, ter esse tempo como com coleguinhas, a professora”, relata.

Ex-deputado estadual pelo Rio é condenado por postagem racista

Ex-deputado estadual pelo Rio é condenado por postagem racista

@ebc

A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo Twitter. A juíza da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente, em parte, o pedido do Ministério Público Federal e condenou o réu a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos.

A postagem foi feita em 27 de agosto de 2020, quando o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro foi questionado sobre o porte de fuzis e afirmou que sua resposta dependeria da cor da pessoa que portasse o armamento. A publicação foi feita no contexto de uma discussão sobre a conduta de um jovem branco que disparou tiros de fuzil contra manifestantes do movimento #BlackLivesMatter que protestavam em razão da violência da polícia norte-americana contra a população negra.

Alexandre de Freitas alegou que sua postagem não passou de uma “brincadeira” sobre a cor dos fuzis, mas a Justiça considerou que o tom supostamente ambíguo e alegadamente jocoso não o isenta de responsabilidade. Na decisão, a juíza Mariana Tomaz da Cunha entendeu que o racismo disfarçado ou praticado em tom recreativo não diminui seu potencial lesivo. Ainda segundo a fundamentação da sentença, “uma das mais eloquentes conquistas da atualização e sofisticação das formas modernas de racismo é, ironicamente, sedimentar a concepção de que ele não existe”.

Em sua defesa, Freitas alegou imunidade parlamentar e sustentou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão inerente ao exercício das funções políticas. No entanto, a Justiça concordou com o MPF e reafirmou que a imunidade parlamentar não se estende a manifestações realizadas fora do contexto legislativo ou que não estejam diretamente ligadas ao exercício do mandato.

“Discursos racistas não devem ser naturalizados. Por isso, a condenação é muito importante para mostrar que as redes sociais não são terrenos livres para manifestações discriminatórias e que a liberdade de expressão evidentemente não constitui salvo-conduto para conteúdos dessa natureza”, afirmou o procurador regional da República dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos.

O ex-deputado recorreu da sentença, e o MPF informou que vai agravar para aumentar o valor da indenização.

Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico

Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico

@ebc

A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro no Mundial, que ocorre até sábado (25) da modalidade em Kobe (Japão). Nesta segunda-feira (20), a recordista mundial Beth Gomes fez valer seu favoritismo: conquistou o tricampeonato mundial no lançamento de disco F53 (atletas que competem sentados). Quem também festejou o tri foi o mineiro Claudiney Batista no lançamento de disco F56 (atletas sentados). Os outros dois ouros foram da maranhense Rayane Santos nos 200 metros T13 (deficiência visual) e da paulista Júlio Agripino, nos 5.000 da classe T11 (deficiência visual).

Nosso 4º dia de Mundial de atletismo #Kobe2024 acabou assim, com 12 medalhas de ouro pra Brasil, duas a menos do que conquistamos na edição de Paris 2023! 😱🥇

Estamos fazendo uma campanha incrível e contamos com a torcida de todos vocês. 😉🫶🇧🇷#MundialAtletismo… pic.twitter.com/0j6yib9ix4

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Beth alcançou hoje a marca de 17,22m no lançamento de disco, na qual detém o recorde mundial obtido ano passado, durante os Jogos Pan-Americanos de Santiago – na ocasião ela cravou 17,80m.

“Esse título significa muito, minha resiliência e minha vontade de viver. Toda vez que acordo, eu sei que a esclerose múltipla não me venceu. Então, é uma realização esse tricampeonato. Estou muito feliz e gostaria de agradecer a todos que me apoiam”, comemorou a paulista, que mais cedo já conquistara a prata na prova agrupada arremesso de peso classes F53/F54.

O segundo tri do dia, com direito a recorde mundial foi do mineiro Claudiney Batista, no lançamento de disco da classe F56. Ele venceu a prova ao alcançar a distância de 45,14m.

A 1⃣0⃣0⃣ dias de Paris 2024, Brasil começa segunda-feira, 20, no Japão com tri de Claudiney Batista em Kobe. 🇧🇷🥇🥇🥇

Confira: https://t.co/uF4q7WBWdY #LoteriasCaixa

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Quem também festejou muito foi a maranhense Rayane dos Santos , de 27 anos, que conquistou pela primeira vez um título mundial. Ela cruzou a linha de chegada dos 200m T13 em 24s89, seu melhor índice na temporada.

“Treinei para isso. Estava fazendo tempos muito fortes nos treinos, estava melhorando cada vez mais. Então, a nossa expectativa era muito alta. Eu estava muito confiante e consegui. Tem adrenalina, ansiedade e pensamentos negativos, mas eu consegui ter controle e vencer a prova”, disse a maranhense, que já fora bronze ano passado, na edição de Paris, nos 400m.

12º OURO DO BRASIL EM #Kobe2024 É DA RAYANE! 🥇🏆

Com o melhor tempo da vida, 24s89, Rayane Soares se torna a mais nova campeã nos 200m T13. 🤩A-R-R-A-S-O-U! 👏#MundialAtletismo #BrasilParalimpico #AtletismoNoSportv pic.twitter.com/HEF2Znl5vn

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

O quarto ouro do dia foi do paulista Júlio Agripino nos 1.500m, com o tempo de 4min02s23. Foi a segunda medalha de Agripino no Japão: na última sexta (17) ele já conquistara prata nos 5.000m T11.

Verônica Hipólito garante 1º pódio em Kobe

De volta às competições internacionais, após cinco anos afastada por conta de problemas de saúde, a medalhista paralímpica (Rio 2016) garantiu o bronze na prova dos 100m T36 (paralisados cerebrais) ao completar a prova em 13s35. A chinesa Yiting Shi (13s35) foi ouro e estabeleceu o novo recorde mundial da prova.

“Tem ouro que é ouro. Mas tem bronze que também é ouro. Tenho certeza de que esse terceiro lugar é muito importante para mim. Eu cheguei a questionar muitas coisas, o porquê eu ainda continuaria correndo. Tenho uma família e um treinador maravilhosos. Para mim, é um ouro”, celebrou a atleta paulista de 28 anos.

MAIS UM BRONZE PRO BRASIL! 🥉🇧🇷

Verônica Hipólito conquistou a 3ª colocação nos 100m T36 com 14s35. 🔥 E o sorriso não engana, é muita alegria mesmo. 😍✌️#Kobe2024 #MundialAtletismo #AtletismoNoSportv #BrasilParalimpico pic.twitter.com/bBIKZs7z6C

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Virada Cultural atrai 4,5 milhões de pessoas, diz prefeitura de SP

Virada Cultural atrai 4,5 milhões de pessoas, diz prefeitura de SP

@ebc

A Virada Cultural da capital paulista atraiu um público recorde de 4,5 milhões de pessoas e teve um impacto econômico estimado em R$ 100 milhões, segundo dados da prefeitura de São Paulo.

Realizada neste fim de semana, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, com redução do número de palcos, de atrações e a duração: de um evento com 35 palcos e 1,2 mil atrações em 2019, para 12 arenas, com 22 palcos e 600 atrações culturais em 2024. Além disso, apenas os dois palcos instalados no Vale do Anhangabaú, na região central da capital, tiveram duração de 24 horas. Antes da atual administração municipal, o evento propunha que todos os palcos tivessem programação ininterrupta, inclusive durante a madrugada.

Para a prefeitura, no entanto, a Virada Cultural deste ano foi um sucesso, conseguindo inclusive arrecadar 10 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em solidariedade à população aos gaúchos, neste ano a prefeitura transformou a Virada Cultural na Virada da Solidariedade, instalando tendas de coleta em todas as 12 arenas de shows, em cada acesso de entrada. A contribuição foi voluntária.

Os itens foram recolhidos no fim do evento e levados para o Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A logística de distribuição, informou a prefeitura, ainda está sendo acertada com os municípios mais atingidos do Rio Grande do Sul.

Na edição deste ano, a Virada Cultural promoveu shows musicais de Joelma, Léo Santana, Pabllo Vittar, Gloria Groove, Maria Rita, Lenine e Raça Negra, entre outros.

IBGE quer fazer pesquisa sobre impactos das enchentes no RS

IBGE quer fazer pesquisa sobre impactos das enchentes no RS

@ebc

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quer fazer uma pesquisa amostral no Rio Grande do Sul para oferecer indicadores sobre os impactos das enchentes no estado. Segundo o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a proposta, que já foi apresentada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, está inserida na ampliação do plano de trabalho previsto para 2024. Além disso, haverá a atuação de uma força-tarefa nacional criada pelo instituto para capacitar gestores municipais do Rio Grande do Sul no uso de ferramentas do órgão que vão permitir lidar com os efeitos do pior evento extremo que já atingiu o estado.

Para fazer a ampliação do plano de trabalho, incluindo a pesquisa amostral, a força-tarefa, que, na visão do presidente do IBGE, é um esforço adicional, e a reconstituição da infraestrutura danificada pelas enchentes no estado, o IBGE calcula a necessidade de suplementação orçamentária de R$ 38 milhões, específica para ações voltadas ao Rio Grande do Sul. Porchmann não revelou quanto desse dinheiro seria aplicado apenas na realização da pesquisa.

“O IBGE apresentou junto ao Ministério do Planejamento a possibilidade de ter uma suplementação orçamentária que permitiria inclusive atender gastos adicionais que tivemos na superintendência do Rio Grande do Sul, em virtude das atividades extraordinárias realizadas, da infraestrutura que foi afetada em localidades específicas dentro do próprio IBGE, que precisa ser retomada e reconstituída, e, ao mesmo tempo, também atividades extras ao IBGE, pois não contavam no seu plano de trabalho recursos orçamentários absolutamente necessários para que o IBGE possa realizar essa pesquisa amostral emergencial que qualificaria informações, caracterizando melhor o público atingido”, disse.

“São demandas que o próprio IBGE fez ao Governo Central, com o objetivo de permitir que a programação extraordinária, que estamos apresentando agora, possa se realizar da melhor forma, até porque o governo federal ampliou recursos orçamentários com a expectativa de contribuir especificamente [para] as áreas atingidas no Rio Grande do Sul”, relatou, durante a apresentação, nesta segunda-feira (20), da força-tarefa nacional e do Laboratório do Sistema Nacional Geociências, Estatística e Dados (Singed Lab).

O presidente garantiu que o IBGE não reduziu as atividades previstas no plano de trabalho de 2024. “Não houve e não há nenhuma contenção das atividades que o IBGE vem fazendo. Ao contrário, há um esforço adicional dos nossos servidores para poder oferecer um melhor resultado às demandas que venham do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

De acordo com ele, o formulário com o questionário da pesquisa ainda está em formatação. A expectativa é poder realizar a pesquisa o mais rapidamente possível, à medida que o IBGE tenha uma sinalização do Ministério do Planejamento e Orçamento. “Não temos ainda as perguntas, o questionário fechado, mas há uma expertise dos colegas de concluir rapidamente o formulário e estamos dispostos a ir a campo tão logo haja uma resposta do orçamento solicitado”, completou.

Força-tarefa

Apesar de ser, inicialmente, virtual, a força-tarefa usará sua estrutura no estado para dar suporte no processo de reconstrução das áreas atingidas. Conforme a apresentação feita a gestores, à iniciativa privada e à imprensa, “o IBGE atuará em parceria com os governos federal, estadual e municipais no suporte aos ministérios junto ao estado do Rio Grande do Sul, mas em especial aos municípios gaúchos, prestando informações por demanda para os gestores públicos atuarem no diagnóstico, planejamento e na reconstrução das localidades afetadas. Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas nas ações no estado”.

Singed Lab

Junto à força-tarefa foi lançado o laboratório de inovação do IBGE, o Singed Lab, que reúne uma equipe multidisciplinar. O objetivo é criar um ambiente propício para experimentação e geração de novas ideias e projetos para o diagnóstico e planejamento de políticas públicas. Os pesquisadores vão usar tecnologia combinada com as informações técnicas, estatísticas, geocientíficas e dados produzidos pelo instituto – e centralizados no Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed).

“Essa iniciativa inédita que o IBGE está promovendo faz parte do esforço da instituição que, de forma democrática, transparente e participativa vem construindo junto aos servidores uma proposta que permita ao IBGE oferecer em tempo real com maior consistência possível informações que ajudem as políticas públicas. Esse esforço no momento contribui de forma experimental na construção no sistema nacional de geociência, estatística e dados, por meio inclusive na experimentação de laboratórios que a instituição pretende organizar em parcerias com instituições que já trabalham com o tema”, concluiu Marcio Pochmann.

Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas

Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas

@ebc

Um projeto de extensão da Universidade de São Paulo (USP), que estimula meninas a aprenderem astronomia, ciências atmosféricas, geociências, física, dentre outras áreas da ciência, está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (20).

O objetivo do projeto Astrominas é ensinar as ciências da terra e do universo para adolescentes entre 14 a 17 anos para desconstruir a ideia de que as ciências exatas não são para garotas. As turmas irão conectar mulheres cientistas e jovens alunas como forma de incentivá-las a seguirem carreira em ciência e tecnologia.

Serão ofertadas 400 vagas a serem sorteadas entre as inscritas. 20% serão reservadas para estudantes pretas, pardas ou indígenas e 60% das vagas serão destinadas a estudantes de escolas públicas. Para poderem concorrer, as inscritas devem comprovar que estão regularmente matriculadas em uma instituição de ensino básico.

As inscrições vão até o dia 16 de junho e as atividades irão transcorrer em três semanas, com duração de 3 a 4 horas por dia. Mais informações estão disponíveis no site do projeto.

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

@ebc

A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado.

Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.

A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.

“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu a pasta.

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou.

A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.

A lei aprovada pelo Legislativo de Ibirité proibia o uso de linguagem neutra ou qualquer outra que “descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa” nas escolas, repartições e documentos públicos. A norma previa punições administrativas, além de responsabilizações civis e penais.

Ator recupera-se de cirurgia para conter sangramento intracraniano

Ator recupera-se de cirurgia para conter sangramento intracraniano

@ebc

O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.

A segunda cirurgia foi feita no domingo (19) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.

A principal causa do hematoma subdural é uma pancada forte na cabeça, que faz com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na cabeça, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.

Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.

Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento intracraniano

Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento intracraniano

@ebc

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.