6213 search results for "ian"

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

8 de maio de 2024

O investigador Pedro Fato considera urgente que Moçambique, tal como os países da região, adote o uso da biotecnologia agrária para sementes adaptáveis às mudanças climáticas, para evitar o colapso das estratégias da agricultura de sequeiro, de que depende o setor familiar.

Milhões de pessoas em Moçambique e na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, que representa 48 por cento da produção do país, é alimento básico da região, e foi gravemente afetado pela seca.

Fato anota que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos, com secas, pragas e doenças a atacarem a produção da população, por si já deficitária e de baixo rendimento.

Para este investigador vinculado ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), não basta o desenvolvimento de novas variedades, é preciso recorrer ao uso da biotecnologia agrária.

“Na área de investigação o IIAM está a trabalhar no sentido de minimizar os efeitos da seca, praga e doenças. Estamos focados neste momento a trabalhar na tolerância ao stress hídrico, pragas e doenças”, diz Fato.

Moçambique tem os rendimentos mais baixos de produção por hectare na região, associados a seca, alto ataque de pragas e doenças, além do baixo uso de sementes certificadas e fertilizantes.

“Até próximo ano é possível lançarmos essa nova variedade” do milho geneticamente modificada em Moçambique, após 16 anos de investimento, e que aguarda agora a autorização da Autoridade Nacional da Biossegurança para testar o milho nos campos dos agricultores, garante o o investigador.

Aumento de produtividade

Nos últimos 40 anos Moçambique não conseguiu melhorar a média nacional de produção do milho e, com as mudanças climáticas e ataque de pragas e doenças, o país regista a redução da produção por hectare de milho, afirma Zélia Menete, diretora geral do IIAM.

Ela também defende a transformação estratégica do sector agrário em Moçambique para que a inovação possa ter impacto na agricultura.

A semente geneticamente modificada “é uma tecnologia que nos pode dar respostas para a melhoria da produtividade, também da produção do algodão, da mandioca, entre outras culturas. O que nós queremos fazer de facto é reduzir a fome”, afiança Menete.

“Ao invés do agricultor ter que aplicar seis a sete vezes inseticidas e pesticidas que são muito caros, e que também tem seu impacto no ambiente, pode usar semente geneticamente modificada, que vai ser menos atacada pelas pragas e doenças, e assim melhorar o rendimento em mais de 30 a 40 por cento”, destaca.

A tecnologia é usada na África do Sul, onde 85 por cento da semente de milho é geneticamente modificada.

Entretanto, na região da África Austral continua a crescer o numero países a declarar estado de calamidade devido a seca extrema provocada pelo fenómeno El-Niño

Depois dos governos de Malawi e Zâmbia, terem declarado estado de calamidade lançando pedido de assistência humanitária urgente, o Zimbabwe, também vizinho de Moçambique, declarou o estado de calamidade após as suas colheitas serem dizimadas.

O Programa Mundial da Alimentação, no final do ano passado, levantou a preocupação de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do El Niño.

Moçambique, concretamente as zonas centro e sul, não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Manica, estão a enfrentar uma escassez de chuva, o que provoca a perda de milhares de hectares de culturas alimentares.

El Niño é um fenômeno climático natural e recorrente, que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impacto no clima global, incluindo chuvas abaixo da média na África Austral.

Fonte
.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

@ebc

Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.

Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.

“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.

“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.

Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

Saques

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.

“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.

“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.

Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS

Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS

@ebc

Com as contribuições ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o maior desastre climático de sua história, a população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas de uma tragédia no país. Até esta quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já foram encaminhadas aos gaúchos por órgãos federais.

“É maior demonstração de solidariedade que se tem registro na Defesa Civil Nacional, da solidariedade do povo brasileiro”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de medidas para socorro ao Rio Grande do Sul.

“Nunca, em nenhum outro evento, se registrou o volume tão grande de doações, e queremos também agradecer as empresas privadas, de logística, que estão se somando às forças nacionais, se colocando, a custo zero, para ajudar nessa operação logística, que é uma verdadeira operação de guerra”, destacou o ministro.

Segundo Costa, a Força Aérea Brasileira (FAB) também já está trabalhando na operação de lançamento de donativos por paraquedas em lugares isolados do estado. O desastre já afetou mais de 1,47 milhão de pessoas nos 428 municípios atingidos pelas enchentes.

O ministro pediu ainda que as entidades envolvidas no recolhimento das doações façam a triagem do material no local do envio, para que chegue tudo organizado, em razão da falta de espaço nas cidades gaúchas atingidas. “Muitos lugares de estoque, como ginásios, estão embaixo da água. Então não tem muitos lugares para fazer o manejamento e espaço de triagem nas cidades. É preciso que isso já vá separado, o que é água do que é alimento, do que é roupa”, explicou.

Fake news

O anúncio das medidas do governo federal foi no Palácio do Planalto em evento do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele voltou a condenar fake news (notícias falsas) relacionadas à tragédia no sul do país. Para Lula, o povo brasileiro é muito solidário e muito generoso, “apesar de alguma minoria ser tão perversa”.

“Nunca antes na história do Brasil, houve um desastre dessa magnitude, houve uma solidariedade dessa. Toda vez que tem uma desgraça em algum lugar, o povo brasileiro se manifesta. Obviamente que você tem do outro lado as pessoas torcendo para a desgraça aumentar – é só você ver a quantidade de fake news, de provocações, de mentiras, de leviandades. Pessoas que não levam em conta, sequer, o sacrifício de gente que está trabalhando no Rio Grande do Sul”, disse.

Amanhã [10], o governo colocará no ar um portal com a lista de todas as ações que já foram executadas e o que está sendo feitos por cada órgão federal. Ele também servirá de orientador para as diversas doações, citando quais são os materiais mais necessários para o momento.

O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para agradecer o empenho de todos os entes na mobilização de apoio ao Rio Grande do Sul.

“A gente nunca tem todo o dinheiro do mundo, e eu já disse três vezes: ‘não faltará esforço deste governo’. Vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro. O Barroso acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá na Justiça”, disse. “Queremos contar com o apoio dos deputados, dos senadores, queremos contar com o apoio da máquina administrativa do governo federal, do Poder Judiciário, para dar um exemplo de que não há crise nesse país que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”, acrescentou Lula.

Ontem (7), o Judiciário anunciou a destinação de mais de R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo.

Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS

Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS

@ebc

Fake news

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas.

Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas empresas públicas durante a vigência de liminar proferida em março do ano passado pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski, que flexibilizou a norma, poderão permanecer nos cargos.

Por 8 votos a 3, a Corte decidiu derrubar a liminar de Lewandowski. Na sessão de quarta-feira (8), os ministros já tinham encaminhado cinco votos favoráveis pela validação da lei. Na sessão da tarde desta quinta-feira, o plenário concluiu o julgamento.

Antes de se aposentar e deixar a Corte, Lewandowski atendeu ao pedido liminar do PCdoB e suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

A liminar, no entanto, manteve a proibição de indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que têm trabalho vinculado às legendas e às campanhas políticas. O período de 36 meses de quarentena para ingresso nas empresas públicas também foi suspenso pelo ex-ministro.

Diante da decisão do plenário, todas as restrições suspensas pela liminar de Lewandowski voltam a valer.

No entanto, pelo entendimento da maioria dos ministros do STF, as indicações feitas durante a liminar do ministro não podem ser consideradas ilegais por estarem amparadas na decisão.

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

@ebc

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.

Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ausentes justificados.

Além delas, outras duas mulheres compuseram a bancada, as ministras Cármen Lúcia, da cota do Supremo Tribunal Federal, e Isabel Gallotti, da cota do Superior Tribunal de Justiça. Foi a quarta vez na história que a maioria dos julgadores foi composta por mulheres.

Completaram a bancada na sessão desta quinta-feira os ministros Raul Araújo, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que classificou a sessão como histórica.

“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, disse a ministra Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira no TSE.

A ministra Vera Lúcia, que participou de sua primeira sessão plenária, disse que “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”.

O ministro Gallotti, por sua vez, registrou que somente quando for alcançada a igualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira que o fato de ter uma bancada com maioria de mulheres “não será mais notícia, como é hoje”.

Já Cármen Lúcia, recém-eleita presidente do TSE para o próximo biênio, enfatizou a diferença entre o ódio direcionado a homens e mulheres. “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou.

O TSE também lançou, nesta quinta-feira, uma campanha de incentivo à participação feminina na política, com o slogan Mulher na política é outra história. O material audiovisual deverá ser veiculado em rádio e TV até 9 de junho.

Defensoria ajuíza ação para garantia de seguro a vítimas de escalpe

Defensoria ajuíza ação para garantia de seguro a vítimas de escalpe

@ebc

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM).

Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo rotativo do motor, quando sem proteção. Em geral, as vítimas têm cabelos compridos e são, em sua maioria, mulheres e crianças.

Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que, segundo a defensoria, causa grave deformação e pode causar a morte. “Após esses acidentes, as vítimas passam por longos tratamentos, que incluem cirurgias plásticas reparadoras, implantes capilares e tratamentos psicológicos”, acrescentou.

A ação foi ajuizada contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), visando garantir o recebimento dos valores relativos ao DPEM, que é uma espécie de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, só que voltado a veículos aquáticos.

Reparação

Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação em todo o país.

“O valor da indenização – fixado por resolução do Conselho Nacional das Seguradoras – é de R$ 2,7 mil no caso de despesas médicas e suplementares e de R$ 13,5 mil em situações de morte ou invalidez permanente. O problema é que, desde 2016, não há seguradoras credenciadas pela União e pela empresa pública federal”, argumentou a Defensoria.

Entre as argumentações apresentadas é solicitado que os entes se responsabilizem pelo processamento e pagamento do seguro obrigatório até que exista seguradora credenciada.

Mudanças regulatórias

“Na ausência de seguradoras interessadas, a DPU solicita o credenciamento dos bancos públicos e realização, no prazo de 180 dias, das mudanças regulatórias necessárias para tornar atrativa a oferta do seguro para a iniciativa privada. A instituição pede ainda que a União e ABGF [Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.] processem, no prazo de 90 dias, os pedidos realizados pelas vítimas nos últimos cinco anos”, acrescentou.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, no caso de ribeirinhos e pessoas vítimas de escalpelamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que são “pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, disse ele ao criticar a “falta de empenho” da União em habilitar uma seguradora para fornecer o DPVAT das embarcações às vítimas de escalpelamento.

Diante da situação, o defensor, que é autor da medida, pediu o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

Defensoria ajuíza ação para seguro a vítimas de escalpelamento

Defensoria ajuíza ação para seguro a vítimas de escalpelamento

@ebc

Reparação

Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação em todo o país.

Entre as argumentações apresentadas é solicitado que os entes se responsabilizem pelo processamento e pagamento do seguro obrigatório até que exista seguradora credenciada.

Mudanças regulatórias

Diante da situação, o defensor, que é autor da medida, pediu o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

Cariocas se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas no RS

Cariocas se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas no RS

@ebc

Os cariocas se mobilizam para fazer doações aos afetados pela chuva no Rio Grande do Sul. A todo instante, chegam carros com itens de primeira necessidade na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense. Água, itens de higiene e limpeza, ração são levados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o estado gaúcho.

Segundo o comandante da Base Aérea do Galeão, coronel Fábio Silva, o local já recebeu 450 toneladas de mantimentos. “Desde a semana passada, iniciamos uma corrente muito grande de solidariedade envolvendo diversos setores da sociedade, civis e militares. É um material de primeira necessidade que vai fazer a diferença para a população do Rio Grande do Sul. Por ser tratar de uma região no Sul do país em que se aproximam as temperaturas mais baixas, cobertores, agasalhos e roupas de frio também são bem-vindos”.

O fotógrafo aposentado Jorge William foi um dos que levou à base aérea doações de um grupo de jipeiros da Barrra da Tijuca do qual faz parte. “Amanhã, eu venho de novo. Enquanto houver doações, estou trazendo para cá. Hoje, trouxe material de limpeza e higiene, água sanitária, papel higiênico, pasta de dente, sabonete. Agora estou também recolhendo no meu condomínio no Recreio dos Bandeirantes. Ajudar as pessoas, principalmente idosos, crianças e grávidas é o principal de tudo. Ajudar as pessoas é sempre bom. Acho imprescindível fazer a nossa parte.”

A comissária de bordo Tatiane Hernandes se reuniu com a irmã para doar roupas, água e papel higiênico. “Solidariedade, a gente tem que ter empatia. Empatia não é só feita nas redes sociais. Eu acho que temos que praticar mais em vez de ficar falando. Eu e minha irmã nos juntamos e estamos fazendo a nossa parte. Então, que as pessoas possam fazer sua parte também”.

O despachante aduaneiro Flávio Ramiro Bassini Cavallini reuniu os vizinhos do condomínio, em Pilares, na zona norte do Rio, para fazer doações de água, ração, alimentos não perecíveis, roupas. “Solidariedade, fazer bem para o próximo e ajudar, porque foi uma catástrofe. Já fizemos outras doações. Sábado viremos novamente”.

Operação contra fraude no setor de metais estima prejuízo de R$ 2 bi

Operação contra fraude no setor de metais estima prejuízo de R$ 2 bi

@ebc

Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econômicos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre. A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao estado de São Paulo e à União. A ação foi batizada de Operação Metalmorfose.

Além das fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investigações foram conduzidas com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e à Receita Federal do Brasil (RFB).

“Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado”, disse o MPSP, em nota.

Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

As ações tiveram participação de 45 integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares de São Paulo.

Em Joinville, a operação contou com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica no cumprimento das diligências.

As investigações, iniciadas em 2023, detectaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas que se colocam como intermediárias das partes negociantes. Além das pessoas jurídicas qualificadas como “noteiras”, nas fraudes investigadas foram identificadas aquelas denominadas “cavalos-de-troia” que, sob a ótica tributária, mesclam operações reais e fictícias.

Segundo o MPSP, havia emissão de notas fiscais inidôneas (notas frias) que levavam ao abatimento de impostos de operação mercantil subsequente, além de transferência de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, sem que fosse feito o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.