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Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

@ebc

Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas.

O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio.

Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano passado 40.429 crimes desse tipo, ante 42.190 registrados em 2022.

Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, mostram ainda uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023 (132.825), comparado a 2022 (147.231).

Dino destacou ainda a redução de 40,91% nos roubos a instituição financeira, de 220 em 2022 para 130, em 2023. O roubo de carga também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano passado.

“Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, frisou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados, dos municípios e da polícia federal, que coordenamos”, disse.

O ministro exaltou também a queda de 79% no registro de novas armas no ano passado, depois de o governo ter aumentado as exigências. Em 2022, foram 135.915 registros, ante 28.344 no ano passado. Em paralelo, houve aumento na apreensão de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.

Dino avaliou que os números são resultado da determinação do governo de reverter uma “política armamentista demagógica”, numa referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns. “Nós mostramos que menos armas, menos crimes, essa é a síntese desse panorama que apresentamos em 2023”, afirmou.

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

@ebc

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

@ebc

A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com mais registros foram Araçatuba (7.340), São José do Rio Preto (6.753) e Ribeirão Preto (4.174).

Para facilitar o atendimento às vítimas desses animais, a Secretaria de Estado da Saúde lançou uma ferramenta online para a localização e identificação dos 220 pontos de atendimento soroterápico para vítimas de escorpião, aranha, serpente e lagartas. Trata-se de um mapa interativo que fornece as informações necessárias para buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece.

Para acessar a ferramenta basta clicar no endereço do CVE.

Além de facilitar a localização dos pontos de distribuição de soro, o mapa interativo visa diminuir o tempo entre o acidente e o tratamento, possibilitando que a vítima seja levada imediatamente ao serviço de saúde mais próximo e receba o tratamento adequado em um menor espaço de tempo.

Nos primeiros 15 dias de janeiro, já foram registrados 472 casos, sendo 317 envolvendo escorpiões e os demais por animais como aranha-marrom, aranha-armadeira e serpentes, segundo informações da Divisão de Zoonoses do CVE.

Nesse período do ano, há condições climáticas propícias para a reprodução dos animais, uma vez que altas temperaturas e chuvas favorecem condições ambientais e maior disponibilidade de alimentos, de acordo com especialistas.

Crianças de até 10 anos de idade precisam receber o soro antiescorpiônico em até 1 hora 30 minuto após terem sido picadas por escorpião. “Se uma criança saudável começar a chorar intensamente e aparentar muita dor, é necessário pensar em acidente com escorpião e procurar atendimento médico imediatamente”, alerta Gisele Freitas, médica veterinária do CVE.

“Fatores como o aumento da urbanização, desmatamento, turismo ecológico e alterações climáticas podem estar relacionados ao crescimento de casos. O aumento da oferta de detritos alimentares proporciona um ambiente ideal para a proliferação de roedores e baratas, que por sua vez possibilita aumento do número de serpentes, escorpiões e aranhas em convívio mais próximo com o ser humano”, explica a especialista.

Orientações para prevenir os acidentes

Usar calçados e luvas nas atividades rurais e de jardinagem;

Examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;

Afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários;

Não acumular entulho e materiais de construção;

Limpar regularmente móveis, cortinas, quadros, cantos de parede;

Vedar ralos, frestas e buracos em muros, paredes, assoalhos, forros e rodapés;

Evitar plantas tipo trepadeiras e bananeiras junto às casas e manter a grama sempre cortada;

No amanhecer e no entardecer evitar a aproximação da vegetação muito próxima ao chão, gramados ou até mesmo jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade;

Não mexer em colmeias e vespeiros. Caso estejam em áreas de risco de acidente, contatar a autoridade local para a remoção.

O que fazer em caso de acidente

Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo para que possa receber o tratamento adequado em tempo;

Lavar o local da picada com água e sabão;

Não fazer torniquete ou garrote;

Não furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção no local da ferida;

Não aplicar folhas, pó de café ou terra (pode provocar infecções);

Não ingerir bebida alcoólica, querosene ou fumo, como é costume em algumas regiões do país;

Se não oferecer risco, acondicionar o animal em frasco tampado ou fotografá-lo para facilitar a identificação e tratamento adequado.

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

@ebc

Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro.

O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.

Presidente da Ubes, Jade Beatriz – Foto: Jade Beatriz/Facebook

Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações.

Secretários

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.

“Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”.

Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia.

O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas.

O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional.

Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente.

“Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário.

A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação”, diz Beatriz.

Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educação/Divulgação

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede pública e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para receber o benefício, os estudantes precisam ser de baixa renda e a família precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família. Os estudantes terão acesso aos recursos ao longo do ensino médio, à medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes à conclusão, no entanto, só serão pagas ao final do ensino médio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.

População vulnerável

Para o conselheiro e fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos, a política Pé-de-Meia tem o mérito de “resolver diversos problemas graves com uma única ação”. Ao mesmo tempo, segundo o conselheiro, ela combate a evasão, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo crime organizado em áreas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.

Fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos – Foto: Roda Viva/Divulgação

Ele chama a atenção para o alto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. “Os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime”, alerta.

Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que façam o Enem. Também elogia a ideia de que parte dos recursos seja guardada em uma poupança em nome de cada jovem e parte seja usada pelas famílias para que elas sejam também “estimuladas a manter os jovens na escola até concluir o ensino médio”.

De acordo com Hélio Santos, no entanto, deveria haver mais obrigações. “Os jovens deveriam cumprir algumas obrigações sociais, assistindo palestras virtuais bem elaboradas sobre violência, drogas, riscos do aliciamento pelo tráfico, gravidez precoce e seus efeitos deletérios nas vidas das meninas e mulheres, e também palestras orientadoras sobre carreiras”, defende. Ele também defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequência escolar seja superior, chegando a algo em torno de R$ 500 por mês, pouco mais de um terço do salário mínimo atual.

A diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, também elogiou o programa. “Acho uma iniciativa importante, muito bem pensada para atingir a população mais vulnerável, como a população das favelas”.

A organização elaborou o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, que mostra que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso à educação.

Diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos – Foto: Gilmara Santos da Cunha

Dados apontam que 25,5% de travestigêneres em áreas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino médio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territórios, esse índice é de 8%.

“As favelas são mais impactadas no que tange a questão da escolaridade por conta da sobrevivência cotidiana a que essa população está sujeita. E por não termos uma distribuição de renda, isso prejudica com que essa população esteja, de fato, nos espaços educacionais. Eu considero que essa política é uma política que vem embasada em fatores importantes, que é a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a garantir a presença da nossa população nos espaços educacionais”.

“A gente não quer mais só estar no boletim de violência, mas também no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade”, afirma Gilmara Santos.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

@ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação

Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de janeiro

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes vínculos de emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Calendário Bolsa Família Janeiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cresce a pressão sobre a Hungria para aprovar a candidatura sueca à NATO

Cresce a pressão sobre a Hungria para aprovar a candidatura sueca à NATO

@news-wiki

Primeiro-ministro húngaro Viktor Orban

31 de janeiro de 2024

A pressão para aprovar a adesão da Suécia à NATO está a aumentar sobre a Hungria, o último Estado-Membro que ainda não ratificou o pedido de Estocolmo. Os primeiros-ministros húngaro e sueco deverão reunir-se à margem de uma cimeira da União Europeia em Bruxelas, na quinta-feira, para discutir a questão.

A Suécia e a Finlândia candidataram-se simultaneamente para aderir à NATO em Maio de 2022, três meses após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Finlândia aderiu oficialmente em abril do ano passado, tornando-se o 31º membro da aliança militar ocidental.

A Suécia, no entanto, ainda está à espera. Os legisladores turcos finalmente deram a sua aprovação à candidatura da Suécia em 23 de janeiro, depois de Ancara ter resolvido uma longa disputa com Estocolmo sobre o suposto apoio sueco aos separatistas curdos.

Isso deixou a Hungria como o único estado membro da NATO que ainda não ratificou a adesão da Suécia, apesar da promessa do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, de que o seu país não seria o último membro a aprovar a candidatura.

Falando a repórteres em Washington na segunda-feira, após conversações com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, instou Budapeste a agir rapidamente.

“A Suécia traz enormes capacidades para a aliança em todos os domínios. A Hungria terá agora de agir para concluir o processo de adesão da Suécia. Mas prevejo plenamente que isso acontecerá nas próximas semanas, quando o parlamento da Hungria regressar”, disse Blinken.

Os legisladores húngaros do partido Fidesz do primeiro-ministro Viktor Orban paralisaram repetidamente a votação da candidatura sueca à NATO desde que o pedido foi apresentado em 2022.

Na semana passada, porém, numa aparente inversão política, o Primeiro-Ministro Orban disse que apoiava a adesão da Suécia à NATO e que aconselharia os deputados a votarem a favor da sua adesão quando se reunissem novamente em meados de Fevereiro, após as férias de Inverno.

Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

@ebc

Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste semestre, haverá espaço para novas quedas das taxas no Brasil no segundo semestre.

“Por tudo que ouvi nas viagens que fiz, não me parecia o mais provável [que o ciclo de cortes no exterior comece em março], mas no primeiro semestre me parece realista. Se isso acontecer, vai ser muito bom para Banco Central [brasileiro], porque aí o horizonte pode mudar relativamente para melhor, e isso pode projetar uma taxa de juros terminal neste ciclo de cortes para além do que estamos imaginando hoje. Mas isso são especulações, vamos avaliar”, disse Haddad ao voltar de reunião na Casa Civil.

Nesta quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC promove a primeira reunião do ano para decidir o futuro da Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. Em dezembro, a autoridade monetária tinha anunciado que continuaria a promover cortes de 0,5 ponto percentual no primeiro semestre. A maioria das instituições financeiras acredita que o Copom fará três reduções até maio, para depois decidir a evolução dos juros básicos no Brasil.

Dívida pública

O ministro também comentou a alta da Dívida Pública Federal, que terminou 2023 em R$ 6,52 trilhões, crescendo cerca de R$ 500 bilhões no ano passado. Haddad ressaltou que boa parte da alta em 2023 decorre de heranças do governo anterior, como a quitação de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e a ajuda financeira a estados para compensar a redução do imposto estadual sobre os combustíveis.

“A dívida é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia. Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, declarou Haddad.

Na segunda-feira (29), o Tesouro Nacional divulgou que o déficit primário do Governo Central – Tesouro, Banco Central e Previdência Social – ficou em R$ 230,54 bilhões, o pior resultado para as contas públicas desde 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19. O déficit, no entanto, cairia para R$ 138,1 bilhões sem o pagamento de cerca de R$ 92 bilhões em precatórios atrasados, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Crescimento

Haddad disse ainda que o governo espera fechar 2024 com crescimento da economia acima de 2% e que está confiante de que encerrará o ano melhor que as previsões. Em novembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou projeção de avanço de 2,2% de avanço no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Nesta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 1,5% para 1,7% a expectativa de crescimento do PIB neste ano.

Segundo o ministro, o governo está tomando medidas para melhorar o ambiente de negócios e o crescimento neste ano, como o Novo Marco de Garantias, sancionado em outubro e ainda pendente de regulamentações. “O Marco de Garantias tem o potencial de mudar o padrão de crédito no país, o que impulsionará o crescimento”, destacou.

Sem detalhar números, o ministro disse que os dados preliminares da economia em janeiro “estão bastante razoáveis”. “Entramos no ano confiantes de que podemos ter um ano acima das expectativas, como aconteceu em 2023”, comentou.

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

@ebc

O Estado de São Paulo contará com reforço de mais de 15 mil policiais militares nas ruas durante os dias de festejos de Carnaval. A mobilização começará no próximo sábado (3), com o pré-Carnaval, e ficará ativa até o domingo (18), no pós-Carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo governo do estado.

Nos eventos de carnaval nas ruas, os foliões poderão contar com dois tipos de ação dos agentes de segurança. Um deles é o policiamento de aproximação, feito por policiais a pé, circulando uniformizados por locais estratégicos e de grande aglomeração para fácil localização.

Também haverá o policiamento à paisana, agentes com trajes civis, em meio ao público, para observar atitudes suspeitas e alertar a central de operações.

“Os policiais que vão atuar nas operações também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção”, destacou o governo, em nota.

Roubos de celular

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar vai atuar especialmente no combate à receptação e roubo de celulares, um dos crimes mais comuns no período do Carnaval. “A receptação dos celulares é muito rápida. O criminoso furta o celular, leva para outra pessoa e já sai daquela área. Por isso, estamos com uma operação em andamento justamente para combater a receptação de aparelhos de celular”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas.

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

Golpes

Além do roubo de celulares, os foliões precisam ficar atentos aos golpes praticados por criminosos que se passam por comerciantes ambulantes. No último final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens que se passavam por vendedores para aplicar golpes financeiros em foliões trocando os cartões utilizados pelas vítimas na hora de pagar por mercadorias.

As vítimas davam o cartão ao criminoso para efetuar uma compra e digitavam a senha na maquininha. O aparelho, com um software malicioso, memorizava a senha. O falso comerciante, então, devolvia à vítima um cartão trocado e ficava com o original. Dessa forma, o criminoso obtinha o cartão e a senha.

Nessa operação, os policiais apreenderam com os suspeitos 146 cartões de débito e crédito, cinco máquinas, R$ 1.602 em espécie, oito aparelhos celulares e duas bolsas. Ao serem questionados, os homens confessaram a prática da fraude.