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STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual.

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, decidiu o ministro.

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

Sobe para 175 o número de mortos no RS após enchentes

Mais duas mortes relacionadas às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul foram registradas nesta segunda-feira (10), informou a Defesa Civil estadual, elevando o número de mortos para 175 no total. Os dois corpos, ainda não identificados, foram encontrados em Teutônia, no Vale do Taquari, e em Agudo, na região central, próximo à Santa Maria. Até então, nenhum dos dois municípios havia confirmado óbitos em decorrência das chuvas. Ainda há 38 pessoas desaparecidas, de acordo com o governo do estado.

Após 40 dias desde o início da catástrofe climática, o Rio Grande do Sul ainda tem 478 municípios afetados e mais de 423,4 mil pessoas desalojadas de suas casas. Outras 18,8 mil seguem em abrigos provisórios. O número de pessoas afetadas pelas enchentes de alguma forma ultrapassa 2,3 milhões, o que dá cerca de 20% da população do estado.

Novas chuvas 

Um alerta da Defesa Civil prevê o retorno de chuvas intensas no estado entre os próximos dias 14 e 17 de junho. Segundo as autoridades, os modelos de previsão indicam que os volumes acumulados para o período devem ficar entre 50 milímetros (mm) e 120 mm na região das Missões, Centro e Noroeste. Já em Porto Alegre, região metropolitana, Vales e Serra, os volumes podem variar entre 45mm e 75 mm.

“Ainda permanece a condição de um novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país”, diz informe da Defesa Civil emitido no último domingo (9).

Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológicos para candidatas do sexo feminino, que estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar. A ação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ressaltou o caráter discriminatório dessa obrigação, já que não há pedido de qualquer exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino.

Segundo o Ministério Público, o edital e as disposições em questão exigem condições a mais das candidatas do que dos candidatos, exigindo das mulheres “a realização de exame invasivo, constrangedor e incapaz de medir sua capacidade para exercer as funções do cargo almejado”. Além disso, a ação leva em consideração que “é vedada à administração pública a adoção de critérios de seleção com fatores discriminatórios, sendo que os requisitos de saúde devem ser razoáveis e exigíveis com base em critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade dos cargos.”

Na decisão, o Juízo da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio lembrou que há decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

O concurso para soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro está em andamento. As provas são aplicadas pela FGV Conhecimento.

A próxima etapa, que será realizada no dia 7 de julho, tem caráter classificatório e eliminatório. As provas serão realizadas das 13 às 16h e os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência, quando os portões serão fechados.

São oferecidas 2 mil vagas, sendo 1.800 para homens e 200 para mulheres.

Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio

Com apenas 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para denunciar a própria professora. Ela e outra colega da Escola Municipal Estados Unidos, na região central do Rio de Janeiro, dizem ser vítimas de ataques racistas da professora Cristiani Bispo Valeriano. Os episódios teriam ocorrido em mais de uma oportunidade, mas somente na última sexta-feira (7), a professora foi presa em flagrante.

A audiência de custódia foi neste domingo (9), e a prisão foi convertida em preventiva. A juíza Ariadne Villela Lopes justificou a decisão pelo fato de a acusada ocupar “posição de comando” em relação às vítimas e por oferecer “risco concreto à ordem pública”.  A professora deve se apresentar à Justiça assim que tiver alta do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde está internada.

A filha de Lorhane tentou retomar a rotina na escola, mas não se sentiu confortável e disse que não quer voltar nunca mais. “Ela foi hoje, mas falou que as crianças ficam o tempo todo perguntando o que está acontecendo. E ela não está conseguindo ficar lá. Eu preciso transferir ela, para que possa focar nos estudos e tentar esquecer o que passou. Sei que não vai ser fácil, a gente vai tentar um acompanhamento médico, um psicólogo fora da escola, porque ela não quer mais estar ali”, disse a mãe da menina.

Colega da mesma escola, a filha de Gabrielly da Conceição Bazilio também relatou ter sofrido ofensas racistas. Na ata da audiência de custódia, consta o relato das meninas de que a professora estabelecia uma regra em sala de aula, em que só era possível usar o banheiro uma vez por turno. Conforme o relato, uma delas perguntou se o nome estava na lista de quem já havia ido ao banheiro e disse que isso motivou a professora a agredi-la verbalmente com a frase: “Preta! Você mora embaixo da ponte!”.

Em seguida, a professora jogou bolinhas de papel nas meninas e as chamou de “lixo”. Também consta na denúncia que a mulher furou outra aluna com uma caneta. Segundo Lohrane, a professora também disse que a filha fumava crack e que tinha cabelo duro.

“Na primeira reunião da escola, as crianças já tinham reclamado com a gente. Essa professora tinha uma madeira dentro da bolsa, que ficava batendo na mesa das crianças, assustando-as. A gente conseguiu fazer uma reunião com a diretora adjunta, que passou a reclamação para a diretora principal. Só que não resolveram nada. Ela continuou lá. Até que começou a ofender e a machucar algumas crianças. Tem criança que foi arranhada por ela, que ela pegou forte pelo braço”, relata Lorhane.

A Polícia Militar informou, em nota, que foi acionada na manhã de sexta-feira para atender uma ocorrência de injúria racial na Escola Estados Unidos e que os agentes foram atendidos pela mãe de uma das estudantes, que acusou a professora de racismo. Na ocasião, Cristiani Bispo alegou que estava passando mal, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar. A ocorrência foi registrada na 19ª DP da capital. A Polícia Civil disse que ouviu a professora e a autuou em flagrante pelo crime de injúria racial, tendo encaminhado o caso à Justiça.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação diz que afastou a professora de suas funções e instaurou sindicância para apurar o caso. “Os alunos e seus responsáveis foram acolhidos e receberam apoio da equipe gestora da escola. A Secretaria reforça que qualquer forma de discriminação contra alunos é inadmissível, rigorosamente combatida e punida.” O comunicado acrescenta que a professora está sujeita a ser demitida do serviço público ao término da apuração e destaca que a secretaria foi uma das primeiras no Brasil ao instituir a Gerência de Relações Étnico-Raciais, para “implementar políticas e práticas educativas que combatam o racismo e valorizem a história e a cultura afro-brasileira e indígena, formando alunos e professores comprometidos com a igualdade racial”.

A defesa de a Cristiani Bispo Valeriano alegou que professora não pode ser responsabilizada criminalmente pelos seus atos por que é “portadora de esquizofrenia e estava em surto psicótico quando proferiu os supostos xingamentos”. Ela não estaria em “pleno gozo de suas faculdades mentais”, o que teria afetado a “capacidade de compreender a ilicitude de suas ações”. Segundo a defesa, Cristiani faz uso de medicamentos controlados, já apresentou outros surtos psicóticos e precisou ser internada compulsoriamente. No momento, a professora recebe tratamento médico para sua reabilitação”.

Racismo na escola

O caso reforçou, mais uma vez, a necessidade de reflexão e de ação contra o racismo no ambiente escolar, afirma a educadora Laura Tolentino, doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista nos temas do antirracismo e inclusão em sala de aula, que defende a responsabilização individual dos autores de agressões. Laura destaca, porém, que os casos de racismo expressam um problema coletivo e histórico da sociedade.

“No caso dessa professora, todos os níveis do absurdo, do inaceitável e da desumanização foram ultrapassados. Esse xingamento desqualificou a pertença da criança enquanto sujeito negro. Alvos foram a cor da pele e o cabelo, que são símbolos da identidade negra. A agressão revela o quanto o racismo está no DNA da nossa sociedade, porque ela verbalizou um pensamento que é corrente na sociedade, de que os negros são seres inferiores, que têm traços não possuidores de beleza”, diz a educadora.

Laura Tolentino alerta que práticas racistas em sala de aula têm impacto na formação intelectual e emocional de  crianças e jovens. “Em razão do racismo, a população negra tem sido acometida desde a infância de problemas de autoestima, insegurança, dificuldades de ingressar e de permanecer no espaço escolar e também de ter uma trajetória escolar exitosa.”

A educadora reforça o argumento com uma experiência pessoal que teve na infância. “Até os 9 anos, eu era excelente em matemática. Em razão de uma atitude completamente equivocada da professora, eu simplesmente não consegui aprender mais. Hoje eu tenho 40 anos e fazer conta simples ainda é uma coisa muito difícil, por causa desse ato racista na sala de aula. Precisamos pensar nos impactos do racismo na infância como algo que também castra talentos e fecha portas. É algo extremamente grave.”

A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com Gabrielly da Conceição Bazilio, a outra mãe que denunciou a professora por injúria racial, mas ainda não teve resposta.

Procurada para atualizar o estado de saúde de Cristiani Bispo, internada no Hospital Municipal Souza Aguiar, a Secretaria Municipal de Saúde disse não ter informações a respeito.

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional.

Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei paulista que criou o modelo afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento, além de não permitir a gestão democrática das escolas.

“Verifica-se que houve a instituição, pelo ente federativo, de um novel modelo de escola pública para crianças e adolescentes no estado de São Paulo, denominado cívico-militar, com o indevido estabelecimento de novas diretrizes e bases para a rede de educação básica”, argumentou Dino.

O subprocurador também acrescentou que não há comprovação de melhoria na qualidade do ensino nas escolas cívico-militares. “Deve-se assinalar a inexistência de quaisquer evidências científicas ou estudos conclusivos que atestem a melhora no comportamento dos alunos e a qualidade do ensino”, completou.

Ação no STF 

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado.

A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a constitucionalidade do novo modelo de escolas.

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

Dólar sobe para R$ 5,35 em meio à expectativa de juros nos EUA

Em meio à expectativa sobre os juros nos Estados Unidos, o dólar subiu pela segunda vez seguida e voltou a fechar no maior nível em um ano e meio. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força durante a tarde e fechou estável.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira (10) vendido a R$ 5,357, com alta de R$ 0,033 (+0,61%). A cotação caiu para R$ 5,31 nos primeiros minutos de negociação, subiu durante a manhã, chegando a R$ 5,38 por volta das 10h30, e desacelerou no restante do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 2,06% em junho e está no valor mais alto desde 4 de janeiro do ano passado. Em 2024, a divisa acumula alta de 10,39%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.760 pontos, com leve queda de 0,01%.

O mercado financeiro global está de olho nos Estados Unidos nesta semana. Na quarta-feira (12), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) deverá manter os juros da maior economia do planeta no maior nível em 40 anos. Os investidores, no entanto, estarão de olho no tom do comunicado, para saberem se o aumento da criação de empregos nos Estados Unidos atrasará o início da queda das taxas para o próximo ano.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes. No caso do Brasil, o problema tem sido agravado pela queda no preço internacional do ferro e do petróleo, itens exportados pelo país cujo barateamento reduz a entrada de dólares.

No plano interno, as resistências em torno da medida provisória que limitará as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) criam turbulências no mercado. Nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende negociar o texto com o Congresso e explicar os principais pontos da medida aos empresários.

*Com informações da Reuters.
 

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. 

Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.  

Ação

A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.

Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.

O juiz também citou que a União “explora financeiramente” os terrenos.

“É necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise”, completou.

PEC

A decisão foi assinada em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e a iniciativa privada. 

Ontem (9), a PEC foi alvo de protestos na orla do Rio de Janeiro.

Seleção brasileira treina em Orlando, onde enfrenta os EUA na quarta

Após vencer o México por 3 a 2 no Texas (Estados Unidos) no último sábado (8), a seleção do Brasil já está de volta à concentração em Orlando, na Flórida, onde disputará na quarta-feira (12) o último amistoso antes da Copa América, que começa em 10 dias. O duelo será contra os anfitriões norte-americanos no estádio Camping Word. A Rádio Nacional transmitira Brasil x EUA ao vivo a partir das 20h (horário de Brasília). A estreia da seleção estreia na Copa América será em 24 de junho contra a Costa Rica, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai. 

“Cresci vendo ele [Alisson] jogar. Se tiver a oportunidade de jogar, espero poder ter o mesmo nível de partida que eu consegui apresentar nos dois últimos amistosos”, disse o goleiro Bento, do Atlético-MG – Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

O curitibano Bento, que teve oportunidade nos amistosos na Europa contra Inglaterra e Espanha, fala da disputa para ser o goleiro titular do time comandado pelo técnico Dorival Júnior

“Disputar posição com ele [Alisson Becker], que foi um cara que eu sempre admirei, é muito gratificante. Para mim é um ídolo no futebol. Cresci vendo ele jogar. Se tiver a oportunidade de jogar, espero poder ter o mesmo nível de partida que eu consegui apresentar nos dois últimos amistosos”, projeta o jogador, que completou 25 anos hoje.

Coletiva de Imprensa da Seleção Brasileira: 10/06/2024 https://t.co/KSH3AcMoIq

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 10, 2024

Atualmente no Athletico-PR, Bento não esconde o desejo de jogar no velho continente

“Tenho o sonho de jogar na Europa. Acho que todo jogador sonha em jogar lá. Se realmente acontecer isso, espero que seja de forma natural. Se chegar a alguma proposta, vou pensar com muito carinho”.

Quem também falou nesta segunda (10), durante coletiva de imprensa, foi o lateral Guilherme Arana, que analisou a renovação da seleção brasileira. Afinal,  dos 26 convocados por Dorival Júnior, 19 vão disputar a Copa América pela primeira vez na carreira.

“Sim, há uma reformulação. Claro que tem jogadores com mais minutos, mais convocações aqui, isso é importante também para os mais jovens que estamos chegando”, afirmou Arana, jogador do Atlético-MG. 

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. 

Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras. 

Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo  STF.

“É preciso que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (Nupec) continue o monitoramento, de modo a assegurar que não haja retrocesso que possa comprometer a continuidade da política pública de uso de câmeras corporais”, argumentou Barroso.

Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em 16 situações que envolvem atendimento de ocorrências, buscas pessoais, patrulhamento, entre outras.

A norma também diz que a gravação das imagens captadas pode ser feita por acionamento do próprio policial ou por uma central. 

Mais cedo, a PM de São Paulo determinou que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para cessar-fogo em Gaza

O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. 

A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento ainda pede que o cessar-fogo seja implementado imediatamente e sem condições. 

A proposta prevê fim da violência, libertação dos reféns, retiradas das forças israelenses das áreas mais populosas de Gaza e autorização para que famílias palestinas retornem às suas casas. 

Está prevista ainda a distribuição de ajuda humanitária, até mesmo unidades habitacionais. 

“A resolução enfatiza que o cessar-fogo deve continuar enquanto as negociações prosseguirem. O texto ainda ressalta a importância de as partes aderirem aos termos da proposta e conclama todos os Estados-membros e a própria ONU a apoiar sua implementação”, informa a Agência ONU News.  

O documento não trata de mudança territorial em Gaza e defende que a solução para a região passe pela criação de dois Estados, com fronteiras reconhecidas conforme a legislação internacional. Para os países do conselho, Gaza e Cisjordânia deveriam ficar sob comando da Autoridade Palestina. 

* Com informação da ONU News